O Estado Islâmico, os ataques a Paris e o terrorismo transnacional

Matheus de Abreu Costa Souza

Pedro Barbabela de Melo Vilela

Resumo

No dia 13 de novembro de 2015, vários atentados terroristas ocorreram na cidade de Paris. Algumas semana após os atentados, a segurança continua rígida dentro do país e as autoridades europeias continuam investigando como os membros do Estado Islâmico conseguiram planejar e executar os simultâneos ataques sem levantar a suspeita das autoridades. O presente artigo tem como objetivo discutir a questão do terrorismo transnacional relacionando-o com os acontecimentos ocorridos em Paris, mostrando o impacto do ato para a União Europeia.

Uma breve introdução sobre o Estado Islâmico

O Estado Islâmico (EI), também referido como Islamic State of Iraq and Levant (ISIL) ou Islamic State of Iraq and Syria (ISIS), é um grupo terrorista atualmente considerado como a maior ameaça à paz e a segurança internacional. O processo de formação[i] do grupo se iniciou em 1999, sofrendo um declínio na realização de atividades do grupo no período entre 2006 e 2011. Superado o declínio, de 2012 em diante, o Estado Islâmico ganhou maior visibilidade na medida em que conseguiu se estruturar de forma mais coesa, promovendo maior integração entre seus membros, que passaram a lutar por objetivos mais específicos e concisos (MAPPING MILITANT ORGANIZATIONS, s/d; SARAIVA, 2014).

Para compreender os principais objetivos do grupo, é necessário pensar sobre a ideologia que permeia e guia a atuação do Estado Islâmico. O grupo faz uma releitura extremamente estrita e radical do Alcorão, livro sagrado para a religião islâmica, e entende que a instauração de um Estado reuniria todas as comunidades islâmicas, que seriam regidas por uma só interpretação da Sharia[ii], resolvendo os impasses do mundo muçulmano sobre as distintas releituras do islã (BUNZEL, 2015). Tendo em vista esta ideologia, os principais objetivos do grupo são: “(…) reviver o Islã, retomando sua forma pura, unindo o mundo muçulmano sob um regime verdadeiramente islâmico, e, assim, restaurar a dignidade e a grandeza do seu povo ao cumprir as ordens de Deus” (BARRETT, 2014, p. 18, tradução nossa[iii]).

O Estado Islâmico possui objetivos ambiciosos, e por isso os militantes tentam legitimar seus atos ao afirmar que a luta é a única maneira de alcançar o propósito do grupo. A palavra jihadismo, que significa “luta” em árabe, remete ao povo islâmico um significado singular: lutar pela manutenção e respeito à Sharia. O termo é comumente associado às atividades desempenhadas pelos radicais islâmicos membros do EI, mas há grande rejeição do mundo islâmico quando este elo é estabelecido, já que os não radicais afirmam que a luta aceita pelo islã não suscita a violência indiscriminada praticada pelo grupo (BARRET, 2014; O QUE É…, 2014).

O Estado Islâmico divulgou, em janeiro de 2015, um código de conduta, por eles considerado como um “código penal”, em que estão submetidos todos os adeptos ao islamismo. O documento propõe a utilização de punições em casos de transgressões às leis propostas pela interpretação do grupo sobre as leis islâmicas. Estas punições variam entre amputação de membros, crucificação, estupro – em caso de descumprimentos cometidos por mulheres –, exílio, e, principalmente, a “pena de morte” dos indivíduos violadores do código, sendo que as maneiras para realizá-la são as mais violentas possíveis, dentre elas a decapitação em praça pública (LOURO, 2015).

Tendo em vista o padrão de atuação do EI, pode-se enquadrar o grupo no conceito de terrorismo desenvolvido por Lutz e Lutz (2009), em que se afirma que o fenômeno “[…] envolve (1) o uso da violência ou ameaça de violência (2) por um grupo organizado (3) para alcançar objetivos políticos. A violência (4) é dirigida contra um público-alvo que vai além das vítimas imediatas, muitas vezes os civis inocentes. Além disso, (5) enquanto que um governo pode ser o autor da violência ou o alvo, apenas só é considerado um ato de terrorismo se o outro ator não é um governo. Finalmente, (6) o terrorismo é uma arma dos fracos (LUTZ e LUTZ, 2005, apud LUTZ e LUTZ, 2009, p. 292, tradução nossa[iv])”. Todavia, a conceituação de um termo estático do que se entende por terrorismo não é capaz de acoplar os diferentes tipos historicamente manifestados (SPADANO, 2004). Analisar-se-á em seguida o terrorismo transnacional, classificação que nos permitirá clarificar sobre a complexidade acerca da atuação do Estado Islâmico.

O Estado Islâmico e o terrorismo transnacional

Principalmente após os ataques de 11 de Setembro[v], ocorrido nos Estados Unidos da América (EUA), diversos esforços são diariamente empregados por acadêmicos a fim de compreender e buscar definições do termo terrorismo, bem como de suas variações que se manifestam na contemporaneidade. Contudo, até os dias atuais, ainda existem diversos dissensos sobre os conceitos elaborados, fazendo com que não se tenha uma noção singular do que seria o terrorismo (NOGUEIRA, 2004; SPADANO, 2004). Partindo da definição, mesmo que genérica, de Lutz e Lutz (2009), das características do fenômeno como um todo, discutiremos adiante as peculiaridades do terrorismo transnacional, elucidando suas principais características.

O termo transnacional “(…) se refere aos movimentos de pessoas, bens e ideias que transcendem as fronteiras nacionais (…)” (HESFORD e SCHELL, 2008, tradução nossa[vi]). Sendo assim, ao transcender as fronteiras nacionais, são estabelecidos fluxos, e podem estar ligados por cunho ideacional, material ou ambos. No caso do terrorismo transnacional, o principal fluxo estabelecido entre os indivíduos de diferentes localidades é ideacional, ao passo que o elo entre os mesmos é estabelecido devido ao compartilhamento de crenças, quase que majoritariamente religiosas, e ideias (SPADANO, 2004). O Estado Islâmico, neste sentido, estabelece relações com atores externos ao Califado[vii] e na medida em que os indivíduos e grupos não membros do EI possuem ideais convergentes com os dos extremistas, inicia-se um processo de cooptação. Esta cooptação transnacional é visível quando se nota as distintas nacionalidades dos membros que compõe o Estado Islâmico: dos onze mil membros espalhados no Iraque e na Síria, estima-se que três mil deles vieram de países fora do Oriente Médio, sendo, por exemplo, alemães, belgas, britânicos, espanhóis, franceses, holandeses e indonésios (MEZZOFIORE, 2014; WINSOR, 2015).

Este processo de cooptação só se torna possível devido aos fluxos entre os pontos (também conhecidos como “nós”, e que, neste caso, são representados pelos indivíduos dispostos a lutar pela causa do EI), estabelecendo uma série de interconexões transnacionais entre o Estado Islâmico com o restante do mundo. A interconexão destes nós resulta na criação de uma rede de acordo com Castells (2001), que afirma que estas são “estruturas abertas capazes de expandir de forma ilimitada, integrando novos nós desde que consigam comunicar-se dentro da rede, ou seja, desde que compartilhem os mesmos códigos de comunicação (por exemplo, valores ou objetivos de desempenho)” (CASTELLS, 2001, apud SPADANO, 2004, p. 75).

A comunicação entre os nós é ponto fundamental para a configuração de uma rede. Sem ela, não seria possível manter a conexão e coesão da rede, o que dificulta os movimentos que proporcionam maior coesão entre os membros (CASTELLS, 2002). Outro aspecto que favorece a comunicação é a Revolução Tecnológica do século XXI, em que se obteve o aprimoramento dos meios de comunicação, que permite o estabelecimento de relações quase que simultâneas (IJUIM e TELLAROLI, 2008). Neste sentido, este aspecto contribuiu para a articulação transnacional terrorista nos dias atuais não só do Estado Islâmico, como também de outros grupos.

Feitas tais ponderações, entende-se, em linhas gerais, que o terrorismo transnacional é uma forma utilizada por grupos de indivíduos para a obtenção de um objetivo político, sendo que o mesmo se torna transnacional na medida em que os fluxos estabelecidos transcendem os limites territoriais em que um grupo em questão está inserido. Isto facilita, portando, a mobilização deste grupo em prol do objetivo político que lhes é intrínseco. Esta articulação transnacional dos grupos terroristas faz com que a previsibilidade de mapeamento das ações do grupo seja remota (CUNHA, 2010). O padrão de atuação do Estado Islâmico e seus respectivos ataques na cidade de Paris – capital francesa – permitem identificar traços de um terrorismo transnacional moderno.

Os ataques a Paris

Os ataques coordenados ocorridos em Paris no dia 13 de novembro começaram por volta das 21h20min e em locais com grande aglomeração de pessoas (ATAQUES TERRORISTAS EM…, 2015). Poucas horas após os atentados, membros do Estado Islâmico se pronunciaram alegando a autoria dos atos que vitimaram cerca de 130 pessoas. Segundo o presidente da França, François Hollande, os ataques foram entendidos como um “ato de guerra” (ESTADO ISLÂMICO ASSUME…, 2015).

Os ataques ocorreram na casa de show conhecida como Bataclan, em várias ruas da capital francesa e nas redondezas do estádio de futebol Stade de France, onde o presidente Hollande assistia a uma partida de futebol entre França e Alemanha. Após os atentados, o presidente afirmou que a França será implacável e tomará todas as medidas para assegurar a segurança de seus cidadãos (ESTADO ISLÂMICO ASSUME…, 2015).

Assim, observou-se uma grande mobilização da força policial francesa em todo o país, policiais de diversas cidades foram a Paris para reforçar a segurança da cidade. Além das medidas de segurança, Hollande decretou luto nacional de três dias e anunciou que buscará estabelecer medidas para fortalecer o laço entre a população da Nação (ESTADO ISLÂMICO ASSUME…, 2015).

O primeiro Ministro Francês, Manuel Valls, acredita que os atentados ocorreram devido à intervenção francesa nos ataques aéreos em território sírio e iraquiano (SOBE PARA 130…,2015). O grupo terrorista que atua diretamente nos territórios da Síria e no Iraque, conta com a colaboração de milhares de jihadistas estrangeiros – dentre eles franceses.

Meses antes ao ataque na França, François Hollande em um breve comunicado informou que o país, juntamente com outros parceiros regionais, começaria a coordenar operações militares na Síria. A França já havia realizado ataques contra alvos do Estado Islâmico em território iraquiano. O presidente, já afirmava desde o final de setembro, que o grupo terrorista já estavam planejando um ataque contra a França ( FRANÇA LANÇA 1º…, 2015).

Reflexos para a União Europeia

Em busca de uma resposta conjunta para o problema da segurança, na sexta-feira, dia 20 de novembro uma reunião extraordinária ocorreu em Bruxelas. Os ministros dos países europeus presentes buscaram acelerar a adoção de duas principais medidas: o controle de fronteiras da União Europeia e o armazenamento de informações sobre os indivíduos que entram e saem do bloco europeu (SOBE PARA 130…, 2015). Antes da reunião, os países europeus já haviam começado a aumentar a fiscalização. Na semana dos atentados, diversas pessoas foram detidas ou chamadas para interrogatórios em países como Alemanha e Suécia.

O encontro de ministros de Justiça e Interior busca a aprovação de uma “revisão seletiva do Tratado de Schengen […] para tentar blindar as fronteiras externas da EU” (PÉREZ, CEBRIÁN, 2015, P. 1). O Espaço Schengen[viii] passará por uma readequação ao tornar obrigatório o controle de fronteiras externas da União Europeia.  Até o momento, esses controles eram realizados de forma aleatória e esporádica (PÉREZ, CEBRIÁN, 2015).

Para além dos reforços de fronteiras, os ministros pretendem criar o Registro de Nomes de Passageiros (PNR). Os países membros da UE consideram que o PNR é uma proposta de fundamental importância para se controlar a movimentação de indivíduos suspeitos que possam a vir cometer atentados terroristas. De acordo com a conclusão do encontro de ministros, a proposta de controle dos limites do bloco deve entrar em vigor até março de 2016 (PÉREZ, CEBRIÁN, 2015).

Considerações finais

Os atentados em Paris mostram mais uma vez o potencial do Estado Islâmico de ameaça à paz e à segurança, mostrando grande capacidade de expansão de suas atividades após os ataques ocorridos no país, já que anteriormente seus atos terroristas se concentravam no Oriente Médio e no norte do continente africano.  A fácil articulação do grupo, que conta com milhares de adeptos espalhados por todo o mundo, levanta uma questão crucial: a dificuldade de monitoramento da ação de indivíduos que já se encontram no país e que já detêm de uma nacionalidade europeia específica. Este é um dos problemas trazidos pelas redes terroristas transnacionais, já que estas são, na maioria dos casos, compostos por indivíduos que insurgem contra as políticas locais e se filiam a grupos terroristas. Exige-se, então, uma maior mobilização dos países para que o combate ao Estado Islâmico seja realizado de forma eficaz.

A falha dos sistemas de segurança, em um país que se encontrava em estado de alerta desde janeiro, quando ocorreu o atentado na sede da revista Charlie Hebdo, representa um grave golpe que motiva muitos questionamentos (ALTARES, 2015). Além de contribuir no aumento da inquietação da sociedade quanto à possibilidade de novos atentados terroristas, a onda de conservadorismo presente no bloco europeu acaba por aumentar atos xenófobos contra refugiados e, assim, agrava a maior crise de refugiados já presenciada pela Europa. Com as políticas xenófobas de alguns países europeus para com seus imigrantes gerou um sentimento de insatisfação. Este sentimento de insatisfação, aliado aos ideais fundamentalistas de alguns indivíduos, possibilitou a cooptação transnacional do Estado Islâmico, fazendo com que a transnacionalização da violência e os consequentes ataques à cidade parisiense fosse facilitada.

 

Referências

ALTARES, Guillermo. França investiga falhas de segurança nos atentados de Paris. EL PAÍS. 20 nov. 2015. Disponível em: <http://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/20/internacional/1448017839_478188.html&gt;. Acesso em: 22 nov. 2015

ATAQUES TERRORISTAS EMParis: uma Linha do Tempo dos Eventos.VICE.16 nov. 2015. Disponível em: <http://www.vice.com/pt_br/read/ataques-terroristas-em-paris-uma-linha-do-tempo-dos-eventos&gt;. Acesso em: 20 nov. 2015.

BARRETT, Richard. The Islamic State. Nova York: Soufan Group, 2014. Disponível em: <http://soufangroup.com/wp-content/uploads/2014/10/TSG-The-Islamic-State-Nov14.pdf&gt; Acesso em: 18 nov. 2015.

BUNZEL, Cole. From Paper State to Caliphate: The Ideology of the Islamic State. Brookings: Center for Middle East Policy, 2015. Disponível em: <http://www.brookings.edu/~/media/research/files/papers/2015/03/ideology-of-islamic-state-bunzel/the-ideology-of-the-islamic-state.pdf&gt; Acesso em: 18 nov. 2015

 

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 5ª edição. São Paulo: Paz e Terra, 2001.

CUNHA, Ciro. Terrorismo internacional e política externa brasileira após o 11 de setembro. Brasília: FUNAG, Tese de Mestrado, 2010. Disponível em: <http://www.direitointernacional.org/arquivos/20100603050127_arquivo.pdf&gt; Acesso em: 19 nov. 2015.

ESTADO ISLÂMICO ASSUME autoria de ataques em Paris. Carta Capital. 14 nov. 2015. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/internacional/estado-islamico-assume-autoria-do-ataques-em-paris-4536.html&gt;. Acesso em: 20 nov. 2015

FRANÇA LANÃ 1º ataque aéreo contra ‘EI’ na Síria. BBC. 27 set. 2015. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150926_ataque_franca_ei_lgb&gt;. Acesso em: 14 dez. 2015.

HESFORD, Wendy; SCHELL, Eileen. Configurations of Transnationality: Locating Feminist Rhetorics. CollegeEnglish, v. 70, n. 5, p. 461-470, maio 2008. Disponível em: <http://www-jstor-org.ez93.periodicos.capes.gov.br/stable/pdf/25472283.pdf?acceptTC=true&gt;. Acesso em: 18 nov. 2015

IJUIM, Jorge; TELLAROLI, Taís. Comunicação no mundo globalizado – Tendências no século XXI. Niterói: Revista Ciberlegenda (Universidade Federal Fluminense), ano 10, n. 20, jun. 2008. Disponível em: <http://www.uff.br/ciberlegenda/artigoijuimetellaroli.pdf&gt; Acesso em: 18 nov. 2015

LOURO, Nuno. Estado Islâmico divulga lista de punições com a morte à cabeça. Sábado, 23 jan. 2015. Disponível em: <http://www.sabado.pt/mundo/medio_oriente/detalhe/estado_islamico_divulga_lista_de_punicoes.html&gt; Acesso em: 18 nov. 2015

LUTZ, Brenda; LUTZ, James. Terrorism. In: Contemporary Security Studies, Oxford: Oxford University Press, 2. ed., ed. Alan Collins, p. 338-358, 2009

MAPPING MILITANT ORGANIZATIONS. The Islamic State. Stanford University, s/d. Disponível em: <http://web.stanford.edu/group/mappingmilitants/cgi-bin/groups/view/1#note82&gt;. Acesso em: 15 nov 2015

MEZZOFIORE, Gianluca. Isis in Iraq and Syria: The Nationalities of the Islamic Jihad’s Foreign Legion. International Business Times, 17 jun. 2015. Disponível em: <http://www.ibtimes.co.uk/isis-iraq-syria-nationalities-islamic-jihads-foreign-legion-1453093&gt; Acesso em: 18 nov. 2015

O QUE É o jihadismo?.BBC, dez. 2014. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/12/141211_jihadismo_entenda_cc&gt; Acesso em: 18 nov. 2015

PÉREZ, Claudi; CEBRIÁN, Belén Dominguez. UE revê Schengen e imporá controles de passaportes europeus nas fronteiras. EL PAÍS. 20 nov. 2015. Disponível em: <http://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/20/internacional/1448007133_080092.html&gt;. Acesso em: 21 nov. 2015

SOBE PARA 130 o número de mortos nos atentados de Paris, diz França. G1.20 nov. 2015. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/11/sobe-para-130-o-numero-de-mortos-nos-atentados-de-paris-diz-franca.html&gt;. Acesso em: 19 nov. 2015

SARAIVA, João. Terror no Oriente Médio: quem é e o que quer o Estado Islâmico?. Belo Horizonte: Conjuntura Internacional, 2014. Disponível em: <https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2014/11/21/terror-no-oriente-medio-quem-e-e-o-que-quer-o-estado-islamico/&gt; Acesso em 18 set. 2015

SPADANO, Lucas. A complexidade do terrorismo transnacional contemporâneo. Belo Horizonte: Fronteira, v. 3, n. 5, p. 63-81, jun. 2004. Disponível em: <http://periodicos.pucminas.br/index.php/fronteira/article/view/5067/5139&gt; Acesso em: 19 nov. 2015

WINSOR, Morgan. How ISIS Recruits Around The World: Islamic State In Iraq And Syria Pays For Fighters, UN Experts Say. International Business Times, 16 out. 2015. Disponível em: <http://www.ibtimes.com/how-isis-recruits-around-world-islamic-state-iraq-syria-pays-fighters-un-experts-say-2144683&gt; Acesso em: 18 nov. 2015.

[i] “O grupo iniciou-se em 1999 com o nome de “Organização pelo Monoteísmo e pela Jihad fundada pelo hoje falecido fundamentalista Abu Musab al-Zarqawi, que, sendo um dos principais personagens do jihadismo muçulmano sunita, liderou diversas incursões contra xiitas e contra o ocidente.” (SARAIVA, 2015, s/p)

[ii]A Sharia faz referência ao conjunto de leis de um Estado, que são formuladas a partir da leitura daquele país acerca do que propõe o islamismo.

[iii] “(…) reviving Islam, returning it to its pure form, uniting the Muslim world under truly Islamic rule, and so restoring the dignity and greatness of its people while fulfilling the orders of God.” (BARRET, 2014, p. 18)

[iv] “(…) involves (1) the use of violence or threat of violence (2) by an organized group(3) to achieve political objectives. The  violence (4) is directed against a target audience that extends beyond the immediate victims, who are often innocent civilians. Further (5) while  a government can either be the perpetrator of violence or the target, it is only only considered an act of terrorism if the other actor is not a government. Finally, (6) terrorism is a weapon of the weak(LUTZ e LUTZ 2005 apud LUTZ e LUTZ 2009, p. 292)”.

[v]Os ataques de 11 de Setembro de 2001, planejados pela Al Qaeda, ocorreram nos Estados Unidos da América, na cidade de Nova York, onde um avião colidiu propositalmente com as duas torres do Edifício World Trade Center, enquanto outro avião atingiu o Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos EUA.

[vi]“(…) refers to movements of people, goods, and ideas across national borders (…)”(HESFORD; SCHELL, 2008).

[vii]Os Califados são uma alternativa islâmica de instauração de um molde político que coincide com os aspectos das monarquias ocidentais, em que a sociedade se vê representada por um “califa”, que será sucedido em uma escala hierárquica.

[viii] Referente ao tratado sobre a livre circulação de pessoas dentro da União Europeia.

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