O Euroceticismo Contemporâneo e suas implicações para a União Europeia

Ana Carolina Campera de Rezende Soares

Resumo

O cenário político europeu é marcado pela ascensão de uma tendência eurocética em relação à União Europeia, especialmente frente à desdobramentos como a repercussão da crise econômica mundial, à crise dos refugiados e ao episódio do Brexit. Trata-se de um impasse para o maior desenvolvimento da integração no âmbito europeu. Nesse sentido, este artigo busca evidenciar a perspectiva eurocética em torno da União Europeia e as condições que propiciaram sua emergência no cenário contemporâneo, e analisar uma possível tendência nas eleições francesas com base nos resultados da eleição holandesa de 15 de março de 2017.

A União Europeia, o eurocentrismo e o euroceticismo

A intensificação do processo de globalização nos últimos séculos trouxe consigo diversos eventos como o maior compartilhamento de informações, tecnologia, além de intensificar o contato entre diferentes povos. Nesse contexto, surgem problemas que possuem caráter transnacional, no qual a cooperação entre os Estados é tida como a melhor opção de resolução. O processo de integração europeu teve início como uma cooperação que buscava lidar com problemas econômicos coletivos evoluindo, então, para uma estrutura mais complexa (KARADZOSKI; SILJANOSKA, 2011).

Os principais pilares da União Europeia (UE) consistem no compartilhamento de instituições políticas supranacionais, como o Parlamento Europeu, a Corte de Justiça Europeia, entre outros; no estabelecimento de uma moeda única, o Euro, para todos os membros; e na concepção de um mercado único em que há a livre circulação de bens, capital, e de pessoas. Essa capacidade de circulação contribui para a consolidação de diversos fluxos migratórios internos ao bloco, sejam eles mais ou menos intensos. Dessa forma, há uma maior difusão de princípios e práticas provenientes de outros países, além do compartilhamento de informações e capacidade de articulação conjunta (FLIGSTEIN, 2008; OTMAR, 2005).

A questão da soberania é outro elemento necessário para pensarmos a estrutura da União Europeia e o seu processo de integração. Os Estados são entes soberanos, o que significa que não há no ambiente internacional uma entidade que se sobreponha aos mesmos e eles são os responsáveis pela definição das políticas a serem implementadas em seu plano interno e quando interagem com os demais Estados. Tal conceito é relativizado uma vez que atores domésticos e organizações não-governamentais passam a ter um papel mais ativo nas dinâmicas internacionais. Isso abriu a possibilidade para a emergência de uma perspectiva que afirma a existência do compartilhamento de soberania por parte dos Estados membros da União Europeia em certas áreas temáticas, o que permite o estabelecimento de políticas comuns aos mesmos (TOKÁR, 2001; NIEMANN; SCHMITTER, 2009).

Um elemento que contribui para a legitimação da UE consiste na construção de uma identidade europeia. Tal concepção se relaciona diretamente ao fortalecimento do senso de pertencimento entre a população em termos do compartilhamento dos mesmos direitos, valores e instituições. O uso de símbolos é uma forma mais concreta de expressar a identidade, como na bandeira de tal arranjo institucional, em que cada país é representado por uma estrela e formam uma estrutura comum. Seria então propagada uma imagem de que o indivíduo se identifica com a sua identidade nacional ao mesmo tempo que se reconhece em uma identidade europeia. Os eurocentristas então se apegam à esse compartilhamento de valores democráticos e aos benefícios que possuem ao negociar acordos como um bloco e na diversificação cultural fruto da livre circulação de pessoas e de bens. Tal visão consiste na defesa de uma integração regional mais profunda e o apoio à um maior desenvolvimento da União Europeia. (THEILER, 2005; RISSE, 2004).

Apesar de existirem diversos benefícios em fazer parte da UE, tanto que diversos países se candidatam ao processo de entrada como a Turquia, Croácia, entre outros, há atualmente a intensificação de uma tendência eurocética, especialmente por parte das classes médias e baixas da sociedade europeia. Tal abordagem já se faz presente desde os primórdios do projeto de integração, baseando-se no argumento de que a soberania nacional se encontraria ameaçada, uma vez que a estrutura do processo decisório da UE aumentaria a vulnerabilidade de alguns membros, uma vez que a resolução adotada pode não refletir os reais interesses do país e o mesmo deveria implementa-la. Essas questões são trabalhadas contemporaneamente por partidos mais conservadores (WALLACE, 1999).

A intensificação do euroceticismo

A atual conjuntura internacional apresentou diversos fatores que contribuíram para a ascensão do euroceticismo. Deve-se considerar que os países europeus se encontram em um processo de recuperação econômica, uma vez que foram profundamente afetados pelas repercussões da crise econômica global, como evidenciado por baixas taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e pelo crescimento da taxa de desemprego, especialmente entre o contingente populacional mais jovem. É nesse cenário em que ocorreu o episódio da Crise da Dívida Grega, em que a Grécia apresentava elevados déficits. Para evitar que a mesma saísse do bloco europeu, a Alemanha se comprometeu com o fornecimento de recursos para manter uma dinamicidade mínima na economia do país, juntamente com diversas medidas de austeridade econômica que deveriam ser adotadas. Mesmo assim, diversas discussões ocorreram, tanto por parte da população grega, que era contrária à medidas que enrijeceriam sua economia, quanto por parte da população alemã, que não apoiava a decisão de seu governo em enviar dinheiro para outros países enquanto a situação nacional estava também debilitada. Nesse sentido, a própria população grega tendia a ser mais favorável à uma possível saída da União Europeia, de tal forma que o país não mais seria pressionado a adotar medidas econômicas estabelecidas por outras potências e poderia se reestruturar fora dos moldes previstos pelas instituições do bloco.

Além disso, outro fator importante consiste no intenso fluxo migratório destinado ao continente europeu, sendo em 2016 totalizados 1,2 milhões de pedidos de asilo, principalmente de refugiados provenientes de países que se encontram em situações de conflito como Síria, Iraque e Afeganistão. Porém, o processo para a entrada legal destas pessoas depende de uma série de procedimentos que podem levar meses e até mesmo anos para serem concluídos, o que faz com que diversas pessoas utilizassem de meios precários para chegar na Europa, o que causou muitos acidentes no momento de travessia (CONNOR, 2017).

Países como a Itália e a Grécia foram aqueles que, devido à sua extensão de sua costa marítima, serviram como uma porta de entrada, totalizando em 2016 159.328 e 169.641 refugiados, respectivamente. A magnitude do fluxo migratório gerou uma pressão generalizada sobre as estruturas públicas de origem estatal, como o sistema de saúde e os benefícios para pessoas de baixa renda. Esses países então pressionaram os demais membros da União Europeia para a distribuição desse contingente, uma vez que eles serviam apenas como a entrada para que essas pessoas pudessem se dirigir livremente para países mais desenvolvidos como a Alemanha e a França (CONNOR, 2016).

Finalmente, os Estados membros chegaram a um acordo baseado em uma proposta da Comissão Europeia, na qual se comprometeram em absorver cerca de 160.000 dos refugiados que se concentravam em território italiano e grego, realizando a sua distribuição nos demais países até o final de 2017. Porém, tal medida enfrenta duros obstáculos para ser implementada, pois a população europeia no geral possui uma concepção negativa sobre a recepção de tais refugiados. Esta alega que haveriam repercussões econômicas e de segurança, sendo que oito em cada dez europeus acreditavam em um possível aumento do terrorismo e de que os mesmos apenas objetivavam usufruir do mercado de trabalho e dos benefícios sociais de tais países. Esses eventos contribuíram para a intensificação de um forte sentimento eurocético, em que a parte mais conservadora da população pressionava seus governos para que se concentrassem mais no âmbito doméstico e tomassem medidas que salvaguardassem o bem nacional. Um exemplo de tal tendência consistiu na iniciativa húngara da construção de um muro em suas fronteiras para impedir a entrada dos refugiados (COMISSÃO EUROPEIA, 2016; WIKE et al., 2016).

Outro evento que demonstrou a fragilidade da estrutura institucional consistiu no resultado do referendo no Reino Unido que optou por deixar a União Europeia. Tal acontecimento foi inédito pois, até o momento, apenas se constatavam movimentos de alargamento do bloco europeu, ou seja, da inclusão de novos membros. A saída britânica, também conhecida como Brexit[i], explicita um sentimento de ineficiência e de uma intrusão excessiva em torno das instituições europeias por parte da população inglesa – cerca de 64% dos ingleses não se identificavam com a UE e não reconheciam a relevância em sua participação (STOKES, 2016).

O ponto de interesse de tal evento consiste no estabelecimento de um precedente para os demais membros da União Europeia. Muitos países que se encontram insatisfeitos com as atuais políticas empreendidas pela UE e que se sentem pressionados para sustentar tal modelo, como o caso da Grécia, Portugal, entre outros, agora tem uma maior predisposição para seguir o exemplo britânico. Muitos dos países-membros menores, como Hungria e a Polônia, fomentam da mesma forma um descrédito em torno das instituições europeias, que atenderiam os interesses de países mais desenvolvidos como a Alemanha e a França. Dessa forma, há o avanço do euroceticismo no continente, o que coloca em risco o futuro desenvolvimento da integração europeia. (PARKER, 2016)

As eleições gerais holandesas e as conjecturas políticas europeias

A atual conjuntura política europeia demonstra uma maior visibilidade em torno de partidos mais conservadores e mais radicais. As propostas destes apresentam traços de um nacionalismo exacerbado, baseando-se em princípios como a exaltação étnica da nação e, principalmente, uma maior resistência no âmbito da imigração. Essas medidas se baseiam em valores e elementos ideológicos que constroem uma identidade na qual as grandes massas possam se identificar. Essa noção identitária é estimulada justamente para o estabelecimento de uma dicotomia entre o grupo nacional e aquele que seria o “outro”, ou ainda o “estrangeiro”. Tal diferenciação vai potencializar as tensões internas à sociedade, especialmente em torno do posicionamento eurocentrista e euroceticista frente aos acontecimentos anteriormente mencionados (İNAÇ; ÜNAL, 2013).

Tal cenário se torna ainda mais preocupante ao considerar as eleições presidenciais a serem realizadas na França em abril. O país tem papel central na concepção estrutural da União Europeia, pois impulsionou o projeto de integração europeu desde que se estabelecera a “Europa dos Seis”[ii]. A conjuntura francesa possui ainda mais evidencia com a candidatura de Marine Le Pen, membro do partido Frente Nacional, à presidência, cuja principal estratégia consiste em inflamar ainda mais o descontentamento com o atual governo francês em relação aos cortes feitos nos serviços públicos; em exaltar a ineficiência da União Europeia; e em estabelecer medidas anti-imigratórias com a justificativa de preservar os benefícios sociais e impedir que estes usufruam do mercado de trabalho francês (GREVEN, 2016).

A incerteza em torno das eleições europeias se reduziu consideravelmente com os resultados das eleições gerais nos Países Baixos que ocorreram em 15 de março deste ano. Os principais partidos são o Partido Popular para a Liberdade e Democracia (VVD), o Partido para a Liberdade (PVV), o Apelo Democrata-Cristão (CDA), além de outros 25 partidos participantes das eleições. A grande preocupação consistia no candidato do PVV, Geert Wilders, cuja principal postura consistia na intolerância em relação ao Islã, em propostas para deixar a União Europeia e o Euro,  e de realizar o fechamento das fronteiras do país. O partido VVD, que atualmente se encontra na coalizão do governo desde 2012 e apresenta uma postura eurocêntrica, foi aquele com maior porcentagem de votos (21,3%), enquanto o partido de Wilders recebeu 13,1% do total de votos (KIESRAAD, 2017).

O principal ponto a ser analisado consiste no índice de comparecimento. Cerca de 81,9% da população holandesa votou, sendo assim a eleição com maior participação nos últimos 10 anos no país, cujo sistema eleitoral não exige o voto obrigatório. Tal fenômeno demonstra a preocupação dos holandeses em torno do futuro de sua nação e exprime uma opinião generalizada de recusa em torno das propostas eurocéticas de Wilders (KIESRAAD, 2017).

 Considerações Finais

Ao analisar as características da União Europeia com base nos recentes acontecimentos, percebe-se uma redução da tendência eurocética em detrimento do aumento da tendência eurocêntrica. O sentimento do euroceticismo teve maior propagação nas classes baixas e médias dos países europeus, especialmente em um cenário em que as repercussões da crise econômica ainda afetam a estrutura de seus países, enfrentando baixas taxas de crescimento e alto nível de desemprego. A ocorrência de alguns fenômenos como a saída do Reino Unido e a crise dos refugiados contribuíram para que essa massa populacional impulsionasse um movimento mais crítico em relação à sua participação no bloco, especialmente em países que já se encontravam fragilizados anteriormente.

A estrutura institucional da UE também foi alvo de diversas críticas em torno de quais interesses realmente eram priorizados e se os mesmos representavam o bem coletivo. Nesse sentido, a visão eurocética prioriza um cenário de preservação de soberania, em que se deveria assegurar o nacional em primeiro plano, como são os argumentos da candidata Le Pen e do ex-candidato Wilders. Os resultados da eleição presidencial nos Países Baixos apresentou justamente que a grande maioria no país apoiava a participação na União Europeia, reconhecendo que o retorno a um sistema mais individualista apresentaria maiores desafios. Essa é a manifestação da tendência eurocêntrica, em que reconhecem que a estrutura garante ganhos coletivos significantes e a necessidade de uma reforma institucional. Deveria repensar-se os mecanismos para lidar com questões de cunho transnacional em um ambiente que reúne diversos países de particularidades muito distintas.

Referências

COMISSÃO EUROPEIA. A UE e a Crise dos Refugiados. Luxemburgo: European Comisión Publications Office. 2016. Disponível em <http://publications.europa.eu/webpub/com/factsheets/refugee-crisis/pt/>

CONNOR, Phillip. Italy on track to surpass Greece in refugee arrivals for 2016. Pew Research Center, 2 Novembro 2016. Disponível em <http://www.pewresearch.org/fact-tank/2016/11/02/italy-on-track-to-surpass-greece-in-refugee-arrivals-for-2016/&gt;. Acesso em 02 abr. 2017.

CONNOR, Phillip. European asylum applications remained near record levels in 2016. Pew Research Center, 15 Março 2017. Disponível em <http://www.pewresearch.org/fact-tank/2017/03/15/european-asylum-applications-remained-near-record-levels-in-2016/>. Acesso em 02 abr. 2017.

FLIGSTEIN, Neil. Euroclash : the EU, European identity, and the future of Europe. Oxford New York: Oxford University Press, 2008.

GREDEN, Thomas. The Rise of Right-wing Populism in Europe and the United States: A Comparative Perspective. Berlim: Friedrich-Ebert-Stiftung Foundation, Maio 2016. Disponível em <http://www.fesdc.org/fileadmin/user_upload/publications/RightwingPopulism.pdf>. Acesso em 03 abr. 2017.

İNAÇ, Hüsamettin; ÜNAL, Feyzullah. The Construction of National Identity in Modern Times: Theoretical Perspective. International Journal of Humanities and Social Science, New York, Center for Promoting Ideas, v. 3, n. 11, Jun., 2013

KARADZOSKI, Mladen; SILJANOSKA, Julijana. Eurocentrism and the Obstacles for Entrance of Western Balkans and Turkey in the European Union. European Perspectives – Journal on European Perspectives of the Western Balkans, v.3, n.1, p. 57-68, abril. 2011. Disponível em <http://www.cep.si/dokumenti/Karadzoski.pdf>. Acesso em 23 mar. 2017.

KIESRAAD. Uitslag van de verkiezing van de leden van de Tweede Kamer van 15 maart 2017: Kerngegevens. Den Haag: Publicatie Kiesraad. 2017

NIEMANN, Arne; SCHMITTER, Philippe C.. Neofunctionalism, In: WIENER, A. DIEZ, T. European Integration Theory. New York: Oxford University Press, 2009. p. 45 – 66

OTMAR, Issing. European integration – achievements and challenges. Ministrada no Workshop “What effects is EMU having on the euro area and its members countries” no Banco Central Europeu. Frankfurt, Alemanha. 16 Junho 2005. Disponível em  <https://www.ecb.europa.eu/press/key/date/2005/html/sp050616_1.en.html>. Acesso em 24 mar. 2017

PARKER, Bridget. Greeks stand out among Europeans for putting domestic issues before global ones. Pew Research Center, 22 Junho 2016. Disponível em <http://www.pewresearch.org/fact-tank/2016/06/22/greeks-stand-out-among-europeans-as-most-inward-looking/&gt;. Acesso em 02 abr. 2017.

RISSE, Thomas. Social Constructivism and European Integration. In: WIENER, A. DIEZ, T. European Integration Theory. New York: Oxford University Press, 2009. p. 144-160

STOKES, Bruce. Brexit vote highlighted UK’s discontent with EU, but other European countries are grumbling too. Pew Research Center, 24 Junho 2016. Disponível em <http://www.pewresearch.org/fact-tank/2016/06/24/brexit-vote-highlighted-uks-discontent-with-eu-but-other-european-countries-are-grumbling-too/&gt;. Acesso em 02 abr. 2017.

THEILER, Tobias. Political symbolism and European integration. New York: Manchester University Press. 2005.

TOKÁR, Adrián. Something Happened. Sovereignty and European Integration. In: Extraordinary Times, IWM Junior Visiting Fellows Conferences, Vol. 11, 2001. Disponível em <http://www.iwm.at/wp-content/uploads/jc-11-021.pdf>. Acesso em 28 mar. 2017

WALLACE, William. The Sharing of Sovereignty: The European Paradox. In Jackson R. (Ed.). Sovereignty at the Millennium.  Oxford: Blackwell Publishers Inc. 1999.

WIKE, Richard et al.. Europeans fear wave of Refugees will mean more terrorism, fewer jobs. Pew Research Center, 11 Julho 2016. Disponível em <http://www.pewglobal.org/2016/07/11/europeans-fear-wave-of-refugees-will-mean-more-terrorism-fewer-jobs/&gt;. Acesso em 02 abr. 2017.

[i] Para mais informações sobre o Brexit, ver o artigo: https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2016/05/11/saida-a-inglesa/

[ii] “Europa dos Seis” é uma denominação utilizada para se referir aos seis países fundadores da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que é tida como o principio da cooperação europeia. Os membros de tal arranjo são Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.

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