África Gay: luta LGBT e pós-colonialismo

João Pedro Silveira Martins

Resumo

O artigo busca elucidar a questão da proteção e integração dos LGBT no continente africano, a partir de uma ótica pós-colonial que compreende a influência externa na construção de um imaginário de homofobia no continente. Em adição, é feito um breve monitoramento das questões legislativas e de algumas propagandas “anti-gay” no Oeste Africano. Como contraposição destas políticas de repressão, apresentam-se alguns movimentos, organizações e grupos que lutam por visibilidade e emancipação política em diversos países africanos.

Homofobia: um discurso (também) colonial

A discussão sobre os direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (LGBT) na África é um assunto muito mais complexo do que pode parecer. Embora diversos países ocidentais tenham visto um grande avanço na integração dos LGBT nas legislações nacionais, por forma de políticas contra a homo-lesbo-bi-transfobia e os passos até o casamento igualitário, o continente africano se vê submerso em conservadorismo e cada vez mais países adotam medidas contra a “propaganda gay”. Junto a elas, proibições às práticas homossexuais e, em casos extremos, argumentos para perseguições públicas contra a população LGBT (OKAFOR, 2013).

Os principais agentes que policiam estas práticas são Organizações Internacionais, outras por agências de Estados ocidentais ou associações ocidentais de Direitos LGBT. Deve-se, no entanto, dar voz também à própria experiência LGBT africana para entendimento da questão a partir de um olhar pós-colonial. Entender as tensões coloniais e pós-coloniais que as sociedades africanas viveram é de suma importância para um novo olhar sobre a vivência desta comunidade na África (OKAFOR, 2013).

Um grande exemplo de como a relação entre os direitos LGBT e a aceitação deste grupo na África estão ligadas diretamente às investidas Ocidentais no continente é a repercussão da política externa de Obama sobre a aceitação dos gays no continente ser necessária para apoio financeiro e político estadunidense. O jornal Modern Ghana (2011) apresenta esta campanha como mais uma investida neoimperialista, querendo manipular mais uma vez a África para os ideais ocidentais, culpando os gays por problemas sociais e financeiros pois chegaram aos “holofotes” internacionais (NOVAK, 2013).

Isto se dá uma vez o Ocidente recentemente é culpado por ter “criado” uma imagem progressista em relação à diversidade sexual e de gênero e qualquer investida em relação ao assunto é tomada como neoimperialista pelos representantes das elites africanas (OKAFOR, 2013). A abordagem para os direitos LGBT, assim como a diplomacia ocidental na África para as questões dos direitos de liberdade sexual e diversidade de gênero devem ser compreendidos pelo histórico e vivência dos grupos afetados com a LGBTfobia no continente, para assim encontrar soluções efetivas no combate às agressões e investidas preconceituosas.

Entrelaçando as ideias: imperialismo e homofobia

A homofobia alcançou seu grande ápice durante a expansão do Cristianismo no continente durante a época colonial. A Bíblia chega ao continente junto às grandes investidas coloniais e imperialistas, pois as religiões praticadas pelas sociedades africanas eram vistas, pelo olhar do colonizador, como expressões de barbárie e blasfêmia (OKAFOR, 2013). Grande camada da população africana colonizada não conseguiu se opor às investidas imperialistas para a manutenção de suas práticas religiosas, expressividades espirituais milenares e acabou adotando diversos traços de outras religiões, sobretudo do Cristianismo e Islamismo[1]. A expansão islâmica no Magreb data desde o século sétimo pelo Saara e fortalece no século XX pelos comerciantes árabes. O cristianismo chega com os primeiros colonizadores no século XV e se fortalece com os missionários imperialistas do século XIX e XX (THOMSON, 2000).

Mesmo após as independências no continente, que datou meados do século XX, o Cristianismo e o Islamismo continuam fortes e ainda mais influentes nessas sociedades. Nada poderia desvencilhar os dogmas cristãos e muçulmanos enraizados pelos impérios e mesmo diversos governos totalitários no continente tiveram que se prostrar diante da força dos líderes religiosos, por sua enorme influência no cotidiano dos africanos. Até as elites africanas tinham que cooperar com as propagandas religiosas para se manter no poder (THOMSON, 2000).

O secularismo vivenciado pela maioria dos Estados ocidentais, portanto, não conseguia se sustentar num continente onde as elites caminham lado a lado com os dogmas religiosos. Nos países de maioria islâmica onde a Constituição é influenciada pelas práticas muçulmanas, a condenação às práticas homoafetivas é dada pela sharia, a lei islâmica (THOMSON, 2000). Do lado cristão ainda é possível visualizar investidas “neocoloniais” de grupos religiosos fundamentalistas cristãos ocidentais no continente africano. Estas, buscando novos fiéis seguindo suas investidas quase mercadológicas da religião, chamam a África de “Marco Zero” da luta contra os homossexuais, fazendo-se acreditar que a homofobia possui também origens na cultura africana (OKAFOR, 2013).

A luta pelos direitos LGBT na África, assim como a maior parte de sua militância, deve, portanto, ser dada pelo entendimento de a homofobia não ser parte da história africana, mas sim de como a história foi contada aos africanos. É importante reforçar que a natureza possui diversas formas de sexualidade e relembrar que convenções sobre o assunto são historicamente construídas (HEILBORN, 1996). Trazer os homossexuais, bissexuais e transexuais como parte da narrativa africana é urgente e investidas para emancipação dos direitos LGBT devem se iniciar por este caminho (OKAFOR, 2013).

Acendam as tochas: os LGBT hoje no continente

A Revista Advocate (2014b), que trabalha com direitos da comunidade LGBT, criou uma série de reportagens observando o avanço das discussões sobre a diversidade sexual e de gênero nos países africanos desde quando a corte de Uganda lançou em sua Constituição uma lei que proíbe relações homoafetivas, com pena de prisão, seguida por Gâmbia. Os grupos de Direitos Humanos do Chade pedem ao presidente Idriss Déby o fim das leis anti-gays que condenam a 20 anos de prisão a orientação sexual ou a identidade de gênero “não-convencional” (ADVOCATE, 2014b).

Uganda é o exemplo mais famoso da luta contra os gays no continente. O presidente Yoweri Musevesi assinou uma lei contra os homossexuais, fortemente sustentada pela mídia no país, que publicou em diversos jornais propagandas “anti-gay” e uma lista dos LGBT mais procurados do país. Esta medida constitucional foi responsável pelo corte em 200 milhões de dólares de doações da Suécia, Dinamarca, Noruega, Holanda e, mais recentemente, Estados Unidos. Diversas organizações e movimentos no combate à pobreza e transmissão do HIV no país foram severamente prejudicados em consequência destes cortes, visto que a comunidade LGBT ainda é a mais vulnerável à transmissão do vírus pela dificuldade de ser acessada pelas políticas públicas de prevenção (ADVOCATE, 2014a).

Mauritânia, Sudão, Somália e Nigéria condenam relações sexuais entre parceiros do mesmo sexo como “crime contra a natureza” e “sodomia”, seguindo ainda as leis cristãs coloniais. Estes países, com exceção da Somália, condenam à morte o sexo homoafetivo. Ainda, a Nigéria é o único país do continente a condenar a “promoção” da homossexualidade em seu território e o Sudão especifica a condenação de 100 chibatadas a qualquer relação homoafetiva (ADVOCATE, 2014b).

Um número significativo de países criminaliza o contato entre o mesmo sexo por encarceramento temporário[2]. Para os homossexuais que insistirem em sua orientação sexual na Serra Leoa, Tanzânia, Zâmbia e agora Gâmbia, a condenação por “homossexualidade agravada” resulta em prisão perpétua. Em Angola, Ilhas Maurício, Marrocos e Moçambique a pena é trabalho forçado. Camarões, desde a proibição da homossexualidade em 2013, foi o país que mais prendeu LGBTs no mundo, julgados por ter um espírito maligno em seu corpo (ADVOCATE, 2014b).

Quênia, considerada anteriormente como o porto seguro dos migrantes LGBT de Uganda buscando refúgio no estrangeiro, sofre com o Ato Anti-Homossexualidade que prendeu recentemente 60 LGBTs que estavam num clube em Nairobi (ADVOCATE, 2014b). A comunidade LGBT destes países iniciou o ano de 2015 com muita tensão e medo de ondas de violência homofóbica graças a mais investidas dos seus governos e dos tabloides nas listas anti-gays mais recentes, responsáveis pela perseguição de ativistas como David Kato, assassinado após sua aparição numa dessas campanhas de 2011 (ADVOCATE, 2015).

No Norte da África, uma grande onda de intolerância e propaganda fundamentalista islâmica levaram até à proibição de turistas gays no Egito (AHRAMONLINE, 2015). O Marrocos, por sua proximidade com a Europa e o alto número de turistas, é uma sociedade islâmica relativamente liberal aos turistas gays. No entanto, uma grande queda no turismo do país se deu graças à prisão de um cidadão gay inglês por um encontro homossexual, descrita pelo próprio como uma experiência semelhante a um “campo de concentração” (ADVOCATE, 2014b).

Apenas República Democrática do Congo, Burkina Faso, Cabo Verde, Ruanda, Níger, Mali, Madagascar, Costa do Marfim, Djibuti, Gabão e África do Sul não possuem em suas Constituições leis que condenam a homossexualidade. Mesmo não estando nessa lista, Botswana conseguiu direito formal de registrar grupos militantes LGBT (ADVOCATE, 2014b). E a África do Sul é o único país do continente que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e possui leis contra a homo-lesbo-bi-transfobia, sendo um dos países atualmente mais progressistas na questão. Recentemente o país deu suas boas vindas ao primeiro membro declaradamente gay no seu parlamento, Zakhele Mbhele (GAY STAR NEWS, 2014).

Queer africano: expressão LGBT e emancipação política

Selly Thiam, em 2006, uma senegalesa lésbica repatriada nos EUA, fundou um projeto de história oral dos LGBT africanos, chamado None on Record com planos de expansão do projeto para um festival em Nairóbi, em Outubro de 2015, para a visibilidade LGBT. Hoje, o projeto conduz diversas entrevistas sobre a vivência cotidiana queer no Oeste da África, trazendo até participação da Comissão de Direitos Humanos para Gays e Lésbicas do Quênia e a ativista Cleopatra Kambugu, executiva da Coordenação Executiva da Coalização Gay e Lésbica do Quênia e Uganda (OKAY AFRICA, 2015).

Mesmo após o vice-presidente queniano William Ruto ter declarado não haver espaço para gays no país após a publicação dos 100 LGBT mais procurados território, há uma grande comunidade LGBT queniana atuando com muita força para visibilidade internacional de sua vivência, como a escritora Binyavanga Wainaina, a série Growing Up LGBT in Africa e as grandes produções em Nairóbi de filmes, shows, festas e espaços cosmopolitas destinados ao público GLS (OKAY AFRICA, 2015). Ao mesmo tempo, a cultura queer é referenciada em algumas cidades do continente, como as produções de Dope Saint Jude, ativista feminista e LGBT da Cidade do Cabo, na África do Sul, que conta histórias da vida gay no continente por meio de sua música (OKAY AFRICA, 2015b).

É lançada, pela internet, como protesto contra a experiência semelhança à queniana da lista dos gays mais procurados, uma série chamada Pearl of Africa, produzida com o apoio do sueco Jonny Von Wallström no país, contando a trajetória da ativista transexual Cleopatra e seu companheiro (OKAY AFRICA, 2014a). Recentemente, pelo Facebook, ela conseguiu finalmente alcançar seu sonho de chegar à Tailândia, lugar que descrevia na série como o “paraíso trans”, e poder finalmente fazer uma cirurgia de troca de sexo.

Também em Uganda é lançada a revista Bombastic, criada por Kasha Jacqueline Nabagesera após uma iniciativa de colaboração no Facebook, que propõe recontar as histórias dos LGBT no país e referenciar a cultura gay a partir de uma visão dos próprios viventes da comunidade homossexual, bissexual e transexual no país. A primeira tiragem foi de 15 mil exemplares e pode ser considerada um marco da cultura gay no continente (THE GUARDIAN, 2015).

Seun Kuti, ativista nigeriano, faz um apelo internacional, por meio de uma carta destinada a todos os LGBT do continente convidando-os a “sair do armário” contra as declarações homofóbicas do presidente, PhD e magnata Jonathan Goodluck no país (OKAY AFRICA, 2014b). Em Lesoto, o grupo Matrix criado pelo trans Tampose Mothopeng compartilha as experiências dos LGBT no continente e defende as associações LGBT independentes do continente, que lutam pela visibilidade e igualdade a partir das experiências vividas no seio da comunidade africana. (MASON, 2014).

Considerações Finais

Um novo olhar, baseado na vivência efetiva da população LGBT africana é essencial para o combate, no continente, da homofobia e luta por igualdade e liberdade. Compreender as especificidades históricas e a homo-lesbo-bi-transfobia como uma construção histórica imaginada e, portanto, difundida como imaginário e adotada pelas sociedades colonizadas é fundamental pela luta dos Direitos LGBT.

O assunto da homofobia na África nunca será sumariamente compreendido sem a reconstrução do pensamento imposto durante os impérios coloniais em relação às experiências sexuais e de gênero no continente. A ordem próxima do cotidiano dos viventes não mais pode ser ignorada ao tratar do assunto.

As medidas de criminalização da homofobia em todo o continente e a propaganda anti-gay devem ser observadas e julgadas pela comunidade internacional, para a proteção dos LGBT. Mas, para uma luta efetiva e duradoura contra a perseguição por orientação sexual e identidade de gênero, deve-se atentar para quem conta e quem vive a história e assim ser possível apoiar os movimentos militantes e de resistência no continente. A pauta dos LGBT na África é uma questão cultural de seio colonial e apenas a compreensão dos imaginários envolvidos na questão será capaz de empoderar este grupo perseguido no continente.

Referências 

ADVOCATE. Kenyan Paper Shamed for Its ‘Top Gays’ List. Publicado em 14 de maio de 2015. Disponível em <  http://www.advocate.com/politics/media/2015/05/14/kenyan-paper-shamed-its-top-gays-list&gt; Acesso em 27 de maio de 2015.

ADVOCATE. Kerry Threatens Aid Cuts Over Uganda’s ‘Jail the Gays’ Law. Publicado em 24 de fevereiro de 2014a. Disponível em <  http://www.advocate.com/world/2014/02/24/kerry-threatens-aid-cuts-over-ugandas-jail-gays-lawAcesso em 27 de maio de 2015

ADVOCATE. The State of LGBT Equality in Africa.Publicado em 17 de novembro de 2014b. Disponível em < http://www.advocate.com/world/2014/11/17/state-lgbt-equality-africaAcesso em 27 de maio de 2015.

AHRAMONLINE.Police allowed to deport gay foreigners, rules Egypt court. Publicado em 14 de abril de 2015. Disponível em: <www.english.ahram.org.eg/News/127663.aspx > Acesso em 27 de maio de 2015

GAY STAR NEWS.Africa elects first gay black MP. Publicado em 22 de maio de 2014. Disponível em < http://www.gaystarnews.com/article/africa-elects-first-gay-black-mp220514Acesso em 27 de maio de 2015.

HEILBORN, M. L. Ser ou Estar Homossexual: dilemas de construção de identidade social. In: PARKER, R.; BARBOSA, R. M. Sexualidades Brasileiras. Rio de Janeiro: RelumeDumará, p. 136-145, 1996

MASON, Randal.A Movement That Matters: Trans Rights in Lesotho. Publicado em 18 de novembro de 2014. Disponível em: < http://www.huffingtonpost.com/randal-mason/a-movement-that-matters-t_b_6177810.html > Acesso em 27 de maio de 2015.

MODERN GHANA.Of Gay Right, Obama,And the Threat to Cut Foreign Aid.Publicado em 9 de dezembro de 2011. Disponível em: < http://www.modernghana.com/news/366029/1/of-gay-right-obama-and-the-threat-to-cut-foreign-a.html > Acesso em 27 de maio de 2015

NOVAK, Scott. How Western Foreign Policy Is Hurting LGBT Africans.Publicado em 26 de novembro de 2013. Disponível em < http://www.huffingtonpost.com/scott-novak/how-western-foreign-policy-is-hurting-lgbt-africans_b_4327446.html > Acesso em 27 de maio de 2015.

OKAFOR, Udoka. How to approach the issue of the LGBT Rights in Africa.Publicado em 16 de outubro de 2013. Disponível em: < http://www.huffingtonpost.com/udoka-okafor/lgbt-rights-in-africa_b_4098958.html > Acesso em 27 de maio de 2015.

OKAY AFRICA. Dope Saint Jude: Hip-Hop, Feminism, Race Politics & Cape Town Queer Culture. Publicado em 27 de março de 2015b. Disponível em: < http://www.okayafrica.com/news/dope-saint-jude-hip-hop-feminism-race-politics-cape-town-queer-culture/&gt; Acesso em 27 de maio de 2015.

OKAY AFRICA. Growing Up LGBT in East Africa.Publicado em 17 de maio de 2015. Disponível em < http://www.okayafrica.com/news/lgbt-africa-none-on-record-international-day-against-homophobia-and-transphobia-video-series/Acesso em 27 de maio de 2015.

OKAY AFRICA. Ugandan Transgender Web Series ‘The Pearl of Africa’.Publicado em 16 de dezembro de 2014a. Disponível em: < http://www.okayafrica.com/news/the-pearl-of-africa-ugandan-transgender-documentary-web-series-episode-2/ > Acesso em 27 de maio de 2015.

OKAY AFRICA. ‘Why I Think The Gay Community Should Come Out’ by Seun Kuti. Publicado em 5 de fevereiro de 2014b. Disponível em: < http://www.okayafrica.com/news/seun-kuti-why-i-think-the-gay-community-should-come-out/Acesso em 27 de maio de 2015

THE GUARDIAN.Gay Ugandans hope new magazine will rewrite wrongs by tackling homophobia. Publicado em 9 de fevereiro de 2015. Disponível em < http://www.theguardian.com/world/2015/feb/09/uganda-gay-magazine-homophobia > Acesso em 27 de maio de 2015

THOMSON, Alex. An Introduction to African Politics.Londres: Routledge, 2000.

[1] Vale ressaltar que diversas religiões de matriz africana não condenam as práticas homoafetivas.

[2] Estes países são Argélia, Benin, Botsuana, Burundi, Camarões, República Centro Africana, Comores, República Democrática do Congo, Egito, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Quénia, Libéria, Líbia, Malawi, Mauritânia, Nigéria, Senegal, Seychelles, Serra Leoa, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia e Zimbábue.

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