Eleições Equatorianas: perspectivas e desafios para Rafael Correa

Pedro Casas Vilela Magalhães Arantes

 Resumo

No domingo, 17 de fevereiro de 2013, Rafael Correa foi novamente reeleito presidente do Equador. O resultado eleitoral confirmou o que já era esperado: uma expressiva vitória não apenas de Rafael Correa, mas também de seu partido, o Alianza PAIS, que elegeu mais de 90 cadeiras nas eleições legislativas.

 As eleições

A atenção estava voltada para o Equador no dia 17 de fevereiro de 2013, data das eleições presidenciais e legislativas naquele país. Rafael Correa era tido como favorito segundo as pesquisas de intenção de voto. Respaldado pelo bom desempenho econômico alcançado em seus dois governos anteriores, cujo início se deu em 2007, o presidente confirmou o favoritismo ao superar sete candidatos. O resultado ficou conhecido ainda no fim da noite de domingo. O Conselho Nacional Eleitoral confirmou a vitória após apurar 40% das urnas. Àquela altura, Correa já possuía votação que garantiria vitória no primeiro turno. Para que isso ocorra, de acordo com as leis eleitorais do país, é necessário obter 50% do total de votos, ou 40% além de uma margem de 10 pontos em relação ao segundo colocado (RAFAEL CORREA É…, 2013).

Até o dia 26/02/13, com 98,56% das urnas apuradas, o presidente eleito alcançou uma votação de 4.839.219, representando 57,04%. Correa ficou muito a frente do segundo colocado, o banqueiro e ex-superministro da Economia Guillermo Lasso, que atingiu 22,73% (CONSEJO NACIONAL ELECTORAL DE ECUADOR, 2013).

O bom desempenho eleitoral de Correa não significa nada mais que o forte apoio popular alcançado pelo presidente desde quando iniciou seu primeiro mandato e que, desde então, a economia equatoriana cresceu em média, 4% ao ano (YANAKIEW, 2013).

 Histórico da questão e perspectivas

Assim como para boa parte da América do Sul, os anos 90 foram duros para o Equador. O legado de mais de uma década de reformas de mercado deixou marcas profundas para a maior parte da população latino-americana. Como prova disso, Jorge Lanzaro (2007), professor de ciência política na Universidad de La Republica de Montevidéu, aponta as marcas e consequências do neoliberalismo e da globalização, que caracterizam alguns dos problemas latino-americanos de longa data, entre eles a pobreza, os altos índices de desigualdade, as velhas e novas formas de marginalidade, as fronteiras de inclusão e exclusão, entre outros.

A partir da ilusão de uma “nova América”, criada por estes governos de direita e centro-direita, pouco a pouco, movimentos e líderes de esquerda foram emergindo no continente, já que os resultados esperados não vieram. Toda a questão das falsas promessas e da deterioração das condições sociais proporcionou, portanto, uma brecha para a ascensão desses partidos, sendo legitimado por um discurso feito a partir do fracasso do neoliberalismo. É nesse contexto que Rafael Correa emerge.

Correa, antes de chegar à presidência, sabia que teria um grande trabalho pela frente. Em meio a um colapso de instituições e de partidos tradicionais, como aponta Silva (2010), Rafael Correa fundou um movimento com o intuito de concorrer às eleições presidenciais, o Pátria Altiva e Soberana (PAIS na sigla em espanhol). O ex-ministro de Economia e Finanças tinha como estratégia eleitoral, em sua primeira campanha a presidente, a redução da dívida pública, atenção à divida social e uma gestão econômica soberana (RECALDE, 2006). Em 2006, Correa superou Alvaro Noboa, que concentrava e alinhava o poder político, econômico, eleitoral e empresarial no país. Noboa, inclusive, chegou a ficar em primeiro lugar na votação do primeiro turno, alcançando 26,83% contra 22,84% de Correa. Porém, após uma virada no segundo turno, o candidato do Alianza PAIS conseguiu superar o oponente e, a partir dessa data, o que se viu, foi uma grande mudança no país andino (RECALDE, 2006).

Um importante elemento na história do Equador é que, entre 1992 e 2006, período imediatamente posterior ao retorno à democracia e da implementação das reformas do Estado e de mercado, percebe-se, de acordo com as palavras de Coelho (2006), uma instabilidade crônica no país. Neste período foram sete presidentes diferentes, e apenas um, Sixto Duran Ballen (1992-1996), conseguiu concluir o mandato[i]. De acordo com Coelho (2006), as fortes disputas programáticas entre grupos sociais, partidos e classes geraram uma insustentável situação de concorrência e instabilidade, uma vez que tais atores políticos possuem distintos projetos para o país. Tal instabilidade, no entanto, não é uma característica única da política do Equador, como afirma Coutinho:

Em alguma medida toda a região andina se ressente de um desequilíbrio institucional provocado pela polarização de forças, cujo resultado são crises periódicas, enfraquecimento de governo, recrudescimento de regimes, falta de regras claras de convivência, enfim, um clima de intranquilidade e tensão permanentes que obstaculiza a ordem democrática ao mesmo tempo em que revela sua centralidade (COUTINHO apud COELHO, 2006).

 Para conter a instabilidade econômica e cambial presente no início dos anos 2000, o então presidente Jamil Mahuad adotou o dólar americano como moeda padrão equatoriana em substituição ao Sucre. A adoção dessa medida com finalidade de conter a inflação até alcançou seu objetivo principal, no entanto, trouxe também alguns questionamentos. A adoção de uma moeda forte prejudica a competitividade do país, uma vez que ele importa muito e exporta pouco (CORREA AFIRMA QUE…, 2008).

Ao contrário de países vizinhos, como Brasil e Argentina, que adotaram medidas de ancoragem para conter a inflação daquele período, a Dolarização no Equador foi um processo muito conturbado, em que a difícil questão política serviu como agravante da situação. De acordo com o ex-ministro de economia e finanças do país entre 2006 e 2008, Diego Borja:

Foi uma escolha de um governo em decadência para tentar aumentar a sua popularidade e salvar sua presidência, e que não determinou na melhora das estruturas econômicas do país. Muitos economistas também acreditam que existiam outras opções como a criação de uma moeda mais forte na época (MAZZI, 2012).

No fim das contas, o Dólar americano continua sendo a moeda oficial equatoriana, porém, o presidente vê a moeda como um entrave para qualquer proposta integracionista e para a liberalização do comércio.

Já no âmbito político, diferentemente do que aconteceu nos primeiros mandatos, quando Correa precisou compor alianças, para o terceiro mandato isso não será tão necessário. O Conselho Nacional Eleitoral equatoriano ainda não possui resultados definitivos, mas já é sabido que o PAIS alcançará entre 90 e 100 deputados, num total de 137, que significa aproximadamente 2/3 do total, que daria maioria absoluta, conferindo grande poder aos governistas (A FINALES DE…, 2013).

Correa, que recentemente se viu envolvido no caso Assange[ii], está em um momento extremamente positivo nesse sentido. O presidente, que já contava com maioria na Assembleia, viu esse número aumentar ainda mais. A partir do ano que vem, será mais fácil colocar em prática os planos de transformação do país.

Considerações finais      

Rafael Correa hoje goza de um prestígio inédito em seu país. Seu governo, iniciado em 2007, foi o único que conseguiu impor algumas mudanças visando o povo. Há de se reconhecer os méritos do presidente em todo esse processo, uma vez que desde meados dos anos 1990, nenhum presidente conseguiu terminar seu mandato devido à grande instabilidade política equatoriana. Muito se especula sobre qual será o futuro do Dólar como moeda padrão do Equador, tendo em vista que a adoção de uma moeda forte prejudica a competitividade do país. No entanto a questão é bastante complexa. Mesmo com o recorrente e crítico discurso acerca dessa medida, a grande dificuldade e os custos inerentes a uma eventual mudança são altos. Talvez isto não seja prioridade no início desse mandato de Correa, mas é bem possível que ganhe importância depois.

Com mais uma vitória da esquerda, pode-se inferir que ela está cada vez mais forte no âmbito regional. Na América do Sul, o número de governos progressistas é alto. Além do Equador, também se enquadram nesse espectro político o Brasil, Argentina, Peru, Bolívia e Venezuela. Sobre essa questão, como Lanzaro (2007) aponta, esse novo ciclo de desenvolvimento de países de esquerda e centro-esquerda apesar de ser um movimento de relativa sincronia é importante destacar que não é homogêneo e uniforme. Ou seja, muito embora haja uma simultaneidade nos eventos, os processos políticos de cada país, entre eles as reformas estruturais e a qualidade da democracia, por exemplo, são diferentes.

Por fim, é importante destacar a diferença na natureza dos desafios que serão enfrentados por Correa nesse terceiro e, muito provavelmente, último mandato, já que a Constituição equatoriana possibilita três mandatos consecutivos ao chefe do executivo. Quando eleito em 2006, o presidente tinha muitos desafios relativos à governabilidade e à histórica instabilidade política, extrema urgência em se estabelecer uma nova constituição e a profunda desigualdade observada na sua população. Muito embora o país ainda continue com problemas ligados a questões sociais, pode-se afirmar que o panorama do país é outro. Correa conseguiu aprovar uma nova Constituição para o país e nesse tempo, alcançou resultados econômicos altamente positivos para a população e para o país. Agora, contando com maioria absoluta na Assembleia, o presidente vai lutar para que ocorra a Revolução Cidadã, ideia presente desde o início de seu governo e grande projeto do Movimento Alianza PAIS para a construção de um tipo de socialismo, com inclusão social, igualdade, educação e justiça.

Referências

COELHO, André Luiz. As eleições equatorianas de 2006 e os desafios à governabilidade do país. Analise de Conjuntura OPSA, Rio de Janeiro. v.1, nº8, out. 2006. Disponível em: <http://www.blogdoalon.com/ftp/Observador_v_1_n_8.pdf> Acesso: em 21 fev. 2013

COELHO, André Luiz. Analise de Conjuntura OPSA, Rio de Janeiro. v.2, n.11, nov. 2007.   Disponível em:     <http://observatorio.iesp.uerj.br/images/pdf/observador/25_observador_topico_Observador_v_2_n_11.pdf> Acesso: em 21 fev. 2013.

CONSEJO NACIONAL ELECTORAL.   Disponível em:       <http://resultados.cne.gob.ec/Results.html?RaceID=1&UnitID=1&IsPS=0&LangID=0> Acesso: em 26 fev. 2013

EL COMÉRCIO. Afinales de marzo habrá resultados definitivos. Disponível em:  <http://www.elcomercio.com/elecciones2013/CNE-escrutinio-elecciones-Ecuador-presidente-Rafael-Correa_0_870512990.html> Acesso: em 24 fev. 2013

G1. Rafael Correa é reeleito presidente do Equador no 1º turno. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/02/rafael-correa-e-reeleito-presidente-do-equador-no-1-turno.html> Acesso: em 19 fev. 2013

LANZARO, Jorge. Gobiernos de izquierda en América Latina: entre el populismo y la social democracia – Una tipología para avanzar en el análisis comparado. Análise de Conjuntura OPSA, Rio de Janeiro, n.12, p. dez. 2007

MAZZI, Carolina. Ex-ministro: dolarização do Equador só beneficiou bancos e grandes empresários. Disponível em:        http://www.jb.com.br/economia/noticias/2012/09/17/ex-ministro-Dólarizacao-do-equador-so-beneficiou-bancos-e-grandes-empresarios/ Acesso: em 23 fev, 2013.

MIGUEL, M. L. S.     Con Argentina tenemos la misma visión en lo político. Disponível em:        <http://www.pagina12.com.ar/diario/elmundo/4-214315-2013-02-21.html> Acesso: em 24 fev. 2013.

MOVIMIENTO ALIANZA PAIS. Disponível em:            <http://www.movimientoalianzapais.com.ec> Acesso: em 19 fev. 2013.

RECALDE, Paulina Elecciones presidenciales 2006: una aproximación a los actores del proceso. Iconos. Revista de Ciencias Sociales, Quito, n. 27, p.15-25, janeiro 2007. Disponível em: <http://www.flacso.org.ec/docs/i27recalde.pdf> Acesso em: 24 fev. 2013.

ROSERO, Mariela. Alianza País podría controlar 2/3 de la Asamblea. Disponível em:  http://www.elcomercio.com/elecciones2013/Alianza_Pais-controla-Asamblea-Ecuador-Correa-Rafael-elecciones_0_868713217.html Acesso: em 21 fev. 2013

SILVA, Fabrício. Até onde vai a “onda rosa”? Analise de Conjuntura OPSA, Rio de Janeiro, n. 2, p. 1-20, fev. 2010.

UOL. Correa afirma que dolarização prejudicou o Equador. Disponível em: http://economia.uol.com.br/ultnot/efe/2008/01/10/ult1767u111367.jhtm Acesso: em 24 fev. 2013.

YANAKIEW, Monica. Economiaexplica o resultado das eleições no Equador. Disponível em:    <http://www.cartacapital.com.br/internacional/economia-explica-o-resultado-das-eleicoes-no-equador/> Acesso: 19 fev. de 2013


[i] Para maiores informações sobre os presidentes equatorianos no período entre 1992-2006, conferir http://neic.iesp.uerj.br/textos2/Andre%20Luiz%20de%20Souza.pdf.

[ii] Ver Também: Assange e o estupro diplomático, de Luiza Santana de Oliveira.

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