De líder político pan-africano a ditador: a trajetória política de Robert Mugabe (1980-2017)

Letícia Salvo e Tales Campos

Resumo

Robert Mugabe pode ser visto como um político enigmático e único na história da África, e também do próprio Zimbábue. Nascido em uma pequena vila da África Oriental, este líder político recebeu uma educação jesuítica e encontrou sua vocação na área acadêmica, aliando-se aos pensamentos marxistas em busca da libertação de seu país. Mugabe comprometeu-se em desenvolver um movimento político armado em prol de derrotar a metrópole que comandava seu povo, custando-lhe algum tempo de sua vida na prisão. Os esforços dele resultaram na independência de seu país, e por consequência, fazendo parte do novo governo. A ascensão meteórica de Mugabe o tornou presidente do Zimbábue e desenvolveu, com sucesso, nos primeiros anos, uma ampla recuperação econômica, resultando em popularidade e reconhecimento internacional. Mas, perdeu o controle de seu país e a credibilidade, assim como o prestígio. Bastou para si, manter-se no poder acima de tudo, criando um governo ditatorial que se perpetuou até novembro de 2017. Neste artigo busca-se realizar uma análise de Robert Mugabe e sua figura política – o ditador e o líder nacionalista pan-africano – como parte do cenário histórico e atual  do Zimbábue.

O Zimbábue antes de Mugabe

Em meados do século XVIII, os britânicos se interessaram ​​pela região conhecida como Rodésia[i]. Inicialmente, apenas alguns missionários, comerciantes e exploradores foram para a região, mas com a descoberta de ouro, os garimpeiros foram atraídos para lá. Uma classe dominante branca ficou no controle, suprimindo qualquer oposição dos povos locais (OUR AFRICA, 2013). A partir de 1960, se desenvolveu uma contradição entre a política colonial de Londres, que queria mudança, e a administração Rodesiana, que se opunha à regra da maioria, resultando, em 1965, na Unilateral Declaration of Independence (UDI) pelo primeiro-ministro da Rodésia, Ian Smith. O governo da Inglaterra recusou enviar tropas para reprimir a rebelião, mesmo os julgamentos dos tribunais de Rodésia e da Inglaterra considerarem que o motim era ilegal e traidor, mas impôs sanções econômicas que duraram catorze anos (EMBASSY OF ZIMBABWE, 2017).

Após a UDI, ocorreu a Batalha de Chinhoyi –  “guerra de libertação” – em 1966, e o exército da África do Sul apoiou as forças de segurança Rodésianas. Este período foi seguido por uma guerra liderada pela União Nacional Africana do Zimbábue (ZANU) e pela União do Povo Africano do Zimbábue (ZAPU), apoiada pelos Estados africanos independentes, principalmente Zâmbia, Moçambique, Tanzânia, Botswana, além da China e da União Soviética. A guerra pela liberdade acabou em dezembro de 1979, quando o regime de Rodésia e o governo britânico tiveram diversas derrotas e conferiram independência ao Zimbábue sob uma constituição democrática. Sendo assim, surgia o atual Zimbábue como um Estado independente em 18 de abril de 1980, com Robert Mugabe como primeiro-ministro (EMBASSY OF ZIMBABWE, 2017) e como personagem primordial para a definição da história e do futuro do Zimbábue nos anos seguintes do país.

Robert Mugabe nasceu em Matibiri Village no distrito de Zvimba, sul do atual Zimbabwe, em 1° de fevereiro de 1924. Ele recebeu uma boa educação, frequentando a escola jusuíta local. O diretor da escola, Father O’Hea, o influenciou, ensinando a Mugabe que todas as pessoas deveriam ser tratadas de forma igualitária e educadas para o cumprimento de suas habilidades, levando-o a se tornar professor. Em 1951, formou-se com um diploma de Bacharel em Artes e História, na África do Sul, e em 1953 obteve seu diploma de Bacharel em Educação, por correspondência. Depois de voltar para Rodésia, em 1955, Mugabe formou-se em Ciências Econômicas, por correspondência pela Universidade de Londres e depois de se mudar para Gana, em 1958, onde ampliou seus estudos em economia. Apoiando o objetivo do governo local para proporcionar oportunidades educacionais iguais às classes mais baixas, se declarou marxista (SOUTH AFRICAN HISTORY ONLINE, 2017).

Em 1960, quando Robert Mugabe retornou à sua cidade, encontrou uma Rodésia do Sul totalmente modificada: milhões de pessoas haviam sido deslocadas pelo novo governo colonial e a população branca aumentou. A população negou o governo da maioria negra, resultando em violentos protestos, além de negar os direitos dos negros. Em julho de 1960, ele concordou em se dirigir à multidão no protesto, na frente da Câmara Municipal de Haris de Salisbury, para que os membros da oposição protestassem contra a recente prisão de seus líderes. Diante das ameaças da política, Mugabe disse aos manifestantes sobre como Gana conseguiu alcançar independência através do marxismo (SOUTH AFRICAN HISTORY ONLINE, 2017).

Semanas depois, Mugabe foi eleito secretário público do Partido Nacional Democrata. Ele reuniu uma liga juvenil militante para divulgar a palavra sobre a conquista da independência negra na Rodésia, de acordo com os modelos ganeses. O governo proibiu o partido, em 1961, mas os apoiadores se uniram. Em abril do mesmo ano, Mugabe discutiu publicamente o início de uma guerrilha, chegando a declarar: “Nós estamos assumindo esse país e não toleramos essa insensatez” (SOUTH AFRICAN HISTORY ONLINE, 2017).

Em 1963, Mugabe fundou, na Tanzânia, seu próprio movimento de resistência, a União Nacional Africana do Zimbábue, ou ZANU. Depois de voltar para o sul da Rodésia, foi preso e ficou por mais de uma década encarceirado. Ainda preso, ele confiou em comunicações secretas para lançar operações de guerrilha para libertar a Rodesia do Sul do domínio britânico. Mugabe escapou da prisão, ampliando as operações de guerrilha durante a década de 1970. No final de 1970 a economia do país estava em frangalhos e em 1980, a Rodésia do Sul foi libertada do domínio britânico e se tornou a República Independente do Zimbábue, sob a bandeira do partido ZANU, elegendo Mugabe como primeiro-ministro da nova república. Porém, a posse de Mugabe em 1981 ocorreu junto a uma batalha dentre o ZANU e ZAPU devido às diferentes agendas. Mugabe foi reeleito enquanto a luta continuava, em 1985. Em 1987, quando um grupo de missionários foi assassinado tragicamente por partidários de Mugabe, os dois partidos concordaram em se unir e concentrar-se na recuperação econômica do país (SOUTH AFRICAN HISTORY ONLINE, 2017).

Seu primeiro grande objetivo foi reestruturar a economia do país. Para isso, propôs implementar um plano de cinco anos, que reduziria as restrições de preços para os agricultores, permitindo que eles designassem seus próprios valores, em 1985. No final do período de 5 anos, a economia tinha percebido algum crescimento nas indústrias de agricultura, mineração e manufatura, além da construção de clínicas e escolas para a população negra (SOUTH AFRICAN HISTORY ONLINE, 2017).

Em 1996, o cenário de bonança econômica mudou drasticamente. As decisões de Mugabe começaram a criar instabilidade entre os cidadãos do Zimbábue, que o haviam saudado como um herói para liderar o país após a independência: apoiou a apreensão da terra dos brancos sem compensação aos proprietários, insistindo que era a única maneira de igualar o campo econômico para a maioria negra destituída, além de se recusar em alterar a constituição. A alta inflação deixou a população insatisfeita com o governo e o aumento dos salários dos funcionários do governo apenas agravarou a situação em relação à administração de Mugabe (SOUTH AFRICAN HISTORY ONLINE, 2017).

A popularidade e ambição de poder: a metamorfose do “Mugabeísmo”

Durante a Guerra Fria, o Zimbábue se destacava na comunidade internacional como um líder no Terceiro Mundo e Robert Mugabe era reconhecido como um grande defensor da causa africana, liderando o desenvolvimento do país após a independência. Apesar da pouca relevância nas disputas internacionais de poder, o país tinha poder de barganha entre as superpotências e a projeção de soft power, eram importantes recursos que garantiam a existência do Estado (MINILLO, 2010, p. 53).      Quando a era bipolar acabou, a conjuntura alterou-se desfavoravelmente para os Estados africanos, principalmente para o Zimbábue: o poder de negociação entre as grandes potências acabou e, os valores de segurança humana democráticos ganharam importância, enquanto a situação interna do país deteriorava-se e a relevância política de Mugabe foi reduzida na região (MINILLO, 2010, p. 53-54).

Em meio aos confrontos ideológicos, as opiniões sobre o país se dividiram: o ocidente apoiava os direitos humanos, a democracia e o desenvolvimento econômico liberal, enquanto os países africanos vizinhos do Zimbábue defendiam sua soberania, não-intervenção e desenvolvimento econômico (MINILLO, 2010, p. 54).

Dessa maneira, o regime de Robert Mugabe se deteriorou com os anos. O seu governo, conhecido como defensor da causa africana e um exemplo de democracia e libertação, principalmente em relação à África do Sul, então sob o regime do apartheid, se transformou em autoritário e ilegítimo, na visão da conjuntura internacional. Devido ao passado de exploração colonial, os valores defendidos por Mugabe se mostravam diferentes dos ocidentais. A integração na África é motivada, em grande parte, pelo sentimento de solidariedade pan-africanista, fundamentada na defesa da soberania jurídica dos Estados, sua integridade territorial e independência, no estabelecimento de governos indígenas e na identidade africana (MINILLO, 2010, p. 55-56).

Atualmente, o Zimbábue vive uma crise profunda e generalizada com um clima de intimidação, violência, emergência humanitária, hiperinflação, altas taxas de desemprego, paralisação dos serviços de saúde e educação e escassez de bens de consumo, principalmente bens alimentares. Além disso, estima-se que milhões de zimbabuanos estejam refugiados em países vizinhos – como em Botswana e na África do Sul. Este movimento migratório abrange não só os mais vulneráveis, mas também os profissionais que se veem obrigados a abandonar o país (PORTO, 2008, p. 109).

De acordo com Timothy Scarnecchia, citado por Porto (2008), os acontecimentos do Zimbábue são evidência de um regime fascista, em que quatro fatores são fundamentais: a utilização de organizações paramilitares como instrumento de controle por parte do Estado; a primazia da sobrevivência política sobre o planejamento econômico estratégico; o abuso de poderes legislativos e judiciais para proteger interesses do partido no poder; e ser membro do partido no poder como pré-requisito para o envolvimento do indivíduo em áreas básicas da vida social e econômica (SCARNECCHIA apud. PORTO, 2008, p. 113).

Além disso, quando o partido de Mugabe perdeu o referendo em 2000, que propunha uma nova constituição para o país, e com os resultados das eleições legislativas, que separou com uma diferença de cinco lugares o ZANU-PF do principiante MDC (Movimento pela Mudança Democrática, em português), Mugabe começou a lutar para se manter no poder contra uma oposição nascida do colapso em espiral da economia, em 1990. A emergência do movimento pró-democracia, em 1990, foi resultado da insatisfação generalizada das consequências econômicas negativas da liberalização econômica e na percepção de que o Zimbábue havia se transformado em um partido único (PORTO, 2008, p. 116-117).

Como resultado, em 2016, o governo de Robert Mugabe intensificou a repressão contra milhares de pessoas que protestaram pacificamente contra as violações de direitos humanos e a deterioração da economia. O abuso policial aumentou, e houve um excessivo uso da força para esmagar a oposição. Os defensores dos direitos humanos, ativistas, jornalistas, opositores do governo foram ameaçados, assediados ou enfrentaram prisão arbitrária (HUMAN RIGHTS WATCH, 2017). Portanto, a partir do perfil político do presidente zimbabuano, nos tópicos adjacentes há uma discussão acerca das aspirações de Robert Mugabe, nos seguintes quesitos para a avaliação de um Chefe de Estado, de acordo com Hermann (1980): Nacionalismo, Necessidade por Poder, Habilidade de controlar eventos e Desconfiança dos Outros.

Nacionalismo e Necessidade por Poder: “Somente Deus poderia tirá-lo do cargo”

Na primeira análise, a partir do nacionalismo e da necessidade de poder, o Chefe de Estado, a fim de manter a “soberania nacional e superioridade”, (HERMANN, 1980, p. 9) deve demonstrar um “grau de controle sob as situações”, expresso a partir da “preocupação em estabelecer, manter ou restaurar o poder de alguém” (HERMANN, 1980, p. 20). Em relação a ambos os pontos, há um esforço por toda a comunidade internacional para compreender a polêmica figura de Mugabe: “algumas pessoas veem nele o grande revolucionário nacionalista, um grande libertador e pai de uma nação”, a exemplo da sua aposta em seu governo, no empoderamento da população negra zimbabuana, principalmente, na devolução de terras, antes sob o controle da minoria branca. No entanto, é válido que “outros pensem nele como um tirano, um ditador”, conforme o modo que ameaça a oposição de seu governo e a ampla crítica internacional que sofre pela repressão a qualquer protesto pautado em direitos humanos (ROBERT MUGABE: A…, 2015; MPOFU, NDVOLU-GATSHEMI, 2015, p. 121; HUMAN RIGHTS WATCH, 2017).

No entanto, a figura de Mugabe é também vista como um proeminente líder pan-africano, “que sempre advogou por soluções africanas para problemas africanos” (ROBERT MUGABE: A…, 2015). O ditador, ao assumir a União Africana, em 2015, se comprometeu a enfrentar os “problemas de infraestrutura, (…) agricultura e mudanças climáticas no contexto de desenvolvimento da África (…) nós precisamos continuar – e talvez redobrar – nossos esforços coletivos atuais nesse setor” (ROBERT MUGABE ASSUMES…, 2015). Portanto, seu culto a personalidade se torna uma incógnita, frente a seu compromisso com o pan-africanismo, em contraposição a ditadura imposta em seu país.

Habilidade de controlar eventos e Desconfiança dos Outros: o “Pária” e o “Golias de ouro gigante”

Quanto a “Habilidade de controlar eventos”, Mugabe já provou internamente, uma notável destreza em controlar seus adversários políticos, assim como a resistência a interferência externa, a exemplo da pressão internacional para que abandone o poder. Por mais que haja presença de sanções econômicas impostas pela União Europeia (UE) e pelos EUA, Mugabe garantiu “a continuidade do seu regime e da soberania do Zimbábue” com apoio majoritário de líderes políticos africanos (MINILLO, 2007, p. 1).

Sendo assim, a resiliência de seu governo, de acordo com Scarnecchia (2015), torna ainda mais complicado entender como o líder zimbabuano se mantém influente na política nacional de seu país, há mais de 50 anos. Em seus 37 anos de governo, Mugabe passou por momentos de imensa popularidade, como nos anos 1980 – descrito como um período de “abundância de recursos naturais, um setor de agricultura crescente e a riqueza de capital humano” que lhe rendeu uma ampla capacidade de estabelecer acordos internacionais em plena Guerra Fria (SCARNECCHIA, 2015, p. 77). Por outro lado, desde os anos 2000 até os dias atuais, Mugabe gerou no país uma onda de fome devido ao fracasso das políticas de devolução de terras à população negra, uma imigração em massa de zimbabuanos desempregados para a África do Sul e filas enormes de pessoas em frente a bancos, desesperadas com a expectativa de conseguir algum dinheiro – reflexo da política hiperinflacionária e de emissão de notas de seu governo (HOW ROBERT MUGABE…, 2017; ZIMBABWE COUNTRY PROFILE, 2017; WHO WANTS TO…, 2016).

O segundo ponto trabalhado por Hermann (1980), a “Desconfiança dos Outros” suscita que o Chefe de Estado demonstre certa “inclinação para suspeitar e duvidar dos motivos e ações dos outros” (HERMANN, 1980, p. 21). Com relação a esta parte fundamental de sua política externa, Mugabe demonstra um comportamento dúbio no que concerne a outros Chefes de Estado ou com relação à manutenção de seu governo. Por mais que seja tratado atualmente como um “pária” na comunidade internacional, o líder de 93 anos apresenta opiniões fortes e, por vezes, divergentes do cenário doméstico zimbabuano: por exemplo, durante a Assembleia Geral da ONU em 2017, Mugabe se dirigiu ao presidente norte-americano, Donald Trump, como “Golias de ouro gigante” que “ameaça a extinção de outros países”, afirmando que sua retórica contra o regime da Coreia do Norte, faz com que os demais países se sintam “envergonhados, não ameaçados” contra os Estados Unidos (MINILLO, 2007, p. 1; HOW WORLD LEADERS…, 2017). A crítica mordaz ao presidente dos EUA, pedindo-o que “assopre seu trompete de um jeito musical em volta de valores de unidade, cooperação, união e diálogo que nós temos sempre representado”, traz uma dualidade: Mugabe, ao comemorar seu 93° aniversário neste ano, afirmou que não sairia do cargo, além de que segundo oficiais de seu partido, o ZANU-PF[ii], sua festa custou centenas milhares de dólares – evidenciando um contraste com o atraso no pagamento de salários a trabalhadores civis, e a situação gritante da população economicamente ativa zimbabuana – 8 em cada 10 trabalhadores do Zimbábue estão envolvidos em alguma atividade que envolva empregos informais (HOW WORLD LEADERS…, 2017; AT 93RD BIRTHDAY…, 2017).

As duas faces do mesmo homem: a relação de Mugabe com a África e com o Mundo

Portanto, o presidente Mugabe apresenta opiniões fortes e uma política externa personalista um tanto agressiva para os padrões internacionais, mas que se esbarram na conjuntura interna do Zimbábue. O caráter dúbio de como seu governo causa dois pontos de vista: o ocidente tenta pressioná-lo, a fim de retirá-lo do poder; já os governos africanos, associam sua imagem como membro da “primeira geração de nacionalistas africanos que levaram a África a independência” (NDVOLU-GATSHEMI, 2015, p. 1).

A aprovação política que o governo de Mugabe sofreu radicalmente no Ocidente é um tanto irônica, afirma Moyo (2015). “Mugabe era uma querida do Ocidente na primeia década de independência do Zimbábue” e o país era amplamente apontado como um “exemplo brilhante de uma democracia emergente na África”. Esta relação amistosa se manteve durante toda a década de 1980 e até o fim da década de 1990, até que o presidente foi envolvido em diversos casos de genocídios nas províncias de Matabeland e Midlands. Neste momento, o presidente vivia um paradoxo: em 1994, a “Rainha Elizabeth II convidou Mugabe para o Palácio de Buckingham e o nomeou com a Ordem de Bath quando as mãos ainda estavam pingando com o sangue de cerca de 20 mil civis inocentes abatidos nos massacres de Gukurahundi”. A partir deste momento, sua reputação política com o Ocidente desmoronou (MOYO, 2015, p. 63).

Mas no caso da relação dentre o regime zimbabuano com o continente africano, a história foi outra. Mugabe é um “dos ícones do pan-africanismo e como um baluarte contra o neoliberalismo, neocolonialismo, neoimperialismo e globalismo”. Sua participação na integração regional demonstra tal fato, de modo que o presidente possui um papel-chave no SADC (Southern African Development Community), sendo escolhido pela antiga Organização da União Africana para ser um membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU dentre 1982 e 1984. Os esforços de Mugabe também foram sentidos na Cooperação Sul-Sul, de modo que Mugabe foi eleito o presidente do Movimento dos Não-Alinhados (NAM) na capital zimbabuana de Harare em 1986, resultando na famosa “Declaração de Harare”.

Sua popularidade lhe rendeu diversos títulos como o “Prêmio África para a Liderança Sustentável do fim da Fome” (1988), o Prêmio da Paz Jawaharlal Nehru (1989), vencedor do “Presidente Pan-africano da Década Honorário” pela União de Todos os Estudantes Africanos em 2013, tendo sido também o presidente do SADC e da União Africana em 2014-2015. Por último, Mugabe foi, apesar de toda a pressão ocidental, indicado para ser o “Embaixador da Boa Vontade” pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em outubro de 2017, principalmente pelo seu “papel atuante” nas políticas de saúde pública para os zimbabuanos – no que concerne no “combate” à doenças como asma, ataques cardíacos, e no consumo de tabaco (MOYO, 2015, p. 63; WHO CHIEF SELECTS…, 2017). Sendo assim, por detrás de diversas acusações de direitos humanos pelo Ocidente, e de ter construído um governo populista ditatorial, a “retórica nacionalista do Zimbábue tem retratado Mugabe como um patriota, nacionalista e pan-africanista”, dando a este presidente uma personalidade maniqueísta: a face de um “herói” nacional em prol do continente africano, e a face de um “vilão” repressivo para com sua população, responsável por criar um governo “ancorado no neo-sultanismo e autoritarismo populista” (MOYO, 2015, p. 63).

 Conclusão: a renúncia de Mugabe, o fim de uma era e seu legado

Com o fim do primeiro e único governo zimbabuano, há uma discussão acerca de seu legado e de seu único mandante. A figura política de Robert Mugabe se une com a história recente do Zimbábue, desde o processo de formação da independência do país – ao final dos anos 1960 e durante os anos 1970, passando pela bonança do desenvolvimento econômico e nacional dentre 1980 a 1991, e a crise política que mergulhou a ex-colônia britânica em incertezas e em uma falência geral dos órgãos regulatórios econômicos e sociais. Assim como o seu país, o próprio Chefe de Estado passou por mudanças em 37 anos de poder: foi um líder nacional disposto a libertar sua nação da dominação inglesa, assim como um pan-africanista nato – sendo considerado um guia regional. Parte da população zimbabuana reconhece o legado de Mugabe a partir deste ângulo. Por outro espectro da população, Mugabe é sinônimo de um ditador cruel, obcecado pela manutenção de poder, sem qualquer apego a valores humanitários e isolado pelas potências ocidentais. Independente de qual das afirmações seja a mais concreta – um ditador ou um nacionalista, é unânime que o nonagenário saiu do poder por meio das mesmas forças repressivas as quais ele usou por anos para intimidar opositores e consolidar seu longo governo (ROBERT MUGABE: IS…, 2017).

Mugabe ainda deixou como legado um governo liderado pelo seu vice-presidente, Emmerson Mnangagwa, ou como também é conhecido como “crocodilo”, por causa de sua capacidade de retaliação contra adversários. O novo presidente – que ganhou espaço após expulsar Mugabe da liderança de seu próprio partido, possui as mesmas origens políticas do nonagenário – um veterano das guerras de independência do Zimbábue, sendo 20 anos mais jovem do que seu antecessor. Apesar de ter se consolidado como o único candidato viável para a liderança no Zimbábue, “o crocodilo” historicamente está vinculado ao governo de Mugabe como um dos responsáveis por algumas das maiores atrocidades realizadas pelo ZANU-PF desde 1980, sendo descrito por generais que trabalharam junto com ele como um homem “muito cruel” (EMMERSON MNANGAGWA: THE…, 2017). Apesar de Mnangagwa estar trabalhando para mudar sua imagem, seu governo também possui novos desafios. O gabinete presidencial foi constituído apenas por membros do partido governista e por militares, não tendo indicado nenhum membro da oposição – o que causou desapontamentos aos que esperavam um governo mais inclusivo – além dos cortes nas missões diplomáticas e nas viagens de primeira classe realizados pela nova administração para tentar reavivar a economia fragilizada durante anos por Mugabe (ZIMBABWE LEADER’S CABINET…, 2017; ZIMBABWE PROPOSES BUDGET, 2017). Sendo assim, por mais que “o crocodilo” esteja se esforçando para sair da sombra de seu mentor, para o líder da oposição, Morgan Tsvangirai, Mnangagwa possui uma “janela muito pequena” de oportunidades para mudar algo durante seu governo – ao levar em conta a expectativa geral no Zimbábue vivida pela entrada de uma nova administração no país (AP INTERVIEW: ZIMBABWE’S…, 2017).

Portanto, definir o presidente que decidiu os rumos de seu país por 37 anos é uma tarefa difícil. De acordo com Fisher (2013), Mugabe é “um autocrata estranhamente bizarro”, cujo lado sombrio faz parte da essência do Zimbábue e que, caso seja necessário, será “a justiça para o seu povo, a soberania para o seu povo, o reconhecimento da independência para o seu povo e seus direitos sobre seus recursos”. Ou seja, seria, segundo ele mesmo, “dez vezes maior do que Hitler” (THIS IS MY…, 2013).

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[i] Nome dado ao minerador britânico e responsável pela administração da região, conhecida como África Britânica do Sul (BSA), Cecil Rhodes. Esta região manteve este nome de 1894 a 1922 (OUR AFRICA, 2013).

[ii] “União Nacional Africana do Zimbábue – Frente Patriótica”, em português.

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