Maria Paula Nascimento
Vinícius Vilas Boas
Resumo
No dia 08 de maio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a deserção norte-americana do chamado Acordo Nuclear do Irã, um acordo histórico celebrado entre as principais potências ocidentais e outros países relevantes na questão, como China, Rússia e a República Islâmica do Irã, sobre o acesso deste último ao enriquecimento de urânio para fins pacíficos. A ação unilateral de Trump causou polêmica na comunidade internacional, especialmente sobre o teor de seu discurso de deserção, que significou o Irã como a maior ameaça à estabilidade regional do Oriente Médio e, até mesmo, à ordem internacional. Nesse sentido, o presente artigo analisa a posição norte-americana em relação ao Irã, a partir das contribuições de Henry Kissinger sobre o papel do Irã na ordem mundial e de Noam Chomsky sobre a real natureza dessa ameaça aos EUA e a Israel.
O Acordo Nuclear Iraniano e a Deserção Americana
O Joint Comprhensive Plan of Action (JCPOA, sigla em inglês), comumente conhecido como Acordo Nuclear do Irã, foi celebrado no dia 14 de julho de 2015 em Viena, entre a República Islâmica do Irã e a União Europeia, China, França, Alemanha, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos, sendo recebido como um acordo histórico que marcou uma mudança fundamental na abordagem sobre o desenvolvimento nuclear no Irã. O objetivo do acordo era assegurar que o programa nuclear iraniano fosse inteiramente pacífico, a partir da garantia de que o país não desenvolveria armas nucleares. Isso, segundo os signatários do acordo, contribuiria positivamente para a paz e a estabilidade regional e internacional (JCPOA, 2015, p. 2).
Nesse sentido, a intenção iraniana era que o JCPOA permitisse um avanço em um programa nuclear exclusivamente pacífico, em consonância com considerações científicas e econômicas e com vistas a fortalecer a confiança e encorajar a cooperação internacional. Neste contexto, as limitações iniciais mutuamente determinadas a um programa nuclear pacífico seriam seguidas por uma evolução gradual, a um ritmo razoável, incluindo suas atividades de enriquecimento, para um programa comercial com fins exclusivamente pacíficos, consistente com as normas de não-proliferação internacional. Assim sendo, o JCPOA produziria um levantamento abrangente de todas as sanções do Conselho de Segurança da ONU, bem como sanções multilaterais e nacionais relacionadas ao programa nuclear do Irã, e incluiria medidas de acesso em áreas de comércio, tecnologia, finanças e energia (JCPOA, 2015, p.2).
Apesar de o acordo exibir claramente as possibilidades de enriquecimento e reservas de urânio por parte do Irã, a partir de um processo de evolução gradual que incluía limitaçãoes em atividades específicas de pesquisa e desenvolvimento, ele não foi bem recebido por alguns países, dentre eles Israel e Arábia Saudita. Da perspectiva da Arábia Saudita, qualquer acesso que o Irã pudesse ter ao enriquecimento de urânio significaria duas coisas: que ele teria a habilidade de melhorar sua posição econômica e a capacidade de criar uma arma nuclear (JCPOA, 2015, p.6).
As consequências disso seriam um aumento constante da influência iraniana na região e o fortalecimento de seus aliados, como os rebeldes Houthi do Iêmen, o que é preocupante à Arábia Saudita, já que o país luta contra o referido grupo na guerra civil iemenita. Em relação à Israel, o Irã não é apenas uma ameaça no sentido nuclear: como destaca Seif Da’Na, professor de sociologia na Universidade de Wisconsin, a relação entre os países é de arqui-inimizade e “até mesmo desmantelar o programa civil do Irã não satisfaz plenamente o apetite de Netanyahu; são as políticas, comportamentos, o Estado iraniano que ele quer eliminar” (WHY SAUDI ARABIA…, 2015).
O JCPOA havia sido plenamente mantido até maio desse ano, quando o atual presidente dos EUA, Donald Trump, cumpriu sua promessa de campanha ao descertificar o acordo, que foi construído a duras penas. Em seu discurso, Trump salientou que sua iniciativa é um esforço internacional para impedir que o Irã adquira armas nucleares. Ademais, afirmou que o regime iraniano é o Estado líder do patrocínio ao terror, que exporta mísseis perigosos, incita conflitos na região e apoia terroristas proxies como o Hezbollah, o Hamas, o Talibã e a Al-Qaeda. Seu discurso, entretanto, foi ambíguo ao afirmar que o acordo iraniano nunca deveria ter sido feito, mas que estaria disposto a renogociar um outro que beneficie ambos os lados; em suas palavras:
os líderes do Irã naturalmente dirão que se recusam a negociar um novo acordo. Eles se recusam, e tudo bem. Eu provavelmente diria a mesma coisa se estivesse na posição deles. Mas o fato é que eles vão querer fazer um acordo novo e duradouro, que beneficie todo o Irã e o povo iraniano (FULL TEXT: TRUMP…, 2018, tradução nossa).
É importante ressaltar que a crise nuclear iraniana foi amenizada com o estabelecimento do JCPOA em 2015. No entanto, a constante pressão israelense para que os EUA saíssem do acordo acabou por ser bem-sucedida quando Benjamin Netanyahu, no último dia 30 de abril, apresentou diversos documentos sobre a falácia do acordo nuclear iraniano em uma conferência do Ministério de Defesa Israelense – documentos cuja forma de obtenção permanece em segredo. Trump salientou em seu discurso que o material apresentado por Netanyahu (55 mil páginas de documento e 183 CDs) foi esclarecedor para que o presidente saísse do acordo, já que traz à tona um [suposto] “arquivo nuclear” que o Irã vêm escondendo há anos (FULL TEXT: TRUMP…, 2018; NETANYAHU: IRAN NUCLEAR…, 2018).
Nesse sentido, destaca-se a importância da análise sobre a consideração do Irã como uma ameaça a alguns países do Oriente Médio, tanto no que se refere ao balanceamento de poder quanto em termos de expansão de sua influência na região – o que tem sido observado pelas principais potências da região há alguns anos e tem se materializado no crescimento da presença iraniana em conflitos regionais, como o da Síria e o do Iêmen.
Qual é a Ameaça Iraniana?
Apesar de concebida em termos de capacidades tecnológicas e científicas, a questão nuclear do Irã sempre foi central para a manutenção da ordem internacional. Um ano antes da assinatura do JCPOA, Henry Kissinger[i] (2014) analisava a questão nuclear iraniana através de lentes um tanto quanto realistas. Segundo o ex-Secretário de Estado norte-americano, a possível nuclearização iraniana é uma questão central para a manutenção da ordem internacional, dados seus reflexos para a estabilidade nuclear regional e mundial. Essa centralidade existe, entre outros fatores, porque as negociações sobre um possível acordo nuclear com o Irã tratavam de temas como a capacidade da comunidade internacional em impor suas demandas, a permeabilidade do regime global de não-proliferação nuclear e da possibilidade de uma corrida armamentista nuclear em uma das regiões mais instáveis do mundo – o Oriente Médio (KISSINGER, 2014).
Segundo Kissinger, antes do acordo, o Irã tratava a questão nuclear como um aspecto da batalha pela ordem regional e supremacia ideológica no Oriente Médio, travada em uma gama de arenas e territórios, com métodos abrangendo o espectro de guerra e paz, em uma combinação fluida e que se reforçava mutuamente. Destarte, para o autor, a intenção do governo iraniano antes da assinatura do acordo era explorar uma estratégia de relaxamento das tensões com o Ocidente, de modo que as sanções econômicas existentes fossem retiradas, mas que ainda sim Teerã mantivesse uma infraestrutura nuclear considerável e liberdade suficiente para transformar essa infraestrutura num programa armamentista dentro de um futuro próximo (KISSINGER, 2014).
Para Kissinger, o futuro da ordem mundial dependeria da assinatura do acordo, visto que, caso o Irã desenvolvesse um arsenal nuclear, seus rivais geoestratégicos que ainda não têm capacidades nucleares – Turquia, Egito e Arábia Saudita – seriam tentados a desenvolver ou a comprar seus próprios programas nucleares, para que conseguissem competir com as capacidades iranianas, gerando uma corrida armamentista nuclear na região (KISSINGER, 2014).
A assinatura do Acordo Nuclear do Irã, em 2015, foi recebida com otimismo e alívio para grande parte da comunidade internacional. Segundo avaliação da Associação de Controle de Armas dos EUA, o JCPOA estabelece uma fórmula poderosa e efetiva para o bloqueio de todas as vias pelas quais o Irã poderia adquirir materiais para a confecção de armas nucleares, por um período superior a uma geração, e um sistema de verificação, que durará indefinidamente, capaz de detectar e impedir de imediato possíveis tentativas de o Irã adquirir armas nucleares por meios secretos (DAVENPORT, 2015).
Como já abordado, desde sua assinatura, o acordo enfrentava questionamentos, principalmente dos Estados Unidos e seus aliados no Oriente Médio – notavelmente, Israel e Arábia Saudita. Os oponentes do acordo o acusavam de não abarcar uma série de questões cruciais para a estabilidade nuclear no Oriente Médio, argumento que, posteriormente, Donald Trump explorou para justificar sua deserção do tratado. Porém, até mesmo apoiadores do acordo concordavam com a afirmação, que pode ser vista a partir de diferentes perspectivas. Javad Zarif, atual ministro das Relações Exteriores do Irã, que já ocupava o cargo à época da assinatura do acordo, salientou que
se é desejado que o acordo signifique alguma coisa, todo o Oriente Médio tem que se livrar das armas de destruição em massa. O Irã, em sua capacidade nacional (..) está preparado para trabalhar com a comunidade internacional a fim de alcançar esses objetivos, sabendo muito bem que, ao longo do caminho, encontrará muitos obstáculos levantados pelos céticos da paz e da diplomacia (ZARIF, 2015).
Noam Chomsky (2017), ao escrever sobre as implicações da possível nuclearização iraniana, adota uma perspectiva mais crítica que a de Henry Kissinger, no sentido de não acatar a questão nuclear do Irã como uma ameaça material e objetiva, mas sim como uma construção discursiva desta ideia de ameaça, o que nos permite problematizá-la. De acordo com Chomsky (2017), uma zona livre de armas nucleares no Oriente Médio – como sugerido por Zarif em 2015 – seria uma maneira simples e efetiva de lidar com qualquer tipo de ameaça que o Irã viesse a representar para a estabilidade da ordem mundial. Porém, existem muitos outros fatores em jogo no que concerne à ameaça iraniana, principalmente no que tange os Estados Unidos e sua forte relação de amizade com Israel. Nos Estados Unidos, é quase que senso comum entre comentaristas políticos dizer que o Irã é a mais grave ameaça à paz mundial. Porém, é cabível questionar qual seria a natureza desta ameaça, sua real relevância e por que a preocupação norte-americana em relação ao Irã é tão maior que a de rivais regionais iranianos, como por exemplo, a Arábia Saudita e Israel (CHOMSKY, 2017).
Segundo Noam Chomsky (2017), nenhum analista político sério acredita que o Irã utilizaria, ou ameaçaria utilizar, uma arma nuclear caso tivesse alguma, muito pela noção de que os iranianos enfrentariam a destruição instantânea logo em seguida. Excluída esta preocupação, o próximo tópico ao se falar sobre a ameaça iraniana certamente seria referente ao apoio do país ao Hezbollah e ao Hamas, grupos considerados terroristas pelos governos ocidentais. Porém, é interessante observar que os dois movimentos surgiram, respectivamente, em resistência à violência e agressão israelenses contra o Líbano e a Palestina, respaldadas pelos Estados Unidos em defesa de seu grande aliado na região. Destarte, é possível concluir que os Estados Unidos não buscam paz e estabilidade para a região, mas sim a contenção da influência iraniana no Oriente Médio, que apresenta uma ameaça aos interesses israelenses (CHOMSKY, 2017).
Para além do financiamento de grupos considerados terroristas, outra preocupação acerca da ameaça iraniana seria a instabilidade que o Irã cria na região, para além de seu programa nuclear. De acordo com Chomsky (2017), este é um discurso padrão dos Estados Unidos, que o autor considera o maior criador de instabilidades no Oriente Médio: “quando os Estados Unidos invadem um país, resultando em centenas de milhares de mortos e em milhões de refugiados, juntamente com bárbaros atos de tortura e destruição (…) isso é chamado de estabilização” (CHOMSKY, 2017, p. 280).
Em suma, é possível dizer que os Estados Unidos só se preocupam com instabilidades no Oriente Médio quando estas não são causadas por tropas norte-americanas. Solucionadas estas preocupações, é possível retomar a pergunta que intitula este tópico: qual é a ameaça iraniana? É possível responder que o Irã apenas representa uma ameaça aos “Estados que assolam a região e não querem tolerar qualquer tipo de impedimento ao seu recurso à agressão e à sua confiança na violência” (CHOMSKY, 2017, p. 283). Estes Estados são essencialmente, Estados Unidos e Israel, com a Arábia Saudita pleiteando lugar no seleto grupo, visto suas recentes políticas intervencionistas na região.
Considerações Finais
A partir desta análise, é possível entender a insistência do governo norte-americano para que a Washington se reservasse o direito de recorrer à força caso determine, unilateralmente, que o Irã não está cumprindo com seus compromissos em relação à detenção nuclear. Ademais, as possíveis consequências da ação unilateral de Trump em desertar do JCPOA têm se mostrado perigosas, já que o presidente estadunidense tem se posicionado claramente a favor dos interesses israelenses na região do Oriente Médio e desconsiderado as várias arenas em que deveria atuar de forma mais estratégica e menos agressiva.
A análise de Kissinger (2014) nos permite entender certos posicionamentos do presidente norte-americano, que considera a possível nuclearização iraniana uma grande ameaça à segurança de Israel, seu principal aliado no Oriente Médio, e também à própria segurança estadunidense. Em contrapartida, a análise de Chomsky (2017) é pertinente no sentido em que desconstrói o discurso de uma ameaça iraniana, justamente por explicitar o fato de que a real ameaça não é o Irã em si, mas sim o discurso de “demonização” que os EUA proferem sobre o Estado iraniano. Em uma perspectiva mais holística, é possível dizer que a mudança na administração estadunidense em 2017 marcou uma importante transição da política externa norte-americana para o Oriente Médio, em especial em relação à Israel e ao Irã.
A aproximação (inclusive pessoal) entre Trump e Netanyahu traduziu-se em mudanças drásticas na região, como a própria saída dos EUA do Acordo Nuclear e, mais recentemente, a relocação da sede da embaixada norte-americana de Tel Aviv para Jerusalém – um reconhecimento claro por parte da maior potência do mundo de que a Cidade Santa é a capital única e exclusivamente de Israel.
Afirmar que estamos caminhando a um conflito armado entre Irã e Israel, com envolvimento de potências maiores como EUA e Rússia, é precipitado. No entanto, essa conjuntura não parece promissora quanto a negociações pacíficas e à desescalada de tensões. Se a intenção de Trump era a promoção da estabilidade na região do Oriente Médio, desertar do Acordo Nuclear foi uma decisão terrivelmente contrária a esse propósito.
Referências
AL JAZEERA. Why Saudi Arabia and Israel oppose Iran Nuclear Deal. Disponível em: <https://www.aljazeera.com/news/2015/04/saudi-arabia-israel-oppose-iran-nuclear-deal 150401061906177.html>. Acesso em: 15/05/2018.
CHOMSKY, Noam. Quem manda no mundo? São Paulo: Editora Planeta, 2017.
DAVENPORT, Kelsey. The P5+1 and Iran Nuclear Deal alert. Arms Control Association,
11 ago. 2015. Disponível em: <http://www.armscontrol.org/blog/ArmsControlNow/08-11-
2015/The-P5- plus-1- and-Iran- Nuclear-Deal- Alert-August-11>. Acesso em: 09/05/2018.
HAARETZ. FULL TEXT: Trump Announces U.S. Withdrawal From Iran Nuclear Deal. Disponível em: <https://www.haaretz.com/middle-east-news/iran/watch-live-trump-announces-u-s-decision-on-iran-nuclear-deal-1.6071941>. Acesso em: 15/05/2018.
HAARETZ. Netanyahu: Iran Nuclear Deal Is Based on Lies – Here’s the Proof. Disponível em: <https://www.haaretz.com/middle-east-news/pm-expected-to-reveal-how-iran-cheated-world-on-nuke-program-1.6045300>. Acesso em: 15/05/2018.
JOINT COMPREHENSIVE PLAN OF ACTION. Viena, 2015.
KISSINGER, Henry. World Order. Nova Iorque: Penguin Press, 2014.
ZARIF, Javad. Iran has signed a historial nuclear deal: now it’s Israel’s turn. The Guardian,31 jul. 2015.
[i] Henry Kissinger foi conselheiro de relações exteriores dos governos norte-americanos de Dwight Eisenhower (1953-1961), John F. Kennedy (1961-1963), Lyndon Johnson (1963-1969), Richard Nixon (1969-1974) e Gerald Ford (1974-1977), ocupando o cargo de Secretário de Estado dos Estados Unidos durante a administração Nixon. Em 1973, Kissinger foi vencedor do Prêmio Nobel da Paz pela sua atuação no cessar-fogo da Guerra do Vietnam.
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