Mar do Sul da China: tensões, intervenção e realinhamento

Raí Luís Honorato

Ícaro Faustino

Resumo

As tensões no Mar do Sul da China, crescentes no último ano, podem indicar um distanciamento entre os países do leste e sudeste asiático. Foco de intensa disputa, a região tem extrema relevância geopolítica no contexto internacional. A partir disso, a intervenção dos Estados Unidos na região se torna fator adverso – a China interpreta com uma tentativa de barragem a sua ascensão econômica. Outros países como Filipinas, Vietnã e Índia, por exemplo, tornam-se atores centrais nesse contexto, visto a necessidade de se alinhar a uma dessas duas grandes potências. A partir dessa perspectiva, o presente artigo busca entender a origem do conflito, o cerne da questão e os alinhamentos/desalinhamentos decorrentes da situação.

Os bastidores das tensões

A disputa no Mar do Sul da China diz respeito a uma competição entre a China e alguns países do Sudeste Asiático – Brunei, Vietnã, as Filipinas, por exemplo – sobre o controle de algumas ilhas ali localizadas, consideradas pontos geopoliticamente importantes (KOSANDI, 2014, p. 5). A China, nesses últimos anos, tem reivindicado maior controle sobre águas que eram previamente consideradas internacionais ou que outros países pleiteavam, instalando pequenas bases militares em algumas ilhas e patrulhando fortemente a área. Em consequência disso, os países vizinhos acreditam que esse seja um esforço por parte do governo chinês de dominação da região (THE SOUTH CHINA…, 2016).

Nesse sentido, o governo estadunidense se envolveu na disputa, enviando a marinha americana para vigiar águas que eles insistem ser internacionais. As autoridades em Washington disseram que vão buscar manter a livre navegação no Mar do Sul China e reafirmar que as leis internacionais também são válidas no local. Outrossim, um questionamento central que emerge desse movimento é: “Irá a China respeitas as leis e pactos referentes às águas internacionais?”, pois é perceptível que os chineses as interpretam como barreiras a sua ascensão no sistema internacional (THE SOUTH CHINA…, 2016).

A relevância da região no contexto internacional

Não é sem motivos que vários países asiáticos e até mesmo os Estados Unidos estão nessa disputa. De acordo com dados da The United States Energy Information Agency, estima-se que debaixo do oceano naquela região há mais de 11 bilhões de barris de petróleo e 190 trilhões de pés cúbicos de gás natural (THE SOUTH CHINA…, 2016). Nesse sentido, caso um país tenha controle sobre a região, a fonte natural de poder do governo tornar-se-á gigantesco, facilitando seu acesso aos recursos materiais (MINGST, 2012, s/p).

A região representa fonte de renda à população que vive de pescado e também taxas altíssimas de lucro em decorrência da rota comercial. Dessa forma, é importante que se mantenham as rotas de livre comércio, pois o mundo todo depende dela e, caso ela for bloqueada, a relação comercial entre os países asiáticos e os outros países esfacelar-se-á. De todo modo, o interesse do governo americano está além de simplesmente dominar essa gama de recursos. (THE SOUTH CHINA…, 2016)

A busca dos Estados Unidos em enfatizar a importância da livre navegação e comércio é sujeita a sua tentativa de bloquear a ascensão da China como uma potência econômica. De acordo com Mearsheimer, é possível que se conquiste poder e influência a partir do fortalecimento da economia de um Estado e, a partir disso, sua própria segurança (MEARSHEIMER, 2001, s/p). Nesse aspecto, é perceptível o esforço da China em dominar as ilhas Spratly e Paracel, em uma tentativa de se reafirmar diante da presença dos americanos na região.

As relações de poder na região

O litígio entre a China, os EUA e seus aliados traz à tona aspectos mais profundos da natureza das relações entre essas duas grandes potências (CHINA AND RUSSIA…, 2016). Por um lado, as ações da superpotência norte-americana podem, de algum modo, ser pensadas sob a luz do Realismo Ofensivo de John Mearsheimer. Dessa forma, o “único detentor da hegemonia regional, os Estados Unidos, buscaria evitar, por meio do balanceamento, o surgimento de outra hegemonia regional, a China (potencial hegêmona regional na “multipolaridade desequilibrada”), que constituiria uma ameaça à seu protagonismo no sistema internacional (MEARSHEIMER, 2004, s/p).

Como forma de assegurar que a China não esteja militarizando a região, o governo americano instalou uma rede antimísseis na região, no início do segundo semestre de 2016. Dessa forma, eles buscam firmar acordos com os países que também reivindicam soberania no mar (CHINA AND RUSSIA, 2016). A intervenção americana nessa zona de tensão é confrontada pelas características regionais inerentes a esse processo, o que significa que tal área é, fundamentalmente, espaço de projeção chinesa quando se considera sua localização. Logo, a China enxerga a presença dos Estados Unidos como um fator de desequilíbrio regional.

Contudo, para os americanos, há um cenário complexo, sobre o qual eles não têm controle. Bader et al asseguram que:

“O Mar do Sul da China apresenta, com dificuldade, aos Estados Unidos, um dilema de equilíbrio e de escolha entre interesses competitivos. Os Estados Unidos devem estar cientes e serem sensíveis a esses questões legítimas. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos devem tomar cuidado para não agravar, de maneira gratuita, a relação com a China ao se aliarem com outros envolvidos, considerando que cada parte está seguindo a sua própria estratégia, de modo a maximizar sua posição” (BADER, LIEBERTHAL, MCDEVITT, 2014, p. 7)

É possível entender a recente aproximação entre Índia e Vietnã, portanto, como forma de se esquematizar uma estratégia de contenção, objetivando barrar a ascensão da China na região. O governo vietnamita tem buscado encontrar parceiros que sejam economicamente fortes e que tenham capacidades suficientes para sustentar esse “bloqueio” (WHY INDIA, VIETNAM…, 2016).

Em um mesmo contexto, compreende-se a aproximação russa com outros países da região, como Vietnã e a própria China. Segundo analistas, o objetivo do governo russo ao se movimentar política e economicamente pela região é de reconstruir bases militares nos países do sul e sudeste asiático, principalmente naqueles que fizeram parte da união soviética, visando a construção de zonas de influência, assim como os Estados Unidos fizeram na Coreia do Sul e no Japão. Porém, ainda surgem muitas dúvidas quanto a possibilidade de Moscou reestabelecer e sustentar uma nova rede global de influência, uma vez que sua economia está em depressão e a construção de bases militares que sustentam esse processo é muito custosa (WILL A RUSSIAN…, 2016).

Contrários ao movimento estadunidense, os líderes do governo filipino e chinês, ainda que estejam em disputa pela soberania do mar, se encontraram na tentativa de resolver a adversidade em questão. Ao longo da reunião, Rodrigo Duterte, presidente filipino, declarou o afastamento gradativo de Washington D.C. por parte de seu governo (RODRIGO DUTERTE AND…, 2016). O pronunciamento indicaria um rompimento das alianças históricas entre as Filipinas e Estados Unidos, deixando um sentimento de incerteza quanto às questões de segurança no Mar do Sul da China (DONG, 2015, s/p).

A transição da presidência americana e suas causalidades

Desde a ascensão de Donald Trump à presidente, Pequim tem sido cuidadosa e se empenha para expandir sua influência na região. Recentemente, os chineses encontraram um drone americano monitorando a região, o que minou a confiança entre a China e os Estados Unidos, além de elevar a rivalidade estratégico-militar entre ambos os países a um novo nível (AS TRUMP ERA…, 2017).

O que intriga o governo chinês, é o discurso do Secretário de Estado do Trump, Rex Tillerson, que quer se engajar em um movimento agressivo para bloquear as ilhas artificias recentemente finalizadas. Em resposta, o Ministro das Relações Exteriores chinês disse que pode até haver uma incerteza quanto à soberania das ilhas no Mar do Sul da China e que não cabe ao governo americano decidir algo, mas sim aos países da região. (CHINA WARNS DONALD…, 2017). Nesse sentido, os chineses tentam se readaptar a nova política externa americana, que, com o novo presidente, se mostra cada vez mais frenética e incerta.

Considerações Finais

Por fim, pode-se dizer que alguns dos elementos que incentivaram a escalada do conflito foram as questões geopolíticas da região. O fato de a região conter recursos materiais escassos e que, na atualidade, são de extrema relevância para os Estados, faz com que a questão do Mar do Sul da China torne-se relevante para os demais países no sistema internacional. A possibilidade de aumentar o poder econômico através desses recursos faz com que muitos Estados busquem intervir e colocar seus interesses em jogo.

Compreende-se, considerando os fatos apresentados, que os Estados Unidos intervêm na região não só para bloquear a ascensão da China como uma grande potência econômica, mas também visando aumentar a sua gama de recursos, que ao longo dos anos têm se tornado escassa e de difícil aquisição. A partir de uma análise realista, o argumento do governo americano de estar lutando pelo livre comércio e navegação em águas internacionais é apenas uma tentativa de legitimar sua intervenção nessa zona de tensão em busca de aquisição de poder.

Concomitante a isso, é possível observar a tentativa do governo chinês de garantir sua segurança na região, através da construção de ilhas artificiais e da formação de alianças com outros países. Isso se dá quando a China se alinha à Rússia, com o objetivo de conter o avanço estadunidense na região e também com o alinhamento entre China e Filipinas – e o consequente distanciamento do governo de Duterte do governo americano –, que por tempos se mantiveram afastadas devido aos problemas referentes ao Mar Meridional da China. A possibilidade de cooperação e resolução da questão, em virtude disso, torna-se mais factível, uma vez que os dois atores centrais do problema buscam criar diálogos e pontes para um equacionamento de interesses e encerramento pacífico das adversidades. No entanto, com Trump como o novo presidente, e com as inúmeras tentativas russas de projetar poder na região, a possibilidade de resolução desse conflito se torna imprevisível, visto que a política externa americana tem se mostrado deveras agressiva.

Referências

AS TRUMP ERA (…). As Trump era looms, Beijing fortifies the South China Sea. Japan Times. 15 janeiro. 2017. Disponível em:  <http://www.japantimes.co.jp/opinion/2017/01/15/commentary/world-commentary/trump-era-looms-beijing-fortifies-south-china-sea/#.WMH2s2_yvIU>. Acessado dia: (09/03/2017).

BADER, Jeffer; LIEBERTHAL, Kenneth; McDEVITT, Michael. Keeping the South China Sea in perspective. The Foreign Policy Brief Brookings, 2014.

CHINA AND RUSSIA (…). China and Russia concerned over America’s anti-missile moves. Asia Times. Agosto. 2016. Disponível em: <http://atimes.com/2016/08/china-and-russia-gripped-by-the-us-anti-missile-moves/>. Acessado dia: (09/03/2017).

CHINA WARNS DONALD (…). China warns Donald Trump via US media to stay out of South China Dispute. ABC News. 25 janeiro. 2017. Disponível em: <http://www.abc.net.au/news/2017-01-25/china-tells-trump-to-stay-out-of-south-china-sea-dispute/8212246>. Acessado dia: (09/03/2017).

DONG, Wang. Is China trying to push the US out of East Asia? China Quarterly of International Strategic Studies, Vol.1, No. 1, 59-84

GONÇALVES, Williams. Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2004.

KOSANDI, Meidi. Conflicts in the South China Seaand China-ASEAN Economic Interdependence: A Challenge to Cooperation. ASEAN-Canada Working Paper Series no. 7, Singapore: RSIS Centre for Non-Traditional Security (NTS) Studies, 2014.

MEARSHEIMER, John (2004). Can China Rise Peacefully? Disponível em: <http://mearsheimer.uchicago.edu/pdfs/A0034b.pdf>.

MINGST, Karen A. Princípios das Relações Internacionais. Rio de Janeiro, Elsevier, 2012.

RODRIGO DUTERTE AND (…). Rodrigo Duterte and Xi Jinping Agree to Reopen South China Sea Talks. New York Times. 20 Outubro. 2016. Disponível em: <http://www.nytimes.com/2016/10/21/world/asia/rodrigo-duterte-philippines-china-xi-jinping.html?ref=asia&_r=0>. Acessado dia: (21/10/2016).

THE SOUTH CHINA (…). The South China Sea Won’t Stop China-ASEAN Economic Ties. The Diplomat. 07 Julho. 2016. Disponível em: <http://thediplomat.com/2016/07/the-south-china-sea-wont-stop-china-asean-economic-ties/ >. Acessado dia (01/09/2016).

WHY INDIA, VIETNAM (…). Why India, Vietnam upgraded their ties. Asia Times. 10 setembro. 2016. Disponível em: <http://atimes.com/2016/09/why-india-vietnam-upgraded-their-ties/>. Acessado dia (12/09/2016).

WILL A RUSSIAN (…). Will a Russian naval base appear in the South China Sea?. East Asia Forum. 2 novembro. 2016. Disponível em: <http://www.eastasiaforum.org/2016/11/02/will-a-russian-naval-base-appear-in-the-south-china-sea/>. Acessado dia: (09/03/2017).

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