Ana Letícia Pires Bastos
Julia Oliveira Araújo
Resumo
Nos últimos anos, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), fundada pelos Estados Unidos para garantir a defesa contra possíveis agressões militares soviéticas durante a Guerra Fria, tem expandido sua área de influência no Leste Europeu. Essa expansão tem gerado grande insatisfação ao governo russo, causando insegurança em seus países vizinhos, que buscam se aliar à aliança político-militar da OTAN. Nesse contexto, este artigo tem como objetivo analisar os motivos que levaram a Finlândia, país que faz fronteira com a Rússia e que antes se mantinha neutra, a adesão à OTAN. Além de explicar os interesses e insatisfações dos países envolvidos, os Estados Unidos e a Rússia, em relação à expansão da aliança político-militar para o Leste Europeu.
A entrada da Finlândia na Organização do Tratado do Atlântico Norte
Após o consenso dos países membros da aliança, a Finlândia oficializou sua entrada à OTAN com um acordo entre o finlândes Pekka Haavisto, Ministro das Relações Exteriores, e o norte-americano Antony Blinken, secretário de Estado dos Estados Unidos da América. Desde a década de 1940, a Finlândia apresentava um papel de neutralidade e, mesmo após o colapso da União Soviética, a política de boa vizinhança continuou (DECISÃO DO GOVERNO …., 2022). Entretanto, o primeiro rastro de aproximação com o Ocidente foi a adesão da Finlândia à União Europeia no ano de 1995, após isso, houve inúmeros períodos de guerra entre países vizinhos dos anos 2000 a 2015, surgindo, então, rumores de que a Finlândia poderia se aproximar, mais intensamente, do Ocidente. Porém, foi somente em 2022, após o ataque russo ao território da Ucrânia, que Finlândia mudou seu status e, objetivando segurança e paz nacional, optou por se aproximar mais do Ocidente, através da OTAN, uma vez que o país Nórdico estaria coberto pelas garantias de segurança (ANÁLISE: COM FINLÂNDIA …, 2022).
Desde o ano de 2022, a Finlândia, conjuntamente à Suécia, estava na tentativa de entrar na Organização. Uma de suas primeiras conquistas, foi em julho do ano passado, quando os 30 Estados-membros tinham como responsabilidade a assinatura do acordo de filiação, que permitia que as nações se juntassem à aliança, porém, não, ainda, de maneira oficial, mas como membros observadores, uma forma de irem se integrando, aos poucos, ao grupo. A Finlândia tornou-se Estado-membro somente após todos os membros da organização consentirem quanto à sua entrada. (FALTAM SETE PAÍSES…., 2022).
A contraposição OTAN e Pacto de Varsóvia
A OTAN é uma aliança militar que foi fundada em 1949, ou seja, no contexto da Guerra Fria, de maneira que seu objetivo, em sua origem, era evitar a expansão socialista nos continentes europeu e americano, após a Segunda Guerra Mundial. Contudo, devido sua atuação até os dias atuais ao redor do mundo, rege, no presente, como um organismo expansionista que conta com 31 Estados-membros. Atualmente, a OTAN é muito mais que uma aliança defensiva, uma vez que seu conceito de defesa incluiu o diálogo e a cooperação prática com outros países, além de gestão de crises e de apoio da paz serem reconhecidos como novos papéis da instituição (A TRANSFORMAÇÃO, …, 2012).
Em contrapartida à Organização, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em maio de 1955, criou sua própria aliança militar, o Pacto de Varsóvia, com outros sete Estados comunistas, sendo estes Hungria, Romênia, Alemanha Oriental, Albânia, Bulgária, Tchecoslováquia e Polônia. O Pacto tinha como objetivo principal a ajuda mútua entre os membros, a diminuição de conflitos internos e o fortalecimento da união entre os membros, mas, ao decorrer dos anos, os embates se deram de forma indireta entre a União Soviética e os Estados Unidos. Contudo, no ano de 1968, a Albânia fora o primeiro país a deixar o Pacto e, em 1988, com a URSS já em decadência, o líder da época, Mikhail Gorbachev, adotou uma doutrina que dava liberdade às repúblicas socialistas de fazerem o que achavam melhor para sua própria nação, então, pouco a pouco, os membros foram se desassociando da aliança. (DISSOLUÇÃO DO PACTO, …., 2022)
Não obstante, no ano de 1991, com o fim da Guerra Fria e do caráter bipolar do mundo, ocorreu a fragmentação da União Soviética e, consequentemente, a diminuição da ameaça que ela representava para os países ocidentais e, dessa maneira, os Estados Unidos viram uma porta de entrada para aumentar sua atuação na Europa. Com tal feito, já no início do século XXI, todos os países que, durante o período de polarização da Guerra Fria, faziam parte do lado socialista, agora optam por serem membros da OTAN, exceto a Alemanha Oriental, que se tornou membro somente após a unificação do país, uma vez que, desde 1955, a parte Ocidental já se agrupa à aliança militar norte-americana.
Com a entrada da Alemanha Ocidental, se inicia uma série de eventos que podem ser vistos como uma reação em cadeia, em que países, que antes faziam parte do Pacto de Varsóvia, em busca de maior segurança, começaram a demonstrar seu desejo de adentrar à OTAN. Dessa forma, logo após a intervenção soviética dentro do próprio bloco socialista, em 1968, durante a Primavera de Praga¹, houve países que, em um contexto de tensões geopolíticas e ameaças regionais, preocuparam-se em se filiarem à aliança militar. Logo, as transformações políticas ocorridas neste continente, tornaram possível, em 1999, o ingresso na OTAN de três destes países: a República Tcheca, a Hungria e a Polônia; já, em 2004, mesmo diante de uma extrema insatisfação russa, foi a vez da Letônia, Estônia, Lituânia, Bulgária, Romênia, Eslováquia e Eslovênia, entrarem à aliança (PRADO, 2008).
De uma aliança defensiva à intervenção em conflitos globais
Com o fim da Guerra-Fria, dissolução da URSS e encerramento do Pacto de Varsóvia, a OTAN passa a buscar um novo significado para sua permanência. Nessa perspectiva, após 1999 a OTAN intensifica sua expansão com a adesão de novos membros, porém, a partir daí, a aliança político-militar passa a adotar uma mudança estratégica, ressignificando a sua expansão (STEIN; CUNHA; TEIXEIRA, 2021). Em um encontro em Bruxelas, a organização trouxe suas novas diretrizes, com um outro propósito para a aliança. Dessa maneira, durante a reunião da cúpula foram estabelecidos alguns pontos, como uma nova Parceria para paz, juntando os países que faziam parte do Conselho de Cooperação do Atlântico Norte (NAC), e os de Segurança e Cooperação na Europa (CSCE), para a participação desse novo programa. Além disso, a OTAN declarou seu apoio ao desenvolvimento da União Europeia, visto como um fator importante para reforçar as alianças no continente europeu e fortalecer os laços transatlânticos (DECLARAÇÃO…,1994).
Sob esse viés, com a expansão da OTAN e o aumento da influência da União Europeia, a Rússia acaba por perder sua projeção e dominação sobre os países que antes estavam sob influência soviética. Dessa maneira, é importante entender as relações entre Estados Unidos, Rússia e União Europeia, principalmente em um contexto em que a Rússia passa a enxergar essa movimentação dos países europeus, que buscam se aproximar cada vez mais da OTAN, como uma ameaça à sua existência, adotando ações de respostas para tal ameaça. A partir disso, a aproximação da Ucrânia, país de grande importância para o governo russo por questões econômicas, geopolíticas e identitárias, com a União Europeia, a expansão da OTAN para o Leste Europeu e projeção de poder dos Estados Unidos na região, passam a ser interpretadas como fator de ameaça para a Rússia (HENDLER, 2014). Com o governo desde os anos 2000 de Vladimir Putin, o Estado russo, passa a tomar uma série de decisões que culminam na invasão da Ucrânia em 2022, tendo como um ponto de partida a dominação da Criméia, região que antes pertencia à Ucrânia, em 2014 pelas forças armadas russas. Sendo assim, a Ucrânia é vista como uma “linha vermelha” que representa um limite para a influência ocidental, e embora seja tolerada, qualquer aproximação da Ucrânia ou outros países que a Rússia considera como parte da sua área de influência com a Organização do Tratado do Atlântico Norte, é vista como uma ameaça recorrente pelo governo russo. (STEIN; CUNHA; TEIXEIRA, 2021).
Além disso, em outra perspectiva os EUA buscam aumentar sua zona de influência no Leste Europeu, na tentativa de evitar uma aproximação entre os eixos Paris-Berlim-Moscou, já que tal aproximação traria possíveis relações econômicas e o fortalecimento de um bloco Euroasiático (HENDLER, 2014). Sendo assim, além das questões de segurança, assegurada, principalmente pelo Artigo 5 do Tratado do Atlântico Norte, que estipula que todos os signatários devem considerar um ataque a um membro um ataque a todos, os interesses desses países em entrar na OTAN são importantes não só como uma questão de segurança, mas também como fator determinante para o aumento da área de influência dos Estados Unidos sob o Leste Europeu, evitando assim uma aproximação econômica do bloco Eurasiano (ENTENDA O QUE É A OTAN…, 2022).
Dessa maneira, com os efeitos indiretos da guerra na Ucrânia, países como a Finlândia e a Suécia manifestaram interesse em aderir à aliança político-militar da OTAN, o que implicaria em quebrar a tradição de neutralidade desses países em relação ao sistema de alianças militares. A Finlândia tem uma história complexa com a Rússia, já que fez parte do Império Russo até 1917 e lutou contra a União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial. No entanto, a Finlândia foi forçada a ceder 10% do seu território ao governo soviético e assinou um acordo em 1948 que estabelecia a “amizade, cooperação e assistência mútua” entre os dois países. Nessa perspectiva, por acreditar em uma relação que seguia a manutenção do status quo² entre os dois Estados, Rússia e Finlândia, o país nórdico decidiu manter seu caráter de neutralidade mesmo com as movimentações das tropas russas indicando o início de uma invasão. Por conseguinte, no caso da Suécia, a sua política externa no pós-segunda guerra seguiu para a neutralidade, mantendo seu foco em diálogos multilaterais. No entanto, após o dia 24 de fevereiro, com o exército da Rússia oficialmente invadindo o território Ucrâniano, moldando o cenário de segurança, os dois países que procuravam se isolar dessas questões, buscaram uma rápida aproximação da OTAN e demonstraram seu interesse em participar da Organização. Essa movimentação dos países nórdicos representa uma das maiores mudanças de política externa na Europa (OS EFEITOS DO PEDIDO…, 2022).
Ainda assim, a entrada desses países passaria por grandes desafios para que fossem oficializadas, é necessário que todos os 30 membros da aliança concordassem com a adesão, porém inicialmente a Turquia foi um grande vetor desta entrada. Em uma declaração o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, afirmou que não concordava em admitir países que aplicavam sanções ao seu Estado. Tanto suecos quanto finlandeses rejeitaram repetidas solicitações de extradição de militantes curdos, que o governo turco qualifica como terroristas, além de que a Suécia interrompeu a venda de armas aos turcos há alguns anos, após o envolvimento militar na guerra da Síria. Entretanto, por meio de um acordo estabelecido entre os três países durante a cúpula da OTAN em Madri, na Espanha, em junho de 2022, os turcos retirariam o veto em troca de promessas sobre contraterrorismo e exportação de armas. No entanto, após meses de análise do governo turco, no dia 30 de março deste ano, o presidente Recep Erdogon declarou o apoio do governo para a entrada da Finlândia, diferente da Suécia que ainda aguarda por sua adesão (POR QUE TURQUIA…, 2022; TURQUIA BLOQUEARÁ…, 2022).
Dessa forma, a Finlândia se torna o mais novo membro da OTAN, a sua adesão é de grande vantagem para o Estado Norte-Americano, que passa a dobrar sua área de influência na fronteira russa, o que mais uma vez chamou negativamente a atenção do presidente russo, Vladimir Putin, que desaprova veementemente qualquer aproximação da aliança militar com os países do Leste Europeu (ENTRADA RÁPIDA…, 2022). Sendo assim, desde o fim do Pacto de Varsóvia, os Estados europeus buscam proteção e segurança ao cogitarem adentrar na OTAN. Sendo assim, os conflitos e interferências, desde a União Soviética até o atual governo de Vladimir Putin, corroboram para que mais países busquem proteção e armamento, fazendo com que a Organização do Tratado do Atlântico Norte se expanda, tomando uma área que anteriormente pertencia ao domínio socialista da URSS, aumentando assim a influência dos EUA na Europa, e trazendo grandes ameaças para a Rússia, que está cada vez mais isolada das relações com os países europeus (ENTENDA O QUE É A OTAN…, 2022).
Referências
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Notas
(i) A Primavera de Praga foi um período de oito meses durante o ano de 1968 em que a população da Tchecoslováquia passou a pressionar por mudanças no sentido de reformar os moldes do governo comunista que estava instalado naquele país. A mobilização popular e a abertura do governo pelas reformas levaram a União Soviética a intervir, invadindo a Tchecoslováquia em agosto de 1968.
(ii) Statu quo é uma expressão do latim que significa “estado atual”, ela está relacionada ao estado dos fatos, das situações e das coisas, independente do momento.
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