A rivalidade histórica entre Índia e Paquistão e os seus atuais desdobramentos

Laura Fernanda Gonçalves Cardoso

Paula Santos Hermeto Mendes

Resumo

Desde a sua independência do Império Britânico em 1947, Índia e Paquistão se apresentam como forças antagônicas no continente asiático. Ao longo dos anos, os dois países se engajaram em diversos conflitos, principalmente devido à disputada região da Caxemira, localizada entre os seus territórios. Em setembro deste ano, o conflito histórico entre eles foi reaceso devido a dois acontecimentos: os “bombardeios cirúrgicos” realizados pela Índia no Paquistão; e o pronunciamento sobre o fechamento total das fronteiras entre os dois países. Tendo em vista tal cenário, o presente artigo visa refletir sobre as consequências da escalada das tensões indo-paquistanesas, considerando o seu histórico, o poder nuclear das duas potências divergentes e o envolvimento dos seus respectivos parceiros estratégicos.

Histórico das tensões indo-paquistanesas: a questão da Caxemira

O estabelecimento dos conflitos entre Índia e Paquistão inicia-se no ano de 1947, período no qual ambos os países tornaram-se independentes. A chamada “Partição” foi caracterizada pela divisão da então Índia britânica em dois Estados soberanos: a Índia, de maioria hindu; e o Paquistão, de maioria muçulmana. No momento da partilha, o marajá Hari Singh, governador da região Jammu e Caxemira, situada entre a atual Índia e o Paquistão, queria se manter independente e não quis aderir nem à União da Índia e nem ao Domínio do Paquistão[i] (ANUNCIAÇÃO, 2013).

A região em questão é considerada atrativa principalmente pela sua localização e pela disposição de valiosos recursos hídricos no Vale da Caxemira, despertando o interesse dos dois países, que veem nela uma oportunidade de desenvolvimento da sua agricultura e pesca. Ao indicar essa importância dos recursos hídricos, a luta pela água pode simbolizar o primeiro pilar para a motivação da guerra entre os povos em nome da posse de terras, já que a economia e a sobrevivência de ambos os países estão vinculados com seu uso e benefício. Ademais, a disputa na região ganha um o caráter cultural e religioso, além do econômico e estratégico, ao considerarmos as maiorias étnicas de cada país e a predominância de muçulmanos na Caxemira, o que explicaria o interesse paquistanês sobre o território (ANUNCIAÇÃO, 2013).

Com a decisão de Hari Singh de não se unir a nenhuma das partes, o principal ponto de conflito entre os dois países foi instaurado, que é a disputa pela região da Caxemira. Após várias tentativas falhas de manter sua região autônoma e devido à invasão de grupos rebeldes, o marajá solicitou ajuda das forças indianas para conter os radicais, porém ele foi obrigado a assinar um documento de anexação, no qual dizia que os principados em conflito deveriam ser anexados a Índia para serem legitimados os avanços militares. A união da Índia com a Caxemira, feita por uma decisão unilateral do governante da província disputada, desagradou o Paquistão e resultou na Primeira Guerra da Caxemira em 1947. Essa guerra se perpetuou até 1949, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) determinou um cessar-fogo, e estabeleceu um acordo no qual os dois Estados deveriam dividir os recursos hídricos disponíveis no território, determinando que dois terços da Caxemira ficariam sob controle da Índia e um terço do Paquistão. Desde então, o conflito da Caxemira vem sendo fomentado por ambas as partes e adquire grande importância no cenário internacional, desdobrando-se em outras três grandes guerras indo-paquistanesas em 1965[ii], 1971[iii] e 1999[iv] (ANUNCIAÇÃO, 2013; SAFANETA, 2003).

Após os eventos histórico-políticos turbulentos, de 1947 a 1971, uma consciência separatista motivada por questões étnicas e nacionalistas permaneceu forte entre os muçulmanos da Caxemira. Em 1980, uma frustração generalizada entre esses muçulmanos contra alguns de seus próprios líderes e contra as políticas impostas pela Índia levou a um movimento secessionista na região. Desde então, o movimento foi dividido em duas facções: uma delas defende a criação de um Estado independente da Caxemira, o que só seria possível por meio da separação da Caxemira da Índia e da área ocupada pelo Paquistão; e a segunda defende a ideia que a Caxemira deveria se tornar uma parte do Paquistão, ou, caso não fosse possível, pelo menos se tornar um Estado islâmico independente com relações estreitas com o Paquistão.

A organização secessionista que defendia o ponto de vista da libertação da Caxemira para torná-la um Estado independente, obteve apoio generalizado entre os muçulmanos da Caxemira nos primeiros anos da insurgência, entretanto, ao longo da década de 1990, esse grupo foi sendo limitado pelas forças anti-insurgentes indianas de um lado e pelos grupos radicais pró-Paquistão de outro. A partir desse momento, a organização gradativamente perdeu posição política dentro da Caxemira. De modo geral, ambas as facções acreditam que uma região na qual a maior parte é muçulmana deveria estar sob o controle de muçulmanos, considerando as minorias hindus e budistas como “outsiders”. Com a consolidação da insurgência separatista, as minorias que defendiam o movimento pró-Índia foram marginalizados ou eliminados por esses grupos. Esse movimento separatista forneceu ao Paquistão uma oportunidade para armar, treinar e apoiar esses grupos insurgentes que haviam surgido no Vale da Caxemira (GANGULY, 2001).

A respeito do conflito, a autora Maria Regina Mongiardim afirma:

“Nova Deli tem acusado Islamabad[v] de alimentar as forças secessionistas e de patrocinar o terrorismo islâmico na disputada região de Caxemira: um terrorismo que já se estendeu a todo o território indiano, onde se contabilizam mais de 800 células terroristas sem controle governamental, e que tornou a Índia num dos mais perigosos países do mundo. Os atentados de Bombaim, de Novembro de 2008, atribuídos à organização terrorista paquistanesa LeT, […] colocaram as relações indo-paquistanesas à beira da ruptura e da ameaça de uma nova guerra entre os dois países. Ainda hoje, em que já há alguns sinais de degelo, as relações indo-paquistanesas são extremamente vulneráveis e frágeis.” (MONGIARDIM, 2011, p. 12).

Atuais desdobramentos do conflito

No mês de setembro de 2016, dois acontecimentos interligados trouxeram à tona a hostilidade histórica indo-paquistanesa: a realização de bombardeios pela Índia no Paquistão; e a subsequente declaração da Índia sobre o fechamento total da fronteira com o Paquistão. O primeiro acontecimento foi em resposta a um atentado que ocorreu no mesmo mês a uma base militar indiana. Apesar de não reivindicado, o ataque teve sua autoria atribuída ao grupo jihadista Jaish-e-Mohammad, baseado no Paquistão, e foi considerado o ataque mais violento na Caxemira na última década. Nesse atentado, quatro insurgentes se infiltraram e realizaram um ataque suicida à base de Uri, na Caxemira administrada pela Índia, causando a morte de 18 soldados. O ministro do interior indiano, Rajnath Singh, acusa o Paquistão de incentivar rebeliões armadas e de ter enviado os radicais para a realização do ataque, se referindo ao país vizinho como “Estado terrorista”, o que é negado pelo governo paquistanês (ÍNDIA LANÇA OFENSIVA…, 2016).

A medida de represália da Índia foi a realização dos denominados “bombardeios cirúrgicos”[vi] na fronteira com o Paquistão. De acordo com o tenente-geral indiano, Ranbir Sing, o objetivo das operações seria o de frustrar a infiltração clandestina de grupos rebeldes que se encontravam na fronteira, e assim evitar uma série de atentados planejados contra cidades da Caxemira indiana. Por sua vez, o exército paquistanês manifestou seu repúdio aos ataques, alegando que eles ameaçavam abalar a soberania do Paquistão. O ataque na fronteira deixou dois soldados paquistaneses mortos e, segundo as tropas paquistanesas, os ataques não foram realizados com alvos específicos nas bases dos rebeldes, como tinha sido afirmado pela Índia, resultando na morte de seus militares (ÍNDIA ANUNCIA ATAQUES, 2016; ÍNDIA LANÇA OFENSIVA…, 2016).

O segundo acontecimento que reacendeu o conflito foi a decisão da Índia de fechar totalmente a fronteira que compartilha com o Paquistão, em decorrência dos recentes ataques envolvendo os dois países. Desde 1949, um grupo de militares denominado Grupo de Observadores Militares das Nações Unidas para Índia e Paquistão (conhecido como UNMOGIP na sua sigla em inglês) está presente na região de Jammu e Caxemira, para o monitoramento do cessar-fogo estabelecido pela ONU e da fronteira entre os seus territórios. Entretanto, os seus esforços para a manutenção da paz e prevenção de ataques transfronteiriços não têm sido muito eficazes, fazendo com que as autoridades dos países tomem medidas unilaterais para a sua proteção (UNITED NATIONS, s/d).

A fim de conter possíveis ataques de grupos rebeldes baseados no Paquistão, o Ministério do Interior da Índia determinou que até dezembro de 2018 a fronteira indo-paquistanesa será totalmente fechada. De acordo com Rajnath Singh, o governo indiano já preparou um plano detalhado para o fechamento dos 3.323 quilômetros de fronteira, assim como a agenda dos trabalhos e obras. Como resultado desses dois desentendimentos, houve também a desistência da Índia de participar da cúpula da Associação para a Cooperação Regional do Sul da Ásia (SAARC), que estava programada para novembro em Islamabad, a capital do Paquistão. A decisão de não comparecer também foi imitada por Bangladesh, Afeganistão, Butão e Nepal. Atualmente, acredita-se que a rivalidade indo-paquistanesa tem dificultado o desenvolvimento da agenda de cooperação da SAARC e de projetos regionais, como a construção do gasoduto entre Irã, Índia e Paquistão (ÍNDIA ANUNCIA FECHAMENTO…, 2016).

A postura ofensiva da diplomacia indiana, com a decisão pelo ataque cirúrgico, o fechamento da fronteira, e o não comparecimento na cúpula, criou empecilhos para a já complicada relação bilateral entre os países, o que traz maior insegurança para a região, ainda mais pelo fato de se tratarem de potências nucleares.

O poderio nuclear das duas potências e atores externos envolvidos no conflito

Com o final da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos da América (EUA) começou a promover um regime internacional de não-proliferação de armas de destruição em massa. Para tanto, incentivou a criação de instrumentos que permitissem a constituição formal do regime, como a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Entretanto, foi só em 1968 que o regime ganhou fundamentação legal, com a negociação do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP). Dentre os seus signatários estão 189 países, sendo cinco reconhecidos como detentores de armas nucleares: EUA, Rússia, China, França e Reino Unido. Países como Israel, Índia e Paquistão não aderiram ao tratado por acreditarem que possuem interesses de segurança que os motivam a se capacitar nuclearmente. Apesar das pressões e sanções dos signatários, como as restrições à empréstimos concedidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, ao acesso de tecnologia nuclear, e o controle mais rígido sobre as exportações, esses países continuaram com o seu processo de nuclearização (LAMAZIÈRE, 1998; PAUTASSO & SCHOLZ, 2013).

Em 1998, Índia e Paquistão empreenderam testes que os classificaram internacionalmente como potências nucleares. Acredita-se que a militarização nuclear de ambos esteja intimamente associada ao seu contexto regional de fragmentação, marcado pelo conflito da Caxemira. Entretanto, diferentemente do Paquistão, que foi motivado apenas pelo seu antagonismo regional[vii], a Índia também possui a ameaça chinesa como justificativa para o seu armamento. Desde o conflito entre Índia e China pela região do Tibete do Sul em 1962[viii], as duas potências possuem relações intercaladas de cooperação e competição. Apesar de ambos conseguirem se beneficiar de acordos econômicos bilaterais, do ponto de vista de segurança, a relação que predomina é a de divergência de interesses (CEPIK & PITT, 2011; LAMAZIÈRE, 1998).

Além dos seus atritos históricos, a Índia também desconfia da China por causa da sua parceria estratégica com o Paquistão. Ao aproximar-se do Paquistão, a China pretende garantir os seus interesses no Oceano Índico e alterar a balança de poder do sul asiático, evitando uma maior influência regional indiana. A mesma desconfiança se aplica aos EUA, que estrategicamente se alinhou ao Paquistão no contexto da luta contra o terror pós 11 de setembro. Apesar da expectativa indiana de a guerra ao terror levar à uma maior cooperação com os EUA no combate aos grupos rebeldes muçulmanos em seu território, a potência norte-americana reforçou na verdade o seu apoio ao governo paquistanês, considerando-o um aliado no combate ao Talibã, grupo fundamentalista islâmico que atua no Paquistão e Afeganistão.

Entretanto, o financiamento feito pelos EUA ao governo paquistanês foi reduzido quando o mesmo estabeleceu relações mais estreitas com a China. Esse afastamento gradual dos EUA em relação ao Paquistão beneficiou a sua aproximação da Índia, formalizada entre os anos de 2005 e 2008, com o estabelecimento de um acordo entre as duas potências. Em 2008, indo contra a sanção de restrição ao acesso de tecnologia nuclear previamente imposta aos não-signatários do TNP, os EUA realizou um acordo que permite o comércio de energia nuclear para fins pacíficos com a Índia. A motivação estadunidense para a realização desse acordo foi a inserção da Índia em seus esquemas estratégicos de contenção da ascensão chinesa na balança de poder asiática. Desde então as relações bilaterais entre EUA e Índia se fortaleceram, apesar da ainda presente parceria – mesmo que em menor intensidade – entre EUA e Paquistão (CEPIK & PITT, 2011; PAUTASSO & SCHOLZ, 2013).

Isto posto, os recentes desdobramentos do conflito que opõe Índia e Paquistão têm a capacidade de gerar implicações graves no cenário mundial. Por se tratarem de duas potências nucleares, o embate poderia tomar proporções devastadoras e levar ao envolvimento dos demais países que se relacionam com Índia e Paquistão, como China, alinhada ao Paquistão; os demais países asiáticos; e os EUA, que devido ao seu posicionamento oscilante e baseado na conveniência, poderia se voltar tanto para a Índia quanto para o Paquistão (DE MONGIARDIM, 2011; CEPIK & PITT, 2011).

Considerações finais

Acredita-se que a tradicional hostilidade entre Índia e Paquistão já gera consequências diversas no cenário internacional, como, por exemplo, a limitação da capacidade da SAARC de promover seus projetos de cooperação na região. Devido a atual escalada do conflito, teme-se que a região se torne ainda mais instável, com a possibilidade de intensificação dos recorrentes conflitos transfronteiriços; e de aplicação das forças nucleares das duas potências em futuros embates.

Apesar de um conflito nuclear ser improvável, exatamente pela detenção de poderio nuclear de ambas as partes e conhecimento da dimensão que tal embate poderia alcançar, há certa preocupação pela proximidade dos seus territórios. Esse fator geográfico facilita a ocorrência de interpretações erradas, dificulta o estabelecimento de sistemas de alerta adequados, e de respostas rápidas, como foi o caso dos “bombardeios cirúrgicos”, gerando imprevisibilidade e insegurança para uma região já instável.

Ademais, o dinamismo das relações da Índia e do Paquistão com EUA e China, por exemplo, permite cenários e posicionamentos variados, dificultando assim a previsão de resultados no caso da evolução do conflito regional. Entretanto, tendo em vista o envolvimento de outros atores e o seu caráter nuclear, é possível afirmar que a recente escalada do conflito indo-paquistanês gera um risco não somente para a ordem regional, mas também para a global. Acredita-se que a formação de acordos poderia criar um sentimento de maior segurança para os países envolvidos, diminuindo os riscos nucleares, mas o atual problema do conflito da Caxemira não apresenta sinais de solução.

Referências 

ANUNCIAÇÃO, Arthur Sá. O conflito em Caxemira: uma luta identitária e a perpetuação de um risco internacional. Coimbra, 2013. Disponível em: <https://eg.sib.uc.pt/handle/10316/24771&gt;. Acesso em: 21 out. 2016.

CEPIK, Marco; PITT, Rômulo. A Índia e a segurança regional após Abbottabad. Revista Conjuntura Austral, vol. 2 no. 6. 2011. Disponível em: <http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/78584/000900837.pdf?sequence=1&gt;. Acesso em: 23 out. 2016.

DE MONGIARDIM, Maria Regina. Índia: potência emergente. Instituto D. João de Castro, 2011. Disponível em: <http://idjc.pt/14pdf/INDIA_POTENCIA_EMERGENTE_conferencia_IDJC.pdf&gt;. Acesso em: 21 out. 2016.

GANGULY, Rajat. Indian, Pakistan and the Kashmir Insurgency: Causes, Dynamics and Prospects for Resolution. University of East Anglia, 2001.

ÍNDIA ANUNCIA ATAQUES na Caxemira e provoca revolta do Paquistão. G1. France Presse, 29 set. 2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/09/india-anuncia-ataques-na-caxemira-e-provoca-revolta-do-paquistao.html&gt;. Acesso em: 21 out. 2016.

ÍNDIA ANUNCIA FECHAMENTO de fronteira com o Paquistão em 2018. Revista Exame. Nova Délhi, 7 out. 2016. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/mundo/india-anuncia-fechamento-de-fronteira-com-paquistao-em-2018/&gt;. Acesso em: 22 out. 2016

ÍNDIA LANÇA OFENSIVA na Caxemira. O Povo. 29 set. 2016. Disponível em: <http://www.opovo.com.br/noticias/mundo/dw/2016/09/india-lanca-ofensiva-na-caxemira.html&gt;. Acesso em: 21 out. 2016.

JONES, Timothy. “Ataques aéreos cirúrgicos” costumam não ser tão precisos. DW Notícias. 8 de agosto 2014. Disponível em: <http://www.dw.com/pt-br/ataques-a%C3%A9reos-cir%C3%BArgicos-costumam-n%C3%A3o-ser-t%C3%A3o-precisos/a-17842568&gt;. Acesso em: 24 nov. 2016.

LAMAZIÈRE, Georges. Desarmamento nuclear e hegemonia – em busca de um novo paradigma. In: O Brasil e as Novas Dimensões da Segurança Internacional, IEA/USP, São Paulo. 1998. Disponível em: <http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/lamazieredesarmamentonuclear.pdf&gt;. Acesso em: 23 out. 2016.

PAUTASSO, Diego; SCHOLZ, Fernando. A Índia na estratégia de poder dos Estados Unidos para a Ásia. Revista Conjuntura Austral, vol. 4 no. 19. 2013. Disponível em: <http://oaji.net/articles/2015/2137-1438723858.pdf&gt;. Acesso em: 24 out. 2016.

RAMOS, João Pedro Gonçalves de Andrade; FERREIRA, Paulo Cesar; MEYLAN, John Phílémon. Os constantes incidentes militares na fronteira entre China e Índia e seus impactos sobre as relações bilaterais. BRICS Policy Center – Análise de Conjuntura. 2013. Disponível em: <http://bricspolicycenter.org/homolog/uploads/trabalhos/6025/doc/718261267.pdf&gt;. Acesso em: 05 dez. 2016.

SAFANETA, Mariusa Abreu. Caxemira. 2003. Disponível em: <http://www.janusonline.pt/arquivo/2003/2003_2_3_10.html&gt;. Acesso em: 22 out. 2016.

UNITED NATIONS. Observing the ceasefire in Jammu and Kashmir. Disponível em: <http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/unmogip/index.shtml&gt;. Acesso em: 05 dez. 2016.

[i] União da Índia foi um Estado independente que existiu de 1947 até 1950. O território compreendia a atual Índia, com exceção dos territórios do Estado Português da Índia, incorporados apenas em 1961. E o Domínio do Paquistão foi uma entidade federal criada em 1947, resultado da divisão da Índia britânica. Esse domínio incluiu os modernos Paquistão e Bangladesh (ANUNCIAÇÃO, 2013).

[ii] A Guerra Indo-Paquistanesa de 1965 começou devido a uma infiltração de guerrilheiros paquistaneses que lideraram uma revolta provocando uma grande rebelião em Jammu e Caxemira, contra o domínio indiano. O governo indiano conseguiu conter a rebelião e em resposta atravessou a parte da Caxemira sob domínio do Paquistão, terminando o conflito em um impasse (GANGULY, 2001).

[iii] A Guerra Indo-Paquistanesa de 1971 está associada intimamente com a Guerra de Independência de Bangladesh. Após a “Partição”, o Paquistão estava dividido internamente em Paquistão Oeste e Paquistão do Leste, e essa nova nação estava equilibrada na disputa de poder entre os representantes dessas duas regiões. Iniciou-se uma guerra civil e muitos paquistaneses se refugiaram na Índia, ao perceber a dimensão daquele processo, a Índia declara guerra contra o Paquistão (GANGULY, 2001).

[iv] A Guerra Indo-Paquistanesa de 1999, ocorreu no distrito de Kargil na Caxemira. A causa do conflito foi devido a infiltração de soldados paquistaneses e militantes da Caxemira em posições no lado indiano da linha de controle, que serve como a fronteira entre os dois países (GANGULY, 2001).

[v] Nova Deli é a capital da Índia e Islamabad é a capital do Paquistão.

[vi] Bombardeios cirúrgicos são métodos utilizados pelos governos para atingir seus objetivos sem estar fisicamente dentro do território do inimigo, obtendo um mínimo de baixas em seus efetivos, além de causar poucos “danos colaterais”, eufemismo que inclui a morte de civis (JONES, 2014).

[vii] Acredita-se que o Paquistão persegue objetivos de capacitação nuclear estritamente por causa da sua divergência com a Índia. O governo paquistanês afirma que estaria disposto a renunciar seu poder nuclear caso a Índia também o faça (LAMAZIÈRE, 1998).

[viii] Na guerra sino-indiana de 1962, o Exército de Libertação Popular da China invadiu o território indiano dando início a um conflito pela região do Tibete do Sul, estrategicamente localizada no centro da Ásia entre vários países, incluindo Índia e China. A guerra perdurou por um mês e acabou com um cessar-fogo proposto pela China (RAMOS et al., 2013).

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