Boris Johnson vs. parlamento : o vigor das instituições britânicas diante do duradouro processo de negociação do Brexit

Giovanna Macieira Rosário

Resumo

No dia 23 de junho de 2016, os britânicos optaram pela desvinculação do país da União Europeia. Desde então, o Reino Unido encontra-se diante da difícil tarefa de conciliar a saída do país do bloco europeu com as diferentes preferências que dividem o público doméstico e as elites políticas no que se refere a como o processo deveria ser efetivado. Boris Johnson, atual primeiro-ministro do país, está comprometido com a concretização do Brexit, mesmo que isso signifique uma saída sem acordo. Diante dessa realidade, esse artigo objetiva, em primeiro lugar, avaliar quais as razões que levaram ao voto pela saída do Reino Unido da União Europeia para, em seguida, examinar quais as consequências do comprometimento invariável de Johnson para a democracia e as instituições britânicas.

O Brexit e a Demanda Popular

Em 23 de junho de 2016, os britânicos votaram pela saída do Reino Unido da União Europeia. Em pouco mais de três anos, já foram dois primeiros-ministros – David Cameron e Teresa May – vencidos pela difícil tarefa de conciliar as exigências do Parlamento com o resultado do plebiscito, o terceiro – Boris Johnson – parece não estar disposto a seguir o mesmo caminho. A fim de compreender por que a efetivação da saída do Reino Unido do bloco europeu constitui uma tarefa tão desafiadora, faz-se necessário apreender as razões que levaram a esse resultado.

Conforme exposto por Mounk (2019), o plebiscito referente ao Brexit serviu, em certa medida, como um instrumento de vocalização da desaprovação popular, não somente ao governo de Cameron, mas também ao status quo e às elites políticas britânicas em termos gerais. Na realidade, em momentos de instabilidade econômica e índices de desemprego elevados – situação na qual se encontrava e ainda sem encontra grande parte da população do Reino Unido, conforme evidenciado pelo World Inequality Report (2018) – a insatisfação com a democracia tende a prevalecer (PEW RESEARCH CENTER, 2018). Sendo assim, diante de uma campanha a favor do Brexit que vinculou os desafios que confrontavam a população britânica ao projeto de integração europeu, uma maioria do publico nacional, por pequena margem de diferença, optou pela saída do país da União Europeia.

Conforme exposto por Hobolt (2016), o segmento eleitoral que votou pela saída era majoritariamente composto pela classe média-baixa que dispõe de um menor grau de instrução, tendo como motivação sentimentos antielitistas e anti-imigração. Sendo assim, o voto a favor do Brexit pode ser compreendido como um voto de protesto de parte das classes baixas que se sentiam excluídas do projeto político-econômico das elites – a integração europeia.

Esse sentimento de exclusão, no entanto, não é injustificável. A Europa como um todo, nas últimas quatro décadas, enfrentou um processo de desindustrialização e financeirização econômica brutal que deixou parte significativa dos trabalhadores em situação de desamparo (WORLD INEQUALITY REPORT, 2018).

O cenário paradoxal que tem caracterizado os países desenvolvidos nos últimos anos é constituído, de um lado, por uma elite com maior grau de instrução que saiu vencedora do processo de globalização ou integração econômica e, do outro lado, por uma classe média-baixa que enfrentou um significativo declínio da renda relativa (WORLD INEQUALITY REPORT, 2018). Apesar disso, Rodrik (2018) evidencia que o aumento das taxas de desemprego e a diminuição da renda das classes médias baixas em economias avançadas é função de fatores distintos, dentre eles, o deslocamento de indústrias, a liberalização dos fluxos de capital e os avanços tecnológicos. Tendo em vista a complexidade de causas que envolvem o avanço da desigualdade e as altas taxas de desemprego em países europeus, a saída do Reino Unido da União Europeia não parece capaz de resolver os problemas enfrentados por uma parcela significativa da população britânica.

Na realidade, em um estudo conduzido pela London School of Economics and Political Science, Dhingra et al. (2016) evidencia que a saída do Reino Unido do bloco europeu produziria efeitos substancialmente negativos sobre o padrão de vida da população britânica. Os autores do estudo expõem que, mesmo em cenários mais positivos, nos quais o Reino Unido permaneceria no mercado comum europeu, a queda do nível de renda no país ainda seria significativa. Ademais, uma vez que a economia britânica representa apenas 18% do mercado europeu, o Reino Unido perderia um poder considerável de barganha ao tentar negociar acordos comerciais mais vantajosos com outros países após o Brexit. Assim sendo, além de não solucionar os desafios econômicos enfrentados pelo público nacional, a saída do Reino Unido do bloco europeu tende ainda a agrava-los.

 Boris Johnson Vs. O Parlamento

Mesmo diante das complexidades que envolvem a saída do Reino Unido da União Europeia, Boris Johnson assumiu o cargo de primeiro-ministro com a proposta de efetivação do Brexit a qualquer custo, mesmo que isso signifique contrariar decisões parlamentares. Johnson representa a chegada do populismo à democracia parlamentar mais consolidada do mundo. Conforme proposto por Mounk (2019), pouco importa se o primeiro-ministro expressa posicionamentos mais liberais do que seus colegas populistas – como Donald Trump, nos Estados Unidos, e Matteo Salvini, na Itália – afinal, o populismo é uma prática que não está vinculada a uma ideologia política ou econômica específica, o que denuncia o caráter populista de Johnson é sua indisposição para lidar com uma pluralidade de interesses e opiniões. Essa falta de disposição, por sua vez, pode ser evidenciada pela tentativa do primeiro-ministro de obstruir a capacidade de deliberação do Parlamento sobre a saída do Reino Unido da União Europeia.

Boris Johnson, confrontado pela proposta da oposição de prorrogação do Brexit por outros três meses, caso nenhum acordo fosse obtido até o prazo final em 31 de outubro, anunciou o pedido de suspensão do Parlamento britânico (RUBIN, 2019). Contudo, a estratégia de Johnson, que possuía o claro intuito de facilitar um possível Brexit sem acordo – alternativa a qual se opõe a maioria do legislativo britânico, incluindo membros do partido de Johnson – acabou produzindo o efeito contrário do esperado (MOUNK, 2019). O primeiro-ministro que já possuía uma maioria estreita no Parlamento, acabou por comprometer a pequena vantagem que detinha diante da deserção de membros do seu Partido Conservador em função de sua postura antidemocrática (RUBIN, 2019).

Johnson já não possui mais a maioria no Legislativo britânico, como também seu pedido de suspensão do Parlamento foi sucedido por derrotas significativas. Após a controversa decisão de Johnson, parlamentares britânicos se mobilizaram e votaram, antes da suspensão do Parlamento, uma resolução que frustra os planos do atual primeiro-ministro e proíbe a saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo (WITTE, 2019). Somado a isso, Johnson, que está convencido que por meio de novas eleições conseguiria reassegurar uma maioria no Parlamento após as deserções de membros do seu partido, teve seu pedido para convocação de eleição sumariamente negado por seus colegas parlamentares (WITTE; ADAM; FERGUSON, 2019). Por fim, não apenas o pedido de suspensão do Legislativo produziu revezes consideráveis às intenções do primeiro-ministro britânico, mas a solicitação de Johnson acabou sendo julgada ilegal pela justiça britânica e o Parlamento retomou suas atividades poucos dias após sua suspenção (HADDON, 2019).

O Populismo, conforme elaborado por Mudde (2004), compreende a sociedade como dividida entre dois grupos antagônicos – o povo “virtuoso” e a elite imoral. A partir dessa lógica, os trâmites institucionais característicos da democracia representativa não constituiriam uma forma de operacionalizar o governo do povo no mundo moderno, mas sim instrumentos de frustração da vontade popular (MUDDE, 2004). As decisões e a retórica de Johnson ilustram precisamente essa concepção de sociedade. Dessa forma, o Parlamento seria supostamente constituído por uma elite disposta somente a frustrar a vontade popular expressada por meio do plebiscito que determinou o Brexit.

Os populistas se posicionam como os verdadeiros democratas, os únicos dispostos a defender os interesses do povo (ALBERTAZZI, MCDONNEL, 2008). Sendo assim, políticos populistas, como Johnson, evocam uma ideia de crise na qual o povo e suas preferências estariam sob a ameaça de uma elite auto interessada e, apenas eles, seriam capazes de reviver a verdadeira democracia (ALBERTAZZI; MCDONNEL, 2008). No entanto, se o populismo é eficaz enquanto discurso, uma vez no poder, tende a não produzir grandes resultados.

Após prometer o Brexit a qualquer custo, Boris encontra-se ainda diante de um parlamento que, em larga medida, se opôs a saída do Reino Unido da União Europeia e que possui entendimentos conflitantes no que se refere à forma como o Brexit deveria ser efetivado (MOUNK, 2019). Aqui, faz-se importante ressaltar que a saída do Reino Unido do bloco europeu envolve questões sensíveis aos parlamentares, dentre elas, a principal constitui a situação da fronteira entre as duas Irlandas, que seriam reestabelecidas uma vez que a República da Irlanda, que não faz parte do Reino Unido, permaneceria na União Europeia (WITTE, 2019).

Conforme exposto por Baczynska e Piper (2019), o Acordo de Paz de 1998 que permitiu o fim do conflito entre os dois países estabeleceu a suspensão de qualquer barreira física na região. No entanto, diante de uma saída do Reino Unido da União Europeia, torna-se necessário um controle fronteiriço entre os dois territórios que passariam a ser regulados por diferentes regras. Desse modo, ainda que o primeiro-ministro esteja comprometido com o Brexit, existem questões que exigem maior moderação.

Ao solicitar a suspensão do Parlamento, Boris Johnson contesta a legitimidade da instituição enquanto representante do povo britânico. As decisões de Johnson demonstram que, no entendimento do primeiro-ministro, é ele o único disposto a fazer valer a vontade do povo e, dessa forma, o único representante legitimo da soberania popular. No entanto, as instituições britânicas não parecem estar dispostas a serem desconsideradas e, por mais que Johnson ainda demonstre certa disposição a efetivar o Brexit mesmo sem aprovação parlamentar, tudo indica que tal postura não será aceita passivamente.

Diante dessa realidade, o primeiro-ministro chegou mesmo a negociar um novo acordo com a União Europeia para a saída do país do bloco que foi, por sua vez, sumariamente rejeitado pelo Parlamento e criticado até mesmo por grandes defensores do Brexit, como Nigel Farage (BACZYNSKA E PIPER, 2019).  Assim, apesar das promessas de Johnson de que o Reino Unido deixaria a União Europeia invariavelmente até o dia 31 de outubro, a data limite para a efetivação do processo foi, mais uma vez, postergada, tendo sido estabelecido um novo prazo final para 31 de janeiro de 2020 (BACZYNSKA; CHALMERS, 2019). Dessa forma, por mais que tal evento não sirva de garantia para uma estabilidade futura, as instituições britânicas foram capazes de conter, ao menos por ora, as atitudes populistas do primeiro-ministro e, por enquanto, a saída sem acordo parece ter sido descartada.

Considerações Finais

A decisão pela saída do Reino Unido da União Europeia, apoiada majoritariamente por um segmento populacional que sente ter sido deixado de lado em função de um projeto supostamente elitista de globalização e integração, foi apenas o início de um longo processo político que expõe os interesses e visões de mundo conflitantes que interagem na política britânica. Após mais de três anos da realização do referendo, não há ainda qualquer sinal de consenso sobre qual seria a melhor forma de efetivação do Brexit.

Boris Johnson, afirma estar disposto a tudo para concretizar a saída do Reino Unido do bloco europeu, ainda que isso signifique a consumação de um Brexit sem acordo que, por sua vez, agravaria a situação de instabilidade política e econômica que o país enfrenta hoje. No entanto, o atual primeiro-ministro encontra-se diante de um Parlamento decidido a confrontar decisões possivelmente inconsequentes e disposto a, se necessário, frustrar suas promessas.

Johnson, como todo populista, entende que cabe a ele a representação exclusiva do povo e, sendo assim, constitui uma ameaça significativa a instabilidade democrática do Reino Unido. Contudo, as instituições britânicas não parecem estar dispostas a serem desprezadas por uma liderança inconsequente e as consecutivas derrotas de Johnson pelo Parlamento indicam que o futuro do primeiro-ministro parece se tornar  cada dia mais incerto.

 Referências

ALBERTAZZI, Daniele; MCDONNELL, Duncan. Introduction: The Sceptre and the Spectre. In: ALBERTAZZI, Daniele; MCDONNELL, Duncan (Ed.). Twenty-First Century Populism: The Spectre of Western European Democracy. New York: Palgrave Macmillan, 2008. p. 1-11.

BACZYNSKA, Gabriela; PIPER, Elizabeth. Johnson agrees Brexit deal, but must now win over parliament. Reuters. London, p. 1-9. 17 Não é um mês valido! 2019. Disponível em: <https://www.reuters.com/article/uk-britain-eu/johnson-agrees-brexit-deal-but-must-now-win-over-parliament-idUSKBN1WW12G&gt;. Acesso em: 17 out. 2019.

BACZYNSKA, Gabriela; CHALMERS, John. EU agrees Brexit delay to January 31, eyes formal approval on Tuesday. Reuters. London, p. 1-2. 28 Não é um mês valido! 2019. Disponível em: <https://www.reuters.com/article/us-britain-eu-delay/eu-agrees-brexit-delay-to-january-31-eyes-formal-approval-on-tuesday-idUSKBN1X70JB&gt;. Acesso em: 28 out. 2019.

DHINGRA et al. The consequences of Brexit for UK trade and living standards. London: LSE, 2016. 12 p. Publicado por: Centre for Economic Performance – The London School of Economics and Political Science.

HADDON, Catherine. So parliament is returning. But what happens next? The Guardian. London, p. 1-4. 24 Não é um mês valido! 2019. Disponível em: <https://www.theguardian.com/commentisfree/2019/sep/24/parliament-returning-supreme-court-prorogation-what-happens-next&gt;. Acesso em: 27 set. 2019.

HOBOLT, Sara B.. The Brexit vote: a divided nation, a divided continent. Journal Of European Public Policy, [s.l.], v. 23, n. 9, p.1259-1277, 7 set. 2016. Informa UK Limited. http://dx.doi.org/10.1080/13501763.2016.1225785.

MAGNOLI, Demétrio. O Povo contra o Parlamento. Folha de S.paulo. São Paulo, p. 1-4. 7 set. 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/fac-simile/2019/09/07/&gt;. Acesso em: 15 set. 2019.

MOUNK, Yascha. What Boris Johnson Did to the World’s Most Stable Democracy. The Atlantic. Boston, p. 1-5. 28 ago. 2019. Disponível em: <https://www.theatlantic.com/author/yascha-mounk/&gt;. Acesso em: 15 set. 2019.

MUDDE, Cas. The Populist Zeitgeist. Government And Opposition, [S.l.], v. 39, n. 4, p.542-563, set. 2004. Cambridge University Press (CUP). http://dx.doi.org/10.1111/j.1477-7053.2004.00135.x.

PEW RESEARCH CENTER. Many Across the Globe Are Dissatisfied With How Democracy Is Working. [s.i.]: ?, 2019. 60 p. Disponível em: <https://www.pewresearch.org/global/2019/04/29/why-are-people-dissatisfied-with-how-democracy-is-working/&gt;. Acesso em: 09 jun. 2019.

RODRIK, Dani. Populism and the economics of globalization. Journal Of International Business Policy, [S.I.], v. ?, n. ?, p.12-33, 22 fev. 2018.

RUBIN, Jennifer. Boris Johnson’s populist playbook implodes. The Washington Post. Washington, p. 1-3. 3 set. 2019. Disponível em: <https://www.washingtonpost.com/opinions/2019/09/03/boriss-populist-playbook-implodes/&gt;. Acesso em: 16 set. 2019.

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