Crise Humanitária Africana: Um debate sobre justiça distributiva e a validade da ajuda externa

Caroline Oliveira

Tales Campos

Resumo

O continente africano enfrenta a maior crise humanitária desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, segundo relatório da ONU. Os países mais afetados são Sudão do Sul, Somália, Nigéria, Etiópia e Quênia. A magnitude da crise que atinge o continente exige uma ação externa eficiente para a resolução dos problemas políticos e econômicos que assolam o continente africano. O corte de gastos, ação limitada da ONU e suas subdivisões, além do questionamento acerca da validade das políticas de operação de paz, porém, levam a dúvidas quanto ao futuro do desenvolvimento desses países. A partir disso, levanta-se a discussão a respeito do papel do ocidente na resolução da crise e como ele vem agindo com relação ao caso. Explora-se também, os diversos fatores que contribuíram para o desenvolvimento do problema na região africana, dentre eles os conflitos internos, ação de grupos terroristas e falhas nos programas de ajuda humanitária. Para auxílio das análises utilizam-se conceitos como o de “Justiça Distributiva” de John Rawls (2003) e de “Estados Falidos” – salientado no artigo de Rotberg (2002) e os dados provenientes da Failure States Index, de 2016.

A face da crise humanitária africana

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) em uma notícia publicada pela BBC, mais de 20 milhões de pessoas enfrentam o que pode ser descrito como “a pior crise humanitária desde 1945”. Na África, grandes conflitos civis rondam os países que passam por tal situação. Alguns exemplos incluem a Somália que vive a maior estiagem em 60 anos, enfrenta conflitos internos nos últimos 20 anos e têm 6,2 milhões de pessoas necessitando de ajuda humanitária; o Sudão do Sul enfrenta três anos de guerra civil e têm 4,9 milhões de habitantes em situação de fome. Na Nigéria, mais de 1,8 milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar na região nordeste do país – Adamawa, Borno e Yobe; o Quênia que têm 2,7 milhões de pessoas precisando urgentemente de assistência humanitária; e a Etiópia onde 5,6 milhões de pessoas estão em situação de fome, além de uma crise política que resultou no prolongamento do Estado Emergencial declarado pelo governo em outubro de 2016 (UN: WORLD FACING…, 2017; CRISIS IN HORN…, 2016; EAST AFRICA CRISIS…, 2017; ETHIOPIA EXTENDS STATE…, 2017). A crise humanitária envolve alguns dos conflitos mais representativos da África: o primeiro é o caso do al-Shabab, um “grupo militante islâmico” localizado no centro-sul da Somália, mas que também promove ataques no Quênia desde 2011. Sem a presença de um líder central, o al-Shabab aplica nas regiões nos quais tem controle a Sharia (lei islâmica), “apedrejando até a morte mulheres acusadas de adultério e a amputação das mãos de acusados de roubo” (QUEM É O…, 2013; COUNTER TERRORISM GUIDE, 2015).

O segundo caso é o do Boko Haram (em tradução livre, “a educação ocidental é proibida”). Presente dentro da Nigéria desde 2009, a principal meta do grupo terrorista é de derrubar o governo nigeriano, e no lugar deste, criar um “Estado islâmico”. Por meio de ataques à bomba, assassinatos e raptos, o grupo tenta se perpetuar sob a liderança de Abubakar Shekau. O grupo é conhecido mundialmente pelo rapto de mais de 200 meninas na cidade de Chibok, no Estado de Borno, local de atuação do grupo terrorista (WHO ARE NIGERIA’S…, 2016; COUNTER TERRORISM GUIDE, 2015a).

A solução para esta crise e o número considerável de guerras que rondam a África, de acordo com Willians (2016), estaria na resposta internacional com a ajuda externa – meio possível para encerrar diversos conflitos. O auxílio certamente viria para “focar no alívio do sofrimento humano causado pela guerra e pelo deslocamento (…) como um antídoto a longo prazo para o risco de eclosão de conflitos armados”. Porém, o desafio seria fácil de consolidar se não fosse pela “política suja” que existe para a provisão de recursos a África. Tal conduta se mantém por meio de acusações alheias não só aos governos africanos que, por vezes, não querem um progresso pautado em políticas desenvolvimentistas ou liberais, mas até mesmo, às agências humanitárias que são acusadas de facilitar a transferência de populações, permitir guerras econômicas e, principalmente, de “serem opacas, egoístas e ineficazes”. Vale ressaltar que todo este panorama piorou após o 11 de setembro, uma vez que o ataque terrorista diminuiu o apoio à “agenda de segurança ocidental para conter ameaças (e populações) com o Sul global” (WILLIANS, 2016, p. 253).

O debate da ajuda externa e a crise humanitária africana

Segundo o Secretário Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, até o final de março era necessária a arrecadação de US$ 4,4 bilhões de dólares para se evitar que a fome tivesse consequências catastróficas na Nigéria, Somália e Sudão do Sul. No entanto, apenas 10% desse valor havia sido arrecado. A situação teria ainda mais um agravante com o corte massivo de 28% da Administração Trump sobre os programas de peacekeeping e de ajuda externa (cerca de US$ 25,6 bilhões de dólares). A dificuldade para a cooperação reflete nas finanças para o continente. Por exemplo, a Agência de Refugiados das Nações Unidas (UNHCR) recebe em orçamento aproximadamente, US$ 7,5 milhões de dólares e possui para o ano de 2017, insuficientes US$ 1,058 milhão de dólares disponíveis para auxiliar a África, onde o gasto anual em ajuda supera os US$ 2,956 milhões de dólares (WORST HUMANITARIAN CRISES…, 2017; UNHCR, 2017).

Desde a criação das Nações Unidas, em 1945, nunca se viu uma catástrofe humanitária dessa proporção. Os EUA tem sido, tradicionalmente, os maiores doadores da ONU e provê sozinho mais ajuda do que qualquer continente. Se o corte de gastos for aprovado, as organizações responsáveis pela assistência ao continente africano serão obrigadas a pedir ajuda para outros grandes doadores, como a Grã-Bretanha. (WORST HUMANITARIAN CRISES…, 2017). O continente africano, dando maior enfoque ao caso da África Subsaariana, de acordo com Booth (2007), é:

[…] uma grande área que é testemunha de brutalidade diária, angústia, e liderança adjeta. Ele também contém promessas surpreendentes, grande variedade, e humanidade infinita. De fato, a invenção da humanidade começou na África, e se a globalização é para ser humanizada, a África é o maior e o mais pungente teste (BOOTH, 2007, p. 438, tradução nossa).

Portanto, desafio africano está resumido na fragmentação do continente em problemas ideológicos, políticos e econômicos ressaltados por uma longa interferência de poderes externos (COHEN, 2015, p. 417), os quais ressaltam um “afro-pessimismo”, dos líderes internacionais que pouco se aventuram a falar, como a tomar ações com relação à África (BOOTH, 2007, p. 438).

A Nigéria é um exemplo disso. Nesse caso, o ocidente – em especial, a Europa – não pode ignorar a gravidade do problema; como um exemplo fiel de como esta crise vai além do continente africano e afeta até mesmo o ocidente, os nigerianos representaram, em 2016, o terceiro maior número de refugiados a cruzar o Mediterrâneo, fugindo da ação do Boko Haram. Por tal motivo, a ajuda à países como a Nigéria deve ser considerada, segundo o assistente do Secretário-Geral da ONU, Toby Lanzer, pois:

Não é só que queremos que a Nigéria seja estável para a prosperidade desse país e de seu povo […]. Esta é uma vitória dupla, se você quiser. Você não quer que o país mais populoso do continente africano se torne cada vez mais instável; ao mesmo tempo você quer que as pessoas lá prosperem e não tenham que fugir da violência ou procurar oportunidades em outros lugares (EUROPE IGNORES NIGERIA…, 2017, tradução nossa).

Por fim, ao longo do tempo foi-se desenvolvida a ideia de que as nações africanas deveriam alcançar o mesmo nível de “desenvolvimento” e autossuficiência das nações europeias, sem se levar em conta processos históricos, culturais e até ambientais que levaram a esse resultado. Esquecem de quais fatores estão envolvidos no crescimento histórico do Ocidente, principalmente do continente europeu. Um autor que desenvolve esse pensamento é Frantz Fanon, quando escreve que:

Hoje, a independência nacional, a formação nacional nas regiões subdesenvolvidas assumem aspectos totalmente novos. Nessas regiões, excetuadas algumas realizações espetaculares, os diversos países apresentam a mesma ausência de infraestrutura. As massas lutam contra a mesma miséria, debatem-se com os mesmos gestos e desenham com seus estômagos encolhidos o que se pode chamar de geografia da fome. Mundo subdesenvolvido, mundo de miséria e desumano […]. Diante deste mundo, as nações europeias espojam-se na opulência mais ostensiva. Essa opulência europeia é literalmente escandalosa porque foi edificada sobe o dorso de escravos, nutriu-se do sangue de escravos, procede em linha reta do solo e do subsolo deste mundo subdesenvolvido. O bem-estar e o progresso da Europa foram construídos com o suor e o cadáver de negros, árabes, índios e amarelos (FANON, 1968, p. 76-77).

A questão da ajuda humanitária na África pode ainda ser discutida com base no debate sobre Justiça Distributiva.

O debate sobre justiça distributiva

Segundo Rawls (2003), o problema de trazer equidade à justiça distributiva reside em “como ordenar as instituições da estrutura básica num esquema unificado de instituições para que um sistema social equitativo, eficiente e produtivo possa se manter no transcurso do tempo”. Todos estes pontos seriam encontrados facilmente em uma sociedade que teria como garantir a liberdade, a igualdade e a distribuição de renda (RAWLS, 2003, p. 70-71). No caso africano, a questão da justiça distributiva deve ser desenvolvida junto à da prática democrática a ser exercida por Estados e a demanda por uma justiça social pelos cidadãos, segundo Coninck (2013). No entanto, vale ressaltar, que o mais importante para conseguir manter tal equidade depende de instituições que não apresentem mau funcionamento e da ação dos Estados não só na política doméstica, mas também na política externa (CONINCK, 2013, p. 6).

Deve-se considerar dois importantes aspectos que impedem o desenvolvimento da justiça distributiva em Estados onde a ajuda humanitária é tão necessária, mas falha: primeiro, países como Sudão do Sul, Somália e Etiópia se encontram, em sua maioria, em estágios que podem caracterizá-los como Estados Falidos – “são tensos, profundamente conflituosos, perigosos e amargamente contestados por facções beligerantes”, os quais são ausentes em dispor a seus nacionais: segurança, educação, serviços de saúde, oportunidade econômica, sistema legal de ordem e justiça e infraestrutura (ROTBERG, 2002, p. 85-87). Tudo isto pode demonstrar o grau de ação da ajuda humanitária retratado no índice dos refugiados e intervenção externa nestes países por meio do Fragile States Index de 2016, apresentado no gráfico 1.

Gráfico 1: Índice de Estados Falidos – Refugiados e Intervenção Externa[i]

Posição no Fragile States Index País Refugiados Intervenção Externa
Somália 9,7 9,5
Sudão do Sul 10,0 10,0
13° Nigéria 7,7 6,5
24° Etiópia 9,5 8,2

Fonte: Fragile States Index (2016). Gráfico feito pelos autores com os dados obtidos pelo site.

Portanto, “o colapso da autoridade legítima, o aumento do fluxo de refugiados (…); e a disseminação da miséria e crises pandêmicas através das fronteiras” (GROVOGUI, 2013, p. 29) impossibilita a soberania estatal nestes países.

Em segundo lugar, segundo estudiosos, a ação de forças externas humanitárias em Estados sem estrutura não têm obtido sucesso. De acordo com Smock (1996), há dois problemas quanto a tais missões de paz: a primeira está na transferência de recursos – dado que os fundos, em sua maioria, não chegam ao destinatário (a população civil), sendo surrupiados por facções, as quais tem controle sob o poder e a legitimidade, fazendo com que as missões humanitárias, por vezes, acabem por suprir a pré-existência dos conflitos. Segundo, está na mensagem moral da ajuda humanitária, por vezes, tomando parte em um dos lados combatentes, fazendo-se, uma parte integrante do conflito (SMOCK, 1996, p. 2). O ponto mais importante a ser destacado quanto à moralidade das ações externas decorre do fato de que:

Quando nós usamos histórias de atrocidades de guerra para educar e levantar fundos para causa, nós nos tornamos parte do conflito e nós transmitimos uma mensagem implícita de que é legítimo o uso de exércitos para decidir quem deve ter acesso a assistência humanitária (SMOCK, 1996, p. 2, tradução nossa).

Sendo assim, ao se considerar ambos os fatores – a falência estatal e os problemas na aplicação da ajuda humanitária (principalmente ética) – a questão da crise humanitária africana se interliga principalmente com relação à real intenção nestas atividades. Pode-se afirmar que, além de falha, a intervenção humanitária nestes países é seletiva, levando em conta os objetivos econômicos e geopolíticos dos Estados. Portanto, “a resposta seletiva ao sofrimento humano é uma falha moral” na qual a comunidade internacional se abstém (PROST, 2000), em especial, no caso africano.

Considerações finais

Considerando-se os dados e informações apresentados, é possível se perguntar como em pleno século XXI, com os efeitos da globalização e, por conseguinte, de uma interdependência entre Estados cada vez maiores, uma crise de tamanha proporção atinge o continente africano?

Ela pode ter diversas explicações, dentre elas: os conflitos internos (Sudão do Sul, Etiópia, Somália e Nigéria), ação de grupos terroristas (pincipalmente Somália e Nigéria, com al-Shabab e Boko Haram, respectivamente) e má gestão dos recursos pelos governos atuantes, conforme explicitado pela escritora Chimamanda Ngozi Adichie sobre a desconfiança com relação aos governos africanos: “quão similar as histórias de muitos países africanos são, quão apaixonadamente as pessoas acreditaram em ideias que poderiam desapontá-las, em pessoas que poderiam traí-las, em futuros que poderiam iludí-las” (BOOTH, 2007, p. 439). Em meio a uma crise humanitária, a qual gera mortes por falta de alimentação e refugiados que enfrentam viagens brutais em busca de uma vida melhor, governos cortam gastos com ajuda humanitária. Mas uma adversidade é vista ainda se/quando a assistência chega aos países necessitados: é preciso garantir que não haja abusos ou desvios durante o percurso até a população.

Pode-se concluir, portanto, que o problema na África não pode ser resumido à uma só fonte; são vários fatores agindo em conjunto que levaram o continente à situação que hoje se verifica. Logo, a solução para a crise que atinge a África não será rápida. É preciso, primeiramente, combater as fontes de insegurança nos países, sejam elas ações de grupos terroristas, intervenções externas, ou mesmo o próprio governo, para assim possibilitar o desenvolvimento desse continente.

Referências:

BOOTH, Ken. Theory of World Security. Cambridge, Cambridge University Press, 2007.

COHEN, Saul Bernard. Geopolitics: The Geography of International Relations. 3° Edição, Londres, Rowman & Littlefield, 2015.

CONINCK, John De (2013). Furthering an African Perspective on Social Justice: East Africa Social Justice Group. In: CONINCK, John De. CULP, Julian. TAYLOR, Viviene. African Perspectives on Social Justice. Friedrich-Ebert-Stiftung, Uganda Office, 2013.

CRISIS IN HORN (…) (2016). Crisis in Horn of Africa. UNHCR. Disponível em: <http://www.unhcr.org/crisis-horn-africa.html>. Acessado dia (09/04/2017).

EAST AFRICA CRISIS (…) (2017). East Africa crisis facts and figures. ActionAid. 16 março, 2017. Disponível em: <https://www.actionaid.org.uk/about-us/what-we-do/emergencies/east-africa-crisis-facts-and-figures>. Acessado dia (11/04/2017).

EUROPE IGNORES NIGERIA (…) (2017). Europe ignores Nigeria humanitarian crisis at its peril, warns top UN official. The Guardian. 31 janeiro, 2017. Disponível em: <https://www.theguardian.com/global-development/2017/jan/31/europe-ignores-nigeria-humanitarian-crisis-at-its-peril-warns-top-un-official-toby-lanzer-lake-chad>. Acessado dia (12/04/2017).

ETHIOPIA EXTENDS STATE (…) (2017). Ethiopia extends state of emergency by four months. Al Jazeera. 30 março, 2017. Disponível em: <http://www.aljazeera.com/news/2017/03/ethiopia-extends-state-emergency-months-170330110807086.htmlhttp://www.aljazeera.com/news/2017/03/ethiopia-extends-state-emergency-months-170330110807086.html>. Acessado dia (11/04/2017).

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1968.

FRAGILE STATES INDEX (2016). Rankings 2016. Disponível em: <http://fsi.fundforpeace.org/rankings-2016>. Acessado dia (11/04/2017).

GROVOGUI, Siba N. Sovereignty in Africa: Quase-Statehood and Other Myths in International Theory. In: DUNN, Kevin C. SHAW, Timothy M. Africa’s Challenge to International Relations Theory. Palgrave Macmillan, Londres, 2013.

PROST, Miriam Reidy (2000). “Humanitarian Intervention”: An ethical dilemma. World Council of Churches Office of Comunication, Geneva, 2000. Disponível em: <http://www.wcc-coe.org/wcc/news/press/00/03feat-e.html>. Acessado dia (12/04/2017).

RAWLS, John (2003). Justiça como equidade: uma definição. São Paulo, Martins Fontes, 2003.

ROTBERG, Robert I (2002). The New Nature of Nation-State Failure. The Washington Quartely, 2002.

SMOCK, David R (1996). Humanitarian Assistance and Conflict in Africa. United States Institute of Peace, Peaceworks, n° 6, 1996. Disponível em: <https://www.usip.org/sites/default/files/pwks6.pdf>. Acessado dia (12/04/2017).

UN: WORLD FACING (…) (2017). UN: World facing greatest humanitarian crisis since 1945. BBC. 11 março, 2017. Disponível em: <http://www.bbc.com/news/world-africa-39238808>. Acessado dia (09/04/2017).

UNHCR (2017). Financial. Disponível em: <http://reporting.unhcr.org/financial>. Acessado dia (09/04/2017).

WILLIANS, Paul D. (2016). War and Conflict in Africa. Second Edition. Polity Press, Cambridge, 2016.

[i] O Grau de Estados Falidos vai de 1 a 10. Quanto mais próximo de 10, maior é a probabilidade de o Estado ser um Estado Falido.

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