Gâmbia: Uma história de ditaduras e os desafios para a nova democracia (1965-2017)

Caroline Oliveira e Tales Campos

Resumo

A Gâmbia é um país localizado na África Ocidental, possui menos de dois milhões de habitantes e enfrentou em sua história diversos governos autoritários. Começando pela colonização europeia, passaram-se décadas até que o país fosse governado por um gambiano. As ditaduras permaneceram vigentes na Gâmbia durante anos – com destaque ao governo de Yahya Jammeh, que liderou um sangrento golpe de Estado em 1994, com a promessa, infundada, de restauração democrática. Jammeh se reelegeu quatro vezes, sob circunstancias suspeitas, até 2016, quando foi derrotado nas urnas por seu adversário político Adama Barrow. Jammeh se recusou a deixar o poder, sendo posteriormente forçado a aceitar o exílio na Guiné Equatorial. Barrow agora assume a presidência, com desafios econômicos e sociais a serem enfrentados nessa nova fase do país africano.

A jovem independência e a suposta democracia (1965-1994)

Inicialmente habitada por portugueses de 1455 a 1600, e posteriormente uma colônia inglesa no século XIX, o território gambiano era apenas um entreposto militar britânico (localizado na Ilha de Banjul) com a função de suprimir o comércio de escravos na região do Rio Gâmbia. De 1950 a 1965, a colônia foi se tornando cada vez mais autônoma, com a presença de partidos políticos e eleições, culminando em sua independência em 18 de fevereiro de 1965, com a Rainha Elizabeth II como Chefe de Estado e Dawda Jawara como primeiro-ministro (THE COMMONWEALTH, 2017; BBC, 2017).

Tendo aprovado uma constituição republicana, na qual fortalece a jurisdição do legislativo, Gâmbia elegeu Dawda Jawara como seu primeiro presidente em 1970. Neste meio tempo, no governo de Jawara, Gâmbia uniu-se a Senegal, por meio de um golpe de estado de 1982 a 1989, criando a República de Senegâmbia. Visando evitar futuros atritos, Senegal e Gâmbia assinaram um acordo de amizade e cooperação em 1991 (THE COMMONWEALTH, 2017; BBC, 2017).

Dawda Jawara se reelegeu cinco vezes, de 1970 a 1994, impedindo a democracia multipartidária por 29 anos. O governo de Jawara foi derrubado por um sangrento golpe de Estado em julho de 1994, liderado pelo Tenente Yahya Jammeh, alegando a volta de um governo democrático civil (THE COMMONWEALTH, 2017; BBC, 2017).

A ditadura de Jammeh (1994-2016)

Ao se concretizar no poder, Jammeh reformou as instituições do país aprovando duas novas constituições em 1995 e 1996, barrando os três maiores partidos políticos de oposição do país (incluindo o ex-presidente Jarawa), impossibilitando-os de atuar. Com isso, em setembro de 1996, foram realizadas eleições e Jammeh venceu com 55% dos votos.  De acordo com a Commonwealth (2017), nesse período já havia dúvidas quanto à validade democrática do governo vigente, que passou a reprimir o partido da oposição (UDP – Partido Democrático Unido) por meio de prisões de ministros ligados a Jarawa e apoiadores (THE COMMONWEALTH, 2017).

Apesar da retirada do bloqueio sobre os três maiores partidos do país em 2001, Jammeh se manteve intocável no poder por meio da manipulação e assassinato de opositores midiáticos, repressão à minoria homossexual, sequestro de indivíduos ligados a “bruxaria” [i], ameaça a defensores de direitos humanos, e pena de morte a traficantes de drogas (cocaína e heroína). Jammeh foi reeleito quatro vezes em 1996, 2001, 2006 e 2011 sob circunstâncias suspeitas (BBC, 2017).

Em dezembro de 2016, o ditador foi derrotado nas eleições presidenciais por seu adversário político, Adama Barrow, e recusou-se a deixar o poder, causando uma crise política no país. Apenas após a ameaça dos países integrantes do CEDEAO (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental – em inglês, ECOWAS) em enviar tropas para a Gâmbia, é que o então presidente decidiu aceitar o exílio e deixar o país (THE GAMBIA: EX-RULER…, 2017).

Em meio à transição conturbada, o novo presidente, Adama Barrow acusa Jammeh de roubar cerca de 11 milhões de dólares dos cofres públicos antes de deixar a presidência. Segundo ele, o novo governo já se inicia com uma forte crise econômica (THE GAMBIA: EX-RULER…, 2017).

Adama Barrow: a luta pela liberdade e pela verdade

O novo presidente da Gâmbia tem 51 anos e nunca ocupou um cargo eletivo (PROFILE: ADAMA BARROW…, 2017). No entanto, baseando-se em discursos que incluíam a defesa dos direitos humanos, reforma das agências de segurança do país e a liberdade para prisioneiros acusados injustamente – principalmente prisioneiros políticos – durante o governo de Jammeh, Adama Barrow conseguiu se eleger presidente do pequeno país na África Ocidental (BIG HOPES FOR…, 2017).

Durante as eleições, a internet colaborou muito para a vitória de Barrow. Seu rosto era estampado em janelas de carros e em camisetas, mostrando o apoio da população, principalmente dos mais jovens, para um governo democrático depois de 22 anos de ditadura na Gâmbia (PROFILE: ADAMA BARROW…, 2017). Sua vitória nas urnas foi também apoiada por diversos líderes regionais, que afirmaram que fariam o que fosse necessário para se fazer cumprir seu mandato (AFRICAN LEADERS BACK…, 2016).

Após as eleições, Barrow foi obrigado a se refugiar em Senegal, por questões de segurança. Ele havia declarado que tinha a intenção de levar o ex-ditador Yahya Jammeh à justiça por crimes cometidos durante sua gestão. Essa declaração fez com que o ex-presidente, que havia – aparentemente – aceitado a derrota, voltasse atrás em sua decisão, causando uma crise política no país que ultrapassou as fronteiras estatais e fez com que outros líderes de países vizinhos se mobilizassem (GAMBIANS READY TO…, 2017).

Os desafios da nova administração

A nova administração já começa com dois desafios principais: o rombo deixado por Jammeh nos cofres públicos do país (THE GAMBIA: EX-RULER…, 2017) e o fato de que a Gâmbia possui 63% da população abaixo dos 25 anos, ou seja, a maior parte dela nunca viveu em um governo que não o de Jammeh (BIG HOPES FOR…, 2017).

O fato de possuir uma população jovem faz com a cobrança pelo cumprimento das promessas feitas durante as eleições sejam bem maiores. A população, que não conhece outro tipo de governo que não uma ditadura, irá buscar uma experiência de liberdade de expressão, de imprensa e principalmente, irá confiar que o novo governante não repetirá o que aconteceu com Jammeh (BIG HOPES FOR…, 2017).

É importante mostrar ao povo da Gâmbia que os crimes cometidos por Jammeh – que vão muito além do enriquecimento ilícito, incluindo acusações de violação dos direitos humanos e da liberdade individual e de imprensa – não ficarão impunes (BIG HOPES FOR…, 2017). Barrow já havia prometido levar o ex-ditador à justiça pelo Tribunal Penal Internacional, no entanto há especulações a respeito do acordo feito para que Jammeh deixasse o país (GAMBIA CRISIS ENDS…, 2017) [ii]. É preciso mostrar ao povo africano que crimes cometidos por líderes políticos não ficarão impunes ou demorarão décadas para serem levados a julgamento, como foi o caso de Hissene Habre, ex-líder de Chade (BIG HOPES FOR…, 2017) [iii].

Na parte econômica, Barrow enfrentará a grande dificuldade de combater a pobreza que afeta cerca de 48% da população (BANCO MUNDIAL, 2017), além do alto nível de desemprego entre os jovens (BIG HOPES FOR…, 2017).

Conclusão

Gâmbia vive desde a sua independência, há 51 anos, problemas quanto à validade democrática de seus governos – sua população viveu até o dado momento, sob a jurisdição de líderes que se prolongaram no poder. Tendo apenas dois presidentes em sua história, o país viveu com Jawara uma exclusão ao multipartidarismo, e posteriormente, com Jammeh, o aumento a repressão dos frágeis direitos sociais existentes. O governo de Adama Barrow, o primeiro popular do país, pode ser uma nova era para um Estado que viveu até o início de 2017, sob ditaduras.

O que se espera, principalmente de Barrow, é que este não siga o mesmo caminho de Jammeh, e cumpra suas promessas de (re)estabelecer a democracia no país. É preciso então instituir medidas para garantir que o processo eleitoral seja respeitado, não havendo eleições fraudadas ou líderes se mantendo no poder por mais tempo que o estipulado pela legislação eleitoral. Vale ressaltar que a volta de Gâmbia ao TPI (Tribunal Penal Internacional) pelo Governo Barrow pode significar o fim do protesto pela saída do TPI por parte das nações africanas, buscando por um melhor julgamento não só do próprio Tribunal, mas ao mesmo tempo do Ocidente. A nova experiência gambiana de transição política expressa, para demais Estados, a importância que as instituições multilaterais ainda possuem para esta região (conforme fora dito por Barrow), ainda mais relacionado a violação de Direitos Humanos por governos políticos autoritários e a avaliação da ação de  (vide o caso de Hissene Habre no Chade, citado anteriormente).

O novo presidente precisará também enfrentar a crise política, social e econômica deixada pelo governo anterior, de modo que consiga melhorar a qualidade de vida de sua população. Dessa forma, Barrow se mostra como a nova esperança do povo gambiano em conquistar direitos que talvez nunca tenham vivenciado.

Referências

AFRICAN LEADERS BACK… (2016). African leaders back Adama Barrow as new president of the Gambia. The Guardian. 18 dezembro. 2016. Disponível em: <https://www.theguardian.com/world/2016/dec/18/african-leaders-back-adama-barrow-as-new-president-of-the-gambia>. Acessado dia (02/03/2017).

ANISTIA INTERNACIONAL: CURANDEIROS… (2009). Anistia Internacional: curandeiros comandaram batidas à cata de bruxas em Gâmbia. BBC. 18 março. 2009. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2009/03/090318_gambia_tp.shtml>. Acessado dia (02/03/2017).

BANCO MUNDIAL (2017). The Gambia. Disponível em: <http://data.worldbank.org/country/gambia-the>. Acessado dia (02/03/2017).

BIG HOPES FOR.. (2017). Big hopes for the New Gambia. Al Jazeera. 05 fevereiro. 2017. Disponível em: <http://www.aljazeera.com/indepth/opinion/2017/02/big-hopes-gambia-170204132036125.html>. Acessado dia (02/03/2017)

GAMBIA: ADAMA BARROW… (2017). Gambia: Adama Barrow must not forget his big promises. 19 janeiro. 2017. International Amnesty. Disponível em: < https://www.amnesty.org/en/latest/news/2017/01/gambia-adama-barrow-must-not-forget-his-big-promises/>. Acessado dia (07/03/2017).

GAMBIA CRISIS ENDS… (2017). Gambia crisis ends as Yahya Jammeh leaves for exile. Al Jazeera. 22 janeiro. 2017. Disponível em: <http://www.aljazeera.com/news/2017/01/jammeh-arrives-banjul-airport-stepping-170121210246506.html>. Acessado dia (28/02/2017).

GAMBIA IS LASTEST… (2016). Gambia is latest African nation to quit international criminal court. The Guardian. 26 outubro. 2016. Disponível em: < https://www.theguardian.com/world/2016/oct/26/gambia-becomes-latest-african-nation-to-quit-international-criminal-court>. Acessado dia (07/03/2017).

GAMBIANS READY TO… (2017). Gambians ready to rebuild their country ‘from scratch’. Al Jazeera. 25 janeiro. 2017. Disponível em: <http://www.aljazeera.com/indepth/features/2017/01/gambians-ready-rebuild-country-scratch-170124122603536.html>. Acessado dia (02/03/2017).

HISSENE HABRE: TRIAL… (2016). Hissene Habre: Trial of a Dictator. Al Jazeera. 03 novembro. 2016. Disponível em: <http://www.aljazeera.com/programmes/specialseries/2016/10/hissene-habre-dictator-trial-161030093148939.html>. Acessado dia (02/03/2017).

PROFILE: ADAMA BARROW… (2017). Profile: Adama Barrow, The Gambia’s new presidente. Al Jazeera. 26 janeiro. 2017. Disponível em: <http://www.aljazeera.com/news/2017/01/profile-adama-barrow-gambia-president-170123073925370.html>. Acessado dia (01/03/2017).

THE COMMONWEALTH (2017). Gambia – History. Disponível em: <http://thecommonwealth.org/our-member-countries/gambia/history>. Acessado dia (24/02/2017).

THE GAMBIA (2017). The Gambia. Al Jazeera. 2017. Disponível em: <http://www.aljazeera.com/topics/country/gambia.html&gt;. Acessado dia: (03/03/2017).

THE GAMBIA’S NEW… (2016). The Gambia’s new president: ‘We will not leave the ICC’. Deutsche Welle. Disponível em: <http://www.dw.com/en/the-gambias-new-president-we-will-not-leave-the-icc/a-36639735&gt;. Acessado dia (07/03/2017).

THE GAMBIA PROFILE… (2017). The Gambia – Timeline. BBC. Disponível em: <http://www.bbc.com/news/world-africa-13380407>. Acessado dia (24/02/2017).

THE GAMBIA: EX-RULER… (2017). The Gambia: Ex-ruler Yahya Jammeh “plundered coffers”. Al Jazeera. 23 janeiro. 2017. Disponível em: <http://www.aljazeera.com/news/2017/01/gambia-ruler-yahya-jammeh-plundered-coffers-170123033901430.html>. Acessado dia (01/03/2017).

[[i]] Este caso de “bruxaria” remete ao acontecimento ocorrido em 2009, no qual um conjunto de curandeiros de Guiné, soldados policiais e membros da guarda presidencial de Jammeh, foram em uma série de aldeias para perseguir indivíduos que teriam ingerido “poções que provocaram alucinações” em campos secretos – sendo portanto, acusados de bruxaria (BBC, 2009).

[[ii]] Gâmbia decidiu sair do Tribunal Penal Internacional em outubro de 2016, alegando “persecução e humilhação as pessoas de cor, especialmente africanos” assim como perseguição a seus líderes, enquanto ignora crimes cometidos pelo Ocidente. Gâmbia foi o terceiro país a sair do TPI após África do Sul e Burundi (GAMBIA IS LASTEST…, 2016).

Segundo a entrevista concedida a Deutsche Welle, Adama Barrow, ao ser perguntado sobre a retirada de Gâmbia da Commonwealth e do Tribunal Penal Internacional, o chefe de Estado afirmou que “Gâmbia precisa do internacional [das organizações internacionais] (…) Não há necessidade para nós de deixar o ICC (acrônimo em inglês para o TPI – Tribunal Penal Internacional). O ICC está advogando pela boa governança. Esse é o nosso princípio. Nós já fazemos parte do ICC. Nós não iremos sair. Isso não é possível” (THE GAMBIA’S NEW…, 2016).

[[iii]] Ver também OLIVEIRA, Caroline. CAMPOS, Tales (2016). Autoritarismo à la africana: os senhores do poder. Conjuntura Internacional. Disponível em:<https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2016/11/08/autoritarismo-a-la-africana-os-senhores-do-poder/#more-793>.

Anúncios
Esse post foi publicado em África, Uncategorized e marcado , , , , , . Guardar link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s