O discurso do Papa Francisco na ONU e a diplomacia do Vaticano

Helena Ribas Françozo

Matheus de Abreu Costa Souza

Resumo

No dia 25 de setembro de 2015, o Papa Francisco discursou perante a Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em celebração aos 70 anos da ONU. O seu pronunciamento simboliza a política de maior inserção diplomática do Vaticano na gestão de Francisco, que retomou algumas das ideias da Teologia de Libertação, esquecidas nas gestões de João Paulo II e Bento XVI. Com isso, é pertinente a exposição dos principais pontos do discurso e seus posicionamentos acerca de questões seculares para compreender algumas diretrizes de seu pontificado.

Discurso papal nas Nações Unidas

Tornando-se o quinto Papa a discursar nas Nações Unidas, o Papa Francisco participou, no dia 25 de setembro de 2015, da abertura da Cúpula para desenvolvimento sustentável da AGNU em Nova Iorque. Em seu pronunciamento, o Pontífice perpassou por tópicos econômicos, sociais e políticos – abordando exclusão social, repressão dos organismos econômicos internacionais, guerra, meio ambiente, desenvolvimento humano, entre outros (TRANSCRIPT OF POPE’S…, 2015).

O Papa abriu seu pronunciamento falando sobre a importância das Nações Unidas e como a humanidade se beneficiou das ações desta, além de caracterizar a ONU como uma “uma das importantes conquistas comuns ao longo de um período de mudanças extraordinariamente acelerado”[i] (TRANSCRIPT OF POPE’S…, 2015, s.p, tradução nossa). A partir disso, o Pontífice ressaltou a importância de reforma e adaptação dessa organização para que todos os países sejam capazes de influenciar no processo decisório de maneira equivalente – destacando um tópico da agenda internacional complexo que é a reforma da ONU, tanto no Conselho de Segurança (CSNU), como em mecanismos de suporte em crises econômicas (TRANSCRIPT OF POPE’S…, 2015).

Em relação à economia, o Papa criticou a gestão desigual e irresponsável da economia global e focou na atuação das agências financeiras. O sistema de empréstimo opressivo foi alvo de crítica do Pontífice, que argumentou que este apenas gera mais pobreza, segregação e dependência. Com isso, ele incentivou o desenvolvimento sustentável e a reformulação das normas econômicas para limitar o abuso aos países em desenvolvimento. A distribuição eficaz de poderes nas organizações e a criação de um sistema jurídico capaz de regular reivindicações e conciliar interesses seria o início da estruturação de um sistema menos fragilizado pelas relações políticas e econômicas de dominação, visto que, segundo ele “Nenhum humano, indivíduo ou grupo pode se considerar onipotente e autorizado a passar por cima do direito dos outros.”[ii] (TRANSCRIPT OF POPE’S…, 2015, s.p).

Considerando que o discurso foi na abertura da cúpula para desenvolvimento sustentável, o Papa Francisco também versou sobre este tema, ressaltando que o meio ambiente é um bem fundamental e a humanidade é parte intrínseca dele. Para ele, a ambição e uso indiscriminado de propriedades materiais prejudicam o meio ambiente, gerando uma quantidade excessiva de lixo e fomentando a cultura do descarte. Além disso, o Pontífice caracterizou o aumento do aquecimento global, mudanças climáticas e destruição da biodiversidade como responsabilidade do homem, logo, atitudes devem ser tomadas para reverter essa realidade dramática, não bastando apenas compromissos solenes e nenhum ato efetivo (TRANSCRIPT OF POPE’S…, 2015).

No âmbito social, Francisco criticou a exclusão social, o narcotráfico, a guerra e a perseguição religiosa. Neste último, em uma referência indireta ao Estado Islâmico, ele criticou a repressão de minorias religiosas e destruição de patrimônios culturais. Enfatizou também outros casos de conflitos, como a Ucrânia, Síria, Iraque, Líbia e Sudão do Sul, para lembrar o lado desumano da guerra, onde “há pessoas, nossos irmãos e irmãs, homens e mulheres, jovens e velhos, meninos e meninas que choram, sofrem e morrem.”[iii](TRANSCRIPT OF POPE’S…, 2015, s.p). Além disso, o Papa salientou diversas vezes em seu discurso a importância dos países se esforçarem para proporcionar condições de vida digna aos seus cidadãos para que haja o desenvolvimento humano integral, (TRANSCRIPT OF POPE’S…, 2015) visto que:

“Sem o reconhecimento de certos limites éticos naturais incontestáveis ​​e sem a implementação imediata desses pilares do desenvolvimento humano integral, o ideal de “salvar as gerações vindouras do flagelo da guerra” (Carta das Nações Unidas, Preâmbulo), e “promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla “(ibid.), os riscos se tornando uma ilusão inatingível, ou, pior ainda, conversa fiada, que serve como uma cobertura para todos os tipos de abuso e corrupção, ou para a realização de uma colonização ideológica pela imposição de modelos e estilos de vida que são estranhos à identidade das pessoas anômalas e, no final, irresponsáveis.”[iv](TRANSCRIPT OF POPE’S…, 2015, s.p).

Por fim, o Papa Francisco finalizou seu discurso clamando aos governos a não adiarem demandas e decisões críticas frente aos conflitos do mundo, e pedindo para que superem interesses partidários e ideológicos em prol de um bem comum. E mesmo considerando que a ONU possui aspectos internos que podem ser melhorados, não deixa de considerá-la um espaço para cooperação que orienta a humanidade a um futuro mais próspero (TRANSCRIPT OF POPE’S…, 2015).

Atuação do Vaticano como ator internacional fundamental

É válido considerar o discurso supracitado como parte de um quadro de atuação do Papa em um âmbito mais amplo das relações internacionais. Conhecido por adotar uma linha mais progressista, em relação aos seus antecessores, Papa Francisco tem se mostrado bem atuante no cenário internacional desde sua eleição em 2013. Com diversas viagens realizadas e acordos firmados, ele representa uma ruptura significativa em termos de política externa do Vaticano, e propõe uma atuação mais incisiva do Estado na política internacional – buscando atuar tanto em questões de justiça social quanto no questionamento de desigualdades políticas, como visto em seu discurso.

Um dos eventos relevantes da atuação do Vaticano na política internacional atual seria seu posicionamento acerca da Palestina. Após quinze anos de negociações, em maio de 2015, o Vaticano assina o primeiro acordo com a Palestina sobre as atividades da Igreja Católica na região, refletindo o reconhecimento formal deste Estado. Mesmo que a Santa Sé já tenha utilizado a expressão “Estado da Palestina” desde sua admissão como Estado observador na ONU, a assinatura do acordo formaliza o reconhecimento (VATICAN TO RECOGNISE…,2015). Com isso, o subsecretário do Vaticano para Relações com os Estados afirmou que o acordo também serviria para incentivar a comunidade internacional a se posicionar para ajudar no alcance da paz (ORDAZ, 2015).

Outro caso recente e relevante da atuação do Papa foi no intermédio das negociações entre Cuba e Estados Unidos. O Papa Francisco foi convidado para intervir no reatamento de relações diplomáticas entre os dois países em 2014[v], facilitando o processo de negociação entre as partes, que estavam sob embargo entre 1962 e 2015, tanto no caso Alan Gross[vi], quanto no processo logístico de comunicação entre as partes. No momento da declaração da retomada das relações, ambos presidentes agradeceram publicamente a atuação papal (OBAMA E RAÚL…,2014). A partir dos casos supracitados é possível ponderar a importância política do Vaticano e a força de suas decisões diplomáticas, bem como sua capacidade de influenciar e difundir ideais através da religião.

A diplomacia da Santa Sé

A existência de uma diplomacia papal nos dias atuais tornou-se possível devido a assinatura dos Tratados Lateranenses[vii],em que a última ratificação se deu em 7 de junho de 1929, que garantiam ao Vaticano a plena soberania de seu pequeno território, que anteriormente estava submetido às regras e normas do governo central italiano (SOUZA, 2013). A Itália, portanto, reconheceu a soberania do território apostólico romano, conforme prevê o Artigo 2 do “Tratado entre Santa Sé e Itália”, que afirma que “A Itália reconhece a soberania da Santa Sé no âmbito internacional como atributo inerente à sua natureza, em conformidade com a sua tradição e as exigências de sua missão no mundo”[viii] (VATICANO).

Com a conclusão do processo jurídico e a subsequente criação do Estado da Cidade do Vaticano, em 1929, o Estado passa a pensar em uma maior organização no que tangem suas bases institucionais e objetivos políticos. O Pontífice, neste contexto, é o responsável máximo do Estado e controla os poderes do executivo, legislativo e judiciário, mas deve atuar juntamente à  Secretária de Estado, ao Conselho para os Assuntos Públicos da Igreja e os outros Organismos da Cúria Romano (CARLETTI, 2010).

Este arcabouço jurídico ocasionou a criação de um Estado, mas isto não significou a criação de um novo ator no sistema, haja vista que a Igreja desempenhou, ao longo dos anos, importante papel no cenário internacional. Contudo, atribuir ao Vaticano o status de soberano possibilitou a maior inserção da Igreja em organizações multilaterais, e fez com que uma agenda, principalmente acerca de questões humanitárias e relativas à guerra e paz, fosse desenvolvida (CARLETTI, 2010).

A recente atuação do Papa Francisco em mediar conflitos étnicos e religiosos – como, por exemplo, no caso envolvendo Israel e Palestina abordado anteriormente – bem como tratar acerca da importância da ajuda internacional para com os países periféricos e países em conflitos, permite identificar traços da “Teologia da Libertação”, que emergiu na América Latina na década de 1960 como resposta aos problemas em um âmbito regional e global. Esta  teologia se desenvolveu diante de um contexto em que os índices de desigualdade socioeconômica na América Latina eram altos, e, além disso, a conjuntura política era instável devido à emergência de regimes autoritários na região. Sendo assim, como resposta à realidade vigente nos países latinoamericanos, um grupo de teólogos e figuras ligadas diretamente à Igreja, empregaram diversos esforços para a elaboração da Teologia da Libertação (GUIMARÃES e LANZA, 2008).

A Teologia da Libertação se propõe a fazer uma releitura da Bíblia com foco em dois principais aspectos. O primeiro aspecto se baseia no livro “Êxodo”, que remete o sofrimento dos povos cristãos diante do sistema de opressão e escravidão presente no Egito antigo, que limitava quase que na totalidade a liberdade dos indivíduos. O segundo fundamento em que esta teologia se baseia tem como foco o aspecto mais geral do catolicismo, afirmando que Jesus foi enviado a terra com o objetivo de libertar todos os povos do sofrimento e aproximá-los ao “Reino de Deus”. Neste sentido, ainda segundo o catolicismo, os fiéis à palavra de Deus, promulgada por intermédio de seu filho Jesus, estariam libertos e salvos e seriam recompensados após a morte pela sua inclusão no Reino de Deus (GUIMARÃES e LANZA, 2008).

A Teologia da Libertação é caracterizada por enfatizar o aspecto social , que serviu como alerta para a Igreja acerca da necessidade de se ampliar medidas para maior inclusão das minorias e, também, de nações latinoamericanas, que eram anteriormente negligenciadas pela instituição. A remergência desta teologia está intimamente relacionada aos movimentos sociais na América Latina, como, por exemplo, no Brasil, o Movimento dos Sem Terra (MST) e também a criação do Partido dos Trabalhadores (PT), hoje representado na presidência da República, que reivindicavam sobre a estrutura social desigual vigente na sociedade (SILVA, 2006).

Tendo em vista as ações do Papa Francisco, é possível identificar uma possível ressurreição da teologia apresentada, que havia perdido força nos últimos dois pontificados de Papa Bento XVI e João Paulo II, já que ambos representaram, no período entre 1978 e 2013, uma ala mais conservadora da Igreja (POPE’S, FOCUS ON…, 2015). Percebe-se, então, que as ações do Papa explicitadas neste artigo demonstram uma preocupação com a libertação dos povos, seja esta libertação de caráter econômico e social, ou a libertação de sociedades que hoje são controladas por grupos insurgentes, grupos terroristas e também por governos autoritários.

Considerações finais

Em seu discurso na Assembleia Geral, o Papa Francisco buscou direcionar seus apontamentos em torno da questão da desigualdade tanto entre países, quanto entre os indivíduos, e este aspecto foi ponto fundamental para o desenvolvimento de seu pronunciamento nas Nações Unidas. No âmbito da economia, ele criticou as organizações financeiras globais, assim como o sistema econômico, caracterizando-o como opressivo e discriminatório, além de ressaltar a necessidade de reformas dentro de algumas instituições políticas para que o processo decisório se torne mais igualitário. Além disso, Francisco também orientou sua fala para as questões relativas à paz, condenando a guerra e carência de resoluções de conflitos – como a perseguição religiosa, guerras civis e o narcotráfico.

Para tanto, pode-se perceber a reorientação da diplomacia papal no discurso, que aponta semelhanças aos ideais propostos na Teologia da Libertação, tanto em seu discurso como em seus posicionamentos nos últimos anos. A diplomacia da Santa Sé no pontificado do Papa Francisco tem buscado atuar internacionalmente em prol das comunidades menos favorecidas de forma mais incisiva – como no caso do reconhecimento oficial do Estado da Palestina.

Adicionalmente, o Papa intensificou seu número de viagens e compromissos, deslocando-se para outras regiões do mundo nos dois primeiros anos de seu pontificado, realizando visitas a Albânia, Bósnia Herzegovina, França, Itália e Turquia na Europa, Bolívia, Brasil, Equador e Paraguai na América do Sul, Cuba e Estados Unidos no restante da América, enquanto no Oriente Médio visitou Israel, Jordânia e Palestina, e na Ásia e Oceania, esteve na Coreia do Sul, Filipinas e Sri Lanka. A partir disso, pode-se ponderar que dentre os países receptores da visita papal, a maioria destes são países em desenvolvimento ou com algum tipo de conflito – o que reforça o ideal da Teologia da Libertação para com as minorias políticas. Com isso, espera-se que nos próximos anos o Vaticano mantenha uma postura ativa frente a questões relativas a políticas de dominação e em defesa da maior equidade entre os Estados no plano internacional e em seus respectivos âmbitos domésticos.

Referências bibliográficas

CARLETTI, Anna . A Diplomacia da Santa Sé: suas origens e sua relevância no atual cenário internacional. Diálogo (Canoas), v. 16, p. 31-56, 2010. Disponível em: <http://biblioteca.unilasalle.edu.br/docs_online/artigos/dialogo/Aguardando_liberacao_direitos_autorais/2010_n16/acarletti.pdf&gt; Acesso em 26 set 2015.

GUIMARÃES, Luiz Ernesto; LANZA, Fabio.A Teologia da Libertação e o contexto latino-americano. In: VII Seminário de Pesquisa em Ciências Sociais, 2008, Londrina PR. VII – SEPECH – Caderno de Resumos. Londrina: Eduel, 2008. v. 01. p. 15-15. Disponível em: <http://www.uel.br/eventos/sepech/sepech08/arqtxt/resumos-anais/LuizEGuimaraes.pdf&gt; Acesso em 26 set 2015

ORDAZ, Pablo. Papa Francisco ao presidente palestino: “Você é um anjo da paz”. El País. 2015. Disponível em <http://brasil.elpais.com/brasil/2015/05/16/internacional/1431764384_423886.html&gt; Acesso em: 26 set 2015

OBAMA E RAÚL Castro anunciam retomada das relações de Cuba e EUA. Globo. 2014 <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/12/obama-e-raul-castro-anunciam-restabelecimento-de-relacoes-de-cuba-e-eua.html&gt; Acesso em: 26 set 2015

POPE’S FOCUS ON Poor Revives Scorned Theology.The New York Times. 2015. Disponívelem: <http://www.nytimes.com/2015/05/24/world/europe/popes-focus-on-poor-revives-scorned-theology.html?_r=0>Acessoem 26 set 2015.

SILVA, Sandro Ramon. TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO: Revolução e reação interiorizadas na Igreja. 2006. Dissertação apresentada a Pós Graduação em História da Universidade Federal Fluminense. Disponível em: < http://www.uel.br/eventos/sepech/sepech08/arqtxt/resumos-anais/LuizEGuimaraes.pdf&gt; Acesso em 12 set 2015.

SOUZA, Paulo Bosco. A SANTA SÉ, SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL. Direito em Ação (UCB/DF), v. 10, p. 297-326, 2014. Disponível em: <http://portalrevistas.ucb.br/index.php/RDA/article/viewFile/5084/3233&gt; Acesso em 26 set 2015.

TRANSCRIPT OF POPE’S UN speech Friday, Sept. 25 — official translation.The Washington Post. 2015. Disponívelem: <https://www.washingtonpost.com/national/religion/transcript-of-popes-un-speech-friday-sept-25–official-translation/2015/09/25/7ea5c67a-63a5-11e5-8475-781cc9851652_story.html&gt;. Acesso em 26 set 2015

VATICANO. INTER SANCTAM SEDEM ET ITALIAE REGNUM CONVENTIONES. Disponível em: <http://www.vatican.va/roman_curia/secretariat_state/archivio/documents/rc_seg-st_19290211_patti-lateranensi_it.html&gt; Acesso em 26 set 2015.

VATICAN TO RECOGNISE Palestinian state in treaty.BBC. 2015. Disponível em <http://www.bbc.com/news/world-middle-east-32727421&gt; Acesso em: 26 set 2015.

[i]Traduçãonossa: “The history of this organized community of states is one of important common achievements over a period of unusually fast-paced changes”

[ii]Traduçãonossa: “´[…] no human individual or group can consider itself absolute, permitted to bypass the dignity and the rights of other individuals or their social groupings.”

[iii]Traduçãonossa: “In wars and conflicts there are individual persons, our brothers and sisters, men and women, young and old, boys and girls who weep, suffer and die.”

[iv]Traduçãonossa: “Without the recognition of certain incontestable natural ethical limits and without the immediate implementation of those pillars of integral human development, the ideal of “saving succeeding generations from the scourge of war” (Charter of the United Nations, Preamble), and “promoting social progress and better standards of life in larger freedom” (ibid.), risks becoming an unattainable illusion, or, even worse, idle chatter which serves as a cover for all kinds of abuse and corruption, or for carrying out an ideological colonization by the imposition of anomalous models and lifestyles which are alien to people’s identity and, in the end, irresponsible.”

[v] As negociações para um possível reatamento começaram em 2014 com algumas conversas entre Cuba e Estados Unidos que envolviam o Papa Francisco como intermédio para esse diálogo. Para assim, em 2015 começarem as negociações formais sobre o assunto. Inclusive, em dezembro de 2014, ao anunciarem a reaproximação, ambos os líderes políticos, Obama e Castro, agradeceram ao Papa pelo auxílio nas negociações.

[vi]Gross é um cidadão estadunidense que, segundo os EUA, trabalhava em Cuba como técnico em informático pela Agência Americana de Ajuda ao Desenvolvimento (USAID). Entretanto, em 2009 foi preso por autoridade cubanas que o acusavam por “atos contra a integridade do Estado”, condenando-o a 15 anos de prisão, o que gerou comoção nos Estados Unidos. Todavia, ao Cuba e Estados Unidos anunciarem o processo de reaproximação, ele foi solto.

[vii] Tratados Lateranenses é o conjunto de três pactos assinados, que garantiam a total soberania do Estado da Cidade do Vaticano: um deles é relativo a um aspecto financeiro, enquanto os outros dois tratam acerca da soberania e da religião do Estado.

[viii] Tradução nossa: “L’Italiariconoscelasovranitàdella Santa Sede nel campo internazionale come attributo inerente alla sua natura, in conformitàalla sua tradizioneedalleesigenzedella sua missione nel mondo.”

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