Catalunha: independentismo, eleições e a União Europeia

Amanda Ramalho Guimarães

Lucas Henrique de Oliveira Silva

Thiago Meinberg

Resumo

Em face de um momento turbulento enfrentado não só pela Catalunha, bem como pelo governo espanhol como um todo, o cenário político da região está sob clima de constante tensão e mudanças. A recente saída do presidente do governo, Mariano Rajoy, e sua subsequente substituição por Pedro Sanchéz atenuou o debate acerca da postura de negociação entre o governo central da Espanha e da Catalunha. Isto posto, esse artigo visa trazer um panorama da situação da Catalunha, no que tange, principalmente, ao independentismo, às possíveis consequências da saída de Mariano Rajoy e a entrada de Pedro Sanchéz e o posicionamento da União Europeia com relação às mudanças.

O Independentismo Catalão pós-eleições de 2017: tensões, alianças e conquistas

O futuro do independentismo catalão se mostrava incerto após o referendo de outubro de 2017[i]. O resultado majoritário a favor do separatismo sucedeu contínuas e diversas divergências entre o governo regional e estatal, de modo a conceber uma forte tensão política no território. A realização de tal chancela por parte da província foi considerada ilegal pela Corte Constitucional hispânica. Entretanto, Carels Puigdemont, presidente da Catalunha nesse período, não concordou com essa decisão, o que resultou em uma escalada das tensões do respectivo conflito (LIMA, 2017).

Em dezembro de 2017 ocorreram as eleições regionais, e essas viriam a se mostrar comprometedoras para o futuro da nação. Duas grandes coalizões segmentaram a população no pleito eleitoral: a independentista, formada pelos partidos Juntos pela Catalunha (JxCat), de centro; a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), de esquerda; e a Candidatura de Unidade Popular (CUP), de esquerda.  Em contrapartida, têm-se os unionistas, que têm como principais associações políticas o Cidadãos (Cs), de centro; o Partido dos Socialistas da Catalunha (PSC), de centro; e o Partido Popular da Catalunha (PP), de direita (BEDINELLI, 2017; SOUKI, 2017)

Tal contexto dicotomizou veementemente a sociedade catalã e delineou a maneira como o separatismo se estruturou no ano de 2018. As eleições tomaram proporções inimagináveis: teve-se o maior número de sufragistas na história da província, de modo que contou com a participação de 82% da população apta a votar. Isso se dá, devido ao fato de que mais do que apenas a escolha de deputados estava em pauta. Sabia-se que o futuro do independentismo seria grandemente pautado nessa decisão. Contrapõe-se a esse contexto o pleito eleitoral do referendo de 2017: apenas 42% dos catalães foram às urnas em outubro. Nesse sentido, é possível relacionar a tamanha proporção dos votantes em dezembro como uma resposta ao excepcional resultado do referendo. Em retorno, aqueles insatisfeitos com o resultado, foram às urnas contestar o unionismo, enquanto aqueles favoráveis ao separatismo foram ainda mais motivados com tal enquadramento (BERCITO, 2017; GUNTERMANN et al, 2017; LIMA, 2017).

O resultado das eleições foi a favor dos independentistas. Porém, a votação foi significativamente disputada, de modo a evidenciar a polarização da população:  das 135 cadeiras do parlamento catalão, 70 foram são dos separatistas e 65 dos unionistas. Dessa forma, denota-se a forte segmentação da nação devido ao contexto vigente (BERCITO, 2017).

Além disso, constata-se um dos maiores problemas enfrentados pelo movimento separatista na atualidade: a presidência e o exílio de Carles Puigdemont. Em decorrência do parlamento ser majoritariamente a favor do independentismo, Puigdemont ocupava o cargo da presidência, visto que foi eleito pelos deputados. Porém, ao realizar o referendo de 2017, ele foi incriminado na Espanha pelo primeiro ministro Rajoy. Detentor de uma ordem de prisão europeia, Carles se recusa a ser julgado pela justiça espanhola, de modo que afirma que essa será imparcial ao avaliar seu caso. Dessa maneira, o mesmo se entregou às autoridades belgas, de modo a se submeter à essa respectiva jurisdição.  Sucessivamente, a Catalunha possui um presidente impossibilitado de governar, visto que esse se encontra impossibilitado de habitar o território hispânico. Até então, ele permanece solto enquanto espera o andamento do processo na Bélgica (BEDINELLI, 2018; SÁNCHEZ, 2017).

Em contrapartida, durante uma viagem para a Dinamarca em março de 2018, o presidente foi pego pelas autoridades alemãs enquanto passava por esse território. Dessa forma, foi novamente encaminhado para a Bélgica. A locomoção de Piugdemont, que visava fins acadêmicos, foi interpretada como uma tentativa de fuga, o que acabou por mobilizar toda inteligência europeia em busca dele. Nesse sentido, denota-se a limitação de Rayjoy em seus cursos de ação: ele está impossibilitado de voltar para a Catalunha governar, assim como encontra-se incriminado por toda a Europa (CARBAJOSA, 2018).

Dessa forma, evidencia-se o futuro incerto do independentismo catalão no ano de 2018. Há uma nação extremamente dividida entre separatistas e unionistas; um grande conflito com o Estado espanhol; além de um presidente impossibilitado de governar, o que acabou por deixar um vácuo governamental. Ou seja, a Catalunha enfrenta uma série de problemáticas e desafios na atualidade.

A saída de Rajoy e a entrada de Sanchéz: novas coalizões e a possibilidade de eleições

Em junho de 2018, o primeiro ministro Rajoy renunciou ao cargo de chefe do Governo Espanhol, devido às inúmeras denúncias de corrupção; Rajoy, membro do Partido Popular (PP), partido que se descreve como centro-reformista, mas considerado no espectro político espanhol enquanto conservador. Em seu Twitter, Mariano Rajoy declarou: “foi uma honra ser presidente do Governo e deixar uma Espanha melhor do que a que encontrei. Obrigada a todos, e de maneira muito especial aos espanhóis e ao Partido Popular” (RAJOY, 2018).

O cargo de presidente do Governo é agora ocupado por Pedro Sanchéz do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). A brusca mudança de direcionamento do governo reflete um pouco das disparidades que o Governo Espanhol vem enfrentando com relação às tensões separatistas bascas[ii] e catalãs.

As recentes alianças entre partidos de esquerda catalã, inicialmente em prol da candidatura de Puigdemont, levantaram alguns debates acerca das possibilidades de independentismo; decerto que ainda que o fim último de soberania pareça um desejo compartilhado entre a esquerda catalã, não são poucos os questionamentos acerca de como e quando o processo deve ser feito. Ainda que o partido mais radical – no sentido de pleitear uma independência abrupta e monofásica – no cenário atual, a Candidatura de Unidade Popular (CUP), tenha declarado apoio completo ao preso político Puigdemont, o apoio se mostrou uma frágil encenação em prol de uma coalizão de esquerda mais centralizada (CARLIN, 2018).

Uma das promessas de Pedro Sanchéz é convocar eleições para o cargo de presidente do Governo até 2020, permanecendo no poder, portanto, até o final do mandato previsto. Após o sucesso da moção de censura mobilizada pelo PSOE, os partidos aliados à Sanchéz concordam que o momento não é de convocar novas eleições, mas de estabelecer um nível mínimo de estabilidade nas instituições políticas do país, para então transferir o cargo (OPOSIÇÃO DA ESPANHA…, 2018).

Ao passo que as tensões no governo central da Espanha se aceleram, a presença de um presidente do Governo ligado ao Partido Socialista desperta alívio e desconfiança. O discurso republicano enraizado tem agido enquanto fachada para um comportamento de negociação conciliadora; para os independentistas mais fervorosos, a conciliação indica a manutenção das condições atuais da Catalunha, mas para os demais setores catalães, indica uma alteração no comportamento autoritário, monárquico e repressor da administração anterior (GARCÍA, 2018).

Posicionamento da União Europeia

Após o parlamento da Catalunha declarar independência no dia 27 de outubro de 2017, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, declarou que para a União Europeia nada mudava, e a Espanha mantinha-se o Estado responsável pela representação da região da Catalunha. Líderes de países europeus como Macron, da França, e Charles Michel, da Bélgica declararam apoio a Rajoy, apesar das ressalvas feitas pelo último quanto ao uso de violência contra os separatistas. Tendo em vista que apoiar a causa da Catalunha levaria a uma deterioração nas relações de qualquer Estado e o governo de Madrid, sem apresentar benefícios claros, nenhum Estado europeu demonstrou apoio ao movimento separatista. (AFP, 2017; LIMA, 2017)

Apesar dos órgãos da União Europeia, de forma geral, deixarem a Espanha lidar com a questão internamente, isso não impediu que uma Ordem Europeia de Detenção e Entrega fosse emitida contra o líder catalão deposto, Carles Puigdemont. Esse tipo de Ordem de Prisão é como um pedido de extradição que não passa pelas instâncias políticas, apenas judiciais, agilizando os processos dentro da União Europeia. Porém, Puigdemont estava na Bélgica, onde não há o crime de rebelião, e não poderia ser julgado na Espanha sob esta acusação caso fosse extraditado. Alguns meses depois, Puigdemont foi detido na Alemanha, por onde viajava, e atualmente aguarda uma decisão da corte quanto a possível extradição. (ANDERSON, 2018).

Na Espanha, 8 políticos ligados ao governo catalão que declarou independência foram presos, a maioria deles foi liberada após o pagamento de fiança e a aguardam julgamento em liberdade, e Oriol Junqueras[iii] ainda está preso. Defensores da causa catalã alegam que a Espanha realiza uma campanha de perseguição política contra os separatistas, o que vai contra os princípios democráticos sobre os quais se funda a União Europeia, que é omissa quanto ao caso. O desmantelamento do Parlamento Catalão seria uma atitude autoritária do governo espanhol, que retira do poder representantes eleitos democraticamente, e ao chamar novas eleições impede, através do aprisionamento, a eleição de algumas lideranças separatistas. (MARSDEN, 2018).

Considerações Finais

A União Europeia dá boas vindas a chegada de Sanchez à liderança do governo espanhol. Após a conturbada relação de Rajoy com os separatistas catalães, em as ações do primeiro-ministro eram permeadas por autoritarismo e repressão, a chegada de Sanchez permite uma redução das tensões. Enquanto espera-se que Sanchez possa, em certa medida, e momentaneamente, alcançar uma reconciliação com os separatistas, é absolutamente improvável que este permita qualquer forma de secessão dentro da unidade soberana espanhola. Para a União Europeia, a redução das tensões e manutenção do status quo na Espanha significa o fortalecimento da unidade europeia.

Internamente, a ‘reconciliação’ e momentânea tranquilidade na política espanhola esconde tensões entre os mais diversos atores. Por um lado, os separatistas mais radicais, que rejeitam qualquer desfecho além da independência catalã, ficam insatisfeitos com uma reconciliação com o governo do PSOE; com os separatistas mais uma vez eleitos maioria (mesmo que pequena) no Parlamento Catalão, pode-se esperar futuros movimentos pró-secessão.

Com a saída de Rajoy da liderança do PP, o partido já começa a se organizar para eleger um novo candidato nas eleições de 2020. A saída de Rajoy, sem muito barulho, da liderança do governo espanhol demonstra a aceitação do partido de que este é o momento político de reorganização. A permanência de ex-primeiro-ministro no poder poderia acarretar em um antagonismo ao partido conservador não só na região catalã, mas também entre os espanhóis que se desgostaram em ver a face repressiva do governo de Rajoy.

Referências

AFP. União Europeia não reconhece independência da Catalunha. Exame. 2017. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/mundo/uniao-europeia-nao-reconhece-independencia-da-catalunha/&gt; . Acesso em: 18 de junho, 2018.

ANDERSON, Emma. Puigdemont to be detained in Germany pending extradition decision. Politico, 2018. Disponível em: <https://www.politico.eu/article/catalonia-independence-carles-puigdemont-to-be-detained-in-germany-pending-extradition-decision/&gt;. Acesso em: 18 de junho, 2018.

BEDINELLI, Talita. Independentistas da Catalunha derrotam governo espanhol em eleição com participação recorde. El País. Barcelona, 21 dez. 2017. Internacional. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/21/internacional/1513886148_134404.html&gt;. Acesso em: 16 jun. 2018.

______. Catalunha discute como eleger presidente fugitivo. El País. Barcelona, 02 fev. 2018. Internacional. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/02/01/internacional/1517495583_527265.html&gt;. Acesso em: 18 jun. 2018.

BERCITO, Diogo. Bloco separatista obtém maioria absoluta em eleições na Catalunha. Folha de São Paulo. Barcelona, 21 dez. 2017. Mundo. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/12/1945264-bloco-separatista-obtem-maioria-absoluta-em-eleicoes-na-catalunha.shtml&gt;. Acesso em: 17 jun. 2018.

CARBAJOSA, Ana. Ex-presidente da Catalunha Charles Piugdemont é detido na Alemanha. El País. Berlim, 25 mar. 2018. Internacional. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/03/25/internacional/1521973804_797756.html&gt;. Acesso em: 18 jun. 2018.

CARLIN, John. “Fin al feudalismo español?”. Barcelona, 2018. Disponível em: <http://www.lavanguardia.com/opinion/20180603/444025759822/fin-al-feudalismo-espanol.html&gt;. Acessado em: 19 de junho de 2018.

GARCÍA, Lola. ‘Operacíon Distensión’. Barcelona, 2018. Disponível em:<http://www.lavanguardia.com/opinion/20180603/444025716844/operacion-distension.html&gt; Acessado em: 19 de junho de 2018.

GUNTERMANN, Eric. et al. A study of voting behaviour in a exceptional context: the 2017 catalan election study. European Political Science. Londres, 2017. Disponível em: <https://link.springer.com/article/10.1057%2Fs41304-018-0173-8&gt;. Acesso em: 17 jun. 2018

LIMA, Sofia. O referendo pela independência catalã: repercussões para Espanha e União Europeia. Conjuntura Internacional. Belo Horizonte, 28 nov. 2017. Europa. Disponível em: <https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2017/11/28/o-referendo-pela-independencia-catala-repercussoes-para-espanha-e-uniao-europeia/&gt;. Acesso em: 16 jun. 2018.

MARSDEN, Sam. Catalonia: Thousands take to streets of Barcelona to protest crackdown on separatists. The Independent, 2018. Disponível em: <https://www.independent.co.uk/news/world/europe/catalan-protests-spain-referendum-independence-separatists-government-crackdown-a7958206.html&gt;. Acesso em: 18 de junho de 2018.

MARTIN, Uly. Oposição da Espanha força Parlamento a discutir destituição de Governo Rajoy. El País, 2018. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/28/internacional/1527487579_764514.html&gt;. Acessado em: 19 de junho de 2018.

RAJOY, Mariano. @marianorajoy. “Ha sido un honor ser presidente del Gobierno y dejar una España mejor de la que encontré. Gracias a todos, y de manera muy especial a los españoles y al @PPopular. Suerte a todos por el bien de España”. 1 de junho de 2018. 7:00. Tweet.

SÁNCHEZ, Álvaro. Presidente destituído na Catalunha se entrega voluntariamente em Bruxelas. El País. Bruxelas, 05 nov. 2017. Internacional. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/05/internacional/1509872888_950724.html&gt;. Acesso em: 18 jun. 2018.

SOUKI, Léa. O separatismo catalão, um estado e outras nações. Conjuntura Internacional. Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2017. Disponível em: <http://periodicos.pucminas.br/index.php/conjuntura/article/view/16619&gt;. Acesso em: 16 jun. 2018.

[i] Para mais informações, acesse: https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2017/11/28/o-referendo-pela-independencia-catala-repercussoes-para-espanha-e-uniao-europeia/.

[ii] Para mais informações, acesse: https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2018/06/06/o-separatismo-no-pais-basco-e-o-fim-do-eta/#more-1510.

[iii] Vice-presidente da Catalunha.

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