Luiza Santana de Oliveira
Resumo
A renúncia do Papa Bento XVI de seu cargo de Supremo Pontífice no Vaticano foi anunciada na segunda-feira, dia 11 de fevereiro de 2013, trazendo consigo uma série de debates em torno não apenas da causa, mas das repercussões de sua decisão. Entende-se que, sendo ele chefe do Estado do Vaticano, sua saída é mostra, entre outros, das repercussões de problemas vividos pela Santa Sé após o evento do Vatileaks, que foi a divulgação de problemas antes obscuros sobre a situação econômica, social e política do Estado do Vaticano. Esse episódio traz ainda debates sobre uma mudança de paradigma do papel que a Igreja Católica Apostólica Romana exerce em nossos dias.
O Vaticano
Antes de entrarmos na discussão sobre o ato da abdicação em si, é mister ressaltar o caráter distinto do Estado do Vaticano frente à comunidade internacional. Isto porque percebemos que muito se foi dito sobre a renúncia, mas nada sobre o Estado, como sujeito de direito internacional. Foi em 1929, conforme designado pelo Acordo de Latrão, firmado entre a Itália e a Santa Sé, que esta última ganhou o estatuto de ente estatal. Determinou-se então que, enquanto Estado, o Vaticano teria soberania, embora não possa exercer todo e qualquer ato de soberania, não podendo, por exemplo, cunhar moedas.
Segundo o manual de Direito Internacional de Mazzuoli (2012), o Estado é entendido como uma estrutura político-organizacional, possuindo características intrínsecas, determinantes de seu caráter, quais sejam: território, ordem jurídica e administrativa, monopólio legítimo do uso da força e arrecadação de impostos, bem como pelo direito de representatividade internacional enquanto tal[i]. Além disso, atribui-se a um Estado comumente uma rede simbólica que lhe dá forma institucionalizada por meio de seus mecanismos jurídico-políticos, de forma que, tendo população, território, governo e capacidade de manter relações internacionais, a Santa Sé cumpre com as quatro características ou atributos necessários para sua conformação enquanto ente estatal. As pessoas membros desse Estado, contudo, não são cidadãs do Vaticano, de forma que não podemos dizer que possuam cidadania ‘vaticanense’. Por isso, a Santa Sé é, muitas vezes, dentro das Relações Internacionais e da Teoria Geral do Estado, denominada como “semi-Estado”, uma vez que não preenche a categoria nacional e populacional de maneira convencional[ii].
A abdicação do cargo e as críticas que a envolveram
Tendo isto em vista, é interessante perceber os tons das críticas que o anúncio papal recebeu. A maioria delas se vincula a escândalos ocorridos desde a eleição de Joseph Ratzinger como Papa, em 2005. Bento XVI teve que lidar com a questão da pedofilia dentro da Igreja, bem como teve que se posicionar frente a outras problemáticas que assolam a Igreja desde o século XX, como as relativas ao homossexualismo, sobre o aborto, sobre o uso da camisinha ou mesmo sobre o uso da “pílula do dia seguinte”. Ainda, foi constantemente relembrado de seu passado como membro da Juventude Hitlerista, embora tivesse na data de adesão, em 1941, 14 anos de idade e tal atividade fosse compulsória na Alemanha nazista desde 1939 (TEIXEIRA, 2013).
Nazário Moisés, num artigo escrito para o Observatório da Imprensa (2013), trouxe um interessante ponto de vista, afirmando que muitas das críticas feitas ao Papa remetem a questões julgadas pela mídia como inconclusas, embora tais assuntos sejam cânones da Igreja, de forma que a maioria delas é improcedente, não havendo, então, nada a ser discutido. Moisés diz que
“O fato de parte da sociedade atual pensar diferente daquilo que prega a Igreja não significa que a Igreja deva mudar sua doutrina. Aqui, os jornalistas confundem a instituição com uma empresa que busca disponibilizar produtos ao gosto do grande público. Incapazes de compreender seu papel, chegam a dar conselhos para que conquiste mais fiéis. Goste-se disso ou não, acredite-se nisso ou não, a Igreja existe para defender e divulgar um corpo doutrinário estabelecido há milênios. Qualquer mudança nisso seria uma traição aos seus princípios e nenhum papa poderá fazê-lo” (NAZARIO, 2013).
O problema na argumentação de Moisés se dá justamente pelo papel que atribuiu ao estatuto da Igreja, ao dizer que algumas pessoas a consideram uma empresa. Conforme apresentado anteriormente, o Vaticano é um Estado e daí decorrem as críticas. Enquanto consolidado como ente estatal, podendo cobrar impostos, mantendo relações internacionais, sendo sujeito de direito internacional, podendo interferir direta ou indiretamente em questões internacionais – na medida em que pode se expressar na Assembleia Geral das Nações Unidas, por exemplo – tal análise se mostra ingênua. Isso porque é inegável o papel que a Igreja tem no mundo ocidental no que diz respeito a seus preceitos: eles influenciam as leis dos países, o modo de agir e de pensar de seus fieis, os quais representam quase um terço da população mundial (32,4% são cristãos, dentre eles 17,3% são católicos apostólicos romanos[iii]). Não obstante, a maioria dos governantes dos países ocidentais é católica até mesmo pelo grau de aceitação da religião, de maneira que, embora os Estados aleguem ser laicos, toda informação defendida e divulgada pelo Vaticano trará repercussão maior do que apenas dentro de sua instituição.
Contrastemos ainda a crítica aludida ao fato de que o cargo Pontífice supremo tende fortemente a ser ocupado por cidadãos europeus, embora na atualidade somente 24% destes professem a fé católica romana (GREGG, 2013). Ora, colocar a Igreja como um organismo fechado em si mesmo é ignorar os problemas do mundo atual. Segundo Leonardo Boff, Bento XVI teria tido dificuldade em não conciliar de forma exitosa a modernidade e a religião. Em suas palavras:
“Bento XVI freou a renovação da Igreja incentivada pelo Concílio Vaticano II. Ele não aceita que na Igreja haja rupturas. Assim que preferiu uma visão linear, reforçando a tradição. Ocorre que a tradição a partir do século [sic.] XVIII e XIX se opôs a todas as conquistas modernas, da democracia, da liberdade religiosa e outros direitos. Ele tentou reduzir a Igreja a uma fortaleza contra estas modernidades” (BOFF, 2011).
Ora, a História se faz dentro do tempo e do espaço, de forma que não surpreende que a Igreja não permaneça imutável como na Escolástica ou na Idade Média[iv]; com toda a sociedade internacional mobilizando movimentos em favor da mudança.
Decisões papais, bem como escândalos sobre as finanças do vaticano e de pedofilia, extrapolam o âmbito privado e soberano da Igreja, chegando a esbarrar em questões também dos Direitos Humanos (como no caso do abuso de menores, uso do preservativo e interrupção da gravidez, entre outros), direitos esses consumados como jus cogens[v] pelo Sistema Internacional[vi].
Considerações Finais
Cabe destacar que tanto o Papa Bento XVI como João Paulo II se calaram em muitos momentos, indo contra movimentos ocorridos dentro da própria Igreja, como o da Teologia da Libertação[vii]. Segundo colocado por Francisco Carlos Teixeira (2013), “(…) uma das acusações básicas da Sagrada Congregação da Fé contra os teólogos progressistas era imiscuir-se com a política, com a gestão do Reino deste mundo, abandonando a Igreja e sua dimensão mística”. Novamente, a partir da colocação episcopal prévia, percebemos uma rejeição da Santa Sé no adequar-se às mudanças da modernidade, conforme já foi previamente colocado.
No entanto, embora haja tanta resistência da Igreja e de muitos de seus fiéis em abrir-se para o mundo, estudos nos mostram que algo que envolve mais do que apenas o âmbito doméstico ou religioso não pode passar despercebido pela sociedade internacional. Quando o livro de Nuzzi foi publicado – e dá-se o escândalo do já mencionado Vatileaks[viii]–, problemas políticos dentro do Vaticano são identificados, questões claramente políticas, ligadas à hierarquia, à burocracia, finanças, sociedade e ao poder. Muitos indicam serem esses fatores os que mais teriam “enfraquecido” o Papa Bento XVI, levando-o a renunciar o cargo. Segundo o próprio Pontífice, os problemas com que a Igreja tem de lidar hoje são de grande relevância e sujeitos a rápidas mudanças, necessitando para tanto energia e vigor físico e espiritual de que ele não mais dispõe devido à sua avançada idade[ix] (BENEDICTUS PP XVI, 2013).
Não obstante, a questão que nos é cara não é somente o da “surpreendente renúncia papal”, que não ocorria desde o século XV (o último Papa a renunciar foi Gregório XII, em 1415[x]), ou de quem será o novo Papa, ou de como será o mundo com dois Papas (já que um Papa eleito jamais deixa de ser Papa); mas, também, a de enriquecer a discussão ora citada por meio das questões postas de direito internacional, as quais tentamos apresentar em nosso texto.
REFERÊNCIAS
AGENCIA BRASIL. “Barack Obama e ONU se pronunciam sobre renúncia de Bento XVI”. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-11/barack-obama-e-onu-se-pronunciam-sobre-renuncia-de-bento-xvi>. Acesso: 11 de fevereiro de 2013.
BENEDICT’s Radical End. Disponível em: <http://dish.andrewsullivan.com/2013/02/11/benedicts-radical-end/>. Acesso: 14 de fevereiro de 2013.
BENEDICTUS PP XVI. Declaratio. (10/02/2013) Disponível em: http://www.vatican.va/holy_father/benedict_xvi/speeches/2013/february/documents/hf_ben-xvi_spe_20130211_declaratio_po.html. Acesso: 26 de fevereiro de 2013.
“BENTO XVI deixará o vaticano por causa do crime organizado que atua na Santa Sé”. Disponível em: <http://ucho.info/bento-xvi-deixara-o-vaticano-por-causa-do-crime-organizado-que-atua-na-santa-se-nao-por-questoes-de-saude>. Acesso: 14 de fevereiro de 2013.
BOFF, Leonardo. “Quarenta anos da Teologia da Libertação”. (09/08/2011) Disponível em: <http://leonardoboff.wordpress.com/2011/08/09/quarenta-anos-da-teologia-da-libertacao/>. Acesso: 26 de fevereiro de 2013.
___________. “Que Papa esperar que não seja um Bento XVII?”. Disponível em: <http://leonardoboff.wordpress.com/2013/02/15/que-papa-esperar-que-nao-seja-um-bento-xvii/>. Acesso: 26 de fevereiro de 2013.
CHADE, Jamil et DOMINGUES, Filipe. “D. João: ‘As coisas não acontecem de supetão na Igreja’.” Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,d-joao-as-coisas-nao-acontecem-de-supetao-na-igreja,996327,0.htm. Acesso: 13 de fevereiro de 2013.
EISENBERG, José. “O Papa caiu. O sentido da renúncia”. Disponível em: <http://revistapittacos.org/2013/02/11/o-papa-caiu-o-sentido-de-renuncia/>. Acesso: 14 de fevereiro de 2013.
FIORI, José Luís. “Entre Berlim e o Vaticano”. Disponível em: <http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaImprimir.cfm?materia_id=21623>. Acesso: 17 de fevereiro de 2013.
FREITAS, Jânio de. “De Papa a Papa”. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/93716-de-papa-a-papa.shtml>. Acesso: 14 de fevereiro de 2013.
GREGG, Samuel. “The Vatican’s calls for Global Financial Reform”. In: Foreign Affairs. Disponível em: <http://www.foreignaffairs.com/articles/137082/samuel-gregg/the-vaticans-calls-for-global-financial-reform>. Acesso: 11 de fevereiro de 2013.
LEMONDE.FR “Nouvelles rumeurs sur les raisons de la demission du pape”. Disponível em: <http://www.lemonde.fr/europe/article/2013/02/22/nouvelles-rumeurs-sur-les-raisons-de-la-demission-du-pape_1836825_3214.html>. Acesso: 22 de fevereiro de 2013.
MAZZUOLI, V. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012. 6ª Edição.
MOISES, Nazario. “Falta compreensão dos aspectos religiosos à imprensa”. Disponível em: <http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed734_falta_compreensao_dos_aspectos_religiosos_a_imprensa>. Acesso: 22 de fevereiro de 2013.
NAKAGAWA, Fernando. “Vaticano tem problemas fiscais e rombo somou US$ 18,4 milhões em 2011”. In: Estadão.com.br/BrasiI. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,vaticano-tem-problemas-fiscais-e-rombo-somou-us-184-milhoes-em-2011,995240,0.htm>. Acesso: 11 de fevereiro de 2013.
REESE, Thomas J. “Papal transition”. Disponível em: <http://americamagazine.org/papal-transition>. Acesso: 13 de fevereiro de 2013.
TEIXEIRA, Francisco Carlos. “O pastor de lobos”. Disponível em: <http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21624>. Acesso: 17 de fevereiro de 2013.
VATICANO. Disponível em: <http://www.vatican.va/phome_po.htm>. Acesso: 26 de fevereiro de 2013.
[i] O Vaticano, sendo um Estado eclesiástico, é um Estado Observador não-membro da ONU. Isto quer dizer que pode expressar opiniões, porém, não tem o direito de votar em quaisquer questões postas na Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU).
[ii] Sempre que um Estado não preencha um ou mais dos quatro requisitos ou os manifeste de maneira atípica, diz-se dele ser semi-Estado.
[iii] Segundo dados do Vaticano:
“O Anuário Estatístico da Igreja reúne dados de todos os segmentos da Igreja Católica dedicados ao apostolado e à evangelização no mundo. O “Anuário Pontifício”, por sua vez, recolhe dados de todas as dioceses do mundo, privilegiando nomes e biografias”. O conteúdo aqui expresso foi publicado em gaudiumpress.org, no link <http://www.gaudiumpress.org/content/23692-Anuario-Estatistico-Catolico-aponta-para-crescimento-do-numero-de-presbiteros-no-mundo#ixzz2M1M7JUyC>. Acesso: 26 de fevereiro de 2013.
No Brasil o percentual de católicos é de 68,43% segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Dados disponíveis em: <http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2011/08/23/numero-de-catolicos-cai-no-brasil.jhtm>. Acesso em 26 de fevereiro de 2013.
[iv] Tanto na Escolástica (período que antecede a Idade Média, no qual qualquer modalidade de ensino se vinculava ao Cristianismo) como na Idade Média, a religião estava vinculada ao Estado, não havendo cisão entre essas duas esferas.
[v] Do latim, “direitos obrigatórios”. Uma norma jus cogens não precisa passar por nenhuma adesão estatal ou internacional para dever ser cumprida. Os direitos à vida e à dignidade poderiam ser vistos aqui como dois pilares essenciais dos direitos humanos.
[vi] Segundo Compêndio Social da Igreja Católica: “O caminho rumo a uma autêntica «comunidade» internacional, que assumiu uma precisa direção com a instituição da Organização das Nações Unidas em 1945, é acompanhado pela Igreja: tal Organização «contribuiu notavelmente para promover o respeito à dignidade humana, à liberdade dos povos e à exigência do desenvolvimento, preparando o terreno cultural e institucional sobre o qual construir a paz». A doutrina social, em geral, considera positivamente o papel das Organizações intergovernamentais, em particular daquelas operantes em setores específicos, ainda que experimentando reservas quando estas enfrentam de modo incorreto os problemas. O Magistério recomenda que a ação dos Organismos Internacionais responda às necessidades humanas na vida social e nos âmbitos relevantes para a pacífica e ordenada convivência das nações e dos povos”. Disponível em: <http://www.portal.ecclesia.pt/cdsi/texto.asp?numero=440>. Acesso: 26 de fevereiro de 2013.
[vii] A Teologia da Libertação prioriza o pobre e oprimido social, conjugando seus interesses com os da Igreja cristã. Sofreu muita crítica principalmente na década de 1980, quando muitos membros eclesiásticos foram afastados da instituição. A crítica maior dizia respeito à politização da religião, a qual o Vaticano se posicionou contra por julgar que se afasta do verdadeiro núcleo do Ministério (BOFF, 2011).
[viii] Escândalo indicado pela publicação de Sua Santidade, as cartas secretas, do jornalista Gianluigi Nuzzi (2012). O livro discorre sobre questões da administração e da política cotidiana da Igreja (TEIXEIRA, 2013).
[ix] O Papa Bento XVI tem hoje 85 anos de idade. Para mais informações sobre Bento XVI ver <http://pucminas.br/imagedb/conjuntura/CES_ARQ_DESCR20050706105453.pdf>.
[x] Para mais informações ver TEIXEIRA, 2013.
Conjuntura Internacional 
O Vaticano passa por uma crise muito mais profunda que a simples incongruência entre a doutrina e a vida do católico. A Igreja não tem o mesmo poder que cerca de 50 anos atrás e muito menos antes que os ideais de secularização e do positivismo varressem os paradigmas da fé de centro do pensamento para um aspecto moral reservado a concepção individual do sujeito. A Sé possuía catecúmenos ao redor do mundo e sequestravam crianças não católicas para catequização da doutrina. Esse fato hoje seria visto como salvação ou rapto de incapaz? A pedra bruta do apóstolo Pedro corre o risco de se esfarelar por seus paradigmas fundantes que condena a Igreja como doutrina e instituição em um imobilismo vacilante. A história da Igreja acompanha a narrativa de quem possui poder, tanto que há uma simbiose entre a doutrina e a cultura local. Questiono o cenário de quando esse poder vai, ele próprio, perdendo o poder de influenciar massas? E negar o fato que o individuo possui cada vez mais o acesso a informações que se chocam com a doutrina e muitas das vezes até lhe faz denúncias? A Igreja atualmente só agrega novos fiéis na África, continente que possui severas mazelas sociais. Negar contraceptivos em uma terra nesse estágio de pobreza não seria uma forma de apunhalar sua própria doutrinação? Não corroboro o fato que a cúria Romana não tenha interesses por aumentar o rebanho, até mesmo porque a doutrina se baseia na salvação, o que quer que isso seja, e a alma de novas ovelhas seria naturalmente crucial para tal missão.
O maior problema em suma decorre do fato que os tempos são outros e a Igreja quer continuar a ser a mesma rocha impenetrável de quase dois milênios. O Papa que Stálin criticava por suas constantes divisões e facetas não é mais o soldado da cristandade é passa a ser uma figura que procura no misticismo e no carisma com as massas se projetar como um defensor de uma moralidade há muito perdida.
O texto apresenta um problema grave ao dar muita atenção a característica estatal do Vaticano.
O poder que a igreja possui é exatamente fundado na sua história como marco cultural do ocidente e se configurar como um fenómeno intercultural por exelência. Com gênese teórica durante o Império Romano e que influencia na formação cultural do ocidente, inclusive na colonização do Novo Mundo. O fato do Vaticano ser um Estado não é devido ao poder, ou característica que definem o Estado moderno segundo a concepção weberiana, é antes disso resultado da sua influência cultural e civilizacional. Seria ingenuidade desconsiderar que o status de Estado configura atributos favoráveis, mas sua relevância se baseia como centro de cultura, suas fundações acadêmicas e filantrópicas que possuem ao redor do mundo e ao próprio paradigma e doutrina que sustentam. Concluído que seu poder se origina na sua influência cultural, infere-se que a renuncia e a crise se destacam por uma fator doutrinário, dogmático e de divergências de como gerir a lápide de Pedro frente aos escândalos que lhe foram denunciados.