O Conflito Religioso e a Islamofobia no Sri Lanka

Fernanda Cardoso Fonseca

Resumo

Em março de 2018, o Sri Lanka declarou estado de emergência por dez dias, para conter a disseminação da violência cada vez mais presente nas comunidades do país. Esse fato ocorreu depois que budistas e muçulmanos entraram em confronto no distrito central de Kandy. O presente artigo busca entender quais são as razões por trás dessa última violência comunal no país, discutir acerca da crescente onda de islamofobia que se encontra cada vez mais presente no sul asiático e analisar o papel de organizações internacionais na luta contra essa situação.

O conflito no Sri Lanka

Há muitos fatores por trás do recente surto de violência contra os muçulmanos do Sri Lanka. O evento marca o ressurgimento de grupos budistas militantes que surgiram em 2012-2014 com o apoio do governo de Mahinda Rajapaksa, sendo o mais conhecido chamado Bodu Bala Sena (“Exército da Força Budista”, em livre tradução, cuja sigla é BBS). As relações entre budistas militantes e muçulmanos no Sri Lanka tem progressivamente escalado para atos cada vez mais agressivos ao longo da história no país, e suas causas possuem origens históricas marcadas. (GINDIN, 2018; DOBRAS, 2008).

A cerne do conflito que se encontra nos Estados sul-asiáticos tem origens no seu passado histórico. O Sri Lanka esteve sob controle britânico durante a era do colonialismo europeu. “Quando os britânicos colonizaram esses países, eles interromperam uma relação de estado-Sangha (a comunidade budista) historicamente apoiada”, segundo Michael Jerryson, professor de estudos religiosos da Youngstown State University. (JERRYSON apud EDDIGHAUSEN, 2018, p. 89).

Esse medo levou à formação de movimentos ligando as ideias de nacionalismo, importadas da Europa no início do século 20, ao budismo na luta pela independência e, em última análise, para salvar a religião. Embora as razões fundamentais e fatores políticos para tais movimentos fossem diferentes em cada país asiático, o resultado foi o mesmo: “uma forma mais robusta de nacionalismo religioso e identidade religiosa na forma do budismo”.  (GINDIN, 2018, p. 43; ESPOSITO, KALIN, 2001).

Historicamente, a identidade étnica dos muçulmanos do Sri Lanka foi formada e desenvolvida através do seu apego e prática religioso-cultural. No discurso da BBS, o Sri Lanka é o único país predominantemente cingalês no mundo onde uma civilização budista Theravada[i] de 2000 anos sobreviveu desafiando os entraves do colonialismo. Como resultado, esse sentimento marginalizado criou medo e insegurança entre os nacionalistas cingaleses-budistas e incitou a oposição às minorias, a fim de salvaguardar os cingaleses e sua religião. (ISLAMOPHOBIC NARRATIVES INFLAME, 2018; SARJOON, YUSOFF, HUSSIN, 2016).

Há temores antigos e profundamente arraigados entre muitos cingaleses de que o caráter cingalês e budista da ilha está sob ameaça e deve ser protegido, até mesmo com o uso a violência. Essa situação de perseguição já foi vivida pelo povo tâmil nos anos de 1983 a 2009. Alimentada pelo mesmo senso de nacionalismo exacerbado e proteção da sua religião, os budistas iniciaram uma série de perseguições e atos violentos à minoria étnica tâmil, como agressões física e ameaças. Embora a ameaça tenha sido vista anteriormente como proveniente de governantes coloniais e depois tâmeis, os muçulmanos são agora a principal preocupação de muitos cingaleses. (GINDIN, 2018)

A presença do Islã no Sri Lanka pode ser mapeada desde pelo menos até o século IX. Os comerciantes árabes que frequentavam a ilha durante esse período começaram a se estabelecer e, como em outros lugares, a comunidade muçulmana nascente começou a se desenvolver. Mais tarde, durante a era colonial, os muçulmanos cingaleses foram punidos e marginalizados por superintendentes coloniais que os viam como rivais econômicos devido a suas fortes associações empresariais. Mesmo nos tempos modernos, a comunidade muçulmana tem sido rotineiramente associada pelos cingaleses ao comércio e ao varejo, e essa percepção infelizmente contribuiu para algumas das recentes atividades antimuçulmanas. (DOBRAS, 2008; ESPOSITO, KALIN, 2001; EDDIGHAUSEN, 2018).

Os temores são regularmente encorajados por alguns interesses comerciais cingaleses para enfraquecer seus concorrentes muçulmanos. Críticas aos muçulmanos por terem ganho maior poder econômico através de meios injustos têm ressonância particular com os cingaleses que enfrentam dificuldades econômicas, pois o governo luta para controlar o custo de vida e fornecer meios de subsistência sustentáveis, especialmente em áreas rurais e pequenas cidades. No entanto, para além da questão econômica, um dos fatores que mais marcam o conflito entre budistas e muçulmanos, se encontra no seu viés religioso. (ISLAMOPHOBIC NARRATIVES INFLAME, 2018; SARJOON, YUSOFF, HUSSIN, 2016).

Os muçulmanos compõem quase 10% da população do Sri Lanka, vivem em todo o país entre os cingaleses (que compõem 75% da população e são predominantemente budistas) e tâmeis (cerca de 15% e principalmente hindus). As relações entre muçulmanos e outras comunidades do Sri Lanka são em grande parte harmoniosas. No entanto, especialmente devido ao aumento da migração de muçulmanos para o país desde o século passado, existem temores profundamente arraigados entre muitos cingaleses de que o caráter cingalês e budista da ilha está sob ameaça e deve ser protegido, até mesmo ao ponto de usar a violência. (DRYSDALE, 2015; KEENAN, 2018). Apesar dos atos de violência contra os muçulmanos serem explicados devido ao medo que essa linhagem do budismo se perca com a chegada de outras comunidades religiosas no país, é inegável que esse conflito tem fortes traços de islamofobia.

A islamofobia no sul asiático

A islamofobia é um intenso medo, ódio ou preconceito contra a religião islâmica ou os muçulmanos, especialmente quando vista como uma força geopolítica ou fonte de terrorismo. No Sri Lanka, o sentimento de islamofobia perpetua o conflito com a comunidade budista em diversos níveis. O aumento da minoria muçulmana no país tem como consequência um aumento no número de mesquitas, símbolos religiosos, trajes e hábitos que fazem parte da identidade dessa comunidade religiosa. No entanto o sentimento de estranhamento para com essas afirmações religiosas também tem aparecido cada vez mais na comunidade não-muçulmana do país. (SARJOON, YUSOFF, HUSSIN, 2016).

O número de mesquitas aumentou sensivelmente. Isso chamou a atenção dos muçulmanos como um “outro” visível e levou alguns budistas a vê-los como uma força externa e ameaçadora, distinta das gerações anteriores de muçulmanos com vínculos religiosos menos perceptíveis. Narrativas de insegurança, alimentadas pelo aumento global de casos de islamofobia, apresentam os muçulmanos como extremistas violentos, aumentando sua população tão rapidamente a ponto de representar uma ameaça ao status dos demais grupos nacionais. (STEWART, 2014).

Apesar da tensão existente entre os dois grupos, raramente ocorreram casos de violência para com os budistas, sendo esse um ponto que gera um embate entre os demais grupos que não apoiam os atos agressivos que os muçulmanos vêm sofrendo. Inclusive, muitos no Sri Lanka agora temem que a atual onda de ataques budistas militantes possa ser concebida em parte para provocar uma resposta violenta dos muçulmanos, que seria então usada para justificar ataques em larga escala contra a comunidade. (SARJOON, YUSOFF, HUSSIN, 2016; STEWART, 2014).

Não obstante, o sentimento antimuçulmano vem crescendo cada vez mais em países asiáticos, sendo perceptível uma tendência à marginalização e à violência para com essa minoria religiosa em diversos países do continente, em especial no Sri Lanka e no Mianmar, sendo o país com os conflitos com maiores casos de violência física e verbal registradas. Os principais sentimentos antimuçulmanos que foram expressos pelas forças nacionalistas cingalesas-budistas incluem discursos de ódio questionando a história e a origem étnica dos muçulmanos, a destruição de seus locais de culto e centros de ensino religioso, a oposição aos fundamentos islâmicos como a comida Halal[ii], a sua lei (Sharia) [iii], além de oposição ao abate de animais e críticas aos seus aspectos culturais como roupas. (ESPOSITO, KALIN, 2001; ISLAMOPHOBIC NARRATIVES INFLAME, 2018).

O medo da radicalização islâmica, diz Stewart (2014), é claramente um fato em toda a Ásia, mesmo em estados com maiorias muçulmanas. Sua recente pesquisa sobre questões de islamofobia em países asiáticos mostra que 66% das pessoas em Bangladesh e 42% por cento das pessoas não-islâmicas no Paquistão tinham opiniões desfavoráveis ​​da comunidade islâmica. No sudeste da Ásia, o nível de atos violentos e discursos de ódio contra a comunidade muçulmana chamou a atenção. No Sri Lanka, de fato, 56% dos entrevistados viam as comunidades muçulmanas de forma desfavorável, e no Myanmar, 18% das pessoas preferiam que os muçulmanos fossem expulsos do território. (DRYSDALE, 2015).

A mobilização internacional

Organizações internacionais vêm adotando medidas para lidar com a violência religiosa e étnica. Dentre elas, destaca-se o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), que criou em 2011 a Resolução 16/18 com o intuito de lidar de forma mais assertiva com essa questão. A Resolução 16/18, trata do combate à intolerância, estereótipos negativos, estigmatização e discriminação, incitação à violência e violência contra pessoas com base em religião ou crença. (UN HRC RESOLUTION 16-18, 2016).

Entre seus muitos pontos específicos, fornece recomendações sobre como essas barreiras podem ser superadas. A Resolução apela a todos os Estados membros para que promovam a liberdade religiosa e o pluralismo religioso, garantam que as minorias religiosas sejam devidamente representadas e considerem adotar medidas para criminalizar o incitamento à violência iminente com base na religião ou crença. Outras recomendações incluem a criação de programas governamentais para promover a tolerância inter-religiosa e o diálogo, treinando funcionários do governo para serem sensíveis às particularidades religiosas, e engajando-se em iniciativas de divulgação e promoção da pluralidade religiosa.  (RESOURCES ON FAITH, ETHICS & PUBLIC LIFE, 2011).

Em 29 de abril de 2016 um painel de discussão realizado no UNOG (Escritório das Nações Unidas em Genebra), teve como enfoque a aplicabilidade da Resolução 16/18. A reunião foi organizada pelo Centro de Genebra com o apoio do Missão Permanente do Paquistão junto ao Escritório das Nações Unidas em Genebra e outras organizações internacionais na Suíça. As deliberações do painel tiveram a intenção de avaliar o progresso alcançado na implementação da Resolução 16/18 do Conselho de Direitos Humanos e explorar maneiras de delinear as fronteiras entre a liberdade de expressão e opinião, por um lado, e a liberdade de religião e crença, por outro. (ISLAMOPHOBIA AND THE IMPLEMENTATION, 2016).

Além do mais, o CDH criou, em 2012, o chamado “Processo de Istambul”, que é uma série de reuniões intergovernamentais, iniciadas em 2012, para promover e orientar a implementação da Resolução 16/18. Ele tem um enorme potencial para ser um fórum inter-regional, inclusivo e participativo para o intercâmbio de melhores práticas no combate à intolerância com base na religião ou crença. A despeito de todas essas iniciativas, o governo do Sri Lanka ainda não adotou nenhuma dessas medidas em seu território até o momento, mesmo tendo ratificado as Resoluções 16/18. (UN HRC RESOLUTION 16-18, 2016; RESOURCES ON FAITH, ETHICS & PUBLIC LIFE, 2011, I SLAMOPHOBIA AND THE IMPLEMENTATION, 2016).

Considerações Finais

Muito deve ser feito para reverter o cenário atual do Sri Lanka e da região asiática para com a comunidade muçulmana, desde medidas imediatas até as de médio e longo prazo.  O governo precisa adotar uma estratégia legal mais firme, começando com a aplicação da lei, inclusive contra o discurso de ódio, e prendendo e processando os infratores. Enquanto o estado de emergência que o governo impôs apareceu inicialmente para reduzir a violência, os ataques foram retomados, com a polícia muitas vezes deixando de deter os desordeiros.

A médio prazo, o governo também deve trabalhar ativamente para corrigir as mentiras e desinformação sobre os muçulmanos que estão espalhados por grupos budistas radicais. O impacto de tais rumores e “notícias falsas” poderia ser reduzido significativamente se o governo usasse seus meios de comunicação e canais de informação para combatê-los. Finalmente, a longo prazo, o governo precisa promover mais ativamente uma visão pluralista do Sri Lanka, na qual o país pertence a todas as comunidades igualmente, enquanto ainda protege a singular cultura cingalesa e budista do país.

Não obstante, precisa-se questionar o papel das Organizações Intergovernamentais em apoiar o país a lidar com a questão. Apesar dos inúmeros avanços e implementações que tem sido discutido no CDH, ainda é questionável o fato que esses acontecimentos de intolerância religiosa vêm ocorrendo no Sri Lanka e demais países do sul asiático há anos e medidas ínfimas foram tomadas por parte dessas Organizações para desenfrear essas atitudes.

É preciso haver um esforço coletivo, tanto dos países da região quanto da comunidade internacional para que o problema da islamofobia seja contido e que no longo prazo, essa minoria possa conviver em harmonia e respeito em países multiculturais e multireligiosos, tendo como base a informação e o respeito por parte de todos.

Referências

BOND, George Doherty. THE BUDDHIST REVIVAL IN SRI LANKA: Religious Tradition, Reinterpretation, and Response. University of South Carolina, 1992

DOBRAS, Rebecca J. IS THE UNITED NATIONS ENDORSING HUMAN RIGHTS VIOLATIONS: An Analysis of the United Nations’ Combating Defamation of Religions Resolutions and Pakistan’s Blasphemy Laws. University of Georgia, 2006.

DRYSDALE, Peter. ASIA AND THE CURSE OF ISLAMOPHOBIA. East Asian Forum, 2015.

EDDIGHAUSEN, Rodion. BUDDHISTS FAN FLAMES OF ISLAMOPHIBIA IN SOUTHEAST ASIA. DW Journal, 2018.

ESPOSITO, John L., KALIN, Ibrahim. ISLAMOPHOBIA: The Challenge of Pluralism in the 21st Century. Oxford University Press, 2011.

GINDIN, Matthew. SRI LANKA STRUGGLES TO CONTAIN ITS VIOLENT BUDDHIST EXTREMISTS. Tricycle, 2018.

ISLAMOPHOBIA AND THE IMPLEMENTATION of UN Human Rights Council Resolution 16/18: Reaching Out. Geneva Centre for Human Rights Advancement and Global Diaogue, 2016.

ISLAMOPHOBIC NARRATIVES INFLAME Sri Lanka communal tensions. DW Journal, 2018.

KEENAN, Alan. BUDDHIST MILITANCY RISES AGAIN IN SRI LANKA. International Crisis Group, 2018.

RACISM, XENOPHOBIA, ANTI-SEMITISM or Islamophobia are poisoning our societies – UN chief. UN News, 2017.

SARJOON, Athambawa; YUSOFF, Mohammad Agus; HUSSIN, Nordin. ANTI-MUSLIM SENTIMENTS AND VIOLENCE: A Major Threat to Ethnic Reconciliation and Ethnic Harmony in Post-War Sri Lanka. Religions, vol. 7, 2016.

STEWART, James. MUSLIM-BUDDHIST CONFLICT IN CONTEMPORARY SRI LANKA. South Asia Research, 2014.

UN HRC RESOLUTION 16-18: Consolidating consensus through implementation. Article 19, 2018.

UNDERSTANDING ISLAMIC RELIGION AND CULTURE. Islamic Faith and Culture Essay, s/d. Disponível em <https://www.bartleby.com/essay/Understanding-Islamic-Religion-and-Culture-PKD7AGSTC&gt; Acesso em 30 de Abril de 2018.

[i] Teravada, literalmente “Ensino dos Sábios” ou “Doutrina dos Anciões”, é a mais antiga escola budista. Foi fundada na Índia. Relativamente conservadora, é a escola que mais se aproxima do início do budismo. (BOND, 1992).

[ii] O alimento permitido no Islã, de acordo com as regras de Deus escritas no Alcorão, é denominado Halal, que em árabe significa lícito, autorizado. Para que uma comida seja considerada Halal é necessário que siga determinadas regras de fabricação. No caso de carnes, as normas dizem respeito à forma de abate, lembrando que suínos e bebidas alcoólicas estão terminantemente proibidas. (Understanding Islamic Religion and Culture, s/d).

[iii] Sharia é o código de leis do islamismo. Em várias sociedades islâmicas atuais, ao contrário da maioria dos países ocidentais, não há uma separação clara entre a religião e o Estado ou entre a religião e a justiça. (Understanding Islamic Religion and Culture, s/d).

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