Minerais de conflito: financiando a guerra no Congo

Nathália Pavam Maia

Resumo

A República Democrática do Congo localiza-se no centro do continente africano e é conhecida pelas suas inúmeras riquezas minerais como diamantes, ouro, cobre, estanho, urânio, coltan, zinco, e cobalto, que servem tanto à indústria de jóias quanto à tecnológica. Apesar da riqueza natural abundante, a extração desses minerais é feita diversas vezes por milícias, de maneira ilegal, e o lucro obtido serve para financiar conflitos locais. O objetivo desse artigo é analisar como a extração dos minerais e o interesse internacional nessas riquezas se relacionam, além do papel dos governos locais na regulação de tais atividades.

A realidade no Congo

A República Democrática do Congo (RDC) é o segundo maior país do continente africano, com aproximadamente 75 milhões de habitantes, mais de 200 grupos étnicos diferentes e um território extenso de 2.344.858 km². Apesar da riqueza de solo, potencial para energia hidroelétrica e os recursos minerais, o Congo sofre com diversos problemas socioeconômicos. Dentre eles estão as altas taxas de mortalidade infantil e materna, desnutrição, pouco acesso à vacinação, à melhores fontes de água e redes de esgoto (AGUILAR e PEREIRA, 2014; CIA, 2017).

A região foi anteriormente uma colônia belga explorada por décadas e que só conquistou sua independência em 1960, quando o cenário do país era de instabilidade social e política. Durante o período de exploração pela Bélgica, o povo da RDC foi submetido a regimes de trabalho compulsório e alta taxação sobre os trabalhadores, o que foi condenado por diversos órgãos internacionais. A insatisfação do povo com esses regimes de trabalho forçado se somou às demais pressões pelo fim da colonização na região, e após diversos embates entre o povo congolês e o exército da Bélgica, o país se viu livre da dominação belga (HERNANDEZ, 2005).

Os conflitos constantes por território e matéria prima, a má administração dos recursos e o pouco investimento no país resultam numa grande instabilidade que afeta diretamente a condição de vida da população. Os serviços públicos básicos como educação, saúde, redes de tratamento de esgoto e água potável são bastante limitados e fragmentados, com uma enorme disparidade entre a área rural e a urbana. Alguns motivos para o fraco desempenho da RDC tanto doméstico quanto internacional são a corrupção sistêmica no governo e medidas econômicas controversas. (PEREIRA e AGUILAR, 2014; CIA, 2017).

A situação de crise no Congo é bastante complexa. O leste do país é tomado por tensões relacionadas ao território, identidade e lutas de poder por conta da enorme presença de minerais preciosos nessa região. A guerra civil que lá começou há mais de 20 anos e matou mais de 6 milhões de pessoas, principalmente entre 1996 e 2009, é conhecida como a Grande Guerra Africana. Somado a isso está a fraqueza do governo em lidar com essas disputas e controlar de fato o território do país, que muitas vezes é dominado por milícias locais e “senhores da guerra”. Os esforços para conter a exploração, tanto legal quanto ilegal, dos minerais de conflito que financiam a guerra no país vêm tomando força, e fazem parte da longa história de saqueamento sofrida pela RDC (GOMES, 2014).

Os minerais e a guerra

O termo “minerais de conflito” foi cunhado nesse contexto de guerra civil e violação dos Direitos Humanos no país. Esses minerais, mais especificamente diamantes, ouro, cobre, estanho, urânio, coltan (mistura de minerais que é usada na maioria dos eletrônicos portáteis), cobalto e quaisquer derivados provenientes da região da República Democrática do Congo são aqueles que, a um enorme custo humano, alimentam o consumo, enriquecem a indústria tecnológica, atraem exploração e violência e financiam milícias no coração da África. Foi durante o ápice do conflito congolês que ocorreu o grande boom tecnológico de celulares, computadores e tablets, requisitando cada vez mais os minerais encontrados na região (GOMES, 2014; CIA, 2017).

A RDC possui pelo menos 75% das reservas mundiais de coltan, concentradas principalmente na província de Kivu, no leste. No início dos anos 2000, a escassez deste mineral atrasou o lançamento do videogame Playstation 2, fazendo com que a situação caótica do centro da África fosse mais noticiada. As milícias que atuam nessa região são conhecidas por explorarem física e psicologicamente a população local, incluindo crianças, na extração dos minerais de conflito. Com o uso do trabalho escravo ou semelhante a este, as receitas adquiridas são usadas para conquistar ainda mais territórios, comprar armas e subornar oficiais, perpetuando assim o conflito no país (PARELLADA, 2016).

Além do impacto socioeconômico, a atuação ilegal desses grupos prejudica o ecossistema local, já que em muitas minas, os esgotos se misturam com as águas locais, poluindo o abastecimento da população. O impacto se estende para as comunidades vizinhas, que muitas vezes têm que se retirar de suas terras para que se inicie uma nova escavação. Isso gera outro problema sério para o país: a população deslocada. Essas pessoas necessitam do auxílio do Estado, que na maioria das vezes não tem condições de fiscalizar e controlar as terras, e ainda menos de realocar e prover suas necessidades básicas (MEGGIE, 2017).

A corrupção em todas as camadas de autoridade é sistêmica, e impede a fiscalização adequada e a implementação de regras mais rígidas vindas do governo local. Em março de 2017, dois especialistas das Nações Unidas foram enviados ao país para investigar violações dos Direitos Humanos por parte dos militares e dos rebeldes da região. Entretanto, eles foram detidos e executados em solo congolês, impedindo a investigação. De acordo com as informações disponíveis, tanto a facção dos Kamwina-Nsapu, um grupo armado, como os membros do serviço de segurança do Governo são suspeitos, diz o relatório publicado pelos colegas dos pesquisadores da ONU assassinados  (HILSE, 2017).

Um dos generais suspeitos, Gabriel Amisi Kumba, é acusado de possuir diversas minas de ouro monitoradas inclusive por soldados, apesar da legislação de mineração da RDC determinar que militares não podem trabalhar nas minas. Esse ouro ilegal seria exportado com a ajuda de empresas locais, aliado à influência do general na região. Para Claude Kabemba, diretor da “Southern Africa Resource Watch” em entrevista à Deutsche Welle, isso não é segredo:

“No Congo, todos estão envolvidos no comércio de ouro: os generais, os ministros, até mesmo simples soldados. É o único setor no país que garante bons lucros. Claro que todos querem tirar proveito disso. Há muito tempo que políticos, militares e empresas de mineração internacionais formaram uma rede, na qual até mesmo a igreja está envolvida. Todos eles tiram proveito do caos provocado por anos de guerra civil, que deixou uma herança de corrupção e pobreza desenfreadas. Garimpeiros e fiscais do Estado ganham muito mal ou, até mesmo, nada e trabalham lado a lado” (HILSE, 2017).

Os principais clientes dessa exploração são os Emirados Árabes Unidos, o Líbano e a Índia, onde Kabemba acrescenta que não há interesse em saber sobre a proveniência do ouro. Segundo uma avaliação das Nações Unidas, em 2013, cerca de 98% da exportação do ouro congolês foi ilegal. A receita nacional perdida com tais atividades gira em torno de 6,7 milhões de euros, e poderia ter sido utilizada na implementação de políticas públicas tão necessárias no país (HILSE, 2017).

A participação internacional

A fim de desassociar a enorme riqueza mineral da RDC dos grupos armados que saqueiam, lucram e perpetuam o conflito no país, o congresso estadunidense aprovou em 2010 a seção 1502 da Lei Dodd-Frank (em nome dos congressistas Chris Dodd e Barney Frank). Essa lei tratava da regulação financeira dos EUA logo após a crise econômica de 2008. A seção aprovada exigia que todas as empresas teriam a responsabilidade de verificar se seus produtos eram produzidos com os chamados minerais de conflito – atingindo grande parte da indústria eletrônica. Eles deveriam analisar se os materiais não tinham origem na RDC ou algum país vizinho, para concluir se estavam ou não financiando a guerra e as violações dos Direitos Humanos na região (GOMES, 2014).

A exploração baseada em interesses econômicos, contudo, não é particular dos países ocidentais, visto que alguns dos que mais lucraram com o conflito no leste do Congo são seus vizinhos Ruanda, Uganda e Burundi. Esses são os principais exploradores de coltan na RDC. Ruanda lucrou cerca de 250 milhões de dólares em um período de apenas 18 meses com a exploração no Congo, resultado do aumento da exportação nacional (de recursos congoleses) (GOMES, 2014).

A lei estadunidense, na época em que começou a ser implantada, foi bem vista por diversos grupos internacionais de Direitos Humanos, incluindo a Anistia Internacional. Apesar disso, ela levantava polêmica desde o seu início com relação às consequências econômicas e sociais para o Congo. De fato, a lei teve consequências desastrosas para a população da região que sofria com o “embargo comercial”, já que nenhuma empresa queria estar ligada à extração da RDC. Os políticos e organizações envolvidas na elaboração e implementação da lei garantem não estar promovendo um boicote ao país, e que a intenção é exigir uma maior transparência no suprimento desses minerais, pedindo às empresas que tomem as devidas medidas para garantir que não colaborem com a perpetuação do conflito. É preciso comprovar que as minas não são controladas por grupos armados e que não haja trabalho forçado de crianças e mulheres. O governo deve acessar as minas com o material para a sua certificação. O acesso difícil a elas e o conflito constante tornam a tarefa quase impossível. Em 2016, apenas 140 das 5.000 minas da RDC foram aprovadas pelo governo. (GOMES, 2014; PARELLADA, 2016).

Apesar disso, não são somente as milícias que vivem das minas. Diversas famílias as utilizam como fonte primária de renda, e são afetadas diretamente pelas decisões internacionais e tentativas de regulação da profissão. A súbita interrupção da atividade logo após a lei Dodd-Frank produziu efeitos contrários ao esperado. Trabalhadores que antes recebiam o suficiente para seu sustento começaram a se alistar em grupos armados após perderem o emprego (PARELLADA, 2016).

É importante mencionar que a fim de suprir a necessidade da população afetada pelos conflitos no país, as Nações Unidas enviaram em 1999 a primeira Missão na República Democrática do Congo (MONUC, transformada em MONUSCO em 2010). Ela foi criada com o objetivo de cessar o conflito na década de 1990 e pacificar a região leste da RDC. Apesar de ser uma das mais longas e caras missões da ONU, a MONUSCO contínua sem atingir seus objetivos principais, e a violência ainda perdura no país (SCHWIKOWSKI, 2017).

Considerações finais

 Há anos os países externos ao conflito procuram certificar e rastrear, sem sucesso, os minerais de conflito na República Democrática do Congo. O Estado não consegue tomar as medidas necessárias contra o comércio ilegal de ouro e minerais, quando não está envolvido nele. Uma alternativa  seria a formação  de uma nova geração de líderes e políticos dispostos a trabalhar pela população ao invés de saqueá-la.

A grande queixa dos mineiros, comerciantes e negociantes interessados em regularizar a situação é que as decisões sobre a legislação e o futuro de um dos países mais ricos em minerais do mundo sempre vêm de outros países, como no caso da lei estadunidense. O papel das grandes potências deve ser secundário nos assuntos do segundo maior país africano e dos seus vizinhos. As Nações Unidas, por sua vez, devem auxiliar a RDC na implementação de instituições e de um governo mais forte e apto a lidar com seus próprios conflitos no longo prazo.

Algumas recomendações para a melhoria das relações comerciais entre as províncias do Congo são a compra, principalmente de ouro, diretamente dos trabalhadores das minas, por um preço justo. Em  nível internacional, é necessário que a RDC ajuste seus impostos de exportação para os países vizinhos para fazer com que o contrabando não valha a pena. Além disso, caso os países estrangeiros estejam dispostos a ajudar, eles devem também auxiliar na implementação de um Estado congolês democrático, que assegure o treinamento das forças armadas nacionais, principalmente nas áreas de conflito, para proteger sua população e seu comércio.

 Referências

 AGUILAR, Sérgio R.C.; PEREIRA, Letícia. Congo – a atual dinâmica do conflito e a rendição do M23. Série Conflitos Internacionais n02. Observatório de Conflitos Internacionais da UNESP, 2004. Disponível em: https://www.marilia.unesp.br/Home/Extensao/observatoriodeconflitosinternacionais/n02-congo—a-atual-dinamica-do-conflito-e-a-rendicao-do-m23-2.pdf Acesso em: 10 de outubro de 2017.

CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY – CIA. Africa: Democratic Republic of the Congo, 2017. Disponível em: https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/cg.html Acesso em: 20 de outubro de 2017.

GOMES, Vinicius. Os “minerais de conflito” do Congo. Revista Fórum, 2014. Disponível em: http://www.revistaforum.com.br/digital/150/os-minerais-de-conflito-congo/ Acesso em: 25 de outubro de 2017.

HERNANDEZ, L. L. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. São Paulo: Selo Negro, 2005.

HILSE, Gwendolin. Oficiais do exército congolês estariam implicados no comércio ilegal de ouro. Deutsche Welle, 2017. Disponível em: http://www.dw.com/pt-002/oficiais-do-ex%C3%A9rcito-congol%C3%AAs-estariam-implicados-no-com%C3%A9rcio-ilegal-de-ouro/a-40402595 Acesso em: 28 de outubro de 2017.

MEGGIE, Morris. A “maldição dos recursos na República Democrática do Congo. Deutsche Welle, 2017. Disponível em: http://www.dw.com/pt-002/a-maldi%C3%A7%C3%A3o-dos-recursos-na-rep%C3%BAblica-democr%C3%A1tica-do-congo/g-38723583 Acesso em: 28 de outubro de 2017.

PARELLADA, Gemma. Viagem ao berço do coltan, o coração dos ‘smartphones’. El País, 2016. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/02/19/internacional/1455896992_924219.html Acesso em: 28 de outubro de 2017.

SCHWIKOWSKI, Martina. Missões de paz da ONU em África. Deutsche Welle, 2017. Disponível em: http://www.dw.com/pt-002/miss%C3%B5es-de-paz-da-onu-em-%C3%A1frica/g-38818417 Acesso em: 29 de outubro de 2017.

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