Shangai Cooperation Organization e os desafios para o próximo encontro

Clara Rabelo Caiafa

Resumo

A Shangai Cooperation Organization (SCO) é uma organização cujo objetivo principal é o de fomentar a cooperação entre os Estados membros em aspectos de segurança como o combate ao terrorismo, ao extremismo e ao separatismo, além de aspectos econômicos, políticos, entre outros. Seu próximo encontro se dará nos dias 23 e 24 de junho de 2016 em Tashkent, Uzbequistão, e existem algumas questões pendentes, que envolvem a adesão da Índia, do Irã e do Paquistão como membros permanentes e a criação de um Banco de Desenvolvimento. Dessa forma, esse artigo tem como objetivo fazer um panorama da situação atual da organização e delinear desafios a serem enfrentados por ela em seu próximo encontro no mês de junho.

O que é a Shangai Cooperation Organization

A formação da Shangai Cooperation Organization (SCO), ou Organização de Xangai para a Cooperação, remonta ao ano de 1996, quando havia um grupo de cinco países conhecido como Shangai Five e composto por Quirguistão, República Popular da China (RPC), Rússia, Tajiquistão e Cazaquistão. Em 2001, o Uzbequistão foi adicionado ao grupo que, assim, passou a ser conhecido como Shangai Cooperation Organization (RUSSIA BACKS IRAN…,2016; ALBERT, 2015; SCO BECOMES POWERFUL…, 2016).

Atualmente esses seis países são os membros permanentes, e, além deles, integram a organização com o status de membros observadores a Índia, o Irã, o Paquistão, o Afeganistão, o Belarus e a Mongólia. Dessa forma, a relevância da organização é evidente quando se considera que os países membros representam três quintos do território da Eurásia e um quarto da população mundial, além de três das maiores economias do mundo – Rússia, China e Índia – fazerem parte dela (RUSSIA BACKS IRAN…,2016; ALBERT, 2015; SCO BECOMES POWERFUL…, 2016).

O funcionamento da organização se dá pelo modelo de fórum onde as decisões são acatadas por unanimidade. Ademais, a SCO possui dois órgãos permanentes, o Secretariado, com sede em Pequim, e a Estrutura Regional Anti-Terrorista (Regional Anti-Terrorist Structure – RATS), em Tashkent. Somado a isso, os princípios que guiam as relações dentro da organização são o de não intervenção em assuntos internos e o de não-agressão mútua (ALBERT, 2015).

A SCO foi criada com o intuito de incentivar a cooperação em assuntos de segurança entre os membros através da promoção da confiança mútua e do estreitamento de laços. Nesse sentido, a organização classifica o combate ao terrorismo, ao extremismo e ao separatismo como as principais formas de garantir a segurança. Apesar de o foco da cooperação ser em aspectos de segurança, ela também defende e busca contribuir para o fortalecimento das relações políticas, econômicas, comerciais, energéticas e para uma maior integração regional através de uma rede de transportes que interligue os países (RUSSIA BACKS IRAN…,2016; ALBERT, 2015; SCO BECOMES POWERFUL…, 2016).

Dessa forma, existem diversas iniciativas que visam fortalecer a cooperação entre os países, como a Estratégia de Desenvolvimento da SCO, estabelecida no encontro de Ufa, em 2015, que almejava fomentar a cooperação financeira e comercial durante os dez anos seguintes. Somado a essa estratégia de desenvolvimento, houve a proposta da criação de um banco de desenvolvimento que disponibilizasse fundos de investimento para a economia dos países membros da SCO por parte da RPC (RUSSIA BACKS IRAN…,2016; ALBERT, 2015; SCO BECOMES POWERFUL…, 2016).

Além da cooperação na área econômica e de segurança, um aspecto de relevância para as discussões do fórum é a cooperação energética, tendo em vista que muitos dos países membros – como o Cazaquistão, a Rússia, o Irã e o Turcomenistão – possuem vastas reservas recursos energéticos, como petróleo e gás natural. Apesar de possuírem as reservas, esses países necessitam de grandes quantidades de investimentos em infraestrutura e nos seus setores energéticos. Assim, essa abundância em recursos energéticos vai de encontro com a proposta chinesa de criação de um banco de investimentos. Ademais, é importante frisar que a República Popular da China já possui um projeto de integração e investimento em infraestrutura e transportes para a região, conhecido como Nova Rota da Seda (CAIAFA E CORDEIRO, 2016; RUSSIA BACKS IRAN…,2016; ALBERT, 2015; SCO BECOMES POWERFUL…, 2016).

A relação entre a República Popular da China e a Rússia

Uma das questões atuais de maior relevância e relacionada com o projeto chinês da Nova Rota da Seda gira em torno da relação entre a República Popular da China (RPC) e a Rússia. A importância dessa relação advém do fato de elas serem consideradas as grandes potências dentro do bloco e, ao mesmo tempo, possuírem diferentes visões sobre a organização. Assim, é necessário ter em conta a maneira como elas interpretam e reagem à atuação uma da outra na região (ALBERT, 2015; KUCERA, 2016; GADY, 2016; RUSSIA CHINA AGREE…,2015; ROTH, 2015).

Quando ainda era União Soviética (URSS), a Rússia possuía profunda influência sobre a região. Entretanto, após passar por períodos de instabilidade econômica e conflitos geopolíticos com o Ocidente, como no caso da Criméia em 2014, ela se encontrou cada vez mais isolada em relação ao ocidente. Em contrapartida, a RPC passou por um processo de abertura econômica que propiciou décadas de alto crescimento e possibilitou que ela se tornasse cada vez mais integrada à economia mundial e colocasse em prática seu projeto de ascensão (ALBERT, 2015; CAIAFA E CORDEIRO, 2016).

Dessa forma, levanta-se a questão acerca de como se daria essa relação dentro da organização. Por um lado, existem aqueles que acreditam que as iniciativas desses países dentro da organização na tentativa de obter influência poderiam ser interpretadas como uma relação de competição entre eles. Entretanto, é mais plausível considerar que uma maior cooperação seria de interesse dos dois países, tendo em vista o benefício que seria proporcionado à Rússia pelos investimentos chineses no seu setor energético após o seu isolamento em relação aos parceiros ocidentais. A RPC, por sua vez, possui uma grande demanda de recursos energéticos para sustentar seu crescimento acelerado e, dessa forma, também se beneficiaria dessa cooperação devido às reservas energéticas russas. Exemplo disso é o acordo assinado entre a RPC e a Rússia, em maio de 2015, que estabelecia a união dos seus projetos para a integração econômica da região, respectivamente a Nova Rota da Seda e a União Econômica da Eurásia (ALBERT, 2015; CAIAFA e CORDEIRO, 2016; KUCERA, 2016; GADY, 2016; RUSSIA CHINA AGREE…,2015; ROTH, 2015).

A expansão da organização

Na reunião ocorrida em Ufa, na Rússia, em 2015, o presidente Vladimir Putin anunciou que a organização deveria a promoção da Índia, do Paquistão e do Irã ao status de membros permanentes. É importante frisar que essa seria a primeira expansão da organização desde a sua criação.

A integração da Índia seria interessante para a organização na medida em que ela é atualmente a economia com maior crescimento econômico, cerca de 7,5% ao ano, e a sétima maior em termos do PIB nominal. Devido ao grande tamanho do seu mercado, à demanda crescente por recursos energéticos decorrente do seu processo de expansão econômica e a sua importância geopolítica para a região, ela poderia ser considerada uma oportunidade para os países produtores de recursos energéticos do bloco. Por sua vez, a Índia se beneficiaria de sua participação na organização uma vez que já ocorreram ataques terroristas no país e ela possui um forte interesse em fortalecer a cooperação entre os países da região sobre a segurança nas fronteiras. Isso principalmente porque a região possui um histórico de instabilidade com formação de grupos terroristas como a Al Qaeda, o Talibã, o Movimento Islâmico do Uzbequistão e o Hizb-ut-Tahrir, que atuam na tentativa de desestabilizar governos da Ásia Central (SAJJANHAR, 2016; SCO INDIA DISCUSS…, 2016).

O Paquistão, por sua vez, almeja melhorar a segurança em suas fronteiras, principalmente com a Índia, o Afeganistão e o Irã, o que seria mais facilmente alcançado através de uma cooperação dentro da organização que por meios externos. Além disso, ele se beneficiaria do aprofundamento da cooperação econômica com os países do bloco e poderia usar essa aproximação como forma de melhorar a sua posição até mesmo em relação a outros parceiros. Por fim, o país visa participar ativamente dos projetos de investimento e infraestrutura realizados atualmente pela Rússia e China, mas que seriam ainda mais potencializados com a criação do Banco de Desenvolvimento (BHUTTA, 2015; PAKISTAN INDIA JOIN…, 2015).

Agora que as sanções contra o Irã[i] foram suspensas, o país seria um potencial membro permanente para a organização, como defendem Rússia e China. Seus argumentos se baseiam principalmente no fato de que ao integrar a SCO, o Irã teria que seguir determinadas linhas de ação, não podendo ultrapassar certos limites, tornando-o um ator mais previsível. Para elas, além dessa previsibilidade, a inclusão do país permitiria alinhá-lo ao desenvolvimento do continente, o que seria extremamente benéfico. Já para o Irã, seria interessante ter a garantia de que qualquer movimento mais ameaçador que ocorrer dentro do seu território seria de preocupação de todos os membros da organização e não dele sozinho. Ademais, a inclusão do país como membro permanente possibilitaria um aumento do diálogo com o país, o que permitiria destravar alguns projetos de infraestrutura planejados para a região (YEGOROV, 2016; RUSSIA BACKS IRAN…, 2016).

Além disso, nessa reunião, Putin declarou que o Azerbaijão, a Armênia o Camboja e o Nepal deveriam ser admitidos como parcerias estratégicas. O Azerbaijão se tornou parceiro estratégico em março de 2016 e a Armênia, em abril de 2016. Em relação à inclusão dos três países ao grupo de membros permanentes, ainda não houve uma medida efetiva, deixando essa questão a ser discutida no próximo encontro (PAKISTAN INDIA JOIN …, 2015; AMERNIA BECOMES DIALOGUE…, 2016; AZERBAIJAN OFFICIALLY BECOMES…, 2016).

 Desafios para o próximo encontro

 O próximo encontro da organização se dará nos dias 23 e 24 de Junho na cidade de Tashkent, no Uzbequistão. Assim, um dos desafios colocados é o da expansão do tamanho da organização no que tange à inclusão de novos membros permanentes, pois ela apresenta tanto aspectos positivos quanto negativos. Por um lado, como defendem a RPC e a Rússia, a expansão poderia alargar a influência política e econômica do grupo na região, além de aumentar a sua capacidade de resolução dos desafios postos. Já os Estados menos poderosos, que receiam estar encurralados entre os interesses de duas grandes potências do bloco, enxergam na entrada desses novos membros permanentes uma oportunidade de diversificar e balancear as relações e parcerias dentro da organização (KUCERA, 2015; ALBERT, 2015).

Além disso, alguns países da Ásia Central olham com desconfiança para a expansão do bloco, uma vez que os quatro países que não são dessa região – Rússia, China, Índia e Irã –, além de terem armamentos nucleares, possuem populações e economias muito maiores que aquelas dos países do bloco que integram a região central do continente – Uzbequistão, Quirguistão, Tajiquistão e Cazaquistão –. Esse é um aspecto preocupante para esses países, uma vez que essa diferença na distribuição de recursos entre os membros poderia ser um fator de desequilíbrio de poder dentro do bloco. Além disso, existem aqueles que acreditam que a influência da organização ainda é muito restrita e que o grupo é pouco coeso, o que já dificulta a tomada de decisões e poderia ser agravado pela sua expansão (KUCERA, 2015; ALBERT, 2015).

Outro desafio colocado à organização advém da recente desaceleração da economia chinesa e a consequente incerteza sobre o seu futuro desempenho, que pode colocar entraves a determinados projetos da organização, como o da criação do Banco de Desenvolvimento. Somado a isso, existe a questão sobre as relações bilaterais estabelecidas por fora da SCO, como os projetos da Rússia e da China para o continente, que podem comprometer a eficiência da organização (ALBERT, 2015; KUCERA, 2016).

Além desses desafios, o sistema de decisão baseado na unanimidade pode levar a um travamento dos processos de decisão, em que os países podem bloquear qualquer projeto que julguem não ser de seu interesse. Exemplo disso é o caso da Rússia, que vem bloqueando a criação do Banco de Desenvolvimento devido a um receio das proporções que a influencia chinesa tomaria na organização. Entretanto, na última reunião houve alguns indícios de que a Rússia poderia estar mais disposta a cooperar com a RPC nesse âmbito (ALBERT, 2015; RUSSIA CHINA AGREE…, 2015).

Considerações finais

Frente a esses desafios discutidos, o próximo encontro da SCO possui algumas questões a serem debatidas e resolvidas. Em primeiro lugar, deverá ser avaliada a aceitação da demanda dos membros observadores que pretendem obter o status de permanentes. Para tanto, será necessário levar em conta tanto os pontos positivos da expansão da organização, como o aumento de sua capacidade de influência e de seus recursos, como a possibilidade de uma falta de coesão ao ponto de torná-la uma organização mais simbólica que efetiva.

Em segundo lugar, deverá ser debatida a questão da distribuição de poder dentro do bloco, além da coordenação das relações entre a República Popular da China e a Rússia e de seus projetos. Isso porque a organização deve evitar que os projetos de cooperação bilaterais afetem a eficiência das relações dentro do bloco, além de buscar impedir que haja conflitos de interesses dentro dela, o que poderia levar a um travamento da organização devido ao seu sistema de aprovação por consenso. Dessa forma, é possível considerar que apesar de possuir desafios importantes para a sua próxima reunião, a SCO apresenta um grande potencial de se tornar uma organização influente e eficiente na promoção da cooperação e da estabilidade entre os países da região.

Referências

ALBERT, Eleanor. The Shangai Cooperation Organization. Council on Foreign Relations. 14 Out 2015. Disponível em: http://www.cfr.org/china/shanghai-cooperation-organization/p10883

ARMENIA BECOMES DIALOGUE… Armenia becomes dialogue partner of Shangai Cooperation Organization. Armen Press. 11 Abr 2016. Disponivel em: https://armenpress.am/eng/news/843769/armenia-becomes-dialogue-partner-of-shanghai-cooperation-organization.html

AZERBAIJAN OFFICIALLY BECOMES…. Azerbaijan officialy becomes SCO dialogue partner. Sputnik News. 14 Mar 2016. Disponível em: http://sputniknews.com/asia/20160314/1036233289/azerbaijan-sco-dialogue-partner.html

BHUTTA, Zafar. SCO membership – a potential trump card for Pakistan. The Express Tribune. 28 Set 2015. Disponível em: http://tribune.com.pk/story/963374/sco-membership-a-potential-trump-card-for-pakistan/

GADY, Franz S. China and Russia to Increase Number of Military Exercises in 2016. The Diplomat. 28 Abr 2016. Disponível em: http://thediplomat.com/2016/04/china-and-russia-to-increase-number-of-military-exercises-in-2016/

KUCERA, Joshua. Don’t Worry, Russia: China’s Not Starting A “Central Asian NATO”. Eurasia Net. 5 Abr 2016. Disponível em: http://www.eurasianet.org/node/78136

KUCERA, Joshua. Central Asia concerned about India Pakistan joining SCO. Eurasia Net. 15 Jul 2015. Disponível em: http://www.eurasianet.org/node/74226

MACKENZIE, Peter. A Closer Look at China-Iran Relations: Roundable Report. [S.I.]: Center for Naval Analyses (CNA): China Studies, 2010.

PAKISTAN, INDIA JOIN… . Pakistan India join Shangai Cooperation Organization. Dawn. 11 Jul 2015. Disponível em: http://www.dawn.com/news/1193717

ROTH, Andrew. Russia and China Sign Cooperation Pacts. New York Times. 8 Mai 2015. Disponível em: http://www.nytimes.com/2015/05/09/world/europe/russia-and-china-sign-cooperation-pacts.html?_r=0

RUSSIA BACKS IRAN…. Russia backs Iran full Shangai Cooperation Organization membership. Press TV. 7 abr 2016. Disponível em : http://www.presstv.ir/Detail/2016/04/07/459588/Iran-Russia-SCO-Zarif-Lavrov-Baku-Karabakh/

RUSSIA, CHINA AGREE….Russia, China agree to integrate Eurasian Union, Silk Road, sign deals. RT. 8 Mai 2015. Disponível em : https://www.rt.com/business/256877-russia-china-deals-cooperation/

SAJJANHAR, Ashok. Shangai Cooperation Organization: Everything you need to know about India’s forthcoming membership. Swarajya: Read India Right. 26 Abr 2016. Disponível em: http://swarajyamag.com/ideas/shanghai-cooperation-organisation-everything-you-need-to-know-about-indias-forthcoming-membership

SCO BECOMES POWERFUL…. SCO becomes powerful force in Eurasia: Secretary General. Russia and India Report. 26 Abr 2016. Disponível em: http://in.rbth.com/world/2016/04/26/sco-becomes-powerful-force-in-eurasia-secretary-general_588051

SCO, INDIA DISCUSS… . SCO, India discuss counterterrorism cooperation – Spokesperson. Sputinik News. 02 Mai 2016. Disponível em: http://sputniknews.com/asia/20160502/1038956706/sco-india-rats-terrorism.html

YEGOROV, Oleg. Iran’s acession to the SCO would benefit Russia and China. RBTH: Russia beyond the headlines. 5 Fev 2016. Disponível em: http://rbth.com/international/2016/02/05/irans-accession-to-the-sco-would-benefit-russia-and-china_565153

[i] Essas sanções foram impostas ao Irã primeiramente como forma de retaliar o estabelecimento de uma República teocrática regida pelas leis do Islamismo a partir de sua Revolução Islâmica. Posteriormente, novas sanções e embargos foram impostos com o desenvolvimento de seus projetos nucleares (MACKENZIE, 2010).

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