Influência dos imigrantes africanos na França

Júlia Souza Matoso

Resumo

De acordo com o último senso, realizado pelo Ministério do Interior francês (2012), a França conta hoje com uma população total de 65,2 milhões de habitantes, dos quais 6% são estrangeiros, e dentre estes 40% são africanos. Iniciada na colonização da África e ampliada em sua descolonização, esta imigração possui tanto raízes quanto consequências históricas, políticas, econômicas, culturais, além de ser também fonte de xenofobia. Deste modo, este artigo visará refletir acerca dessa crescente mudança na constituição populacional francesa, que é acompanhada da relativa integração da cultura africana e de luta por direitos sociais, políticos e econômicos.

Novo projeto de lei relativo ao direito dos imigrantes na França

A França acolhe cerca de 200.000 estrangeiros por ano legalmente, além de ter recebido, apenas em 2013, em torno de 1.500 migrantes ilegais. Assim, o direito dos migrantes no país é um aspecto integrante da agenda política francesa, estimulando a Assembleia Nacional a examinar um novo projeto de lei a partir de julho de 2015. Esse projeto, se aprovado, buscará: reforçar a necessidade dos migrantes possuírem uma maior proficiência na língua francesa; estender o período do processo de integração; facilitar a entrada de artistas, cientistas e estudantes em conjunto com suas respectivas famílias; incrementar a multa para atravessadores de migrantes ilegais, entre outras políticas[i] (MINISTÈRE DE L’INTERIEUR, 2015).

As ondas mais recentes de migração são compostas por 61% de migrantes africanos, dos quais 36% são originários do Magrebe e 25% da África subsaariana. De acordo com o Ministério do Interior francês, os fluxos migratórios podem ser qualificados em três categorias: migração econômica, reencontro familiar e refúgio[ii]. Os subsaarianos representam mais da metade dos migrantes por motivos econômicos para o território francês, enquanto os magrebinos[iii] são os mais atraídos por questões familiares (MINISTÈRE DE L’INTERIEUR, 2014)

Contexto histórico

A colonização francesa, iniciada nos tempos da renascença (séc. XVI), teve como primeiros territórios colonizados regiões no Canadá, Louisiana, Caribe, América do Sul e diversas ilhas que foram, em sua maior parte, perdidos para a Inglaterra (COLONISATION, DÉCOLONISATION LE… 2006). Entretanto, no século XIX, inicia-se a sua segunda fase de sua expansão[iv], na qual a França conquistou grande parte da África, territórios na Ásia e ilhas ao redor do mundo. Os franceses promulgavam o preterimento das culturas das colônias em prol de valores republicanos ocidentais. Com essa expansão, a França se tornou o segundo maior império da época, atrás apenas da Inglaterra (LA COLONISATION EUROPÉENNE, s/d).

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, é desencadeado o processo de descolonização da África e Ásia, apoiado pelos Estados Unidos, União Soviética e Organização das Nações Unidas (ONU), além de ser influenciado pelo enfraquecimento das potências europeias. Em 1954, após anos de guerra, a Indochina declara independência, seguida pela de Marrocos e Tunísia – luta independentista relativamente pacífica. Enquanto a França se recusava a conceder liberdade à Argélia[v], colônia que abrigava mais de um milhão de europeus, a África subsaariana seguiu um processo de independência mais lento e menos violento que o argelino, sendo finalizado em 1960 (LA FONDATION CHARLES…, s/d).

Após uma descolonização carente de um planejamento francês prévio e eficiente, marcada pela violência de forma mais intensa ou não, os novos Estados soberanos africanos passaram por desafios para sua democratização e desenvolvimento. Suas independências foram caracterizadas por quadros políticos instáveis, marcados por minorias privilegiadas e economias desestruturadas. Além disso, foram também palco de inúmeros conflitos influenciados pela Guerra Fria[vi] (LA DÉCOLONISATION ET…, s/d).

A relação da França com suas antigas colônias africanas é descrita como Françafrique, conceito elaborado por François-Xavier Verschave em 1999, para descrever um novo sistema político baseado na corrupção e peculato, o qual subsiste e é atualmente caracterizado por redes utilizadas como contato permanente com líderes africanos. Entre os pactos de descolonização, a metrópole ofereceu cooperação militar e política, objetivando ajudar a construção de um sistema de defesa; desenvolver a democracia; garantir acordos econômicos provindos de relações verticais, acabar com conflitos regionais; e fortalecer o conceito da francofonia[vii] (ASSOCIATION POLLENS, 2003).

Migração

Nas décadas seguintes ao fim da Segunda Guerra Mundial, os países da Europa Ocidental passaram a incentivar o ingresso de migrantes, devido à falta de mão-de-obra disponível para suas reconstruções. Assim, mesmo antes da emancipação das colônias, africanos e asiáticos foram atraídos à metrópole em caráter temporário. O migrante foi visto como um instrumento necessário, que deveria retornar a seu país de origem assim que sua função fosse cumprida (VELASCO, 2014).

As nações europeias, em sua maioria, apesar de suas características multiculturais, mantém o estereótipo do “estrangeiro inassimilável”, variando a nacionalidade, época e contexto (VELASCO, 2014). Nas últimas décadas, intensificam-se as dificuldades relativas aos novos franceses, descendentes de estrangeiros, confinados em subúrbios, estigmatizados por suas origens e denunciados como perigosos (VELASCO, 2014). Os migrantes são, portanto, vistos como uma ameaça existencial à identidade nacional, potenciais infratores e, por fugir dos padrões nacionais, são alvos de discursos que questionam a capacidade da nação de comportar mais de uma cultura (VELASCO, 2014). Neste contexto, grande parte da sociedade e da classe política francesa (principalmente direitistas) apoia o xenofobismo, estigmatizando os estrangeiros como causadores ou amplificadores de crises e ondas de desemprego[viii] (LÉNAÏC HUET, 2001).

Um dos padrões que distinguem a política europeia é o nacionalismo e consequentemente, muitos países europeus têm problemas acerca das minorias que os integram. Para a França, a questão dos migrantes de origem muçulmana representa seu maior desafio. (…) O fato é que, atualmente, o medo do fundamentalismo se espalhou, criando uma paranoia racista que alimenta a ideia de que todo muçulmano é suspeito de terrorismo, fomentando o preconceito em relação às comunidades islâmicas na Europa. (…) Atualmente, observa-se a ascensão de partidos de ultra-direita em vários países europeus, como o Front National de Jean-Marie Le Pen, galgando em um sentimento que, infelizmente, vem ganhando espaço na comunidade europeia: a xenofobia. Sua posição baseia-se no argumento de que a sociedade francesa estaria sofrendo com a marginalidade dos migrantes e que a identidade francesa estaria de debilitando com a influência dos africanos. (MAHLKE, 2005, p. 41-44).

O aspecto mais marcante da xenofobia contra os migrantes na França é a discriminação relativa a empregos, que atinge principalmente os jovens franceses filhos de migrantes africanos do Magrebe e da África Subsaariana. Esta discriminação abrange a recusa a candidaturas e contratações, diferença salarial, e dificuldade de acesso à formação e promoção, entre outros (MUSÉE DE L’HISTOIRE…, 2013 d). Ademais, a taxa de desemprego de migrantes é superior à mesma relativa a franceses, cenário que pode ser justificado por três principais motivos: a falta de qualificação que os fazem ser as primeiras vítimas de crises; discriminações relativas à sua origem[ix] e bairro de residência (geralmente subúrbios franceses); e o não-reconhecimento de diversos diplomas estrangeiros (MUSÉE DE L’HISTOIRE…, 2013 e).

Em geral, a taxa de desemprego dos migrantes é o dobro do resto da população ativa. Os migrantes compõem 16% dos desempregados, situação de apenas 8,6% da população ativa (27,8 milhões de pessoas) (MUSÉE DE L’HISTOIRE…, 2013 e). Nas últimas quatro décadas, a imigração econômica à França reduziu-se consideravelmente, devido aos desafios no mercado de trabalho francês marcado pelo desemprego estrutural (MUSÉE DE L’HISTOIRE…, 2013 b). Todavia, mesmo com as adversidades, as taxas de desemprego nos países de origem dos migrantes, se mantém mais altas que a enfrentada na França, justificando grande parte dos fluxos migratórios (MINISTÈRE DE L’INTERIEUR, 2012).

Os estrangeiros representam grande parte da mão-de-obra no setor industrial francês, como da construção civil e automobilística, trabalhos braçais e mal remunerados. Entretanto, o crescimento do setor terciário vem proporcionando mais vagas que estão sendo ocupadas por estrangeiros, empregando mais de 66% dos migrantes ativos em 2002. Outras áreas que vêm agregando mais estrangeiros são as da educação, da saúde e da ação social devido à progressão do nível de escolaridade dos migrantes (MUSÉE DE L’HISTOIRE…, 2013 a).

Influência cultural africana

Até os anos 1980, a colonização levou a uma influência cultural majoritariamente unilateral, na qual, basicamente, apenas a população africana aderiu aspectos da cultura francesa, havendo porém exceções, como alguns traços culinários provindos de migrantes magrebinos. Entretanto, as culturas africanas tornam-se gradualmente conhecidas e assimiladas pela população francesa, muitas vezes pela afirmação de comunidade[x], se contrapondo à integração cultural prevista (LÉNAÏC HUET, 2001).

A música é considerada a maior influência cultural africana na França atualmente, tendo como ritmo pioneiro o Raï argelino[xi] (LÉNAÏC HUET, 2001). Sua versão pop incorporou instrumentos modernos, adaptando arranjos dançantes e ingressando em uma dimensão mais comercial, o que levou ao alcance do público geral francês (LÉNAÏC HUET, 2001). Por outro lado, o rap americano também foi adaptado à cultura dos subúrbios franceses como mecanismo de contestação social, fazendo sucesso principalmente por meio de artistas migrantes da África negra (LÉNAÏC HUET, 2001). De fato, das 100 faixas de música mais baixadas no iTunes francês em julho de 2015, 41 são músicas francesas, das quais nove pertencem a cantores e/ou bandas de origem africana. Além disso, podem ser identificadas ainda cinco composições executadas por artistas nascidos na África (ITUNES, 2015).

Outros aspectos da cultura africana que se desenvolveram na França foram a culinária e a literatura; esta última, apesar de não obter o mesmo reconhecimento que a música obteve entre os franceses, desenvolveu-se desde a segunda geração de migrantes por meio de obras autobiográficas (LÉNAÏC HUET, 2001). Já a culinária conquistou uma posição notável no paladar francês, de modo que o cuscuz marroquino foi eleito o terceiro prato predileto dos franceses em 2011 (TNS SOFRES, 2011). O cinema, por sua vez, sofreu a carência de patrocinadores para de desenvolver, dando seus primeiros passos apenas nos anos 1980 (LÉNAÏC HUET, 2001). Posteriormente, filmes dirigidos por franceses de descendência africana – podendo-se destacar Mehdi Charef, Rachid Bouchareb e Karim Dridi – foram aclamados pela crítica, indicados e premiados em festivais cinematográficos internacionais como o Oscar, o Festival de Cannes e o de Berlim (LÉNAÏC HUET, 2001).

A língua francesa também tem incorporado, desde a colonização, influências e vocabulários dos novos habitantes. Hoje, este processo se caracteriza predominantemente pela adoção de expressões e gírias, utilizadas primeiramente entre membros das famílias de migrantes na França e, em seguida, difundida nos subúrbios. Com isso, se tornou popular uma nova forma de comunicação entre os jovens, o Verlan[xii], e o uso de palavras de línguas africanas como jargões, que podem ser compreendidas sem a necessidade de tradução por jovens franceses descendentes de europeus ou africanos. Esse movimento pode ser explicado pelo resgate da língua nativa dos pais de migrantes, popularizado entre os rappers e sendo reproduzido pelos jovens na França (ANKILI, 2013).

A respeito da religião, o Islã, provindo principalmente da migração de populações originárias do Norte da África, atualmente é praticado pela maioria dos jovens muçulmanos franceses de maneira moderada (LÉNAÏC HUET, 2001). Atualmente, o número de mulçumanos no país está em ascensão – estatística contrária – ao número de católicos (POUCHARD; LAURENT. 2015). Dito isso, em 2011, um senso elaborado pela La Croix, exemplificou que 41% dos mulçumanos habitantes franceses se declaram crentes e praticantes, contra apenas 16% dos católicos residentes do país (POUCHARD; LAURENT. 2015). Foram construídos, ao longo dos últimos 90 anos, quase 2.500 lugares de prática religiosa islâmica na Franca (POUCHARD; LAURENT. 2015).

Entretanto, a sociedade francesa democrática-liberal, baseada em conceitos de secularismo, aceita o multiculturalismo desde que ele seja invisível na esfera pública (VESLACO, 2014). Desta forma, muitas práticas muçulmanas no país são consideradas como símbolos de fanatismo religioso, sendo associadas ao terrorismo (LÉNAÏC HUET, 2001). De acordo com este viés, a utilização de véus pelas mulheres mulçumanas, seria, portanto, uma ameaça à cultura nacional, de modo que o ex-presidente, Nicolas Sarkozy, interviu para que seu uso fosse proibido. Entretanto, um novo olhar foi lançado sobre a questão com a eleição de François Hollande que, apesar de explicitar a necessidade da redução da migração econômica, apoia a valorização das identidades linguísticas e o direito ao voto para estrangeiros residentes no país (OLIVEIRA; CARNEVALI, 2012). Mesmo que pouco tenha sido alcançado neste sentido desde sua posse, o presidente é defensor do novo projeto de lei de direito dos migrantes na França e responsável pela inauguração do Museu da História da Imigração (L’EXPRESS, 2014).

Considerações finais

Dado que a migração africana para a França perdura décadas, tendo sido iniciada antes mesmo da descolonização, estrangeiros e seus descendentes atuam hoje de maneira importante na economia do país, influenciam a cultura francesa e são objeto de discursos e campanhas políticas. Entretanto, a realidade dos migrantes se difere da dos demais cidadãos, sofrendo preconceitos culturais[xiii] e étnicos, discriminação relativa aos empregos, não possuindo os mesmos direitos políticos[xiv] dos franceses e sendo acusados de amplificadores de crises. Acusação esta parcialmente infundada, dado que, segundo o Musée de l’histoire de l’imigration (2013c), os migrantes geralmente ocupam cargos de setores que demandam mão-de-obra braçal tradicionalmente não ocupados por franceses. Além disso, seu efeito sobre a geração de empregos pode ser, pelo contrário, positivo, uma vez que, ao aumentar a demanda total, os migrantes incentivam uma maior produção das empresas e, consequentemente, a contratação de mais trabalhadores.

Portanto, o governo francês, em seu novo projeto de lei relativo ao direito dos migrantes na França, busca proporcionar oportunidades mais igualitárias aos migrantes legais, que compõe uma esfera importante da sociedade francesa atual, ao mesmo tempo em que combate a migração ilegal. Além disso, organizações como a Organisation internationale de la Francophonie (OIF) que busca manter relações profícuas entre os governos de países falantes da língua francesa, também incentiva a promoção da cultura e knowhow entre seus membros, visando alcançar valores universais de paz, democracia, cooperação e desenvolvimento sustentável. Na medida em que os migrantes são aos poucos integrados à sociedade francesa, eles ganham visibilidade internacional e direito de voz exercido por grupos de pressão política. Deste modo, a luta pelos direitos civis de migrantes e seus descendentes na sociedade francesa ganha destaque em âmbito internacional, de modo que a busca por melhores condições de vida e pela redução do xenofobismo se contrapõe às proposições políticas da direita europeia, historicamente repressoras à migrantes legais e ilegais.

Referência 

ANKILI Houssam. L’argot africain inspire la langue française. 9 de agosto de 2013. Disponível em: http://www.afrik.com/l-argot-africain-inspire-la-langue-francaise Último acesso: 27/07/2015

ASSOSSIATION POLLENS. La politique francaise en afrique: faut-il lâcher l’afrique? 29/05/2003 Disponível em http://www.eleves.ens.fr/pollens/seminaire/seances/afrique/index.htm.bk#_I_-_Historique_des relations France Último acesso: 28/07/2015

FRANCE 5. Colonisation, décolonisation – le cas Français. 2006. 54 minutos. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=BYBBBYF-9Dk Último acesso: 27/07/2015.

ITUNES. Classements iTunes. Apple. 2015. Disponível em: https://www.apple.com/fr/itunes/charts/songs/ Último acesso: 27/05/2015

LA FONDATION CHARLES DE GAULLE. La France et le monde (1946-1969): la décolonisation. S/d. Disponível em: http://www.charles-de-gaulle.org/pages/espace-pedagogique/le-point-sur/contextes-historiques/la-france-et-le-monde–1946-1969-la-decolonisation.php Último acesso: 28/07/2015

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LÉNAÏC HUET, B.A. L’ influence de la culture Nord-africaine en France. Maio de 2001. Tese de Mestrado – Graduate Faculty of Texas Tech University. Disponível em: https://repositories.tdl.org/ttu-ir/bitstream/handle/2346/20644/31295018467679.pdf?sequence=1 Último acesso: 26/07/2015.

L’EXPRESS. Immigration: François Hollande pour “une France à la hauteur de son histoire”. 15/12/2014. Disponível em: http://www.lexpress.fr/actualite/politique/immigration-le-plaidoyer-de-francois-hollande-pour-une-france-a-la-hauteur-de-son-histoire_1632810.html Último acesso em 04/09/2015.

MAHLKE, Helisane. O Estado-nação e a migração internacional de trabalhadores – uma reflexão sobre a imigração argelina na França. Setembro de 2015. Tese de Mestrado – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/10766/000595105.pdf?sequence=1 Último acesso em 04/09/2015.

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MUSÉE DE L’HISTOIRE DE L’IMIGRATION. Comment expliquer le surchômage des étrangers? 2013 e. Disponível em: http://www.histoire-immigration.fr/histoire-de-l-immigration/questions-contemporaines/economie-et-immigration/comment-expliquer-le-surchomage-des-etrangers Último acesso: 29/07/2015

POUCHARD, Alexandre; LAURENT, Samuel. Quel est le poids de l’islam en France? Le Monde.fr. 21 de janeiro de 2015. Disponível em: http://www.lemonde.fr/les-decodeurs/article/2015/01/21/que-pese-l-islam-en-france_4559859_4355770.html Último acesso: 27/07/2015

OLIVEIRA, Luiza Santana; CARNEVALI, Rafaella de Oliveira. François Hollande: Novas perspectivas para a França. 31 de maio de 2012. Conjuntura Internacional. Disponível em: https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2012/05/31/francois-hollande-novas-perspectivas-para-a-franca/ Último acesso: 29/07/2015

TNS SOFRES. Les plats préférés des Français. 31 de Agosto de 2011. Disponível em: http://www.tns-sofres.com/sites/default/files/2011.10.21-plats.pdf Último acesso: 09/08/2015

VELASCO, Suzana. Imigração da União Europeia. Uma leitura crítica a partir do nexo entre securitização, cidadania e identidade transnacional. Campina Grande. Editora da Universidade Estadual da Paraíba, 2014.

[i] emitir vistos plurianuais; elaborar de um diagnóstico social do estrangeiro junto ao reforço do Office Français de l’Immigration et de l’Intégration (OFII); criar o “passaporte de talentos” unificado, não autorizar mais o trabalho para os migrantes que residam na França por menos de 3 meses; diminuir a burocracia para a extensão da estadia; homogeneizar o acolhimento de migrantes enfermos; estipular a necessidade do migrante enfermo provar que o sistema de saúde de seu país não é capaz de trata-lo; preferir a interdição do retorno e circulação de migrantes graves que cometerem atos graves; interditar  por um período de um a três anos de voltar a França, europeus que tiverem problemas de ordem pública ou abuso de direito ; facilitar o acesso de jornalistas; instaurar o direito comum à residência; assegurar a intervenção das forças de segurança para escoltar o estrangeiro ao consulado ou residência; facilitar a comunicação e transparência entre prefeituras.

[ii] Migração econômica se refere à indivíduos que migram buscando melhores condições de vida e à procura de trabalho para suprir suas necessidades básicas de sobrevivência; reencontro familiar abrange reunificação familiar, família de um membro nacional e relacionamentos familiares e pessoais; e Refúgio se consiste de indivíduos que migraram temendo perseguições por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas.

[iii] Nascidos no nordeste africano, região conhecida como Magrebe.

[iv] A segunda expansão colonial francesa foi iniciada pela anexação da Argélia em 1830. Até o início do Séc. XX, os franceses já haviam conquistado o Sudão, Senegal, Guiné, Costa do Marfim, Benim, Níger, Madagascar, Somália, Indochina, Cochinchina, Camarões, Mali, Senegal, Ruanda, Costa do Marfim, Togo, entre outros; além de dois protetorados: Marrocos e Tunísia.

[v] Marcada por um forte sentimento autonomista, a Argélia conquistou sua soberania perante movimentos independentistas, pelo apoio da fundação algeriana Frente pela Libertação Nacional (FLN), em oposição à violenta repressão francesa, que utilizava de prisões arbitrárias, torturas e ações de natureza terrorista para manter o país sobre o regime colonialista. Após anos de guerra, o presidente Charles de Gaulle aceitou a independência argelina ao assinar um termo que reconhecia a soberania política da Argélia, em 1962.

[vi] Parte dos países decidiram se aproximar dos Estados Unidos, parte da União Soviética e parte do Movimento dos Não Alinhados (organização livre de países, principalmente oriundos do Terceiro-Mundo, que não tinham nenhum compromisso formal com os blocos antagônicos).

[vii] A Francofonia é um conceito utilizado para se referir à todos os falantes de francês como primeira ou segunda língua.

[viii] Um exemplo notável de xenofobia ocorrido em Paris foi o 17 de Outubro de 1961, no qual argelinos foram assassinados brutalmente de modo a conter sua manifestação pacífica. Este massacre ocorreu

poucos dias depois de o ministro do Interior, Roger Frey, ter anunciado frente à Assembleia Nacional a retomada dos regressos forçados à Argélia, consistindo-se portanto, de uma forma de radicalização das políticas contra os argelinos.

[ix] Em uma pesquisa realizada em 2007, entre seis formas de discriminação, 80% dos franceses alegaram a de origem étnica como a mais comum em seu país.

[x] Afirmar sua existência na França sem negar sua cultura africana.

[xi] Raï é um ritmo de música popular algeriano surgido na década de 1920.

[xii] Dialeto no qual se pronuncia as palavras francesas ao inverso, que apesar de ter se tornado popular nos subúrbios, alcançou várias classes sociais entre os jovens franceses.

[xiii] As mulheres mulçumanas que utilizam véus são as mais atingidas por discriminações.

[xiv] Estrangeiros não-europeus não possuem o direito de votar ou serem eleito, além de não poder ocupar certos cargos públicos, nem de se estabelecer no território francês sem condições.

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