A retomada do crescimento da extrema pobreza na América Latina

Brunno Victor Freitas Cunha

Resumo

No início do século XXI, a América Latina passou por um período marcado por uma melhora não só de seus índices econômicos, mas também dos sociais. Milhares de pessoas saíram da pobreza e da miséria. Porém, nos anos recentes se tem evidenciado um conjunto de retrocessos. Tendo isso em vista, o artigo buscará discutir o que se entende por pobreza e extrema pobreza para, a partir disso, traçar uma breve análise das ações adotadas que levaram a melhoria de tais índices e como eles têm voltado a crescer nos últimos anos na região.

Medindo a pobreza e a extrema-pobreza

O Banco Mundial, inicialmente, formula uma concepção biológica da pobreza, que se concentrava na satisfação das “necessidades do corpo humano”, como saúde, educação e serviços sanitários. Ao longo da década de 70, no entanto, ocorreu uma intensificação de análises quantitativas em torno do conceito, com a publicação, por exemplo, da “Redistribution With Growth” e da “Assault on World Poverty” que estabeleceram as primeiras linhas de pobreza arbitrárias. Esse esforço de “monetização da pobreza” a nível mundial fez com que ela fosse atrelada à renda per capita e pudesse ser mensurada e ter seu progresso controlado de maneira mais efetiva (KONKEL, 2014).

A década de 1980, entretanto, foi marcada por uma estagnação do desenvolvimento teórico e metodológico da organização em torno da temática.  É somente a partir do “World Development Report”, de 1990, que a necessidade de uma definição mais precisa de pobreza voltou a ser requisitada. A formulação se deu tendo como base termos qualitativos e quantitativos. Qualitativamente, a definição se baseou na satisfação de necessidades básicas e foi dada “[…] como a incapacidade de atingir um padrão mínimo de vida […]” (KONKEL, 2014, p. 297-298, tradução nossa[i]), enquanto de maneira quantitativa foram definidas novas linhas de pobreza e extrema pobreza com base na renda de, respectivamente, US$370 e US$275 por ano (KONKEL, 2014). Se estruturou, assim, a “dollar-a-day international poverty line”. Atualmente, o indicador para cálculos de pobreza extrema é de US$1,90 por dia, enquanto o do que é chamado de “pobreza monetária” equivale a US$5,50 (BANCO MUNDIAL, 2018; VÉGH et al., 2019).

De maneira sucinta, cabe ressaltar que existem outros medidores de pobreza e extrema pobreza. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), por exemplo, não utiliza a linha internacional de pobreza de “1 dólar por dia”, preferindo se basear “[…] no custo de adquirir cestas básicas específicas a cada país” (COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE, 2010, p. 1, tradução nossa[ii]). Assim, a pobreza extrema (indigência) é entendida a partir da incapacidade de se adquirir ao menos produtos básicos à sobrevivência e o valor atribuído “[…] tem uma ligação clara com as realidades nacionais e permite uma interpretação mais intuitiva de seus resultados” (COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE, 2010, tradução nossa[iii]).

Quando os números se transferem à realidade: o combate à pobreza na América Latina

A década de 1980 marcou a América Latina[iv] com a chamada “crise da dívida”. O rastro deixado por ela foi bastante significativo em termos de aumento das desigualdades sociais e da pobreza na região. Somente com o início dos anos 1990 se introduziram esforços de reverter essa herança, porém, apesar do crescimento do PIB per capita em vários países, os resultados foram modestos (COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE, 2003). Há até mesmo questionamentos em relação ao legado dos governos neoliberais que assumiram o poder na região, que introduziram reformas que possibilitaram o desmonte de políticas de seguridade social[v], aumento da informalização das relações de trabalho e das desigualdades, dentre outros (SOARES CAMPOS, 2017; NASCIMENTO, REIS, 2009; MATTEI, 2012).

De acordo com a CEPAL, a pobreza teve um crescimento vertiginoso nesse período, passando de 135 milhões em 1980 para 211 milhões de pessoas ao final da década de 1990. O mesmo ocorre com a extrema pobreza: um aumento de 62 milhões para 89 milhões de pessoas no mesmo período analisado (SOARES CAMPOS, 2017). Ou seja, de maneira geral, apesar do crescimento e recuperação econômica, não houve uma transferência muito significativa dos recursos aos mais pobres (NASCIMENTO, REIS, 2009).

No ano 2000, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou a “Declaração do Milênio”. A partir disso foram formulados os atualmente conhecidos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, tendo como um dos principais objetivos a erradicação da extrema pobreza (MATTEI, 2014). Os governos latino-americanos passaram, então, a intensificar a formulação de estratégias e políticas de combate à pobreza e a fome em uma região caracterizada por apresentar “[…] uma das mais altas taxas de concentração de renda do mundo, o que reproduz sequencialmente a exclusão social de importantes camadas da população” (MATTEI, 2014, p. 350).

Lauro Mattei (2014) identifica que os esforços de combate à pobreza latino-americana poderiam ser subdivididos em quatro grupos: políticas e programas de transferência sociais, como transferência de renda e aposentadoria; programas assistenciais emergenciais, como distribuição de alimentos; políticas estruturais de combate à pobreza, como programas de incentivo ao emprego; e políticas destinadas a grupos sociais específicos, como mulheres e crianças.

Dentre eles destacam-se esforços para a erradicação da fome como, por exemplo, o Fome Zero, no Brasil; o Programa Família em Ação, na Colômbia; o Plano Nacional e Alimentação, do Uruguai (MATTEI, 2014, p. 349). Complementarmente, as ações de transferência de renda, que tinham como base a transferência mensal de “[…] certa quantia monetária para as famílias classificadas como pobres ou extremamente pobres, tendo por objetivos melhorar as condições de saúde e de educação” (MATTEI, 2014, p. 353). Muitos deles com imposições de certas condicionalidades, como frequência escolar e vacinação de crianças dependentes. Alguns exemplos são o Jefes y Jefas, da Argentina; o Bolsa Família, do Brasil; o Chile Solidario; e o Oportunidades, do México (NASCIMENTO, REIS, 2009; MATTEI, 2014).

Além disso, a CEPAL possui um diagnóstico de que, apesar de terem sido muito importantes, os programas de transferência de renda tiveram um papel reduzido comparado ao “[…] incremento dos rendimentos do trabalho […]” (COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE, 2011a, p. 7). E por fim, no “Panorama Social da América Latina 2011”, o organismo identificou uma queda da fecundidade, que possibilitaria maior bem-estar, e uma melhoria da distribuição de recursos e de renda na América Latina, ainda que esta continue sendo a região com maior índice de desigualdade. Tais fatores poderiam ser considerados decisivos para analisar a queda das estatísticas de pobreza e extrema pobreza na região (COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE, 2011a).

Assim, é possível constatar que a redução da pobreza não ocorreu apenas como um reflexo de um período de crescimento econômico, mas também de uma ação incisiva dos Estados em termos de políticas públicas. Feitas certas ressalvas, uma vez que as considerações são realizadas em termos regionais e, logo, alguns países podem não ter tido um resultado semelhante, essas políticas de justiça social levaram a pobreza e a indigência ao nível mais baixo nas duas últimas décadas com uma redução “[…] da pobreza acumulada desde 1999 […] [de] 12,4 pontos percentuais, enquanto a da indigência foi de 6,3 pontos percentuais” (COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE, 2011a, p. 11). Ao todo, no ano de 2011, cerca de 177 milhões de pessoas ainda viviam em situação de pobreza, destas, 70 milhões em situação de indigência (COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE, 2011a). Essa melhora das estatísticas, no entanto, começou a se deteriorar a partir de 2014.

A pobreza extrema volta a crescer

 No ano de 2014, o número de pessoas abaixo da linha de pobreza na América Latina era de 164 milhões, valor este pouco abaixo dos 166 milhões calculados em 2012 pela CEPAL. Por outro lado, o número de indivíduos que vivam em situação de extrema pobreza diminuiu apenas 1 milhão no mesmo período, alcançando 46 milhões. Apesar da queda, o que se evidencia inicialmente é uma estagnação dos índices, que vão começar a se elevar nos anos posteriores. De acordo com o “Panorama Social da América Latina 2018” da CEPAL, o que ocorre a partir deste ano é um aumento gradativo de indivíduos em situação de pobreza: entre 2014 e 2017, o número de pobres expandiu de 164 para 184 milhões, enquanto o de pessoas em situação de indigência passou de 46 para 62 milhões. Em termos percentuais, de 27,8% para 30,2% e 7,8% para 10,2%, respectivamente (COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE, 2018).

 As projeções do organismo para 2018 mostravam uma pequena diminuição esperada do número de pobres, de 184 para 182 milhões, porém com um aumento daqueles em situação de indigência, de 62 para 63 milhões (COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE, 2018). Além disso, 20% da população, cerca de 120 milhões de pessoas, é considerada vulnerável e pode retornar à uma situação de indigência (TRAIANO, 2019) e há países que ainda preservam taxas muito elevadas, como Honduras e Haiti (VÉGH et al., 2019, p. 24). Cabe ressaltar também que esses indicadores se apresentam de maneira heterogênea em termos sóciodemográficos como: gênero, sendo mais altos entre mulheres; etnia e raça, com taxas muito mais elevadas em populações indígenas; idade, uma vez que é mais incidente em crianças e adolescentes até 14 anos; em populações de áreas rurais, englobando cerca de 60 milhões de indivíduos; dentre outros (COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE, 2018; ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA, 2018).

Ademais, a situação pode ser ainda mais crítica devido à conjuntura da Venezuela[vi]. A CEPAL considerou que os dados fornecidos pelo governo não são confiáveis o suficiente e, portanto, não os incluiu em seu relatório mais recente citado anteriormente. Tendo em vista que desde 2012 as taxas de pobreza e indigência já vinham crescendo vertiginosamente, o agravamento da crise vivida pelo país muito provavelmente levou a população se encontrar em uma situação ainda mais delicada (ALVES, 2018; FARIZA, MONTES, 2019).

O Banco Mundial também evidencia esse retrocesso em suas análises. Um relatório publicado pela organização em abril de 2019 esclareceu uma questão importante: o crescimento da pobreza e pobreza extrema em determinados países fez com que as taxas como um todo se elevassem. Nesse caso, o Brasil, país que detém um terço da população da região, sofreu um aumento considerável de 3% do número de indivíduos vivendo em situação de pobreza entre os anos de 2014 e 2017. O que ocorreu segundo o relatório é um impacto do baixo crescimento econômico da América Latina nos parâmetros sociais do país, fazendo assim com que os indicadores se alterassem de maneira mais incisiva (VÉGH et al., 2019).

Além, disso, a secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, complementa dizendo que a recessão dos últimos anos impactou consideravelmente a retomada do crescimento dos índices de pobreza e extrema pobreza no país, principalmente pela deterioração do mercado de trabalho e aumento das taxas de desemprego (GIRALDO, 2019). Assim, também de acordo com Bárcena, o crescimento econômico dos últimos 15 anos e a recuperação pós-crise de 2008 não parecem ter resultado no “[…] fortalecimento de políticas de proteção social que diminuam a vulnerabilidade diante dos ciclos econômicos” (REDUÇÃO…, 2015) na região como um todo.

 Nesse sentido, por fim, ainda segundo diagnóstico da CEPAL, a pobreza na América Latina continua sendo de caráter estrutural. Essa visão é explicada por dois fatores, pois “[…] a região não somente mostra um nível de pobreza muito superior ao seu grau de desenvolvimento, como também segue sendo a região com a maior taxa de concentração de renda do mundo” (MATTEI, 2012, p. 21).  O órgão diz ser essencial o fortalecimento de políticas de proteção social para que os índices parem de se deteriorar nos próximos anos (COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE, 2019).

Considerações finais

A América Latina passou por um período de queda incisiva das taxas de pobreza e extrema pobreza a partir do início do século XXI. Notadamente, tais avanços econômicos e sociais se deveram a um aumento da quantidade e dos recursos direcionados a programas sociais nos mais diversos países da região.

O que se evidenciou nos últimos anos, entretanto, é uma deterioração dos índices que vinham se reduzindo desde esse período. A partir de 2014, ocorreu um crescimento do número de indivíduos em situação de indigência, fazendo com que, apesar das conquistas alcançadas anteriormente, milhões de pessoas adentrassem em uma condição de vida precária. Nesse sentido, tais agravamentos se devem, em grande medida, as estratégias utilizadas terem sido “focalizadas” e terem seguido uma ótica liberal[vii] (MATTEI, 2012), além de haver questionamentos se o modelo com condicionalidades fora de fato a melhor opção a ser seguida (NASCIMENTO, REIS, 2009).

Para que se possa retomar a queda das taxas, tendo como base o diagnóstico da CEPAL, é crucial o fortalecimento de políticas de transferência de renda, de proteção social, de “[…] inclusão do mercado de trabalho e redistributivas em termo de renda” (COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE, 2019). Além disso, é preciso que ocorra um aumento dos gastos sociais dos Estados mesmo em um momento de baixo crescimento econômico (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 2017; FARIZA, MONTES, 2019).

Referências

 ALVES, José Eustáquio Diniz. Cresce a pobreza na América Latina e no Brasil, artigo de José Eustáquio Diniz Alves. EcoDebate, S.I, S.I, mar. 2018. Disponível em: <https://www.ecodebate.com.br/2018/03/12/cresce-a-pobreza-na-america-latina-e-no-brasil-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/&gt; Acesso em: 20 ago. 2019.

BANCO MUNDIAL. PIECING TOGETHER POVERTY PUZZLE. Washington: Banco Mundial, 2018. Disponível em: <https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/30418/9781464813306.pdf&gt;. Acesso em: 14 ago. 2019.

 CARVALHO, Fernando J. Cardim. Bretton Woods aos 60 anos. Novos Estudo, n. 70, nov. 2004, p. 51-63. Disponível em: < https://christypato.files.wordpress.com/2008/09/cardim-fernando-bretton-woods-60-anos.pdf&gt;. Acesso em: 26 ago. 2019.

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COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE. Panorama Social da América Latina 2018. Santiago: CEPAL, 2018. Disponível em: <https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/44412/1/S1801085_pt.pdf&gt;. Acesso em: 20 ago. 2019.

COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE. A pobreza na América Latina manteve-se estável em 2017, mas a extrema pobreza aumentou, atingindo seu nível mais alto desde 2008, enquanto a desigualdade tem diminuído consideravelmente desde 2000. Santiago: CEPAL, 2019. Disponível em: <https://www.cepal.org/pt-br/comunicados/pobreza-america-latina-manteve-se-estavel-2017-mas-extrema-pobreza-aumentou-atingindo&gt;. Acesso em: 21 ago. 2019.

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Notas

[i] the inability to attain a minimal standard of living’,

[ii] en el costo de adquirir canastas básicas específicas a cada país

[iii] su valor tiene una clara vinculación con las realidades nacionales y permite una interpretación más intuitiva de sus resultado

[iv] O conceito de América Latina utilizado no artigo se baseia nas mensurações de pobreza e extrema pobreza disponibilizadas pela CEPAL em seus relatórios. A organização, feitas certas ressalvas ao longo do texto, fornece e analisa dados de 18 países: Argentina, Estado Plurinacional da Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e República Bolivariana da Venezuela.

[v] O termo seguridade social não possui um único significado, podendo variar de país para país conforme “[…] as necessidades e consensos sociopolíticos locais” (DELGADO, JACCOUD, NOGUEIRA, 2009, p. 22). Porém, no geral as diferentes definições variam de acordo com a dada pela Organização Internacional do Trabalho em 1952. A definição é flexível e, de maneira sucinta, versa em torno de medidas públicas para assegurar direitos em situações de enfermidade, gravidez, desemprego, dentre outros (DELGADO, JACCOUD, NOGUEIRA, 2009).

[vi] Para saber mais sobre a crise política e econômica que vem ocorrendo na Venezuela acesse: https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2018/11/21/a-crise-venezuelana-desde-o-governo-de-chavez-ate-o-cenario-atual/ / https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2019/04/08/diplomacia-latino-americana-o-papel-do-grupo-de-lima-na-crise-venezuelana/

[vii] O termo “ótica liberal” foi utilizado por Lauro Mattei (2012) para designar a utilização de políticas direcionadas a indivíduos, não buscando resolver a questão por meio de mudanças estruturais.

 

 

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