Luiza Santana de Oliveira
Rafaella Oliveira Carnevali
Resumo
O Prêmio Nobel da Paz foi criado em 1901 e já foi conferido a 121 pessoas e organizações. No dia 12 de outubro, a União Europeia foi anunciada como a vencedora de 2012. O Comitê Nobel afirma que o prêmio tem como objetivo relembrar as conquistas europeias passadas e recentes na busca pela paz. No entanto, muitos debates acerca da vitória estão sendo travados, tendo em vista a conjuntura econômica e social instalada nos países membros do bloco.
Introdução
Na sexta-feira, 12 de outubro, a União Europeia (UE) foi anunciada como ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 2012 pelo Comitê Nobel da Noruega. O presidente do Comitê, Thorbjorn Jaglan, alega que a razão de o prêmio ser dirigido à UE se deve ao fato de ela ter, durante seis décadas, buscado promover a paz, a democracia e os direitos humanos. Além disso, o prêmio poderia dar estímulos à recuperação econômica do bloco frente a atual crise econômica que enfrenta, com o apoio principalmente da França e Alemanha. Ademais, acredita ser também uma forma de combater o extremo nacionalismo que cresce nas nações mais afetadas pela crise, que tem como maior exemplo a Grécia.
A cerimônia de entrega do prêmio será no dia 10 de dezembro deste ano e caberá à UE decidir como utilizar os US$1,2 milhão que é doado aos ganhadores do prêmio. No que se refere à paz, o Comitê parabeniza o grupo, atualmente composto por 27 países[i], quanto à reconstrução do continente após a II Guerra Mundial, bem como pela restauração da união da região após o fim da Guerra Fria, marcado pela queda do muro de Berlim (1989).
Algum debate se deu, porém, em decorrência da escolha. Em 2012, foram nomeados 231 candidatos ao Nobel da Paz e, em abril, reduziu-se esse número para sete aspirantes[ii] ao prêmio[iii]. Muitos criticam a vitória da União Europeia por julgarem que ela não é promotora da paz propriamente dita. Desse modo, o fazem dando ênfase aos conflitos da década de 1990 no continente, como os da Geórgia, da Chechênia e em outras regiões da Europa Oriental (principalmente depois do fim da URSS) e também ao retorno da tentativa de limpeza étnica na Iugoslávia. Assim, para alguns, a UE não deveria ter recebido esse prêmio no contexto atual, não somente por soar tendencioso, mas também por desconsiderar candidatos que efetivamente contribuíram com a busca pela paz durante o último ano.
O Prêmio Nobel
A história do Prêmio Nobel iniciou-se em 1901 com Alfred Nobel[iv] demostrando sua preocupação com a promoção e incentivo às ações que buscam não apenas um caráter pacificador, mas também do desenvolvimento das ciências, o que acabou incentivando o surgimento de outros prêmios anualmente oferecidos pela Fundação Nobel[v]. Seus vencedores são, habitualmente, pessoas ou organizações que estão diretamente envolvidos em ações que, de alguma forma, beneficiem a humanidade. Diferentemente dos outros quatro prêmios, que são entregues em Estocolmo, o Nobel da Paz é entregue em Oslo (capital da Noruega) por determinação de Alfred Nobel.
Atualmente, o Nobel da Paz é escolhido por cinco membros do Comitê Nobel Norueguês, presidido por Thorbjoern Jagland, ex-Primeiro Ministro do Conselho Europeu, enquanto os demais membros do Comitê são eleitos pelo próprio Parlamento Norueguês. Desde sua criação em 1901, o prêmio já foi concedido a 20 organizações, sendo que a Cruz Vermelha já venceu três vezes e o ACNUR[vi] duas. Para além dessas organizações, o prêmio já foi conferido a 101 indivíduos, tendo, inclusive, alguns indicados curiosos, como é o caso da nomeação de Adolf Hitler, em 1939, pela sua participação na busca por uma resolução pacífica da Crise dos Sudetos e da nomeação de Joseph Stálin, em 1945 e 1948[vii], por seus esforços para que a II Guerra Mundial chegasse ao fim. Com isso, podemos perceber que a nomeação da UE não é tão inédita quanto possa parecer, embora seja controversa aos olhos de parte da opinião pública.
O debate em torno da vitória da União Europeia
De acordo com a declaração do Comitê do Prêmio Nobel, o prêmio da UE deveria servir como uma lembrança das transformações alcançadas pela Europa nos últimos 60 anos, que, segundo o Comitê, deixou de ser um continente de guerra para se tornar um continente de paz. Além disso, o prêmio deve também ser considerado como um alerta, para que o bloco não se deixe levar pelos nacionalismos e extremismos e se esfacele. Segundo Jagland, o Comitê deseja que os olhos se voltem não para condição econômica atual do bloco, mas sim para o que a UE se tornou, ou seja, o sucesso relativo na busca pela paz continental, pela reconciliação dos povos, a luta pela democracia e pelos direitos humanos.
O Comitê elogiou a UE discursando brevemente sobre a história de suas realizações, desde suas origens na Comunidade do Carvão e do Aço, tratando depois da incorporação da Espanha, Portugal e Grécia, o que ajudou a consolidar a democracia desses países, que haviam acabado de sair de regimes de caráter autoritário e após a queda do Muro de Berlim (1989). O importante papel da UE na ajuda durante transição para o liberalismo nos países da Europa Oriental também foi destacado. Jagland elogiou o papel da UE nos Balcãs, e por seu auxílio na resolução dos conflitos étnicos na região, representada pela entrada da Croácia no bloco no próximo ano, pela abertura das negociações para a adesão de Montenegro e pela candidatura da Sérvia como possível membro. Esse argumento está sendo duramente combatido, partindo de argumentos que trazem à tona conflitos mais recentes dentro do bloco, relembrando fatos como o genocídio na Iugoslávia e os conflitos gerados pela tentativa de redemocratização dos países ex-membros da União Soviética.
Desde sua criação, o prêmio não foi sempre dirigido a personalidades que são julgadas pela maioria da população mundial como merecedoras do mesmo, como mencionamos. No caso da UE, é esperado o surgimento de críticas, dada sua delicada conjuntura econômica e social: o continente europeu vive um momento crítico, não apenas devido a questões de endividamento financeiro internacional, mas principalmente pela repercussão social que essa limitação tem trazido. Atualmente, a taxa de desemprego na Grécia e na Espanha passou de 25%, sendo crescente o ressentimento entre países credores e devedores na zona do Euro (CHARLEMAGNE, 2012). Assim, enquanto recebido por líderes europeus, o prêmio em si deverá ter pouco efeito prático sobre a crise da dívida que afeta a zona do euro, que hoje resulta em distúrbios sociais principalmente em Atenas e em Madrid[viii].
O discurso da paz
O que percebemos ao analisar a mobilização da sociedade civil é que o conceito paz passa a ser questionado pela opinião pública. Isso ocorre a partir de uma determinada interpretação deste termo, qual seja: uma conceituação de paz que remete mais ao que seria o oposto do termo “crise” (ou completa ausência delas), de onde surge todo o debate e críticas ao Prêmio. Essa interpretação é conhecida nas Relações Internacionais como “paz negativa”, que é justamente essa visão mais tradicional de paz, que se manifesta por uma estabilidade na ordem internacional, isto é, por uma ausência de qualquer tipo de conflitos.
Quanto ao discurso do Comitê Nobel, percebe-se uma aproximação com aquilo que chamamos de “paz positiva”, que não compreende somente o caráter pacífico absoluto, mas também da existência, manutenção e incentivo à cooperação e à justiça. Dessa forma, vê-se que não compartilha daquele conceito unidimensional de paz, que é expandido e acrescido de novos contornos, que colaboram com a ordem internacional e com a própria paz. Partindo desse ponto, e compreendendo que a ausência geral de conflitos é algo muito difícil de ser atingido, objetiva-se a paz positiva, por ser mais factível, e pelo fato de que ações menores podem repercutir para além da esfera de ação imediata. Dessa forma, uma pequena ação como um prêmio concedido à UE acaba tendo consequências maiores, sendo muito mais do que apenas um indicador do que já se alcançou: serve como um bom incentivo para que atentem às conquistas já obtidas até agora.
Temos então que, num certo sentido, embora os acontecimentos recentes no continente façam com que pareça que não há nada de “pacífico” na atual UE; é digno de nota que o incômodo sentido por muitos quanto ao contemplado do ano reside na dicotomia vivida pelo conceito de paz. Este, para o Comitê Nobel, parece ser cabível enquanto consideram que a Europa tenha superado seu estigma anterior, de continente belicoso. Ora, dificilmente pensa-se numa guerra mundial nos dias atuais, ainda mais nos moldes das do século passado. Contudo, na maior parte das vezes, isso não parece ser considerado pela maioria da sociedade como suficiente para uma premiação em nome da paz[ix].
Conclusão
Desde 2009, quando o Nobel da Paz foi conferido ao Presidente norte-americano Barack Obama, surgiram questionamentos acerca dos parâmetros adotados pelo Comitê Nobel para decidir seus vencedores. Com a atual vitória da União Europeia, questiona-se se o prêmio é efetivamente conferido àqueles que se dedicam à busca pela paz. Porém, segundo o próprio Comitê, o prêmio deveria exaltar as conquistas do bloco europeu nas últimas seis décadas em relação à manutenção das relações pacificas no continente. Diante desse argumento, são trazidos à tona conflitos recentes, principalmente os ligados à dissolução da União Soviética no final da década de 1990.
Outra discussão levantada pelo anúncio está relacionada à atual conjuntura econômica europeia, sendo esta, fruto de políticas econômicas especulativas e irrefletidas. Como consequência direta, pode-se observar nos países membros um crescente aumento da taxa de desemprego, diminuição da taxa de crescimento do PIB e aumento exponencial das dívidas internas e externas. Esses movimentos acarretam consequências diretas aos benefícios sociais recebidos do governo pela população, como por exemplo, a educação infantil, a saúde pública e aposentadoria pública.
O Comitê do Nobel, porém, acredita que a vitória do prêmio deveria ser considerada pelos cidadãos europeus como um incentivo ao bloco, de forma a evitar que a crise econômica evolua para um conflito armado, tendo em mente as atuais mobilizações populares. Não obstante, não é provável que haja uma grande repercussão nas economias europeias em crise com o recebimento de US$1,2 milhão associado ao Nobel da Paz, principalmente devido ao fato de que este será dividido entre os países membros do bloco.
Referências
AGUIAR, Flávio. “Grécia: Angela Merkel na boca do leão”. In: Carta Maior. Disponível em: <http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21041>. Acesso: 16 de novembro de 2012.
CHARLEMAGNE. “The EU and the Nobel Peace Prize”. In: The Economist. Disponível em: <http://www.economist.com/blogs/charlemagne/2012/10/eu-and-nobel-peace-prize>. Acesso em: 15 de outubro de 2012.
Estadão Conteúdo. “União Europeia conquista o Prêmio Nobel da Paz”. Disponível em: <http://br.noticias.yahoo.com/uni%C3%A3o-europeia-conquista-pr%C3%AAmio-nobel-paz-111900324.html>. Acesso: 13 de outubro de 2012.
HARDING, Gareth. “Eyes Off the Prize”. In: Foreign Policy. Disponível em: <http://www.foreignpolicy.com/articles/2012/10/15/eyes_off_the_prize?b_action_ids=3722975195528&fb_action_types=og.likes&fb_source=aggregation&fb_aggregation_id=288381481237582>. Acesso: 15 de outubro de 2012.
MASSIE, Alex. “Worst. Prize. Ever.” In: Foreign Policy. Disponível em: <http://www.foreignpolicy.com/articles/2012/10/12/worst_prize_ever?fb_action_ids=3722978635614&fb_action_types=og.likes&fb_source=aggregation&fb_aggregation_id=288381481237582>. Acesso: 15 de outubro de 2012.
Portal G1. “Prêmio Nobel da Paz de 2012 vai para a União Europeia”. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/10/premio-nobel-da-paz-de-2012-vai-para-uniao-europeia.html>. Acesso: 13 de outubro de 2012.
Reuters. “Factbox: A look at the Nobel Peace Prize”. Disponível em: <http://in.reuters.com/article/2012/10/10/nobelprize-peace-idINDEE8990A220121010>. Acesso em: 14 de outubro de 2012.
Reuters. “European Union wins Nobel Peace Prize”. Disponível em: <http://www.reuters.com/article/2012/10/12/us-nobel-peace-idUSBRE89A1N820121012>. Acesso em: 14 de outubro de 2012.
The Guardian. “European Union wins Nobel peace prize”. Disponível em: <http://www.guardian.co.uk/world/2012/oct/12/european-union-nobel-peace-prize>. Acesso em: 15 de outubro de 2012.
The Guardian: “Nobel Peace Prize leads EU to question its raison d’être”. Disponível em: <http://www.guardian.co.uk/world/2012/oct/12/nobel-peace-prize-eu-question-existence>. Acesso em: 14 de outubro de 2012.
[i] Apenas 17 desses 27 Estados aderiram à moeda comum.
[ii] O Comitê Nobel somente libera a relação dos possíveis candidatos e daqueles que sugeriram os nomes, 50 anos após a nomeação. Existe a possibilidade de os chamados “padrinhos” decidirem revelar os nomes antes desse período, mas não é o usual (nobelprize.org).
[iii] Segundo Reuters. Disponível em: <http://in.reuters.com/article/2012/10/10/nobelprize-peace-idINDEE8990A220121010>. Acesso: 18 de outubro de 2012.
[iv] Alfred Nobel nasceu na Suécia e foi responsável pela invenção da dinamite, além de ter sido químico e industrial. Diante da maneira com a qual sua invenção era utilizada em campos de batalha, Alfred Nobel em seu testamento o desejo de criar um prêmio que recompensaria a cada ano, pessoas que prestaram serviços à humanidade. (fonte: http://www.nobelprize.org/alfred_nobel/; Acesso em: 15/out/2012).
[v] Alfred Nobel definiu 5 grandes áreas a serem premiadas, são elas: Física, Química, Literatura, Medicina e Paz. O chamado “Prêmio Nobel de Economia” foi criado somente em 1969 em homenagem a Nobel.
[vi] Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
[vii] Hitler foi nomeado em 1939, por um membro do parlamento sueco, Brandt, “como uma crítica satírica”, que não foi bem recebida pelo Comitê Nobel, sendo posteriormente desconsiderada. Informações disponíveis em: <http://www.nobelprize.org/nobel_prizes/peace/shortfacts.html >. Acesso: 22 de outubro de 2012.
[viii] No dia 09 de outubro, a Chanceler alemã Angela Merkel foi recebida na Grécia, com repúdio e protestos dos radicais gregos de esquerda, vestidos com trajes que remetem ao nazismo.
[ix] Mais informações este debate disponíveis em: A verdadeira paz: desafio do Estado democrático, de Jorge Vieira Silva. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/spp/v16n2/12109.pdf>. Acesso: 23 de outubro de 2012.
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