Índia, EUA, China e a balança de poder na Ásia: Uma mão lava a outra

Bárbara Moreira Fonseca do Patrocínio

Leonardo Coelho Assunção Santa Rita

Resumo

A Índia vem ocupando diferentes locais na estratégia de poder estadunidense para a Ásia desde a sua independência em 1947. De um modo geral, o contexto internacional e regional de poder contribui mais para as alterações no relacionamento entre os dois países do que as dinâmicas domésticas. As mudanças de postura dos atores no que se refere às suas relações interestatais serão abordadas nesse artigo, discutindo-se principalmente a recente aproximação entre Índia e EUA e os prováveis motivos que levaram à essa aproximação, sobretudo a ascensão chinesa e a mudança de eixo da Rússia.

O processo de nuclearização da Índia e seus impactos na política externa estadunidense

O processo de nuclearização[i] indiano se intensificou durante a gestão do presidente estadunidense Bill Clinton, e gerou diversas sanções da parte do governo dos Estados Unidos como resposta. No entanto, a partir do mandato do presidente George W. Bush, o governo estadunidense se mostrou mais disposto a realizar uma parceria estratégica com a Índia. Assim, algumas sanções existentes na questão nuclear contra a Índia há mais de três décadas foram suspensas por meio de um complexo acordo nuclear negociado entre os anos de 2005 e 2008 (MANSINGH, 2009).

Durante o governo Bush, a postura de repreensão ao programa nuclear indiano foi substituída por uma abordagem bem mais conciliadora. A partir de então, o congelamento da transferência de tecnologia nuclear para a Índia deixou de ser aplicável. Além disso, se fez necessária a inclusão dos Estados Unidos na cooperação nuclear com a Índia, o que demandava alterações na legislação vigente. Desse modo, em janeiro de 2004, o presidente Bush e o primeiro-ministro Atal Bihari Vajpayee oficializaram um acordo, formalmente conhecido como “Próximos Passos para – a formação de uma – Parceria Estratégica” (Next Steps in Strategic Partnership – NSSP). Esse acordo objetivava a promoção de melhorias em três áreas específicas, conhecidas como as “trinity areas”: programa espacial civil, atividades nucleares civis e comércio de produtos de alta tecnologia (JAISHANKAR, 2009).

Em 2005 foi firmado o “New Framework for the US-India Defense Relationship”, um tratado de defesa com duração prevista de 10 anos. Esse tratado foi um passo fundamental na aproximação que resultaria no acordo nuclear indo-americano, finalizado em 2008. Por sua vez, esse acordo permitiria o comércio de energia e tecnologia nuclear para fins pacíficos entre os EUA e a Índia. No entanto, uma vez que os Estados Unidos são signatários do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, o acordo nuclear indo-americano a princípio violaria implicitamente o primeiro artigo do TNP, que enuncia que “Estados signatários do TNP não deveriam de forma alguma assistir, encorajar ou induzir um país não-nuclear a adquirir armas nucleares” (NAYUDU, 2009).

Em março de 2006, após uma visita do presidente Bush à Índia, foi firmado o chamado “Plano de Separação”, que afirmava que 14 dos 22 reatores termais indianos deveriam ser colocados sob salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica entre os anos de 2006 e 2014. Além dessa, outras medidas foram propostas, como a desativação de um reator de pesquisa já considerado obsoleto, o CIRUS. É interessante ressaltar que o Plano de Separação reconhece a existência de componentes civis e militares no programa nuclear. Assim, esse Plano  foi crucial para que os Estados Unidos obtivessem êxito em contornar o regime de não-proliferação, especialmente o TNP (INDIA’S SEPARATION PLAN, 2006).

Por fim, atualmente é notável que o acordo nuclear firmado entre o presidente Bush e o primeiro-ministro Manmohan Singh marcou de forma definitiva uma parceria estratégica entre os dois países. A motivação por trás de tal aproximação, assim como o consequente reconhecimento da legitimidade da nuclearização indiana por parte dos Estados Unidos podem ser explicados por duas análises principais: Primeiro, o mais provável é que os Estados Unidos tenham calculado que a nuclearização da Índia tratava-se de um processo irreversível, e que, portanto, a melhor saída seria explorar esse processo da forma mais vantajosa possível. Segundo, os Estados Unidos possivelmente enxergaram na nuclearização indiana uma possibilidade de remanejo estratégico favorável a seus interesses, visto que a inserção de um país nuclearizado na região poderia alterar significativamente sua balança de poder, sobretudo a partir do aumento da instabilidade regional devido ao colapso soviético e a perceptível postura expansionista chinesa. Ou seja, uma vez que o processo de nuclearização era inevitável, a única “solução” possível para os Estados Unidos era tentar a reaproximação com a Índia, consolidando o país como um de seus aliados na região asiática (PAUTASSO; SCHOLZ, 2013).

O fim da Guerra Fria e a ascensão da China como estímulos para a parceria indo-americana

O fim da Guerra Fria e a ascensão da China provocaram uma mudança radical nas políticas internas e externas da Índia. A dissolução da URSS deixou a Índia sem o seu principal aliado internacional. Simultaneamente, com o fim do comunismo na China e sua consequente a adesão à economia de mercado, o próprio sistema democrático da Índia correu o risco de ser transformado no último reduto do socialismo. Assim sendo, a partir de 1991, a Índia reagiu às novas circunstâncias com mudanças profundas em suas políticas econômicas, tornando não apenas possível como viável sua modernização e uma aceleração do crescimento econômico. As políticas externas também começaram aos poucos a serem reavaliadas (PAUTASSO; SCHOLZ, 2013).

A decisão mais relevante da Índia no que concerne à sua política externa foi a imposição de seu estatuto como potência nuclear, em 1998. Os ensaios nucleares da Índia (e do Paquistão) haviam sido condenados tanto pelos Estados Unidos quanto pela China. No entanto, no ano seguinte os Estados Unidos iniciaram a mudança de atitude em relação à Índia. Antes de mais nada, os Estados Unidos começaram a valorizar a Índia como um parceiro democrático, ao mesmo tempo em que aderiam uma linha moderada relativa à questão da Caxemira[ii] (PEREIRA, 2014).

Após esse primeiro passo, em 2000, os Estados Unidos reconhecem formalmente a Índia como potência emergente. Tal reconhecimento foi visto como uma resposta ao expansionismo chinês, uma vez que a China era apontada como sendo o competidor estratégico dos Estados Unidos no Sul Asiático. No entanto, foi a partir do atentado realizado nos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001 e a consequente “guerra ao terror” estadunidense que as relações indo-americanas realmente se fortaleceram. Além de ter a maior comunidade islâmica nacional em seu território, a Índia possui vasta experiência na luta contra os movimentos terroristas pan-islâmicos, o que contribuiu para a aproximação entre os dois países (GASPAR, 2008).

Por fim, após o firmamento da chamada Declaração Conjunta sobre a parceria estratégica global, juntamente à conclusão de acordos bilaterais – incluindo um acordo de defesa e o acordo de cooperação nuclear civil entre os dois países – a aliança estratégica entre os Estados Unidos e a Índia foi consolidada. É importante ressaltar que a reaproximação entre os dois Estados ocorreu de forma bilateral, e as medidas aprovadas por ambos os lados indicavam um interesse mútuo nessa parceria estratégica. A principal motivação indiana seria a ascensão chinesa, sobretudo após o país ter adquirido uma postura notoriamente expansionista em relação ao Pacífico Asiático, especialmente em relação a territórios localizados no chamado Mar do Sul da China. (GASPAR, 2008).

Combinaram com os russos?

Para compreendermos melhor as relações entre a Índia e os Estados Unidos temos que colocar a díade Índia-Rússia como um fiel da balança nesse caso. Desde os tempos da Guerra Fria, russos e indianos mantiveram posições revisionistas a respeito da Pax Americana[iii]. Após a queda da União Soviética, a Rússia assumiu o papel de aliada da Índia. A relação entre os dois Estados se manteve forte, principalmente no que concerne à questão da cooperação tecnológica/militar, uma vez que cerca de 60% do valor dos suprimentos militares adquiridos pela Índia vem da parceria com a Rússia. Todavia, a aproximação da Rússia com o Paquistão, assim como a já mencionada ascensão da China e a própria expectativa de que o crescimento indiano suplantaria o russo, podem ser considerados fatores que contribuiriam para que a parceria Russo-Indiana perdesse força a médio e longo prazo, facilitando as condições para que os Estados Unidos passassem a ocupar o papel de principal parceiro estratégico da Índia (GODBOLE, 2018. PANT, 2018).

No século XX, as relações entre a União Soviética e a Índia eram marcadas por uma forte assimetria, com a balança de poder sempre pendendo para o lado Soviético. Contudo, na segunda década do século XXI, a balança fica cada vez mais favorável para o lado indiano. O PIB da Índia já é 1,6 vezes maior que o PIB russo, com uma projeção de crescimento substancialmente maior.[iv] Já no que se refere ao aspecto militar, a Rússia ainda possui uma capacidade superior aos indianos, principalmente pelo know how adquirido dos tempos de União Soviética. Todavia, esse cenário está se alterando, principalmente no que concerne às despesas militares dos dois países. No ano de 2017, a diferença entre os orçamentos militares da Rússia e da Índia foi apenas de 3 bilhões de dólares, com os russos gastando cerca de 66 bilhões e os indianos despendendo aproximadamente 63 bilhões. Esses fatores contribuem para que a Índia não consiga ver, ao longo prazo, vantagens de uma parceria com a Rússia, uma vez que a possibilidade de um Overtaking[v] entre indianos e russos não deixa de existir (GODBOLE, 2018. IMF, 2018. SIPRI, 2018).

Outro fator que contribui bastante para um enfraquecimento das relações entre Índia e Rússia e uma consequente aproximação entre indianos e estadunidenses é o estreitamento das relações entre a Rússia o Paquistão. Historicamente, os russos sempre votaram a favor dos indianos na disputa com o Paquistão pela região da Caxemira. Entretanto, o cenário tem se alterado nos últimos anos, com Moscou tendo assinado, juntamente a Turquia, Irã, Afeganistão, Paquistão e China, uma declaração que afirma que deve haver uma solução multilateral e pacífica sobre a disputa territorial na Caxemira. Os Estados Unidos, por sua vez, não tem assistido passivamente essa aproximação entre a Rússia e o Paquistão. Recentemente, o presidente estadunidense Donald Trump anunciou um corte de ajudas ao Paquistão alegando que o país é um “paraíso seguro” para grupos terroristas. Essa decisão foi vista como um sinal positivo pelo governo indiano (HARRIS, LANDLER, 2018. PANT, 2018).

Além disso, a Rússia vem estreitando relações com a China, notória adversária da Índia. A partir do fim da União Soviética, a relação entre russos e chineses adquiriu um caráter bem mais cooperativo, e nos últimos anos essa relação vem incomodando cada vez mais a Índia. Recentemente os russos têm sinalizado cada vez mais um comportamento de bandwagoning[vi] em relação à determinadas posturas expansionistas chinesas no continente asiático. O crescente interesse da China pelo Paquistão, sobretudo após a construção do Porto de Gwadar, importante para a estratégia chinesa do Belt and Road[vii], é um aspecto que evidencia a postura russa. Recentemente o ministro de relações exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, conclamou a Índia a participar da iniciativa do Belt and Road, o que não foi bem visto pelo governo indiano (CARRIÇO, 2007. FROLOVSKIY, 2018. PANT, 2018).

A transformação da balança de poder no continente asiático

É notável que a balança de poder no continente asiático está em transformação devido a clara e rápida ascensão chinesa. Hoje a China é a segunda maior economia do mundo, possui o segundo maior orçamento militar do planeta e está em clara expansão de seus interesses além-mar. No continente asiático fica evidente o aumento da presença chinesa ao observarmos o expansionismo chinês no Mar do Sul da China e a crescente presença chinesa no oceano índico por meio de estreitamento de laços com Paquistão e Sri Lanka. (CARRIÇO, 2007. HAYTON, 2014.)

Esse expansionismo gera um duplo impulso para aproximação entre Índia e Estados Unidos, pois os dois países possuem claro interesse em balancear o crescimento chinês na região. Do ponto de vista indiano, os EUA aparecem como um aliado fundamental na contenção da China por dois motivos principais: o primeiro deles é a aproximação da China com o Paquistão, país que possui um grande histórico de conflitos com a Índia, o que envolve inclusive uma corrida nuclear na região. Juntamente a esse estreitamento de relações entre paquistaneses e chineses, está a gradual aproximação da Rússia com os chineses. Como foi dito na seção anterior, os russos foram aliados históricos dos indianos, sobretudo do ponto de vista militar. Contudo, essa parceria tem se fragilizado nos últimos anos. É nesse ponto que os Estados Unidos aparecem para os indianos como uma das principais alternativas de parceria estratégica/militar para conter a China (RAJAGOPALAN, 2017).

Essa parceria entre Índia e Estados Unidos não é vantajosa apenas para os indianos. Para os estadunidenses, a Índia se apresenta como um forte aliado no futuro para tentar conter as pretensões chinesas no Pacífico, sobretudo no Mar do Sul da China. A Índia é um dos países que mais cresce do ponto de vista econômico e militar nos últimos anos e se apresenta como o maior adversário asiático que a China pode ter no futuro. Esses fatores contribuem para que os EUA vejam os indianos como bons aliados no médio e longo prazo, com o Secretário de Defesa dos EUA, Jim Mattis, tendo declarado que a Índia é um dos mais importantes parceiros de defesa dos Estados Unidos (BANERJEE, 2018).

Considerações finais

As relações entre Índia e EUA durante a História foram sempre muito delicadas, principalmente no período da Guerra Fria. A aproximação dos EUA com a China de Mao Tse Tung durante os anos de 1970 e o processo de nuclearização indiano eram grandes obstáculos para as relações bilaterais entre indanos e estadunidenses. No entanto, com a dissolução da União Soviética em 1991, o fortalecimento da democracia indiana e a ascensão chinesa, o eixo de poder da continente asiático iniciou um processo de mudança. A partir desse ponto, Índia e Estados Unidos estabeleceram outro patamar de relações com contornos mais cooperativos, evoluindo ainda mais nos governos de Barack Obama (EUA) e Narendra Modi (Índia).

Esse estreitamento nas relações bilaterais entre Estados Unidos e Índia, entretanto, não é devido simplesmente à boa vontade dos governantes desses dois países. Como foi dito em seções anteriores, a ascensão chinesa tem um papel fundamental nessa aproximação. Com o expansionismo chinês cada vez mais notório no continente asiático, tanto a Índia quanto os EUA se veem como fortes aliados potenciais para conter as pretensões chinesas na região. Outro fator que pode contribuir ainda mais para o estreitamento de laços entre indianos e estadunidenses é o gradual enfraquecimento da parceria militar/estratégica entre Rússia e Índia. Essa situação se deve, entre outras coisas, pela sinalização de um comportamento de bandwagoning da Rússia em relação China, sobretudo em ralação as pretensões chinesas no Paquistão.

Todavia, a chegada de Donald Trump no poder nos permite questionar tanto as presentes quanto as possíveis alianças dos Estados Unidos, visto que o presidente estadunidense ameaçou romper com as alianças militares/estratégicas dos EUA, como a aliança com Japão e a própria OTAN. Porém, há indícios de que a administração Trump enxerga a Índia como um aliado importante para conter as pretensões marítimas chinesas no Pacífico Asiático e no Oceano Índico, tendo em vista que os EUA cada vez mais se distanciam do Paquistão e sinalizam a importância da parceria com os indianos. O estreitamento das relações entre Índia e EUA ainda não pode ser considerado algo amalgamado, porém os recentes eventos mostram que a médio e longo prazo a aproximação entre as duas maiores democracias do mundo é algo cada vez mais provável.

Referências

CARRIÇO, Manuel Alexandre Garrinhas. Uma “pérola” perto de um mar de petróleo: A importância do Porto de Gwadar para a China. Revista Militar, 2007. Disponível em: <https://www.revistamilitar.pt/artigo/217>. Acesso em: 25 de agosto de 2018.

BANERJEE, Jyotirmoy. India-US strategic convergence in the Indo-Pacific region. CIMSEC. 2018. Disponível em: <http://cimsec.org/india-u-s-strategic-convergence-in-the-indo-pacific-region/37719>. Acesso em: 19 de setembro de 2018.

FEIGENBAUM, Evan. India’s Rise, America’s Interest. Foreign Affairs, New York, 2010.

FROLOVSKIY, Dmitriy. The Coming India-Russia Split. The Diplomat. 2018. Disponível em: <https://thediplomat.com/2018/01/the-coming-india-russia-split/>. Acesso em: 19 de setembro de 2018.

GASPAR, Carlos. Os Estados Unidos e a transformação da Ásia. Relações Internacionais, 2008.

GODBOLE, Shruti. Future of the India-Russia relationship post Sochi summit. Brookings. 2018. Disponível em: <https://www.brookings.edu/blog/up-front/2018/07/02/future-of-the-india-russia-relationship-post-sochi-summit/>. Acesso em: 19 de setembro de 2018.

HARRIS, Gardiner. LANDLER, Mark. Trump, Citing Pakistan as a ‘Safe Haven’ for Terrorists, Freezes Aid. The New York Times. 2018. Disponível em: <https://www.nytimes.com/2018/01/04/us/politics/trump-pakistan-aid.html>. Acesso em: 19 de setembro de 2018.

HAYTON, Bill. The South China Sea: The Struggle for Power in Asia. New Haven, Yale University Press, 2014.

IMF.  World Economic Outlook, 2018. Disponível em: <https://www.imf.org/external/datamapper/NGDPD@WEO/RUS/IND> Acesso em: 18 de setembro de 2018.

INDIA’S SEPARATION PLAN. Implementation of the India-United States Joint Statement of 18 July 2005. Government of India. Disponível em: <http://www.dae.gov.in/press/sepplan.pdf&gt;. Acesso em: 03 de novembro de 2018.

JAISHANKAR, Dhruva. Chonicle of a Deal Foretold: Washington’s Perspective on Negotiating the Indo-US Nuclear Agreement. New Delhi: Routledge, 2009.

KOTZ, Ricardo Lopes. A Nova Rota da Seda: a fundamentação geopolítica e asconsequências estratégicas do projeto chinês. Associação Brasileira de Estudos de Defesa, 2017.

MANSINGH, Lalit. The Indo-US Nuclear Deal in the Context of Indian Foreign Policy. New Delhi: Routledge, 2009.

MEARSHEIMER, John. The Tragedy of Great Power Politics, updated edition. Chicago, University of Chicago, 2014.

NAYUDU, Swapna Kona. The Indo-US Nuclear Deal and the Non-Proliferation Debate. New Delhi: Routledge, 2009.

PANT, Harsh V. Difficult Times Ahead for Russia-India Ties. The Diplomat. 2018. Disponível em: <https://thediplomat.com/2018/03/difficult-times-ahead-for-russia-india-ties/>. Acesso em: 19 de setembro de 2018.

PAUTASSO, Diego. SCHOLZ, Fernando. A Índia na estratégia de poder dos Estados Unidos para a Ásia. Revista Conjuntura Austral, 2013.

PEREIRA, Diego Moreira. Índia e Paquistão: uma questão geopolítica chamada Caxemira. Rio de Janeiro, Observatório Geográfico da América Latina, 2014.

RAJAGOPLAN, Rajesh. India’s Strategic Choices: China and the Balance of Power in Asia. Carnegie India. 2017. Disponível em: <https://carnegieindia.org/2017/09/14/india-s-strategic-choices-china-and-balance-of-power-in-asia-pub-73108>. Acesso em: 19 de setembro de 2018.

 SIPRI. World military spending in 2017 was $1.74 trillion. Disponível em: <http://visuals.sipri.org/>. Acesso em: 18 de setembro de 2018.

 

[i]       O termo “nuclearização” se refere ao processo de aquisição e desenvolvimento de tecnologia nuclear, tanto do ponto de vista energético, quanto do ponto de vista bélico.

[ii]      A Caxemira é um território alvo de disputas desde o fim da colonização britânica. Segundo uma resolução da ONU que data de1947, a população local deveria decidir a situação política da Caxemira por meio de um plebiscito sobre a possibilidade de independência do território. Porém esse plebiscito nunca aconteceu e a Caxemira foi incorporada à Índia, contrariando as pretensões do Paquistão e da população local – de maioria muçulmana. Isso levou à guerra de 1947 a 1948. O conflito culminou na divisão da Caxemira: cerca de um terço ficou com o Paquistão (Caxemira livre e Territórios do Norte) e o restante ficou com a Índia (PEREIRA, 2014).

 

[iii]     Após o fim da Segunda Guerra Mundial, o período de relativa paz que se seguiu foi em parte atribuído ao fato de que os Estados Unidos se consolidaram como uma hegemonia. O termo Pax Americana refere-se a esse período de paz relativo a hegemonia estadunidense.

 

[iv]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: IMF, 2018. World Economic Outlook, 2018. Disponível em: <http://www.imf.org/external/datamapper/NGDPD@WEO/RUS/IND>.Acesso em: 14 de set de 2018.

[v]                                                                                    Segundo Tammen et al (2000), Overtaking é o momento em que um país ultrapassa outro em poder relativo.

[vi]         O Estado ameaçado desiste de impedir que o agressor ganhe mais poder às suas custas e prefere se juntar a ele a fim de obter ao menos uma pequena parcela dos ganhos (MEARSHEIMER,

2001).

[vii]   A Nova Roda da Seda foi denominada como Belt and Road Initiative (BRI), e consiste em um plano de investimentos proposto pela China. Tal plano engloba 65 países, equivalendo a 30% do PIB global. A BRI é a principal iniciativa de política externa do governo Xi Jinping, abordando uma visão estratégica para a integração da Eurásia (KOTZ, 2017).

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