Sudão do Sul: independência, guerra civil e busca por estabilidade

Fabiana Kent Paiva

Resumo

O país se tornou independente do Sudão em 2011 e vem sofrendo desde então com conflitos em seu território. As hostilidades, que têm impedido o mais jovem país do mundo de encontrar a estabilidade e paz sonhadas por seus habitantes, são de ordem externa e interna, consistindo de embates com o Sudão e entre tropas nacionais e rebeldes. Em agosto desse ano um acordo de paz foi assinado. Porém, em outubro, o presidente Salva Kiir, em uma manobra arriscada, propôs a criação de 28 estados no país, ao invés dos 10 existentes, procurando alcançar maior apoio popular, arriscando engatilhar uma escalada nas hostilidades entre as tropas nacionais e os rebeldes.

Conflitos e independência

Os conflitos separatistas na região do Sudão começaram logo após sua independência do controle egípcio e inglês, conquistada em 1956. Tropas separatistas do sul começam suas atividades já em 1962, e no fim da década chega ao poder o Coronel Jaafar Muhammad Numeiri, favorável às exigências dos separatistas. O novo líder político passou então a delimitar estratégias que culminariam na liberação do sul do Sudão no começo da década de 1970, mas a descoberta de petróleo no território em 1978 fez com que o governante diminuísse o ritmo das negociações (SOUTH SUDAN PROFILE…, 2015).

Ao perceberem que as promessas de Numeiri não seriam cumpridas, os líderes separatistas voltaram a entrar em conflito com os representantes do governo em 1983 e a guerra civil se estendeu por quase vinte anos, causando centenas de milhares de mortes. Apenas em 2002 separatistas e governistas entram em um acordo no qual assinam um cessar-fogo que seria renovado a cada seis meses, enquanto as negociações para a separação do sul do país fossem retomadas (SOUTH SUDAN PROFILE…, 2015).

Nesse regime, em 2005, representantes do governo propuseram um governo conjunto entre representantes políticos governistas e rebeldes, que duraria seis anos. Ao fim deste governo, seria feito um referendo no qual a população do sul poderia optar ou não por sua independência. O período do governo conjunto foi turbulento, contudo, em 2011 o referendo é feito e 99% do povo sul-sudanês votou a favor da separação entre Sudão e Sudão do Sul. Conflitos entre tropas do norte e do sul se instauram na área dos futuros limites entre os dois países, porém, através da pressão internacional, em Julho daquele ano o Sudão do Sul se tornou independente, tendo o ex-líder separatista Salva Kiir como seu primeiro presidente (SOUTH SUDAN PROFILE…, 2015).

O primeiro aniversário da nação: conflitos étnicos e políticos

O Sudão do Sul foi formado pelos 10 estados sudaneses mais ao sul do país. O território é majoritariamente plano, de clima tropical e rico em petróleo. Sua população é bastante diversificada, linguística e etnicamente, sendo que as etnias mais numerosas são os  Nuer, os Shiluk e os Dinka, sendo a última a etnia mais numerosa do país e da qual o presidente Kiir faz parte (SOUTH SUDAN PROFILE…, 2015). Os conflitos étnicos são anteriores à independência e continuaram fazendo parte da rotina política do Sudão do Sul após o referendo de 2011. Nos anos subsequentes à criação do país, houve muitos embates entre grupos étnicos e deles decorreram centenas de mortos e milhares de refugiados (SOUTH SUDAN: WHAT…, 2015).

Os conflitos com o Sudão também não cessaram após a vitória dos separatistas. Diversos acordos de cessar-fogo são assinados durante o primeiro ano, porém grupos sudaneses e sul-sudaneses continuam se enfrentando em territórios limítrofes. Além disso, a questão da exploração do petróleo também é um agravante para o conflito entre os dois países. Em 2012 o Sudão interditou os dutos de transporte do petróleo sul-sudanês alegando desvantagens nas taxas pagas ao Sudão pela utilização de seu território, o que culminou com a ocupação de territórios limítrofes próximos à área de exploração de petróleo por tropas dos dois países. O conflito se arrefeceu, mas as disputas político-econômicas continuam (SOUTH SUDAN PROFILE…, 2015).

A guerra civil

Desde sua independência o Sudão do Sul tem sido governado pelo Exército Popular de Libertação do Sudão, partido do qual faz parte o presidente Salva Kiir. Durante o ano de 2013, Kiir toma atitudes severas contra membros de seu partido, alegando envolvimento destes em escândalos de corrupção. Essas ações trouxeram desconfiança e rachaduras ao partido, culminando na expulsão, por Kiir, de todo seu gabinete presidencial e de seu vice, Riek Machar. Seis meses depois, Kiir acusa Machar de estar organizando um golpe para tirá-lo do poder, marcando o início da guerra civil (SOUTH SUDAN PROFILE…, 2015).

O conflito entre Kiir e Machar rapidamente toma um viés étnico. Membros das duas etnias mais numerosas do Sudão do Sul, os representantes passaram a ser apoiados por seus grupos de origem. Kiir passou a ser apoiado pelos Dinkas e a etnia Nuer passa a lutar ao lado de Machar. Então, diversos conflitos entre as etnias passaram a acontecer, com ambos os lados perpetuando ondas de estupro e violência sexual, além da destruição de vilas, recrutamento de crianças para as linhas de combate e outros crimes. Intervenções ugandesas aconteceram desde o início da guerra civil do Sudão do Sul, em busca de estabilidade política na região. Tropas ugandesas passaram a ocupar territórios sul-sudaneses em apoio ao presidente Kiir (INTERNAL VIOLENCE IN…, 2015).

No fim de 2013, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) aprovou um projeto contando com um efetivo de cerca de 13000 colaboradores, entre soldados e agentes de negociação da paz, para auxiliar o Sudão do Sul a superar sua guerra civil. Inicialmente o projeto da ONU se centrava na construção da nação, porém, em maio de 2014 o CSNU determinou que o objetivo principal do projeto seria a proteção e auxílio a civis. A ONU, junto com outras organizações não governamentais (ONG’s), tem feito um trabalho de distribuição de provisões alimentícias e médicas para famílias deslocadas internamente. A maior problemática a este processo é que as famílias, tentando fugir da violência da guerra, tem se escondido em lugares de difícil acesso (aos conflitos e também à ajuda humanitária), o que dificulta o trabalho das organizações (INTERNAL VIOLENCE IN…, 2015).

Em julho de 2014 o CSNU declarou que o Sudão do Sul vem sendo palco da maior crise alimentícia do mundo, e que esta poderia afetar até quatro milhões de pessoas nos próximos anos (INTERNAL VIOLENCE IN…, 2015). A guerra civil tem impedido produtores rurais de manterem suas plantações, trazendo caos para a população e mergulhando o país em uma séria crise econômica. O país, hoje com quatro anos de idade, saiu de uma dívida externa nula na sua independência, para enfrentar hoje a dívida de US$4,2 bilhões (SOUTH SUDAN PRESIDENT…, 2015).

Negociações e acordo de paz

A pressão internacional pela assinatura de um acordo de paz duradouro entre rebeldes e governistas tem sido constante desde o início da guerra civil. Muitos esforços têm sido feitos pela autoridade intergovernamental para o desenvolvimento (IGAD), bloco econômico da região em que se encontram Sudão, Uganda, Sudão do Sul e os países do chifre da África (ABOUT US, 2010). O IGAD tem coordenado encontros entre representantes de ambos os lados para negociações de paz para cessar a guerra civil. Os Estados Unidos, grande parceiro do Sudão do Sul nas negociações por sua independência, não tem tomado parte nas negociações pois acredita que a pressão para o acordo deve vir dos países vizinhos ao Sudão do Sul (INTERNAL VIOLENCE IN…, 2015).

Em janeiro de 2014 foi iniciado o processo de negociação de paz entre rebeldes e governistas. O mês de maio de 2015 foi determinado como prazo para que se chegasse a um acordo, e como isso não aconteceu, legisladores sul-sudaneses adiaram as eleições, anteriormente marcadas para 2015, para 2018, estendendo o mandato do presidente Kiir (INTERNAL VIOLENCE IN…, 2015). No fim de agosto desse ano foi assinado um acordo de paz entre os lados, o que só foi possível por conta de ameaças de sanções internacionais ao país e pressão de países vizinhos. As negociações foram feitas em encontros na Etiópia, e os presidentes do Quênia e Uganda e o primeiro ministro da Etiópia compareceram à cerimônia de assinatura do acordo de paz (SOUTH SUDAN PRESIDENT…, 2015).

O acordo inclui várias manobras para estabelecer a paz e ordem na região, como, por exemplo, a reorganização do exército nacional e a reconstituição da polícia e outras instituições voltadas à segurança, além do cessar fogo imediato e criação de uma zona desmilitarizada em Juba, capital do país (EXCLUSIVE INTERVIEW: MACHAR…, 2015). Uma cláusula problemática é a necessidade de instauração de um governo de transição conjunto, em que o líder rebelde voltaria à vice-presidência e os rivais Riik e Machar precisariam trabalhar juntos na administração do país e do conflito (IS PEACE REALLY…, 2015).

Apesar das negociações e da assinatura do acordo, governistas e rebeldes vem se enfrentando em diversas regiões do país, e culpam um ao outro pela quebra do cessar-fogo (INTERNAL VIOLENCE IN…, 2015). O CSNU tem pressionado ambos os lados para que mantenham o acordo de paz, ameaçando os culpados pela quebra do cessar-fogo com embargos de armamentos e entrada na lista negra da ONU, em que figuram nomes de financiadores e combatentes de grupos terroristas. Autoridades internacionais admitem que o acordo de paz é frágil, porém consideram que este seja o primeiro passo em direção à paz. (CAUTIOUS UN WELCOME…, 2015).

O sonho do federalismo, agenda escondida e a fragilidade do acordo de paz

A descentralização do poder e sua devolução para as comunidades é um sonho antigo da população sul-sudanesa, datando de ainda antes da independência do país. A separação dos dez estados atuais do país em menores estados tem carregado a ideia de empoderamento e igualdade, já que as áreas de influência das etnias seriam mais igualmente divididas, e etnias menos numerosas deixariam de ser controladas por aquelas com maior influência (ADEBA, 2015). Nesse sentido, o gabinete do presidente Salva Kiir aprovou a divisão do país em 28 estados em 13 de outubro, causando revolta na oposição e nas facções rebeldes (SOUTH SUDANESE CABINET…, 2015).

Os rebeldes têm motivos para se revoltar com a manobra de Kiir: no começo de 2015 seus representantes haviam proposto o estabelecimento de 21 estados no país, o que foi fortemente combatido pelas forças governistas, para apenas alguns meses depois ser reaproveitado pelo gabinete de Kiir. Além disso, há indícios de que haja uma agenda escondida na manobra, já que os estados onde as facções rebeldes tem maior influência (e portanto poderiam indicar governadores) seriam extintos na proposta de Kiir, minando o posicionamento político dos rebeldes. A manobra pode ser vista também como uma ação populista: Kiir seria visto como o presidente que deu ao povo o que o povo exigia, desequilibrando a opinião pública a seu favor (ADEBA, 2015).

Outrossim, a proposta de Kiir para a criação de 28 estados pode ser uma grande ameaça ao acordo de paz assinado em agosto. Isso pelo claro descontentamento que vem causando na oposição, e também porque a criação de 28 estados mudaria a constituição do país. O acordo de paz foi assinado com base na constituição e uma mudança na mesma poderia invalidar todo o processo de negociação e o acordo em si. E, por fim, a oposição questiona a medida, uma vez que o país se encontra em grave crise econômica, e não há capital para financiar uma mudança tão abrupta e massiva. Assim, a oposição vem se organizando para barrar a proposta do presidente, considerando que a divisão terá de ser feita, porém em um momento de maior estabilidade política e econômica (ADEBA, 2015).

Sudão do Sul em busca de estabilidade

Mesmo com as complicações da guerra civil no país, tem havido esforços para instituir características de um país estável ao Sudão do Sul, e também de devolver à população uma rotina normal. Os esforços de organizações internacionais e ONG’s tem sido constantes no sentido de distribuir alimentos, provisões e na proteção dos civis, principalmente mulheres, da violência da guerra (UNMISS, 2015).

Os esforços econômicos tem se concentrado na aprovação do país como membro da Comunidade da África Oriental, uma organização intergovernamental regional criada em 2000, da qual fazem parte países como Uganda, Quênia, Burundi Ruanda e Tanzânia. A organização tem como objetivo aumentar a integração política, econômica, social e cultural entre os países membros, trazendo maior qualidade de vida para os habitantes dos países membros (ABOUT EAC, 200-).

A Comunidade da África Oriental tem visto a adição do Sudão do Sul com bons olhos, uma vez que poderá dar aos países membros acesso ao chamado “corredor Norte”, que liga Uganda, Ruanda e Burundi ao porto queniano de Mombasa (GUGUYU, 2015). Para o Sudão do Sul, a entrada na organização, prevista para o mês que vem, será positiva no sentido de que poderá tornar mais fáceis os acordos com países membros e o acesso aos benefícios de tráfego livre de pessoas e força de trabalho conjunta, podendo trazer enfim mais qualidade de vida aos sul-sudaneses (SOUTH SUDAN NEARS…, 2015).

Considerações finais

Os quatro primeiros anos do país mais novo do mundo foram marcados por intensos conflitos e uma crescente crise econômica e de abastecimento, prejudicando seus cerca de 11 milhões de habitantes. A ajuda humanitária é prejudicada pela dificuldade de acesso às áreas onde estão estabelecidas as famílias deslocadas internamente no país, porém a ONU tem insistido nas missões de paz e de proteção aos civis. O acordo de paz assinado entre rebeldes e governistas foi assinado somente em consequência de ameaças de embargo da comunidade internacional, e tem sofrido duros golpes. Os embates continuam, e manobras governistas para enfraquecer a influência política dos rebeldes podem fazer com que o acordo não seja mantido e a população continue sofrendo as consequências dessa disputa de poder.

Após análise da situação sul-sudanesa, pode-se perceber que a resolução do problema é complexa, e ainda está longe de ser encontrada. O que é certo, entretanto, é que ela obrigatoriamente passa pelo suporte da comunidade internacional. A ajuda humanitária precisa continuar, para que a população possa ter acesso ao mínimo de direitos, e o apoio e pressão dos países vizinhos também são fundamentais para que o acordo e o cessar-fogo sejam definitivos. A entrada do Sudão do Sul para a Comunidade da África Oriental poderá ser um fator importante, que auxiliará nas negociações e aumentará as possibilidades da região encontrar a paz, tão sonhada após 50 anos de conflito.

Referências 

ABOUT EAC, EAC, 200-. Disponível em <http://www.eac.int/index.php?option=com_content&view=article&id=1&Itemid=53&gt; Acessado em 15/10/2015

ABOUT US, IGAD, 2015. Disponível em: <http://www.igad.org/&gt; Acessado em 14/10/2015

ADEBA, Brian, Splitting South Sudan into 28 states: right move, wrong time?, 2015. Disponível em: <http://africanarguments.org/2015/10/07/splitting-south-sudan-into-28-states-right-move-wrong-time/&gt; Acessado em 15/10/2015

CAUTIOUS UN WELCOME for South Sudan peace deal, Aljazeera, 2015. Disponível em: <http://www.aljazeera.com/news/2015/08/security-council-south-sudan-peace-deal-150829011350930.html&gt; Acesado em 14/10/2015

EXCLUSIVE INTERVIEW: MACHAR on South Sudan Peace deal, Aljazeera, 2015. Disponível em: <http://www.aljazeera.com/news/2015/08/exclusive-interview-machar-south-sudan-peace-deal-150826203044761.html&gt; Acessado em 14/10/2015

GUGUYU, Otiato, East Africa: Comesa Lobby Urges South Sudan Trade Reforms, 2015. Disponível em: <http://allafrica.com/stories/201509301489.html&gt; Acessado em 16/10/2015

INTERNAL VIOLENCE IN South Sudan, Council on Foreign Relations, 2015. Disponível em: <http://www.cfr.org/global/global-conflict-tracker/p32137#!/?marker=33&gt; Acessado em 14/10/2015

IS PEACE REALLY possible in South Sudan?, Aljazeera, 2015. Disponível em: <http://www.aljazeera.com/programmes/insidestory/2015/08/peace-south-sudan-150826173535728.html&gt; Acessado em 15/10/2015

SOUTH SUDAN NEARS joining East Africa Community: minister, Sudan Tribune, 2015. Disponível em <http://www.sudantribune.com/spip.php?article56696&gt; Acessado em 16/10/2015

SOUTH SUDAN PRESIDENT signs peace deal with rebels, Aljazeera, 2015. Disponível em <http://www.aljazeera.com/news/2015/08/south-sudan-expected-sign-peace-deal-rebels-150826084550000.html&gt; Acessado em 14/10/2015

SOUTH SUDAN PROFILE: Timeline, BBC, 2015. Disponível em: <http://www.bbc.com/news/world-africa-14019202&gt; Acessado em: 13/10/2015

SOUTH SUDAN: WHAT is the fighting about?, BBC, 2015. Disponível em: <http://www.bbc.com/news/world-africa-25427965&gt; Acessado em 13/10/2015

SOUTH SUDANESE CABINET approves creation of 28 states, Sudan Tribune, 2015. Disponível em <http://www.sudantribune.com/spip.php?article56709&gt; Acessado em 15/10/2015

UNMISS, ONU, 2015. Disponível em <http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/unmiss/&gt; Acessado em 16/10/2015

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