De meninas a mulheres: os crimes sexuais na Índia

Mikael Iago da Cunha Ferreira

Resumo

Em 16 de outubro de 2015, duas crianças foram violentadas em duas localidades diferentes da capital indiana, Nova Déli. Essa tem sido uma realidade comum no cotidiano dos indianos, e mesmo com os protestos e manifestações, os índices de violência sexual continuam alarmantes e as medidas adotas pela polícia e o governo indiano não apresentam o resultado esperado. Este artigo tem como objetivo discorrer sobre as violências contra as mulheres na sociedade indiana, além de analisar a ineficiência das autoridades em combater essa violência, mesmo com o endurecimento das leis contra crimes sexuais em 2013.

A Mulher na Sociedade Indiana

A constituição da Índia de 1949 garante a todas as pessoas a igualdade. Todavia, na prática, as mulheres possuem um papel secundário na sociedade indiana, tendo esse costume de delegar à mulher atividades “indignas” para os homens, como cuidar da casa e dos filhos. Essa tradição vai além deixando a mulher submissa aos homens, colocadas em segundo plano na sociedade indiana (INDIA’S DAUGHTER, 2015).

Na sociedade indiana, o nascimento de uma criança pode ser motivo de alegria e de tristeza do ponto de vista cultural. As tradições indianas veem o nascimento de um menino como um motivo de alegria para as famílias, enquanto a de uma menina como a de um peso, visto que culturalmente a família da menina tem que pagar um dote, geralmente muita vez bem maior que a renda familiar, para a família do futuro noivo. (INDIA’S DAUGHTER, 2015; OLIVEIRA, 2010). Tal condição acaba refletindo no índice de crianças registradas na Índia, que devido ao aborto seletivo, o índice de meninas em relação ao de meninos tem diminuído. Em 1961 havia 976 meninas para cada 1000 meninos, e atualmente, há cerca de 914 meninas para cada mil meninos (ABORTO SELETIVO…, 2015).

A cultura do estupro na Índia

A sociedade indiana é fortemente marcada por preceitos de submissão feminina, com fortes aspectos machistas e que impactam diretamente na vida da mulher indiana e o seu papel na sociedade. Embora essa realidade, e consequentemente, o papel da mulher estejam mudando, os crimes sexuais ainda são comuns e frequentes. Segundo o UNODC, Escritório das Nações Unidas Para Crimes e Drogas, em 2010, a Índia era o terceiro colocado em uma lista de índices de estupros no mundo. (INDIA IS THIRD IN…, 2014). Esses altos índices estatísticos são, ainda, uma pequena amostra da realidade da mulher em uma sociedade que aceita os abusos sexuais e que culpa a própria vítima por ter causado essa mal a si. Alguns advogados que defendem estupradores utilizam o argumento de que é desonroso para uma mulher andar “tarde” da noite sozinha ou com estranhos, e que os estupros servem como uma forma de mandar avisos para as pessoas do quão errado é esse comportamento (INDIA’S DAUGHTER, 2015). Outras pesquisas realizadas pelo International Centre for Women (ICRW) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), apontam que um terço dos homens entrevistados admitiram que já forçaram sua mulher a fazer sexo no casamento.

O estupro marital não é considerado crime na Índia, o que justifica inúmeros abusos cometidos. Além disso, esse problema se acentua com os casamentos infantis, onde com 12 ou 13 anos, as meninas já são submetidas a essa realidade, sendo forçadas a viverem uma luta solitária, sendo, por fim, culpadas por tentarem denegrir a instituição do casamento, quando tentam lutar contra os abusos sofridos durante o matrimônio perante a justiça indiana. (POR QUE NÃO É CRIME…, 2015).

No plano internacional, a Índia faz parte da Convenção Para a Eliminação de Todas as Formas de Descriminação Contra a Mulher (CEDAW) ocorrida em 1979, demonstrado a tentativa  de se inserir internacionalmente no que concerne a defesa dos direitos das mulheres, embora encontre-se na 114º colocação no Índice de Desigualdade entre Gêneros desenvolvido pelo Forum Econômico Mundial (COSTA, 2014). Isso reforça que mais medidas precisam ser tomadas e que as resoluções formadas no plano internacional devem ser aplicadas no plano doméstico para que se possa observar alguma mudança prática da realidade das mulheres na Índia.

A onda de crimes sexuais

No dia 16 de outubro de 2015, duas meninas foram encontradas sangrando, em crimes cometidos em locais separados, na capital indiana Nova Déli, tornando-se o caso mais recente de crimes sexuais no país (MENINAS DE 2 E 5 ANOS…, 2015). A mais nova dela, com 2 anos de idade, foi sequestrada por dois homens, e encontrada mais tarde, no mesmo dia, sangrando em um parque, o exame indicava que fora violentada ao menos uma vez. A outra menina, com 5 anos de idade, foi violentada por três homens, após ter sido atraída por um vizinho na zona leste da capital. Os crimes aconteceram uma semana após uma criança de 4 anos ter sido estuprada e encontrada em uma linha de trem no norte da cidade (ONDE DE ESTUPROS…, 2015).

Esses crimes mostram a epidemia de violência sexual que enfrenta a Índia. Somente em 2014, cerca de 11 mil casos foram registrados na capital (ONDE DE ESTUPROS…, 2015). Devido a esse número alarmante, milhares de mulheres e grupos formados por ativistas sociais, além de representantes de ONGs que visam o fim da violência contra a mulher foram as ruas para mostrar a indignação dessa parcela da população em relação aos crimes. O principal alvo das críticas é o governo indiano, que promete tomar medidas ainda mais duras quanto a esse tipo de violência (INDIA GANG RAPE…, 2013).

Tais eventos passaram a chamar a atenção da população da Índia e do mundo a partir do dia 16 de dezembro de 2012, quando em Nova Déli, uma jovem estudante de medicina voltava do cinema com um amigo, e ao pegar um ônibus, foi abordada por um grupo de quatro homens e um menor de idade, que espancou o rapaz e a violentou por horas (INDIA’S DAUGHTER, 2015). O grupo de criminosos jogou o rapaz e a jovem na beira da rodovia, tendo sido encontrados momentos seguintes, ainda com vida. Alguns dias depois, devido aos danos sofridos, a jovem veio a falecer. Os suspeitos do crime foram pegos, inclusive o motorista do ônibus – irmão de um dos suspeitos -, assim como o menor de idade. Um dos acusados morreu alguns dias após ser preso– a polícia informou que ele cometeu suicídio-, enquanto os demais foram condenados à morte por enforcamento, mas recorreram à Suprema Corte Indiana e aguardam o veredicto final que deverá sair em dezembro de 2015. Já o menor foi condenado a três anos de reclusão, tendo previsão de soltura para dezembro deste ano (INDIA’S DAUGHTER, 2015).

O caso chamou atenção pela brutalidade, trazendo à tona diversos preceitos e problemas enraizados na sociedade indiana. Nos dias seguintes ao crime, parte da população foi as ruas clamando por justiça e liberdade para as mulheres. O governo, sob pressão, criou uma comissão especial para averiguar os casos e recolher sugestões sobre como abordar esse tipo de crime, resultando em diversas mudanças no código penal indiano (INDIA’S DAUGHTER, 2015).

Contudo, os índices não diminuíram desde então, embora a sociedade tenha passado a estar mais vigilante. Somente na capital da Índia, segundo a polícia local, onde todos os crimes aqui relatados ocorreram, em 2014, foram cerca de 30 estupros por dia (ONDA DE ESTUPROS…, 2015).

Em 2013, o Poder Legislativo da Índia endureceu as penas para os estupros, porém, a nova lei apresenta diversas brechas, como não incluir os políticos e militares que cometerem tais crimes – cerca de 250 membros do Parlamento indiano cometeram crimes de assassinato e estupro -, além da nova lei não incluir o estupro conjugal (LEI CONTRA ESTUPROS…, 2013).

Por fim, a lei aborda a questão do assédio sexual, ignorada pela legislação anterior, aumenta a pena mínima de 7 para 20 anos e a pena máxima sendo a prisão perpétua (LEI CONTRA ESTUPROS…, 2013). Essas medidas deixam claro que a lei foi passada com o intuito de acalmar os clamores populares, sem resolver, de fato, o problema.

Entretanto, mesmo com a lei, o país apresentou cerca de 33 mil casos de estupros em 2013, sendo que em 2012 foram cerca de 25 mil (NATIONAL CRIME RECORDS BUREAU, 2014). O aumento está associado a um fator positivo e outro negativo: o número de denúncias aumentaram a partir de 2013, embora estimativas apontem que apenas uma pequena porcentagem do número total de crimes seja denunciado; o negativo é de que a violência não está sendo combatida de forma efetiva, mesmo com o endurecimento das penas, pela ineficiência policial e estatal em levar os criminosos a julgamento (92 WOMEN ARE RAPED…, 2014).

Considerações Finais

Os últimos anos tem sido um período de transição para a sociedade indiana. O caso do estupro coletivo no final de 2012, abalou as bases da sociedade conservadora. Milhares de mulheres irem as ruas e clamarem por justiça, por igualdade e por liberdade, colocou em pauta um tema por muito tempo não tratado com grande relevância pelo governo da Índia.

Ainda assim, a realidade ainda é penosa para as meninas e mulheres da Índia. As bases que mantém essa desigualdade são fortes, independentemente das leis que punem tais crimes terem sido endurecidas após 2012. Os índices de violência e estupros não diminuíram com o acontecido, apenas começaram a serem mais divulgados, como os casos das crianças em outubro de 2015., embora os dados sejam divergentes, devido ao alto número de crimes que não são denunciados..

Dessa forma, há a necessidade para que a mudança exista ainda mais em um país com bons  índices econômicos, mas que perpetua a desigualdade, seja ela socioeconômica ou de gênero. Uma mudança precisa ocorrer, mas enquanto isso, continua o sofrimento das meninas e mulheres na Índia.

Referências Bibliográficas

92 WOMEN ARE RAPED IN INDIA EVERYDAY, BUT CRIME DATA OFFERS SOME SILVER LININGS. Quartz India. 01 jul. 2014. Disponível em <http://qz.com/229240/92-women-are-raped-in-india-every-day-but-crime-data-offers-some-silver-linings/&gt;. Acesso em: 04 nov. 2015.

ABORTO SELETIVO PODE EXPLICAR DÉFICIT DE 8 MILHÕES DE MENINAS NA ÍNDIA. BBC. 25 maio 2011. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2011/05/110523_india_meninas_abortos_mv.shtml&gt;. Acesso em: 25 out. 2015.

INDIA’S Daughter. Direção de Leslee Udwin. Índia: BBC, 2015. P&B.

ÍNDIA ENDURECE PENAS PARA CRIMES SEXUAIS. Público. 25 out. 2015. Disponível em: <http://www.publico.pt/mundo/noticia/india-endurece-penas-para-crimes-sexuais-1588457&gt;. Acesso em: 20 mar. 2013.

INDIA GANG RAPE: Thousands of women march in Delhi. BBC. 2 jan. 2013. Disponível em <http://www.bbc.com/news/world-asia-india-20886253&gt;. Acesso em: 04 nov. 2015.

INDIA IS THIRD IN RAPE CASES, SECOND IN MURDER IN THE WORLD. The Hindu. 23 jul. 2014. Disponível em: <http://www.thehindu.com/news/national/india-is-third-in-rape-cases-second-in-murder-in-the-world/article6242011.ece&gt;. Acesso em: 25 out. 2015.

ÍNDICE GLOBAL DE DESIGUALDADE ENTRE GÊNEROS 2014. Fernando Nogueira da Costa. 06 nov. 2014. Disponível em <https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2014/11/06/indice-global-de-desigualdades-entre-generos-2014/&gt;. Acesso em 06 nov. 2015.

LEI CONTRA ESTUPROS AINDA TEM LACUNAS. Exame. 25 out. 2015. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/lei-contra-estupros-ainda-tem-lacunas-diz-indiana&gt;. Acesso em: 28 mar. 2013.

NA ÍNDIA, CRIMES SEXUAIS SÃO USADOS PARA CONTROLAR MULHERES. Estadão. 17 jun. 2013. Disponível em: <http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,na-india-crimes-sexuais-sao-usados-para-controlar-mulheres,901434&gt;. Acesso em: 25 out. 2015.

NATIONAL CRIME RECORD BUREAU. Disponível em <http://ncrb.nic.in/&gt;. Acesso em: 05 nov. 2015.

ONDA DE ESTUPROS DE CRIANÇAS PROVOCA REVOLTA NA ÍNDIA. BBC. 19 out. 2015. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/10/151019_estupros_india_tg&gt;. Acesso em: 25 out. 2015.

POR QUE NÃO É CRIME ESTUPRAR A ESPOSA NA ÍNDIA. BBC. 25 out. 2015. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/05/150526_marital_rape_india_mv&gt;. Acesso em: 29 mai. 2015.

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