O conflito diplomático entre França e Itália: da Crise Humanitária de Refugiados às Eleições Europeias e suas vicissitudes

Bruna Carvalho

Lorraine Freitas

Resumo

Em janeiro de 2019, o governo italiano fez acusações à França e a embaixadora italiana foi chamada a comparecer em Paris, algo que não acontecia desde 1940 – início da Segunda Guerra Mundial. Estes acontecimentos acirraram o conflito diplomático de interesses e de políticas controversas entre a Itália e a França, que persistem desde 2014. Neste artigo, objetiva-se explicitar os fatores que abarcam a origem deste conflito, tais como a crise humanitária de migração que se apresenta na Europa, predominantemente no sul da costa italiana, como um fator que acentua a tensão entre os dois países, as futuras eleições marcadas para maio de 2019, com o objetivo de realizar as votações para o Parlamento Europeu, além das relações históricas franco-italianas na Líbia.

Introdução

O ano de 2019 é marcado com a celebração dos 500 anos da morte de Leonardo da Vinci, polímata renascentista que nasceu na província de Florença, Itália, e faleceu na França. Os governos italiano e francês preparam-se para realizar celebrações expondo suas obras, assim como todo seu trabalho e invenções, ao longo deste ano, o que tem gerado alguns conflitos entre os dois países. O governo anterior italiano, de centro-esquerda, cujo Ministro da Cultura era Dario Franceschini, teria prometido emprestar quadros de Da Vinci em troca de algumas obras de Rafael Sanzio, outro pintor que fará 500 anos em 2020 (FRANCE24, 2018).

Entretanto, a nova Ministra de Bens Culturais italiana, do partido da Liga do Norte, Lucia Borgonzoni, alegou que não seria uma troca justa já que a França teria apenas uma obra de Rafael para emprestar: “Por qual motivo então os franceses não nos emprestam a Mona Lisa?”, questiona. Esse episódio contribuiu para criar mais uma situação de mal-estar entre os Estados francês e italiano, que mascaram por meio deste grande evento, atos oficiais que estão sendo negligenciados por conta das eleições próximas para o Parlamento Europeu (TELEGRAPH, 2018).

Crise Migratória

A tensão em torno da data histórica de 500 anos de da Vinci é apenas um desdobramento de problemas muito mais arraigados e complexos. O principal deles é a crise migratória que acomete a Europa desde 2008, na qual foram registrados pela Frontex 39800 imigrantes[i] detectados na rota do Mediterrâneo Central e, desde então, este número quadruplicou, marcando em 2016 um contingente de 181.376 imigrantes, apenas na região Central. Um grande número de pessoas perde suas vidas ao tentar cruzar a fronteira sendo que já foram registrados pela ONU mais de 2 mil afogamentos desde novembro de 2018.

Esses refugiados, em sua maioria, são de origem africana, vindos da Tunísia, Argélia, Guiné, Senegal. De janeiro a fevereiro deste ano foram registrados, aproximadamente, 202 imigrantes que utilizaram essa rota. No entanto, quando se trata da rota do Mediterrâneo Ocidental, há um conjunto ainda maior, devido a políticas e acordos entre o governo italiano e a guarda costeira da Líbia – a principal porta de saída para o Mediterrâneo Central até então. Somente neste ano houve essa transição de migração para o Ocidente, saltando os números para 4906 imigrantes, sendo que 3.355 têm origem desconhecida e os outros registrados também têm as mesmas origens citadas anteriormente, com exceção da Costa do Marfim, Marrocos e Mali (parte ocidental) (FRONTEX- 03 de Abril de 2019).

Segundo dados das Nações Unidas, a costa italiana recebeu em torno de 31 mil imigrantes em 2016 e a situação de imigração para a Europa agrava-se de maneira exponencial, atingindo o seu ápice naquele ano, chegando ao número de 191.366 africanos buscando formas de entrar no continente. No entanto, houve uma súbita queda nestes números em 2018. A partir desse dado é que se torna perceptível a transição de governo (2017-2018) na Itália, para um governo pautado na política anti-imigração, com o atual Primeiro-Ministro Giuseppe Conte, do Movimento 5 Estrelas, e os dois Vice-Primeiro-Ministros[ii], Luigi Di Maio, também do Movimento caracterizado como anti establishment e Matteo Salvini, de extrema direita da Liga Do Norte. Estes dois últimos, porém, mantêm relações conturbadas e marcadas por uma disputa de influência dentro da própria Itália e também no Parlamento Europeu.

No mesmo ano de 2018, declarações polêmicas e provocações por parte do governo italiano contra a França foram disparadas. O Vice-Primeiro-Ministro Di Maio declarou que a razão pela qual a Europa vem recebendo esse grande número de imigrantes se deve ao fato “dela ter empobrecido a África” e ainda, segundo ele, “alguns países europeus, a começar pela França, nunca deixaram de colonizar dezenas de países africanos”. Após essas falas, o supracitado se encontrou com dois representantes dos “Coletes Amarelos”[1] em Paris, sem prévio anúncio da visita, demonstrando mais uma vez, sua vontade em provocar o governo francês.  Emmanuel Macron, o presidente francês, convocou a embaixadora italiana Teresa Castaldo para prestar contas dos ataques verbais vindos do Vice-Primeiro-Ministro italiano (BBC NEWS- 29 de Abril de 2019).

Relações históricas com a Líbia

Os principais países de origem dos refugiados são africanos, especificamente, de nações em conflito, como a Tunísia – que vive desde 2010 revoluções atrás de revoluções contra um governo autocrático – ou ainda a insurgência de milícias islâmicas no Magreb (Argélia, Mauritânia, Marrocos), inúmeras guerras civis travadas ao longo de décadas nessa região do norte africano, além dos fatores ambientais, como a questão da seca. Tudo isso acompanhado de fatores globalizantes, como a construção de uma identidade do modo de vida europeu e a esperança de condições melhores de vida no estrangeiro, leva aos maiores fluxos migratórios não esperados pela União Europeia. Paradoxalmente, a África como é de conhecimento histórico, data de uma longa trajetória de imigrações, exploração e relações econômicas com a Europa.

rotas de imigração

Fonte: Reuters, 2019

Dois países europeus, como Itália e França, carregam esta bagagem especificamente na Líbia, país que passa por uma guerra civil desde 2011, deflagrada por disputas de poder entre o governo oficial de Muamar Kadafi e milícias do país. Porém, Kadafi foi morto nesse mesmo ano, abrindo espaço para outros grupos armados buscarem influência sobre territórios dentro da Líbia. A questão ganha importância na conjuntura atual, principalmente para a Itália, pois o país africano tornou-se a principal rota de escape dos refugiados pelo Mediterrâneo, em busca de condições de vida sendo alvos dessas milícias, trazendo grandes desafios para o controle das fronteiras na região próxima (GULFNEWS, 2019)

Em 2017, a França realizou um encontro com líderes líbios com o objetivo de conter a violência na região para reter o surgimento de grupos radicais ao norte da África, e Macron, juntamente aos líderes líbios, em maio de 2018, negociou uma eleição para dezembro do mesmo ano. Do mesmo modo, o líder italiano Salvini, também foi ao território na busca pela resolução do conflito, demonstrando, no entanto, o maior interesse da Itália em recursos naturais, além do país também possuir preocupações em relação às fronteiras por onde passam imigrantes que buscam refúgio (pelos principais fatores abordados acima) e entram diretamente nas fronteiras italianas. O governo italiano, porque exerce influência em algumas áreas dentro do país, não concordou com o presidente francês sobre realizar eleições na Líbia em dezembro de 2018. Macron foi acusado de negociar diretamente com milícias líbias, responsáveis pelas saídas de imigrantes. Esta situação pode se traduzir em uma espécie de “guerra por influência” entre os Estados italiano e francês.

É de importância para a França manter a estabilidade na região e conter as ameaças dos grupos rebeldes, tanto para a segurança do Estado francês, quanto no que se refere à permanência da relação econômica com suas ex-colônias, já que o país possui investimentos em 13 países da África Subsaariana – região conhecida como Zona do Franco – através da emissão de moeda por parte dos bancos Banque Centrale des Etats de I’Afrique de I’Ouest e o Banque des Etats de L’Afrique Centrale, os quais realizam a emissão e a conversão do franco CFA, desde 1948.

É preciso dizer que as taxas de câmbio, bem como outros tipos de políticas cambiais, ficam sob a decisão do governo francês e os respectivos países não possuem autonomia para decidir sobre elas, tendo que conceder 50% de suas reservas cambiais a estes bancos. Da década de 90 em diante, os países da região vêm entrando em colapso econômico, marcado por aumentos sistemáticos dos preços, cortes salariais e congelamentos, sem contar a fragmentação política. Ao longo dos anos, o endividamento desses países com esses bancos se acumulou de forma exponencial e a maioria deles é notadamente pobre; os países que apresentam algum crescimento são os que possuem e exportam os seus recursos naturais.

Essas relações que marcam a proximidade da França com 13 países africanos deram margem às recentes acusações do líder do Movimento 5 Estrelas, Di Maio, ao dizer que o país possui responsabilidades para com as migrações advindas da África por manter relações “duvidosas” com os países do continente e que, por isto, o país deveria sofrer sanções da União Europeia.  De fato, há um peso maior que a França carrega em relação à colonização de países africanos; no entanto, o próprio Ministério dos Interiores da Itália já afirmou que o país que origina mais imigrantes da África para a sua região é a Eritreia, que foi uma colônia italiana. Tudo indica, portanto, que tais acusações vieram após o encontro entre o presidente francês Macron e a chanceler alemã Ângela Merkel, cuja intenção era a de renovar tratados e reafirmar a aliança entre o eixo franco-alemão (DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 22 de março de 2019).

Desta forma, a atual crise diplomática entre Itália e França aparenta ser acentuada pelas novas eleições que ocorrerão para o Parlamento Europeu em maio de 2019, citada no discurso do Vice-Primeiro-Ministro, Matteo Salvini, como a “Primavera Europeia”. Vale ressaltar que o líder utiliza esse termo como ideia de transformação radical no cenário europeu, portanto, não atribui ao termo o sentido comumente utilizado para denotar revoluções e revoltas. Assim, deixa claras as suas expectativas em relação a estas eleições, com a possibilidade de um eixo ítalo-polaco – no dizer dele: “os heróis desta nova Primavera Europeia” – que faça contraposição ao eixo franco-alemão, sendo o último, de acordo com o Vice-Primeiro-Ministro italiano, “dominador” da esfera político-econômica da União Europeia nos últimos anos (Diário de Noticias, 23 de Maio de 2019).

Salvini sugere ainda que esta nova aliança entre Polônia e Itália seria a salvação para a reconstrução e o ressurgimento dos “valores reais europeus”, isto é, “valores comuns relacionados com a família, o desenvolvimento e o crescimento”, segundo ele. Um desejo de criar um novo equilíbrio e uma “nova energia” no cenário europeu emerge nos líderes italianos, assim como em seu povo. Esse discurso “anti-burocrata”, como ele diz, é sugestivo para o ambiente das ideias correntes que vingam através de discursos, um euroceticismo, por parte dos líderes e da sociedade civil, em relação à eficácia da União Europeia como uma Federação, que assegura as fronteiras e as relações econômicas e sociais europeias, em um momento inoportuno em que o continente vive uma de suas maiores crises humanitárias (Agência EFE, 23 de Maio de 2019).

Fica clara a vontade explícita no discurso de Salvini, de reconstruir o que seria uma identidade coletiva na Europa que, além de desmantelar as estruturas vigentes, corrobora para um clima de intolerância o qual gera um euroceticismo que implica na realização de políticas anti-imigração que expressam, em conjunto, uma oposição ao ideal “pró-Europa” de Macron e uma negligência quanto à questão humanitária dos refugiados, que não são imigrantes econômicos e, sim, pessoas em condições de vulnerabilidade as quais forçosamente e por inúmeras contingências tiveram de deixar seus países.

Movimentos europeus de extrema direita

As trajetórias de ambos os governos, italiano e francês, retratam um quadro crescente na Europa que vem se dividindo entre ultranacionalistas e governos pró União Europeia. A decisão pelo Brexit na Inglaterra, a vitória do Primeiro-Ministro Viktor Orbán, na Hungria, em 2010, que aprovou uma lei punitiva para indivíduos que ajudassem imigrantes ilegais, o governo polonês, composto pelo partido ultraconservador Lei e Justiça, eleito em 2015 no auge da crise migratória europeia, mostravam os sinais da tendência eurocética dentro do bloco europeu. Esses movimentos antissistema, crescentes no continente, demonstram um aumento da intolerância, ou pelo menos, um deslocamento do ódio, seja ao discurso ou às práticas que antes já se apresentavam, porém veladas, pela sustentação de instituições e por algum compartilhamento de regras e valores que contribuíam para não legitimar a xenofobia contra imigrantes advindos de países com condições extremas de vulnerabilidade (EL PAÍS, 2018)

Considerações finais

A crise migratória nas relações franco-italiana é uma espécie de catalisador para o acirramento de duas visões políticas diferentes. Macron, claramente, faz grande esforço para manter a identidade da União Europeia firme, criticando fortemente governos ultranacionalistas de extrema-direita que, cada vez mais, têm ganhado espaço no continente europeu. Em contrapartida, o governo italiano, como já mencionado anteriormente, tem um viés extremamente nacionalista e um movimento de caráter anti-europeu e, não foram poucas as situações em que ele se mostrou descontente com as políticas da União Europeia acerca da crise migratória.

Não obstante, para além deste aspecto, há também questões domésticas da política italiana, fortemente intrincadas à situação problemática com a França. Na Itália se observa um grande apoio da população com governos que se distanciam da figura de Macron, ou seja, ideologias ultranacionalistas e que sejam contra imigração. Com isso, a figura de Matteo Salvini ganha espaço e recebe uma boa resposta da população italiana sempre que faz declarações polêmicas, exemplo esse que passou a ser seguido por Di Maio, também Ministro do Interior.

Surge, porém, uma variável importante, a chegada das Eleições do Parlamento Europeu, que acontecerão em maio deste ano. Salvini vem se organizando para criar alianças anti-europeias, de modo a afirmar a nacionalidade italiana através da criação de uma nova identidade coletiva no ambiente corrente das ideias e aumentar a influência do grupo político Europa das Nações e das Liberdades, do qual o seu partido faz parte, no Parlamento Europeu, e que não poupa críticas ao seu colega de trabalho, Di Maio. Ambos tentam impor-se no cenário italiano como atores fundamentais ou principais, mesmo em uma coalizão, causando estas disparidades em função dessa rivalidade de poder e em busca de popularidade política.

Assim, o alarde dessa situação parece ser centrado em uma questão única italiana e não pela tentativa de rompimento diplomático com a França. No entanto, a crise de refugiados é o que traz o maior desgaste para a relação entre ambos os Estados, que estão localizados em locais geoestratégicos do globo, do ponto de vista da imigração, sendo diretamente afetados.

O fato é que a crise diplomática se acentua junto às questões que surgem nesses países, e, quando se trata da imigração em massa, não é mera coincidência global, mas, sim, uma consequência histórica que rebate nas fronteiras ideológicas e físicas do continente europeu. A Itália e a França devem encarar a crise de refugiados com medidas bilaterais, unificando suas políticas de migração, pois só assim haverá resultados significativos para se sair dessa crise, que representa a necessidade de se compreender o caráter da diversidade étnica e cultural para todos os 28 países no território e o caminho inverso é catalisador de mais conflitos dentro e fora da região.

Não há como prever quando esse cenário crítico irá se atenuar, mas o fortalecimento dessa rivalidade expressa um euroceticismo e, não tão recentemente, uma bipolarização ideológica também. No entanto, sabe-se que os desdobramentos dos movimentos ultranacionalistas, a xenofobia e o próprio terrorismo são realizações materiais representativas do fenômeno da globalização, que implica não só a troca de mercadorias e recursos naturais, mas também uma fusão de múltiplas identidades culturais. Cabe indagar: a velha ideia de um Estado-Nação bem delimitado e unificado é uma ideia que compete com o modelo político-econômico vigente e com a atual conjuntura internacional? A forma como os países vão respondendo a essas transformações e demandas da constante hibridização das culturas e fronteiras é o que criará novos cenários e perspectivas para a política internacional.

Referências

BBC NEWS EUROPE. Yellow-vest protests: France warns Italy Deputy PM Di Maio. Publicação: 06 de fevereiro de 2019. Reportagem.  Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-europe-47152638.

FORBES. GIRARDI, Annalisa. The Economic Consequences Of The France-Italy Diplomatic Crisis Might Be Worse Than Expected. Publicação: 13 de fevereiro de 2019. Reportagem. Disponível em: https://www.forbes.com/sites/annalisagirardi/2019/02/13/the-economic-consequences-of-the-france-italy-diplomatic-crisis-might-be-worse-than-expected/#7cd80d3467e8.

EURACTIV. BARBIÈRE, Cécile. ‘Yellow vests’ cause diplomatic crisis between France and Italy. Publicação: 07 de fevereiro de 2019. Reportagem. Disponível em: https://www.euractiv.com/section/eu-elections-2019/news/yellow-vests-cause-diplomatic-crisis-between-france-and-italy/.

THE GUARDIAN. GIUFFRIDA, Angela. France tells Italy ‘playtime is over’ in diplomatic row. Publicação: 08 de fevereiro de 2019. Reportagem. Disponível em: https://www.theguardian.com/world/2019/feb/08/france-tells-italy-playtime-is-over-in-diplomatic-row.

THE GUARDIAN. GIUFFRIDA, Angela. France condemns Italy’s meeting with gilets jaunes leader. Publicação: 06 de fevereiro de 2019. Reportagem. Disponível em: https://www.theguardian.com/world/2019/feb/06/italys-deputy-pm-luigi-di-maio-meets-senior-gilets-jaunes-figure.

BBC NEWS. France recalls ambassador to Italy as diplomatic row deepens. Publicação: 07 de fevereiro de 2019. Reportagem. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-europe-47161500.

THE GUARDIAN. WILLSHER, Kim. Italy and France’s refugee dispute awakens a dark colonial legacy. Publicação: 27 de Janeiro de 2019. Reportagem. Disponível em: https://www.theguardian.com/world/2019/jan/27/italy-france-refugee-dispute-awakens-dark-colonial-legacy-migration.

THE GUARDIAN. SCEGO, Igiaba. Italy is my country – but it must face its racist history. Publicação: 16 de Setembro de 2018. Reportagem. Disponível em: https://www.theguardian.com/world/2018/sep/16/italy-must-face-racist-history.

EL PAÍS.  PÉREZ, Claudi. Chegada de imigrantes irregulares à Europa triplica em 2015. Publicação: 18 de Abril de 2015. Reportagem. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2015/04/18/internacional/1429312153_199778.html.

RFI. Macron defende Europa forte contra “absurdez dos nacionalismos”. Publicação: 06 de Novembro de 2018. Reportagem. Disponível em: http://br.rfi.fr/franca/20181106-macron-defende-europa-forte-contra-absurdez-dos-nacionalismos.

RFI. País que mais envia migrantes à Itália é ex-colônia italiana e não francesa. Publicação: 22 de Janeiro de 2019. Reportagem. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/01/22/pais-que-mais-envia-migrantes-a-italia-e-ex-colonia-italiana-e-nao-francesa.ghtml.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS. VIEGAS, Patrícia. Itália diz que há refugiados porque França tem colônias em África. Publicação: 22 de Janeiro de 2019. Reportagem. Disponível em: https://www.dn.pt/mundo/interior/lider-do-5-estrelas-diz-que-ha-imigracao-porque-franca-ainda-tem-colonias-em-africa-10470388.html.

FRANCE24. Political row threatens Louvre plans to mark 500 years since da Vinci’s death. Publicação: 22 de novembro de 2018. Disponível em: https://www.france24.com/en/20181122-italy-league-party-louvre-france-plans-borgonzoni-500-years-da-vinci-death. Acesso em: 7 de abril de 2019.

TELEGRAPH. VOGT, Andrea. Italy’s far-Right ministry official escalates tensions with France by blocking loan of Leonardo works. Publicação: 18 de novembro de 2018. Disponível em: https://www.telegraph.co.uk/news/2018/11/18/italys-far-right-culture-minister-escalates-tensions-france/. Acesso em: 8 de abril de 2019.

GULFNEWS. SALACANIN, Stasa. How France and Italy fuel Libya’s war?. Publicação: 11 de fevereiro de 2019. Disponível em: https://gulfnews.com/world/mena/how-france-and-italy-fuel-libyas-war-1.62004454. Acesso em: 5 de abril de 2019

ELPAIS. SAHUQUILLO, María, R. A “revolução patriótica” que promove avalanche de direita na Polônia. Publicação: 8 de julho de 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/07/07/internacional/1530989514_090493.html. Acesso em: 21 de abril de 2019.

ONU BRASIL. Qual a diferença entre ‘refugiados’ e ‘migrantes’?. Publicação: 03 de abril de 2016. Disponível em: https://nacoesunidas.org/qual-a-diferenca-entre-refugiados-migrantes/. Acesso em: 30 de abril de 2019.

AGÊNCIA EFE. “Polônia e Itália serão heróis da Primavera Europeia”, diz Salvini.

Publicação: 09 de janeiro de 2019. Disponível em: https://www.efe.com/efe/brasil/mundo/polonia-e-italia-ser-o-herois-da-primavera-europeia-diz-salvini/50000243-3862190. Acesso em: 23 de Abril de 2019.

[1] Movimento francês que protesta contra o aumento de impostos e custo de vida muito caro

[i] Imigrantes são todos aqueles que entram em outro país que não seja o seu de origem e implica em um processo voluntário do indivíduo, por exemplo, a migração atrelada a expectativa de uma melhoria econômica. O refugiado é todo indivíduo que deixa seu país de origem, pois tem sua vida ameaçada, sejam por questões ambientais, políticas, econômicas, religiosas, etc. Buscando no refúgio a proteção por parte de outro país (ONU Brasil, 2016).

[ii] A Itália elegeu como Primeiro-Ministro o político Giuseppe Comte e tem como Vice-Primeiro-Ministros os políticos Matteo Salvini do Liga Norte e Luigi Di Maio do Movimento Cinco Estrelas que juntos formaram uma coalização de centro-direita. Salvini por sua vez também é Ministro do Interior e Di Maio é Ministro do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Políticas Sociais.

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