Reunião da Cúpula do G20 no Brasil: perspectivas e desafios

Carolina de Lima Montela

Resumo

Os olhos do mundo estarão voltados para o Brasil em novembro deste ano, quando o país presidirá a Cúpula do G20, principal fórum de cooperação internacional. Estarão presentes representantes de 19 países, além de dois blocos regionais: a União Europeia e a União Africana. Sob o slogan “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável” o fórum discutirá diversas temáticas e buscará garantir a cooperação internacional para a resolução de importantes questões globais. O presente artigo objetiva esclarecer o que é e como funciona o Grupo dos 20, além de abordar os objetivos brasileiros, suas principais pautas e os possíveis focos de tensão no grupo. 

O que é o G20?

O G20 ou Grupo dos 20 muitas vezes é visto como uma evolução do G7, entretanto, são dois grupos diferentes que coexistem simultaneamente. O G7, formado em 1975, surgiu em um contexto geopolítico marcado pela crise do petróleo de 1973. Nesse sentido, França, Estados Unidos (EUA), Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Canadá (incluído somente no ano seguinte à formação do grupo, em 1976) se uniram, a fim de coordenar ações entre si em nome de objetivos comuns, principalmente na esfera econômica. Em 1998, ocorreu a adesão da Rússia ao grupo, passando a ser chamado de G8. Isso ocorreu em razão do fim da União Soviética e da grande influência da economia russa, sobretudo em relação à produção energética (DIAZ, 2023). Todavia, as divergências ideológicas com os demais países do grupo, as recorrentes violações de direitos humanos e a anexação da Crimeia em 2014, resultaram na sua expulsão.

Na década de 1990, o surgimento de novas economias, a consequente descentralização do poder e a crescente complexidade das questões globais como, por exemplo, as crises migratória e  climática, forçaram a criação de um novo grupo que fosse mais representativo, abrangendo as nações das economias emergentes. Assim, nasceu, em 1999, o G20, principal fórum multilateral de cooperação econômica internacional. Apesar do nome, o G20 não reúne 20 países, mas sim 19 – Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul, Turquia, Reino Unido e EUA – e um bloco econômico: a União Europeia, que representa todos os seus países-membros que não integram a organização (SAMPAIO, 2024). A novidade deste ano é que, pela primeira vez, a União Africana passa, também, a integrar o grupo. Além disso, alguns países podem ser convidados para participar das cúpulas anuais, e das discussões que ocorrem nelas. Este ano, o Brasil convidou oito países: Angola, Cingapura, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega e Portugal, além de convidar Bolívia, Uruguai e Paraguai, membros do Mercosul (ibidem). Juntos, os membros do G20 equivalem a cerca de dois terços da população do planeta, 85% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) e 75% do comércio mundial (SAMPAIO, 2024).

No início, o G20 foi criado para ser um fórum econômico de discussão, tendo uma reunião anual com a participação dos representantes financeiros de cada país membro. Dessa forma, originalmente, apenas ministros das Finanças e chefes dos Bancos Centrais de cada país participavam dos fóruns (GUIMARÃES, 2024). Com a crise financeira de 2008(i), entretanto, o grupo passou a se dedicar também a outros temas para além das questões econômicas e os chefes de Estado de cada país-membro passaram a participar das cúpulas. A Cúpula do G20 representa a conclusão das discussões e dos trabalhos conduzidos pelo país que ocupa a presidência rotativa do grupo, ou seja, a cada ano um país é responsável por presidir a reunião. “É o momento em que chefes de Estado e de Governo aprovam os acordos negociados ao longo do ano, e apontam caminhos para lidar com os desafios globais” (GUIMARÃES, 2024).

Como funciona?

Este ano, a Cúpula de Líderes do G20 (ii) ocorrerá no Brasil e está agendada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro, com o tema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.  O país que exerce a presidência estabelece um cronograma de trabalho para o ano, dando continuidade a boa parte das discussões realizadas no ano anterior, mas adicionando novos temas, iniciativas e desafios do ano corrente (GUIMARÃES, 2024). Como mencionado previamente, quando foi criado, o G20 concentrava-se em questões macroeconômicas, mas ampliou a sua agenda desde 2008 incluindo novas temáticas como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, energia, crise climática, agricultura, educação, entre outros. O mandato da presidência rotativa também foi modificado. Anteriormente era de apenas seis meses, porém a partir de 2011 passou a ser de um ano (ibidem).

Cabe destacar, também, o sistema de “troika”, que passou a ser oficialmente adotado na França, na Cúpula de Cannes em 2011 (GUIMARÃES, 2024). Este sistema diz respeito à cooperação entre a presidência atual do G20, a do ano anterior e a do ano seguinte. Ou seja, os três países membros cooperam entre si na preparação da Cúpula do G20. Por exemplo, neste ano, durante a presidência brasileira, o país trabalhará em conjunto com a Índia, que presidiu a reunião do grupo em 2023, e a África do Sul que presidirá o G20 em 2025 (ibidem). É importante observar, também, que o G20 funciona de maneira distinta de outros organismos internacionais, tendo duas abordagens principais: a Trilha de Finanças e a Trilha de Sherpas.

A Trilha de Finanças “trata de assuntos macroeconômicos estratégicos e é comandada pelos ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países-membros” (G20 Brasil, 2024). É formada por sete grupos técnicos: assuntos de setor financeiro, arquitetura financeira internacional, economia global, finanças sustentáveis, inclusão financeira, infraestrutura e tributação internacional; e por e três forças tarefas: Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, Força Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde e Mobilização Global contra a Mudança do Clima (ibidem). A coordenadora da Trilha de Finanças do G20 2024 é a economista e diplomata Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

Já a Trilha de Sherpas (iii) “é comandada por emissários pessoais dos líderes do G20, que supervisionam as negociações, discutem os pontos que formam a agenda da cúpula e coordenam a maior parte do trabalho” (G20 Brasil, 2024). O termo “sherpa” deriva de uma etnia da região montanhosa do Nepal. Os sherpas guiam os alpinistas que almejam chegar ao topo do Monte Everest, cujas habilidades são imprescindíveis para se chegar ao cume da montanha (ibidem). Na diplomacia, o termo “sherpa” é utilizado para designar os negociadores que encaminham as discussões e acordos até a cúpula final com chefes de Estado e de Governo, logo, podendo ser vistos como “guias” das reuniões. O sherpa indicado pelo governo brasileiro para a Cúpula de 2024 é o embaixador Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty.

Uma novidade da presidência brasileira é o G20 Social, que consistirá em um espaço de participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas. O objetivo central é ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20. Para isso, o G20 Social contará com 13 grupos de engajamento: C20 (sociedade civil); T20 (think tanks); Y20 (juventude); W20 (mulheres); L20 (trabalho); U20 (cidades); B20 (business); S20 (ciências); Startup20 (startups); P20 (parlamentos); SAI20 (tribunais de contas); e os mais novos J20 (cortes supremas) e O20 (oceanos) (G20 BRASIL, 2024). Estes grupos realizarão reuniões e eventos paralelos que culminarão na Cúpula Social, entre os dias 15 e 17 de novembro de 2024, às vésperas da Cúpula de Líderes, nos dias 18 e 19, ambas no Rio de Janeiro.

Os objetivos do Brasil no G20

Haverá três focos principais durante a gestão brasileira do G20. O primeiro será a inclusão social e o combate à fome. Segundo o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, isso incluirá o lançamento da força-tarefa Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, cujo objetivo é propor metas concretas para a redução da insegurança alimentar no mundo. O segundo foco é a transição energética, tema de extrema importância na atual conjuntura internacional, e o desenvolvimento sustentável, levando em conta três dimensões: social, econômica e ambiental. A proposta brasileira é que a agenda ambiental leve em consideração a necessidade de geração de renda e redução das desigualdades (SCHREIBER, 2024). O retorno à pauta ambiental é um dos pilares da política externa brasileira do governo Lula, que busca restaurar o protagonismo brasileiro na área do meio ambiente após as políticas ambientais serem negligenciadas durante o governo anterior. Já o terceiro foco é a reforma das instituições de governança global, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Conselho de Segurança das Nações Unidas, para ampliar a representatividade dos países emergentes (ibidem).

Essa é uma pauta recorrente na política externa e na diplomacia brasileira. Para o  Brasil, essas instituições estão ultrapassadas, pois não refletem a estrutura do atual contexto internacional e perpetuam a desigualdade econômica. Nesse sentido, o Brasil anseia propor uma “reglobalização sustentável”, ou seja, uma nova globalização que leve em consideração os aspectos sociais e ambientais e combata as desigualdades. A inclusão da União Africana como membro pleno do G20, um espaço antes reservado apenas para a União Europeia, tem um impacto decisivo neste objetivo brasileiro. Com a sua inclusão os países do Sul Global passam a ter um peso mais significativo dentro do grupo para pressionar por mudanças nas instituições de governança global, principalmente as financeiras (FMI e Banco Mundial). Percebe-se, também, uma tentativa do atual governo em reinserir a África na estratégia da política externa brasileira. Afinal, as relações Brasil-África eram centrais nos governos anteriores de Lula, porém, desde o governo de Dilma Rousseff houve um distanciamento e os presidentes posteriores conduziram uma política externa indiferente ao continente africano. 

Focos de tensão e desafios

A guerra da Ucrânia é um dos principais focos de tensão no grupo (iv), já que potências ocidentais condenam fortemente a invasão e adotam sanções contra a Rússia. O Brasil, por outro lado, tenta manter uma posição de neutralidade diante dessa questão: o país condenou a invasão em uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), mas é contra retaliações econômicas (SCHREIBER, 2024). Nesse sentido, é uma preocupação do governo brasileiro que os conflitos geopolíticos – a guerra na Ucrânia e a crise diplomática com Israel – desviem a atenção da agenda de discussões do G20 e, consequentemente, das prioridades brasileiras (v). Cabe observar que outros países, como China e Índia, também defendem que o G20 não é o fórum adequado para discutir conflitos militares (ibidem), porém é inevitável que o assunto seja abordado em algum momento durante as reuniões.

Outro elemento que é possível apontar como dissonante no âmbito do G20 é a expansão do BRICS. A adesão de novos membros ao bloco originalmente composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, foi vista como um alerta pelos EUA e pela Europa. E, embora líderes do BRICS como o presidente brasileiro, Lula, já tenham afirmado que o bloco não tem a intenção de se contrapor ao G7 e ao G20, muitos enxergam o contrário. E, a ausência do presidente chinês, Xi Jinping, na cúpula do G20 em Nova Delhi em 2023, pouco tempo depois da 15º Cúpula dos BRICS em Joanesburgo, contribuiu para reforçar, ainda mais, essa visão (MARTIN, 2023).

Considerações Finais 

Ao assumir a presidência do G20 em 2024, na liderança do Mercosul e, às vésperas de presidir o BRICS e a COP 30 em 2025, o Brasil vive um momento estratégico em termos de diplomacia e política externa. É notório que o país trouxe para a presidência do grupo a determinação de se colocar como mediador entre o Norte e o Sul Global, promovendo o diálogo e debates entre ambos, com o objetivo de transpassar a regionalização norte-sul e conceder mais espaço às economias emergentes. A entrada da União Africana no bloco, fortemente apoiada pelo Brasil, bem como os países convidados de economias emergentes: Angola, Egito, Nigéria e Emirados Árabes Unidos (além dos países do Mercosul), reforçam esse objetivo brasileiro em colocar as questões dos países do Sul Global no centro das discussões, conquistando mais presença no sistema internacional.

Também, há uma grande expectativa de que o Brasil assuma um importante papel na agenda ambiental, principalmente no que concerne à transição energética, na qual o país tem um enorme potencial. Entretanto, a intenção brasileira de promover uma reforma nas instituições multilaterais, apesar de necessária, é pouco provável. Por fim, a presidência do G20 é uma oportunidade do país se reinserir na arena de discussão internacional, assumindo uma posição de liderança e, enfrentando o desafio de recuperar a credibilidade e a confiança da comunidade internacional após quatro anos de políticas isolacionistas, as quais ainda afetam a imagem e a credibilidade do Brasil no exterior.

 

Referências 

CATACCI, Mariana; TORTELLA, Tiago. Blinken reforça que EUA discordam de fala de Lula, mas diz que é “algo que amigos fazem”. CNN, 22 de fev. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/blinken-reforca-que-eua-discordam-de-fala-de-lula-mas-diz-que-e-algo-que-amigos-fazem/#:~:text=Antony%20Blinken%2C%20principal%20diplomata%20dos,algo%20que%20os%20amigos%20fazem%E2%80%9D. Acesso em: 02 de mar. de 2024.

DIAZ, Luccas. O que é o G7? E o G20? Guia do Estudante, 18 de set. 2023. Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/o-que-e-o-g7-e-o-g20-entenda-como-surgiram-os-dois-grupos/mobile#google_vignette. Acesso em: 02 de mar. de 2024.

FREITAS, Bruno Alexandre. Crise financeira de 2008: você sabe o que aconteceu? Politize!, 13 de fev. 2020. Disponível em: https://www.politize.com.br/crise-financeira-de-2008/. Acesso em: 02 de mar. 2024.

G20 BRASIL 2024. Disponível em: https://www.g20.org/pt-br/trilhas/trilha-de-financas. Acesso em: 02 de mar. de 2024.

G20 BRASIL 2024. G20 Social. Disponível em:

https://www.g20.org/pt-br/g20-social. Acesso em: 02 de mar. de 2024.

GUIMARÃES, Thayz. Cúpula do G20: Tudo o que você precisa saber sobre o evento que acontece no Brasil. O Globo, 19 de fev. 2024. Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/especial/cupula-do-g20-tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-o-evento-que-acontece-no-brasil.ghtml. Acesso em: 02 de mar. de 2024. 

MALAR, João Pedro. Entenda o que é o G20 e como funciona sua organização. CNN, 29 de out. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/entenda-o-que-e-o-g20-e-como-funciona-sua-organizacao/. Acesso em: 02 de mar. de 2024.

MARTIN, Nik. Relevância do G20 é posta à prova com ausência de Xi Jinping. DW, 08 de nov. 2023. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/relev%C3%A2ncia-do-g20-%C3%A9-posta-%C3%A0-prova-com-aus%C3%AAncia-de-xi-jinping/a-66746874#:~:text=%22O%20fato%20de%20Xi%20faltar,Universidade%20Nacional%20Australiana%2C%20%C3%A0%20ag%C3%AAncia.   Acesso em: 02 de mar. de 2024.

NACIONAL, Jornal. Impasse geopolítico trava texto final do encontro de finanças do G20. G1, 29 de fev. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/02/29/encontro-de-financas-do-g20-em-sao-paulo-termina-sem-consenso-para-texto-final.ghtml. Acesso em: 11 de mar. de 2024.

SAMPAIO, Fabiana. Entenda o que é o G20 e o papel que a organização desempenha. Agência Brasil, 26 de fev. 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/audio/2024-02/entenda-o-que-e-o-g20-e-o-papel-que-organizacao-desempenha. Acesso em: 02 de mar. de 2024.

SCHREIBER, Mariana. Metas ambiciosas e polêmicas com Putin: o que esperar da cúpula do G20 no Brasil em 2024. BBC,  Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-66770437. Acesso em: 02 de mar. de 2024.

Notas

(i) A crise financeira de 2008, que ocorreu devido a especulação imobiliária nos EUA, é considerada por muitos economistas a pior crise econômica desde a Grande Depressão em 1929, provocando uma recessão econômica global (FREITAS, 2020).

(ii) A Reunião de Chanceleres, que ocorreu em fevereiro, é o encontro mais importante da trilha diplomática do G20 antes da Cúpula de Líderes que reunirá chefes de Estado e de governo em novembro.

(iii) A Trilha de Sherpas é composta por 15 grupos de trabalho, duas forças-tarefa e uma Iniciativa (a bioeconomia). Os grupos irão abordar: agricultura, anticorrupção, comércio e investimentos, cultura, desenvolvimento, economia digital, educação, empoderamento de mulheres, pesquisa e inovação, sustentabilidade, emprego, transições energéticas, redução dos riscos de desastres, turismo e saúde (G20 BRASIL, 2024).

(iv) Os impasses entre os países em relação aos conflitos geopolíticos, dificultou os esforços das autoridades do G20 para chegar a um consenso sobre uma declaração final. Logo, na Trilha de Finanças, não houve um comunicado oficial assinado por todos os países porque, apesar da concordância na área econômica, alguns países queriam que o comunicado tratasse, também, das guerras na Ucrânia e entre Israel e Hamas (JORNAL NACIONAL, 2024).

(v) Cabe mencionar que esses assuntos já foram discutidos por Lula e Antony Blinken, secretário de estado dos EUA, que se reuniram em fevereiro em Brasília. Sobre a guerra na Ucrânia, “Blinken pontuou que “há grande vontade” dos países do G20 para que a “agressão russa” tenha fim, observando que novas ações contra a Rússia serão anunciadas” (CATACCI e TORTELLA, 2024). Sobre o conflito de Israel e a Palestina, Blinken discordou da fala de Lula comparando o Holocausto com a ação militar de Israel na Faixa de Gaza, mas disse apoiar o fim da guerra e o envio de ajuda humanitária (ibidem).