Arquivo da tag: questão indígena

Os dez anos da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas: Os compromissos firmados pelo Brasil e a questão dos direitos territoriais indígenas no governo Temer

Nicolle Barbara Limones Viana Resumo Em agosto deste ano, o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH) emitiu uma nota afirmando que mesmo dez anos após a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, os … Continuar lendo

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O direito à saúde indígena: resenha crítica da Resolução 33/57 da 33ª do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

Marina D’Lara Siqueira Santos Resumo Segundo as Nações Unidas, os povos indígenas são uma das populações mais vulneráveis do mundo em diversos aspectos, inclusive na questão da saúde. Comemorando cinquenta anos da criação dos Pactos sobre Direitos Humanos e 10 … Continuar lendo

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