Cem anos dos acordos de Sykes Picot e sua repercussão no Oriente Médio

Thaís Vieira Kierulff da Costa

Resumo

O ano de 2016 marca o centenário dos acordos de Sykes – Picot, considerados o arranjo que iniciou a configuração do Oriente Médio contemporâneo. Por esse motivo, esse documento vem sendo objeto de discussão na região, sobretudo entre historiadores e jornalistas árabes. O presente artigo pretende detalhar o contexto de assinatura dos acordos, expor os motivos do ressentimento árabe e discutir as repercussões sobre a dinâmica regional vigente, de modo a demonstrar sua relevância na atualidade.

Os acordos

A assinatura dos acordos de Sykes – Picot[i] em 16 de maio de 1916 não pode ser dissociada do contexto que levou à elaboração do documento.  O fator chave foi a derrocada do Império Otomano[ii], evidente já no século XIX em razão da perda de controle sobre suas províncias, do endividamento[iii] com os credores europeus, que haviam fixado tarifas aduaneiras e dessa forma controlavam os intercâmbios comerciais.  O período da Primeira Guerra Mundial (1914- 1918)[iv] marca o início da  desintegração deste império, que já havia sido repartido em zonas de influência por meio de concessões econômicas culturais e políticas às potências europeias daquele período. Diante disso, teve início em 1915 uma série de negociações ocorridas no Cairo, sob liderança da diplomacia inglesa, para repartir as zonas de influência e as fronteiras no pós-guerra (A CENTURY ON …, 2016; MASSOULIE, 1993).

Nessa ocasião, ao mesmo tempo em que uma revolta árabe contra o domínio turco estava em andamento[v], Inglaterra e França tentavam administrar seus interesses na região.  Como resultado, representantes dos governos francês e britânico assinaram secretamente no meio do ano seguinte os Acordos de Sykes – Picot, que estabeleceram esferas de influência para estas e outras potências na área que antes estava sob controle otomano a partir de seu interesse em zonas petrolíferas na região.  Além disso, possessões territoriais na região do Oriente Médio foram oferecidas a Rússia e Índia. O documento, todavia, estabelecia a primazia franco-britânica, já que os dois países tinham assegurado não somente o controle direto de determinadas áreas, mas também influência sobre outras porções do território (MASSOULIE, 1993; WHY SYKES-PICOT …,2016).

A divisão territorial estabelecida nos acordos definiu fronteiras na península arábica e também no norte da África, mesmo que no último caso essa não tenha sido a finalidade inicial. O arranjo, então, a base da formação territorial de Líbano, Síria e Iraque, ainda dividiu a região da Palestina – cobiçada por franceses e ingleses –  entre a Inglaterra e uma administração internacional dos lugares santos. A França ficou com controle indireto do litoral sírio e controle direto de áreas interioranas. Já a Inglaterra ficou com o controle da Transjordânia e concedeu à Índia influência na Mesopotâmina, antecessora do Estado iraquiano. Acresce que o governo britânico assegurou a continuidade de seu domínio sobre o Egito ao manter seu gabinete no Cairo (MASSOULIE, 1993; WHY SYKES-PICOT …,2016, WHY BORDER LINES …, 2013).

Esse processo é considerado fundamental para a formação do Oriente Médio atual, juntamente com a assinatura da Declaração de Balfur, de 1918, na qual a diplomacia britânica se colocou favoravelmente ao estabelecimento de um Estado judaico na Palestina.  Com base nisso foram estabelecidos mandatos de protetorado da Liga das Nações, em 1920, que garantiram a manutenção da presença de França e Inglaterra na região, dando origem futuramente a fronteiras que se manteriam estáveis. As exceções são os limites entre Irã e Iraque, a fronteira do Sinai e também da Arábia Saudita. Anteriormente, a articulação franco-britânica na Conferência de Paz de Paris, em 1919, havia levado ao insucesso das tentativas sauditas de reverter o arranjo de Sykes- Picot (A CENTURY ON: WHY …, 2016; MASSOULIE, 1993, WHY BORDER LINES …,2013).

Ressentimentos ainda existentes

O planejamento do pós-guerra estabelecido por Sykes – Picot é considerado por historiadores como inapto e problemático.  A primeira complicação foi sua rejeição pela Rússia das provisões que lhe foram oferecidas, em razão da nova linha de política externa adotada pelo governo bolchevique a partir de sua instalação em outubro de 1917.  O principal problema, todavia, foi o fato de que negociações não levaram em conta a dinâmica regional ao desconsiderarem o projeto de criação de um Reino Árabe[vi], que chegara a receber apoio britânico. O que ficou determinado foi uma sutil distinção entre “possessões diretas e zonas de influência“, a serem posteriormente colocadas sob tutela árabe. Assim sendo, os acordos são vistos como interferência externa que originou ressentimentos existentes até hoje no Oriente Médio, tanto que os acordos de 1916 são considerados o equivalente regional do Tratado de Versalhes, assinado em 1919 (A CENTURY ON: WHY …, 2016, MASSOULIE, 1993).

Entre os árabes, as fronteiras definidas em 1916 e em negociações posteriores são consideradas artificiais, justamente por serem uma construção exógena. A associação a interesses externos também está no fato de que a partilha envolveu regiões ricas em petróleo, em particular na Síria e no Iraque, o que favoreceu o surgimento e expansão das primeiras companhias petrolíferas do mundo: a Royal Dutch Shell (hoje Shell) e a Anglo-Persian Oil Company (APOC).  Há evidências de ressentimento também entre os curdos, a divisão territorial implicou, segundo eles próprios, a divisão de seu povo em vários países, suscitando violações sistemáticas de seus direitos.  Acresce que essa estrutura fomentou o aumento da migração de judeus para a região da Palestina e, em outras partes do Oriente Médio, reforçou tensões sectárias nos Estados ali formados, favorecendo a atuação de grupos insurgentes que por vezes utilizam táticas terroristas. Nessa perspectiva, os conflitos atuais na região, incluindo os enfrentamentos entre israelenses e palestinos e a ascensão do Estado Islâmico[vii], são atribuídos a Sykes – Picot (A CENTURY ON: WHY…, 2016; IRAQ, KYKES-PICOT …, 2016; SYKES PICOT MARKED …, 2016; MASSOULIE, 1993)

A permanência de ressentimentos é evidente também na cobertura da mídia árabe acerca do centenário dos acordos.  O jornal oficial egípcio Al-Ahram, por exemplo, classificou o arranjo expresso no documento como ameaçador e causa de uma divisão na nação árabe.  O jornalista Ayman Al-Hammad afirmou em seu texto no jornal saudita Al-Riyadh que a ocasião “é um lembrete de que os árabes não puderam definir seu destino”.  Ibrahim al-Hamdi, ao escrever para o jornal londrino de donos sauditas Al-Hayat, aventou a suspeita de conspiração entre França e Inglaterra para formular o mapa do Oriente Médio visando consolidar seu domínio na região. Outro jornalista, Ali Badri, alegou que o legado de Sykes – Picot é injusto e entrou em colapso com a Primavera Árabe. Ele ainda apontou a necessidade de revisão do mapa do Oriente Médio, de modo a refletir a nova balança de poder regional e global (SYKES PICOT MARKED …, 2016).

Há, inclusive, questionamentos sobre o que teria acontecido se o Império Otomano tivesse permanecido neutro durante a Primeira Guerra Mundial, apesar das complexidades da contrafatualidade. Uma especulação bastante comum é a de que, caso os otomanos não tivessem se envolvido nas hostilidades e saíssem vitoriosos do conflito, o Império não teria sido repartido, pois as negociações que resultaram em Sykes – Picot não teriam ocorrido, de modo que os problemas em torno da formação de fronteiras teriam sido ao menos adiados. Nessa perspectiva, considerando o enfraquecimento otomano e os elevados custos das possessões, ao invés da fragmentação e do vácuo de poder dela decorrente, o poder poderia ter sido devolvido às províncias de maneira gradual. Isso ajudaria a atenuar as rivalidades e animosidades entre populações diversas do Oriente Médio ao longo do último século. Ademais, a influência francesa e britânica na região teria ficado restrita ao Magreb e ao Egito. A Alemanha, contudo, poderia ter assumido o papel de potência estrangeira interventora no Oriente Médio (THE MIDDLE EASTERN …, 2015).

Influência dos acordos após um século

O arranjo do século passado, estabelecido a partir de uma visão fragmentada do Oriente Médio, desconsidera a diversidade étnica, cultural e linguística de sua população. Mas a isso se somaram fontes de desequilíbrio que surgiram ou foram agravadas ao longo do tempo.  Sendo assim, a explosão demográfica, a fragilidade e a dependência de economias baseadas em petróleo e os quadros de carestia têm suas repercussões negativas pela incapacidade dos governos instalados no pós-guerra de conciliar diferenças entre os povos do Oriente Médio. Nesse contexto, as diferenças internas são ressaltadas e a geração de unidade nacional ficou a cargo de lideranças políticas, por vezes ditatoriais ou de cunho sectário, característica que se manteve desde a década de 1950 até a chamada Primavera Árabe, iniciada em 2011. Nesse contexto, fica evidente que os sujeitos pós-coloniais não se tornaram efetivamente cidadãos com direitos iguais.   (A CENTURY ON: WHAT …, 2016; MASSOULIE, 1993, O POLÊMICO ACORDO …, 2016, WHY BORDER LINES …,2013).

A estabilidade fronteiriça é considerada a principal decorrência do processo iniciado pelos acordos de 1916. A atuação do Estado Islâmico na Síria e no Iraque, contudo, mostra potencial para redefinir fronteiras já estabelecidas.  O motivo para isso é o fato de que a atuação dos extremistas vem, desde 2014, dissolvendo as fronteiras entre os dois países citados, colocando em xeque uma ordem que lideranças políticas como o Partido Baath[viii] mantêm, com maior ou menor sucesso, desde a década de 1960.  Ainda que os arranjos de Sykes – Picot não tenham estabelecido fronteiras, esse fenômeno é notório no sentido de que nenhuma força política regional nem  organização terrorista  alguma no mundo se mostraram capazes de promover  esse tipo de mudança desde meados do século XX. Isso representa, portanto, uma alteração significativa na dinâmica do Oriente Médio, tanto que tem sido chamada de “o fim da era Sykes – Picot” (NAPOLEONI, 2015, A CENTURY ON: WHAT …, 2016).

Outro legado não tão ressaltado de Sykes – Picot, mas bastante relevante e que apresenta tendência a manutenção, é o pan-arabismo, atrelado à fundação da Liga dos Estados Árabes, em 1945. A organização, que hoje conta com 22 membros[ix], foi criada para unificar a posição árabe no contexto de independência das colônias e assim acabar com as divisões.  Por este motivo, seu pacto fundador estabelece órgãos subsidiários para unificação nas áreas militar, econômica, científica, telecomunicações, entre outras. Isso permite, aliás, a mediação de conflitos entre Estados membros da Liga ou entre estes e Estados não membros.  Esse nacionalismo árabe defensivo fomentou um regionalismo pautado na promoção da manutenção da legitimidade dos membros e de campanhas de desenvolvimento comum. O produto disso é a fundação do Conselho de Cooperação do Golfo[x], em 1981, ainda que o processo integrativo entre os países do Golfo encontre dificuldades (MASSOULIE, 1993; OLIVEIRA, 2013, PACTO DA LEA, 1945).

Considerações Finais

É inegável a influência dos acordos de Sykes – Picot sobre a dinâmica atual do Oriente Médio, não somente em termos territoriais, mas sociais e políticos. O ressentimento árabe é uma delas e não pode ser menosprezado, visto que os acordos foram o meio pelo qual potências estrangeiras estabeleceram sua hegemonia no Oriente Médio.  É extremamente simplista, porém, colocar o documento de 1916 como única causa dos conflitos registrados na região. Inglaterra e França realizaram as negociações de maneira problemática e ampliaram a magnitude de complexidades regionais já existentes, mas ao mesmo tempo elas já existiam antes da assinatura do documento. A intervenção estrangeira só fez reforçá-las, o que, associado a outras complicações surgidas posteriormente, agravou tensões sectárias, gerando conflitos.

Outro ponto que não pode ser negligenciado é o fato de que as consequências dos acordos para a segurança regional, mais precisamente o recrudescimento do sectarismo e da fragmentação, são ressaltadas em detrimento dos efeitos políticos mais amplos deste arranjo.  Se por um lado gerou divisões dentro dos países do Oriente Médio, Sykes – Picot acabou unindo os países árabes ao fomentar uma identidade transnacional e disso derivam duas organizações internacionais regionais. O reforço do pan-arabismo é um legado que se mantém e que, por mais que esteja enfraquecido, pode ser trabalhado politicamente pelos Estados árabes, aumentando a integração entre eles ao usar a identidade árabe como base para ações coletivas visando o desenvolvimento conjunto.

Referências

A CENTURY ON :  what remains  of  Sykes- Picot . Al Jazeera English, 16. mai.2016. Disponível em: < http://www.aljazeera.com/news/2016/05/century-remains-sykes-picot-160516070206616.html&gt;. Acesso em: 18.mai. 2016.

A CENTURY ON : why arabs resent  Sykes- Picot . Al Jazeera English, 16. mai.2016.  Disponível em : <http://interactive.aljazeera.com/aje/2016/sykes-picot-100-years-middle-east-map/index.html >. Acesso em: 18.mai. 2016.

MASSOULIE, François (1993). Os conflitos no Oriente Médio. Ática, São Paulo, 1996, 160p

IRAQ, SYKES-PICOT and Mr Five Percent..Al  Jazeera English, 16.mai.2016.   Disponível em: < http://www.aljazeera.com/indepth/opinion/2016/05/iraq-sykes-picot-percent-oil-160515065650996.html>. Acesso em: 18.mai. 2016.

NAPOLEONI, Loreta. A fênix islamista: o Estado Islâmico e a reconfiguração do Oriente Médio. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 2015.

OLIVEIRA, João Paulo Ferraz. O Conselho de Cooperação do Golfo: entre a contradição e a persistência ? .  Artigo apresentado no 4º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais, de 22 a 26 de julho de 2013

O POLÊMICO ACORDO feito há 100 anos que ainda causa ressentimentos e conflitos no Oriente Médio .  G1, 18. mai.2016.  Disponível em: < http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/05/o-polemico-acordo-feito-ha-100-anos-que-ainda-causa-ressentimentos-e-conflitos-no-oriente-medio.html&gt; Acesso em: 18.mai. 2016

PACTO DA LEA, 1945. Disponível em: < http://biblio.juridicas.unam.mx/libros/1/352/14.pdf&gt;.  Acesso em: 18. mai. 2016.

SYKES-PICOT MARKED with bitterness and regret by Arab media.  BBC News, 16.mai.2016. Disponível em:< http://www.bbc.com/news/world-middle-east-36303745 >.  Acesso em: 18. mai. 2016.

THE MIDDLE EASTERN century that wasn’t.  Al Jazeera English, 03.set.2015. Disponível em: < http://www.aljazeera.com/indepth/opinion/2015/09/middle-eastern-century-wasn-150902083410504.html>.  Acesso em: 18. mai. 2016.

WHY BORDER LINES drawn with a ruler in WW1 still rock the Middle East. BBC News, 14.dez.2013.  Disponível em: < http://www.bbc.com/news/world-middle-east-25299553&gt;. Acesso em: 18. mai. 2016.

WHY   SYKES PICOT   got it all wrong . Al  Jazeera English, 16.mai.2016. Disponível em: <http://www.aljazeera.com/indepth/opinion/2016/05/sykes-picot-wrong-160516070435974.html>.  Acesso em: 18. mai. 2016.

[i]  Os acordos foram nomeados lembrando o diplomata britânico e o diplomata francês que lideraram sua formulação: Mark Sykes e François Picot ( A CENTURY ON  …, 2016).

[ii]  O Império Otomano (1453, 1918). Reunificou o mundo muçulmano, deixando uma marca duradoura em um Oriente Médio multiforme. Sob sua liderança, também chamada de solução otomana, diversos grupos religiosos e dinastias foram aglutinados. Eles mantinham sua autonomia, tendo sua personalidade conservada, apesar de submetidos ao sultão (MASSOULIE, 1993).

[iii] Em 1875- 76, os Estados egípcio e otomano declararam falência. Nessa época, os credores europeus recebiam diretamente, por meio de impostos sobre tabaco, monopólio do sal taxas portuárias e outros, um terço das receitas estatais egípcia e otomana (MASSOULIE, 1993).

[iv]  Para mais informações, acesse: <https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2014/10/06/especial-100-anos-da-i-guerra-mundial-as-consequencias-da-i-guerra-para-o-oriente-medio/&gt;.

[v]    Essa revolta contou com apoio do coronel inglês Thomas Edward Lawrence, também conhecido como Lawrence da Arábia, que era representante do Foreign Office junto a Hussein ibn Ali. Isso faz parte da conduta britânica de formar um front interno contra os turcos, incentivando revoltas nas províncias árabes durante a Primeira Guerra Mundial (MASSOULIE, 1993).

[vi] O projeto de restabelecimento de um Reino Árabe é atribuído a Hussein ibn Ali, xerife de Meca e chefe da família dos Hachemitas, guardiões dos lugares santos do Islã e da descendência do profeta Maomé.   O filho de Hussein, Faisal, assumiria o trono do Iraque e da Síria, com capital em Damasco; Abdallah se tornaria rei da Palestina e ele próprio, na condição de rei do Hijaz, reconstituiria o Califado árabe em seu próprio proveito.  Tal iniciativa contou com apoio britânico, expresso na correspondência Hussein- Mc Mahon e considerado decisivo para a revolta árabe de 1916 (MASSOULIE, 1993).

[vii]  O grupo Estado Islâmico expressa sua pretensão de dissolver a fronteira entre Síria e Iraque, estabelecida pelos Acordos de Sykes Picot, na construção do chamado “ Novo Califado” ( O POLÊMICO ACORDO …, 2016).

[viii] Formado originalmente na Síria, este partido, cujo nome significa renascimento é considerado bastião do pan-arabismo. Em 1952, após uma fusão, tornou-se o Partido árabe Socialista Baath e a parit de então se difundiu no Iraque. Alguns de seus integrantes mais conhecidos são: Saddam Hussein e Bashar al- Assad.

[ix]  Os membros da Liga dos Estados Árabes são: Arábia Saudita, Argélia, Barein, Catar, Comores, Djibuti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Palestina, Síria (suspenso), Omã, Somália, Sudão e Tunísia.

[x]  O Conselho de Cooperação do Golfo tem como membros: Arábia Saudita, Omã, Bahrein, Emirados Árabes, Kuwait, Qatar

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