A atuação europeia no processo de internacionalização da salvaguarda patrimonial

Ademir Resende de Freitas Júnior

Lucas Henrique de Oliveira Silva

Resumo

Historicamente, as questões patrimoniais só ganharam relevância no cenário internacional após as duas grandes guerras, aderindo a tendência de internacionalização de temas que por muito tempo eram considerados responsabilidade unicamente internas de cada Estado e que, ao passar por esse momento de efervescência da globalização, foram investidos de importância à toda humanidade. Hoje em dia, essencialmente no ano de 2018, a questão patrimonial se faz muito presente na conjuntura internacional, ainda mais se levarmos em conta a decisão do Parlamento Europeu em declarar esse ano (2018) como o Ano do Patrimônio Cultural e o trágico incêndio do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro que incitou várias manifestações  internacionais. A luz disso, esse artigo pretende abordar a preocupação europeia com questões patrimoniais no mundo.

Histórico da salvaguarda patrimonial

A beleza das marcas da história de um povo é notável desde pequenas pinturas rupestres encontradas em cavernas pelo mundo, até a construção de monumentos imponentes e com alto grau de complexidade arquitetônica, como as pirâmides do Egito. Ao analisar esses exemplos, podemos desvelar que a garantia à qual as duas marcas supracitadas receberam para que fossem preservadas até os dias atuais, se deu por muito tempo, graças à preservação proporcionada pelas cavernas, no caso das pinturas rupestres, ou da resistência de tais marcas que sobrevivem por séculos em virtude da sua capacidade de suportar as mais variadas intempéries, como é o caso das pirâmides. De toda forma, o caráter almejado pelos seres humanos de permanência dos traços de nossa história, quando deixado à própria sorte, acaba invariavelmente se transformando em um ato de imprudência e negligência, potencializando a possibilidade de destruição completa dessas marcas, pelo simples fato de não possuírem a proteção adequada contra os diversos fatores que podem ameaçar a existência dos mesmos (DELGADO, 2003).

Partindo dessa fragilidade e incerteza da continuidade da existência desses traços deixados por civilizações passadas, é que ocorre a intervenção humana intencionada ao resguardo dessas obras. O ato de proteção e preservação historicamente era intencionado ao repasse das relíquias familiares às futuras gerações, são os chamados patrimônios. Etimologicamente a palavra patrimônio vem do latim patrimoniu (patri, pai + monium, recebido) e segundo o Dicionário da Língua Francesa, a definição de patrimônio diz respeito a um “Bem de herança que é transmitido, segundo as leis, dos pais e das mães aos filhos” (CHOAY, 2001). Contrariamente à concepção de bem público da humanidade a qual os patrimônios são investidos hoje em dia, a origem desse conceito está profundamente ligada à vida privada e, portanto, é possível notar tanto atos de proteção, quanto de destruição com prerrogativas de propriedade privada (MALUF, 2011).

Analisando o contexto, muito esforço foi feito para que os traços históricos e culturais fossem amplamente reconhecidos como pertencentes a toda humanidade, e ainda nos dias atuais, sempre há um embate entre o direito à propriedade sob o mesmo e obrigatoriedade do caráter público universal. Foi preciso uma alteração radical na ideia de propriedade sob os patrimônios, que gerou uma formulação nova de pertencimento desses mesmos patrimônios ao conceito de humanidade. As questões relacionadas à formulação dessas novas ideias são perceptíveis em todo tratamento histórico feito a seguir e são vitais para a compreensão patrimonial que temos hoje.

O caso das invasões e saques do século IV até o século V, promovida pelos povos considerados pejorativamente como “bárbaros” ou “vândalos”, pode ser usado como exemplificação de apropriação de algumas das riquezas encontradas em terras da Europa continental por parte desses povos. Em muitos casos, como não havia um quadro de referência simbólica semelhante entre esses povos, o modo com o qual tratavam itens sacralizados pela cultura da Europa Continental forneceu bases para a difusão da ideia negativa e generalizada a respeito dos invasores desse período, atrelando o nome de tribos escandinavas e germânicas à depredação patrimonial (TRINDADE, 2011). É válido ressaltar que, de fato houve inúmeros casos de depredação patrimonial nesse período por parte dos invasores, mas o intuito dessa exposição é demonstrar que por uma divergência entre povos sobre aquilo que merecia ser salvaguardado, foi criado um estigma generalizado.

O domínio sobre patrimônios como propriedade e ações de depredações ligadas ao direito de fazer o que quiserem com suas propriedades não é prerrogativa apenas dos povos bárbaros. Parte do mármore que hoje compõe a Basílica de São Pedro em Roma, fazia parte do Anfiteatro Flaviano (Coliseu) até 1492 quando, para construir a nova basílica, foi ordenado pelo Papa Nicolau V a demolição do Coliseu. Sob a justificativa de se tratar de um lugar de martírio dos cristãos, o Papa legitima sua ação de depredação por meio do discurso que aquela estrutura não devia ser mantida, pois representava algo ruim aos cristãos. Para tanto, a estrutura deveria ser usada em benefício da Igreja como pagamento pelo sangue derramado naquela arena, por isso, cerca de 2.522 pedras de mármore Carrara foram retiradas do prédio romano (JÚNIOR, 2017). Além desse fato, inúmeros são os casos de famílias europeias dotadas de muito poder que arrancavam ou desmanchavam patrimônios de outras culturas para construção de seus palácios, isso sem mencionar a ressignificação e apropriação cultural (MALUF, 2011).

Em oposição às destruições citadas, um expoente de proteção patrimonial, ainda que atrelado à propriedade privada, são os antiquários. Segundo a autora do livro A Alegoria do Patrimônio (2001), Françoise Choay, os antiquários defendiam a proteção dos patrimônios, pois, eram acima de tudo, uma prova viva e real da passagem de uma civilização pelo mundo, uma vez que estes, eram colecionadores de preciosidades e raridades. Dito isso, pode-se destacar também o colecionismo, principalmente por parte dos mecenas da era renascentista que financiavam os artistas da época, para que se pudesse, através de suas obras, fazer renascer e se rodear da glória dos antigos (CARLAN, 2010).

Pontuando outro aspecto cronológico que perpassa a esfera patrimonial histórica, podemos citar o uso de relíquias e peças de arte, que se fizeram amplamente presentes como instrumentos de estreitamento do relacionamento diplomático entre as realezas e influências políticas europeias durante séculos. É comum encontrar pela Europa peças de toda parte do mundo que foram dadas de presente a um líder, visando tornar melhores as relações diplomáticas entre eles, ou simplesmente, como um gesto de boa fé entre líderes (ROLLASON, 1986).

A partir do surgimento dos Estados-Nação é que a ideia do patrimônio histórico passa a fazer parte das propriedades do Estado e, por consequência, propriedade do povo daquele Estado. Confere-se então, nesse enquadramento, a transferência de trocas de presente entre reis e, a partir daí, inicia-se o agraciamento histórico patrimonial entre as nações, o que mais tarde irá abrir espaço para a contestação entre Estados sobre a posse de determinados patrimônios (FUNARI, 2006; COELHO, 2017).

As questões concernentes aos patrimônios só foram ganhar atenção mais elevada, sob a ótica do Estado,  ao final do século XVIII com a Revolução Francesa (1789-1799), quando os debates acerca da proteção e manutenção dos patrimônios históricos e culturais, pertencentes e constitutivo de cada povo, entraram em ascensão. Durante a revolução, inúmeras igrejas, monumentos, estátuas e castelos foram saqueados, queimados ou destruídos por completo. A título de exemplo das perdas patrimoniais dessa época, tem-se a queda da Bastilha que, no ímpeto de romper ligações com o passado monárquico, os revolucionários, tendo tomado em 1789 a Bastilha, decidem naquele mesmo ano por destruí-la. Na época, a prisão simbolizava a repressão do antigo regime, pois os presos políticos eram enviados para lá, além disso, a Bastilha tinha o enorme potencial de munir as tropas revolucionárias contra as resistências monárquicas e seu valor então se daria pela pólvora e projeteis que ela armazenava, sendo completamente desconsiderada sua estrutura e história. No entanto, o edifício em questão foi construído a partir de 1370, sendo essa, parte significativa da história da França e da Europa, que agora já não existe mais. O fato foi que, após a grande devastação histórica, cultural e patrimonial da Revolução Francesa, eclodiu por toda Europa o questionamento de qual seria a ação do Estado para a proteção dos patrimônios. Também na mesma época, a própria França instituiu, por meio do Comitê de Salvação Pública (1792), os primeiros decretos jurídicos de defesa do Patrimônio Histórico Francês (ZANIRATO; RIBEIRO, 2006).

Toda essa gama de assuntos relativa às questões patrimoniais ocasionou no século XX, uma série de debates que levavam em conta a proteção desses bens históricos e culturais, no âmbito nacional, abordando a responsabilidade dos Estados; e internacional, na discussão da relação das grandes histórias que transcendem as fronteiras. Há, porém um hiato nessas discussões, pois com o assassinato do príncipe do Império Austro-Húngaro, Francisco Ferdinando e a consequente eclosão da guerra na Europa, as discussões ficaram suspensas (PEREIRA, 2010).

A primeira Grande Guerra (1914-1918) não só representou uma grande baixa no número de vidas humanas, mas também foi responsável por perdas inestimáveis de patrimônios históricos e culturais. Durante os quatro anos de conflito, diversas edificações e obras artísticas foram bombardeadas ou queimadas. Não só alguns dos patrimônios notoriamente marcantes da história dos povos europeus foram destruídos, como também o acervo patrimonial que compunha o cotidiano (PEREIRA, 2010).

Com o fim do conflito e com a criação da Sociedade das Nações (SDN), a Comissão Internacional de Cooperação Intelectual (CICI), que era um órgão consultivo da SDN, reuniu esforços para convocar a Conferência Internacional de Atenas em 1931, sendo essa a primeira conferência internacional a tratar das questões de conservação dos monumentos (CHOAY, 2001). Contudo, novamente há uma interrupção nas discussões patrimoniais com a eclosão da Segunda Grande Guerra, e novamente, é colocado em risco os traços históricos, dessa vez, porém com a mobilização histórica entre países para a formação do Monuments Men, um grupo responsável, por proteger, resgatar e tirar de zonas de conflito o máximo de obras de arte possíveis (THE MONUMENTS MEN, 2018).

Além da Conferência Internacional de Atenas, que produziu o primeiro documento teórico sobre a defesa e conservação patrimonial, a Carta de Atenas, os debates só voltaram a surgir no século XX, atribuindo uma nova importância às antiguidades partindo de um contexto internacional novo. O patrimônio histórico entra então em sua fase de consagração, cujo término pode ser fixado por volta da década de 1960 ou, se desejarmos um outro marco simbólico, em 1964, data da redação da Carta de Veneza. Esse documento, publicado em 1966, é marco da retomada, pós-Segunda Grande Guerra, dos trabalhos teóricos relativos à proteção dos patrimônios históricos, no contexto de um público internacional mais amplo e que mais tarde, com a fundação da Organização das Nações Unidas (ONU) viria a ser absorvidos por um órgão responsável (CHOAY, 2001).

Essas conferências e os esforços teóricos resultantes delas foram base para a formação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que representa a articulação internacional no trato e proteção de patrimônios definidos pela mesma organização, e para tanto, tratados como pertencente à humanidade. Independente da formulação dessa organização internacional. Os Estados ainda são os principais responsáveis pela proteção, restauração e salvaguarda dos patrimônios que, apesar de contar com debates internacionais e significância simbólica de pertencimento à humanidade, muito desses patrimônios são ainda de posse estatal e até mesmo em certa medida, de entes privados (CHOAY, 2001).

A cooperação europeia frente à salvaguarda de patrimônios históricos

Em vista dessas antecedências, na contemporaneidade, a relevância acerca da salvaguarda de patrimônios históricos e culturais é altamente institucionalizada no imaginário coletivo do sistema internacional. É possível evidenciar esse enquadramento mediante a uma análise da mobilização dos Estados e organizações internacionais frente a tal setor. Desde 1972 tem-se na UNESCO, a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, no Comitê do Patrimônio Mundial, de modo que objetiva incentivar e estabelecer medidas para que seja promovida uma governança global acerca dessa temática. A partir disso, reuniões anuais são organizadas por tal comissão, de modo que busca-se incentivar debates e cooperação frente a tal problemática. Ou seja, existe um grande empenho interestatal no sentido de proteger esses bens, mesmo que eles estejam sob responsabilidade e soberania doméstica de outros atores (MENEZES, 2010; UNESCO, 1972).

Contrapõe-se a esse contexto, porém, o eurocentrismo presente nesse cenário. Desde que foram instituídas as convenções supracitadas, 42 reuniões ordinárias já ocorreram, e dessas, 18 se sucederam em Estados europeus, ou seja, quase metade. Ademais, os países desse continente frequentemente realizam doações que objetivam a reforma de patrimônios deteriorados e destruídos, principalmente na América e no Oriente Médio, onde constantemente ocorrem respectivamente acidentes e conflitos bélicos, que acabam por danificar tais bens (MENEZES, 2010; QUNTAR et al, 2015; UNESCO 2018).

Em vista disso, o ano de 2018 foi definido pela União Europeia (UE) como o Ano Europeu do Patrimônio Cultural (AEPC), que pretende incentivar um enaltecimento popular  global acerca desses bens. Os objetivos desta deliberação consistem em coordenar a ação entre Estados e organizações internacionais, no sentido de promover uma maior cooperação para a preservação desses bens; e conferir uma maior inclusão da sociedade civil na conservação de patrimônios.  A disposição de tal instituição, porém, não consiste apenas contemplar bens sob posse de Estados da UE, e promover o contributo intra-organizacional, mas sim em também uma busca por fomentar relações intercontinentais e fornecer assistência àqueles países que procurem e necessitem de ajuda com relação a esse contexto (UNIÃO EUROPEIA, 2018). Esse enquadramento pode ser destacado por meio da decisão do Parlamento e do Conselho Europeu sobre o AEPC, que define que:

“O património cultural também é um domínio de intervenção em diversos programas no domínio das relações externas, que incide principalmente, mas não exclusivamente, no Médio Oriente. […] [O ano europeu] Contribui para promover o património cultural como um elemento importante das relações entre a União e os países terceiros, aproveitando o interesse e as necessidades dos países parceiros e os conhecimentos especializados europeus no domínio do património cultural” (UNIÃO EUROPEIA, 2018, pp. 3-5).

Verifica-se então um papel de centralidade assumido pela Europa quanto à questão da internacionalização e cooperação ao se tratar de patrimônios em âmbito mundial. A UE compreende a necessidade em termos históricos de conservá-los, além de que, observa nesse âmbito uma oportunidade de fortalecer laços e relações com outros Estados. A partir disso, os países da União Europeia criam e consolidam suas relações com outros por meio dessa colaboração. Essa situação já perdura por muitos anos, e o AEPC só vem a evidenciar e institucionalizá-la.

Ademais, encontra-se como exemplo dessa conjuntura a tragédia do Museu Nacional (MN) no Rio de Janeiro[i]. Ao perder grande parte de seu acervo graças a um incêndio, diversos países europeus ofereceram auxílio em resposta à tragédia, a fim de reconstruir e reconstituir o patrimônio. Emmanuel Macron, presidente da França, ofertou diversos recursos e colocou à disposição equipes de museus franceses para colaborar na restauração do MN. O governo alemão disponibilizou uma verba de um milhão de euros e ofereceu a assistência gratuita de especialistas.  A Bulgária se comprometeu a encaminhar o caso ao Parlamento Europeu. Dessa maneira, têm-se tais posturas como cooperativas e prescritas no documento da AEPC (DW, 2018; HUFFPOST 2018; UNIÃO EUROPEIA, 2018; WELLE, 2018).

Esse episódio constata ainda mais a centralidade europeia com relação à salvaguarda de patrimônios. A UE em toda sua história construiu uma identidade que a colocava numa posição fulcral sobre a internacionalização e conservação desses bens, e o AEPC apenas institucionalizou ainda mais essa disposição. Os países europeus, têm então seguido as diretrizes do Ano do Patrimônio Cultural de modo a destacar esse contexto.

Considerações Finais

O objetivo desse artigo foi expor a trajetória histórica necessária para que pudéssemos abordar a questão patrimonial e sua internacionalização na atualidade, de modo que foi exposto o papel de centralidade assumido pelos Estados da Europa ao tratar o tema. O continente, durante toda a sua história, assumiu uma importante postura de provedora de recursos que permitissem uma melhor conservação desses bens, de maneira a incorporar essa atuação em sua própria identidade.

Constata-se como os interesses desses atores foram fundamentais na institucionalização dos patrimônios históricos e culturais no âmbito internacional, já que busca-se promover a coordenação de cursos de ação no sentido de preservar até mesmo bens da época da antiguidade. Em vista disso, concebe-se a centralidade dos países do continente nesse setor que trabalha já há muito tempo na conservação e reconstrução desses bens. É possível evidenciar a progressiva institucionalização desse tema ao ponto da concepção de 2018 como o AEPC, que promoveu a importância de patrimônios, além de que integrou a sociedade civil às ações governamentais nesse campo.

Confere-se também a importância desse contexto na ampliação e intensificação das relações exteriores dos Estados em termos intercontinentais. A ajuda em termos financeiros e técnicos a patrimônios no Oriente Médio deteriorados devido a guerras; e o auxílio a bens da América Latina danificados pelo tempo e por falta de cuidado fortalece a política externa e os vínculos europeus com o resto do mundo, de modo que as relações estabelecidas por esses atores são ainda mais fortificadas por meio dessa conjuntura.  Logo, é possível afirmar que a salvaguarda de patrimônios históricos em âmbito internacional deve ser analisada além da simples proteção de bens em si. Essa conduta carrega com si uma grande importância em termos históricos, de modo que é ela que permite a construção da memória e identidade de um povo. Além disso, os termos de cooperação exercidos nesse âmbito possuem grande importância no sentido de conceber ganhos políticos nas relações entre os atores e firmar suas posições na ordem vigente.

Referências bibliográficas

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DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. História oral e narrativa: tempo, memória e identidades. Historia oral, v. 6, p. 9-25, 2003. Disponível em: < https://moodle.ufsc.br/pluginfile.php/819734/mod_resource/content/1/DELGADO,%20Lucilia%20%E2%80%93%20Hist%C3%B3ria%20oral%20e%20narrativa.pdf&gt; Acesso em: 19 de Outubro de 2017.

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[i] No dia dois de setembro de 2018 o prédio do maior museu de ciências naturais do Brasil, o Museu Nacional sofreu um incêndio que destruiu grande parte de seu acervo.

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