A OTAN e os EUA no Afeganistão: dezessete anos de guerra

Aimara Cobério Terena de Aguiar

Bruna Amaral Pereira

Resumo

Em fevereiro de 2018, o chefe do comando aéreo da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), James Hecker, afirmou que o Afeganistão será o foco do Comando Central dos Estados Unidos (CENTCOM) nesse ano, fazendo com que o mesmo direcione mais recursos para o país e reduza o número de tropas em localidades como Síria e Iraque. A intervenção da OTAN no Afeganistão teve início em 2001 e objetivava a destruição de grupos extremistas existentes no território afegão e o estabelecimento de uma paz democrática. Esse processo, contudo, tem se mostrado complexo, na medida em que se tornou uma guerra que já perdura por cerca de 17 anos. Diante disso, o presente artigo busca analisar os fatores que acarretaram a intervenção e os elementos que a levaram a se estender até os dias atuais.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte no pós-Guerra Fria

Para a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), o término da Guerra Fria ocasionou necessariamente em uma revisão de seus objetivos. Com o fim da ameaça de expansão comunista no continente europeu, deixa de existir a causa que uniu, sob liderança estadunidense, as potências capitalistas ocidentais[i]  no ano de 1949, ano de criação da organização. Embora seu documento fundador, o Tratado de Washington, contasse com cláusulas que previam a possível interrupção de suas atividades, a OTAN passou por constantes reformas desde o fim do conflito bipolar, alargando suas funções e registrando adesões de novos membros (BERTAZZO, 2010).

As reformas no âmbito da OTAN passaram pela revisão de seu “Conceito Estratégico”, documento oficial que estipula o propósito e a natureza da organização, de modo a se adequar à emergência de novos temas na agenda internacional de segurança. Assim, a adoção do Novo Conceito Estratégico em 1991, e de sua revisão em 1999, significou uma ampliação da concepção de segurança, que passou a ser associada à promoção de valores democráticos e liberais. Foi através da afirmação da existência de “valores comuns” entre seus membros que a aliança foi capaz de manter sua posição nos anos subsequentes. (BARROSO, 2006).

Como resultado desse processo, alargaram-se as possibilidades de atuação da OTAN para garantir a segurança dos países aliados. Assim, a OTAN recebeu mandatos da ONU para intervir em conflitos como o da ex-Iugoslávia, na década de 1990 (BARROSO, 2006). Tais conflitos, juntamente com os ataques terroristas em território americano em 2001, são tidos pela OTAN como exemplos dos “novos e complexos riscos à paz e à segurança euro-atlântica, riscos associados a políticas opressivas, conflitos étnicos, à crise econômica, ao colapso da ordem política e à proliferação de armas de destruição em massa” (ORGANIZAÇÃO DO TRATADO…, 1999, tradução nossa).

Apesar das mudanças conjunturais, a liderança inicial dos Estados Unidos na organização ainda pode ser observada. Desde sua criação, a OTAN tem sido um instrumento essencial, e hoje em dia, se insere como uma ferramenta valiosa para o governo americano, na medida em que oferece a este país a “[…] infraestrutura estratégica necessária […] para que as forças militares estadunidenses possam ser destacadas para zonas tão díspares como a Europa, o Médio Oriente, a Eurásia e África” (FERREIRA, 2004).

A intervenção da OTAN no Afeganistão             

A intervenção no Afeganistão se iniciou em outubro de 2001 como uma iniciativa dos Estados Unidos em resposta aos ataques terroristas contra o Pentágono e o World Trade Center ocorridos em setembro do mesmo ano. Sua justificativa inicial foi a inserção da Al-Qaeda – organização terrorista definida como responsável pelo incidente -, em território afegão após a tomada do poder pelo grupo extremista islâmico denominado Talibã, em 1996, passando a obter seu apoio e proteção (SILVA, 2017; PEREIRA, 2011).

Os atentados de setembro de 2001 representaram um marco para o início da campanha de guerra contra o terror durante o governo Bush, na medida em que o ocorrido foi tratado como ameaça existencial aos EUA, levando a denominação do terrorismo como questão de segurança nacional (MOREIRA, s/d). À vista disso, a violação da soberania afegã pelo país objetivou o desmantelamento da rede da Al-Qaeda, a busca por seu líder Osama bin Laden e a destituição do regime autocrático do Talibã (A mudança do papel…, s/d ;PEREIRA, 2011).

A invasão contou com o  apoio dos 19 países membros da OTAN naquele contexto, e do Conselho de Segurança da ONU, que aprovou, em 16 de janeiro de 2002, uma resolução reconhecendo que os atos da Al-Qaeda e do Talibã eram terroristas e representavam uma ameaça à paz e a segurança internacional (BOLETIM OFICIAL…, 2002). Faz-se importante ressaltar que a intervenção da OTAN no Afeganistão representou a primeira recorrência ao artigo quinto de sua constituição, o qual prevê que um ataque armado contra uma das partes do Tratado pode ser considerado como um ataque a todas (DIAS, 2012).

A Operação “Liberdade Duradora” (Operation Enduring Freedom), como foi batizada pelos governo estadunidense, foi complementada mais tarde pelo mandato da ONU que instituiu no país a International Security Assistance Force (ISAF)[i], com o objetivo de auxiliar o Afeganistão a libertar-se de anos de regime autocrático e instabilidades políticas que fizeram do país um território próspero para a formação de grupos terroristas (FARIA, 2013).

A ação militar dos EUA logrou sucesso em enfraquecer o Talibã com o desenvolver do conflito e durou até 2002. Soma-se a tais esforços o estabelecimento de um governo de transição, liderado por Hamid Karzai, escolhido na Conferência de Bonn em 2001 e eleito democraticamente em 2004. Todavia, nos anos que se seguiram, o governo Karzai foi visto como ineficiente e corrupto, mostrando-se incapaz de manter a segurança no território afegão (DIAS, 2012).

A partir de então, a missão americana para a manutenção da paz se voltou para a reconstrução do Estado do Afeganistão, o que forneceu tempo para que as lideranças do Talibã, refugiadas no Paquistão desde a intervenção, se reorganizassem. Neste sentido, o grupo recriou seus campos de treinamentos, bases e recrutou novos membros, adquirindo capacidades para se reerguer a partir de 2003, ano em que o líder talibã, Mulá Omar, lançou uma insurgência contra o governo Karzai e a ocupação estrangeira (PEREIRA, 2011; FELÍCIO et al, 2017).

Foi em agosto de 2003 que a OTAN se inseriu efetivamente no conflito ao apoderar-se do gerenciamento da ISAF e ao se responsabilizar pela reconstrução do Estado afegão a partir da criação de instituições democráticas e efetivas que pudessem melhorar a situação econômica e social do país. A ação mais ativa da OTAN no Afeganistão vem acompanhada de um desvio da atenção dos EUA para outros conflitos que passaram a integrar sua agenda de segurança, como a guerra do Iraque e da Síria (BONFIM, 2014; DIAS, 2012).

Dada sua desvantagem numérica e tecnológica, o movimento insurgente talibã utilizou táticas de guerrilha bem sucedidas, afirmando sua influência em zonas rurais do sul e leste do país. A datar de 2006, as forças da ISAF, comandada pela OTAN, desempenharam um papel significativo de contra-insurgência, aumentando suas tropas e tentando reconstruir o país em termos físicos e institucionais  (FELÍCIO et al, 2017). O esforço internacional, contudo, se viu diante de um impasse após o fortalecimento do grupo extremista. Em 2008, 90% do orçamento do país provinha de ajuda estrangeira e sua segurança era fortemente dependente do apoio dos soldados da OTAN e dos EUA (PEREIRA, 2011; MOREIRA, 2015).

A chegada de Barack Obama à Casa Branca, em 2009, sinalizou uma mudança na política externa americana, que, segundo o presidente eleito, deixaria de ter o objetivo de promoção da democracia. Para a surpresa de muitos, no entanto, Obama enfatizou a necessidade de continuidade da intervenção em função da contínua insurgência de grupos extremistas que poderiam representar uma ameaça à segurança americana. Isso justificou o aumento das tropas, ainda em 2009, quase dobrando a presença dos EUA no Afeganistão (MOREIRA, 2015).

A estratégia do então presidente para o país previa a retirada de suas tropas até 2014. Apesar disso, tal ação nunca se concretizou completamente e, ainda em 2018, é uma questão importante enfrentada pelo governo Trump. Apesar de ter manifestado seu desejo de fazê-lo durante sua campanha, Donald Trump decidiu ampliar as tropas em 35% em 2017. Sua decisão se baseou no receio de que a retirada de suas tropas deixasse o Afeganistão em uma situação de vulnerabilidade, abrindo espaço para uma volta dos talibãs e do domínio do país por organizações terroristas, como a Organização do Estado Islâmico (AHRENS, 2017).

O exército afegão, fundado durante a intervenção, só controla uma parcela do território, fazendo com que uma eventual desocupação americana nesta conjuntura pudesse ser, de fato, uma fonte de instabilidade. Atualmente, os Estados Unidos se concentram em desenvolver operações antiterroristas, sobretudo a fim de combater a Organização do Estado Islâmico, ao passo que a OTAN mantém mais de 13 mil soldados em atividade, em um território controlado em majoritariamente pelos talibãs (AHRENS, 2017; SHERIFI; ADAMOU, 2018).

O Afeganistão após 17 anos de guerra

Ao longo de 17 anos de guerra, o povo afegão tem sofrido com a presença de grupos extremistas em seu território e com as consequências do conflito iniciado pelos EUA em 2001. Após a intervenção da OTAN, e com o passar dos anos desde o início da disputa, as respostas por parte dos talibãs têm se tornado mais radicais e frequentes, fazendo com que os ataques suicidas se tornassem parte do dia-a-dia do povo afegão, chegando a ocorrer cerca de 8 ataques por dia. Além disso, os confrontos entre os grupos extremistas e os soldados da OTAN têm contribuído para a complexidade da situação vivida pelos civis no Afeganistão (PEREIRA, 2011).

A intervenção, que seria inicialmente rápida e eficiente, tornou-se ineficiente e demorada. A reestruturação do Estado do Afeganistão pela OTAN demonstrou inúmeros obstáculos, devido a presença da corrupção, da existência de grupos étnicos e culturais distintos, do apoio a grupos opositores a OTAN – Talibã, a Al Qaeda, e atualmente a Organização do Estado Islâmico (ISIS) – o mercado das drogas e a visão de que seria possível aplicar ao Oriente, as estruturas políticas existentes no Ocidente (PINTO, 2009).

Em fevereiro de 2018, o atual presidente afegão Ashraf Ghani propôs o estabelecimento de diálogos com os talibãs, evocando a possibilidade de dar voz política ao grupo, sob a condição de que o mesmo reconheça o governo e a Constituição vigentes. No dia 28 do mesmo mês, foi aprazada uma conferência regional que contava com a presença de delegações de 25 países, da ONU e dos Estados Unidos, com o intuito de discutir formas de pôr fim ao conflito. Após se recusar a participar das negociações, o Talibã manifestou sua vontade de negociar diretamente com Washington, já que, nas palavras do grupo, os Estados Unidos e o Talibã são as verdadeiras partes do conflito, sendo o governo afegão  apenas uma marionete dos americanos (IMBERT; AFP, 2018).

As atenções da OTAN se voltaram para o Afeganistão neste ano, pois, de acordo com James Hecker, chefe do Comando Aéreo da organização, os conflitos existentes no Iraque e na Síria foram solucionados com sucesso, em oposição ao do Afeganistão, que representa a disputa na qual os Estados Unidos não obteve êxito (CORREIO BRAZILIENSE, 2018). Apesar da Guerra Civil síria ter causado a maior crise humanitária da atualidade (BBC, 2014), tornando-se uma das grandes preocupações de países europeus membros da OTAN, essa questão não se tornou a prioridade da organização, mas sim a questão afegã, o que evidencia a predominância da influência estadunidense na organização, ainda hoje.

Do ponto de vista afegão, 67,4% da população teme que as Forças de Segurança Nacional Afegãs continuem precisando de apoio externo para continuar em atividade (FELÍCIO et al, 2017). No contexto atual, a continuidade das intervenções se justifica pelo fato de que o Estado afegão ainda não foi reestruturado, o auxílio humanitário não tem sido efetivo e que o foco inicial tanto dos EUA quanto da OTAN ao entrarem em território afegão era de anular a presença de grupos terroristas – especialmente a Organização do Estado Islâmico -, o que ainda não ocorreu (PEREIRA, 2011; PINTO, 2009).

Considerações finais

O presente artigo se propôs, em suma, a compreender a continuação da intervenção da OTAN no Afeganistão até os dias atuais. Assim, observou-se que, ainda hoje, a organização se comporta como um importante instrumento político dos Estados Unidos da América, como no contexto de Guerra Fria no qual ela foi criada. Nota-se que, apesar das reformulações de escopo da OTAN feitas após a Guerra Fria, a organização mantém uma estreita relação com os objetivos da política externa estadunidense. Esse fato é evidenciado pela própria atuação da OTAN no Afeganistão, a qual representou a primeira ação da mesma fora do eixo do Atlântico Norte.

Nesse sentido, em 2003, a OTAN também serviu como mantenedora dos interesses americanos no território afegão, quando as atenções dos EUA se voltaram para a Guerra do Iraque. Novamente, na atualidade, em meio à ocorrência de diversos conflitos, a OTAN segue o interesse estratégico dos EUA em se voltar para Guerra no Afeganistão, que hoje representa uma ameaça adicional à Washington pela presença da Organização do Estado Islâmico. Em geral, é possível perceber que a luta contra o terrorismo se apresenta novamente como um objetivo forte nas recentes declarações de James Hecker, em detrimento do objetivo anterior de reconstrução do Estado.

No que tange ao conflito, o que se pode afirmar sobre é que este não possui previsão de término, pois ambas as partes, tanto o eixo OTAN-EUA, quanto os seus opositores, têm momentos de ganhos e perdas significativos e alternados. O prolongamento da guerra, por outro lado, é um assunto que deve se tornar pauta improtelável da organização, uma vez que as estratégias já implementadas ao longo de 17 anos não se mostraram eficientes e o conflito segue gerando milhares de vítimas. Observou-se, também, que o estabelecimento de um regime democrático não foi suficiente para diminuir a instabilidade política e social no país e que ainda é preciso criar mecanismos para que a segurança e o funcionamento das instituições no Afeganistão não permaneçam dependentes da ajuda externa.

Referências

Referências Bibliográficas:  

AFP. Afghanistan : les talibans appellent Washington à “discuter” avant une conférence internationale. 2018. L’EXPRESS. Disponível em: <https://www.lexpress.fr/actualites/1/monde/afghanistan-les-talibans-appellent-washington-a-discuter-avant-une-conference-internationale_1988315.html> Acesso em: 26 jun. 2018.

AHRENS, Jan Martinez. Militares pressionam Trump a reabrir a guerra no Afeganistão. EL PAÍS. 2017. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/05/09/internacional/1494351884_091442.html> Acesso em: 29 maio. 2018.

A mudança do papel da OTAN no pós-Guerra Fria: um estudo sobre a Força Internacional de assistência para segurança (ISAF). s/d.   

BARROSO, Juliana Lyr. Segurança e uso da força no contexto da OTAN pós-Guerra Fria. Revista de Sociologia e Política. 2006. Disponível em:<http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=23802705> ISSN 0104-4478>. Acesso em: 27 maio.  2018.

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BERTAZZO, Juliana. Atuação da OTAN no pós-Guerra Fria: implicações para a segurança internacional e para a ONU. Contexto int. [online]. 2010, vol.32, n.1, pp.91-119. ISSN 0102-8529.  Acesso em: 27 maio. 2018.

BIAGI, Orivaldo Leme. O imaginário da Guerra Fria. Revista de História Regional, 2001.

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU. Fevereiro de 2002. Disponível em: <http://images.io.gov.mo/bo/ii/2002/11/avce-21-2002.pdf > Acesso em: 29 maio. 2018.

BONFIM, Marcelo Garcia. A Guerra do Iraque: história oficial e oficiosa. Centro de Letras e Ciências Humanas e Departamento de História. Universidade Estadual de Londrina. Londrina, abril de 2014.

Correio Braziliense. EUA transformam Afeganistão em seu Principal Centro de Operações. 2018 Disponível em:< https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2018/02/08/interna_mundo,658652/eua-transformam-afeganistao-em-seu-principal-centro-de-operacoes.shtml> Acesso em: 27 maio. 2018.

DIAS, Marli Barros. A Intervenção da OTAN no Afeganistão. Universidade de Évora, Portugal. 2012.

FELÍCIO, Luís Felipe; CHIARATO, Anik; GARCIA, Pedro; FAKHOURY, Renato; PEREIRA,  Vinícius. Afeganistão: A Continuidade do Grande Jogo. Observatório de Conflitos Internacionais: Série Conflitos Internacionais. 2007.

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[i] Força Internacional de Assistência à Segurança.

[i] Em 1949, quando a OTAN foi criada, os países membros eram: Bélgica, Canadá, Dinamarca,França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Portugal, Reino Unido e Estados Unidos da América. Porém, desde 1952 até os dias de hoje, já entraram na organização: Grécia, Turquia, Alemanha, Espanha, República Tcheca, Hungria, Polônia, Bulgária, Estónia,Letónia, Lituânia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Albânia, Croácia e Montenegro. Para saber mais sobre os países membros da OTAN acesse: https://www.nato.int/nato-welcome/index_pt.html

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