O Movimento dos Coletes Amarelos na França: uma reação à globalização econômica

Fernanda Portela

Giovanna Macieira Rosário

Resumo 

As eleições ocorridas na França, em 2017, tiveram como resultado a derrota da extrema direita e a eleição do atual presidente Emmanuel Macron. Este, eleito por meio de um discurso centrista, têm enfrentado desafios para manter sua posição política em virtude de políticas públicas controversas implementadas em seu mandato. Os constrangimentos da globalização econômica e os imperativos da União Europeia mostram-se incitadores de parte dos conflitos entre a população francesa e Macron, a ponto de desencadear por todo o país manifestações dos intitulados Gilets Jaunes ou Coletes Amarelos.

A Integração Europeia e a Ascensão dos Extremos

As reações políticas ao processo de globalização econômica que no caso europeu refere-se, sobretudo, ao processo de integração econômica europeia manifestam-se, na maioria das vezes, no nível doméstico. Isso ocorre uma vez que a inclusão democrática dos cidadãos continua a ser um assunto nacional (KRIESI et al., 2008). Dessa forma, a globalização e a integração econômica – que tornam as economias nacionais significativamente mais sensíveis aos choques e tendências externas, além de, no caso europeu, estabelecer exigências que devem ser cumpridas pelos países participantes – influem significativamente sobre o contexto de competição política nacional.

O processo de integração europeia tem início em 1958 com a criação da Comunidade Econômica Europeia (CEE), constituída então por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos (UNIÃO EUROPEIA, 2019). Em 1992, com a assinatura do Tratado de Maastrich, a integração culminou no estabelecimento de uma robusta organização, a União Europeia (UE), que hoje inclui 28 países e dispõe de um vasto domínio de intervenção, dentre eles, o domínio econômico, com o estabelecimento de um mercado único que garante a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas (UNIÃO EUROPEIA, 2019)

Com a introdução do euro em 2002, moeda adotada por 19 dos 28 países que compõem a União Europeia, dentre eles a França, tem-se um fortalecimento do domínio da intervenção econômica da UE (UNIÃO EUROPEIA, 2019). O Banco Central Europeu e da Comissão Europeia são criados então a fim de garantir o valor e a estabilidade da nova moeda, além de estabelecer critérios e exigências a serem cumpridas pelos Estados que desejam aderir ou permanecer na Zona do Euro (UNIÃO EUROPEIA, 2019). Dentre as prerrogativas a serem cumpridas pelos países pertencentes à zona do euro, tem-se exigências fiscais e orçamentárias que irão impactar de maneira significativa a gestão da política econômica nacional e as possibilidades de manutenção do Estado de bem-estar social[1] característicos de alguns países europeus, como a França.

Os resultados desse processo de integração econômica, no entanto, não são os mesmos para todos os membros da comunidade nacional, enquanto alguns cidadãos são beneficiados pela nova realidade econômica proveniente da integração – tornado-se bem-sucedidos em um ambiente de competição internacional – outros são prejudicados (KRIESI et al., 2008). Tendo em vista essa nova clivagem econômica que passa a integrar o ambiente doméstico, tem-se, do lado daqueles que foram prejudicados e que podem, por vezes, serem compreendidos como os perdedores diante do processo de integração, uma grande massa de desempregados, pequenos produtores e comerciantes que sentem terem sido esquecidos pelo Estado francês.

O processo de integração e o consequente desmantelamento progressivo do Estado de bem-estar social favorece então a emergência de movimentos extremos, como os Coletes Amarelos na França, a partir da mobilização dos grupos mais negativamente afetados pela integração econômica. Macron, por sua vez, apesar de ter sido eleito por meio de uma promessa de renovação, tem adotado, como fizeram seus antecessores, políticas de austeridade – em resposta aos constrangimento orçamentários do bloco europeu e a fim de atrair investimentos estrangeiros – que contribuem para o aumento da insegurança econômica-social compartilhada por grande parte dos cidadãos franceses e para um sentimento de insatisfação e ressentimento político que favorece a organização de movimentos radicais (DIALLO, 2018).

As políticas do governo Macron

Eleito em 2017 por 66% dos votos, Emmanuel Macron assume a presidência da França, marcando a vitória sobre a então representante do partido de extrema-direita Front National, Marine Le Pen[2]. Como apontado por Casanova (2017), a eleição do então presidente Macron representa “um giro econômico, político e europeu”. Tal comentário pode ser compreendido a partir das propostas apresentadas pelo candidato que, desde sua campanha buscou defender a necessidade de uma postura mais aberta da França no que tange às fronteiras do território, sugerindo por consequência, uma reformulação das políticas de migração.

Ainda, Macron demonstrou sua intenção em investir nas áreas de defesa e segurança, reiterando a necessidade de contratação de mais agentes e, contrariando um dos principais pontos do argumento de Le Pen, defendeu a necessidade não somente da permanência da França no bloco da União Europeia (UE), como pontuou a importância de adotar políticas que condiziam com as recomendações do bloco para retomar a posição de privilégio econômico que o país detinha (MINISTÈRE DE L’EUROPE ET DES AFFAIRES ÉTRANGÈRES, 2017).

No que diz respeito às medidas econômicas propostas pelo líder do partido “En Marche!”, o mesmo estabelece o objetivo de fomentar o comércio, apontando a necessidade de uma redução do déficit comercial do país (RONCHI; BORTOLI, 2017). Assim, como pontuado por Gaulard (2017), “a educação, a segurança interna e externa, a reforma do mercado de trabalho, a transição energética e tecnológica, a Europa e a renovação da democracia […]” são pontos de enfoque do governo de Emannuel Macron (RONCHI; BORTOLI, 2017 apud GAULARD, 2017).

Após um ano desde sua eleição, a percepção do povo francês acerca de seu representante eleito sofreu significativa mudança. A implementação de algumas políticas econômicas por parte do governo Macron levaram a população a questionar o mandato do presidente, chegando a intitulá-lo de “presidente dos ricos”. Essa situação se agravou diante da proposta de reforma do Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna (ISF) levantada pelo presidente.

O ISF foi criado em 1982 pelo presidente socialista François Mitterand, a fim de financiar o benefício social da renda mínima, ou seja, visava promover a diminuição da desigualdade social, aplicando um imposto sobre as fortunas. Durante a história da França muitos governos de direita tentaram suprimi-lo ou modificá-lo, contudo, tais investidas sempre foram canceladas quando governantes de cunho político socialista retornavam ao poder (BBC, 2017; RONCHI; BORTOLI, 2017).

Assim, com o argumento de que a sobretaxação sobre a fortuna incentivava o exílio fiscal e reduzia o potencial empreendedor dos cidadãos, Macron decidiu por acabar com esse encargo e o substituiu por um imposto calculado somente em função do patrimônio imobiliário, isentando muitos indivíduos que tinham suas fortunas taxadas anteriormente. Aliado a isso, o decreto do aumento de seis centavos de euro no imposto sobre a gasolina e o diesel, representou o estopim da situação para muitos franceses. Apesar de Macron ter justificado a decisão tomada de acordo com a “agenda verde” adotada pelo governo, a política foi vista como um tanto elitista e desvinculada a realidade do cidadão comum (RFI, 2019).

Diante do exposto, observa-se que apesar da popularidade que o governo Macron teve em início, principalmente devido ao discurso de cunho centrista que o candidato propagava, nota-se uma queda significativa do apoio popular ao presidente, na medida em que as políticas implementadas de fato em seu governo, entraram em contradição com sua campanha. O descontentamento da população tem sido evidenciado pelo movimento que recebeu o nome de Coletes Amarelos. Tais manifestações reivindicam diversas pautas relacionadas às consequências das medidas adotadas por Macron, que por diversas vezes sofreram a acusação de tomar partido de somente um segmento da população, aquele que acumula maior capital, além de adotar medidas contrárias ao Estado de bem-estar social construído pelos governos anteriores (REUTERS, 2019).

Os Coletes Amarelos

Os Coletes Amarelos, caracterizados pela adoção dos coletes de trânsito fluorescentes como uniforme do movimento, têm ocupado as grandes avenidas das principais cidades francesas e as pequenas ruas das comunas rurais periodicamente desde 2018. As mobilizações iniciaram-se após o anúncio de um aumento de quase 20% sobre o preço do diesel (DIALLO, 2018). A medida anunciada pelo presidente francês Emmanuel Macron foi recebida de forma negativa, principalmente pelos habitantes das províncias mais afastadas que não dispõem de sistemas de transporte público eficientes e precisam utilizar o carro diariamente (GRUNSTEIN, 2019).

            A medida que, de acordo com Macron, seria necessária para proteger o meio ambiente e combater as mudanças climáticas, foi vista por grande parte dos cidadãos franceses como mais uma demonstração do caráter elitista do presidente francês que não estaria inteirado sobre a realidade diária do cidadão comum (DIALLO, 2018). Os protestos, que foram impulsionados pelo preço do combustível, no entanto, não se restringem a crítica a tal medida. Existe um forte sentimento de exclusão e abandono que alimenta a mobilização dos Coletes Amarelos, principalmente nas áreas rurais, onde os cidadãos têm percebido mais significativamente os efeitos da diminuição da presença do Estado francês (GRUNSTEIN, 2019).

Diante dessa realidade, podemos compreender porque a decisão de Macron de abandonar o aumento do preço do diesel falhou em acalmar os protestos (DIALLO, 2018). A elevação do preço do combustível foi apenas a medida que permitiu a expressão de insatisfações mais profundas. É evidente que o Estado francês precisa adotar medidas que contribuam para a proteção do meio ambiente, mas o alvo dessas medidas deveriam ser as grandes corporações – com as quais Macron tem demonstrado uma proximidade exagerada e que são as principais responsáveis pela poluição – e não os cidadãos comuns (DIALLO, 2018).

Os Coletes Amarelos, constituem provavelmente o maior desafio a ser enfrentado pelo governo de Emmanuel Macron. O grupo não possui uma liderança declarada nem uma reivindicação específica, o que torna a mediação das tensões uma tarefa consideravelmente complicada. O fato dos Coletes Amarelos não disporem de nenhum ator político oficial que cumpra o papel de intermediador entre o movimento e o governo a fim de avançar certas demandas representa uma notável ameaça à estabilidade política francesa (GRUNSTEIN, 2019).

O movimento mobiliza uma série de grupos que, em qualquer outro contexto de normalidade política, estariam em lados opostos – como a extrema-direita e os comunistas que, na frança, compartilham um caráter contrário a cultura neoliberal[3] – além de não ser composto por uma classe social específica, apesar da grande presença de trabalhadores menos qualificados. Essa heterogeneidade do movimento dificulta consideravelmente a acalmar os ânimos e a adoção de medidas efetivas que possam eventualmente contribuir para a retomada da normalidade no ambiente político francês.

Desse modo, temos que os Coletes Amarelos constituem um forte movimento heterogêneo de oposição a uma política econômica desenhada pelas exigências provenientes da inserção em uma arena de competição econômica internacional e para o cumprimento dos requisitos orçamentários do bloco europeu. De acordo com os Coletes Amarelos, Emmanuel Macron – assim como seus antecessores – seria apenas parte de uma elite cosmopolita que não se importa com as preocupações do cidadão comum (DIALLO, 2018). A partir de medidas como as flexibilizações da legislação trabalhista e o corte de benefícios aos desempregados, Macron estaria governando para os ricos, enquanto o cidadão comum teria sido deixado de lado em nome de uma promessa de modernidade (GRUNSTEIN, 2019).

Considerações finais

Mediante o exposto, têm-se que a eleição de Emmanuel Macron, presidente centrista eleito, partindo das decisões do mesmo de continuar como parte integrante da União Europeia e adotar as medidas sugeridas pelo bloco no tocante às questões econômicas, acarretou em uma determinada vulnerabilidade do país aos efeitos da globalização, que como supramencionado, geram efeitos negativos nas políticas sociais de sustentação de um Estado de bem-estar social.  Tal influência pode ser evidenciada a partir do aumento dos preços da gasolina e do diesel, bem como pela substituição do ISF, que antes auxiliava na redução das taxas de desigualdade social e agora, passa a isentar diversos cidadãos afortunados (REUTERS, 2019).

Contudo, mediante este cenário, observa-se a luta da população francesa, em especial, daqueles que vivem sob condições salariais precárias, pela reivindicação de seus direitos e a busca pela manutenção das políticas que conferiram à França uma posição de destaque no que se refere a robustez do Estado de bem-estar social. Assim sendo, a retirada brusca dessas políticas sociais fomentam ainda mais a revolta da população francesa, que é afetada diretamente pela implementação das mesmas.

A manifestação dos Coletes Amarelos apesar de levantar diferentes pautas de reivindicação, converge em determinado momento para a mesma reclamação, criticam a posição presidencial frente às diferentes decisões tomadas, em especial dada as diversas contradições que as políticas de Macron inferem quando comparadas ao discurso que o mesmo adotou em sua campanha. Dessa maneira, o atual cenário francês indica determinada negligência do governo para com as demandas da população e o movimento dos Coletes Amarelos reafirma que, apesar da busca pelo governo Macron de reestruturar a França em termos econômicos, a reforma dos direitos que garantem as condições de vida do povo francês não será facilmente cedida pela população para tornar realidade os objetivos do governo.

Referências

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 11. ed. [s.i.]: Editora Universidade de Brasília, 1983. 1299 p.

DIALLO, Rokhaya. Why are the ‘yellow vests’ protesting in France? Al Jazeera. [s.i.], p. 1-1. maio 2019. Disponível em: <https://www.aljazeera.com/indepth/opinion/yellow-vests-protesting-france-181206083636240.html&gt;. Acesso em: 09 maio 2019.

FRANCE DIPLOMATIE. Climate, europe, trade: the priorities of jean-yves le drian (20 july 2017). Disponível em: <https://www.diplomatie.gouv.fr/en/the-minister-and-the-ministers-of-state/jean-yves-le-drian/press/article/climate-europe-trade-the-priorities-of-jean-yves-le-drian-20-07-17&gt;. Acesso em: 08 mai. 2019.

GILBERT, Jeremy. What Kind of Thing is ‘Neoliberalism’? New Fomations, [s.l.], v. 81, n. 80, p.7-22, dez. 2013.

GRUNSTEIN, Judah. The Yellow Vests Have France’s Attention, but What Exactly Are They Saying? World Politics Review. [s.i.], p. 1-3. maio 2019.

KEOHANE, Robert O.; MILNER, Helen V. (Ed.). Internationalization and Domestic Politics. [s.i.]: Cambridge University Press, 1996.

KRIESI, Hanspeter et al. West European Politics in the Age of Globalization. [s.i.]: Cambridge University Press, 2008.

REUTERS. Macron diz que sistema de bem-estar social da frança é desperdício de dinheiro e pede reformas. Disponível em: <https://br.reuters.com/article/worldnews/idbrkbn1j92ja-obrwd&gt;. Acesso em: 09 mai. 2019.

RFI. Movimento dos coletes amarelos contesta fim de imposto para mais ricos na frança. Disponível em: <http://br.rfi.fr/franca/20181130-movimento-dos-coletes-amarelos-contesta-fim-de-imposto-para-os-mais-ricos-na-franca-0&gt;. Acesso em: 10 mai. 2019.

RONCHI, Bruno Luiz De Souza; BORTOLI, Diego Luís. A França “en marche”: Emmanuel Macron e a política externa francesa. Boletim de Conjuntura NERIT, Porto Alegre, v. 2, n. 6, p. 1-83, jul. 2017. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/nerint/wp-content/uploads/2017/09/Boletim-de-Conjuntura-v.-2-n.-6-Ronchi-Bortoli-Fran%C3%A7a.pdf&gt;. Acesso em: 10 mai. 2019.

UNIÃO EUROPEIA. A União Europeia. Disponível em: <https://europa.eu/european-union/about-eu/eu-in-brief_pt&gt;. Acesso em: 09 maio 2019.

Notas de fim

[1] O Estado do bem-estar (Welfare state), ou Estado assistencial, pode ser definido, à  primeira análise, como Estado que garante tipos mínimos de renda, alimentação, saúde, habitação, educação, assegurados a todo o cidadão, não como caridade mas como direito  político (BOBBIO; METTEUCCI; PASQUINO, 1983, p. 416).

[2] Para ver um pouco mais acerca da derrota da extrema-direita na Europa acessar: https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2017/05/22/a-derrota-da-recente-onda-da-extrema-direita-politica-na-europa/

[3] […] [a cultura neoliberal] tende a endossar uma visão de mundo altamente individualista que seria explicitamente hostil a todas as formas de organização coletiva ou provisão pública, enquanto mantém um caráter altamente defensivo dos privilégios de seus membros que, por sua vez, acreditam ter vencido de maneira justa a competição aberta do mercado de trabalho (GILBERT, 2013, p.16, tradução nossa).

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