Violação da liberdade de expressão: O caso da banda Pussy Riot na Rússia

Luciana Leal Resende Paiva

Resumo

Recentemente na Rússia ocorreu uma manifestação por parte de uma banda punk, conhecida como Pussy Riot, que possui três mulheres como integrantes. Elas protestaram contra o governo do atual presidente Vladimir Putin dentro de uma das maiores catedrais da Rússia. Tal ato levou à prisão do trio, o que gerou manifestações ao redor do mundo devido à ação, considerada exagerada por muitos governantes, entidades e manifestantes ao redor do mundo.

Introdução

No dia 21 de fevereiro deste ano ocorreu um protesto na Rússia, realizado pela banda Pussy Riot, que possui três integrantes: Maria Alyokhina, Nadezhda Tolokonnikova e Yekaterina Samutsevichas. O protesto foi direcionado ao Presidente Vladimir Putin e ocorreu na principal catedral ortodoxa de Moscou, a Catedral de Cristo Salvador. Nessa manifestação, a banda russa pedia à Virgem Maria: “Salve a Rússia de Vladimir Putin[i].” Elas foram presas com a acusação de vandalismo e sentenciadas a dois anos de prisão. A reação internacional sobre o caso foi forte, como será evidenciado, já que governantes de vários países demonstraram apoio ao grupo de rock.

O trio poderia ter recebido uma multa por ofender a ordem pública, mas foi detido e ficou preso durante cinco meses antes de ser julgado, tendo sido condenado por ofensa criminal motivada por ódio religioso. O grupo estava protestando contra os laços que unem Putin e as lideranças da igreja Ortodoxa Russa, pois a constituição do país não permite que o Estado defenda qualquer religião. Para os advogados de defesa, há questionamentos quanto à legalidade do julgamento, considerado por eles, em alguns momentos, semelhante a uma corte religiosa, dado que as testemunhas foram questionadas sobre a sua fé com relação à igreja. Para os advogados, também existem dúvidas sobre a imparcialidade da juíza Marina Syrova, pois várias testemunhas do grupo foram vetadas.

Repercussão Internacional: O papel das autoridades internacionais e das manifestações sociais ao redor do mundo

No cenário Internacional, a atitude tomada em relação ao grupo foi considerada exagerada, o que despertou declarações de apoio ao grupo em diversas localidades do globo, todos eles reivindicando a revisão da sentença. Devido a todos esses fatores, alguns grupos de Direitos Humanos, como a ONG Anistia Internacional, lançou uma campanha para a soltura do grupo, pois para eles o que ocorreu na Rússia foi uma repressão à liberdade de expressão, algo que deve ser coibido antes que ocorra com outros grupos que também desejem protestar contra o governo. Ainda, declararam serem a favor de sua manifestação. A Human Rights Watch na Europa e Ásia Central também condenou a sentença dada ao grupo e afirmou que elas deveriam ser soltas imediatamente (BBC, 2012; EXAME, 2012; OPERA MUNDI, 2012).

Nos EUA, a porta-voz do Departamento de Estado, Victoria Nuland, declarou que a condenação era preocupante, pois ela geraria um impacto negativo na liberdade de expressão russa, tolhendo a população de tal direito. Victoria também pediu ao governo russo que reveja o caminho que este processo está tomando e que ele assegure o direito a liberdade de expressão e não represente justamente o contrário. Ainda, o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, declarou que seu país se preocupava com a maneira que o sistema jurídico russo conduziu tal julgamento (BBC, 2012; OPERA MUNDI, 2012).

Na Europa, Angela Merkel, premiê alemã, declarou que a ação russa foi excessivamente dura e demonstra que não há tanta preocupação por parte do governo russo com o compromisso de garantir os direitos e liberdades fundamentais a todos os cidadãos.  Na Inglaterra, o subsecretário parlamentar de Estado, Alistar Burt, declarou apoio ao Pussy Riot, declarando que a ação tomada foi desproporcional ao que realmente ocorreu. A União Europeia, por meio de sua assessora para assuntos exteriores, Catherine Ashton, declarou que o sistema jurídico russo parece estar pouco comprometido com a transparência, e independência de seu sistema jurídico (BBC, 2012; EXAME, 2012; OPERA MUNDI, 2012).

Ainda ocorreram vários protestos da sociedade civil a favor do grupo e em várias cidades do mundo, como Barcelona (Espanha), Viena (Áustria), Berlim e Hamburgo (Alemanha), Londres (Reino Unido), Paris (França), Oslo (Noruega), Buenos Aires (Argentina). No total, mais de 55 cidades realizaram protestos a favor das manifestantes. Uma das manifestações que mais chamaram atenção foi a ação de uma ativista ucraniana que serrou uma cruz. Os organizadores dessas manifestações esperam que mais pessoas se juntem ao movimento e consigam a libertação do grupo. Muitas dessas manifestações ocorreram em frente a consulados ou embaixadas russas (BBC, 2012; G1, 2012; OPERA MUNDI, 2012).

Situação na Rússia

Líderes da igreja ortodoxa em que ocorreu a manifestação pediram clemência aos governantes russos para que o trio russo seja solto. Porém, há uma condição: o trio deve se desculpar por ter feito tal insulto que foi desrespeitoso à religião. Ainda no país, vários manifestantes foram às ruas demonstrar sua insatisfação com a prisão do grupo punk. Alguns desses manifestantes foram presos e outros sofreram retaliação da polícia, demonstrando que, mesmo com todas as manifestações nacionais e internacionais, os protestos no país são tratados com intolerância (BBC, 2012; ESTADÃO, 2012; THE INDEPENDENT, 2012).

O primeiro ministro, Dmitry Medvedev, que é aliado de Putin, defendeu a soltura das integrantes da banda, embora não se saiba qual será a reação do governo perante essa declaração. Alguns analistas acreditaram que toda a comoção internacional e o fato de muitos terem considerado essa medida extremamente exagerada seriam prejudiciais ao governo de Putin e colocaria em risco seu cargo de presidente. Porém, grande parte da população russa ainda analisa as ações do Ocidente com muita desconfiança, então, essas manifestações internacionais não representam tanto perigo ao presidente[i]. Outro fator é que a prisão das manifestantes pode agradar a setores mais conservadores da população, o que pode ajudar o atual presidente a conseguir mais votos em eleições futuras e continuar no poder (BBC, 2012; ESTADÃO, 2012; ÉPOCA, 2012; THE INDEPENDENT, 2012).

Considerações Finais

Apesar da atitude ousada das integrantes da banda Pussy Riot, esse caso provavelmente se tornara mais um dentre outros casos de manifestações contra o presidente Vladimir Putin e seus aliados. Quando comparamos com qualquer outro caso de manifestação que tenha ocorrido no país, percebemos que a repercussão desse caso não foi muito maior que outros. Por exemplo, em 2008 um grupo de arte coletiva, conhecido como Voina, realizou um protesto contra a eleição de Medvedev, aliado de Putin, para a presidência do país, no qual alguns integrantes do grupo foram presos. Porém, o fato já foi em grande parte esquecido e o atual presidente possui controle do aparato jurídico, ou seja, esse fica sugestionado à vontade de Putin, sendo este um indicativo de que o grupo só será solto caso ele queira (THE INDEPENDENT, 2012). Outro fato que demonstra a intolerância com relação a manifestações populares foi a proibição da realização da parada gay pelo menos nos próximos 100 anos. O governo russo não possui uma política de tolerância para manifestações políticas contrárias aos seus governantes, muito pelo contrário. A maioria dos protestos realizados é coibida pelo uso da força e aparentemente o governo de Putin não está disposto a modificar essa situação.

É pouco provável que o governo russo irá ceder às pressões internacionais, pois, como já foi demonstrado, as ações ocidentais não são vistas com confiança por uma boa parcela da população russa. Caso venha a ocorrer outras manifestações no país, é bem possível que a atitude tomada pelos governantes seja igual ao que foi feito com as cantoras da banda punk, além do mais, o caso está sendo abafado pelo governo russo para evitar novas manifestações e pressões que possam vir de outros países.

Ainda devemos lembrar que a Rússia é um país poderoso no cenário internacional, que possui participação em vários fóruns mundiais como o G8, G20 e BRICS, por exemplo. Logo, é pouco provável que algum Estado contrário ao que foi feito com as cantoras russas tome alguma atitude que prejudique suas relações com o país asiático.

REFERENCIAS

BBC, 2012. Disponível em:< http://www.bbc.co.uk/portuguese/ultimas_noticias/2012/10/121001_pussyriot_audiencia_rn.shtml> Acesso em: 03 out. 2012.

G1, 2012. Disponível em:<http://g1.globo.com/musica/noticia/2012/10/pussy-riot-tem-processo-de-apelacao-adiado-para-10-de-outubro.html> Acesso em: 03 out. 2012.

EXAME, 2012. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/pussy-riot-recorre-contra-condenacao-na-russia> Acesso em: 03 out. 2012.

ESTADÃO, 2012. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,medvedev-defende-libertacao-da-banda-pussy-riot,929527,0.htm> Acesso em: 03 out. 2012.

ESTADÃO, 2012. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,punks-russas-sao-condenadas-a-2-anos-de-prisao,917981,0.htm> Acesso em: 03 out. 2012.

ESTADÃO, 2012. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,manifestacoes-de-apoio-a-pussy-riot-ao-redor-do-mundo,917915,0.htm> Acesso em: 03 out. 2012.

ÉPOCA, 2012. Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com/Mundo/noticia/2012/10/tribunal-de-moscou-adia-para-10-de-outubro-audiencia-de-recurso-contra-pussy-riot.html> Acesso em: 03 out. 2012.

OPERA MUNDI, 2012. Disponível em: <http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/23521/feminismo+e+um+pecado+mortal+diz+acusacao+no+caso+da+banda+pussy+riot.shtml> Acesso em: 03 out. 2012

THE INDEPENDENT, 2012. Disponível em: <http://www.independent.co.uk/voices/commentators/john-kampfner-the-pussy-riot-trial-wont-bring-down-vladimir-putin-8038627.html> Acesso em: 03 out. 2012


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