As mulheres no Estado Islâmico: a violência contra mulheres e meninas no novo califado

Pedro Barbabela de Mello Vilela

Thaís Vieira Kierulff da Costa

Resumo

A expansão das atividades do Estado Islâmico, que ganhou atenção internacional a partir de 2014, traz à tona a violência contra a mulher, o que é apontado por especialistas como parte da estratégia de ação do grupo para consolidação de seu domínio. O presente artigo pretende discutir não somente o tratamento violento oferecido a mulheres e meninas nas áreas controladas pelos jihadistas, mas também a polêmica das “noivas jihadistas” e os casos de violência sexual na Síria e no Iraque. Ademais, será abordada a posição da ONU sobre essa questão, por meio de instrumentos de prevenção da violência contra mulheres e meninas, com ênfase na CEDAW (Convention on Elimination of All Forms of Discrimination Against Women).

As “noivas jihadistas”

Em seu projeto de reconstrução do califado no século XXI, o Estado Islâmico utiliza as redes sócias, em especial Twitter e Facebook, para fazer propaganda e atrair novos recrutas, muitos deles jovens (THE TWITTER JIHAD…, 2014)[i]. O recrutamento eletrônico, contudo, não se presta a atrair somente combatentes, mas também as chamadas “noivas jihadistas”, isto é, um contingente de mulheres que se desloca para o Iraque e para a Síria para se tornarem companheiras de militantes do grupo. Para tanto, são utilizados argumentos religiosos – ênfase na ideia de participação na jihad[ii] e na construção de um Estado islâmico- e difundidas noções idealizadas acerca da vida nas regiões dominadas pelos jihadistas. Acresce que para a viagem até a Síria, por exemplo, essas mulheres recebem informações e até tem os custos logísticos financiados pelo próprio Estado Islâmico (FUGA DE BRITÂNICAS…, 2014).

A dinâmica de recrutamento das “noivas jihadistas” é ilustrada no documentário “Infiltrada no Estado islâmico[iii]”, de 2015, no qual uma jornalista francesa, por meio do Facebook, entrou em contato com representantes do Estado Islâmico e arranjou seu casamento com um jihadista. Ela foi orientada a deixar a França e viajar até Istambul, na Turquia, de onde deveria aguardar instruções sobre como proceder para cruzar a fronteira com a Síria e se juntar ao grupo em Raqqa. No processo, ela conheceu uma garota de 15 anos que fugiu de  casa usando os documentos da irmã, de 27 anos e, assim como a jornalista, não teve quaisquer problemas nos aeroportos pelos quais passou. Antes de cortar definitivamente os laços com os jihadistas e retornar ao seu país de origem, a jornalista foi repreendida por não se cobrir totalmente, o que, nas áreas controladas pelo Estado Islâmico, é punido com pena de morte. A jornalista está de volta à França, de onde lançou o documentário, mas ainda teme represálias por parte de membros do Estado islâmico (PENSEI QUE QUALQUER…, 2015).

Essas mulheres, em geral jovens, desempenham diversas funções, desde tarefas domésticas até a dedicação exclusiva à reprodução, segundo especialistas, que não descartam que elas sofram qualquer tipo de abuso (FUGA DE BRITÂNICAS…, 2014). Não é possível precisar o total de “noivas jihadistas” no Iraque e na Síria, porém estima-se que 50 mulheres deixaram a Grã- Bretanha para assumir essa condição nos últimos dois anos[iv], e ainda há evidencias de que elas advêm de diversos países ocidentais, incluindo os EUA (FUGA DE BRITÂNICAS… 2014). Elas em geral se deslocam para a Síria e para o Iraque por vontade própria, em razão tanto da identificação com os argumentos religiosos difundidos pelo Estado Islâmico quanto da visão da estrutura do Califado como um meio eficiente de tirar a comunidade islâmica do ostracismo e de resolver problemas internos nos países do Oriente Médio, principalmente na Síria e no Iraque (FUGA DE BRITÂNICAS…, 2014).

Essa situação gera polêmica entre as autoridades de segurança dos países de origemambém em função da facilidade com que as jovens deixam seus países quanto pelo risco à integridade física delas, visto que alvos do Estado Islâmico vêm sendo atacados nos últimos meses por uma coalizão liderada pelos EUA (FUGA DE BRITÂNICAS,2014). Há que se ressaltar o fato de que o Estado Islâmico, seguindo os preceitos do Salafismo[v], assume a idade de 9 anos como a mínima legítima para o casamento[vi] e que este deve se dar por volta de 16,17 anos, abrindo precedentes para que menores de idade  sejam recrutadas como “noivas jihadistas “  (ESTADO ISLÂMICO PRESCREVE).

A violência sexual da mulher na Síria e no Iraque

Além das mulheres estrangeiras que se juntam ao Estado Islâmico, há que se considerar a situação daquelas oriundas das áreas que agora são controladas pelo grupo. Um problema já ressaltado pela Organização das Nações Unidas (ONU) é o da venda de mulheres, muitas delas ainda meninas, como escravas sexuais (ONU DENUNCIA…, 2015). Crianças de minorias étnicas e religiosas são sequestradas, recebem etiquetas de preço e são vendidas como escravas sexuais em mercados. Uma mulher yazidi[vii] de 18 anos, identificada como Hannan[viii], relata ter sido vendida pelo equivalente a R$ 35, como escrava sexual, pelo Estado Islâmico em um mercado sexual com 200 mulheres e meninas (FUI VENDIDA POR…, 2014).  No Iraque, meninas são forçadas a se casar justamente em virtude de uma lei que prevê que estupradores escapem da justiça caso concordem em se casar com as vítimas, o que, segundo o governo iraquiano, “é a única forma de proteger a vítima de represálias por parte de sua própria família” (ONU DENUNCIA DRAMA…, 2015). Este argumento é rejeitado pela ONU, que por sua vez defende o resgate dessas crianças, oferecendo-lhes abrigo nos campos de refugiados existentes na região do Oriente Médio e ouvindo suas denúncias (ONU DENUNCIA DRAMA…, 2015).

A ONU tem efetuado diversas denuncias de violência contra a mulher pelo Estado Islâmico nos últimos meses. Ainda em outubro 2014, o representante do Secretário Geral para Direitos Humanos, Ivan Šimonović, apontou na Síria casos de abuso sexual contra membros das etnias Kaka’ee, Shabak, Sabaean Mendean, Yazidi e outras (TRAGEDY OF EVEN…, 2014)[ix]. Já no Iraque, além da escravidão sexual, uma comissão de inquérito montada pela ONU denunciou no último mês de novembro casos de gravidez forçada (UN: ISIL COMMITING…, 2014). Em maio de 2015, a representante especial do secretário-geral da ONU sobre a Violência Sexual em Conflitos, Zainab Bangura, chamou a atenção para o caráter estratégico, sistemático e generalizado, além de altamente sofisticado, da violência contra a mulher pela maioria das partes envolvidas no conflito na Síria e no Iraque, com ênfase no Estado Islâmico (REPRESENTANTE DA ONU ALERTA…, 2015).

Todas essas práticas, de acordo com Bangura, revelam que a institucionalização da violência sexual e a brutalização das mulheres se tornaram um aspecto relevante da atuação do Estado Islâmico, servindo ao propósito de disseminar o terror, já que geram uma sensação de ameaça constante entre mulheres e meninas (REPRESENTANTE DA ONU ALERTA…, 2015). Apesar destas práticas não serem exclusividade do grupo em meio às tensões sectárias registradas na Síria e no Iraque, fica evidente o desejo de dominação por meio da submissão, que inclui a aceitação de regras e punições rigorosas e, para as mulheres, também da condição de cidadã de segunda classe, desprovendo-as de muitos direitos (NAPOLEONI, 2015). Isso decorre do fato de que, além de restrições na vestimenta, o Estado Islâmico prescreve que as mulheres devem ter sua formação centrada na educação religiosa e aptidão para tarefas domésticas, com conclusão do ensino escolar aos 15 anos, para que possam se casar, além de uma vida restrita ao ambiente doméstico (ESTADO ISLÂMICO PRESCREVE…, 2015).

CEDAW como instrumento de prevenção da violência contra a mulher

A Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (CEDAW, em inglês) é um documento adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1979. A Convenção é conhecida internacionalmente como Carta de Direitos das Mulheres, e define o que se constitui discriminação[x] contra as mulheres, apresentando também uma agenda e um plano nacional para por fim a tal violência (UN WOMEN, 2015). Ao aceitar a Convenção, os Estados se comprometem a tomar medidas com a finalidade de acabar com todas as formas de discriminação contra as mulheres. A Convenção prevê a base para realizar a igualdade entre mulheres e homens através da garantia de mesmo nível de acesso das mulheres à vida política e pública e igualdade de oportunidades – incluindo o direito de voto e de elegibilidade, bem como a educação , saúde e emprego. Os Estados-parte acordam em tomar todas as medidas apropriadas, incluindo a legislação e medidas especiais temporárias, de modo que as mulheres poderiam desfrutar de todos os seus direitos humanos e liberdades fundamentais.

A Convenção é o único tratado de direitos humanos que afirma os direitos reprodutivos das mulheres e levam em conta cultura e tradição como forças influentes que moldam os papéis de gênero e relações familiares. Ela afirma os direitos das mulheres para adquirir, mudar ou conservar sua nacionalidade e a de seus filhos (UN WOMEN, 2015). Os Estados-parte também concordam em tomar as medidas adequadas contra todas as formas de tráfico de mulheres e exploração de mulheres. Atualmente, 187 Estados já ratificaram a convenção, porém um grande número de Estados árabes relutam em aceitar diversas cláusulas. Vários países, dentre eles a Síria e o Iraque, não reconhecem os artigos 2 e o 16 (INTERPRETATION OF THE ISLAMIC, 2011). Os artigos em questão dizem respeito à criação de políticas para eliminar a discriminação contra a mulher e ao fim da violência no que diz respeito ao casamento e às relações familiares, respectivamente (CONVENTION ON ELIMINATION…, 1979).

Nestes dois pontos, encontra-se a tensão pela qual os Estados de religião islâmica encontram dificuldade para ratificarem a CEDAW e conceder direitos para as mulheres. Observa-se que aonde as mulheres vêm sendo violentadas pelo Estado Islâmico, a maneira como a sociedade encara a participação das mesmas é diferente daquelas aceitas internacionalmente, e as vítimas não possuem mecanismos para pedirem proteção quando seus direitos são violados (INTERPRETATION OF THE ISLAMIC, 2011).Desta forma, a convenção não possui aparatos para responder a estas violações, não apenas pelo fato dos países que possuem a presença do Estado Islâmico não terem aceito diversos artigos da CEDAW e outras convenções de direitos humanos, mas também pela estrutura tradicional e patriarcal da sociedade. Devido a isso, diversos organismos internacionais e ONGs encontram muita dificuldade de agir em tal região.

Considerações finais

A violência contra a mulher no Estado Islâmico, incorporada ao modus operandi do grupo, visando difundir o terror, evidencia a condição inferior atribuída a mulheres e meninas na organização, fazendo destas cidadãs de segunda classe nas áreas sob seu controle. Há que se ressaltar aqui o tratamento degradante e a supressão de determinados direitos, muitas vezes com base em uma visão religiosa radical, cujo propósito é fazer com que as vítimas aceitem os abusos e, mais do que isso, internalizem a ideia de que isso faz parte de sua missão na construção do Califado. Sendo assim, mulheres e meninas são submetidas a quaisquer meios que lhes impeçam de realizar denúncias e solicitar proteção. Acresce que as legislações internas dos países nos quais o grupo atua facilitam a perpetuação de práticas violentas, por não resguardarem devidamente os direitos da mulher.

Os acontecimentos chamam a atenção da ONU no sentido de que constituem um problema que fere o princípio da igualdade de gênero defendido pela Organização e cuja solução requer mais do que medidas para impedir o recrutamento de mulheres pelo Estado Islâmico ou de combate ao extremismo religioso. As violações cometidas pelo grupo têm gerado grande mobilização por parte de organismos internacionais, como a Cruz Vermelha e a Anistia Internacional, que têm tentado agir na região e proteger as vítimas. Porém, a não aceitação da CEDAW pelo Iraque e pela Síria representa um obstáculo para a atuação dessas organizações. Vale ressaltar que as vítimas não sofrem somente durante a ação violenta, mas também quando libertadas do cárcere são excluídas pela sociedade e encaradas como impuras, retomando o padrão de discriminação contra elas.

Nas sociedades orientais, a estrutura falocêntrica estabelece um conjunto de relações sociais que subjugam a atuação da mulher. O padrão de dominação é reproduzido a todo o momento, principalmente através dos atos de violência cometidos pelo Estado Islâmico. Cabe aqui ressaltar que, por não se tratar de um Estado Soberano, o grupo não se compromete a cumprir as normas internacionais de defesa da mulher, logo não é signatário de nenhum documento que estabeleça o compromisso de combate à violência contra mulheres e meninas. Isso dificulta e muito quaisquer medidas de proteção aos direitos da mulher nas áreas sob seu controle.

Referências

FUI VENDIDA POR R$35 como escrava sexual pelo Estado Islâmico’. BBC News no norte do Iraque, 23.dez.2014. Disponível em :<http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/12/141222_yazidis_estado_islamico_rm&gt;.  Acesso em: 29.mai.2015

BERGUM, FerdousAra. Interpretation of the islamic jurisprudence   in the spirit of the international human rights norms and the convention on the elimination of all forms of discrimination against women. 2011. Disponível em: <http://www.wunrn.com/news/2011/07_11/07_11/071111_islamic.htm&gt; Acesso em: 05 jun. 2015.

CONVENTION ON ELIMINATION OF ALL FORMS OF DISCRIMINATION AGAINST WOMEN AND GIRLS.1979.Disponível em: <http://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/text/econvention.htm >.  Acesso em: 08 jun. 2015.

ESTADO ISLÂMICO PRESCREVE para as mulheres casamento aos nove anos e vida sedentária. DN Globo, [S.l.], 06 fev 2015. Disponível em: <http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=4386563&page=-1&gt;.  Acesso em: 29 maio 2015.

FUGA DE BRITÂNICAS reacende polêmica sobre as ‘noivas jihadistas’. BBC Brasil, 22. fev.2015. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/02/150222_noivas_estado_islamico_fd&gt;. Acesso em: 29.mai.2015

NAPOLEONI, Loreta. A Fênix Islamista: o Estado Islâmico e a reconfiguração do Oriente Médio. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2015. 154p.

PENSEI QUE QUALQUER coisa poderia acontecer’, diz recrutada pelo EI. G1,01. fev. 2015.Disponível em: <http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2015/02/pensei-que-qualquer-coisa-poderia-acontecer-diz-recrutada-pelo-estado-islamico.html&gt;. Acesso em: 29. mai.2015

REPRESENTANTE DA ONU ALERTA sobre violência sexual sistemática e generalizada na Síria e no Iraque.  Disponível em <http://nacoesunidas.org/representante-da-onu-alerta-sobre-violencia-sexual-sistematica-e-generalizada-na-siria-e-no-iraque/>Acesso em: 29. mai.2015.

THE TWITTER JIHAD: ISIS insurgents in Iraq, Syria using social media to recruit fighters, promote violence. ABC News, 20.jun.2014. Disponível em: <http://www.abc.net.au/news/2014-06-20/isis-using-social-media-to-recruit-fighters-promote-violence/5540474&gt;. Acessoem: 29. mai.2015.

TRAGEDY OF EVEN greater proportions in Iraq should be urgently prevented. United Nations Iraq, 21.out.2014.Disponível em:<http://www.uniraq.org/index.php?option=com_k2&view=item&id=2767:tragedy-of-even-greater-proportions-in-iraq-shouldbe%20urgentlyprevented&Itemid=605&lang=en >Acessoem: 29. mai.2015.

UN WOMEN.Overview of the Convention .2015.Disponível em: <http://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/&gt; Acesso em: 09 jun. 2015

UN: ISIL COMMITING war crimes in Syria. Al JazeeraEnglish, 14. nov.2014. Disponível em:<http://www.aljazeera.com/news/middleeast/2014/11/un-isil-committing-war-crimes-syria-2014111415108320501.html>&gt;.Acesso em: 29. mai.2015.

WORLD HEALTH ORGANIZATION.World Report on violence and health.Edited by: KRUG, Etienne G.; DAHLBERG, Linda L.; MERCY, James A.; ZWI, Anthony B.; LOZANO, Rafael.Geneva: 2002. Disponível em: <http://whqlibdoc.who.int/publications/2002/9241545615_eng.pdf?ua=1&gt; Acesso em 10 out. 2014.

[i]  Para mais informações, leia o artigo “ Estado Islâmico: terrorismo ou religião?”. Disponível em :<https://www.google.com.br/url?url=https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2014/11/21/estado-islamico-terrorismo-oureligiao/&rct=j&frm=1&q=&esrc=s&sa=U&ved=0CBQQFjAAahUKEwju5oGrjIXGAhWDjg0KHcbkAHg&usg=AFQjCNHMdTsY2nLCn69ndFPjgoi2wMCvqQ&gt;

[ii] Jihad significa “esforço” ou “luta”. No islã, a palavra pode significar a luta interna de um indivíduo contra instintos básicos, o esforço para construir uma boa sociedade muçulmana ou uma guerra pela fé contra os infiéis.

[iii]Título original: “French Woman Infiltrated Islamic State”.

[iv] Dados da à ONG britânica Inspire, especializada em lidar com questões de gênero entre mulheres muçulmanas britânicas.

[v] Vertente radical do islamismo sunita, oriunda da Arábia Saudita no século XIX, baseada na defesa da adesão e observância rigorosa, literal, à doutrina islâmica. Originalmente uma resposta à presença europeia no mundo islâmico, esta corrente apresenta uma interpretação radical moderna que motiva um movimento do islamismo sunita de forte oposição ao Ocidente e cujos sectários pregam o retorno À pureza doutrinária do Islã.

[vi] Posicionamento baseado em polêmicos relatos sobre a vida do profeta Maomé e da sua jovem mulher Aisha, e que diz ser legítimo o casamento de uma mulher a partir dos nove anos.

[vii] Minoria religiosa curda encontrada no norte do Iraque, sudeste da Turquia, Nordeste da Síria.

[viii]Este não é o nome verdadeiro da jovem, que, como a maioria das ex-prisioneiras do Estado Islâmico, prefere não se identificar.

[ix]  O Iraque é composto por diversos grupos étnicos, além dos Yazidi, há os Shabak, uma minoria etino-religiosa majoritariamente sunita que se concentra no norte do país. Os Sabean Mundean são uma variedade agnóstica, que junto com os herméticos é descrita no Corão como sendo parte dos povos do livro (Judeus Cristãos e Sabinos). Os Kaka’ee, por sua vez, são um pequeno grupo curdo localizado  principalmente ao redor de Kirkuk, no norte do Iraque.

[x]A Convenção define a discriminação contra mulheres como sendo: “(…) qualquer distinção, exclusão ou restrição com base no sexo, que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher, independentemente de seu estado civil, com base na igualdade entre homens e mulheres, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais no domínio político, econômico, social, cultural, civil ou qualquer outro.” (CEDAW, 1979).

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