Arquivo da tag: Direitos Humanos

Os dez anos da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas: Os compromissos firmados pelo Brasil e a questão dos direitos territoriais indígenas no governo Temer

Publicado em outubro 11, 2017 por

Nicolle Barbara Limones Viana Resumo Em agosto deste ano, o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH) emitiu uma nota afirmando que mesmo dez anos após a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, os … Continuar lendo →

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A mulher na África Subsaariana e o debate acerca dos Direitos Humanos

Publicado em julho 11, 2017 por

Christyane Gomes Dias Martins Mariane Monteiro da Costa  Nos últimos seis meses, mais de 140 comunidades na Guiné-Bissau declararam o abandono da prática da mutilação genital feminina. Práticas como esta, que prejudicam a saúde da mulher, vão contra o que … Continuar lendo →

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O direito à saúde indígena: resenha crítica da Resolução 33/57 da 33ª do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

Publicado em dezembro 21, 2016 por

Marina D’Lara Siqueira Santos Resumo Segundo as Nações Unidas, os povos indígenas são uma das populações mais vulneráveis do mundo em diversos aspectos, inclusive na questão da saúde. Comemorando cinquenta anos da criação dos Pactos sobre Direitos Humanos e 10 … Continuar lendo →

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Autoritarismo à la africana: os senhores do poder

Publicado em novembro 8, 2016 por

Caroline Oliveira e Tales Campos Resumo A África contou com, pelo menos, 15 governos autoritários em toda a sua história. Desde os primórdios do colonialismo, o continente africano sofre com diversas manifestações de violações aos direitos naturais. Casos de ditadores … Continuar lendo →

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Paz e direitos humanos para o Burundi

Publicado em abril 11, 2016 por

Débora Veríssimo Mattar Filipe de Figueiredo dos Santos Reis Resumo Atualmente, o Burundi se encontra mergulhado em uma grave crise política. Em abril de 2015, o Presidente Pierre Nkurunziza, que está no governo há mais de dez anos, afirmou que … Continuar lendo →

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Do não reconhecimento à igualdade: a decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos e a Itália

Publicado em outubro 1, 2015 por

Letícia Maria Antunes do Carmo Resumo A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu, em 21 de julho de 2015, que a Itália falhou ao não oferecer proteção jurídica suficiente e não reconhecer a união civil entre casais homossexuais. De acordo … Continuar lendo →

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O CASO IGUALA E SEU REFLEXO NA CONJUNTURA POLÍTICA DO MÉXICO

Publicado em outubro 1, 2015 por

Karina Rodrigues da Fonseca Resumo No dia 18 de Agosto de 2015, Miguel Ángel Jiménez Blanco, defensor dos direitos humanos que trabalhava nas investigações do caso Iguala, foi assassinado, como denuncia a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) (2015). Este … Continuar lendo →

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