Índia: na maior eleição do mundo, mais uma vitória do nacionalismo

Salma Freua Assumpção

Resumo

A eleição geral da Índia é a maior do mundo em número de eleitores. Neste ano, os indianos participaram dessa votação, e no dia 23 de maio foram divulgados os resultados: Narendra Modi, nacionalista hindu, foi reeleito primeiro-ministro, e o seu partido, BJP, conseguiu uma maioria disparada no parlamento indiano. A estratégia adotada por eles nesta última campanha, no entanto, foi diferente da primeira, tendo focado agora, principalmente, em questões como o patriotismo e o anti-islamismo. Este artigo, então, tem como objetivo fazer uma análise das eleições indianas, bem como explicar o nacionalismo e as consequência deste fenômeno em país tão diverso e populoso como a Índia.

A eleição indiana

As eleições gerais da Índia correspondem a um processo que envolve mais de 10% da população mundial. Neste ano de 2019, cerca de 900 milhões de pessoas estiveram aptas para votar nessas eleições, que dizem respeito à escolha dos membros da Câmara Baixa (Lok Sabha) do parlamento indiano e à indicação do primeiro-ministro. Na Índia, o parlamento é bicameral, ou seja, ele é composto pela Câmara Alta (Rajya Sabha), também chamada de House of States[i], cujos membros são eleitos indiretamente, e a Câmara Baixa, que é eleita diretamente pelo povo e cujo nome, em hindu, significa House of the People[ii]. Essa Câmara, por sua vez, é quem elege o primeiro-ministro, o que torna essas eleições muito importantes para o país. (A REALLY, 2019)

 Esse processo eleitoral tem mais de um mês de duração, pois, na Índia, as polícias locais são vistas como partidárias, e assim é necessário que as forças federais deixem seus postos para protegerem as assembleias de voto por todo o país (BISWAS, 2019). Devido à necessidade, então, dessa mobilização federal, e também de um grande número de funcionários eleitorais, o processo é dividido em sete fases. Assim, as votações aconteceram nos dias 11 de abril, 18 de abril, 23 de abril, 29 de abril, 6 de maio, 12 de maio e 19 de maio. Em alguns estados, a eleição é realizada em todas as sete fases, enquanto outros a tem em um menor número de datas, mas a apuração e o resultado são feitos e divulgados em um mesmo dia. (KUMAR, 2019)

No dia 23 de maio, portanto, foram coletados e divulgados os resultados: Narendra Modi foi reeleito primeiro-ministro da Índia, ao conseguir uma maioria de 352 assentos em sua aliança no Lok Sabha. Isso representou um aumento significativo em relação às últimas eleições, que já tinham sido consideradas históricas, visto que anteriormente a aliança tinha obtido 336 cadeiras. Além disso, como 272 já é o número necessário na Câmara Baixa indiana para se obter a maioria, apenas o partido de Modi, Bharatiya Janata (BJP)[iii], já conseguiria esse feito, visto que alcançaram 303 assentos nestas eleições – um aumento de 21 cadeiras em relação a 2014. Os movimentos de oposição ao Modi, por sua vez, saíram enfraquecidos: o bloco de esquerda e o TMC (Congresso de Trinamool), por exemplo, perderam, respectivamente, seis e quinze assentos. O Partido do Congresso Indiano, partido de Rahul Gandhi, que concorria à premiê com Modi, conseguiu um aumento de 8 cadeiras, no entanto, isso comparado às últimas eleições, que foram o seu pior resultado na história: eles elegeram, em 2014, apenas 44 parlamentares, sendo que, em 2009, tinham obtido um total de 206 assentos. (A REALLY, 2019)

Pode-se observar, então, uma grande vitória de Modi, do seu partido, e de seus aliados, além de um grande crescimento em relação às eleições anteriores. Essa situação seria natural diante de um sucesso do primeiro mandato do premiê, no entanto, o que se observou foi um desempenho abaixo das expectativas, de acordo com alguns empresários na Índia. Além disso, o governo não conseguiu criar empregos suficientes, em um país que milhões de pessoas entram no mercado de trabalho a cada mês. (NARENDRA, 2019)

Primeiro mandato de Modi

Nas eleições de 2014, o político hindu se concentrou em questões econômicas na sua campanha, com o slogan “governo mínimo, governança máxima”, e prometeu retirar da Índia os remanescentes de seu passado socialista, eliminar a corrupção, fortalecer instituições fracas e colocar o país em uma trajetória de alto crescimento. O que ocorreu, no entanto, foi diferente, e durante seu mandato ele impôs controles de preços aos dispositivos médicos – o que beneficiava vários fabricantes em seu estado natal de Gujarat – e aumentou as tarifas de importação de vários produtos, o que reverteu um quarto de século de liberalização comercial no país. (NARENDRA, 2019)

Além disso, não continuou com a proposta de privatização de empresas estatais, não elevou o crescimento da Índia para além dos 7% por ano – número mínimo nos últimos anos na economia indiana, e participou de diversas reformas polêmicas e/ou inefetivas. Ele também não apresentou melhoras no quadro da corrupção – sua decisão de proibir notas de 500 e 1.000 rupias como tentativa de repressão à corrupção e à posse ilegal de dinheiro foi, na verdade, prejudicial à economia. Essa medida afetou principalmente o setor informal que faz a maior parte de suas transações em dinheiro. Modi esteve envolvido também em outra polêmica: em uma compra de 36 aeronaves para a Força Aérea que foi acusada pelos opositores de envolvimento com corrupção. (NARENDRA, 2019)

Para compreender sua vitória neste ano e o aumento do número de cadeiras de seu partido, BJP, deve-se, então, ir além dos resultados de seu primeiro mandato, e conhecer Modi e a sua nova campanha, que o levou a mais uma vitória no país com o maior número de eleitores do mundo.

Conhecendo o primeiro-ministro reeleito da Índia

Narendra Modi, o primeiro-ministro da Índia, agora reeleito por mais cinco anos, nasceu em 1950, no oeste do país, e desde a infância está ligado à organização Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS)[i], defensora do nacionalismo hindu. Além disso, era vendedor de chá na adolescência, e líder estudantil, antes de se juntar, em 1985, ao seu partido atual, o BJP – que durante décadas lutou para conseguir se impor na política indiana, junto com os nacionalistas hindus, mas que só começa a ver mudanças em sua participação política a partir da década de 90, junto com uma campanha nacional para demolir uma mesquita do século XVI para construir um tempo hindu no lugar.

“O resultado [da campanha] foi a destruição da mesquita por uma multidão de 150 mil ativistas em fúria, gerando tumultos por toda a Índia que resultaram na morte de mais de duas mil pessoas. ” (TECEDEIRO, 2019, p.1)

Esse partido, anteriormente, tinha apoio principalmente das altas classes hindus, mas a imagem de Modi, pelas suas origens humildes, conseguiu apelar ao povo, e ele cultiva uma relação direta com as multidões. Ele, no entanto, não se apresenta como um líder de todos, visto que tem um histórico de conflito com os islâmicos – que são minoria em um país majoritariamente hindu. Isso se tornou mais evidente em 2002, quando um massacre ocorreu no estado indiano de Gujarat – que ele era governador -, no qual 69 muçulmanos foram mortos por um grupo de radicais hindus, e Modi foi acusado de pouco ter feito em relação aos confrontos e para levar os grupos hindus à justiça. Esse episódio fez parte de uma onda de violência religiosa no estado em que morreram cerca de mil pessoas no total, mas, de acordo com o Supremo Tribunal, não foram encontrados indícios suficientes para colocar Modi dentro do caso e ser investigado. O descaso com os ataques a essa minoria, porém, parece ser de fato presente e recorrente no primeiro-ministro reeleito, visto que:

“Modi é acusado de pouco fazer para conter as declarações incendiárias de dirigentes do BJP e até de membros do seu Governo contra a comunidade muçulmana. O deputado Sakshi Maharaj chegou a qualificar o homem que matou o líder da independência indiana Mahatma Gandhi — e que fazia parte do RSS — como um ‘patriota’ e a ministra dos Negócios Estrangeiros sugeriu que o texto sagrado hindu Bhagavad-Gita fosse declarado como ‘livro nacional’, apesar de a constituição garantir a laicidade do Estado”. (RIBEIRO, 2016, p.2)

Enquanto foi ministro-chefe do Gujarat, porém, teve também ótimos resultados econômicos, e isso lhe conferiu uma fama nacional, levando-o à sua primeira vitória na eleição geral, em 2014, com uma campanha focada em assuntos econômicos. Agora em 2019, no entanto, após o seu mandato, o país continua enfrentando uma diminuição do seu crescimento, e atualmente enfrenta uma crise de liquidez – causada pelo próprio premiê. Modi, em uma tentativa de combater o financiamento ao terror, notas falsas, e a informalidade, retirou notas da economia. Essa política, porém, chamada de “desmonetização”, não teve sucesso em suas propostas e ainda afetou as famílias, os pequenos e médios empresários e o emprego. Além disso, o governo está envolvido em polêmicas em relação ao enfraquecimento e censura da mídia, e, ao contrário do que Modi disse em 2014, as instituições aparentam estar, agora, mais enfraquecidas, visto que o primeiro-ministro, durante os seus 5 anos na liderança, raramente compareceu ao parlamento.  Dessa forma, nesta segunda campanha, o político hindu focou principalmente em outras questões, como a corrupção e a segurança – com destaque a uma suposta ameaça do Paquistão. (RIBEIRO, 2016)

A campanha destas eleições do premiê reeleito foi marcada também pelo compartilhamento das chamadas fake news, e o seu partido construiu o maior sistema de mídia social, dentre todos os seus outros oponentes, com voluntários e o departamento de TI do BJP à frente. Além disso, uma das estratégias utilizadas por eles dentro desse compartilhamento de notícias falsas é a de passar a imagem de que os partidos opositores a eles são pro-islâmicos – em um país cujo eleitorado, vale ressaltar, é 80% hindu.

Percebe-se um destaque também ao patriotismo, que no início do ano foi ainda mais ascendido quando as Forças Armadas enfrentaram o Paquistão, país vizinho e de maioria muçulmana que tem disputas territoriais com a Índia desde metade do século passado[ii]. Isso causou um fervor entre os indianos e aumentou a popularidade de Modi. Ademais, linchamentos estão ocorrendo não só contra os muçulmanos, mas também contra os dalits[iii], e ataques ocorreram nos últimos anos a eles com a justificativa, por exemplo, do consumo de carne de vaca por essas minorias, animal que é considerado sagrado pelos outros hindus. Há relatos também de impedimentos cada vez maiores – colocados por Modi e seus colegas nacionalistas hindus – às admissões dos dalits nas universidades, além das hostilidades que eles já enfrentam dentro dos campi. (RIBEIRO, 2016)

Assim, apesar de ter feito uma série de promessas no âmbito econômico em sua campanha de 2014, o primeiro mandato de Modi foi marcado por diversos fracassos na economia, enquanto se destacava mais por declarações polêmicas de membros do partido do governo em relação às minorias do país. Foi essa retórica nacionalista religiosa que o BJP, então, passou a explorar, na segunda campanha do primeiro-ministro e para as eleições do parlamento. Dessa forma, apesar dos maus indicadores econômicos, Modi e seu partido, ainda assim, alcançaram mais uma vitória, dessa vez ainda maior, nas eleições gerais deste ano, e exploraram, com sucesso como evidenciado agora, a questão do Paquistão, do patriotismo, e do anti-islamismo.

Nacionalismo: um fenômeno mundial e também particular

Nos últimos anos, percebe-se, então, na Índia, um crescimento do nacionalismo hindu, observado de forma ainda mais clara no resultado destas últimas eleições. Esse fenômeno nacionalista não é, porém, exclusivo do país indiano, e, assim, deve-se entender o que ele é e o que ele significa. Primeiramente, é fundamental que se refira a ele no plural, visto que este tem suas peculiaridades em lugares de todo mundo. Além disso, existe também uma divisão entre o nacionalismo cívico e étnico, que fica claro no caso indiano. De forma geral, no nacionalismo, existe uma narrativa sobre aqueles que são pertencentes à nação, e ele também estimula uma reação defensiva contra ameaças – reais ou imaginárias, que diz respeito a:

“Alguma força, tendência ou inimigo que precisa ser sempre percebido como colocando em perigo, potencial ou real, o movimento de que alguém ou algo lhe é caro. As semelhanças com um número de fenômenos étnicos-nacionalistas recentes são evidentes, especialmente quando estes aparecem ligados ou procuram estabelecer elos de ligação com uma fé religiosa específica de um grupo”. (NUNES, 2017, p.15-16)

Na Europa, sem pormenorizar, observa-se também um crescimento da direita nacional, e a ameaça percebida por eles são os imigrantes. Viktor Orbán é um político de destaque para essa questão, visto que, atualmente, a Hungria, país de que é primeiro-ministro, tem uma postura defensiva e até agressiva em relação aos imigrantes – e isso já se traduz em consequências a uma parcela dessa população. Enquanto isso, nos Estados Unidos, com a eleição de Donald Trump em 2016, percebe-se um triunfo de uma retórica contra os mexicanos, iranianos, chineses, entre outros estrangeiros, e “America first” – que se refere, atualmente, a uma política externa do governo voltado ao nacionalismo estadunidense.

Nesta onda, participa agora também o Brasil, que em 2018 elegeu o candidato de direita Jair Bolsonaro, o qual teve uma campanha marcada pelo patriotismo, uma retórica de segurança e contra a corrupção, e de compartilhamento de fake news. O próprio presidente brasileiro parabenizou Modi no dia de sua vitória, em sua conta oficial do Twitter, afirmando que as relações comerciais entre Brasil e Índia serão, agora, cada vez mais sólidas, e foi respondido pelo primeiro-ministro indiano, que disse estar ansioso para trabalhar com Bolsonaro.

Na Ásia, Myanmar é um país com uma situação política diferente dos países ocidentais citados acima e também da Índia, mas tem uma maioria budista que há anos se encontra em conflito com os islâmicos de seu território – e o próprio Estado não os reconhece como cidadãos. Visto a relevância que a Índia tem na região, o aparecimento do nacionalismo e anti-islamismo no país pode influenciar o Myanmar e também o continente asiático ainda mais nessa onda.

Apesar desse panorama, vale se destacar a particularidade do nacionalismo de Modi: primeiramente, porque, por mais que se possa classificar o atual premiê e o BJP na esfera da direita, como por tentativas de liberalização ambiental e trabalhista (que já eram bem flexíveis no país) no lado econômico, vale lembrar que essas são classificações ocidentais, e enquadrar políticos e partidos indianos nesse quadro é particularmente complicado por estes terem tido uma história diferente do Ocidente, além de questões sociais, ideológicas e étnicas particulares dela. Em segundo lugar, o “inimigo” do nacionalismo hindu faz parte da população indiana, já que dentro do país existem milhões de cidadãos que professam outras religiões que não a hinduísta – como a islâmica, a cristã, entre outras. (NUNES, 2017)

Assim, ao se analisar números absolutos, percebe-se como esse nacionalismo na Índia é especialmente nocivo. O radicalismo hindu se posiciona, cada vez mais, contra as minorias religiosas no país; porém, minorias na Índia representam um grande número de pessoas. Por exemplo: apenas 14% da população indiana é muçulmana, mas isso significa 150 milhões de pessoas, aproximadamente – a Rússia tem um número total de população menor do que esse, sendo que é o 9º país mais populoso do mundo. Ademais, 2% da população indiana é cristã, ou seja, em torno de 24 milhões de pessoas, o que é um número maior que toda a população de países como Holanda, Portugal e Bélgica. Sendo assim, existem mais cristãos na Índia do que nesses três países, tradicionalmente cristãos, juntos. Logo em seguida, 1,5% da população é sikh[iv]. (NUNES, 2017)

Dessa forma, por mais que 80% dos indianos sejam hindus, fomentar esse nacionalismo contra minorias dentro da Índia leva a choques étnicos que envolvem um número muito grande de pessoas. Ademais, a Índia tem vizinhos como o Paquistão e o Bangladesh, ambos países muçulmanos, e o Sri Lanka, que foi palco de um atentado religioso contra cristãos neste mês de abril[v], o que torna esses choques internos na Índia particularmente perigosos, com risco de transbordarem para além das fronteiras do país.

Considerações Finais

O nacionalismo, então, encontra-se fortemente presente na Índia atualmente, e essa presença se deu pelo voto de uma maioria de aproximadamente 600 milhões de pessoas (cerca de dois terços, dos 900 milhões de eleitores, votaram nessas eleições), o que significa que esse grande número de cidadãos acredita nessa linha e deseja que ela seja seguida. Assim, em mais uma vitória pelo mundo, a maior eleição mundial escolheu pelo nacionalismo e, também, por um radicalismo étnico, e agora está claro como esse fenômeno está definitivamente presente no globo e assim deve ser observado muito atentamente. Na Índia, Modi, agora com uma grande maioria no parlamento, certamente terá espaço para conduzir o seu governo nacionalista da maneira que desejar, e é de extrema importância que suas ações no segundo país mais populoso do mundo sejam observadas por todos nos próximos cinco anos.

Referências

A REALLY simple guide to India’s general electionBBC. 2019. Disponível em: <https://www.bbc.com/news/world-asia-india-47825366&gt;. Acesso em: 13 jun. 2019.

NARENDRA Modi: Hindu foot soldier to India’s prime minister. BCC. 2019. Disponível em: <https://www.bbc.com/news/world-asia-india-20001001&gt;. Acesso em: 29 maio 2019.

BISWAS, Soutik. India Lok Sabha election: 11 things you need to know. 2019. Disponível em: <https://www.bbc.com/news/world-asia-india-47493056&gt;. Acesso em: 13 jun. 2019.

O QUE significa ser um dalit? O Globo. 2009. Disponível em: <http://gshow.globo.com/novelas/caminho-das-indias/voce-sabia/platb/2009/03/03/o-que-significa-ser-um-dalit/&gt;. Acesso em: 30 maio 2019.

KUMAR, V. Arun. Eleições 2019 na Índia: a batalha contra a extrema direita. 2019. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2019/05/21/artigo-or-eleicoes-2019-na-india-a-batalha-contra-a-extrema-direita/&gt;. Acesso em: 30 maio 2019.

NEELAKANTAN, Anand (Org.). The need for shadow cabinets: One of the outstanding features of British Parliamentary system is the shadow cabinet.. 2018. Disponível em: <http://www.newindianexpress.com/magazine/voices/2018/dec/23/the-need-for-shadow-cabinets-1914569.html&gt;. Acesso em: 27 maio 2019.

NUNES, Leonardo da Silveira. GLOBALIZAÇÃO E RESSURGIMENTO DO NACIONALISMO: UM PANORAMA DOS FINS DO SÉCULO XX E INÍCIO DO SÉCULO XXI. 2017. Disponível em: <http://bdm.unb.br/bitstream/10483/18309/1/2017_LeonardodaSilveiraNunes.pdf&gt;. Acesso em: 30 maio 2019.

RIBEIRO, João Ruela (Org.). Tribunal condena mais de 20 pessoas pelo massacre do Gujarat: Há mais de 14 anos foram mortos num só dia 69 muçulmanos durante a pior onda de violência inter-religiosa desde a independência indiana.. 2016. Disponível em: <https://www.publico.pt/2016/06/02/mundo/noticia/tribunal-condena-mais-de-vinte-pessoas-phttps://www.publico.pt/2016/06/02/mundo/noticia/tribunal-condena-mais-de-vinte-pessoas-pelo-massacre-do-gujarat-1733904elo-massacre-do-gujarat-1733904&gt;. Acesso em: 29 maio 2019.

SIKHCOALITION. What is Sikhism? Nova Iorque: Sikhcoalition, S.I. Disponível em: <http://www.sikhcoalition.org/images/documents/sikhism%20at%20a%20glance.pdf&gt;. Acesso em: 30 mai. 2019.

TECEDEIRO, Helena. Modi: o filho do vendedor de chá que não fala com a mulher desde 1987. 2019. Disponível em: <https://www.dn.pt/mundo/interior/modi-o-filho-do-vendedor-de-cha-que-nao-fala-com-a-mulher-desde-1987-10933442.html&gt;. Acesso em: 30 maio 2019.

[i] “O RSS, fundado na década de 1920 com o objetivo claro de tornar a Índia uma nação hindu, funciona como um manancial ideológico para uma série de grupos hindus linha-dura – incluindo o BJP, com o qual mantém laços estreitos. ” (NARENDRA, 2019, p.7)

[ii] Para saber mais, acesse: https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2016/12/21/a-rivalidade-historica-entre-india-e-paquistao-e-os-seus-atuais-desdobramentos/

[iii]Dalit ou intocável é um termo usado para designar as pessoas que, dentro dos costumes hindus, foram expulsas de sua casta. Isto é, pessoas que cometeram algum delito grave, como roubo, estupro, assassinato… O conselho de anciões expulsou essas pessoas do sistema de castas, ficando elas fadadas a humilhações e condenadas a só poder fazer trabalhos de limpeza nas ruas, crematórios, esgotos etc.” (O QUE, 2009, p.1)

[iv] Sikhismo é a quinta maior religião do mundo. Foi fundada em 1496 pelo Guru Nanak, no Sul da Ásia, tendo suas principais crenças moldadas pelo próprio Guru e seus nove sucessores durante o século XVI e XVII. (SIKCOALITION, S.I.)

[v] Para saber mais, acesse: https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2019/06/12/sri-lanka-os-atentados-na-pascoa-e-o-mosaico-etnico-e-religioso/#more-1631

[i] Casa dos estados, em tradução livre.

[ii] Casa do povo, em tradução livre.

[iii] Partido do Povo Indiano, em tradução livre.

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