O Colar de Pérolas como uma estratégia geopolítica

Bárbara Moreira Fonseca do Patrocínio

Resumo

O presente artigo objetiva explanar o conceito do Colar de Pérolas, estratégia expansionista utilizada pela China para aumentar sua influência ao longo das principais rotas petrolíferas do Mar Vermelho e do Golfo Pérsico até o Mar do Sul da China. Além disso, pretende-se também informar o leitor a respeito da situação vigente no Pacífico Asiático após a intensificação da postura expansionista chinesa na região. Para tanto, o artigo terá três enfoques principais: a explanação do conceito do Colar de Pérolas e sua importância geopolítica, o aprofundamento a respeito de quatro principais “pérolas” que fazem parte do Colar, escolhidas devido ao valor estratégico que o domínio de cada uma confere ao Estado que a controla e, por fim, as possíveis razões por trás das recentes pretensões chinesas e os possíveis desdobramentos da postura expansionista adotada pelo país.

Afinal, o que é o Colar de Pérolas?

A expressão “colar de pérolas” foi utilizada pela primeira vez em um documento interno do Departamento de Defesa dos Estados Unidos intitulado “Energy futures in Asia“. (VÁZQUEZ, 2013). A própria China nunca utilizou esse termo oficialmente. O conceito de “colar de pérolas” é visto de forma geral como uma iniciativa política e militar que objetiva proporcionar à marinha chinesa fácil acesso a diversos portos estrategicamente distribuídos ao longo das principais rotas petrolíferas desde o Mar da Arábia até o Mar do Sul da China.

Em outras palavras, o Colar de Pérolas pode ser entendido como uma série de bases aéreas e navais, portos comerciais e centros de inteligência estrategicamente posicionados pela China para formar um “cordão”, de modo a encurralar a Índia e quatro importantes penínsulas: a Indochina, a Indostânica, a Arábica e o Chifre da África. (VÁZQUEZ, 2013). Essa estratégia de “estrangulamento” busca aumentar a já predominante influência chinesa na região e vem causando certa consternação aos demais países do Pacífico Asiático, que se veem cada vez mais à sombra do avanço chinês no cenário internacional.

A adoção dessa estratégia representa ainda a manifestação da crescente influência geopolítica chinesa, visto que o incremento ao acesso a portos e aeroportos, assim como o esforço para o desenvolvimento de relações diplomáticas especiais e a modernização de suas forças militares em bases estrategicamente localizadas evidencia a aspiração chinesa de obter um destaque cada vez maior no cenário internacional. (PEHRSON, 2016). Ou seja, mais que uma estratégia expansionista, o Colar de Pérolas pode ser entendido como parte da doutrina militar que compõe a grand strategy da China nos dias atuais. (A grand strategy de um Estado pode ser definida como uma teoria de meios e fins a respeito de como um ator poderia gerar condições mais favoráveis para garantir a própria segurança). (POSEN, 1984).

No entanto, a China alega que seu investimento em infraestrutura marítima possui motivações exclusivamente econômicas, e afirma ainda que traria benefícios colaterais, também no setor econômico, para os Estados nos quais as bases estão alocadas. Ainda assim, a importância geoestratégica[i] das localidades escolhidas pela China para a construção de suas bases denota nitidamente a ideia de projeção de poder. (PEHRSON, 2016)[ii].

As pérolas do Colar e sua importância estratégica

São consideradas pérolas que formam o Colar as bases militares, centros de inteligência e portos localizados em regiões estratégicas que proporcionam à China a possibilidade de maximização de seu poder, assim como laços diplomáticos firmados com países centrais nessa rota. Ilustradamente, a construção de um porto de águas profundas em Sittwe, Mianmar, é uma pérola, assim como a construção de uma base naval em Gwadar, no Paquistão. Cada pérola no Colar é, portanto, uma amostra da influência geopolítica[iii] chinesa ou uma clara marcação de presença militar. (PEHRSON, 2016).

Em suma, dos projetos de construção de bases e portos aos estabelecimentos de laços diplomáticos, as pérolas estão distribuídas do início da costa da China continental até os litorais do Mar Arábico e do Golfo Pérsico. (PEHRSON, 2016). A China vem, notoriamente, buscando firmar relações estratégicas e intensificando sua presença ao longo das regiões da rota que a conecta ao Oriente Médio.

Assim, como modo de ilustrar a dimensão da possibilidade de maximização de poder proporcionada pelo controle das áreas estratégicas distribuídas ao longo do Colar de Pérolas, nesta seção será feita uma discussão acerca dos quatro componentes do Colar mais relevantes para a China no que concerne às suas intenções de projeção de poder.

O primeiro deles é o porto de Gwadar, no Paquistão. Uma vez que quase três quartos das importações de petróleo da China terão de atravessar o Oceano Índico e o Estreito de Malacca, o porto de Gwadar, majoritariamente financiado pela China, é um ponto relevante em nível geoestratégico. Além disso, a presença em Gwadar representa ainda possíveis “postos de escuta e monitoração” tanto da atividade naval estadunidense no Golfo Pérsico quanto da atividade indiana no Mar Arábico, alertando também para uma possível cooperação de ambos os Estados no Oceano Índico. (CARRIÇO, 2007). De forma resumida, o porto de Gwadar permite a intensificação dos fluxos econômicos entre a China e o Paquistão, além de proporcionar o acesso aos mercados da Ásia Central tanto no que concerne às importações de petróleo e gás natural pela China, quanto no que diz respeito às exportações de produtos chineses para esses mercados. (CARRIÇO, 2007).

Outra pérola importante é a região do Sri Lanka, devido a sua proximidade com a Índia e o Oceano Índico. A Índia é a principal rival da China enquanto potência regional no Pacifico Asiático, e o Oceano Índico, que abriga quatro chokepoints[iv] marítimos importantíssimos para o comércio internacional, também é extremamente relevante. Quem domina esses chokepoints – O estreito de Ormuz, o estreito de Malacca, a região do Bab el-Mandeb e o Canal de Moçambique — pode usufruir de todas as rotas do Índico e até mesmo forçar seus rivais a tomarem rotas alternativas que gerem aumentos exponenciais dos custos de transporte, fazendo com que percam a rentabilidade. (VÁZQUEZ, 2013).

Outra pérola que chama a atenção por sua importância estratégica é o Djibuti, que está localizado bem ao lado de Bab el-Mandeb, crítico chokepoint marítimo. Além disso, seu acesso para o porto da Etiópia e outras rotas de crescimento das economias da África Oriental faz com que ele seja uma escolha estratégica interessante para a China. A China tem se mostrado fortemente envolvida no desenvolvimento de projetos de construção nessa região. Mais relevante ainda é constatar o interesse chinês de consolidação da sua autossuficiência na proteção dos seus interesses econômicos e de segurança no exterior por meio da intensificação da sua presença nessa pérola. (SAFFEE, 2017).

Por fim, há a região do Mar do Sul da China, que é considerada uma área estratégica para todos os países do Sul Asiático. A região é rica em recursos minerais e naturais, sendo também considerada uma rota marítima central para o comércio mundial devido a saída estratégica para o Oceano Pacífico. Controlar essa região traria para a China estabilidade enquanto potência, e poderia também contribuir de forma positiva para questões de segurança doméstica. A relevância estratégica da região do Mar do Sul da China fica ainda mais evidente quando analisada a partir de três elementos centrais: a perspectiva geográfica, o aspecto comercial e a significativa presença de recursos naturais. Controlando o Mar do Sul da China, os chokepoints da região seriam também facilmente controlados, sobretudo o estreito de Malacca, onde passam cerca de 60.000 embarcações por ano. (Maritime Security East Asia). Além disso, a China teria controle não somente sobre o fluxo de embarcações comerciais, mas também sobre o fluxo de embarcações militares. Vale ressaltar ainda que o principal recurso que transita pelo Mar do Sul da China é o petróleo, e cerca de 13 bilhões de barris de petróleo passam pelo Mar do Sul da China todos os anos, o que corresponde a aproximadamente 40% de todo o petróleo produzido no mundo. O petróleo é um recurso de fundamental importância para a segurança energética chinesa e para a manutenção de seu crescimento econômico, que demanda cada vez mais por recursos. (CONDON, et all, 2017).

Desse modo, é possível constatar que a China vem ocupando inúmeros territórios estratégicos e intensificando sua presença ao longo das principais rotas marítimas petrolíferas por meio da efetivação do Colar de Pérolas, e as regiões discutidas acima apenas ilustram uma pequena fração da dimensão das aspirações políticas chinesas sobre a região. É evidente que a postura maximizadora chinesa transparece a partir da execução desse projeto de poder no Pacífico Asiático, sobretudo por meio do controle de pontos tão estratégicos para a região.

Razões por trás da estratégia do Colar de Pérolas e os possíveis desdobramentos da intensificação da postura expansionista chinesa

Ao analisar a efetivação de uma postura expansionista chinesa mais incisiva, especialmente no que se diz respeito ao avanço chinês sobre o Mar do Sul da China, é evidente que a estratégia geopolítica do Colar de Pérolas serve perfeitamente para ilustrar a pretensão chinesa de se consolidar como hegemonia regional.[v] No entanto, ainda é possível levantar algumas questões relativas a essa prática, como: o que a China pretende obter ao adotar uma tática de “estrangulamento” dos demais países da região? Ou, ainda, por que há todo um enfoque na questão do transporte pelas rotas marítimas? Esta seção buscará responder a essas questões.

É evidente que há uma demanda crescente por energia para manter o ritmo de crescimento chinês. 70% das necessidades energéticas da China são atualmente supridas por carvão, sendo 25% supridas por petróleo, 3% por gás natural, e os últimos 2% por outras fontes de energia, incluindo nuclear e hidrelétrica. (PEHRSON, 2016). No entanto, existem previsões que indicam que o consumo de petróleo crescerá a uma taxa média anual de 5,8% nos próximos 10 anos. Em 1985, a China era o maior exportador de petróleo do leste asiático; em 1993, a China tornou-se uma grande importadora de petróleo; e em 2004, a China ultrapassou o Japão para se tornar o segundo maior importador de petróleo do mundo. Cerca de 40% de toda a nova demanda mundial por petróleo é atribuída às crescentes necessidades energéticas chinesas. (PEHRSON, 2016).

Assim sendo, é interessante notar que o Colar de Pérolas está sendo implementado na medida em que o petróleo estrangeiro se torna um centro de gravidade crítico para as necessidades de energia da China. Ou seja, uma boa hipótese que justificaria a adoção de uma estratégia geopolítica de “cerco” e “estrangulamento” pode ser a necessidade cada vez maior pelo controle do petróleo e de suas rotas, devido a sua importância para o crescimento chinês.

É possível constatar ainda que mais de 70% das importações de petróleo da China vêm do Oriente Médio e da África, todas transportadas pelo mar. (PEHRSON, 2016). Embora a China procure obter linhas de fornecimento mais seguras e tente reduzir a dependência de um número limitado de fornecedores de energia, o transporte marítimo do Oriente Médio e da África ainda é o principal modo de importação de petróleo. (PEHRSON, 2016). Isso justifica a relevância do papel que o transporte marítimo possui na estratégia chinesa, uma vez que é o modo mais viável de fornecimento de energia. Ainda que existam registros de tentativas alternativas para a obtenção energética, sobretudo na Ásia Central, as rotas marítimas internacionais, através do Estreito de Malacca e de outros chokepoints, continuam sendo predominantemente a melhor saída para a importação de petróleo do Oriente Médio e África.

A estratégia do Colar de Pérolas, assim como o comportamento expansionista chinês no Mar do Sul da China, pode ser interpretada como uma tentativa de maximização de poder que ilustra a pretensão chinesa de atingir o status de hegemonia regional. A questão é que a China não é o único ator relevante na região do Pacífico Asiático, que conta também com a presença da Coreia do Sul, do Japão e da Coreia do Norte. A maneira como os demais atores relevantes da região, assim como outras potências geograficamente distantes desse conflito – como os Estados Unidos ou algumas potências europeias – reagirão à nova atitude da China poderia inclusive gerar reconfigurações na balança de poder do Pacífico Asiático. O fato é que a recente postura chinesa afetará a dinâmica daquela região de alguma forma.

Conclusão

O equilíbrio da balança de poder em toda a região do Colar de Pérolas se alterará na medida em que a China cresça em força e estatura. Até então, as mudanças nessa balança tem sido principalmente de caráter econômico, diplomático e de soft power[vi] no geral. (PEHRSON, 2016). É importante lembrar que, ainda que haja certa polarização do conflito entre uma China expansionista e desenvolvimentista e uma tentativa estadunidense de se manter como única hegemonia regional no cenário internacional, os Estados da região do Colar não são obrigados a “escolher um lado” e podem manter relações diplomáticas simultaneamente com ambos os países.

A estratégia do Colar de Pérolas ilustra de forma exemplar as pretensões chinesas em relação ao controle das regiões estratégicas para a garantia da efetivação dos seus interesses. O Colar pode ser ainda a manifestação da grand strategy chinesa nos dias atuais, uma vez que faz uso de meios e fins visando gerar condições propícias para garantir sua própria segurança. (POSEN, 1984). De uma forma ou de outra, é interessante analisar a implementação do Colar de Pérolas a partir das implicações geopolíticas para os países envolvidos, e a opção chinesa por adotar uma estratégia de “estrangulamento” pode ser justificada pela necessidade do controle absoluto das rotas petrolíferas como meio mais seguro de garantir seus interesses energéticos e de segurança, além de se manter a frente na posição de potência regional.

Referências

CARRIÇO, Manuel Alexandre Garrinhas. Uma “pérola” perto de um mar de petróleo: A importância do Porto de Gwadar para a China. Revista Militar, 2007. Disponível em: <https://www.revistamilitar.pt/artigo/217>. Acesso em: 25 de agosto de 2018.

CONDON et all, Maritime Security in the Asia-Pacific: A Navigational Map for the New U.S. Administration. Washington D. C., University of Washington, 2017.

CORREIA, Pedro de Pezarant. Geopolítica e Geoestratégia. Belo Horizonte, 2012.

DINIZ, Eugenio. Política Internacional: Guia de estudos das abordagens realistas e da balança de poder. Belo Horizonte: Editora Puc Minas, 2007.

Indian Patriot News. String of Pearls. Indian Patriot News, 2017. Disponível em: <http://indianpatriotnews.com/2017/12/22/string-of-pearls/>. Acesso em: 29 de agosto de 2018.

MEARSHEIMER, John. The Tragedy of Great Power Politics, updated edition. Chicago, University of Chicago, 2014.

NYE, Joseph S. O Paradoxo do Poder Americano: por que a única superpotência do mundo não pode prosseguir isolada. São Paulo: UNESP, 2002a.

PEHRSON, Christopher J. String of Pearls: Meeting the Challenge of China’s rising power across the Asian littoral. U.S. Government, 2016.

POSEN, Barry R. The Importance of the Military Doctrine. Cornell Uiversity Press, 1984.

SAFFEE, Ahmad. Chinese Naval Base in Djibouti: Possibilities and Implications. Institute of Strategic Studies, 2017.

TIEZZI, Shannon. The Maritime Silk Road Vs. The String of Pearls. The Diplomat, 2014. Disponível em: <https://thediplomat.com/2014/02/the-maritime-silk-road-vs-the-string-of-pearls/>. Acesso em: 25 de agosto de 2018.

VÁZQUEZ, Daniel Day. A Rota da Seda, o Colar de Pérolas e a competição pelo Índico. Revista de Geopolítica, 2013.

[i]      A definição de geoestratégia utilizada é a formulada por Pedro Correia: “estudo das constantes e das variáveis do espaço que, ao objetivar-se na construção de modelos de avaliação e emprego de formas de coação, projeta o conhecimento geográfico na atividade estratégica”. (CORREIA, 2012).

[ii]

Colar de pérolas

Fonte: String of Pearls. 2017. Disponível em: <http://indianpatriotnews.com/2017/12/22/string-of-pearls/>. Acesso em: 29 de agosto de 2018. 

[iii]    “Geopolítica” conforme o conceito originalmente formulado por Haushofer, como “o estudo da influência da terra nos processos e instituições políticas”. (CORREIA, 2012).

[iv]    Pontos estreitos e de difícil acesso nas rotas marítimas.

[v]     Para Diniz, “Um Estado tão poderoso que domina todos os outros Estados na região; em essência, a única grande potência da região”. (DINIZ, 2007).

[vi]    Segundo Joseph Nye, o uso de instrumentos dos âmbitos da cultura, ideologia e política para a obtenção dos resultados desejados, a habilidade de alcançar objetivos por meio de influência em vez da coerção.  (NYE, 2002).

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