A Guerra na Síria e a Atuação das Organizações Humanitárias Internacionais

Isadora David Luz

Larissa Fernandes Ribeiro de Assis

Resumo

O conflito sírio teve início em março de 2011, tendo começado com manifestações contra o presidente Bashar al Assad e evoluindo para uma guerra civil. Após sete anos de guerra, o conflito ainda parece estar longe do fim, visto que enquanto a população continua a sofrer, países como Rússia e Estados Unidos continuam a intervir, além da atuação do governo sírio e dos grupos rebeldes. Para além desses atores, certas organizações internacionais desempenham papel relevante e o objetivo deste artigo é exatamente evidenciar como duas organizações internacionais de ajuda humanitária, a Cruz Vermelha e os Médicos Sem Fronteiras, estão atuando em relação às vítimas do conflito.

O conflito sírio

A guerra na Síria teve seu estopim em março de 2011 quando em meio à Primavera Árabe[i], vários manifestantes foram às ruas pedir por democracia e melhores condições de vida. As manifestações não foram bem vistas por Bashar al Assad, presidente sírio, que havia assumido o poder em 2000, após a morte de seu pai, Hafez al Assad, que havia governado o país por 29 anos (1971-2000). Bashar reprimiu fortemente os protestos e aqueles que, de alguma forma, se mostravam contrários ao regime. Tal repressão levou no dia 15 de março a população para as ruas, após saberem da tortura de 15 estudantes que haviam pichado um muro com a frase: “Agora é a sua vez, doutor”. Referência ao fato de Bashar ser médico oftalmologista (FERREIRA, SIMONI, ROSA, 2018; MELLO, 2018).

Após a polícia torturar os jovens e não auxiliar as famílias a encontrá-los, amigos e familiares foram para as ruas manifestar e acabaram sendo alvo de tiros, o que levou a mais protestos, inclusive, em outras regiões do país, e maior violência por parte do Estado. A revolta começou com cidadãos sírios clamando principalmente por democracia, mas a espiral do conflito foi se agravando e hoje diversos grupos estão em conflito no país (MELLO, 2018).

Após uma escalada no nível da violência do conflito, este se tornou uma guerra civil que já se estende por 7 anos. No início, os manifestantes não pediam a saída do presidente, mas após a violência dos soldados, atuando principalmente contra uma população desarmada, a queda de Assad se tornou uma das demandas. Como a Primavera Árabe em outros países também pedia pela queda de seus ditadores, Assad prometeu realizar as melhorias pedidas pelo povo, como mais democracia e liberdade, mas por demorar a cumprir as promessas e pela tensão não só na Síria, mas também na região, as manifestações continuaram por todo o país (FERREIRA, SIMONI, ROSA, 2018).

O ponto atual do conflito é um saldo de mais de 340 mil mortos, e dentro destes estima-se que um terço seja de civis, 5 milhões de refugiados e outros 6 milhões de deslocados internos, enquanto que grande parte da infraestrutura do país também foi destruída, privando ainda mais os sírios de direitos básicos, como educação e saúde, devido à destruição de escolas e hospitais (SANZ, 2017).

Grupos diversos envolvidos no conflito

Apesar de poder ser visto como uma guerra civil, o conflito na Síria conta com a interferência de diferentes atores internacionais, inclusive Estados distantes da região. Isto ocorre pelo fato destes terem algum interesse no país ou serem afetados pelos conflitos de alguma forma. De um lado, em apoio ao presidente Assad, e por possuírem determinados interesses – como o fato de terem uma base naval no país – os russos se posicionam contrários ao autoproclamado Estado Islâmico, e contam também com o apoio do Irã, que mantém ajuda ao governo sírio há mais tempo. Além disso, os russos também se posicionam contra os grupos rebeldes sírios (QUEM LUTA…, 2015).

Do lado oposto estão Estados Unidos e sua coalizão que conta com França e Reino Unido, além do apoio de Canadá, Holanda, Austrália, Dinamarca, Bélgica, Turquia e Arábia Saudita, que além de serem contrários ao governo de Assad, também combatem o autoproclamado Estado Islâmico. Enquanto isso, ao contrário dos russos, apoiam os grupos rebeldes mais moderados que atuam no país (QUEM LUTA…, 2015).

O conflito acabou atingindo um ponto em que muitos estão, de alguma forma, envolvidos nele. E conforme afirma Bitar (2013):

“a revolução foi logo engolida pelo jogo das potências, e o território sírio tornou-se lugar de uma série de guerras por procuração[ii]. Assim, as duas histórias rivais, a de uma revolta popular e a de um conflito geopolítico regional e internacional, não são mutuamente excludentes: as duas dimensões coexistem, mesmo que a primeira tenha predominado entre março e outubro de 2011, e a segunda esteja se manifestando de maneira preponderante desde julho de 2012.” (BITAR, 2013, s/p).

A participação de atores internacionais no conflito, de forma direta ou indireta, tem se intensificado levando também a uma maior complexidade do conflito ocorrido.

Os diferentes atores presentes no conflito sírio, o fazem tanto por motivos regionais quanto internacionais, mas os Estados acabam se destacando por possuírem um maior poder de fogo. E nessa situação, quem acaba sendo ainda mais prejudicado é o povo sírio, que não sabe de quem fugir ou como sobreviver mais tempo nessas condições. Por isso, o fato de algumas organizações internacionais estarem presentes na Síria, impacta na vida dos cidadãos e demonstra para eles que alguém está lá com o objetivo de ajudá-los.

Organizações Internacionais

As organizações internacionais (OIs) podem ser divididas em dois tipos: as organizações internacionais intergovernamentais (OIGs) e as organizações não governamentais internacionais (ONGIs). As primeiras são caracterizadas por terem os Estados como membros, e elas ganham legitimidade a partir do reconhecimento por parte desses atores, suas regras, e à medida que geram bens públicos. Porém, em última instância, essas OIs dificilmente obtêm autoridade supranacional, estando sujeitas ao interesse dos Estados em aderir a elas e mesmo financeiramente mantê-las (HERZ, HOFFMAN, 2004). Já as organizações não-governamentais, mesmo que mantenham fortes relações com atores estatais, seja como forma de financiamento ou necessitando da autorização destes para atuarem em determinado território, apresentam maior liberdade de ação e enquanto as OIGs estão mais focadas na cooperação e estabilidade do sistema, as ONGIs se centram em questões da sociedade civil, como ajuda humanitária e proteção ao meio ambiente.

No caso da Síria, as ONGIs desempenham um papel fundamental na defesa do Direito Internacional Humanitário (DIH)[iii] e na assistência básica, em termos de alimentação e saúde, à população que sofre com a guerra. E um fator que traz ainda mais responsabilidade para essas organizações, como a Cruz Vermelha e os Médicos Sem Fronteiras (MSF), é o não cumprimento por parte de certos atores envolvidos – desde o governo de Assad até membros da coalizão internacional – das Convenções de Genebra[iv], nas quais é pautado o DIH. E mais, essas organizações sofrem elas mesmas com a situação de conflito na Síria. Um exemplo disso são os bombardeios que atingiram hospitais mantidos pelo MSF[v] durante o conflito, prejudicando ainda mais os civis (COSTA, SANTOS, SOUZA, 2016).

Para ilustrar a ação das ONGIs, este artigo decidiu focar em duas Organizações Internacionais Não Governamentais, Cruz Vermelha e Médicos Sem Fronteiras. A Cruz Vermelha, enquanto Organização Internacional, trata-se do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). O CICV é uma organização não governamental que busca ajudar indivíduos em situações de desastre natural, calamidade pública ou zonas de guerra, como no caso da Síria (COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA, 2018). A atuação da Cruz Vermelha se dá em diferentes frentes, e no caso de conflitos, se configura principalmente com a promoção das leis de proteção básica da população, em específico dos princípios do DIH, ofertando assistência aos atingidos pela situação, com o fornecimento de condições mínimas para sobrevivência (COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA, 2018).

As ações em relação ao conflito na Síria já foram diversas, como entrega de suprimentos (água potável, alimentos, roupas e utensílios domésticos); ajuda básica à saúde, através da distribuição de remédios e vacinas; transporte a hospitais e até o estabelecimento do contato de famílias com parentes presos. E tais auxílios não foram direcionados apenas à população em território sírio, como também aos refugiados em países vizinhos. Os números desse apoio fornecido pela Cruz Vermelha são significativos. Por exemplo, 15 milhões de pessoas foram beneficiadas com saneamento e água potável e 1,4 milhão de feridos e doentes receberam assistência médica. Para além da ajuda humanitária, as informações fornecidas pela Cruz Vermelha são uma forma de demonstrar a calamidade trazida pela guerra (COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA, 2018).

Da mesma forma que a Cruz Vermelha, a organização Médicos Sem Fronteiras também busca levar assistência médica a populações que sofrem com epidemias ou guerras e para, além disso, relatar a grave crise humanitária na qual elas estão colocadas (MÉDICOS SEM FRONTEIRAS, 2018). No caso da Síria, a atuação dos MSF se mostra crucial já que o sistema de saúde está deteriorado em boa parte do país. A organização atua no país desde o início do conflito em 2011, e administra atualmente hospitais ao norte e dá assistência em regiões controladas por rebeldes (MÉDICOS SEM FRONTEIRAS, 2013).

A organização decide de acordo com os próprios parâmetros de que forma e em quais locais atuar. Quando chegam ao local, seus membros veem qual o melhor método de atuar e quem são aqueles que mais precisam de auxílio, observando também o contexto sócio-político, inclusive a capacidade de atuação do governo local (MÉDICOS SEM FRONTEIRAS, s/d). Por mais que estejam presentes em conflitos por todo o globo, os Médicos sem Fronteiras não tomam nenhum dos lados como o correto, se mantendo imparciais. Além disso, por estarem na maior parte do tempo em zonas de guerra, as estruturas não são as adequadas e as equipes têm de saber como se adaptar às circunstâncias. Um exemplo dessa situação está presente no site da organização: “Paul McMaster, cirurgião britânico que já atuou diversas vezes com MSF, ainda considera missões desse tipo desafiadoras. Depois de retornar de um projeto na Síria, onde tratou feridos em um centro cirúrgico estruturado dentro de uma caverna, ele disse: Trabalhei em muitos lugares difíceis com MSF, zonas de guerra como Sri Lanka, Costa do Marfim e Somália. Mas, enquanto esses países eram perigosos em terra, na Síria o perigo vinha pelos ares. É um tipo de perigo muito mais opressor ter um helicóptero sobrevoando o céu, bem em cima de você.” (MÉDICOS SEM FRONTEIRAS, s/d).

Em 2015, a Dra. Joanne Liu, presidente internacional dos Médicos Sem Fronteiras, escreveu sobre as dificuldades da organização em conseguir atuar na Síria e ajudar os feridos:

“Na medida em que um esforço humanitário internacional em larga escala é desesperadamente necessário na Síria, isso não vai acontecer até que as partes envolvidas no conflito negociem com organizações de ajuda e identifiquem ações práticas que as permitam operar de forma segura e efetiva. Todos os grupos armados deste conflito precisam permitir o acesso humanitário aos civis, já que são obrigados a fazê-lo, de acordo com a legislação humanitária internacional.” (LIU, 2015, s/p).

Conforme visto na fala da presidente, os diversos grupos envolvidos no conflito podem acabar piorando a situação dos civis por não permitirem que as ONGIs atuem diretamente e sem interferências. A estrutura nos locais claramente já não é das melhores, visto que se trata de uma zona de guerra, mas o fato dos grupos não respeitarem as organizações só torna a situação ainda pior, e a população é cada vez mais prejudicada. E os exemplos desses eventos são vários. A disputa, no começo de 2017, da cidade de Dara’a levou, por exemplo, ao fechamento de algumas instalações dos MSF, para que não fossem eles mesmos os alvos dos ataques. Outro ponto são os deslocamentos frequentes da população que tenta fugir dos embates, que, por exemplo, ao migrarem para o sul do país, tendo até mesmo como destino cidades destruídas anteriormente, tornam mais difícil que esses migrantes tenham acesso a centros de ajuda humanitária (MÉDICOS SEM FRONTEIRAS, 2017).

Considerações Finais

Apesar das diversas tentativas de resolução ou pelo menos redução do conflito na Síria, com os eventos recentes – como o suposto ataque químico que deixou dezenas de mortos[vi] – esta guerra parece estar longe de chegar ao fim. Dentro de um cenário em que há diversos atores envolvidos, com diferentes interesses, e em que alguns desrespeitam até mesmo os princípios básicos do Direito Internacional Humanitário, a população síria é a que mais sofre. Seja em número de mortes, necessidade de migração, perda das condições mínimas de saúde e educação e mesmo de perspectiva de vida.

As Organizações Não Governamentais Internacionais nesse contexto, por mais que não sejam capazes de resolver o conflito e não deem conta de atender todas as demandas, apresentam papel essencial para que não haja o colapso total da sociedade síria. Os números de auxílios concedidos por organizações como a Cruz Vermelha e Médicos sem Fronteiras, como os já citados, indicam não apenas a relevância da atuação dessas ONGIs para a garantia – ou pelo menos tentativa de garantia – das condições mínimas de vida na Síria, como também ilustram a gravidade do conflito e as demandas de saúde e assistência geradas por ele. As dificuldades encontradas por essas organizações no seu trabalho, por sua vez, acabam por tornar a situação das vítimas do conflito ainda mais prejudicial. Sendo esses empecilhos, muitas vezes, colocados pelos próprios atores envolvidos no conflito, a atuação de tais atores não apenas resulta no conflito em si, como dificulta a minimização dos efeitos deste sobre a população.

 Para além da ajuda humanitária básica, que já contribuiu para a mínima melhora do bem estar de milhões de pessoas, essas organizações, por meio de seus relatórios e informes, também são uma forma de exposição dos crimes cometidos nessa guerra contra a população e assim contribuem para uma maior pressão sobre os atores internacionais que, de fato, podem pôr fim ao conflito. Com isso, apesar de não se ver um fim próximo do conflito na Síria, é inegável a relevância da atuação dessas organizações na guerra, mesmo que apenas como uma forma de tornar a vida das vítimas do conflito menos precária e de disseminação da realidade por elas vividas.

Referências

QUEM LUTA contra quem na guerra da Síria. 2 de outubro de 2015. BBC Brasil. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/10/151002_siria_xadrez_fd&gt;. Acesso em 26 de abril de 2018.

BAR-SIMAN-TOV, Yaacov. The Strategy of War by Proxy. Cooperation and Conflict, XIX (1984), 263-273. Disponível em: <http://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/001083678401900405&gt;. Acesso em 14 de maio de 2018.

BITAR, Karim Emile. Guerras por Procuração na Síria. 03 de junho de 2013. Le Monde Diplomatique Brasil. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/guerras-por-procuracao-na-siria/&gt;. Acesso em 30 de abril de 2018.

COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. As Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais. s/d. Disponível em: <https://www.icrc.org/por/war-and-law/treaties-customary-law/geneva-conventions/overview-geneva-conventions.htm&gt;. Acesso em 29 de abril de 2018.

COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. Crise na Síria. s/d. Disponível em: <https://www.icrc.org/pt/onde-o-cicv-atua/middle-east/siria&gt;. Acesso em: 20 de abril de 2018.

COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. Descubra o CICV. s/d. Disponível em: <https://www.icrc.org/por/assets/files/other/icrc_007_0790.pdf&gt;. Acesso em: 10 de abril de 2018.

COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. Estruturas de tomada de decisão do CICV. 2015. Disponível em: <https://www.icrc.org/por/resources/documents/misc/icrc-decision-making-structures-030706.htm&gt;. Acesso em: 15 de abril de 2018.

COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. O CICV. s/d. Disponível em: <https://www.icrc.org/pt/o-cicv&gt;. Acesso em: 10 de abril de 2018.

COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. O que é o direito internacional humanitário?. s/d. Disponível em: <https://www.icrc.org/por/resources/documents/misc/5tndf7.htm&gt;. Acesso em 29 de abril de 2018.

FERREIRA, Marilia Aquino; SIMONI, Felipe Madureira; ROSA, Silvia Azevedo. Primavera Árabe e as proporções do conflito interno na Síria. Blog Conjuntura Internacional. 09 de novembro de 2012. Disponível em: <https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2012/11/09/primavera-arabe-e-as-proporcoes-do-conflito-interno-na-siria/&gt;. Acesso em 21 de abril de 2018.

FOLHA DE SÃO PAULO. Suposto ataque químico em reduto rebelde mata 42 na Síria. 08 de abril de 2018. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/04/ataque-quimico-em-cidade-controlada-por-rebeldes-na-siria-mata-ao-menos-40.shtml&gt;. Acesso em 29 de abril de 2018.

HERZ, Mônica; HOFFMAN, Andrea Ribeiro. Organizações Internacionais: história e práticas. 2004. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/1792213/mod_resource/content/1/Org.%20Internacionais%20%28Herz%20e%20Hoffman%29%20-%20cap%C3%ADtulo%201.pdf&gt;. Acesso em 26 de abril de 2018.

LIU, Joanne. Síria, o inaceitável fracasso humanitário. Médicos Sem Fronteiras. 18 de março de 2015. Disponível em:<https://www.msf.org.br/noticias/siria-o-inaceitavel-fracasso-humanitario&gt;. Acesso em 30 de abril de 2018

MÉDICOS SEM FRONTEIRAS. Conflitos Armados. s/d. Disponível em: <https://www.msf.org.br/o-que-fazemos/atuacao/conflitos-armados&gt;. Acesso em 29 de abril de 2018.

MÉDICOS SEM FRONTEIRAS. Hospital bombings: Building evidence with images. 15 de fevereiro de 2017. Disponível em: <http://www.msf.org/en/article/hospital-bombings-building-evidence-images&gt;. Acesso em 29 de abril de 2018.

MÉDICOS SEM FRONTEIRAS. No que Atuamos. s/d. Disponível em: <https://www.msf.org.br/o-que-fazemos/atuacao&gt;. Acesso em 29 de abril de 2018.

MÉDICOS SEM FRONTEIRAS. Quem Somos. s/d. Disponível em: <https://www.msf.org.br/quem-somos&gt;. Acesso em: 27 de abril de 2018.

MÉDICOS SEM FRONTEIRAS. Síria: Retratos de um Cenário de Guerra. 2013. Disponível em: <https://www.msf.org.br/quem-somos&gt;. Acesso em: 27 de abril de 2018.

MÉDICOS SEM FRONTEIRAS. Síria: Instabilidade no Sul do País. 13 de abril  de 2017. Disponível em: <https://www.msf.org.br/noticias/siria-instabilidade-no-sul-do-pais&gt;. Acesso em 10 de maio de 2018.

MELLO, Patrícia Campos. Conflito na Síria passou de revolta popular a guerra por procuração. Folha de São Paulo. 15 de março de 2018. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/03/conflito-na-siria-passou-de-revolta-popular-a-guerra-por-procuracao.shtml&gt;. Acesso em: 21 de abril de 2018.

SANTOS, Marina D’ Lara Siqueira; SOUZA, Matheus de Abreu Costa; COSTA, Thaís Vieira Kierulff da. Síria: um panorama da situação atual e o acordo de cessar-fogo. 2016. Disponível em: <https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2016/03/30/siria-um-panorama-da-situacao-atual-e-o-acordo-de-cessar-fogo/&gt;. Acesso em 26 de abril de 2018.

SANZ, Juan Carlos. Sete anos de frustração desde a eclosão da Primavera Árabe. 17 de dezembro de 2017. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/16/internacional/1513454978_043457.html&gt;. Acesso em 26 abril de 2018.

[i] Para mais informações acerca da Primavera Árabe e também sobre o conflito sírio, consultar: https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2012/11/09/primavera-arabe-e-as-proporcoes-do-conflito-interno-na-siria/.

[ii] Segundo Bar-Siman-Tov, pode-se dizer que há dois significados quando se fala em “proxy war” (guerra por procuração): “O primeiro uso do termo é uma guerra entre estados regionais atrás de cada qual – ou atrás de apenas um – está uma superpotência que abastece o estado por intervenção militar indireta, isto é, sem que suas próprias forças se envolvam na guerra.”. Enquanto que o segundo termo “é geralmente caracterizado como uma guerra entre estados regionais em que poderes externos podem intervir diretamente quando um estado local é derrotado, apesar dos braços fornecidos a ele.” (BAR-SIMON-TOV, 1984).

[iii] O Direito Internacional Humanitário é descrito do seguinte modo pela Cruz Vermelha: “O Direito Internacional Humanitário é um conjunto de normas que, procura limitar os efeitos de conflitos armados. Protege as pessoas que não participam ou que deixaram de participar nas hostilidades, e restringe os meios e métodos de combate.” (COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA, s/d).

[iv] As Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais são tratados internacionais que possuem como principal função limitar atos bárbaros na guerra. Os alvos dessa proteção são indivíduos que não participam dos combates (como profissionais humanitários e civis) e aqueles que deixaram de combater (como feridos, náufragos, prisioneiros de guerra). As Convenções têm normas a serem respeitadas, e caso ocorram infrações graves, os responsáveis “devem ser encontrados, julgados ou extraditados, seja qual for sua nacionalidade” (COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA, s/d).

[v] De acordo com o MSF, quase 100 hospitais que pertencem ou são mantidos por eles foram bombardeados desde 2015. Por mais que a maioria tenha sido na Síria, outros países como Iêmen e Afeganistão também foram atingidos (MÉDICOS SEM FRONTEIRAS, 2017).

[vi] Na noite de 7 de abril, ocorreu na cidade de Duma um suposto ataque químico. Este teria ocorrido porque a região em que a cidade se encontra é reduto de grupos rebeldes e o governo tenta conquistar a área. As alegações principais dizem que o governo é o responsável, mas ainda não há provas. Enquanto isso, os EUA culpam Moscou pelo ataque, que nega veementemente (FOLHA DE SÃO PAULO, 2018).

Esse post foi publicado em Oriente Médio, Uncategorized e marcado , , , , . Guardar link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s