Crise humanitária na Somália: como a atuação do Al-Shabaab dificulta a ação internacional diante da seca no país

Marina Nunes Bernardes

Nathália Pavam Maia

Resumo

A Somália é um país que sofre profundamente com as consequências da sua instabilidade política. A sua população passa por uma grave crise humanitária, dependendo de potências estrangeiras e da atuação da ONU para sobreviver. É nesse cenário que emerge o grupo terrorista Al-Shabaab, que hoje controla grande parte do Sul do país e representa uma ameaça constante à população. Este artigo tem como objetivo analisar como esta organização dificulta que os agentes externos auxiliem a população somali de maneira eficiente, além de explicitar quais são as medidas propostas pelo governo e pelos países interessados para conter a crise de fome iminente.

Breve histórico da Somália e a ascensão do Al-Shabaab

A Somália surgiu oficialmente em 1885, após a Conferência de Berlim, como um território dividido entre a Itália e a Inglaterra, e assim permaneceu até 1936, quando Mussolini unificou as suas colônias Somália, Eritreia e Etiópia na “Africa Orientale Italiana”. Em 1941, a Itália foi expulsa da região pela Inglaterra e esta passou a controlar o território até 1950, ano em que a Organização das Nações Unidas (ONU) nomeou a Itália como autoridade administradora responsável por educar a elite somali para um futuro governo independente. Em junho de 1960, as antigas colônias, inglesa e italiana, se tornaram independentes e, um mês depois, se fundiram e formaram a República da Somália (MORENO, 2011).

O governo somali se estruturou como um parlamentarismo até 1969, quando o socialista muçulmano Mohamed Siad Barre realizou um golpe de Estado e iniciou um regime autoritário marcado por perseguições e tortura. Este governo entrou em colapso em 1991 e a população somali passou por um período de anarquia e luta entre facções[i], além de governos transitórios e invasões militares vizinhas que duraram até a reforma política de 2011 e as eleições democráticas de 2012[ii] (CIA, 2012).

Foi nesse contexto de instabilidade política que a organização terrorista anti-ocidental Al-Shabaab (a Juventude, em árabe) começou a se estruturar. Em 1991, o seu primeiro líder Aden Hashi Ayro se juntou ao grupo islâmico Al Ittihad Al Islamiya (AIAI), que tinha como objetivo instaurar um Estado islâmico no chifre da África. O grupo foi dissolvido em 1997 e Ayro levou os seus conhecimentos ao movimento que seria mais tarde chamado de União das Cortes Islâmicas (UCI). Esta organização fundamentalista era um conselho de líderes islâmicos que passou a atuar dentro da corte somali para ganhar o controle do país. A partir do seu ingresso na UCI, Ayro passou a recrutar e treinar combatentes para derrubar o governo, formando a ala militar do movimento e consolidando o que seria o Al-Shabaab. A organização terrorista se separou da UCI em 2006, quando foi expulsa da capital Mogadíscio por tropas Etíopes. A Etiópia havia invadido a Somália em Dezembro de 2006 com o objetivo de destruir a UCI, que havia controlado a cidade e começado a expandir sua influência pelo centro-sul do país. Junto aos Estados Unidos, o governo etíope acusou a UCI de conspirar com terroristas e de ser motivo de ameaça para a soberania do seu país. Aproveitando essa fragilidade política do país, o Al-Shabaab se tornou o maior grupo militante que busca destituir o governo da Somália (STANFORD UNIVERSITY, 2016).

O Al-Shabaab é aliado à Al-Qaeda e se baseia na versão Saudita Wahabista[iii] do Islã, enquanto a maioria dos somalis são sufistas[iv], o que gera uma constante tensão no país. O principal objetivo do grupo é a aplicação de uma versão rigorosa da Sharia, a lei islâmica, que serve para controlar a oposição e o território como um todo. As restrições por eles implementadas incluem a proibição de vários tipos de entretenimento, como filmes e músicas, fumar, raspar a barba, a pena por apedrejamento de mulheres adúlteras e amputação das mãos de ladrões, entre outras atividades consideradas não-islâmicas. Sob o comando de Ayro, o grupo conduziu ataques brutais que foram condenados tanto pela comunidade local quanto pela internacional, sendo reprovados também pela UCI. (BBC, 2016).

A organização alcançou o seu auge em 2011, quando chegou a controlar partes da capital Mogadíscio e o porto de Kismayo, o mais importante do país. Entretanto, um ano depois, a Missão da União Africana na Somália (AMISOM)[v], operada por tropas quenianas e etíopes, afastou o Al-Shabaab da maioria dos territórios por eles ocupados. Além disso, tiveram que desocupar o porto de Kismayo em 2012, o que afetou suas finanças, já que este era utilizado para arrecadar fundos para a organização, que tomava parte do lucro do comércio de carvão da cidade (CFR, 2017). Apesar dessa perda de território, o grupo ainda domina uma grande área rural no centro-sul do país e, em resposta à intervenção da União Africana, conduziu diversos ataques terroristas no Quênia nos anos que se seguiram, incluindo o brutal evento que matou cerca de 200 soldados quenianos em 2016[vi] (BBC, 2016).

O Al-Shabaab se expandiu na Somália prometendo maior segurança à população, mas mostrou-se um empecilho para esse mesmo objetivo quando impediu o auxílio alimentar enviado por países do ocidente de chegar ao país em 2011. Nesse período, a população sofria duramente com as repercussões da fome e da seca e até serviços como iluminação pública e coleta de lixo estavam suspensos (BBC, 2016). A milícia focava mais em combater a influência do Ocidente do que nos problemas sociais locais (LOPES, 2012).

A ação internacional

Durante o extenso período de instabilidade política mencionado anteriormente, houve diversas tentativas de intervenção estrangeira e ajuda humanitária na Somália, principalmente pelos Estados Unidos e pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os estadunidenses, além de fornecer auxílio financeiro e logístico às tropas da AMISOM, conduzem operações de contraterrorismo na Somália, que incluem ataques por drones (também conhecidos como Veículos Aéreos Não Tripulados) e atuação das forças especiais dos EUA contra os militantes do Al-Shabaab. Desde 2007, o país investiu mais de meio bilhão de dólares para treinamento e equipamento das forças da União Africana que lutam contra a organização terrorista (BBC, 2017).

Um evento importante que intensificou o combate estadunidense contra os militantes Somalis ocorreu em 2014, quando os Estados Unidos lançou um ataque por drones e aviões que matou cerca de 150 soldados do Al-Shabaab, incluindo seu então líder Ahmed Abdi Godane, que foi posteriormente substituído por Ahmed Umar. Além disso, os contínuos ataques e a grande influência do grupo militante na região ameaçam o interesse estadunidense na Somália, que de acordo com Washington é prevenir que o país se torne um refúgio em que grupos terroristas possam radicalizar e treinar seus membros e de, potencialmente, desestabilizar o estratégico chifre da África (CFR, 2017).

Além da influência dos Estados Unidos na região, a AMISOM teve um grande impacto no país desde que foi instalada pelas Nações Unidas em 2007. A falta de uma liderança eficiente e forte do governo federal somali fez com que o Quênia e a Etiópia assumissem posições estratégicas de liderança no sul do país. Isso significou uma preocupante influência das forças quenianas e etíopes na possível formação de novos estados federais na Somália, além do poder de criar governos que beneficiassem seus próprios interesses de segurança. Devido a isso, nos anos em que se instalou na região, a AMISOM, apesar de ter sido instalada para proporcionar um ambiente mais seguro para a população, ela foi considerada como uma ocupação do território somali, com foco na segurança interna dos países que a conduziram (DICK-GODFREY, 2014).

A ONU tenta estabilizar a situação e fornecer ajuda humanitária à população somali desde a primeira Operação das Nações Unidas na Somália, em 1992. Contudo, os esforços da organização e das diversas agências de ajuda humanitária no país enfrentavam, e ainda enfrentam, sérios problemas para efetivamente fornecer auxílio à população. Os voluntários, por exemplo, trabalham constantemente em um ambiente de insegurança que os força a participar de proteções armadas junto às milícias dominantes para conseguir fornecer assistência de emergência (SILVA, 2003).

Uma recente ofensiva declarada pelo presidente dos Estados Unidos Donald Trump para acabar com o Al-Shabaab na Somália pode piorar esse quadro de insegurança para os trabalhadores humanitários no local. Eles afirmam que qualquer ofensiva realizada nesse momento pode ter efeitos devastadores nas operações de auxílio à população. Trump, por outro lado, declarou o país uma “zona de atividades hostis” e permitiu maior autoridade aos comandantes ao lançar ataques aéreos, aumentando os possíveis alvos e diminuindo as restrições que previnem as casualidades civis (BURKE, 2017).

Crise humanitária iminente e os esforços de contenção

A Somália enfrenta atualmente o risco de uma catástrofe humanitária sem precedentes devido à seca que se instalou na região, segundo a ONU. Há menos de seis anos após a crise de 2011 que matou cerca de duzentas e cinquenta mil pessoas, o país tem que lidar agora com mais de seis milhões de pessoas que necessitam de ajuda humanitária para sobreviver. Na medida em que a água potável se torna cada vez mais escassa, os somalis estão buscando fontes alternativas e perigosas que resultam em outro problema grave: surtos de cólera na população. A ONU está pedindo mais de oitocentos milhões de dólares aos países membros para evitar que a tragédia se agrave (GAFFEY, 2017).

O mais recente governo da Somália, eleito em fevereiro de 2017 e comandado pelo presidente Mohamed Abdullahi Farmajo, formou um Comitê Nacional em Resposta à Seca, e pede aos somalis que vivem fora do país que contribuam para reverter a situação atual. A ONU abriu centros de ajuda contra a seca nas áreas mais afetadas do país, e a ajuda internacional começou a se manifestar na região. Apesar disso, qualquer que seja a resposta nacional à crise, existe o fato problemático de que o governo não controla todo o seu território; o Al-Shabaab detém o comando de partes importantes da Somália, principalmente ao sul e em áreas rurais.

O conflito atual entre o grupo terrorista e as forças de segurança somali, apoiadas pela Missão da União Africana para a Somália, tem um papel importante para entender a escassez de alimentos ao muitas vezes deslocá-los e paralisar a agricultura local. Especialistas afirmam que mesmo os locais que não são inteiramente controlados pelo grupo terrorista são afetados pela sua influência e poder semi-territorial, que é suficiente para barrar o governo e os agentes humanitários que buscam ajudar a população local. O presidente do Comitê Nacional em Resposta à Seca, Mohamed Omar Arteh, comentou publicamente que muitas das áreas mais afetadas pela seca são de controle do Al-Shabaab, ou seja, há uma correlação evidente entre o poder das milícias e a perpetuação da crise em seus territórios (GAFFEY, 2017).

Em abril deste ano, o presidente Farmajo se pronunciou alertando aos militantes terroristas que se aproveitassem da anistia declarada a eles recentemente e parassem de atuar no território somali, pois só assim poderá haver algum tipo de diálogo entre os dois agentes. Entretanto, aqueles que ainda continuarem a cometer atos terroristas serão fortemente reprimidos pelo novo governo, segundo ele. Ainda de acordo com o presidente, os líderes do Al-Shabaab deveriam reconhecer que não estão destruindo o governo somali, mas sim matando e destruindo a propriedade dos seus irmãos, e pediu veemente que parassem de matar para que o governo possa negociar, desarmar e desenvolver o país (AMISOM NEWS, 2017).

Considerações Finais

A seca e a fome são graves problemas para a sociedade somali desde a década de 1990 e se agravaram ainda mais nos dias atuais. Apesar das iniciativas de auxílio da ONU e do novo governo de Farmajo, a presença do Al-Shabaab no território faz com que essas tentativas não alcancem certas partes da população. As zonas rurais são as mais atingidas pois dependem das plantações devastadas pela seca, e além disso, são controladas pela organização terrorista. Ademais, o ambiente de constante insegurança resultante da presença do Al-Shabaab e dos conflitos entre milícias, faz com que o povo local sofra com a dificuldade em receber auxílio devido à orientação anti-ocidental desse grupo e à sua busca pelo monopólio do território. A organização também desloca diversas vezes os alimentos recebidos e paralisa a agricultura da região, o que afeta ainda mais a situação.

Além disso, é necessário analisar a Somália como uma importante região estratégico-geográfica, que permite o intercâmbio entre a África e o Oriente Médio, na qual outros agentes têm interesses e os buscam sem levar em conta seus efeitos sobre a sociedade. Os Estados Unidos, por exemplo, auxiliam a AMISOM por um lado e, por outro, negligenciam a pobreza para fortalecer suas tropas, em conjunto com o governo somali, e atacar o grupo terrorista. Dessa forma, eles conquistam seus objetivos estratégicos e militares através da justificativa de que estão derrotando o terrorismo radical islâmico.

Portanto, diante da conjuntura atual discutida acima, é possível depreender que o padrão de comportamento do Al-Shabaab em relação à ajuda externa continua agressivo, devido principalmente à sua orientação anti-ocidental. Este grupo ainda luta por influência territorial e no país e, mesmo com o anúncio de repressão pelo governo, sua postura continua no mínimo defensiva. Um acordo com o governo levaria, potencialmente, ao desarmamento do Al-Shabaab e à perda do seu território remanescente, o que vai contra os seus interesses estratégicos no país.

Referências Bibliográficas

AMISOM NEWS. President Farmaajo vows to defeat Al-Shabaab and secure Somalia. African Union Mission in Somalia. 2017. Disponível em: http://amisom-au.org/2017/04/president-farmaajo-vows-to-defeat-al-shabaab-and-secure-somalia/. Acesso em: 22 de abril de 2017.

BBC – BRITISH BROADCASTING CORPORATION. US troops to help Somalia fight al-Shabab. 2017. Disponível em: http://www.bbc.com/news/world-africa-39600419. Acesso em: 19 de abril de 2017.

BBC – BRITISH BROADCASTING CORPORATION. Who are Somalia’s al-Shabab? 2016. Disponível em: http://www.bbc.com/news/world-africa-15336689. Acesso em: 20 de abril de 2017.

BURKE, Jason. Trump’s offensive to ‘wipe out’ al-Shabaab threatens more pais for Somalis. The Guardian. 2017. Disponível em: https://www.theguardian.com/world/2017/apr/22/us-action-al-shabaab-somalia-millions-famine-drought. Acesso em: 24 de abril de 2017.

CFR – COUNCIL ON FOREIGN RELATIONS. Al Shabaab. 2015. Disponível em: <http://www.cfr.org/somalia/al-shabab/p18650> Acesso em: 23 de abril de 2017.

CFR – COUNCIL ON FOREIGN RELATIONS. Al-Shabab in Somalia, 2017. Disponível em: <http://www.cfr.org/global/global-conflict-tracker/p32137#!/conflict/al-shabab-in-somalia>Acesso em 24 de Abril de 2017.

CIA – CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY. Somalia. The World Factbook,  2012.  Disponível em: < https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/so.html >. Acesso em: 20 de abril de 2017.

DICK-GODFREY, Alex. Al Shabaab, AMISOM, and the United States. CFR 2014. Disponível em: http://blogs.cfr.org/campbell/2014/03/28/al-shabaab-amisom-and-the-united-states/ Acesso em 24 de abril de 2017.

GAFFEY, Conor. Somalia’s Drought Raises a Thorny Issue – Talking to Al-Shabab. Newsweek. 2017. Disponível em: http://www.newsweek.com/somalia-drought-al-shabaab-famine-573856. Acesso em: 19 de abril de 2017.

LOPES, Rafael. Um lampejo de esperança na Somália: A busca pela paz e as eleições de 2012. Conjuntura Internacional. 2012. Disponível em: https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2012/10/11/um-lampejo-de-esperanca-na-somalia-a-busca-pela-paz-e-as-eleicoes-de-2012/. Acesso em: 24 de abril de 2017.

MORENO, Marta Fernandez; HERZ, Mônica (Orientadora). Uma Leitura Pós-Colonial sobre as “Novas” Operações de Paz da ONU: o caso da Somália. 2011. 455f. Tese (Doutorado em Relações Internacionais). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Instituto de Relações Internacionais, Rio de Janeiro.

SILVA, Alexandre dos Santos. A intervenção humanitária em três quase-Estados africanos: Somália, Ruanda e Libéria. Rio de Janeiro, 2003. Dissertação de Mestrado – Instituto de Relações Internacionais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Disponível em: <https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/4735/4735_4.PDF>. Acesso em: 22 de abril de 2017. 

STANFORD UNIVERSITY. Al Shabaab. Mapping Militant Organizations. S/d. Disponível em: http://web.stanford.edu/group/mappingmilitants/cgi-bin/groups/view/61. Acesso em: 22 de abril de 2017.

[i] Os clãs do norte se declararam independentes como a República da Somalilândia e existem até os dias de hoje como uma organização democrática não reconhecida internacionalmente; a região da Puntlândia tem se autogovernado desde 1998 e tentou diversas vezes reconstruir um governo legítimo apesar de enfrentar conflitos civis.

[ii] para mais informações sobre as eleições de 2012 , ver o artigo: https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2012/10/11/um-lampejo-de-esperanca-na-somalia-a-busca-pela-paz-e-as-eleicoes-de-2012/

[iii] O princípio mais importante dessa corrente de pensamento diz que: Apenas os seguidores do Wahhabismo são verdadeiros crentes em Deus. Todos os outros, como muçulmanos sunitas, muçulmanos xiitas, cristãos, hindus, judeus e outras religiões são apóstatas. Estes não crentes podem ser mortos.

[iv] O sufismo é uma vertente mística existente dentro do islamismo. Baseia-se na ideia de que o espírito humano é uma emanação do espírito divino. Para essa vertente, um sufi deve buscar a reintegração com o divino através do canto e da dança.

[v] O objetivo da missão é facilitar, como é requerido e dentro das suas capacidades, operações humanitárias, incluindo a repatriação e reintegração de refugiados e o restabelecimento das Pessoas Internamente Dispersas (PIDs).

[vi] Para mais informações sobre o ataque às tropas quenianas, acessar: https://www.theguardian.com/world/2017/jan/27/al-shabaab-claims-to-have-killed-dozens-of-kenyan-troops-in-somalia

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