A questão etno-linguística no Quebec e a influência francesa na criação da identidade quebequense

Mariane Monteiro da Costa

Resumo

Com o início das campanhas para as eleições em outubro de 2018 no Quebec, a região vem ganhando destaque pelas políticas linguísticas adotadas, de cunho altamente restritivo. A província, colonizada pela França, possui uma forte ligação com a língua e a cultura francesas e um ressentimento com a inglesa, presente na maior parte do Canadá.  O presente artigo busca, portanto, explorar a formação das identidades francesa e inglesa no Canadá a fim de entender as raízes do separatismo dos franco-canadenses. Além disso, propõe-se a versar sobre a atual cultura identitária na região e verificar a influência da língua neste processo.

A influência francesa e inglesa na formação da identidade canadense

A exploração e colonização do território canadense começaram com os povos franceses e ingleses por volta do ano 1497 e perduraram por cerca de 200 anos. Os franceses chegaram à região do Quebec em 1534 e a chamaram de “Nova França”. Cerca de 55 anos depois a região foi considerada uma colônia real da França. Em 1608, fundou-se a cidade do Quebec e, 34 anos mais tarde, foi a vez de Ville Marie, a qual viria a se tornar Montreal. Estes acontecimentos marcaram o início da colonização francesa no Canadá (QUEBAUD, 2013).

Com o povoamento e também a atividade econômica, a rivalidade entre Inglaterra e França veio mostrar sua face no continente americano. Isto por causa da Guerra dos Sete Anos, em que França e Inglaterra disputavam o controle marítimo e comercial das colônias na América e nas Índias. Após vários anos de batalhas entre as duas potências, a França cede aos britânicos alguns de seus territórios no continente, através do Tratado de Paris de 1763, mostrando uma retirada significativa da França das terras americanas (CANADÁ, 2013; GONÇALVES, 2007).

Apesar dessa retirada, a presença francesa era mais acentuada que a inglesa em território canadense. Dessa maneira, os povos francófonos, que representavam aproximadamente 65 mil pessoas, tinham como objetivo salvaguardar sua cultura, língua e tradições, com valores franceses altamente enraizados, ainda que sob domínio inglês. Assim, foi criada em 1763 a colônia do Quebec pelo Royal Proclamation Act e, em 1774, aprovado o Ato de Quebec, que garantia a liberdade linguística e religiosa, além de reconhecer os direitos civis da população francesa no Canadá (CANADÁ, 2013; GONÇALVES, 2007).

Findado o sistema colonial no país, o Canadá ainda permanecia com uma forte ligação com o Reino Unido: compartilhava dos mesmos chefes de Estado, a bandeira oficial se chamava Union Jack and the Red Ensign[i], até 1967 o hino do país era o britânico e a Constituição de 1867 só poderia ser modificada pelo Parlamento Britânico. Apenas em 1982 o Parlamento Canadense pôde fazer emendas à Constituição (GONÇALVES, 2007).

O sentimento nacionalista e o separatismo no Canadá

Dadas as diferenças já abordadas entre franco e anglo-canadenses e a supremacia inglesa no país, cresce nos quebequenses um sentimento de ruptura e independência da Inglaterra, na década de 1960. Este período em que houve mudanças econômicas e sociais é chamado de Revolução Tranquila[ii]. O povo queria romper com o passado e definir um futuro de participação mais ativa nas decisões do Estado. Assim, houve um aumento significativo entre 1961 e 1962 de pessoas favoráveis à independência do Quebec, sendo de cerca de 15% no primeiro ano para 26,2% no segundo. Isto porque contestavam o processo de afastamento e exclusão que sofriam desde 1867, com o Ato Constitucional (QUEBAUD, 2013).

Dessa forma, segundo Wendt (2014), a identidade é um conceito importante para o entendimento do conflito. Esta, assim como os interesses, seria construída a partir de comportamentos, ideias e significados compartilhados em uma sociedade. Além disso, as identidades são importantes nas interações sociais, uma vez que são contrapontos entre si: uma molda a outra no que diz respeito às suas diferenças, tornando-as significativas. Tendo em vista as acentuadas diferenças entre franco e anglo-canadenses, temos duas identidades opostas que se validam: a primeira, de cultura e língua francesa, católica e a segunda, inglesa e protestante.

A Revolução Tranquila trouxe transformações, progresso e nacionalismo ao Quebec. No entanto, com o seu término em 1966, o nacionalismo se torna uma aspiração de independência e o reformismo buscaria aumentar o poder político e econômico da província no Canadá. Isto foi reforçado com a visita do então presidente da França, Charles de Gaulle, ao país. Ele fez um discurso na Prefeitura de Montreal, que virou um marco na história franco-canadense, no qual proferiu as palavras “Vive le Québec livre!” (Viva o Quebec livre!, em português) para uma multidão de pessoas entusiastas à ideia de independência. Este discurso[iii] teve consequências consideradas cruciais para o momento político que se vivia no Canadá, além de prover uma sensação de credibilidade e legitimidade ao movimento, tanto no próprio país quanto no exterior, o que antes não existia (OLGUÍN, 1997; SEVUNTS, 2017). Este episódio demonstra que mesmo após séculos da sua retirada do país, a França ainda exercia plena influência sob o povo de identidade francesa.

Em 1968, René Lévesque criou o Partido Quebequense. Na sua opinião, o Quebec contava com todos os elementos de uma nação – como língua, cultura, território e população -, menos a soberania. Tinha-se como objetivo, com a criação do partido, conquistá-la, mas, tal partido só foi eleito em 1976 nas eleições provinciais. O governo atuou em diversos setores de forma rápida: aprovou aumentos salariais, reformou o código trabalhista, fez do francês o único idioma oficial do Quebec, entre outras ações de cunho nacionalista que fizeram uma investida, também, de cunho separatista (OLGUÍN, 1997).

O interesse dos separatistas quanto à independência do Quebec só existia porque havia uma ideia compartilhada de que a cultura quebequense não era respeitada, tendo em vista que foi imposta a eles uma cultura inglesa. Essa ideia, e a identificação das pessoas com ela, formaria uma identidade comum que se oporia à dos anglo-canadenses, tendo seus interesses voltados para o que as pessoas do grupo acreditavam que seria a independência do Quebec.

René Lévesque convocou um referendo em 1980, no qual solicitava à população que autorizasse o governo a negociar uma nova relação do Quebec com a federação[iv]. Porém o governo federal havia dado importantes passos para fazer frente ao nacionalismo quebequense com ações de inclusão: colocou o inglês e o francês como idiomas oficiais do Canadá, promoveu o uso do francês mais ativamente na administração pública e, com o fortalecimento do federalismo, apoiou transferências de recursos e programas para a região do Quebec. Dessa maneira, o primeiro ministro fez campanha para o “não” da população para a separação do Quebec, enquanto o Partido Quebequense buscava o “sim”. Apesar de um equilíbrio grande na população francófona, o “não” ganhou com 59,6% dos votos. Quinze anos depois, em 1995, em um contexto onde o nacionalismo e o separatismo eram vividos com fervor, um novo referendo foi convocado. Apesar da vitória continuar sendo do “não”, com 50,6% dos votos, o resultado extremamente apertado evidencia a fragilidade da unidade no país (OLGUÍN, 1997).

Dado este contexto, algumas emendas foram aprovadas pelo Parlamento do Canadá com o objetivo de promover a união em detrimento do sentimento separatista.  Dessa forma, foram reconhecidos a cultura, língua e leis civis da região. Além disso, ela conseguiu uma maior autonomia no país, uma vez que conquistou o direito de fazer alterações na constituição canadense e de vetar mudanças nela (SANTOS, 2009).

Eleições, cultura francesa e a importância da língua no Quebec

Atualmente, as tendências de identificação étnica no Canadá estão mudando. Em 2017, a população que se afirma canadense é de 32%, 19,8% se declara inglesa e apenas 15,5% francesa. Em relações às línguas faladas no país, 58% dos canadenses possuem o inglês como língua materna e 22% o francês, enquanto a população bilíngue é representada por aproximadamente 17,5% (CANADÁ, 2013; CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY, 2017).

Estes dados são importantes na medida em que mostram que apenas uma minoria da população atual se considera parte da cultura franco-canadense. Os quebequenses acreditam que a sua identidade está perdendo adeptos graças a situação na qual estão sujeitos. Sendo assim, os nacionalistas da região têm como objetivo que esta identidade criada e compartilhada seja passada pelas gerações futuras para que prospere e continue existindo, não apenas entre os quebequenses nativos, mas também para os imigrantes e seus filhos (MORA, 2016).

Apesar disso, o apoio ao separatismo caiu muito nas últimas décadas. Este fato pode ser atribuído em partes ao sucesso do Partido Quebequense de proteger o francês. O partido possui políticas linguísticas que fazem com que os imigrantes matriculem seus filhos, obrigatoriamente, em escolas francesas garantindo, então, a manutenção do idioma na província. Assim, apenas um terço da população continua firme na ideia de separatismo e soberania do Quebec (SEVUNTS, 2017).

O Partido Quebequense virou sinônimo de radicalismo com duras leis para a proteção da língua francesa. A lei Bill 101 é um exemplo disso. Implementada em 1977, a lei:

(1) impede o acesso à escola de língua inglesa de 1º e 2º graus aos imigrantes e francófonos; (2) institui um processo de “afrancesamento” das empresas com mais de 40 empregados; e (3) impedia que o comércio utilizasse letreiros ou cartazes escritos em outra língua que não o francês”. (CARVALHO apud QUEBAUD, 2013).

Além disso, a lei especifica que os únicos estudantes que podem frequentar escolas de língua inglesa no Quebec são aqueles que possuem pelo menos um dos pais educados em inglês no Canadá. Isso causou um grande impasse com os anglo-canadenses, que agora se sentiam como cidadãos de “segunda classe” na província. Assim, 40 anos após sua implementação, a lei mostra resultados: em 2015 cerca de 85% dos estudantes do Quebec frequentam escolas francófonas quando em 1971 este número era de 14,6%. (LAFRAMBOISE, 2017).

Com o início do período de campanhas eleitorais para as eleições no início de 2018, temos um possível nome de representação do Partido Quebequense: Jean-François Lisée. Este é o atual líder do partido e diz que a Bill 101 será, em breve, uma coisa do passado, pois será substituída por uma legislação mais forte e restritiva. Se o partido vencer as eleições, tal legislação, que será chamada de Bill 202, será implementada em até 101 dias para acabar com a preocupação em relação à queda do uso do francês no Quebec (VALIANTE, 2017).

Isto pode ser visto em algumas medidas já divulgadas e que serão adotadas caso o Partido Quebequense realmente vença. Primeiramente, todas as empresas com 25 ou mais funcionários terão que conduzir seus negócios em francês. O partido promete, também, parar com o financiamento das universidades de língua inglesa no Quebec. Uma outra política é de implementação de uma prova de francês para estudantes de escolas inglesas como condição para receber o diploma. Ademais, com a afirmação do crescimento de falantes do inglês, o Partido também quer criar uma lei de imigração que garanta que apenas pessoas que falem francês possam imigrar, com exceção dos refugiados (THE CANADIAN PRESS, 2017).

Essas medidas de preservação da língua francesa se mostram bastante protetoras ao francês quebequense e são vistas por parte da população como radicais. No entanto, os migrantes e as novas gerações fazem com que o inglês seja um idioma mais atrativo que o francês, graças à globalização e à influência da língua em nível mundial (MORA, 2016). Portanto, as políticas que o Partido Quebequense quer adotar caso vença as eleições são bastante congruentes com os objetivos de proteção da identidade franco-canadense.

Com o envelhecimento da população no Canadá, a solução encontrada pelo país para expandir sua economia está na imigração. O Quebec, principalmente, tenta atrair imigrantes com os seus escritórios de migração espalhados por todo o mundo. Anualmente, a província recebe cerca de 45 mil imigrantes de mais de cem países. Isto, associado a Bill 101, faz com que os imigrantes, para se adaptarem à nova realidade, tenham que se “afrancesar”[v], ou seja, saber se comunicar em francês e se adequar à cultura e aos valores compartilhados pelos habitantes locais. O governo dá incentivos como cursos de idiomas ou o reembolso do dinheiro gasto com ele. Tudo isso auxilia na busca da proteção da língua e cultura franco-canadenses (QUEBAUD, 2013).

Considerações Finais

Diante do exposto, entende-se que a França tem um papel muito importante no Quebec. Primeiramente, na criação de uma identidade compartilhada e forte: mesmo com a retirada francesa do Canadá, as crenças, valores, costumes e a língua continuaram enraizados no país de uma maneira muito significante, notada até os dias de hoje. Assim, com a imposição inglesa sob a cultura franco-canadense durante a história, o sentimento de unidade e defesa de sua cultura formou uma forte identidade entre estes indivíduos.

Em segundo lugar, temos o discurso do ex-Presidente da República Francesa em Montréal no final dos anos 60. Mais de dois séculos após a retirada francesa, ainda era possível perceber a influência francesa no Quebec quando analisamos as consequências políticas do discurso de Charles de Gaulle: o fortalecimento do sentimento de não-pertencimento ao Canadá inglês e da vontade de independência, maior autonomia e o crescimento da credibilidade do movimento separatista.

Por fim, temos as políticas linguísticas altamente restritivas ao inglês na província, que demarcam a influência francesa atualmente. A manutenção e preservação da identidade franco-canadense no Quebec é uma questão preocupante para os seus cidadãos, principalmente diante das estatísticas do decrescimento de tal cultura. Isso se reflete na língua francesa, forte traço cultural. O radicalismo que se vê nas medidas do Partido Quebequense é o que se acredita ser uma forma de proteger as raízes de um povo para que não sejam extintas. Este possui todo um reconhecimento dos franco-canadenses pelo sucesso alcançado com as antigas medidas de inserção de imigrantes na língua francesa, pelo crescimento do seu uso e manutenção. No entanto, diante do contexto atual, acredita-se que estas são radicais demais para parte da população. Isto porque já conquistaram o reconhecimento e, de certo modo, o sucesso na preservação a sua cultura com as medidas tomadas pela federação como a de tornar o francês uma língua oficial do Canadá.

Assim, apesar de ainda estar no poder, o partido perde muito apoio, principalmente no que tange o separatismo. Dessa forma, enquanto não há nenhum evento suficientemente poderoso para alterar o contexto atual é muito improvável que juntem apoio suficiente para conseguir uma separação do Canadá. Faz-se importante, portanto, a abertura de ambas as partes para um diálogo, respeitando as particularidades e demandas de cada um para caminhar a favor da resolução.

Referências

CANADÁ. A história do Canadá. Governo do Canadá, 2013. Disponível em: <http://www.canadainternational.gc.ca/brazil-bresil/about_a-propos/history-histoire.aspx?lang=por&gt; Acesso em: 07 set. 2017.

CANADÁ. Canadá: o país. Governo do Canadá, 2013. Disponível em: <http://www.canadainternational.gc.ca/brazil-bresil/about_a-propos/overview-apercu.aspx?lang=por&gt; Acesso em: 07 set. 2017.

CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY. The World Factbook: Canada. 2017. Disponível em: <https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/ca.html&gt; Acesso em: 11 set. 2017.

GONÇALVES, Joanisval Brito. Monarquia republicana: considerações sobre o sistema político canadense e seus princípios constitucionais. Revista de Informação Legislativa. Brasília, ano 44 n. 174. Abr/Jun 2007. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/141152/R174-09.pdf?sequence=3&gt; Acesso em: 07 set. 2017.

GOUVERNEMENT DU QUÉBEC. Apprendre le français en ligne. 2016. Disponível em: <http://www.immigration-quebec.gouv.qc.ca/fr/langue-francaise/apprendre-ligne/index.html&gt; Acesso em: 21 set. 17.

LAFRAMBOISE, Kalina. How Quebec’s Bill 101 still shapes immigrant and anglo students 40 years later. CBC News. 26 de Agosto de 2017. Disponível em: <http://www.cbc.ca/news/canada/montreal/quebec-bill-101-40th-anniversary-1.4263253&gt; Acesso em: 15 set. 2017.

MORA, David Santiago Echeverría. La cultura y el lenguaje como factores para el proceso de autonomía de Quebec, Canadá. Pontificia Universidad Católica del Ecuador, abril de 2016. Quito. Disponível em: <http://repositorio.puce.edu.ec/bitstream/handle/22000/11549/TRABAJO%20DE%20TITULACION.pdf?sequence=1&isAllowed=y&gt; Acesso em 11 set. 2017.

OLGUÍN, Francisco. La cuestión de Quebec y la unidad de Canadá: retos, riesgos y perspectivas. Revista Mexicana de Política Exterior. México, 1997. Disponível em: <https://revistadigital.sre.gob.mx/images/stories/numeros/n51/olguin.pdf&gt; Acesso em: 11 set. 2017.

QUEBAUD, Márcio Ramos. A emergência de novos atores e suas demandas de reconhecimento: O caso do Quebec. Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasília, 2013. Disponível em: <http://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/5314/1/RA20917074.pdf&gt; Acesso em: 11 set. 2017.

REYNOLDS, Ken. Royal Union Flag (Union Jack). Junho de 2015. Disponível em: <http://www.thecanadianencyclopedia.ca/en/article/royal-union-flag-union-jack/&gt; Acesso em: 11 set. 2017.

SANTOS, Josciene. Políticas Culturais do Quebec: prioridades e desafios. Universidade Federal da Bahia, 2009. Disponível em: <http://www.cult.ufba.br/wordpress/wp-content/uploads/Pol%C3%ADticas-Culturais-do-Quebec-Prioridades-e-Desafios.pdf&gt; Acesso em: 09 out. 2017.

SEVUNTS, Levon. 50 yers after De Gaulle’s speech, Quebec is no closer to independence. Radio Canada International, julho de 2017. Disponível em: <http://www.rcinet.ca/en/2017/07/24/50-years-after-de-gaulle-speech-quebec-is-no-closer-to-independence/&gt; Acesso em: 11 set. 2017.

THE CANADIAN PRESS. Parti Quebecois leader calls for new Quebec language law in reaction to 2016 census data. The Star, 10 de Agosto de 2017. Disponível em: <https://www.thestar.com/news/canada/2017/08/10/parti-quebecois-calls-for-new-quebec-language-law-in-reaction-to-2016-census-data.html&gt; Acesso em: 15 set. 2017.

VALIANTE, Giuseppe. Quebec’s language law, Bill 101, turns 40. The Canadian Press. Agosto, 2017. Disponível em: <http://www.ctvnews.ca/canada/quebec-s-language-law-bill-101-turns-40-1.3561401&gt; Acesso em: 15 set. 2017.

WENDT, Alexander. Teoria social da política internacional. 2014. PUC Rio.

[i] A Union Jack and Red Ensign foi a bandeira canadense até 1965. Union Jack é o nome que se dá a bandeira do Reino Unido, uma combinação das bandeiras da Inglaterra, Escócia e da Ilhas da Irlanda. O fundo da bandeira era de cor vermelha e levava em sua parte direita um brasão das armas do Canadá. Após 1965, a nova bandeira do Canadá, que perdura até os dias de hoje, é baseada numa folha de carvalho e com o fundo de cores vermelha e branca. Os quebequenses tinham, portanto, a imagem da bandeira do Reino Unido voando sobre o seu Parlamento. (REYNOLDS, 2015).

[ii] O termo “Revolução Tranquila” apareceu pela primeira vez em um jornal The Globe and Mail por um autor anônimo. Tenta refletir a transformação que se produziu neste período e que se tornou um ponto de referência na história do Quebec. As transformações que aconteceram no período associado a ela representaram a adaptação das estruturas tradicionais da província à sociedade industrial moderna, como a secularização e perda de influência da igreja, a urbanização, o aumento dos níveis de educação, a emergência da classe média e a formação de novas elites. (OLGUÍN, 1997).

[iii] Após o discurso de Charles de Gaulle, o Primeiro Ministro do Canadá Pierre Trudeau comentou que o francês falado no Quebec era um “francês nojento” (lousy french) que desgastou a sua imagem. Ele afirmava que deveria ser ensinado um francês de qualidade na província e, enquanto isso não acontecesse, não se deveria mais ceder poderes a ela. (QUEBAUD, 2013).

[iv] A esta nova relação se dava o nome de “soberania de associação”. Esta se tratava de um acordo que permitiria ao Quebec um poder de aprovar suas próprias leis, estabelecer relações com o exterior e cobrar impostos e, ao mesmo tempo, manter uma associação econômica com o Canadá, incluindo uma moeda comum. (OLGUÍN, 1997).

[v] O departamento de imigrações do Quebec oferece para os imigrantes que já foram aceitos na província como residentes um curso de francês online, em que se deve gastar ao menos seis horas por semana. (GOUVERNEMENT DU QUÉBEC, 2016).

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