A crise política no Zimbábue: a autocracia realmente acabou?

Maria Vitória Rodrigues Silva

Resumo

Robert Mugabe, presidente do Zimbábue de 1980 até 2017, foi reeleito diversas vezes mesmo sob acusações de fraude, com a economia do país em queda constante, e dúvida da população acerca da legitimidade de seu governo. Em novembro de 2017, após ser confinado por militares, o até então presidente acabou renunciando durante um processo de impeachment. Após 37 anos com o mesmo presidente, o Zimbábue teve novas eleições em julho de 2018, quando Emmerson Mnangagwa, ex vice presidente do governo Mugabe, foi oficialmente eleito. O presente artigo tem o objetivo de apresentar a crise política do governo Mugabe, os impactos de tal crise para as eleições deste ano e, também, de discutir sobre a questão da legitimidade do atual governo.

O governo de Mugabe

Robert Gabriel Mugabe nasceu em 1924 em Svimba, 60 Km da atual capital do Zimbábue, Harare. Em 1960, depois de estudar em uma universidade da África do Sul, Mugabe retornou à até então Rodésia (atual Harare) e se filiou à União do Povo Africano do Zimbábue (da sigla em inglês, Zapu). No entanto, três anos depois, ele deixou a Zapu para fundar a rival União Nacional Africana do Zimbábue-Frente Patriótica (da sigla em inglês, Zanu-PF). (BBC BRASIL, 2002)

Mugabe tinha 56 anos quando conduziu o Zimbábue à independência do Reino Unido, em 1980, e assumiu a liderança do país como primeiro-ministro e, mais tarde, em 1987, como Presidente. Quando assumiu o mais alto cargo político do país, alguns cidadãos consideravam essa ascensão como uma recompensa pelas suas origens humildes numa família de camponeses. Isso, em um momento inicial, conferiu à Mugabe uma imagem de representante ideal, visto que um homem tão humilde, esteve na luta para a libertação do país, enfrentou uma liderança expressiva como a do Reino Unido, e logo já estava em um cargo de destaque no âmbito político. (DW, 2017)

Ao assumir a presidência do Zimbábue, Mugabe adotou um sistema político autocrático, e uma das principais características atribuídas ao ex líder zimbabuano é que ele não tolerava opositores, deste modo, ele tentou implantar um sistema unipartidário no Zimbábue – proposta que fora rejeitada pelo seu próprio partido, a Zanu-PF. Além disso, seus críticos o acusam de trair suas promessas de paz, feitas quando assumiu o poder em 1980, depois de décadas de domínio do Reino Unido e de uma sangrenta guerra civil. (BBC BRASIL, 2002; NICOLAU, 2002)

Durante todos os 37 anos em que permaneceu no governo, Mugabe exacerbava seu nacionalismo, culpando a parcela de cidadãos brancos do país e seus supostos financiadores estrangeiros pela decadência econômica do Zimbábue. Além disso, seu governo foi marcado por uma série de ações que levaram o país à uma decadência nos âmbitos econômico e social como a desindustrialização, subsídios e créditos foram reduzidos, os quais contribuíram com a desvalorização da moeda, entre outros. (BBC BRASIL, 2002; MOYO, YEROS, 2008)

Mas, uma das principais lembranças da era Mugabe é sua desastrosa reforma agrária. Para a maioria dos zimbabuanos, as condições de vida pioraram a partir de 2000, quando o setor da agricultura, a espinha dorsal do país, entrou em queda livre, com a produtividade atingindo níveis miseráveis sem precedentes. Nessa altura, Mugabe optou por dar início a um processo de nacionalização forçada das propriedades agrícolas das mãos da população branca para as redistribuir pela população negra. Cerca de 85% da terra foi tomada, e houve uma redistribuição ampla, onde a terra foi nacionalizada, e o que antes era propriedade privada, se tornou propriedade nacional. O líder legitimou a medida com a “necessidade de inverter os desequilíbrios econômicos” entre brancos e negros. (BRASIL DE FATO, 2017; DW, 2017)

Mas foi Mugabe, a sua família e a elite partidária do Zanu-PF, as partes que mais se beneficiaram com a medida que levou várias explorações da agro-pecuária a um monopólio, visto que ao nacionalizar as terras e redistribuí-las à população zimbabuana, a família de Mugabe tomou posse de grande parte das terras produtivas, sendo estes, praticamente os únicos produtores do agronegócio. Por outro lado, a mesma política deixou milhares de cidadãos negros sem trabalho e sem casa. Rapidamente o Zimbábue deixou de ser o celeiro de África, como era reconhecido na África Austral devido à sua produção remanescente de cereais, para ser um país com altos índices de pessoas passando fome e à beira da miséria extrema. (DW, 2017; MOYO, YEROS, 2008)

Nas últimas eleições, quando Mugabe ainda estava no poder, em 2013, o mesmo foi reeleito, e Emmerson Mnangagwa, um dos principais líderes da Zanu-PF ao lado de Mugabe, foi eleito como vice presidente pela primeira vez, além disso, o partido obteve 150 dos 210 assentos na Assembléia Nacional. A legitimidade desta eleição foi questionada por muitos cidadãos, que passaram a fazer protestos, e até mesmo no âmbito internacional, alguns aíses como Estados Unidos e Reino Unido manifestaram preocupação com possíveis irregularidades no governo. (DW, 2013)

Nos anos mais recentes da Presidência houve novos protestos da população devido aos atrasos no pagamento dos salários da função pública, mas principalmente pelos conflitos internos dentro do Zanu-PF, sobretudo a questão de quem iria substituí-lo na presidência. Na madrugada do dia 15 de novembro de 2017, Harare foi palco de uma inédita tentativa de golpe de Estado, protagonizada por militares próximos de Emmerson Mnangagwa, que culminou na detenção de Robert Mugabe, a esposa e alguns ministros. (DW, 2017)

Com esse confinamento militar, a Assembléia Nacional iniciou o processo de impeachment do presidente, com diversas denúncias de apropriação de bens públicos e corrupção. Durante o procedimento, Mugabe renunciou ao cargo, dizendo que o impeachment e a tentativa de golpe de Estado eram ilegais. (AL JAZEERA, 2017)

Desdobramentos da crise política nas eleições de 2018

Nove meses após a renúncia de Mugabe, as primeiras eleições da “Nova Era” (nome dado à situação do país após Mugabe sair do poder) tinham o intuito de mostrar se o país abandonou definitivamente a política autoritária ao eleger um presidente que prometia re-democratizar o país e promover sua abertura. (PÚBLICO, 2018)

No dia 30 de julho de 2018, após as novas eleições no país, Emmerson Mnangagwa foi eleito presidente do Zimbábue. Mnangagwa nasceu na região central de Zvishavane e pertence ao subgrupo Caranga, o maior do povo Xona, principal etnia do país, filiou-se ao Zanu-PF ainda em 1980, durante a Guerra Civil no Zimbábue, e atuava no partido como “o arquiteto das atividades comerciais”(BBC, 2018)

Aos 75 anos, o presidente é membro e líder do Zanu-PF, e foi eleito como vice-presidente de Mugabe em 2014, permanecendo em tal posição até o ex-presidente o demitisse, acusando-o de ajudar os militares para tirá-lo do poder. Após 37 anos de dominação do subgrupo Zezuru, ao qual pertence Mugabe, os carangas sentiam que era sua vez de assumir o poder, e isso contribuiu para que Mnangwa estivesse a frente da tentativa de retirada de Mugabe do poder, e na agenda que propôs nas eleições de 2018. (PÚBLICO, 2018)

Mnangagwa, obteve 50,8% dos votos, com seu rival mais próximo, Nelson Chamisa, da Aliança Movimento pela Mudança Democrática (MDC), ganhando 44,3%, segundo o anúncio da comissão eleitoral do Zimbábue na capital Harare. (AL JAZEERA, 2018)

Essa eleição foi altamente questionada, visto que antes mesmo de ocorrer de fato, nas pesquisas eleitorais Chamisa teria a maioria dos votos e até então, ganharia o pleito para o cargo eleitoral máximo, já que aquele que é a opção da maioria, vence, considerando que a lei eleitoral zimbabuana considera a vitória por maioria simples. Além disso, alguns observadores representantes da União Europeia, que foram autorizados pelo governo para acompanharem o processo eleitoral, dizem ter detectado vários problemas, como desequilíbrio na imprensa, intimidação de eleitores, desconfiança em relação à comissão eleitoral, e demora para divulgação dos resultados, provando que o Zimbábue após a saída de Mugabe, talvez não tenha deixado de ser uma autocracia. (BBC BRASIL, 2018)

Outro aspecto questionado de forma relevante, são as verdadeiras razões para a abertura econômica do país que foi uma proposta de Mnangagwa. Os dirigentes da Zanu garantem que se trata de um desejo genuíno de democratizar a antiga colônia britânica, mas os seus críticos dizem que se trata de mudanças superficiais, com o objetivo de ser bem visto pelos investidores estrangeiros e pelas instituições internacionais, após décadas de isolamento (PÚBLICO, 2018).

Antes da ocorrência das eleições, uma delegação independente de ex-diplomatas sênior dos EUA, foi ao Zimbábue, acompanhados por jornalistas, com o intuito de fazer uma avaliação acerca do governo provisório de Mnangagwa após a saída de Mugabe. Segundo a delegação eles esperavam encontrar sinais de progresso genuíno que justificassem uma mudança significativa na política do Zimbábue, que pudesse incentivar países relevantes, como os Estados Unidos, a fazerem novos compromissos com o novo governo zimbabuano, porém, o que pôde ser testemunhado foi mais teatro político do que boa fé, e a conclusão foi que os Estados Unidos, e todos os outros países deveriam estar profundamente preocupados com o envolvimento com Mnangagwa (FOREIGN AFFAIRS, 2018)

No âmbito regional, a União Africana afirmou que as eleições “ocorreram num ambiente muito pacífico” e foram “altamente competitivas”. O órgão diz que não confirmou relatos da oposição sobre compra de votos, intimidações por parte do governo e pressão de líderes tradicionais. Um relatório preliminar de observadores da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral diz que as eleições foram pacíficas e conduzidas de acordo com a lei, observação esta que se distingue por completo daquela feita pelos europeus, e por uma quantidade considerável de zimbabuanos. (BBC BRASIL, 2018)

Considerações finais

O governo de Robert Mugabe foi marcado por diversas ações que fizeram o Zimbábue decair economicamente e socialmente ao longo dos 37 anos em que esteve no poder. Depois de todo este tempo, a legitimidade acerca de seu governo foi questionada, e após tantas acusações sobre corrupção, se não renunciasse ao cargo, seu impeachment seria finalizado.

Após nove meses da renúncia de Mugabe, seu vice presidente desde 2014 é eleito, colocando em questão legitimidade dessas eleições, que se tornam suspeitas, visto que o descontentamento civil com Mugabe e com a elite do partido Zanu-PF era tão grande, que as pesquisas anteriores à eleição indicavam que o líder do partido de oposição, Nelson Chamisa do MDC, seria o novo presidente do Zimbábue.

Portanto, Mnangagwa, na visão de alguns cidadãos, estaria fazendo um teatro com todas as suas propostas, e por isso, deverá fazer um trabalho que convença a população que a Era pós-Mugabe realmente chegou ao fim, caso contrário, a revolta da população poderá ser ainda maior já que a tão esperada “nova Era” pode ainda estar longe.

REFERÊNCIAS

AL JAZEERA. Zimbabwe army operation led Mugabe ouster ends. Nov. 2017. Disponível em: <https://www.aljazeera.com/news/2017/11/zimbabwe-army-operation-led-mugabe-ouster-ends-171127095257351.html>. Acesso em: 28/08/ 2018.

ANGOP. Zimbabwe: Crise política. Nov. 2017. Disponível em: <http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/10/46/Zimbabwe-Crise-politica-Ultimos-acontecimentos,9f71d268-1374-4fc4-8c53-60ed5f62299c.html>. Acesso em: 24/08/2018.

BBC BRASIL. Mugabe deixa a presidência do Zimbábue. Nov. 2017. Disponível em: < https://www.bbc.com/portuguese/internacional-42061252>. Acesso em: 24/08/2018.

BBC BRASIL. Quem é Emmerson Mnangagwa, o “crocodilo” que venceu a eleição no Zimbábue após acabar com a Era-Mugabe. Ago. 2018. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-42078677>. Acesso em: 26/08/2018.

BBC BRASIL. Zimbábue tem protestos e violência após eleições. Ago. 2018. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-45013728>. Acesso em: 01/09/2018.

FOREIGN AFFAIRS. Zimbabwe’s upcoming election is a political charade. Jul. 2018. Disponível em: <https://www.foreignaffairs.com/articles/zimbabwe/2018-07-25/zimbabwes-upcoming-election-political-charade>. Acesso em: 06/09/2018.

MOYO, Sam; YEROS, Paris. Ocupaciones de tierras y reforma agraria en Zimbabwe: hacia la revolución democrática nacional. CLACSO, Buenos Aires, 2008. Disponível em: <http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100713081219/08MoYeros.pdf>. Acesso em: 12/09/2018.

NICOLAU, Victor. Poder, clientelismo e violência política no Zimbabwe: a terceira Chimurenga. Centro de Estudos Africanos do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, 2002. Disponível em: <https://repositorio.iscte-iul.pt/handle/10071/3127>. Acesso em: 25/08/2018.

O GLOBO. Entenda a cris que depôs Mugabe no Zimbábue. Nov. 2017. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/mundo/entenda-crise-que-depos-mugabe-no-zimbabue-22071909>. Acesso em: 20/08/2018.

PUBLICO. Primeiras eleições pós-Mugabe vão mostrar se acabou a era dos homens fortes. Jul. 2018. Disponível em: <https://www.publico.pt/2018/07/30/mundo/noticia/as-primeiras-eleicoes-posmugabe-deixam-o-zimbabwe-numa-encruzilhada-1839477>. Acesso em: 26/08/2018.

RTP. Emmerson Mnangagwwa vence eleições no Zimbábue. Ago. 2018. Disponível em: <https://www.rtp.pt/noticias/mundo/emmerson-mnangagwa-vence-eleicoes-no-zimbabwe_n1091012> Acesso em: 22/08/2018.

 

 

 

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