Os direitos da mulher na Arábia Saudita: uma análise das concessões e proibições sob a ótica dos preceitos islâmicos

Matheus de Abreu Costa Souza

Resumo

O mês de dezembro de 2015 marcará um feito inédito no que tange ao avanço dos direitos das mulheres na Arábia Saudita, que terão, pela primeira vez, a oportunidade de votar nas eleições de seus representantes políticos. Este direito foi a elas concebido em 2011, quando se institucionalizou a lei que garantiu maior inserção feminina na política. O sufrágio da mulher saudita foi considerado um avanço por se tratar de uma sociedade extremamente conservadora e patriarcal, característica que é resultado da leitura saudita acerca dos princípios do islamismo. O presente artigo objetiva, portanto, analisar os atuais avanços e retrocessos dos direitos das mulheres no país, tendo em vista a reinterpretação dos governantes acerca das leis islâmicas.

A posição das mulheres na Arábia Saudita

A Arábia Saudita é internacionalmente reconhecida como um dos Estados que impõe os maiores níveis de restrições aos direitos da mulher no mundo. O país vem sendo, nos últimos anos, alocado nas piores posições em relatórios que visam medir o grau de igualdade entre gêneros no âmbito doméstico, como, por exemplo, o relatório de 2014 produzido pelo World Economic Forum. Neste relatório, a Arábia Saudita ocupou a 130ª posição[i], ficando à frente apenas de outros onze países – dentre eles a Mauritânia, Marrocos, Líbano, Jordânia, Paquistão, Iêmen, Irã e Síria, também países que baseiam suas atividades políticas no Alcorão, livro sagrado do Islã (GLOBAL GENDER GAP…, 2014; THE FACTS AND…, 2015).

As mulheres sauditas são extremamente afetadas pelas políticas não inclusivas do país, que reprimem as tentativas de maior inserção das mesmas na economia e na política, bem como no cotidiano da vida social. Existem padrões sociais que claramente enaltecem o gênero masculino e inferiorizam o feminino, sendo que alguns destes padrões são institucionalizados por leis criadas pelos governantes da Arábia Saudita. Um dos exemplos de leis presentes no país que aguçam a desigualdade entre homens e mulheres é a lei que estabelece a necessidade de que as mulheres tenham um “guarda masculino”[ii], responsável por conceder autorizações acerca da vida cotidiana, como, por exemplo, o direito de trabalhar, frequentar a escola, ir ao médico, ir a estabelecimentos públicos, bem como autorizar os possíveis investimentos financeiros a serem empregados pelas mulheres das quais eles são os responsáveis legais. Nota-se, portanto, que a figura feminina precisa estar subjugada a uma figura masculina, fazendo com que a característica patriarcal e conservadora da sociedade se reafirme diariamente (SAUDI ARABIA’S OPPRESSION…,  2013).

As estruturas das sociedades que adotam o islamismo como religião oficial tem sua vida pautada de acordo com a Sharia – conjunto de leis formuladas sob a ótica dos preceitos do islã. Nestas sociedades, a família desempenha um papel central, por ser ela a responsável por difundir os ideais e valores do Alcorão, introduzindo os indivíduos mais jovens ao mundo muçulmano. Contudo, diferentes papéis sociais são atribuídos aos membros das famílias, tendo em vista principalmente o seu sexo. Neste contexto, os patriarcas são os responsáveis pelo sustento familiar e pela inserção de sua família em questões relativas à política, sendo eles os responsáveis legais por todos os membros de suas famílias. Por sua vez, o papel da matriarca em sociedades islâmicas está associado à difusão da cultura e religião, em que as mesmas são as responsáveis por socializar seus filhos de acordo com a Sharia. A especificidade dos papéis do homem e da mulher em sociedades islâmicas, portanto, podem gerar visões inflexíveis que tendem a limitar e subalternizar as funções femininas no mundo islâmico (MONSHIPOURI, 2004).

A família e a vida civil sob a ótica da Sharia

Acendeu-se uma discussão nos últimos anos acerca dos limites impostos às mulheres por parte dos governantes de países islâmicos, o que fez com que a comunidade acadêmica, em especial o mundo ocidental, inteirasse-se de forma mais detalhada sobre as singularidades da religião. Abriu-se, portanto, um debate acerca da posição das mulheres em diferentes esferas, principalmente na vida civil e no ambiente familiar, afirmando que os papéis e deveres a elas atribuídos são distintos em diferentes âmbitos, e, sendo assim, deveriam ser diferenciados pelos governantes que aplicam a Sharia (OFFENHAUER, 2005).

O Código de Família da Arábia Saudita – que não permite ser contestado – propõe uma maior unidade familiar e disciplina para as famílias, refletindo em uma estrutura de respeito dos membros das famílias islâmicas para com o islamismo em si, além de objetivar a proteção da religião como instituição. O pai, de acordo com o Código, está no centro da família e tem autoridade absoluta para atuar e interferir em quaisquer decisões, sendo ele o responsável por manter a ordem e disciplina de sua família. O marido é o responsável legal pela esposa, e deve guiar as ações da mesma de acordo com os valores propostos pelo islamismo. A mulher, por sua vez, aparece como uma figura cooperativa que, sob as ordens de seu cônjuge, auxilia nas tarefas de casa e no processo de educação dos filhos. Os esposos consultam suas mulheres para tomar decisões no âmbito familiar, mas cabe a eles a decisão final, responsáveis por reger a vida da família e a vida matrimonial. Assim, os homens sauditas podem escolher, inclusive, em romper ou não com o casamento estabelecido. Por fim, é perceptível que o Código atribui funções específicas à mulher, mas existe certa prevalência das decisões do patriarca (KEARNEY, 2009; OFFENHAUER, 2005).

A igualdade entre os direitos civis e políticos independe do gênero, tendo em vista que em nenhuma passagem do Alcorão é proposto a discriminação e a inserção da mulher na política. O grande problema em grande parte dos países islâmicos se situa nas diferentes interpretações da Sharia, tendo em vista que alguns países tendem a transpor o papel secundário da mulher no âmbito familiar para fins da vida política (OFFENHAUER, 2009; MONSHIPOURI, 2004).

 Os avanços e retrocessos dos direitos das mulheres sauditas em 2015

Tendo em vista o que propõe as diferentes leis da Sharia para diferentes esferas, as mulheres na Arábia Saudita se mobilizaram em diversas ocasiões com o objetivo de quebrar com o paradigma presente em sua sociedade. Algumas das leis vigentes em 2014 passaram a ser contestadas e uma onda de protestos ocorreu, principalmente na capital Riade. Uma das leis que levaram as feministas islâmicas às ruas privava as mulheres do direito de dirigir, sendo a Arábia Saudita o único país do mundo que ainda institucionalizava este tipo de norma até 2015 (TWO FEMALE DRIVERS…, 2014).

Os protestos que registraram o maior número de mulheres nas ruas em busca de direitos eclodiram no fim de 2014 e se desdobram até os dias atuais, após o polêmico caso de Loujan al-Hathloul, de 25 anos, e Maysa al-Amoudi, de 33 anos. As duas mulheres publicaram vídeos em suas redes sociais em que dirigiam e, simultaneamente, disparavam críticas acerca das políticas opressivas impostas às mulheres sauditas pelo governo central. Loujan e Maysa foram presas e posteriormente julgadas por uma corte especializada em terrorismo – que também é responsável por julgar ativistas, considerados como rebeldes que buscam quebrar as leis sagradas do país. O governo afirmou que as mulheres seriam julgadas nesta corte por apresentarem argumentos que colidem com os valores islâmicos. Contudo, conforme anteriormente citado, a Sharia não se baseia em forma de opressão dos direitos das mulheres no que tange a vida civil, sendo este o principal argumento das feministas sauditas para ampliar o espectro dos direitos da mulher no país (OFFENHAUER, 2005; TWO FEMALE DRIVERS…, 2014; TWO WOMEN REFERRED…, 2014; EIJK, 2010).

Diversas pressões ocorreram, como os protestos internos das mulheres, mas também houve um processo de pressão externa que foi essencial para que o governo nacional repensasse algumas de suas leis. Organizações não governamentais afirmaram que a Arábia Saudita havia firmado acordos e tratados a nível multilateral que previam a não proliferação da desigualdade entre homens e mulheres, como por exemplo a Convention on Elimination of All Forms of Discrimination Against Women (CEDAW), ratificado em 7 de julho de 2000 (EIJK, 2010; STATUS OF RATIFICATION…, s/d). Outra crítica está relacionada a recente posse do representante diplomático saudita na ONU em Genebra, que assumiu o cargo de chefe em um dos setores do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH). Argumenta-se que um país com um dos piores índices de cumprimento dos direitos humanos não deveria ocupar um importante cargo acerca da temática. Em resposta às críticas, a Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que a presença do diplomata saudita no CDH é resultado dos pequenos avanços na proteção dos direitos humanos e pode inclusive auxiliar no processo de proteção interna destes direitos (ANGER AFTER SAUDI…, 2015).

Embora o governo central não tenha cedido quanto à lei, que ganhou grande repercussão internacional, com relação à proibição das mulheres de conduzir veículos automotores, o atual Rei Salman da Arábia Saudita se propôs a realizar uma reforma política gradativa no que tange à promoção de equidade entre os gêneros. Expectativas acerca da reforma foram criadas e, atualmente, alguns avanços, mesmo que pequenos, já podem ser identificados (SAUDI ARABIA: LITTLE…, 2015).

Neste sentido, houve uma sinalização acerca de uma possível modernização na relação de dependência entre as mulheres sauditas e seus respectivos “guardas masculinos”, principalmente no que tange a realização de viagens nacionais e internacionais. As mulheres sauditas com idade inferior a 45 anos carecem de autorização de seu guarda para realização de viagens, sejam elas profissionais ou a lazer, e nem sempre detêm aval dos mesmos, sendo que na maioria dos casos as mulheres não necessitam do investimento financeiro empregado para realização da viagem. Percebe-se, portanto, que a não autorização não advém de um aspecto financeiro, mas sim de valores compartilhados pelos indivíduos homens que compõem o ambiente social. A nova lei modificaria essa questão na medida em que as mulheres não precisariam mais desta autorização, mas ainda necessitariam de estar acompanhadas de seus maridos ou de outros homens da família, o que nos faz pensar em um antagonismo entre maior liberdade e manutenção do mecanismo de controle. Críticos afirmam que as mulheres ainda seguem sendo privadas de total liberdade, e, por isso, argumentam que a aprovação da lei seria uma forma do governo satisfazer parte da demanda feminina, com o objetivo de acalmar os ânimos dos protestos internos (MONSHIPOURI, 2004; WITHNALL, 2015).

Embora os recentes avanços demonstrem uma lentidão no processo de busca pela igualdade entre os gêneros, a população da Arábia Saudita presenciou no mês de agosto de 2015 um feito inédito: o processo de registro de mulheres para concorrer a cargos políticos nas eleições locais, que ocorrerão em dezembro deste mesmo ano. Adicionalmente, as mulheres alcançaram o almejado sufrágio e poderão depositar seus votos para eleger seus líderes municipais. O direito de participar ativamente da vida política, conforme prevê o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1976, é intrínseco aos indivíduos, que devem dispor deste direito para que sejam capazes de se expressar politicamente diante dos avanços e problemas de suas sociedades. A Arábia Saudita, em tempos de formulação e assinatura do Pacto, optou por não participar dele devido ao segregacionismo interno, mas reconheceu sua importância no plano internacional. A legalização deste direito alcançado pelas mulheres demonstra um avanço significativo em termos de fortalecimento de uma maior concessão de direitos ao público feminino sobre a vida civil (DICKINSON, 2015; STATUS OF RATIFICATION, s/d).

Considerações finais

O islamismo tem um objetivo geral comum às outras religiões: disseminar o amor, respeito ao próximo e moldar comportamentos por meio de um arcabouço ideacional específico. Contudo, nem sempre os valores islâmicos coincidem com os das sociedades ocidentalizadas, gerando em algumas dessas civilizações uma série de preconceitos para com o que propõe a religião, principalmente no que diz respeito aos direitos da mulher. As feministas islâmicas, por sua vez, lutam por maior igualdade entre os gêneros, principalmente na esfera civil e política, e buscam assimilar seus papéis tendo em vista a Sharia para a disseminação do islamismo para suas famílias.

Parte das sociedades islâmicas enaltece historicamente a posição dos homens, desmerecendo a importância da figura feminina. A grande questão acerca destas leis não tem relação com o que propõe a Sharia, mas sim na releitura equivocada dos governantes, que não conseguem se dissociar da cultura do patriarcalismo[iii] diariamente reafirmada na Arábia Saudita. Assim, a reinterpretação do Alcorão pelos governantes sauditas no que tange às mulheres é uma das maneiras utilizadas para reprimir certos direitos, que vão desde os mais fundamentais até os mais específicos.

Devido pressões internas e externas, bem como a figura mais flexível do Rei Salman, a Arábia Saudita promoveu em 2015 algumas propostas de maior inclusão das mulheres no âmbito político na medida em que se dispôs a realizar maiores reformas para atender as demandas das ativistas. Todavia, uma série de direitos básicos ainda não foi concedida a elas, criando certo antagonismo: por um lado, avança-se com o sufrágio feminino, e, por outro, ainda há manutenção das leis tanto criticadas. A desigualdade entre gêneros ainda é perceptível, mas espera-se que as leis sauditas sejam gradativamente repensadas para que a discriminação acabe, conforme proposto pela CEDAW.

Referências 

ANGER AFTER SAUDI Arabia ‘chosen to head key UN human rights Panel’, Independent, set. 2015. Disponível em: <http://www.independent.co.uk/news/world/anger-after-saudi-arabia-chosen-to-head-key-un-human-rights-panel-10509716.html&gt; Acesso em 11. nov 2015.

DICKINSON, Elizabeth. A Long Road to Women’s Suffrage in Saudi Arabia. Foreign Policy, nov. 2015, Acesso em: <http://foreignpolicy.com/2015/11/04/why-saudi-arabias-women-have-suffrage-in-name-only/&gt; Acesso em 11 nov. 2015.

EIJK, Esther van. Sharia and national Law in Saudi Arabia. In: OTTO, Jan Michiel (Org). SHARIA INCORPORATED: A Comparative Overview of the Legal Systems of Twelve Muslim Countries in Past and Present. Leiden: Leiden University Press, 2010. Disponível em: <https://openaccess.leidenuniv.nl/bitstream/handle/1887/21170/file221087.pdf?sequence=1&gt; Acesso em 09 nov. 2015.

KEARNEY, Patrick. Family Law in Saudi Arabia. Birmingham: Universidade de Birmingham, 2009. Disponível em: <http://faculty.ksu.edu.sa/26447/Research/Family%20law%20in%20Saudi%20Arabia.pdf&gt; Acesso em: 25 set. 2015.

MONSHIPOURI, Mahmood. O Mundo Muçulmano em uma Era Global: A Proteção dos Direitos das Mulheres. Rio de Janeiro: Contexto Internacional. vol. 26, n. 1, jan-jun 2004, p. 187-217. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_pdf&pid=S0102-85292004000100005&lng=en&nrm=iso&tlng=pt&gt&gt; Acesso em: 19 set. 2015.

OFFENHAUER, Priscilla. Women in Islamic Societies: A Selecter Review of Social Scientific Literature. Washington: Library of Congress, nov. 2005. Disponível em: <http://www.loc.gov/rr/frd/pdf-files/Women_Islamic_Societies.pdf&gt; Acesso em: 25 set. 2015.

SANTOS, Marina. Feminismo islâmico: uma análise sobre opressão e liberdade. Belo Horizonte: Conjuntura Internacional, 2015. Disponível em: <https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2015/08/29/feminismo-islamico-uma-analise-sobre-opressao-e-liberdade/&gt; Acesso em: 17 nov. 2015.

SAUDI ARABIA: LITTLE Rights Progress Under King Salman, Human Rights Watch, set. 2015. Disponível em: <https://www.hrw.org/news/2015/09/03/saudi-arabia-little-rights-progress-under-king-salman&gt; Acesso em: 11 nov. 2015

SAUDI ARABIA’S OPPRESSION of women goes way beyond its ban of driving, The Washington Post, out. 2013. Disponível em: <https://www.washingtonpost.com/news/worldviews/wp/2013/10/28/saudi-arabias-oppression-of-women-goes-way-beyond-its-ban-on-driving/&gt; Acesso em: 19 set. 2015.

STATUS OF RATIFICATION Interactive Dashboard: Ratification of 18 International Human Rights Treaties. Office of the High Commissioner for Human Rights. United Nations. [s/d]. Disponível em: <http://indicators.ohchr.org/&gt;. Acesso em: 11 nov. 2015.

THE FACTS — AND a few myths — about Saudi Arabia and human rights, The Washington Post, 09 fev. 2015. Disponível em: <https://www.washingtonpost.com/news/worldviews/wp/2015/02/09/the-facts-and-a-few-myths-about-saudi-arabia-and-human-rights/&gt;. Acesso em 19 set. 2015.

THE GLOBAL GENDER Gap Report, World Economic Forum, 2014. Disponível em: <http://reports.weforum.org/global-gender-gap-report-2014/wp-content/blogs.dir/60/mp/files/pages/files/gggr-2014-table-3.pdf&gt; Acesso em: 19 set. 2015.

TWO FEMALE DRIVERS Will be Tried in a Saudi Terror Court, TIME, dez. 2014. Disponível em: <http://time.com/3647341/drivers-women-saudi-arabia-terror-court/&gt;. Acesso em 25 set. 2015.

TWO WOMEN REFERRED to terror court for driving in Saudi Arabia, The Guardian, dez. 2014. Disponível em: <http://www.theguardian.com/world/2014/dec/25/women-charged-saudi-arabia-driving-ban-terror-court&gt;. Acesso em: 25 set. 2015.

 [i] A Arábia Saudita recebeu nota 0,6059, em uma escala que varia entre 0 e 1, sendo que 1 equivale à igualdade entre os gêneros e 0 equivale a total desigualdade.

[ii] Este “guarda masculino” é comumente o pai, irmão ou cônjuge da mulher, haja vista que a função do mesmo está relacionada ao aspecto patriarcal existente na sociedade saudita.

[iii] “O patriarcalismo é uma construção social e cultural, vinda da imagem do homem como reflexo do profeta e também de uma política sexual que prioriza os homens, elaborações essas, humanas e não sagradas” (SANTOS, 2015, s/p).

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