A concepção identitária francesa e as dificuldades de integração

Ana Carolina Campera de Rezende Soares

Resumo

A República Francesa é conhecida de forma geral por seu lema “liberté, egalité, fraternité”.  A promoção da democracia é tida como um dos objetivos principais deste país. Porém, em 2016, há a proibição do uso do “burkini”, vestimenta usada por mulheres muçulmanas para ir às praias francesas. Essa medida gerou diversos questionamentos e discussões, sendo vista como um desrespeito aos direitos individuais e à tolerância religiosa. Este artigo busca evidenciar o contraste entre os valores que sustentam a República francesa e as dificuldades em exercê-los e quais as possíveis repercussões desse fenômeno para a proposta de maior integração da União Europeia.

 A identidade nacional francesa

A compreensão acerca do conceito de identidade nacional possui como pilares principais um senso de existência e de pertencimento compartilhado. Este conceito se configura no estabelecimento de uma dicotomia entre o indivíduo e aquele que este denomina como o “outro”. A mútua identificação em relação a elementos ideológicos, políticos, sentimentais e simbólicos, de tal forma a conceber este como seu universo e qualquer elemento que esteja fora deste como o ‘outro’ ou o externo. A imagem de uma nação pode então ser construída em termos do estabelecimento de uma comunidade imaginada. Esta consiste em um grupo de indivíduos semelhantes e que compartilham um senso camaradagem e solidariedade entre si, mesmo que estes nunca cheguem a tomar conhecimento de todos os membros da mesma (İNAÇ; ÜNAL, 2013; BREUILLY, 2005; ANDERSON, 1983).

Dentre os elementos compartilhados por esses grupos, o elemento linguístico é aquele de maior significância para os franceses. A identidade nacional francesa é ligada intimamente á preservação do idioma francês, que é tido como a base de identificação mútua e de expressão por parte dos indivíduos.  Baseando-se neste componente, os franceses se comportam de maneiras distintas quando estão entre si e quando estão com pessoas “de fora” (BYRAM, 2006)

Para melhor compreender a influência do nacionalismo na concepção identitária francesa deve-se considerar o elemento do “nacionalismo cívico”. Neste a construção de uma nação se dá não pela linhagem de descendência, mas pelo compartilhamento de valores políticos, da língua, de instituições civis e pela concepção de direitos civis básicos a todos, sendo todos estes elementos parte de um arcabouço identitário. Essa categoria é caracterizada como mais inclusiva, pois, teoricamente, qualquer individuo que apresente a vontade de colaborar e ser parte desse grupo, endossando os elementos basais da comunidade, seria capaz de tornar-se cidadão. Esse tipo de nacionalismo tem como principal representante a República Francesa, como evidenciado por seu comprometimento com a promoção da democracia e por seu lema de liberdade, igualdade e fraternidade, presentes já no preâmbulo de sua Constituição. Além disso, é amplamente difundida a ideia de que a França, em especial sua capital Paris, representam os valores ocidentais, traduzidos em todo o arcabouço democrático (FENTON, 2007; GLUCKSTEIN, 2011).

A imagem de uma concepção identitária francesa parece clara, porém em prática há um longo debate acerca do que se atribui a esse reconhecimento da coletividade, contribuindo para uma crise identitária. A primeira vez em que o tema esteve em pauta foi em 1984, quando os representantes do partido da Frente Nacional, marcados por uma orientação conservadora mais radical, foram eleitos para a Assembleia Nacional. Estes, por sua vez, exigiam que o Estado se responsabilizasse por deportar os imigrantes que estavam na França, com base em diversos argumentos xenófobos como atribuição de toda insegurança e violência àqueles de origem africana. Até mesmo a segunda geração destes imigrantes era repudiada pelo partido e, de acordo com sua proposta, deveria retornar ao país de origem.

É notável então a preocupação e os receios de uma parcela significante da população francesa, que via esses estrangeiros como uma possível ameaça. Em 2014, os principais fluxos migratórios destinados a França eram compostos de 61% de migrantes africanos, sendo estes provenientes de antigas colônias francesas como o Marrocos e a Tunísia. Já em 2016, a França é um dos países com maior numero de muçulmanos dentro da União Europeia, juntamente com a Alemanha. Cerca de 7,5% da população francesa possuía origens muçulmanas, representando então 4,7 milhões de pessoas (MINISTÈRE DE L’INTERIEUR, 2014; PEW RESEARCH CENTER, 2016).

 As dificuldades na integração dos imigrantes muçulmanos

Desde o século XIX a França é considerada como um país destino de diversos fluxos migratórios. A imigração se apresenta inicialmente como uma alternativa para suprir a necessidade de mão de obra, que seria utilizada de forma intensa nos setores industriais mais desenvolvidos. Este movimento de repetida entrada e saída de estrangeiros estabeleceu no imaginário francês a visão de que a imigração seria um processo temporário, utilizado apenas para suprir sua necessidade laboral, e de que estes indivíduos retornariam a seus países de origem (NOIRIEL, 2011).

A grande maioria desses imigrantes era proveniente de antigas colônias francesas como Argélia, Marrocos e Tunísia. Esse fluxo migratório é orientado contemporaneamente pela busca de novas oportunidades e de uma melhor condição de vida, muitas vezes fugindo das precárias condições do continente africano. Porém esses imigrantes eram alojados em regiões mais periféricas, assim contribuindo para um isolamento desses indivíduos e dificultando o processo de integração social. (FRANCE’S ALIENATED MUSLIMS, 2015).

A própria heterogeneidade da sociedade francesa contribui para a dificuldade de integração. A percepção francesa em relação aos muçulmanos de suas antigas colônias, que atualmente compõem uma parcela significativa dentro da França, é de que os valores islâmicos são incondizentes com os valores seculares franceses. Dessa forma, estes não deveriam ser tidos como franceses. Além disso, as disputas que emergem entre aqueles de origem muçulmana e aqueles de origem judaica em torno da situação na faixa de Gaza geram violência dentro do país, por um assunto que não o impacta diretamente (DEMESMEY, 2015).

Outro elemento que dificulta o processo de integração de imigrantes muçulmanos consiste no desenvolvimento de generalizações e estereótipos. Grande parte da população francesa apresenta receios ou pré-concepções de que muçulmanos são terroristas ou mais propensos à se radicalizarem devido aos diversos atentados e ataques ao ocidente direcionados ao território francês e executado por indivíduos em nome do Islã. Essa imagem de hostilidade propagada entre as massas constitui propagandas xenófobas, que são difundidas até mesmo pelos setores mais conservadores para conseguir maior apoio em medidas que restringem a imigração. Esse processo é exemplificado pela recusa de muitos franceses em relação a entrada da Turquia na União Europeia, alegando que estes aproveitariam do principio de livre-circulação interna entre os países membros para a realização de atentados terroristas. Além disso, também apresentam receio de que perderão representatividade dentro do arranjo institucional da U.E. no longo prazo, pois as taxas de natalidade turcas são mais elevadas do que as taxas francesas, assim lhes concedendo uma maior parcela de influência (ADIDA, 2010; ASH, 2011).

A medida temporária instituída em 15 províncias francesas acerca da proibição do “burkini”, uma peça inteiriça de roupa utilizada por mulheres muçulmanas para frequentar a praia, foram extremamente polêmicas no âmbito social. Esta resolução surge como resposta ao atentado em Nice, e é embasada em supostos motivos de segurança, de que seria possível que a mulher escondesse bombas dentro de suas roupas.  Porém esse fenômeno pode também ser entendido com base na institucionalização da visão do muçulmano como o “outro”, sendo assim marginalizado da sociedade francesa e infringindo sua liberdade de religião e de expressão (DEARDEN, 2016)

Os obstáculos à integração desses indivíduos à sociedade culminam no episódio de discriminação por parte dos treinadores em um dos jogos da Eurocopa. Essa competição é o evento futebolístico de maior proporção depois da Copa do Mundo, o que cria maior visibilidade acerca desse contexto. O time nacional francês é um dos times europeus mais diversos etnicamente, sendo 17 jogadores de origem estrangeira. No entanto, o treinador francês, atendendo ao pedido público do primeiro-ministro Manuel Valls, não escala os jogadores Bem Arfa e Benzema, que apresentavam índices de rendimento elevados, com base exclusivamente me sua ascendência africana. Essa decisão acaba agravando as tensões sociais,em especial perpetuando uma “falta de pertencimento” por parte da segunda geração de famílias imigrantes, sendo esta composta de indivíduos que nasceram na França e são criados em seu ambiente (SIMON, 2012). Apesar de se verem como franceses e se identificarem com os valores propagados no país, ainda são rejeitados pela sociedade por não se adequarem ao típico estereótipo. Os traços étnicos que contribuem para a concepção de uma França diversa e de potencial para desenvolvimento são na verdade utilizados como critérios de categorização como “o outro” em relação á  “identidade francesa” (IRISH, 2016).

A proposta de integração da União Europeia e a retomada do nacionalismo

Ao ser um Estado membro da União Europeia, a República Francesa se depara com dificuldades, em especial acerca da reação de sua sociedade em resposta a proposta de integração territorial com os demais. A União Europeia é sustentada pelos pilares de compartilhamento de instituições políticas supranacionais, do estabelecimento de uma moeda única, o Euro, para todos os membros, e pela livre circulação de bens e de pessoas. Essa capacidade de circulação contribui para a consolidação de diversos fluxos migratórios internos ao bloco, sejam eles mais ou menos intensos. Dessa forma, há uma maior difusão de princípios e práticas provenientes de outros países, além do compartilhamento de informações e capacidade de articulação conjunta (OTMAR, 2005).

A relutância francesa em torno de uma maior integração, que essencialmente se daria em termos territoriais, é evidenciada por sua história nacional. A França foi um dos primeiros Estados-Nação, o que significa que sua delimitação territorial, juntamente com um governo centralizado, eram os pontos norteadores de sua conduta. Até o período da Segunda Guerra Mundial, este Estado se constituía como um dos centros da Europa, no qual se encontrava as principais dinâmicas do continente, seja em termos econômicos ou em termos políticos. Esse papel de centralidade do poder é uma construção que ainda perdura no imaginário da opinião pública francesa. (KNAPP; WRIGHT, 2006, p.7).

Os problemas em torno da questão da imigração se tornam então a raiz das tensões internas à sociedade francesa que, apesar de se posicionar de forma contrária á influência de outros povos em sua cultura nacional, não se articulava de forma harmoniosa para demandar qualquer decisão por parte do governo. O tema da imigração aparece como pauta de discussões públicas em 2007 com as eleições presidenciais francesas. A principal preocupação consistia na incerteza de uma clara definição e delimitação da concepção do nacional francês, além da necessidade de adoção de medidas mais enfáticas acerca da restrição da imigração ilegal, o que levou Nicolas Sarkozy a se comprometer com a criação de um Ministério de Imigração, Integração e Identidade Nacional[i]. Essa proposta foi amplamente aceita pela população, que acreditava ter perdido seus valores nacionais essenciais no processo de integração com o restante da União Europeia, como exemplificado pela perda de sua moeda nacional, o declínio da predominância da língua francesa, entre outros aspectos (MADSEN, 2016; DEMESMEY, 2015).

A questão de um aprofundamento da integração do bloco também implica em uma grande difusão do poder de decisão, o que gera tensões provenientes de diferentes posicionamentos dos membros. Uma tradicional área problemática consiste nas preferências acerca da orientação da Eurozona, que na visão alemã segue um viés mais econômico, baseado em políticas monetárias e fiscais rígidas enquanto a visão francesa prega por uma maior flexibilidade e maior discrição política em termos de sua administração. Portanto, é possível notar que atingir um posicionamento homogêneo nesse contexto é extremamente complexo, podendo o Estado se comprometer com uma decisão que na verdade não o beneficia e ainda assim lhe causa gastos. Além disso, o cenário atual europeu apresenta uma significante instabilidade devido à crise econômica, especialmente devido ao alto nível de desemprego de 10,10% em 2016, que ocasionou diversas reivindicações por parte da população em torno de medidas focadas para a reestruturação doméstica.  (ARCHICK, 2016; TRADING ECONOMICS, 2016).

Considerações finais

Ao analisar os contrastes presentes entre os valores, práticas e propostas internas á noção identitária francesa e as condições de sua sociedade, é possível notar um grande descompasso. Enquanto sua identidade é marcada pela promoção de valores democráticos como a fraternidade, igualdade, solidariedade, a possibilidade de inclusão social baseada na identificação com os valores seculares franceses, sua sociedade é fragmentada devido aos enormes fluxos migratórios destinados ao país. A falha no processo de integração de muçulmanos exemplifica como os franceses não se encontram dispostos á aceitar aqueles que não seguem a tipificação refinada do que consideram francês, mesmo que se trate de indivíduos criados e imersos na sociedade francesa desde sua infância. Não só se estabelecem guetos como uma forma de isolá-los como se realizam práticas discriminatórias e políticas públicas incompatíveis com a realidade. Grande parcela da população francesa é muçulmana e contribui para o desenvolvimento do país, porém estes sofrem com as generalizações e estereótipos. A hostilidade por parte dos franceses em relação á eles gera uma grande tensão interna e impossibilita que as gerações descendentes, que nasceram na França, se reconheçam como parte da sociedade e busquem nos países de seus antecessores um sentimento de pertencimento. A França não apenas apresenta relações sociais internas tensas, mas apresenta receio acerca do processo de integração da União Europeia com a possibilidade de perder sua identidade e influencia. É possível concluir então que o país necessita promover o debate acerca da concepção do que seria o povo francês e demonstrar que, no contexto globalizado no qual se inserem e através da facilidade acerca da mobilidade de indivíduos, é possível de certa maneira a convivência de vários elementos identitários que os diferencia, mas que não excluem o sentimento de pertencimento á França.

 Referências

ADIDA, Claire L.. et al. Identifying barriers to Muslim integration in France. Proceedings of National Academy of Sciences of the United States of America, Washington, v. 107, n.52. Dez. 2010.

ANDERSON, Benedict. Comunidades Imaginadas: Reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

ASH, Timothy G.. Os fatos são subversivos: escritos políticos de uma década sem nome. São Paulo: Companhia das Letras. 2011.

ARCHICK, Kristin. The European Union: Current Challenges and Future Prospects Report. Congressional Research Service, Washington. 21 jun. 2016

BREUILLY, John. Nationalism. In: SMITH, S., BAYLIS, J. & OWENS, P (Org.) The Globalization of World Politics: an Introduction to International Relations. Oxford: Oxford University Press, 2005, p.387-400

BYRAM, Michael. Preliminary Study: Language and Education. In: Intergovernmental Conference Languages of Schooling: towards a Framework for Europe, 2006, Strasbourg. Languages and Identities. United Kingdom: University of Durham, 2006.

DEARDEN, Lizzie. Burkini ban: Why is France arresting Muslim women for wearing full-body swimwear and why are people so angry?. Disponível em <http://www.independent.co.uk/news/world/europe/burkini-ban-why-is-france-arresting-muslim-women-for-wearing-full-body-swimwear-and-why-are-people-a7207971.html&gt;. Acesso em 13 out. 2016

DEMESMEY, Claire. The French Identity Crisis: Debate Intensifies after the Attacks. Deutsche Gesellschaft für Auswärtige Politik, n.8, p. 1-6, Jul. 2015

FENTON, Steve. Indifference towards national identity: what young adults think of being English and British. Nations and Nationalism, v.13, n.2, p. 321–339. 2007.

FRANÇA. Constituição (1985). Constituição da República Francesa.

GLUCKSTEIN, Donny. The Paris Commune: a revolution in democracy. Chicago: Haymarket Books. 2011.

İNAÇ, Hüsamettin; ÜNAL, Feyzullah. The Construction of National Identity in Modern Times: Theoretical Perspective. International Journal of Humanities and Social Science, New York, Center for Promoting Ideas, v. 3, n. 11, Jun., 2013

IRISH, John. French racism cost me Euro 2016 spot, says Benzema. Disponível em <uk.reuters.com/article/uk-soccer-euro-fra-racism-idUKKCN0YN4AW>. Acesso em 13 out. 2016

KNAPP, Andrew; WRIGHT, Vincent. France and European Integration. In: KNAPP, Andrew; WRIGHT, Vincent. The Government and Politics of France. 5.ed. London: Routledge, 2006. Cap. 14, p. 1-128

MADSEN, Peter. Challenging identities: European horizons. New York: Routledge. 2016.

MINISTÈRE DE L’INTERIEUR (França). ELIPA 2013: the first results. 2014. Disponível em <http://www.immigration.interieur.gouv.fr/Info-ressources/Statistiques/Etudes-et-publications/Publications/Numeros-parus-en-2014/ELIPA-2013-the-first-results Último acesso: 29/07/2015>

NOIRIEL, Gérard. Immigration, collective memory and national identity in France. In: CHALLENGING CITIZENSHIP INTERNATIONAL CONFERENCE, 2011, Coimbra, Portugal. 2011.  Disponível em: <http://www.ces.uc.pt/projectos/tolerace/media/Noiriel%20-%20Immigration%20identit%E9%20nationale.pdf&gt;. Acesso em: 14 out. 2016

OTMAR, Issing. European integration – achievements and challenges. Ministrada no Workshop “What effects is EMU having on the euro area and its members countries” no Banco Central Europeu. Frankfurt, Alemanha. 16 Junho 2005. Disponível em  <https://www.ecb.europa.eu/press/key/date/2005/html/sp050616_1.en.html>. Acesso em: 17 out. 2016

PEW RESEARCH CENTER. 5 Facts about the Muslim population in Europe.  19 Julho 2016. Disponível em < http://www.pewresearch.org/fact-tank/2016/07/19/5-facts-about-the-muslim-population-in-europe/&gt; . Acesso em: 27 nov. 2016

SIMON, Patrick. French National Identity and Integration: Who belongs to the National Community?.  Transatlantic Council on Migration, Maio 2012.

THE WEEK. France’s alienated Muslims. Disponível em: <http://theweek.com/articles/535096/frances-alienated-muslims&gt;. Acesso em: 14 out. 2016

TRADING ECONOMICS. Taxas de Desemprego. Disponível em: <http://pt.tradingeconomics.com/country-list/unemployment-rate&gt;. Acesso em: 16 out. 2016

[i] Para maiores informações em torno das funções e atribuições do Ministério de Imigração, Integração e Identidade Nacional , acesse: http://www.assemblee-nationale.fr/

 

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