Investimento Chinês na África: o metrô de Adis Abeba

Débora Veríssimo Mattar

João Pedro Silveira Martins

Resumo

A inauguração do primeiro metrô subsaariano, na cidade etíope de Adis Abeba, chama atenção para o desenvolvimento das relações Sino-africanas para a África e demonstram como a cooperação chinesa nos últimos anos está longe de ser apenas baseada no comércio e investimento direto externo. As recentes transformações da cidade demonstram como os investimentos e megaprojetos de infraestrutura chineses estão alterando as paisagens africanas e como a cidade se transforma em um dos mais importantes lócus de cristalização do capital financeiro e lentamente se transforma numa Cidade Global, graças à China.

Introdução

A cidade de Adis Abeba[i], na Etiópia, está passando por uma série de investimentos estrangeiros e transformando-se numa Cidade Global. A cidade, localizada no interior do Chifre da África, passou a ser considerada a “Dubai africana” pelos altos investimentos em infraestrutura e tecnologia. A sede da União Africana se concentra na cidade e hoje ela conecta diversos voos de todo o mundo para a África e para o Oriente Médio. Um enorme parque industrial é produzido com capital estrangeiro e esta foi a cidade a receber a primeira linha de metrô da África Subsaariana, uma conquista simbólica muito importante para a região que quer estabelecer-se como a vanguarda do continente. São no total 17 km de linhas de metrô conectando as zonas industriais ao centro da cidade (SUB-SAHARAN…, 2015).

Esta obra, junto com diversas outras indústrias de base e projetos imobiliários e de infraestrutura no país, como a monumental sede da União Africana na cidade que custou 127 milhões de libras, são parte de grandes projetos chineses de investimento em países africanos. O metrô foi fundado pelo Banco Exim e construído pelo China Railway Group, uma empresa chinesa de transportes ferroviários (WANT A NEW…, 2015).

A linha passa por alguns túneis, atravessa a área industrial da cidade, na parte Sul, e conecta o distrito de Merkato e o centro histórico. A linha oeste conecta a sede da União Africana, passa pelo governo distrital e chega a áreas de condomínios modernos. Estima-se que o metrô leve 60 mil passageiros por hora, e a segunda linha será inaugurada logo após a China Electric Power Equipment Technology, outra empresa estatal chinesa, terminar de organizar as operações de produção de energia no país. O governo do país anunciou que esta obra é de importância fundamental para a manutenção do crescimento do país, que se mantém a mais de 10% ao ano (MODERNIZING… 2015).

Junto a este projeto, há uma ferrovia, conectando a cidade ao Djibuti, que deve começar a ser construída no próximo ano, uma usina de energia elétrica cuja barragem começou a ser construída e diversos túneis e obras de nivelamento de terra para posteriormente começar novas estruturas de transporte. A empresa responsável pelas ferrovias no país será mantida pelo Shenzhen Metro Group e pela China Railway Engineering Corporation, ambas empresas estatais chinesas, durante cinco anos (MODERNIZING… 2015).

Todas as operações ocorreram graças ao empréstimo concedido pelo Banco da China com um período de carência de 3 anos a juros de 2,6% numa taxa Libor de seis meses. A empresa beneficiária e responsável pela construção era a China Railway Engineering Corporation e a construção deveria ser completada em menos de dois anos. O empréstimo é parte da dívida pública da Etiópia, que gira atualmente em torno de 60% de seu PIB, e deverá ser pago com os lucros dos projetos ferroviários (MODERNIZING… 2015).

Certamente os benefícios dos investimentos em transporte serão aproveitados por muitas décadas no país africano. Alguns jornais, por sua vez, apresentaram a Etiópia como um novo passo na fronteira chinesa na busca por mão-de-obra barata (ETHIOPIA BECOMES… 2015). Surge, então, a questão: esta é uma nova forma de imperialismo ou uma cooperação internacional que trará benefícios efetivos para o dia-a-dia de milhares de etíopes sem objetivar ganhos externos?

Investimento Chinês na África

O crescimento da economia chinesa ao longo dos últimos anos concebeu a esta características relevantes e particulares no sistema econômico internacional. O país tem adotado políticas específicas tanto no âmbito econômico e político, como a abertura econômica desde a década de 1970, quanto no aspecto social, a partir das medidas de planejamento familiar e combate à pobreza. Tais medidas têm como intuito garantir à China a posição de grande potência econômica mundial e uma maior inserção no sistema (VIEIRA, 2014).

O país é considerado o mais populoso do mundo, tendo alcançado, em julho de 2014, cerca de 1,3 bilhão de habitantes, o que caracteriza também o maior mercado consumidor interno, justificando a adoção de um posicionamento estratégico do país em relação à África, já que as áreas agricultáveis e os recursos minerais e energéticos são relativamente escassos frente às necessidades da estrutura produtiva chinesa. A quantidade de recursos hídricos (água) per capita na China é um quarto da média mundial, sendo que a média per capita de área cultivável para plantio é apenas 40% da média mundial; os recursos energéticos como petróleo, gás natural e carvão também apresentam baixas porcentagens; 8,3%; 4,1% e 25,5%, respectivamente (VIEIRA, 2014).

Logo, é plausível ponderar os interesses chineses perante o aumento do volume do comércio entre China e África (sino- africano), que cresceu de forma significativa nos últimos anos, chegando a alcançar em 2006 cerca de 55,.5 bilhões de dólares. Essa situação deriva do interesse chinês em certificar o acesso a recursos energéticos, assegurando a extração de matéria prima e funcionando como um grande investidor no continente africano. Além disso, a China desde 1949 já adotava uma política externa com interesse no continente africano, desenvolvendo ao longo do tempo motivações políticas para um pragmatismo político e econômico (ECOSTEGUY,2011).

Desde a criação do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) em 2000, até os dias atuais, a China remodelou sua política externa frente aos países em desenvolvimento, gerando amplos fluxos financeiros e assegurando medidas que gerenciam o relacionamento entre eles, como por exemplo: respeito mútuo da soberania e da integridade territorial; não interferência em assuntos internos; e igualdade e vantagens recíprocas. Essa medida tem como intuito garantir que a China consiga executar seus interesses econômicos na África, se mantendo como um dos principais parceiros comerciais, junto com Estados Unidos e França (VIEIRA, 2014).

A partir da criação do FOCAC, que visa regulamentar as relações entre as partes, já foram realizados cinco encontros (2000, 2003,2006,2009 e 2012) nos quais a China mais uma vez disponibilizou ajuda a África no que diz respeito ao campo dos recursos humanos, e a subvenção de tarifas zero a alguns produtos exportados pelos países africanos para a China. Além disso, parte dos investimentos chineses se comprometem com o desenvolvimento do setor agrário e de infraestrutura, garantindo auxílio financeiro para empresas com projetos nesse setor (NEVES,2013).

Em 2006, a China apresentou um ‘mapa do caminho’ para fortificar sua relação com o continente Africano, determinando que este mesmo ano fosse considerado o “ano da África”. Nesse cenário, a China anunciou iniciativas que possuíam como intuito o investimento e desenvolvimento do continente africano, como por exemplo: renovação da assistência financeira; determinação de um fundo sino- africano de progresso; cancelamento de dívidas e a construção de hospitais e escolas (ESCOSTEGUY,2011).

Os chineses atuam em vários países no continente africano, canalizando fluxos de investimento, apoio constitucional e a concessão de empréstimos. A Nigéria, por exemplo, firmou um acordo com o país, visando o progresso da indústria nacional de armas leves e o levantamento de refinarias de petróleo, somando um investimento de US$ 7 bilhões. Em Angola, a China se envolveu em projetos de transporte ferroviário e construção de fios de fibra ótica; já na Etiópia, os chineses destinaram US$ 224 milhões visando a construção da represa do Rio Takeze (maior do continente africano), que produz, além de energia elétrica, a irrigação de plantios agrícolas. Percebe-se que a maioria dos investimentos chineses é em áreas que possibilitam a extração de matéria-prima e de recursos enérgicos já que, devido ao rápido crescimento chinês e à demanda populacional, foram exigidas novas políticas de abastecimento (DIAS,2014).

Novo Imperialismo?

A discussão acerca da relação da China na África alcança diversas opiniões e teorias. Autores dividem seus debates entre a ação imperialista feita pela China diante da África, explorando os recursos energéticos e matéria-prima; e por outro lado, outros defendem que a China traz benefícios diretos para o território africano, a partir dos seus investimentos nos setores da agricultura, indústria e de infraestrutura.

O conceito de imperialismo faz referência a uma tendência expansionista de um povo ou Estado que possui interesse em dominar o outro. De acordo com Hobson (apud HUNT, 1982), o imperialismo seria

Um processo social parasitário, através do qual interesses econômicos existentes no interior do Estado, usurpando as rédeas do governo, promovem a expansão imperialista para explorar economicamente outros povos, de modo a extorquir-lhes a riqueza para alimentar o luxo nacional” (HOBSON apud HUNT, 1982: 379).

Luxemburgo (apud CHAVES, 2006) defende que durante esse processo, existem três objetivos para a ação imperialista: a primeira, seria a posse das grandes quantidades de matérias-primas; segunda, a derrubada dos métodos tradicionais de produção; e por fim, o terceiro seria transformar as economias em economias de mercado. Dessa forma, percebe-se que a África se torna um importante parceiro econômico chinês, na medida em que possibilita o acesso a recursos energéticos.

Mesmo que essa relação sino-africana traga benefícios diretos para a África, acaba transportando riscos potenciais. A falta de organismos oficiais suficientemente preparados para supervisionar a efetivação de obras e empreitadas, junto com uma legislação inadequada para conduzir o volume de recursos naturais exportados, cria um ambiente de invisibilidade acerca dos recursos investidos na África, além de velar problemas trabalhistas e sociais que algumas empresas carregam consigo ao se instalarem no continente. Ademais, a elevada quantidade de capital que circula no país, pode desencadear um quadro de corrupção e concentração de vantagens nas mãos de elites e grupos de poder (CHAVES,2006).

China parceira da África?

Outros autores discordam do caráter neoimperialista das relações sino-africanas, defendendo que a política externa chinesa não deseja modificar ou impor regras ao continente africano, mas apenas promover a cooperação para o desenvolvimento. A China estabelece sua parceria com a África de acordo com sua própria ideologia de política externa, baseadas nos interesses econômicos e políticos. Estas noções de ajuda passaram por diversas mudanças nos últimos anos. Os investimentos externos diretos a países africanos não haviam sido altos até os primeiros anos do século XXI, mas atualmente eles são uma das bases centrais na cooperação econômica chinesa com estes países (HACKENESCH, 2011).

O Fórum de 2006 para Cooperação China-África (FOCAC), ocorrido em Pequim, foi um momento crucial de destaque para as nações africanas na agenda de política externa chinesa. Na ocasião, a China se propôs a estabelecer e fortalecer uma parceria que vai além da simples ajuda, mas cria um pacote enorme de oportunidades envolvendo acordos comerciais ambiciosos, empréstimos a taxas atraentes para projetos de infraestrutura, investimento direto, assistência técnica e até mesmo treinamento de trabalhadores (HACKENESCH, 2011).

Na reunião do FOCAC de 2009, na cidade de Sharm el Sheik, Egito, novos projetos foram apresentados com o intuito de expandir o domínio político da cooperação e incluir na agenda as questões climáticas, de ciência e de tecnologia. O investimento chinês se difere tanto de doadores europeus tradicionais pois a china estabelece em seu discurso de cooperação a ideia de ser um ator pós-colonial por ser uma opção para além das ex metrópoles africanas (HACKENESCH, 2011).

A China tenta se estabelecer como a “maior potência em crescimento” que pode compreender e assemelhar-se em termos históricos do passado de colonização destes países, e por isso uma alternativa justa e viável para cooperação fora do tradicional eixo Norte-Sul (KING, 2006). Dentro dos princípios de polícia externa chinesa, o governo reafirma seu compromisso com as normas westphalianas de soberania e não-interferência. O objetivo da cooperação sino-africana não é aumentar as reformas econômicas ou políticas nos países africanos, mas sim em negociar projetos grandes e concisos no campo da infraestrutura, recursos de produção por meio de acordos entre empresas estatais chinesas e governos nacionais. Pode-se considerar, portanto, que são relações de “cooperação ganho-ganho” (ZHAO, 2004).

Conclusão

O aumento da compra de commodities africanas pelos chineses e os projetos de cooperação internacional e ajuda ao desenvolvimento envolvendo empresas estatais chinesas em grandes e ambiciosos projetos na África traz muitas dúvidas sobre o caráter das relações sino-africanas no século XXI. Embora alguns autores defendam que esta é uma nova forma de imperialismo, a política externa chinesa não parece desejar modificar as estruturas políticas e econômicas do continente africano, assim como as ex metrópoles fizeram em suas políticas intervencionistas durante tantas décadas, mesmo após as descolonizações. A China lucra com os investimentos na África e os grandes empréstimos concedidos aos governos nacionais, mas estes governos parecem gozar de um período extremamente promissor em termos de desenvolvimento e infraestrutura, impulsionados pelo crescimento chinês. O que pode-se observar é que, enquanto a China cresce com as commodities e projetos na África, a África consegue sua parcela nas altas taxas de crescimento chinês.

Deve-se sempre observar, no entanto, para onde os lucros dos investimentos são mandados e de que forma as populações civis dos países beneficiários estão de fato aproveitando dessas relações. A fragilidade das instituições democráticas africanas é grande e não há organizações efetivas que possam coordenar ou estabelecer uma divisão justa e igualitária dos lucros e dividendos das relações sino-africanas. É essencial o monitoramento dos investimentos e dos projetos entre governos e empresas estatais chinesas para compreender as novas dinâmicas dos atores da cooperação internacional no Sul Global, visto que esta se tornou uma das principais ferramentas de desenvolvimento rápido dos últimos anos.

Referências

AFRICA BUSINESS. Addis Ababa: The ‘Dubai’ OfAfrica. Disponível em < http://www.africa-business.com/features/addis-ababa-business.html > Acesso em 19 de outubro de 2015.

BLOOMBERG BUSINESS.Modernizing Ethiopia Opens $475-Million, China-Built Urban Rail. Publicado em 21 de setembro de 2015. Disponível em < http://www.bloomberg.com/news/articles/2015-09-21/modernizing-ethiopia-opens-475-million-china-built-urban-rail > Acesso em 3 de outubro de 2015.

BLOOMBERGBUSINESS.EthiopiaBecomesChina’s China in Search for Cheap Labor. Publicado em 22 de julho de 2014. Disponível em: <www.bloomberg.com/news/articles/2014-07-22/ethiopia-becomes-china-s-china-in-search-for-cheap-labor> Acesso em 17 de outubro de 2015.

CHAVES, Fernando Almeida. PODER AMERICANO E ESTADOS NACIONAIS UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS ESFERAS ECONÔMICA E MILITAR;2006;118f;Uberlândia, MG Instituto de Economia / UFU.Disponível em <http://www0.ufu.br/ie_dissertacoes/2006/9.pdf&gt; Acesso em 19 de outubro de 2015.

DIAS, Thais Gregis;CHINA NA ÁFRICA: REAÇÕES OCIDENTAIS E PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS PARA A SEGURANÇA E O DESENVOLVIMENTO AFRICANO;2014; 117F; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Disponível em <http://www.nucleoprisma.org/wp-content/uploads/2015/03/TCC-GREGIS-2014-FINAL-CD.pdf&gt; Acesso em 19 de outubro de 2015.

ECOSTEGUY, Pedro.  A NOVA ARQUITETURA AFRICANA DE PAZ E SEGURANÇA: IMPLICAÇÕES PARA O MULTILATERALISMO E PARA AS RELAÇÕES DO BRASIL COM A ÁFRICA. 2011; 200f; Fundação Alexandre Gusmão; Disponível em <http://funag.gov.br/loja/download/847-Nova_arquitetura_africana_de_paz_e_seguranca_A.pdf&gt; Acesso em 19 de outubro de 2015.

HACKENESCH, Christine. Competing for development? The European Union and China in Ethiopia. Stellenbosch: Centre for Chinese Studies at the University of Stellenbosch, 2011.

THE ECONOMIST.Sub-SaharanAfricagets its first metro.Publicado em 22 de setembro de 2015. Disponível em < http://www.economist.com/news/21665199-addis-ababa-has-opened-first-part-new-light-rail-system-sub-saharan-africa-gets-its-first-metro > Acesso em 30 de setembro de 2015.

THE GUARDIAN. Want a new tram?AsktheChinese. Publicado em 22 de setembro de 2015. Disponível em < http://www.theguardian.com/public-leaders-network/2015/sep/22/new-tram-chinese-addis-ababa-ethiopia-uk-councils > Acesso em 19 de outubro de 2015.

VIEIRA, Rafael da Silva. O PAPEL DA ÁFRICA NA DEMANDA CHINESA POR BENS PRIMÁRIOS E RECURSOS ENERGÉTICOS. 2014; 76F;CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS; Disponível em <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/128137/Monografia%20do%20Rafael%20Vieira.pdf?sequence=1> Acesso em 19 de outubro de 2015.

ZHAO, S. Beijing’s Perceptions of the International System and Foreign Policy. Adjustment after the Tiananmen Incident, in: S. Zhao (ed.), Chinese Foreign Policy. Pragmatism and Strategic Behaviour, New York, London: M.E.Sharpe, pp. 140-150, 2004.

[i] Ou Addis Ababa, em algumas grafias.

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