Lucas Rodrigues Terra do Valle
Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Neto
Resumo
O artigo em questão pretende examinar o transcurso do conflito entre Armênia e Azerbaijão, que eclodiu novamente em julho de 2020, com o objetivo de ressaltar a interferência estrangeira no conflito para realizar seus interesses geopolíticos. Além disso, o artigo busca analisar como os fatores internos na região do Cáucaso contribuíram para a eclosão da disputa no território de Nagorno-Karabakh, afetado por questões étnicas e geopolíticas.
Apresentação do Conflito
O conflito armado entre Armênia e Azerbaijão recomeçou em 2020. As tensões bélicas retornaram devido à ação do exército azerbaijano no território de Nagorno-Karabakh, realizando ataques militares que estavam interrompidos desde 2016. O início das novas hostilidades entre os dois países ocorreu no dia 12 de julho. Durante esse mês, uma série de incidentes aconteceram, e ambos os lados se acusaram mutuamente de bombardear áreas civis, com o número de mortes reportado de, pelo menos, 16 pessoas (BBC, 2020).
A região de Nagorno-Karabakh é internacionalmente reconhecida como parte do Azerbaijão, mas é controlada por grupos étnicos armênios. Diante disso e da situação apresentada em julho, em Baku, capital dos azerbaijanos, houve a eclosão de manifestações, as quais clamavam pela inserção efetiva do exército azeri no conflito e reivindicavam que Nagorno-Karabakh fosse ocupada e conquistada pelas forças armadas. Estima-se que a aglomeração nesses protestos chegou a mobilizar 30.000 pessoas, o equivalente a 1,3% da população, o que é preocupante em um período de pandemia (BBC, 2020).
Além do apoio da população azeri, há um elemento internacional que pode amplificar o conflito: a República da Turquia, país que tem congruências étnicas com os azeris. Isso pode se materializar visto que o ministro da defesa azerbaijano disse que, com a ajuda dos militares turcos, seria cumprido o seu “dever sagrado” – em outras palavras, a retomada para o país dos territórios perdidos. Por sua vez, o presidente turco Recep Tayyip Erdogan proclamou que o seu país não hesitaria em defender o Azerbaijão. No outro polo, a Armênia mantém uma relação sólida com a Rússia, o que possibilita uma aliança estratégica contra uma eventual ascensão de ataques azeris. Além disso, esse pacto formalizado assegura que a Armênia não será atacada em territórios adiantes a Nagorno-Karabakh (BBC, 2020).
Com o vigente cenário preocupante, é necessário pontuar que o conflito entre armênios e azeris tem raízes centenárias. As duas nações fizeram parte do mesmo Estado em inúmeras ocasiões durante a história e a Rússia deteve o controle soberano do território do Cáucaso desde meados do século XIX até a dissolução da União Soviética, em 1991 (AL JAZEERA).
É importante ressaltar que as tensões entre Armênia e Azerbaijão foram amplamente intensificadas durante o regime soviético, ocasião em que Josef Stalin instaurou diversos enclaves[i], por meio de medidas intituladas como “Dividir para Conquistar”[ii], que cruzavam as fronteiras das duas nações, como ocorreu com o território de Nagorno-Karabakh. Esse local foi altamente disputado por Armênia e Azerbaijão. A maioria da população do enclave, com o apoio do governo armênio, tentou formar um Estado independente do Azerbaijão, o que gerou um conflito armado entre 1988 e 1994 e ocasionou uma crise de refugiados entre os dois países, além de mais de 30.000 mortos. Após a guerra, a região permaneceu sob a influência massiva de grupos separatistas armênios e sofreu o reinício das tensões conflituosas em 2016 e agora em 2020 (POLITICO, 2020).
The Big Picture
Devido ao conflito congelado, Armênia e Azerbaijão são elementos chave para a balança de poder no Cáucaso. O envolvimento externo na região é recorrente e a postura dos países em questão é determinante para a compreensão do conflito atual. A estrutura do conflito pode ser entendida como um balanceamento das capabilities de cada país e seus aliados: o Azerbaijão é militarmente superior, devido à população maior e à abundância de recursos naturais; já a Armênia é estrategicamente superior, devido à aliança com a Rússia e sua condição de defensora[iii] no conflito por Nagorno-Karabakh.
O principal trunfo armeno, que permite o contraponto com uma nação maior, é seu status na Collective Security Treaty Organization[iv] (CSTO), um tratado tornado organização nos primórdios de 1992, logo após o fim da URSS. O tratado inicial propunha a defesa coletiva entre os signatários, sendo necessária a renovação do tratado em 5 anos. Armênia e Azerbaijão estavam entre os países do acordo no momento de sua ratificação em 1994. Entretanto, o Azerbaijão optou por não renovar o tratado em 1999, devido ao objetivo da política externa azeri de alcançar uma posição mais neutra, incompatível com sua inserção num tratado de segurança regido pela Rússia (CACIANALYST, 2018). Em 2002, o tratado se tornou uma organização, com a intenção de aprofundar as relações de segurança entre os países, abrangendo questões relativas à cooperação militar e repressão do crime transnacional (COLLECTIVE SECURITY TREATY ORGANIZATION, 2020). Efetivamente, o acordo é responsável pela base russa de Gyumri, no norte da Armênia, que comporta 3000 soldados russos (WORLD POLITICS REVIEW, 2012). Essa instalação é essencial para a deterrência na região, permitindo um envolvimento direto russo além da defesa coletiva do CSTO.
Em contraposição, o Azerbaijão dispõe de uma economia superior e um exército maior. O PIB azeri em 2019 foi calculado em 48 bilhões de dólares, em oposição aos 13,6 bilhões da Armênia (BANCO MUNDIAL, 2019). A economia azerbaijana depende sobretudo da exportação de petróleo e gás natural por empresas estatais, com um mercado consumidor em ascensão recentemente (BANCO MUNDIAL, 2020), o que denota uma vantagem estratégica significativa, dada a dependência energética gerada pelas exportações, englobando países da Ásia Central, Oriente Médio e Europa (ASIS, 2019). O crescimento econômico permitiu ao governo azerbaijano ampliar significativamente seu poderio militar, com grandes compras de equipamentos desde 2010. O trunfo secundário do Azerbaijão é sua aliança com a Turquia, sobretudo no tratado assinado em 2011, que prevê, além de cooperação militar, a defesa coletiva entre os países. No entanto, esse tratado tem um revés, visto que a intervenção turca está sujeita a “consultas adicionais”[v], o que complica os prospectos de uma interferência turca em Nagorno-Karabakh (EURASIANET, 2011).
A reativação dos conflitos em 2020 recrudesceu o engajamento internacional a respeito da questão. O governo armeno acusou a Turquia de se envolver no conflito, com base em alegações de que um caça turco teria derrubado um caça do país. As autoridades turcas, por sua vez, negaram enfaticamente o envolvimento, indicando que essa acusação seria uma peça de propaganda armena e sugerindo que a Armênia recue de suas posições em Nagorno-Karabakh (DW, 2020). O apoio resoluto da Turquia às reivindicações azeris gerou manifestações de outros líderes que apoiam uma solução pacífica, vindas da França, Reino Unido, Alemanha e Rússia. A última, em oposição à postura turca, expôs por meio de seu Ministro das Relações Exteriores, Sergey Lavrov, o desejo de discutir um cessar-fogo, negociando com seu homólogo turco (SAFI, 2020). Esse impasse marca uma divergência fundamental na abordagem das potências em relação ao conflito, especialmente relativo às reivindicações das partes, fator que será discutido a seguir.
O Barril de Pólvora do Cáucaso
Analisando a disputa de Nagorno-Karabakh sob um olhar geopolítico, pode-se dizer que, pela conjuntura da República do Azerbaijão, esse conflito busca solucionar as questões territoriais que esse Estado sofreu durante toda a sua história. Visto que, desde de sua independência da União Soviética, em 1991, o país possui um território fragmentado, ou seja, sua área é composta de forma descontínua, com a existência de inúmeros enclaves, os quais impedem um maior desenvolvimento sócio-econômico dos azerbaijanos (BBC, 2020).
Essas anomalias territoriais estão diretamente relacionadas à República da Armênia, visto que os enclaves azeris estão envolvidos em controvérsias culturais e militares com os armênios. Diante disso, é de notável menção o apoio populacional que o governo do Azerbaijão vem recebendo para a ingressão integral do exército em Nagorno-Karabakh, com a justificativa de que essa ocupação pode ser um fator que alavanque a solução para a grande vulnerabilidade territorial azerbaijana. Portanto, há de se perceber também uma densidade étnica massiva presente nesse conflito (BBC, 2020).
Na posição de defensor, a resiliência armênia pode ser mais bem compreendida por meio de uma perspectiva histórica. Para isso é necessário tratar do evento mais impactante da história recente desta nação, o Genocídio Armeno[vi]. No final do século XIX e no início do século XX, começaram a surgir movimentos independentistas na Armênia otomana, motivados, sobretudo, pelo declínio do império (KÉVORKIAN, 2011). O crescente nacionalismo armênio foi visto pelo império como uma ameaça, o que, associado com o envolvimento otomano na Primeira Guerra Mundial, foi utilizado como justificativa para as atrocidades cometidas pelo governo contra a população armênia (GUNTER, 2011). Deportações, trabalho forçado, estupros em massa e assassinatos irrestritos foram alguns dos métodos utilizados pelas autoridades Otomanas para vitimar mais de 1 milhão de pessoas. Esse evento trágico e suas consequências, como a diáspora armênia, são essenciais para o entendimento da unidade nacional armena. As animosidades entre a Armênia e a Turquia se perpetuam até a atualidade, devido sobretudo ao fato do país não reconhecer o Genocício Armeno (KÉVORKIAN, 2011).
Pode-se observar possíveis efeitos desse histórico armeno no conflito com o Azerbaijão. Primeiramente, como a Turquia é a principal aliada dos azerbaijaneses, a rivalidade histórica volta à tona, fator reforçado pelo reconhecimento russo ao genocídio (ARMENIAN NATIONAL INSTITUTE, 2020). O segundo aspecto é o caráter da “identidade nacional em exílio”[vii] da cultura armênia. Esse fator pode ser evidenciado por meio da repercussão deste conflito internacionalmente, sobretudo devido à diáspora armênia. Desde o recrudescimento das hostilidades, houve protestos de armênios para acusar a “agressão azeri” e aumentar a relevância midiática do conflito. Além dos protestos, há armênios em exílio que consideram voltar para lutar pelo país, fator que denota a intensidade da identificação cultural em exílio (SAFI; MCKERNAN, 2020).
Considerações finais
Como conclusão, é necessário constatar que os dois Estados envolvidos diretamente nesse conflito não se comprometem em reconhecer e assumir as tensões bélicas ocorridas em Nagorno-Karabakh. Desde a retomada dessa crise, em julho de 2020, Armênia e Azerbaijão não admitiram qual dos Estados provocou o início das hostilidades. Dessa forma, os cidadãos desses países ficam totalmente dependentes dos seus respectivos governos para obter informações sobre a guerra, as quais podem ser manipuladas para incentivar ainda mais a disputa na região do Cáucaso. Logo, é evidente que os governantes azeris e armênios não estão dispostos a solucionar o conflito em Nagorno-Karabakh, pois os dois governos priorizam a acusação e a atribuição de culpa unilateral, o que inviabiliza uma possível resolução.
Diante dessa situação, é importante pontuar que o ambiente internacional deve estar mais atento a essa disputa, uma vez que os Estados conflitantes estão em um impasse, e a crise atual pode se amplificar em uma guerra massiva por causa disso. Além de que, deve-se considerar que apenas a Rússia e a Turquia participam efetivamente como atores externos nesse embate, devido a suas obrigações legais com os países em conflito. A incapacidade de resolução do conflito pelo Grupo de Minsk[viii] contribui para o cenário atual deste conflito, e esta dificuldade permitiu a escalada recente. No entanto, além dos aspectos exógenos ao conflito é necessário considerar as dinâmicas entre os países envolvidos, visto que se trata do agravamento de uma disputa que possui raízes históricas. Assim, é possível entender o conflito por Nagorno-Karabakh como multifacetado, agregando elementos que variam desde a distribuição de capabilities entre as partes, disparidades econômicas, balança de poder da região, questões geopolíticas e históricas. Ainda que seja possível um cenário devastador para o conflito em questão, é possível vislumbrar um desescalada no caso de um eventual impasse estratégico. O principal elemento a ser extraído desse incidente é o potencial disruptivo de um embate regional, o que encoraja uma atuação mais incisiva a respeito da resolução de conflitos similares.
Referências
AL JAZEERA. Disputa Nagorno-Karabakh: Armênia, impasse no Azerbaijão explicado | Asia Disponível em:<https://www.aljazeera.com/news/2020/9/27/armenia-e-azerbaijão-uma-décadas-longa-sangrenta-rivalidade>. Acesso em: 6 out. 2020.
ARMENIAN NATIONAL INSTITUTE.Russia Duma Resolution. 14 abr. 1995. Disponível em: <https://www.armenian-genocide.org/Affirmation.151/current_category.7/affirmation_detail.html>. Acesso em: 20 out. 2020.
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BANCO MUNDIAL. Overview. Disponível em: <https://www.worldbank.org/en/country/azerbaijan/overview>. Acesso em: 6 out. 2020.
BBC. Armênia e Azerbaijão lutam pelo disputado Nagorno-Karabakh. BBC News. Disponivel em: <https://www.bbc.com/news/world-europe-54314341>. Acesso em 05 de fora. 2020.
BBC. Conflito Armênia-Azerbaijão: Por que o surto do Cáucaso corre o risco de uma guerra mais ampla. BBC News. Disponivel em: <https://www.bbc.com/news/world-europe-54356336>. Acesso em 05 de fora. 2020.
BBC. Manifestantes do Azerbaijão exigem guerra após confrontos na Armênia. BBC News. Disponivel em: <https://www.bbc.com/news/world-europe-53415693>. Acesso em 05 de fora. 2020.
CACI ANALYST, 2020. What Would Membership in the CSTO Mean for Azerbaijan and the South Caucasus? 18 out. 2018. Disponível em: <https://www.cacianalyst.org/publications/analytical-articles/item/13541-what-would-membership-in-the-csto-mean-for-azerbaijan-and-the-south-caucasus?.html>. Acesso em: 19 out. 2020.
COLLECTIVE SECURITY TREATY ORGANIZATION. Do Tratado à Organização. Disponível em: <https://en.odkb-csto.org/25yorelhas/>. Acesso em: 6 out. 2020.
CLAUSEWITZ, Carl von. Da Guerra. [S. l.: s. n.], 1832.
EURASIANET, 2011. Azerbaijan-Turkey Military Pact Signals Impatience with Minsk Talks. 18 jan. 2011. Disponível em: <https://eurasianet.org/azerbaijan-turkey-military-pact-signals-impatience-with-minsk-talks-analysts>. Acesso em: 6 out. 2020.
GUNTER, Michael. Armenian history and the question of genocide. New York: Palgrave Macmillan, 2011.
KÉVORKIAN, Raymond. The Armenian Genocide: A Complete History. [s.l.] Bloomsbury Publishing, 2011.
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SAFI, 2020. Russia says it and Turkey urge end to hostilities in Nagorno-Karabakh. 1 oct. 2020. Disponível em: <http://www.theguardian.com/world/2020/oct/01/two-french-reporters-injured-amid-armenia-azerbaijan-conflict>. Acesso em: 6 out. 2020.
SAFI, Michael; MCKERNAN, Bethan.“Defend our nation”: Armenian diaspora feels pull of another war. The Guardian. 3 de out. 2020. Disponível em: <http://www.theguardian.com/world/2020/oct/03/armenian-diaspora-feels-pull-of-another-war-kardashian-azerbaijan>. Acesso em: 20 out. 2020.
WELLE (WWW.DW.COM), D. Armênia acusa Turquia de abatar avião de guerra | DW | 29.09.2020. Disponível em: <https://www.dw.com/en/armenia-accuses-turkey-of-shooting-down-warplane/a-55095888>. Acesso em: 6 out. 2020.
WORLD POLITICS REVIEW, 2012. Revisão estratégica de postura: Azerbaijão. Disponível em: <https://www.worldpoliticsreview.com/articles/12349/strategic-posture-review-azerbaijão>. 19 set. 2012. Acesso em: 6 out. 2020.
[i] Enclave é um território cujas fronteiras geográficas de um determinado Estado ficam dentro dos limites de outro Estado soberano. A razão da existência do enclave pode decorrer de motivos políticos, sociais, éticos ou culturais. Segue a referência do artigo do portal Âmbito Jurídico para uma análise aprofundada: <https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-147/os-enclaves-os-exclaves-e-a-soberania-do-estado-no-mundo-globalizado/>.
[ii] Dividir para conquistar é uma tática social que foi utilizada durante governos soviéticos, sobretudo no governo de Josef Stalin, com a intenção de diversificar e desmembrar o poderio político das repúblicas autônomas. Segue a referência para uma reportagem do New York Times que detalha o determinado fenômeno:
[iii] “Qual o propósito da defesa? Manutenção. É mais fácil manter a posse de uma área do que tomá-la. Ocorre que a defesa é mais fácil do que o ataque, considerando que os dois lados disponham dos mesmos meios. O que é exatamente que torna a manutenção e a proteção tão mais fáceis? É o fato de que o tempo que pode transcorrer sem ser utilizado acumula-se em benefício do defensor” (CLAUSEWITZ, 1832, p. 417).
[iv] Os países-membro da organização são: Armênia, Bielorrússia, Cazaquistão, Rússia, Quirguistão e Tadjiquistão. Mais informações sobre a organização no site:
<https://en.odkb-csto.org/> .
[v] A fonte com mais informações no assunto não especifica exatamente as condições. Segue o trecho da matéria que trata do assunto: “The agreement with Turkey, however, has its limitations. Turkey’s military is not obliged to intervene automatically in the case of aggression against Azerbaijan; such intervention would occur after “additional consultations” (EURASIANET, 2011)
[vi] O Genocídio Armeno foi um evento extremamente complexo, sendo a simplificação apresentada uma referência aos eventos, cuja explicação não se enquadra no presente artigo. O conteúdo referente ao genocídio utilizado no artigo refere-se a dois livros dedicados ao assunto, “The Armenian Genocide: A Complete History” de Raymond Kévorkian e “Armenian History and the Question of Genocide” de Michael Gunter. Os autores estão relacionados, respectivamente, com a Armênia e a Turquia, ambos reconhecendo o genocídio. Apesar das perspectivas conflitantes, os livros possuem contribuições complementares para o presente artigo.
[vii] “Generations of displacement has nurtured a resilient national identity-in-exile, and a powerful political machine to match.” (SAFI; MCKERNAN, 2020).
[viii] [8] O Grupo de Minsk é constituído por França, Estados Unidos e Rússia e fas esforços para a resolução do conflito por Nagorno-Karabakh. Segue o site oficial para mais informações: <https://www.osce.org/mg>.
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