O casamento forçado em Game of Thrones: ficção medievalista que retrata uma triste realidade contemporânea

Daniela Aymorés Bianchin

Resumo

No dia 16 de maio de 2015, foi ao ar o sexto episódio da quinta temporada da série Game of Thrones[i]. Nele, um casamento forçado, seguido de abuso sexual de uma das personagens, gerou debates acalorados nas redes sociais e na mídia internacional, que chamaram atenção para a exibição da violência como forma de entretenimento. No entanto, o que se propõe aqui é uma reflexão acerca do casamento forçado de menores de idades e do estupro marital, que embora tenha sido exibido por uma série de ficção, é uma prática ainda recorrente em diversos países e que será tratada tendo em vista a tentativa de meninas paquistanesas de combater este fenômeno.

Game of Thrones: série de ficção não tão fictícia assim

A série originalmente chamada de As Crônicas de Gelo e Fogo foi criada pelo autor estadunidense George R. R. Martin, em 1996, e se tornou mundialmente popular com a aquisição dos direitos de adaptação para televisão pelo canal HBO, que em 2011 levou ao ar a primeira temporada da série intitulada Game of Thrones. Classificada no gênero de fantasia épica, a série aborda as disputas pelo trono dos Sete Reinos, no continente de Westeros, e, ainda, trata da dinâmica das Cidades Livres, no continente de Essos, em que, ao contrário de Weteros, a prática da escravidão ainda é permitida. Embora literariamente falando seja fantasiosa, Game of Thrones é perturbadoramente similar ao mundo medieval, exibindo cenários com castelos, figurinos que envolvem vestidos e armaduras, batalhas travadas com cavalos e espadas ou, acima de tudo, refletindo as relações de poder e entre diferentes grupos sociais. (HBO, 2015; MARTIN, 2014).

Devido a esta inspiração medievalista, o autor considera importante que os aspectos “desagradáveis” também sejam retratados de maneira fiel, e nisto estão inclusas cenas de tortura, execução, prostituição, casamentos arranjados e violência sexual que, conforme Anna Neistat – pesquisadora da Anistia Internacional – muitas vezes o que acontece de verdade em alguns países, ainda hoje, é consideravelmente pior do que o mundo fictício de Martin. (NEISTAT, 2015). De acordo com declarações do próprio autor, em entrevista ao The New York Times,

Um artista tem a obrigação de dizer a verdade. Meus romances são fantasias épicas, mas eles são inspirados e fundamentados na história. Estupro e violência sexual foram parte de todas as guerras já lutadas, desde os antigos Sumérios aos dias atuais. Omiti-los de uma narrativa centrada na guerra e no poder teria sido fundamentalmente falso e desonesto, e teria minado um dos temas dos livros: os verdadeiros horrores da história da humanidade não derivam de orcs ou Lorde das Trevas, mas de nós mesmos. Nós somos monstros (e heróis também). Cada um de nós tem dentro de si a capacidade para o bem e para o mal. (MARTIN in ITZKOFF, 2014, tradução nossa[i]).

Tendo em vista este contexto, inúmeras cenas de violência sexual foram mostradas, sendo três, envolvendo estupro marital, as mais marcantes[ii]: na primeira temporada, a personagem Daenerys Targaryen, então com 13 anos, é utilizada como mercadoria de troca por seu irmão, que a obriga a se casar com o líder do povo selvagem dothraki, Khal Drogo, que em seguida consuma o casamento sem o consentimento de Daenerys. Na quarta temporada, os irmãos gêmeos Jaime e Cersei Lannister, que mantinham uma relação incestuosa estável, tem relação sexual ao lado do cadáver do filho de ambos após Jaime forçar a irmã. Na quinta temporada, a personagem Sansa Stark, de 17 anos, é obrigada a casar com Ramsay Bolton, um homem sádico, conhecido por seu prazer em aplicar torturas em seus inferiores. Após o casamento, Ramsay obriga seu servo Theon Greyjoy a assistir a consumação, já que Theon conhecia Sansa desde que eram crianças, o que tornaria o ato ainda mais humilhante para a menina. (GAME OF THRONES, 2015).

Casamento forçado: medievalismo contemporâneo

O casamento arranjado, como mostrado em Game of Thrones, era um fenômeno comum no passado, dado que era usado como recurso de expansão territorial, acordo de paz e obtenção de riquezas. De maneira geral, na Índia e em alguns países de maioria muçulmana, este tipo de tradição é mantida devido à crença de que a mulher é inferior e deve ter sempre um homem como seu guardião: a figura do pai ou do irmão é substituída pela do marido. Em outros países, como alguns da América Latina e da África, ele é motivado pela pobreza ou pela falta de segurança. O casamento arranjando é majoritariamente imposto pelos pais às filhas, que raramente conseguem convencê-los a abrir mão da negociação. O que agrava esse quadro é o fato de que a maioria das mulheres submetidas a isto são menores de idade e que não há uma regulamentação eficaz que forneça alguma forma de proteção a elas. (DEVENEY, 2012).

De acordo com a organização não governamental Girls not Brides, em 93 países é permitido o casamento de menores de 18 anos e em grande parte dos demais, mediante autorização parental ou de um juiz, é possível abrir exceções (GIRLS NOT BRIDES, 2015). A falta de consentimento de qualquer uma das duas partes envolvidas no matrimônio pode ser considerada uma violação dos Direitos Humanos, sendo contrária à Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece no Artigo 16(1) que “a partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais” (AGNU, 1948) e no Artigo 16(2) que “o casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos” (AGNU, 1948).

Estipula-se que, atualmente, 700 milhões de mulheres tenham se casado quando eram menores de idade, e nos países em desenvolvimento a proporção é de uma menina menor de idade a cada três casamentos. A grande maioria destes ocorre em países africanos, seguidos pelos asiáticos, os do Oriente Médio e os da América Latina. Em números absolutos, a Índia possui o maior número de crianças casadas – cerca de 10 milhões –, seguida por Bangladesh – aproximadamente 2 milhões –, Nigéria – 1 milhão –, Brasil – 870 mil –, Etiópia – 670 mil – e Paquistão – 600 mil (GIRLS NOT BRIDES, 2015). Conforme a Convenção sobre os Direitos das Crianças, no Artigo 19(1) fica estipulado que

os Estados Partes tomam todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas adequadas à protecção da criança contra todas as formas de violência física ou mental, dano ou sevícia, abandono ou tratamento negligente; maus tratos ou exploração, incluindo a violência sexual, enquanto se encontrar sob a guarda de seus pais ou de um deles, dos representantes legais ou de qualquer outra pessoa a cuja guarda haja sido confiada (AGNU, 1990).

A questão é delicada porque aqueles deveriam proteger as crianças são os responsáveis pelo arranjo do matrimônio, que, por não ter consentimento da criança, pode acarretar na violência sexual por meio do estupro marital. Este ocorre quando uma das partes do casal obriga a outra a ter relações sexuais, o que pode acarretar em traumas físicos e psicológicos. Sem que haja a denúncia, não há nenhuma forma de punição que possa ser adotada pelo governo, e em alguns países nem mesmo há políticas com relação a esta prática, por considerarem que o casamento é uma instância que diz respeito apenas ao marido e a mulher[iii]. Um dos motivos pelos quais diversas organizações, como a Girls not Brides e a Anistia Internacional, serem contra o casamento entre menores de idade, decorre do fato de que a criança não tem voz ou maturidade suficiente para ir contra essa imposição e, posteriormente, não consegue denunciar os abusos sofridos, seja por vergonha ou por medo de desonrar a família, além de não ter o corpo totalmente desenvolvido, sendo muito mais suscetível a traumas permanentes (GIRLS NOT BRIDES, 2015).

O caso do Paquistão: tentativa de superar a tradição local

No mundo muçulmano – considerando principalmente os Estados em que não há separação entre governo e religião – mais do que algo permitido, a prática é uma tradição encorajada por grupos mais fundamentalistas. O Estado Islâmico[iv], por exemplo, defende que as meninas devem estar casadas até os 16 anos de idade, abandonando os estudos aos 15, se possível ainda mais cedo, para poder se dedicar às atividades do lar, mas considera que a idade ideal para o casamento é aos 9 anos de idade. (ESTADO ISLÂMICO PRESCREVE…, 2015). No Paquistão, é permitido por lei o casamento de meninas acima de 16 anos e meninos acima de 18. Entretanto, nas áreas rurais, forçar o casamento de meninas com idade inferior à permitida está ligado à cultura local – tanto muçulmana quanto hindu – e hábitos consolidados, em que a filha é utilizada como mercadoria para solucionar dívidas ou pela ação chamada de watta satta – que, literalmente, significa dar e receber. Como nas regiões rurais é comum as famílias serem grandes, é normal deixar que um dos filhos escolha uma filha de outra família e, em troca, ceder uma das filhas para casar com um dos filhos da outra família. Este tipo de transação acontece, inclusive, entre países diferentes, tendo se tornado tão recorrente entre o Paquistão e a Inglaterra, por exemplo, que o governo inglês desenvolveu uma Unidade de Casamentos Forçados para monitorar este fenômeno, em que meninas residentes na Inglaterra – mas cuja origem familiar é paquistanesa – são enviadas para o Paquistão para se casarem com alguém que provavelmente não conhecem. Estima-se que, atualmente, 25% das paquistanesas de até 24 anos, se casaram com menos de 18. (PAKISTAN CHID MARRIAGES…, 2014; A KHAN…, 2015).

Entretanto, pressões interna e externa tem feito o governo do Paquistão mudar sua postura frente a este problema. Na província de Sindh, em 2013, após 80 anos de tentativas, foi aprovada a emenda que pune tanto os noivos quanto os pais envolvidos em matrimônios de menores de idade, sujeitos à encarceramento ou multa. No mês de maio deste ano, foi aprovada uma lei similar na província de Punjab, que pode punir tanto os pais quanto a jirga – conselho de anciãos que constitui uma espécie de tribunal local – que realizar o casamento, com multa que varia entre U$ 490 e U$1000. (MUSTAFA, 2015). Além disso, é relevante ressaltar a mudança de postura das próprias meninas paquistanesas, que passaram a denunciar os abusos sofridos e, atualmente, um número cada vez maior consegue convencer os pais a abrir mão se não do seu casamento, mas do casamento de irmãs mais novas, após relatarem experiências pessoais.

No noroeste do país, a menina Hadiqa Bashir, de 14 anos, percorre todos os dias o vale de Swat, onde vive, conversando com meninas e famílias locais para evitar casos como de Razia e Shabana[v]. Razia foi forçada a abandonar a terceira série e a se casar com um menino que não conhecia, como parte de uma watta satta. A família de seu marido era muito pobre e a menina, que engravidou pouco tempo após o casamento, era obrigada a realizar trabalhos pesados, que acabaram por lhe causar um aborto. O assassinato de seu marido e a falta de comida a forçaram a voltar para a casa dos pais. (KHAN, 2015). Shabana, de 16 anos, foi obrigada a se casar aos 12 e era compulsivamente violentada pelo marido e pela família dele. Embora tenha fugido diversas vezes, sua mãe sempre a obrigava a voltar, pois isso poderia desgraçar o nome de seu pai. A menina, juntamente com Hadiqa, conseguiu fazer com que seus pais desistissem de casar sua irmã mais nova, de apenas 9 anos. Ainda assim, Hadiqa enfrenta dificuldade em conseguir convencer as famílias a abandonar este tipo de prática, dado que ela se encontra extremamente arraigada na sociedade. (THE GIRL FIGHTING…, 2015).

Considerações finais

Devido a sua sujeição à cultura local e a baixa presença da fiscalização do governo em áreas rurais, é extremamente difícil mensurar com exatidão o número de casos de casamento forçado de menores de idade não só no Paquistão, mas também em todos os outros países que ainda não conseguiram abolir este tipo de abuso infantil. Tanto os casos em que esta prática é feita por tradição religiosa, quanto como tentativa de fuga da pobreza, não há como ignorar as consequências que isto pode trazer para as meninas e para os próprios meninos, que crescem sob o estigma de uma sociedade que considera normal a submissão da mulher. Ademais, é ilógico pensar que uma criança, que nem mesmo tem o direito de exercer uma vida política, possa ser sujeitada ao casamento forçado.

Assim como no clima medieval de Game of Thrones, as meninas raramente tem outra opção além de acatar aquilo que é imposto. Ainda que na série elas tenham papel político de influência, o que se observa é que as mulheres – meninas em boa parte dos casos – se encontram em uma posição de inferioridade e de subordinação em praticamente todas as relações sociais retratadas. Por mais que as cenas de violência sexual mostradas na série ainda choquem as pessoas por as considerarem algo sensacionalista, a realidade de diversos países não é muito diferente. O que deveria causar horror na sociedade não é uma possível banalização da violência sexual em Game of Thrones, mas sim o quanto a sociedade atual ainda reproduz este tipo de ação medievalista.

Referências

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Crianças. [S.l.], 1990. Disponível em: <https://www.unicef.pt/docs/pdf_publicacoes/convencao_direitos_crianca2004.pdf&gt;. Acesso em: 23 maio 2015.

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. [S.l.], 1948. Disponível em: <http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf&gt;. Acesso em: 23 maio 2015.

DEVENEY, CATHERINE. Without consent: the truth about forced marriage. The Guardian, [S.l.], 11 mar 2015. Disponível em: <http://www.theguardian.com/world/2012/mar/11/forced-marriage-pakistan-matrimony-laws&gt;. Acesso em: 23 maio 2015.

ESTADO ISLÂMICO PRESCREVE para as mulheres casamento aos nove anos e vida sedentária. DN Globo, [S.l.], 06 fev 2015. Disponível em: <http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=4386563&page=-1&gt;.  Acesso em: 23 maio 2015.

GAME OF THRONES. Criação: David Benioff e D.B. Weiss. Produção: Bernadette Caulfield, Frank Doelger, David Benioff, D.B. Weiss e George R.R. Martin.

HBO. Viewers Guide: Map. Disponível em: <http://viewers-guide.hbo.com/game-of-thrones/season-5/episode-6/map/location/5/braavos-free-city&gt;. Acesso em: 23 maio 2015.

ITZKOFF, Dave. George R.R. Martin on ‘Game of Thrones’ and sexual violence. The New York Times, [S.l.], 02 maio 2014. Disponível em: <http://artsbeat.blogs.nytimes.com/2014/05/02/george-r-r-martin-on-game-of-thrones-and-sexual-violence/?_php=true&_type=blogs&_php=true&_type=blogs&_php=true&_type=blogs&_r=3&gt;. Acesso em: 23 maio 2015.

KHAN, Younus. A fresh start: how a Pakistani child bride turned her life around. Girls not Brides, [S.l.], 30 jan 2015. Disponível em: <http://www.girlsnotbrides.org/girls-voices/fresh-start-pakistani-child-bride-turned-life-around/&gt;. Acesso em: 24 maio 2015.

MARTIN, GEORGE R. R. As Crônicas de Gelo e Fogo: box para Colecionadores. São Paulo: Editora LeYa, 2014.

MUSTAFA, Waqar. Second Pakistan province cracks down on child marriage. Reuters, Lahore, 10 mar 2015. Disponível em: <http://in.reuters.com/article/2015/03/10/pakistan-law-child-marriage-idINKBN0M61EQ20150310&gt;. Acesso em: 23 maio 2015.

NEISTAT, Anna. Game of Thrones vs. Real Life: 5 ways fact is worse than fiction. The Huffington Post, [S.l.], 09 abr 2015. Disponível em: <http://www.huffingtonpost.com/anna-neistat/game-of-thrones-vs-real-l_b_7031892.html&gt;. Acesso em: 23 maio 2015.

PAKISTAN CHILD MARRIAGES: ‘I cried so much when I married at 13’. BBC, [S.l.], 27 set 2014. Disponível em: <http://www.bbc.com/news/world-asia-29390728&gt;. Acesso em: 24 maio 2015.

THE GIRL FIGHTING to stop child marriage in Pakistan. BBC, Swat, 18 maio 2015. Disponível em: <http://www.bbc.com/news/world-asia-32776484&gt;. Acesso em: 24 maio 2015.

[i] No Brasil, a série é transmitida aos domingos, às 22:00, pelo canal HBO.

[ii] “An artist has an obligation to tell the truth. My novels are epic fantasy, but they are inspired by and grounded in history. Rape and sexual violence have been a part of every war ever fought, from the ancient Sumerians to our present day. To omit them from a narrative centered on war and power would have been fundamentally false and dishonest, and would have undermined one of the themes of the books: that the true horrors of human history derive not from orcs and Dark Lords, but from ourselves. We are the monsters. (And the heroes too). Each of us has within himself the capacity for great good, and great evil.”

[iii] Consideram-se as cenas da série de tv, dadas as mudanças com relação aos livros.

[iv] Adota-se aqui homem e mulher, pois países que permitem casamento entre pessoas do mesmo sexo geralmente possuem uma política para punir este tipo de estupro.

[v] Para mais informações, consultar https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2015/07/06/as-mulheres-no-estado-islamico-a-violencia-contra-mulheres-e-meninas-no-novo-califado/, entre outros artigos disponíveis no blog do Conjuntura Internacional.

[vi] Nomes fictícios.

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