Xenofobia na África do Sul: a tempestade após o arco-íris

João Pedro Silveira Martins

Resumo

Imigrantes e refugiados na África do Sul sofrem com ataques xenofóbicos nas grandes metrópoles do país. São centenas de famílias desalojadas e inúmeros assassinatos brutais ocorridos nos últimos meses somados às falhas do governo sul africano em apaziguar a violência e punir os envolvidos. Este artigo busca apontar como este fenômeno revanchista acarreta na desconstrução dos discursos de diversidade do país, criados ao fim do apartheid com o governo de Nelson Mandela, e também para o projeto de Pan-Africanismo e unidade do continente africano.

A Última Onda de Violência: Durban e Joanesburgo manchadas de sangue

Em Chatsworth, Durban, foram criadas instalações emergenciais para acolher um número enorme de famílias de refugiados, em sua maioria negros africanos, que foram expulsos de suas casas e atacados numa onda de violência xenofóbica intensa no mês de abril de 2015 na cidade (BBC NEWS, 2015). Em Alexandra, Joanesburgo, soldados foram enviados dia 21 de abril de 2015 para apaziguar os ataques que mataram ao menos sete migrantes, dentre eles Emmanuel Sithole, comerciante moçambicano exposto num vídeo que circula na internet implorando por sua vida enquanto é esfaqueado por um grupo de locais. Estrangeiros do Malaui, Moçambique, Zimbábue e Somália são os principais alvos de violência. Centenas ficaram desabrigados após os ataques e estão agora vivendo em campos de refugiados improvisados. Outros conseguiram voltar para seus países (THE ECONOMIST, 2015).

Bairros inteiros de todas as grandes metrópoles da África do Sul foram invadidos por um coro gritando “shaya, shaya”, que significa “bata, bata” em zulu. Estas famílias de “kwerewere”, como são chamados os imigrantes africanos, são perseguidas há mais de uma década, mas a violência xenofóbica só aumentou desde a crise econômica de 2008 e a Copa do Mundo em 2010, quando os imigrantes negros no país foram culpados por tomarem os postos de trabalhos dos sul-africanos e sofreram uma ação revanchista urbana intensa por parte dos locais (BBC NEWS, 2015).

Acredita-se que esta última onda de violência ocorreu após o rei da nação zulu Goodwill Zwelithini ter mandado os migrantes voltarem para suas casas, embora o mesmo tenha afirmado que este discurso foi mal compreendido pela mídia de tabloides, que queriam apenas lucro sobre suas palavras em relação aos estrangeiros (BBC NEWS, 2015). O atual presidente sul africano, Jacob Zuma, que foi um grande ativista anti-Apartheid, tentou apaziguar a situação condenando violência e estabelecendo um time de ministros para ajudar no processo de paz (BBC NEWS, 2015). No entanto, a África do Sul lentamente perde seu status de “Terra das Oportunidades”, como é conhecida no continente africano (THE GUARDIAN, 2015).

O prestigiado instituto de análises migratórias, African Centre of Migration and Society, estima que pelo menos 350 migrantes foram mortos desde os ataques de 2008, quando se fortalece a crise econômica no país que sofre com 24% de desemprego em seu território. Os ataques xenofóbicos, no entanto, foram apresentados pelo think tank South Africa’s Institute of Race Relations e pelo arquebispo Desmond Tutu, criador da ideia de Rainbow Nation, como uma grande falha do governo liberal do país, ameaçando o discurso de diversidade instaurado com Nelson Mandela em 1994 que transformou a África do Sul no grande eldorado do continente africano. Hoje estima-se que vivam 5 milhões de estrangeiros no total de 54 milhões habitantes no território nacional, mas o governo não consegue controlar o desemprego, o discurso de ódio xenofóbico e os casos de impunidade aos envolvidos (THE ECONOMIST, 2015).

Migração e Xenofobia: questões conceituais

Migração internacional é um fenômeno muito importante na formação das novas identidades e ideologias nas grandes metrópoles contemporâneas. Nos últimos anos, com a intensificação da comunicação e a facilidade de locomoção, houve um grande aumento no número de migrantes em todo o mundo, chegando a 200 milhões de pessoas em todo o globo e 78 milhões no Sul Global, segundo dados da Organização Mundial para as Migrações (IOM, 2008).

À medida que se integram, os migrantes vitimados pelas crises econômicas, conflitos étnicos e catástrofes naturais regionais passam a ser coletividades abrigadas à sombra de um Estado (SANTOS FILHO, 1996) e é nas grandes cidades que eles encontram seu principal abrigo. No entanto, embora a migração seja uma alternativa à segurança ou mesmo sobrevivência destes grupos, o reflexo gerado à comunidade acolhedora pode ser negativo quando esta os considera como uma ameaça à segurança social e criam uma aversão denominada xenofobia.

O termo Xenofobia é derivado do grego antigo pela união de xenos, “estranho ou estrangeiro” e fobia, “medo”. Nyamnjoh (2006) o define como “atitudes, preconceitos e comportamentos que rejeitam, excluem e freqüentemente difamam pessoas baseada na percepção de que eles são outsiders ou estrangeiros à comunidade, sociedade ou identidade nacional.” (NYAMNJOH, 2006, p. 5). A partir desta definição, podemos compreender a xenofobia como uma série de comportamentos advindos do ódio ou da aversão ao que representa diferença à identidade constituída de determinada nação.

Crush e Ramachandran (2009) apresentam outras considerações a respeito da xenofobia. Esta pode ser entendida uma forma de racismo, sendo chamada de “novo racismo”, ou até mesmo um reflexo natural do ser humano ao estrangeiro. (CRUSH; RAMACHANDRAN, 2009). Neste artigo, no entanto, adotaremos a compreensão da xenofobia como violência observada a um determinado grupo que representa uma identidade nacional distinta ao do agressor e, portanto, configura-se como uma ameaça à segurança social deste.

África do Sul: a construção de uma nação colorida

A sociedade sul-africana é uma das mais diversas do planeta, concentrando diversas nacionalidades e etnias em seu território. Primariamente os zulus e xhosas, maiores etnias do território, conviveram com os colonizadores britânicos e holandeses por muitos séculos. E muitas etnias vieram em diversas ondas migratórias que o país recebeu: tutsis, somalis, tamils, gujarati, chineses e zimbabuweanos (NO PLACE LIKE HOME, 2015).

O país é destino de migrantes buscando melhores condições de segurança e trabalho, que saem de diferentes continentes para as grandes cidades como Joanesburgo, Durban e Cidade do Cabo. Outros migrantes vieram à procura de refúgio, fugidos de guerras civis e conflitos étnicos em países próximos. A economia sul-africana é baseada no trabalho do migrante há muitos séculos em fazendas, minerações e grandes centros urbanos e estima-se que milhares de pessoas esperam asilo no país todos os anos, numa estimativa de 60 a 80 mil pessoas (NO PLACE LIKE HOME, 2015).  Segundo a UNHCR (2015), a expectativa de refugiados no país é de 330 mil migrantes.

Ao fim do Apartheid, a nação sul africana passou por diversas reformulações políticas e sociais, criando o mito fundacional da “nova África do Sul”. Seguindo o pensamento apresentado por Anderson (1991) à respeito das comunidades imaginadas criando a nação, emergiu a concepção da Nação Arco-Íris. Este termo foi levantado pelo arquebispo Desmond Tutu após o discurso de Nelson Mandela em eleição como presidente.  Proclama-se, neste momento, nação sul-africana como uma comunidade de paz consigo mesma e com o mundo e harmonia em seu território. Ela dá um passo importante para abandonar o passado trágico de segregação racial e iniciar um período de liberdade e diversidade no país (SIMON, 1998).

Embora fosse possível prever um ambiente de harmonia entre todas estas etnias e nacionalidades que formam a África do Sul, sustentadas ainda por uma economia habituada à presença de trabalho estrangeiro e um novo discurso de redemocratização que consegue abarcar tanta diversidade e promover a segurança a todos os cidadãos, a xenofobia existe no país como uma herança viva dos tempos do apartheid (NYAMNJOH, 2006).

Histórico de uma Xenofobia velada na nova África do Sul

Os seis primeiros anos após o fim do apartheid em 1994, tiveram quatro casos de ataques de caráter indiscutivelmente xenofóbicos, junto às diversas denúncias de abuso e corrupção no Centro de Repatriação Lindela, criado em 1996 para acolher imigrantes sem documentos (NO PLACE LIKE HOME, 2015).

No ano de 2008, documenta-se que máfias de sul africanos de classe baixa promoveram mais de 60 assassinatos a imigrantes com aprimorados métodos de violência, incluindo enforcamentos e práticas de queimar pessoas vivas, e mais de 100.000 deslocamentos devido à xenofobia (CRUSH, 2008). Em tal momento, estimava-se que o país possuía de 3 a 4 milhões de imigrantes do Zimbabwe, como descrito por Mbeki, e de 8 a 10 milhões de imigrantes não documentados, como descrito por oficiais do Home Affairs (CRUSH; RAMACHANDRAN, 2009).

A população local continuava seu velho sentimento de viver num país abarrotado por migrantes de todo o continente (CRUSH; WILLIAMS, 2001) e o presidente Mbeki sofria severas críticas da comunidade internacional pois faltava apenas dois anos para a abertura da Copa do Mundo de 2010. Mbeki alegava que os ataques eram apenas criminais e quem usasse o termo “xenofobia” estaria tentando camuflar as razões de violência básica no país (NO PLACE LIKE HOME, 2015).

Logo após, pesquisas oficiais do governo sul africano foram promovidas para saber a opinião da população sobre os imigrantes, chegando à única conclusão de que a xenofobia era estruturalmente enraizada na população. Constatou-se que “se há uma coisa que unia a diversa população, era seu desgosto pelos migrantes estrangeiros no país” (CRUSH; RAMACHANDRAN, 2009, p. 14).

As pesquisas demonstraram que a xenofobia vem crescendo desde o ano de 1994, embora 61% dos sul-africanos alegaram ter tido “pouco ou nenhum” contato com estrangeiros, segundo dados de outro censo realizado em 2006 (CRUSH; RAMACHANDRAN, 2009). Pesquisas no ano de 1997 mostraram que 60% dos Sul Africanos eram tolerantes à imigração, porém em 2001, 75% dos nacionais possuíam opiniões negativas sobre estrangeiros negros de outros países africanos (DANSO; MCDONALD, 2001).

Os críticos alegam que o ápice da violência foi gerado graças à falta de políticas públicas para solucionar problemas de desemprego e habitação das classes baixas do país, fomentados pela influência da mídia que promovia abusos verbais contra imigrantes (CRUSH; RAMACHANDRAN, 2009). A última Constituição sul africana reafirma a necessidade de assegurar a vida de qualquer homem e mulher no território do país, porém a Comissão de Direitos Humanos da África do Sul aponta diversos casos de impunidade aos condenados por atos de violência e limitam as possibilidades de atuação para o fim da xenofobia (SOUTH AFRICAN…, 2010).

Cerca de 180 pessoas foram presas em janeiro de 2015 por atos de violência, porém o sistema judiciário do país não está convencido a condená-las por xenofobia. A impunidade persiste mesmo com amplos registros filmados e divulgados pela internet. Há, neste ano, o caso de um homem jogado de um prédio em Durban (NO PLACE LIKE HOME, 2015) e caso icônico chamado de “Homem em Chamas”, vídeo do moçambicano Ernesto Alfabeto Nhamuave queimado vivo em 2008 e amplamente divulgado pela internet. Ambos os casos não tiveram condenação aos envolvidos, pois os detetives envolvidos alegaram não haver testemunhas suficientes (TIME LIVE, 2010). Esta impunidade é mantida pelo medo ser demonstrada a fragilidade do discurso de Nação Arco-Íris e afetar a imagem de uma África Sul progressista (INSTITUTE FOR…, 2015).

Ataques xenófobos, violência contra a África: ameaça ao Pan-Africanismo

A violência xenofóbica é a maior ameaça à construção da nação no país.  Segundo a Valji (2003), a violência contra o imigrante denota a grande dificuldade de conviver com as diferenças e assim criar um ambiente de liberdade às diversidades (VALJI, 2003). Tratando-se de um país que até poucas décadas esteve dividido por raças, hoje a cor de pele e a origem, neste caso à respeito da nacionalidade, são fatores que determinam aceitação ou discriminação (NO PLACE LIKE HOME, 2015).

“No meu país temos aprendido linchar o nosso próprio. Nossos cérebros são bebês apartheid que nos deixaram com estrias xenófobas (…) nossos olhos têm ajustado para só ver a nossa nacionalidade. Mesmo no município houve um rumor de que você pode sentir o cheiro de um estrangeiro a partir de cinco quilômetros de distância.” (OKAY AFRICA, 2015b, p.2).

Este é um trecho de um poema da jovem sul africana Lerato Mokobe, uma das próximas convidadas –e a mais nova a ocupar a posição –  a integrar o ciclo de palestras do TED2015, uma fundação internacional que busca disseminar novas ideias de grande impacto político e social no mundo. Mokobe busca visibilidade para as questões da África do Sul contemporânea sobre a desigualdade social e de gênero, sobretudo em relação aos direitos dos migrantes e os duros resquícios do Apartheid na diferenciação social no país (OKAY AFRICA,  2015a).

Este poema foi divulgado junto ao movimento nacional dos artistas sul africanos repudiando as ondas de violência xenofóbica, unindo-se aos protestos em massa de imigrantes que surgiram por todo o país em busca de visibilidade e segurança. Segundo a poeta e os outros artistas envolvidos, a xenofobia na África do Sul fere a identidade africana (OKAY AFRICA, 2015b), estabelecida e desenvolvida pelos movimentos artísticos no país desde o período das descolonizações em busca de uma união pan-africana para solução dos problemas sociais do continente em conjunto como um povo único que deve superar suas questões da época colonial (PAMBAZUKA NEWS , 2015).

O projeto Pan-Africanista, lançado após as independências nos anos 60 e 70 é um grande sentimento de unidade e solidariedade entre os povos africanos. A xenofobia é consequência de duras realidades políticas que promove a desunião entre as nações africanas (DAILY NATION, 2015).

Considerações finais

Recentemente, Motsoko Pheko, ativista do movimento, falou ao Parlamento sul africano que a xenofobia é uma doença que pode destruir a África mais rápido do que doenças como a AIDS (PAMBAZUKA NEWS, 2015). É de extrema importância para a união da nação sul-africana lutar contra a xenofobia caso seja um desejo nacional prezar por sua liderança na propaganda de liberdade e convivência entre povos distintos na África pós-colonial. A questão da xenofobia não é apenas um problema de violência urbana, mas sim uma grande questão de convivência de povos na nação que institucionalizou a diversidade como mito e seu combate urgente é crucial para o desenvolvimento de uma África mais justa e unida com respeito às diferenças e construção de um novo século de liberdade.

Referências

ANDERSON, Benedict. Imagined Communities: Reflections on the origins and spread of nationalism. New York, Verso, 1991.

BBC NEWS. South Africa’s xenophobic attacks: Fear and shame. Publicado em 14 de abril de 2015. Disponível em < http://www.bbc.com/news/world-africa-32299548 > Acesso em 5 de maio de 2015.

CRUSH, Jonathan et al. The Perfect Storm. Joanesburgo, Editora Idasa, 2008.

CRUSH, Jonathan; RAMACHANDRAN, Sujata. Xenofobia, International Migration and Human Development. United Nations Development Programme – Human Development Reports. Setembro de 2009.

CRUSH, Jonathan; WILLIAMS,  Vincent. Making up the numbers: measuring illegal Immigration to South Africa‘ SAMP Policy Brief No. 3, SAMP: Kingston and Cape Town, 2001.

DAILY NATION. Xenophobia and the elusive Pan African dream. Publicado em 2 de maio de 2015. Disponível em < http://www.nation.co.ke/oped/Opinion/-/440808/2704610/-/39jmtqz/-/index.html > Acesso em 05 de maio de 2015.

DANSO, Ransford; McDONALD, David A. Writing xenophobia: Immigration and the print media in post-apartheid South Africa. Africa Today,  n.48, v.03, p.114-137, 2001.

INSTITUTE FOR SECURITY STUDIES. Xenophobia in South Africa: dispelling the myths, explaining the reality. Publicado em 13 de fevereiro de 2015. Disponível em: < www.issafrica.org/iss-today/xenophobia-in-south-africa-dispelling-the-myths-explaining-the-reality > Acesso em 28 de abril de 2015.

IOM. World Migration 2008: Managing Labor Mobility in the Evolving Global Economy. International Organization of Migration: Geneva, 2008.

NO PLACE LIKE HOME. Al Jazeera. Disponível em < http://interactive.aljazeera.com/aje/2015/xenophobiasouthafrica/> Acesso em 30 de Abril de 2015.

NYAMNJOH, Francis. Insiders and Outsiders: Citizenship and Xenophobia in Contemporary Southern Africa. Dakar: CODESRIA and Zed Books, 2006.

SANTOS FILHO, Onofre. A ciência e a pesquisa em Relações Internacionais. [S.I.]:[s.n.], 1996.

SMITH, Neil. The New Urban Frontier: Gentrification and the Revanchist City. Nova Iorque: Routledge, 1996.

OKAY AFRICA. South African Slam Poet & ‘Vocal Revolutionary’ Lerato Mokobe, The Youngest TED Fellow.  2015. Disponível em < http://www.okayafrica.com/news/lerato-mokobe-south-african-poet-ted-fellowship-2015-interview/&gt;. Acesso em 30 de abril de 2015.

OKAY AFRICA. We’re All From The Same Bloodline: Lerato Mokobe Performs A Poem On Xenophobia In South Africa. Disponível em < http://www.okayafrica.com/news/xenophobia-south-africa-lerato-mokobe-poem/ >. Acesso em 30 de abril de 2015.

PAMBAZUKA NEWS. Xenophobia undermines Pan-African agenda. Publicado em 23 de abril de 2015. Disponível em < http://www.pambazuka.net/en/category.php/features/94537 >. Acesso em 05 de maio de 2015.

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VALJI, Nahla. Creating the Nation: The Rise of Violent Xenophobia in the New South Africa. Dissertação de Mestrado não Publicada. Universidade de York: julho de 2003.

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