Juan Manuel Santos e a Perspectiva de Paz na Colômbia

Pedro Diniz Rocha

Resumo

A partir da ascensão de Juan Manuel Santos à presidência da Colômbia em 2010, pode-se perceber uma postura diferente do país frente tanto a sua relação com a Venezuela quanto com as FARC. Enquanto no governo Álvaro Uribe os dois eixos eram críticos e a possibilidade da escalada do conflito estava posta sobre a mesa, no governo Santos gradualmente as relações foram perdendo a tensão.  Ainda em 2010, o atual presidente promulgou em conjunto com Chávez uma declaração de princípios que dava o novo tom da relação entre Bogotá e Caracas e, em 2012, se iniciaram as negociações de paz com as FARC. Estas foram encerradas no fim de agosto com o anúncio de cessar-fogo e da conclusão de acordo de paz a ser selado no dia 26 de setembro. Dito isto, este artigo tem como objetivo contrapor as posições de Álvaro Uribe e Juan Manuel Santos no que tange à relação bilateral entre Colômbia e Venezuela e a relação entre o governo colombiano e as FARC. Acredita-se que, dessa maneira, poder-se-á demonstrar a importância de Juan Manuel Santos para a perspectiva de paz na Colômbia.

A Relação Bilateral entre Colômbia e Venezuela[i]

A relação bilateral entre Colômbia e Venezuela, como aponta Rocha (2015), remonta os anos 1830 e ao longo do tempo caracterizou-se por caminhar dentro de um continuum conflito-cooperação.  Durante o governo Álvaro Uribe (2002-2010), a díade aproximou-se do eixo do conflito. Por outro lado, após a ascensão de Juan Manuel Santos ao governo colombiano, em 2010, observou-se uma gradual aproximação ao eixo da cooperação (ROCHA, 2015).

Desde as disputas eleitorais para o primeiro governo Uribe, o carro chefe de sua campanha fora sua Política de Segurança Democrática (PSD). Esta vinha como resposta à instabilidade política colombiana trazida pelos conflitos internos e as improdutivas tentativas de negociação com os grupos guerrilheiros dos governos anteriores. Nesse sentido, sua posição ferrenha em relação aos países vizinhos e seu quase isolacionismo regional podem ser entendidos como um reflexo da exacerbação dos conflitos internos colombianos (ABUMANSUR, 2013).

Uribe buscou fortemente em seus dois governos incluir em sua política e estratégia de segurança os Estados adjacentes ao território colombiano. Entretanto, isto significava aceitação e alinhamento para com a política externa estadunidense e o envolvimento contínuo no conflito interno colombiano. Essa posição se colocava claramente como contrária à da Venezuela de Chávez, que: i) criticava veementemente a postura dos Estados Unidos e não via com bons olhos a interferência estadunidense na região e ii) não tinha ali interesse de se envolver diretamente no combate das guerrilhas colombianas (ABUMANSUR, 2013).

As posições diametralmente opostas dos dois governos acabaram lentamente produzindo um clima de desconfiança e inimizade. Uribe possuía sua agenda voltada para a luta contra o terrorismo e, nessa, alinhava-se com o discurso de George W. Bush. Ademais, na medida em que seu projeto era refutado pelo governo venezuelano, adotou postura de confronto em relação à Chávez. Por outro lado, Chávez, não aceitava o envolvimento estrito dos EUA na região, e passando a agir com cautela perante a Colômbia (ABUMANSUR, 2013).

No segundo governo Uribe, a crise diplomática entre os dois países se intensificou após o bombardeio realizado pelas forças armadas colombianas em direção a um acampamento das FARC no Equador em 2007; e a assinatura, em 2009, do acordo complementar para cooperação e assistência técnica em defesa e segurança entre Colômbia e EUA . Este dava permissão para o assentamento de sete bases estadunidenses em território colombiano. Como desdobramentos, Chávez mobilizou tropas na fronteira colombo-venezuelana e rompeu as relações diplomáticas com a Colômbia (ARANA e DAVID, 2014; ABUMANSUR, 2013; ROCHA, 2015).

De maneira inversa à Uribe, Santos, em seu discurso de posse em 7 de agosto de 2010, demonstrou como um de seus propósitos a retomada ou reconstrução das relações com a Venezuela e com o Equador. Isto é, reestabelecer a confiança ao privilegiar de forma veemente a prudência, o diálogo e a cooperação. Ademais, deu indícios de que sua política externa estaria baseada no multilateralismo e que iria, dessa forma, diversificar as relações colombianas buscando novas alianças estratégicas (ABUMANSUR, 2013; CARDOZO, 2001).

Assim, abriram-se as portas para o surgimento de uma nova política exterior. Esta tinha agora como um de seus focos a distensão da relação com os Estados adjacentes, construindo um cenário distensionado e promovendo maior integração regional. Três dias após assumir o governo colombiano, Santos se reuniu com Chávez na cidade colombiana de Santa Marta. Como resultado do encontro entre os dois, foram reestabelecidas as relações diplomáticas e acordou-se uma declaração de princípios[ii] que daria o tom das relações colombo-venezuelanas na década que se iniciava (ARANA e DAVID, 2014; CARDOZO, 2011; ROCHA, 2015).

A Relação entre o governo colombiano e as FARC[iii]

Como destacado anteriormente, o carro chefe do governo Uribe desde a disputa eleitoral pela presidência da Colômbia fora sua Política de Segurança Democrática. Nesta, fecharam-se as portas para o diálogo e a negociação fora dos termos postos sobre a mesa pelo governo, os grupos guerrilheiros passaram a ser tratados como grupos terroristas e repreendidos de forma brutal pelas forças do Estado (ABAMANSUR, 2012; DARIO, 2014).

A Política de Defesa e Segurança Democrática (PSD)[iv] é o documento que traz o eixo das políticas do governo Uribe.  Nele, subordinam-se à segurança todos os outros objetivos do Estado na medida em que “a segurança geraria confiança, a confiança atrairia investimentos, os investimentos gerariam crescimento econômico e o crescimento econômico acompanhado de responsabilidade empresarial e políticas de coesão social gerariam desenvolvimento” (ABUMANSUR, 2013, p.48). Ou seja, sem a segurança a democracia colombiana não se consolidaria e os direitos e as liberdades dos cidadãos seriam postos em xeque (ABUMANSUR, 2013; COLÔMBIA, 2003).

Eram objetivos da PSD a consolidação do controle estatal do território colombiano, a provisão de proteção à população, a eliminação do narcotráfico, a manutenção de capacidade dissuasiva e a eficiência, transparência e a rendição de contas. Ademais, explicitamente identificaram-se como principais ameaças o terrorismo, o narcotráfico, o desvio e lavagem de dinheiro, o tráfico de armas, o sequestro, a extorsão e o alto índice de homicídios (COLÔMBIA, 2003).

Nesse sentido, as FARC eram vistas pelo governo Álvaro Uribe como um grande desafio à segurança democrática colombiana, já que suas ações incidiam de uma maneira ou de outra dentro daquilo explicitamente colocado como ameaça.  Assim, o confronto militar e a repressão tornaram-se a âncora de Uribe em direção ao grupo, ao mesmo tempo em que recusou-se veementemente a abertura de processos de negociação (ABAMANSUR, 2013).

Ao fim do segundo mandato de Uribe, dada postura ofensiva de Bogotá, as FARC já estavam bastante debilitadas. Os profundos reveses impostos pelo governo foram responsáveis pela diminuição do número de membros, de “suas atividades armadas, de sua presença territorial, suas ações de sequestro e sua capacidade de extrair recursos da indústria da cocaína”. Não é de se espantar que, como aponta Castro (2016), o governo Uribe tenha sido reconhecido como o período de maior repressão e luta contra as FARC (ABUMANSUR, 2013, p.70; CASTRO, 2016).

Em relação ao governo Santos, lançou-se em 2011 a Política Integral de Segurança e Defesa da Prosperidade (PISDP). Entretanto, apesar do abando da PSD, o novo programa não pode ser entendido como uma ruptura completa com a política de segurança adotada por Uribe. Em última instância, ela irá beber das bases da PSD e usufruir dos resultados atingidos pelo governo anterior. Ademais, as duas políticas entendem os grupos guerrilheiros e o narcotráfico como ameaças diretas ao Estado e a democracia colombiana. Como consequência, nos primeiros dois anos do governo Santos, a repressão e o confronto militar direto continuaram sendo palavras de ordem (ABUMANSUR, 2013).

Entretanto, ao contrário de Uribe, Santos passa paulatinamente a enxergar uma possível saída para o conflito e a propor uma estratégia para a pacificação do país. O novo presidente entendia que após 10 anos de pressão por parte de Bogotá, as FARC estavam enfraquecidas politicamente e militarmente e, assim, estariam prontas para aceitar as condições para uma negociação nos moldes do governo colombiano (ABAMUNSUR, 2013).

Nesse contexto, no segundo semestre de 2012, Santos anuncia o início do processo de negociação de paz entre o governo colombiano e as FARC. O que era impensável durante os 8 anos de governo Uribe, poderia agora tornar-se realidade. Porém, a nova posição não pode ser entendida como uma ruptura com a política adotada pelo governo anterior, mas como uma consequência dela. Isto é, pela perspectiva de Santos a abertura do diálogo com o grupo guerrilheiro só foi possível dado o seu recente enfraquecimento (ABAMANSUR, 2013; DARIO, 2014).

Considerações Finais

Hoje, caminhando para a metade do segundo governo de Juan Manuel Santos, podemos ter uma alta perspectiva em relação à paz dentro da Colômbia e a estabilização das relações com seus países vizinhos. No que tange à relação com a Venezuela, apesar de certo estremecimento em agosto de 2015[v], predomina-se ainda o eixo da cooperação. Por outro lado, no que concerne à relação com as FARC, caminhou-se intensamente nos últimos meses em direção ao fim das negociações de paz e à assinatura em definitivo do acordo. Isto se tornou ainda mais notório quando em fins de agosto de 2016 declarou-se o cessar-fogo e foi prevista a assinatura do acordo para o dia 26 de setembro e a realização do plebiscito para sua ratificação no começo de outubro de 2016.

Cabe destacar que se no plano externo a figura de Juan Manuel Santos pode ser considerada ponto central para a reconstrução da relação com Caracas e promoção da cooperação com a Venezuela, no plano interno, a política de Santos deve ser vista mais como continuidade do que como ruptura. Como sublinhado durante a última seção, a possibilidade de abertura das negociações se deu em especial pelo enfraquecimento político e militar das FARC, muito mais do que por alguma bandeira particular levantada por Santos.

Por fim, cabe destacar a figura de Uribe como força de oposição dentro da Colômbia. O ex-presidente segue, desde 2010, liderando as críticas ao governo Santos, se contrapondo veementemente tanto à política deste em relação à Venezuela quanto em relação às FARC. Em relação ao primeiro ponto, Uribe, em 2015, atribuiu a crise transfronteiriça à postura cooperativa de Santos, já em relação ao segundo ponto, Uribe se posiciona contra, advoga pelo ‘no’ no plebiscito a porvir e defende a continuidade da política de sufocamento e enfraquecimento das FARC.

Bibliografia

ABUMANSUR, Rochele. Políticas de defesa e segurança colombiana de Álvaro Urive e Juan Manuel Santos (2002-2012): análise sobre mudanças e continuidades para solução do conflito colombiano.  127f. dissertação de mestrado apresentada ao programa de Pós graduação em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba, 2013

ARANA, Roberto e DAVID, Héctor. Las Relaciones Colombia-Venezuela: Límites, desgolfización y securitización, tres variables en la política exterior binacional. Barranquilla: Revista Digital de Historia y Arqueología desde el Caribe Colombiano, año X, n. 24, pp 76-97, 2014

CARDOZO, Elsa. El giro de las relaciones entre Venezuela  y Colombia: ámbitos y alcance, riesgos y possibilidades. ILDIS, p.1-13, out., 2011

CASTRO, Marília. Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC): em direção a um possível fim do conflito?. Blog Conjuntura Internacional. 2016. Disponível em: < https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2016/04/06/forcas-armadas-revolucionarias-da-colombia-farc-em-direcao-a-um-possivel-fim-do-conflito/ >. Acesso em 10 set. 2016

COLÔMBIA, Ministério de Defensa Nacional. Política de Defensa y Seguridad Democrática – PSD. Colômbia: Imprensa Nacional, 2003.

DARIO, Diogo. Peace talks between the FARC and Santos government in Colombia. Policy Brief, v.4, n.2, p. 4-14, feb., 2014

ROCHA, Pedro. Cooperação e Conflito na Relação Bilateral entre Colômbia e Venezuela. Blog Conjuntura Internacional. 2015. Disponível em: < https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2015/11/10/cooperacao-e-conflito-na-relacao-bilateral-entre-colombia-e-venezuela/ >. Acesso em: 09 set. 2016

[i] Para mais informações acerca da relação bilateral entre Colômbia e Venezuela acessar: https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2015/11/10/cooperacao-e-conflito-na-relacao-bilateral-entre-colombia-e-venezuela/

[ii] Entre estes, cabe destacar o estrito cumprimento do direito internacional, a não intervenção/ingerência em assuntos internos e a garantia de transparência.

[iii] Para mais informações acerca do conflito entre o governo colombiano e as FARC, assim como sobre as negociações de paz em Havana acessar: https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2016/04/06/forcas-armadas-revolucionarias-da-colombia-farc-em-direcao-a-um-possivel-fim-do-conflito/

[iv] Cabe destacar dentro do PSD, o Plano Colômbia e a importância dos EUA para o financiamento do combate às guerrilhas.  Por exemplo, somente na primeira fase do Plano Colômbia, dos  6,125 milhões  de dólares alocados no combate ao crime organizado, quase metade (ou 2 787 milhões de dólares) são investimentos estadunidenses (ABUMANSUR, 2013, p.63).

[v] Para mais informações acerca dos acontecimento de 2015, acessar: https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2015/11/10/cooperacao-e-conflito-na-relacao-bilateral-entre-colombia-e-venezuela/

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