Identidades nacionais e transnacionais: Cabo Verde e a Lusofonia

Gabriel Ribeiro de Petribú Faria

Natalia Carrusca Alvim de Oliveira

Resumo

O processo de formação de uma identidade nacional engloba fatores históricos e contemporâneos, sendo determinante para a condução de políticas internas e externas por parte dos Estados. Nas últimas décadas, promoveram-se medidas de institucionalização e intensificação das relações entre os países de língua portuguesa, baseadas na afirmação de que existe um vínculo cultural que aproxima estes países e que forma uma identidade transnacional lusófona. O presente artigo aborda a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e, valendo-se do exemplo de Cabo Verde, busca demonstrar como a valorização da lusofonia a nível institucional pode ser utilizada como estratégia estatal de projeção internacional e de captação de recursos externos, mesmo que em alguns destes países a lusofonia não seja elemento predominante na cultura local.

A comunidade dos países de língua portuguesa e a cooperação

No ano de 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi fundada por sete países: Portugal, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Angola (Timor-Leste foi integrado em 2002, quando se tornou independente). A CPLP se propõe a difundir e promover a Língua Portuguesa e fortalecer os laços de cooperação entre os membros, tanto econômica, quanto social, cultural e cientificamente, incluindo questões ambientais e de Direitos Humanos e promovendo o desenvolvimento (CPLP, 1996).

Esta cooperação pretende, ainda, fortalecer a inserção internacional destes países, promovendo uma atuação conjunta mais influente e projetando externamente seus valores culturais. Brasil e Portugal se valem da Comunidade para projetar influência sobre os demais países lusófonos e para se fortalecer internacionalmente como atores que investem no desenvolvimento e na colaboração. A concertação diplomática no que tange à reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, por exemplo, com articulação de apoio à inclusão de novos membros permanentes, em muito beneficia o Brasil, que tanto aspira a um assento permanente no órgão (LAFER, 2013).

Além de ser estratégia de projeção internacional, a cooperação promovida pela CPLP atrai recursos para países em que maiores volumes de investimentos e contribuições financeiras internacionais se fazem necessários, como os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Para Lafer (2013),

A vertente de cooperação tem um significado todo especial para os PALOPe para Timor Leste, pois está ligada às suas prementes necessidades internas e aos grandes desafios inerentes aos seus respectivos problemas de consolidação nacional. Trata-se, portanto, de uma cooperação que se coloca sob o signo da solidariedade e é nesta moldura que têm atuado Portugal e o Brasil.

A maior parte dos projetos da CPLP é direcionada para a cooperação-técnica, principalmente em áreas como saúde, telecomunicações, educação, administração pública e desenvolvimento empresarial, segundo documento da Agência Brasileira de Cooperação (ABC, 2005). Para além da cooperação multilateral, é estimulada a criação de projetos bilaterais entre os países. Ademais, a intensificação da cooperação-técnica multi e bilateral acompanhou um crescimento dos fluxos comerciais: no ano de criação da Comunidade, o comércio entre os países lusófonos somava USD 1,4 bilhão – quinze anos depois, em 2011, já se registravam USD 10,4 bilhões. No âmbito comercial, portanto, não há dúvidas de que a criação da CPLP exerceu influência e estimulou o fortalecimento das relações entre seus membros.

Identidade e lusofonia

A afirmação de que existem vínculos identitários entre os países lusófonos permeia o texto da Declaração Constitutiva da CPLP, que afirma que estes países, apesar de não constituírem um espaço geograficamente contínuo, se identificam pelo idioma comum e são vinculados historicamente devido a uma convivência de séculos. A asseveração de que a Língua Portuguesa é um dos fundamentos da identidade específica de todos esses países é, portanto, a pedra basilar da construção desta Comunidade (CPLP, 1996). Acreditamos que, para que possamos compreender o delineamento das relações entre os países lusófonos no âmbito da CPLP, é necessário que nos remetamos a alguns conceitos de “identidade”.

A identidade cultural, segundo Stuart Hall (1997), engloba os elementos identitários relativos ao pertencimento – por exemplo, etnias, religiões, línguas e nacionalidades. Pela perspectiva sociológica “interativa”, projetamos o “eu” nas identidades culturais e assimilamos seus significados e “a identidade, então, costura (ou, para usar uma metáfora médica, ‘sutura’) o sujeito à estrutura. Estabiliza tanto os sujeitos quanto os mundos culturais que eles habitam, tornando ambos reciprocamente mais unificados e predizíveis” (HALL, 1997). No entanto, segundo o autor, as rápidas e constantes mudanças características das sociedades modernas fazem com que este conceito de identidade coerente seja desestabilizado.

Neste processo, a globalização faz com que as transformações identitárias se estendam, no sentido de “estabelecer formas de interconexão social que cobrem o globo” (GIDDENS apud HALL, 1997). As identidades culturais, deste modo, tendem a se fragmentar e a se pluralizar. Apesar de estas identidades terem a questão da nacionalidade como um de seus principais elementos, Hall apresenta três consequências possíveis decorrentes da globalização: desintegração das identidades nacionais, devido a uma homogeneização cultural; reforço das identidades nacionais e “locais”, devido a uma resistência frente à globalização; e o declínio das identidades nacionais, mas a consequente emergência de novas identidades híbridas (HALL, 1997).

A identidade nacional é uma narrativa, um dispositivo discursivo que unifica múltiplas realidades existentes no escopo da nação, resultado da reprodução e representação de histórias, da ênfase na tradição (ou invenção da mesma) e nos mitos fundamentais – trata-se de uma “comunidade imaginada”, nas palavras de Benedict Anderson (1993). Do mesmo modo, quaisquer outros tipos de identidade precisam ser construídos, formados através do tempo por processos sociais e discursivos. Assim, quando a CPLP coloca como objetivo consolidar realidades culturais não apenas específicas de cada país lusófono, mas também uma realidade transnacional, o que se propõe é que seja construída socialmente, reforçada, disseminada, a visão de uma “identidade lusófona”.

Mesmo que estreitas relações comerciais já existissem anteriormente, a construçãoa níveis estatal e institucional da identidade lusófona é uma questão recente: emergiu entre o final da década de 80 e o início da década de 90, quando a formação de blocos internacionais de cooperação emergia como uma tendência.Alguns anos antes da fundação da CPLP, em 1989, fora criado o Instituto Internacional da Língua Portuguesa e passaram a ser realizados encontros de chefes de Estado e de governo de países lusófonos (MOTA, SOUZA; 2011).

Os principais obstáculos à concertação política na CPLP são as assimetrias geográficas, econômicas e políticas entre seus membros. Em 2011, por exemplo, o Brasil representou 87% dos PIBs de todos os países da CPLP somados (LAFER, 2013). Além de desempenharem diferentes papeis no Sistema Internacional e em suas regiões, as realidades domésticas não são homogêneas, mesmo no que tange à língua. Tanto em Angola, quanto em Moçambique, por exemplo, apesar de o português ser a língua oficial e facilitar a comunicação institucional, são faladas mais de 40 línguas nativas.

Portanto, não se pode afirmar a priori que a Língua Portuguesa é elemento determinante da cultura de países africanos multilíngues, a ponto de se defender a existência de um compartilhamento identitário transnacional derivado da lusofonia. Ademais, a convivência multissecular entre os países de Língua Portuguesa, tratada pela Declaração Constitutiva da CPLP como vínculo histórico, foi, na verdade, uma convivência majoritariamente pautada na relação colônia-metrópole, conturbada, exploratória, e não uma amigável interação cultural. Para além do discurso diplomático, na realidade, o que a CPLP revela é o desejo estratégico por parte dos governos de que essa identidade seja cultivada com instrumentos institucionais (MOTA, SOUZA; 2011).

Claramente, ter a mesma língua oficial implica algum nível de identificação, mas se trata de apenas um entre muitos elementos que compõem a identidade cultural desses países. O que ocorre é a centralização e o reforço deste elemento em específico, por interesses estratégicos. A possibilidade de fortalecimento no meio internacional, de projetar influência e de acessar recursos por meio da cooperação, sem dúvidas, é incentivo para que os países coloquem a Língua Portuguesa como elemento central de seus interesses nacionais. A partir disso, edificaram-se objetivos e estratégias comuns, mesmo com todas as assimetrias. As identidades nacionais seguem existindo, mas são flexibilizadas e readequadas, pelo menos discursivamente e em nível de políticas públicas, para atender a diversas necessidades dos países lusófonos tanto internacional, quanto domesticamente.

Cabo Verde e a língua portuguesa

Por se tratar de uma ex-colônia portuguesa, Cabo Verde assume a língua portuguesa como a língua oficial, adotando-a em documentos oficiais, escolas, principais meios de comunicação, etc. Contudo, verifica-se que no cotidiano do arquipélago a utilização do crioulo (língua nativa de Cabo Verde) nas relações sociais é maior do que o próprio português, sendo um fator determinante para a identidade nacional do Estado. Diferentemente de países como Brasil e Portugal, Cabo Verde cria uma dupla identidade na qual as línguas constituem a diferença entre o ambiente interno e o externo (MADEIRA, 2013; ARRUDA, 2011).

Alguns países membros da CPLP buscam, através da língua portuguesa, uma maneira de se inserirem no sistema internacional. Sendo assim, o caso de Cabo Verde não é diferente. Apesar de a língua falada dentro das casas ser o crioulo, 90% da população domina o português. Com isso, é possível realizar uma separação entre identidade nacional e identidade transnacional, pelo fato de que o português, mesmo sendo menos falado que o crioulo, ainda é a língua oficial. Isso se deve à uma opção do Estado Cabo Verdiano como uma estratégia de política internacional. Adotar o português como língua oficial, fazer parte da CPLP, pode projetar os Estados africanos em um âmbito internacional maior, com mais perspectivas de atuação no sistema internacional e oportunidades de acordos e negociações (ARRUDA, 2011).

Acordos bilaterais entre Cabo Verde e Portugal e Cabo Verde e Brasil são exemplos de como a língua comum, mesmo não sendo um fator primordial para negociação, pode estimular a cooperação entre Estados. Isso se nota nos documentos oficiais de ambos, no qual existe um Programa Indicativo de Cooperação (PIC) que promove a transferência de recursos financeiros do país europeu para o país africano. Por meio desses acordos, Portugal pretende realizar ações como: construção de equipamentos, reforço na infraestrutura, investimento nas áreas social e energética, além de apoio à educação e saúde cabo verdianas (CAMÕES INSTITUTO, 2015).

Além disso, no que tange à relação com o Brasil, nota-se diversos programas na área de educação que pretendem impulsionar o ensino da língua portuguesa de forma mais ampla possível. A partir de 2003, a política externa brasileira busca incrementar sua participação na África, principalmente nos países lusófonos. Sendo assim, projetos como Escola de Todos, Programa de Alfabetização Solidária em Cabo Verde, Capacitação de técnicos e professores de alunos com necessidades especiais, além da concessão de inúmeras bolsas de estudos vem sendo viabilizados muito em função de identidade transnacional compartilhada devido o idioma (RIZZO, 2015).

Outro importante fator a se ressaltar é o intercâmbio cultural proporcionado pelos países da CPLP. Nesse contexto, nota-se diversos festivais que estimulam o desenvolvimento dessa interculturalidade e inclusão social, como por exemplo o Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa (FESTin). Esse festival se empenha na difusão das diferenças e semelhanças e na variedade comportamental presente nos povos de Língua Portuguesa. Através do reconhecimento e valorização, por meio da arte, das origens históricas em comum, da língua, o festival pretende estender vínculos existentes entre esses países. Ocorrido pela ultima vez no ano de 2016, em Portugal, o festival contou com a presença de várias obras oriundas de Cabo Verde, dentre elas é possível citar a presença da obra Zenaida, como único longa-metragem na competição que não era de origem brasileira (FESTIN, 2016).

Portanto, uma análise breve acerca da identidade de Cabo Verde permite identificar uma relação distinta entre identidade em um âmbito interno e externo. O caráter do crioulo em Cabo Verde implica numa correspondência interna entre a população, num âmbito social, mais legitimado, constituindo assim um forte elemento preservador da identidade nacional construída ao longo do tempo dentro das ilhas em questão. Em contraposição, em uma conjuntura internacional, é possível afirmar que o português desempenha uma função mais ativa capaz de inserir o país no contexto globalizado. A língua portuguesa, tida como oficial, favorece as relações com países membros da CPLP, principalmente em aspectos culturais, proporcionando assim processos que colocam o Estado em uma posição de ator internacional dinâmico no sistema. Dessa maneira, conclui-se que há uma identidade nacional preponderante diferente da identidade transnacional compartilhada entre os países falantes da língua portuguesa (ARRUDA, 2011).

Considerações finais

A abordagem sociológica contribui para o entendimento de fenômenos das Relações Internacionais em aspectos identitários, principalmente no que diz respeito ao caráter individual de cada Estado e na própria dinâmica internacional. O sentimento de pertencimento a grupos favorece, nesse contexto, a institucionalização da CPLP e com isso a aproximação dos seus membros por meio de um elo, a língua portuguesa.

A união entre os membros da CPLP constitui um importante fator de preservação das culturas em questão e demonstra um aspecto comum entre as políticas externas desses Estados. Apesar de possuírem diferentes interesses envolvidos na instituição, é possível afirmar que a presença da mesma contribui para uma afirmação do idioma português no cenário mundial e uma alternativa para ampliação de relações multilaterais e bilaterais, tanto em âmbitos político-econômicos, como culturais. A identidade lusófona pode ser destacada como uma identidade transnacional no contexto da CPLP, pelo fato de que em muitos Estados a língua portuguesa não é o traço determinante da cultura local, mas em contrapartida é um elemento definidor dessa identidade transnacional.

Referências

 ABC. A Cooperação com os países de Língua Portuguesa. Out 2005. Disponível em: <http://www.abc.gov.br/intranet/sistemas_abc/siteabc/documentos/via-abc1.pdf&gt; Acesso: jun 2016.

ANDERSON, Benedict. Comunidades Imaginadas: Reflexiones sobre elorigen y ladifusióndel nacionalismo. Tradução:Eduardo L. Suárez. Cidade do México: Fondo de Cultura Económica, 1993. Disponível em: <file:///C:/Users/998616/Downloads/Anderson%20Benedict%20-%20Comunidades%20Imaginadas.PDF> Acesso: jun 2016.

ARRUDA, L. J. LUSOFONIA: CABO VERDE E A LÍNGUA PORTUGUESA.  XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais: Agosto de 2011 Disponível em: <http://docplayer.com.br/6291623-Lusofonia-cabo-verde-e-a-lingua-portuguesa.html&gt; Acesso: jun 2016

CAMÕES – INSTITUTO DA COOPERAÇÃO E DA LÍNGUA. Cooperação em números – Cabo Verde. (2015). Disponível em: <http://www.instituto-camoes.pt/cabo-verde/root/cooperacao/cooperacao-bilateral/cabo-verde&gt; Acesso: jun 2016

CPLP. Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Jul 1996. Disponível em: <file:///C:/Users/998616/Downloads/DeclaraoConstitutivaCPLP.pdf> Acesso: jun 2016.

FALANTES DE PORTUGUÊS. Observatório da Língua Portuguesa: (2015). Disponível em: <http://observalinguaportuguesa.org/falantes-de-portugues-2/>Acesso: jun 2016

FESTIN. Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa. 2016. Disponível em: <http://festin-festival.com/competicao-de-longas/&gt; Acesso: jun 2016

HALL, Stuart. A Identidade Cultural na Pós-Modernidade. Tradução: Tomaz Tadeu da Silva, Guaracira Lopes Louro. Rio de Janeiro: DP&A, 1997.

LAFER, Celso. Reflexões sobre a CPLP: Lusofonia – sonhos e realidade. Jan 2013. Disponível em: <http://www.ieei-unesp.com.br/portal/wp-content/uploads/2013/05/Politica-Externa-21-04-Celso-Lafer.pdf&gt; Acesso: jun 2016.

MADEIRA, Miguel. Há 244 milhões de falantes de português em todo o mundo. Público: 28 de Outubro de 2013. Disponível em: <https://www.publico.pt/culturaipsilon/noticia/ha-244-milhoes-de-falantes-de-portugues-em-todo-o-mundo-1610559&gt; Acesso: jun 2016

MOTA, Rodrigo dos Santos; SOUZA, Eduardo Gomes de Almeida. Lusofonia e cooperação internacional: instrumentos de afirmação e de desenvolvimento da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Mundorama. Ago 2011. Disponível em: <http://www.mundorama.net/2011/08/31/lusofonia-e-cooperacao-internacional-instrumentos-de-afirmacao-e-de-desenvolvimento-da-comunidade-de-paises-de-lingua-portuguesa-cplp-por-rodrigo-dos-santos-mota-e-eduardo-gomes-de-almeida-souza/&gt; Acesso: jun 2016.

RIZZO, Aline. Cooperação Sul-Sul Brasil e Cabo Verde: cooperação técnica na área da educação. XXVIII Simpósio Nacional de História. Florianópolis. 2015. Disponível em: <http://www.snh2015.anpuh.org/resources/anais/39/1434413924_ARQUIVO_CooperacaoSul-SulBrasileCaboVerde-cooperacaotecnicanaareadaeducacao_AlineRizzo.pdf&gt; Acesso: jun 2016

 

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