O recrudescimento do lucrativo mercado negro de sangue

Elora Marconi

Resumo

A revista indiana de caráter investigativo Tehelka trouxe à tona, em 2008, a persistência de uma modalidade de comércio ilegal que vem crescendo no país em decorrência do déficit sanguíneo que enfrenta. A venda de sangue no mercado negro tem encontrado respaldo no conturbado sistema de saúde indiano, assim como tem florescido em outras partes do globo como uma prática recorrente que vem suprindo, ilicitamente, a demanda por sangue na Bulgária, China e, ultimamente, nos países africanos afetados pelo Ebola. As motivações e consequências são inúmeras e refletem problemas estruturais que ultrapassam a questão meramente lucrativa do próspero mercado “vermelho” que prolifera nestes países.

As condições estruturais de proliferação da rede ilegal de venda de sangue na Índia

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o percentual ideal de doadores de sangue de um país deve corresponder entre 3,5 a 5% de sua população, para que seja possível a criação e manutenção de um estoque nacional de sangue (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2015a). Nestes termos, a Índia enfrenta uma situação crônica de déficit de sangue, uma vez que sua população chega a 1,2 bilhão de pessoas e sua reserva sanguínea não ultrapassa 9 milhões de unidades[i] de sangue. O país não consegue alcançar a margem de 12 milhões de unidades que corresponderia, somente, a 1% de sua população. O déficit chega normalmente a 25% do percentual ideal e alcança 50% na época do verão[ii], segundo os dados apresentados pela BBC NEWS (2015).

A situação é extremamente grave pelo fato de as reservas de sangue dos hospitais indianos não suprirem a demanda recorrente do próprio sistema público de saúde do país – sem considerar eventos que levam ao aumento emergencial de transfusões[iii]. Isso ocorre em virtude do alto grau de fragmentação do serviço nacional de transfusão de sangue, cuja descentralização dos centros de coleta implica em uma enorme variação normativa e institucional. Desta forma, não há legislação que coordene o compartilhamento de unidades de sangue entre os centros em momentos de escassez, ou que institua uma padronização material e procedimental em relação à coleta, armazenamento e transfusão (NATIONAL BLOOD…, 2015). O problema ganha profundidade quando cada cidade e estados do país segue legislação própria. Assim, quando grandes hospitais, clínicas e asilos não possuem bancos de sangue próprios ou estes se encontram com baixo nível de reserva para que seja possível o compartilhamento, eclodem pelo país inúmeros bancos de sangue privados e autônomos que lucram com a escassez e desorganização deste sistema (NATIONAL BLOOD…, 2015).

O governo indiano permite a criação e funcionamento de bancos de sangue privados, uma medida auxiliar ao serviço público de transfusão, por meio da compra da licença governamental pelo valor irrisório de US$ 120. O fato de qualquer banco privado de sangue poder comprar uma licença de funcionamento do governo os exime do compromisso de salubridade e responsabilidade processual da coleta e armazenamento do sangue, uma vez que estão livres de exigências e monitoramentos constantes por parte do governo. Estes bancos privados de sangue chegam a cobrar algo em torno de US$ 65 por unidade coletada, não pelo sangue em si, o que seria ilegal, mas pelos custos procedimentais da coleta, incluindo os exames e testes de qualidade do sangue (RAMAN, 2015).

A grande questão é que expressiva parcela da população indiana vive em situação de extrema pobreza e o déficit de sangue nos hospitais públicos a leva a recorrer aos bancos de sangue privados, que além de cobrarem taxas pelo procedimento exigem doadores de reposição[iv] por unidades de sangue coletada (RAMAN, 2015). Contudo, o ponto nefrálgico do serviço público de transfusão indiano é a existência de hospitais e centros de coleta com infraestrutura e recursos humanos apenas em grandes centros do país, impossibilitando o acesso das populações rurais. A escassez crônica dos estoques de sangue indiano reflete problemas que vão além da falta de estrutura do sistema de saúde do país e do tabu acerca da doação e transfusão de sangue numa sociedade, ainda, fortemente organizada por um sistema de castas[v]. Ele remete a extrema miséria que assola grande parte da população que sustenta um próspero mercado ilegal, uma vez que esta é a única maneira de adquirir sangue em uma sociedade sem garantias mínimas de vida (CARNEY, 2011).

A descoberta de fazendas de sangue no Estado de Uttar Pradesh: exploração “vampiresca” de indivíduos vulneráveis

A OMS classifica três tipos de doadores de sangue, aqueles que são voluntários, portanto, motivados pela solidariedade e altruísmo, os de reposição, que doam a amigos e familiares em situação de emergência e, por último, os doadores remunerados. Por muito tempo, doadores pagos foram tolerados na Índia, contudo, como tentativa de reduzir esta categoria de doadores em função do risco de transmissão de doenças[vi], o país decretou, em 1996, o estabelecimento de um sistema de doadores de reposição (RAMAN, 2015). Isto para incentivar a doação voluntária de familiares e amigos, os quais deveriam doar cada um uma bolsa de sangue referente ao total de bolsas que o paciente necessitasse. Obviamente a implantação deste sistema falhou: primeiro pela falta de centros especializados em coleta de sangue em lugares remotos ou fora dos centros das grandes cidades; segundo porque a doação dentro da circunstância familiar em que ocorre não significa a fidelização de novos doadores voluntários[vii]; terceiro porque muitos indivíduos chegam desacompanhados, ou por não terem família ou por não terem recurso para a viagem, o que não somente inviabiliza o fornecimento de doadores de reposição, mas o pagamento das taxas para a obtenção de sangue de qualidade em bancos privados (RAMAN, 2015).

Segundo dados da OMS, embora a Índia tenha conseguido aumentar o número de doações voluntárias de 3,6 milhões em 2007 para 4,6 em 2008, o país ainda conta com doações de doadores profissionais remunerados (GLOBAL DATABASE…, 2011). Não se sabe ao certo o número desta modalidade de doador, nem o tamanho da rede de comércio ilícito de sangue que sustenta o serviço de transfusão indiano. Mas soma-se a eles à descoberta de uma “fazenda de sangue”[viii], no ano de 2008, na cidade de Shahpur, no Estado de Uttar Pradesh que supriu durante aproximadamente dois anos e meio a demanda de bancos de sangue de hospitais e clínicas privadas da região – distrito de Gorakhpur (CARNEY, 2011; DIXIT, 2008).

Foram resgatados, em meio a uma favela em Shahpur próxima a uma universidade de medicina, 17 indianos de outras regiões do país e imigrantes nepaleses – entre 18 e 45 anos – aliciados para ganharem a vida vendendo sangue. Inicialmente, doavam de forma voluntária até receberem a proposta de venderem cada unidade coletada de sangue por 500/1000 rúpias[ix] indianas, que equivale ao valor aproximado de US$8 a 15. Após algumas doações semanais tornaram-se tão fracos que não conseguiam protestar ou fugir da situação em que se encontravam (DIXIT, 2008). Os 17 homens foram mantidos em cárcere privado, alimentados duas vezes ao dia e forçados a doarem sangue três vezes por semana pelo valor de 150 a 200 rúpias indianas, em comparação ao valor inicial prometido. Segundo a OMS, a doação de sangue deve ser realizada uma vez a cada dois meses, quando o nível de hemoglobina de um homem adulto recupera o valor de 14g/dl[x]. Os imigrantes resgatados tinham níveis de hemoglobina abaixo de 4g/dl e um deles pesava 21 quilos por doar sangue 16 vezes ao mês[xi] (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, 2015b; DIXIT, 2008).

A rede criminosa que atuava nos centros hospitalares e clínicos do distrito de Gorakhpur contava com o dono da casa em que os imigrantes eram mantidos presos; dois assistentes clínicos especializados em transfusão sanguínea e um mediador responsável pela comercialização do sangue em hospitais, clínicas e casas de repouso particulares da região. A quadrilha costumava aliciar imigrantes, desempregados e analfabetos em estações de trem e ônibus, ofereciam-lhes empregos temporários para ganhar sua confiança, depois os demitiam, e os introduziam no mercado “vermelho” (DIXIT, 2008). O sangue coletado era enviado ao Centro de Diagnósticos de Mahanagar, onde agentes de saúde corruptos liberavam selos de identificação e comprovação de qualidade, que davam legalidade ao sangue contrabandeado. Assim, a demanda regional por sangue era controlada – por meio de um regime de exploração vampiresco – por médicos e assistentes dos quatro maiores hospitais e demais clínicas e hospitais de menor porte (DIXIT, 2008).

A proliferação mundial de mercados negros de sangue

Um comércio similar e tão próspero quanto o da Índia, vem se renovando na China como um reflexo histórico da relação autoritária do Estado com sua população. Entre as décadas de 1980 e 1990, diante do cenário de esgotamento da reserva nacional de sangue, militares chineses passaram a forçar agricultores miseráveis a doarem sangue para que estes fossem vendidos ao banco estatal. Estes oficiais ficaram conhecidos como “cabeças de sangue” e na época cerca de cem pessoas contraíram AIDS e outras doenças através do precário e insalubre processo de coleta e transfusão (HARNEY, 2015). Os cabeças de sangue atuais aproveitam a fragilidade causada pela série de escândalos[xii] do sistema público de transfusão chinês, para renovar o mercado negro de sangue. Para incentivar a doação voluntária, o país decretou em lei a obrigatoriedade de familiares e amigos de pacientes regulares de transfusão doarem sangue em épocas de déficit sanguíneo dos bancos estatais em troca de um certificado que garantiria a transfusão para o necessitado. Mais uma medida rigorosa do governo que recaiu sobre os doentes que necessitam de transfusões regulares, uma vez que nem todos dispõem de famílias e amigos que lhe ofereçam o certificado. Além disso, muitos hospitais passaram a prover sangue apenas sob apresentação do mesmo, o que facilitou a renovação do mercado negro no país. Os cabeças de sangue passaram a pagar indivíduos que aceitem doar sangue “voluntariamente” ao banco estatal em troca do certificado, para que então revendam a terceiros que necessitem (HARNEY, 2015).

Na Bulgária, no início dos anos 2000, o déficit sanguíneo chegou a tal nível que apenas os sujeitos que pudessem contar com a doação de amigos e familiares poderiam receber transfusões de sangue, do contrário, deveriam comprar unidades provenientes de doações de ciganos[xiii] – população marginalizada no país. Apesar da forte campanha nacional em prol da doação de sangue, o país vivenciou a baixa de quase 40% das doações nacionais em função do alto fluxo emigratório de seus jovens e a baixa coesão de sua população. Desde então o governo búlgaro vem lançando mais campanhas de incentivo à doação, enquanto a opinião pública se divide entre os que são contra a remuneração de doadores prevista em lei[xiv] ou o aumento dessa “retribuição” governamental ao ato de “doar” sangue para o banco nacional (PIMENTA, 2003).

Por fim, e talvez o exemplo mais extremo dessa prática na atualidade, está o fato de inúmeros indivíduos africanos contaminados pelo ebola, em 2014, passarem a recorrer ao mercado negro em busca do sangue de sobreviventes da doença (OMS AFIRMA…, 2014). A OMS noticiou o alastramento da prática na Guiné, Libéria e Serra Leoa, países atingidos pelo surto, depois do conhecimento público de estudos que sugerem a presença de anticorpos no sangue dos sobreviventes da febre hemorrágica que podem combater o vírus ebola. Longe de comprovações científicas, o chamado “plasma convalescente” pode vir a ser um soro contra a doença, contudo, se for comprovado a organização garante que o tratamento só seria eficaz sob um cuidadoso e eficiente regime de bancos de sangue (OMS AFIRMA…, 2014).

Considerações finais

Não é por coincidência que a proliferação de mercados negros de sangue avança livremente como atividade infrapolítica pelo mundo. Infrapolítica porque é oculta aos limites visíveis e representáveis do campo político (WIEVIORKA, 1997). Há o reconhecimento da ilegalidade do ato e a manutenção de uma permissividade eticamente cega por parte do governo e da porção esclarecida da população – esclarecida em termos de níveis mínimos de informação para observar e julgar situações. Por isso, atividades ilícitas como o mercado de sangue da Índia se não se servem de legitimidade, dispõem ao menos de legalidade numa sociedade ampla e profundamente deficitária e deficiente.

A incapacidade do sistema público de saúde indiano em garantir o direito à saúde de sua população provocou a criminalização de uma questão simples e primordial – como a da coleta e transfusão de sangue – em decorrência da alta desigualdade que marginaliza grande parte de sua população. Agora, para além da saúde, o sistema nacional de segurança se encontra sobrecarregado de igual maneira considerando que, assim como o mercado negro de sangue, existem os de órgãos e de pessoas.

Em meio ao processo de globalização, o aumento de fluxos tecnológicos, migratórios e de capitais (dentre outros) provoca a debilidade estatal de controlar as atividades que ocorrem dentro de seu território. De certa forma, o Estado se vê privado de realizar seu papel de provedor de bens públicos, ou pelo menos de organizar e institucionalizar mecanismos alternativos que os garantam. A máquina estatal parece enfraquecer e tornar-se venal. A desordem toma conta dos conglomerados urbanos, arquitetados por aqueles bem posicionados e preenchidos desordenadamente pela massa que busca melhor se integrar à sociedade globalizada. A desigualdade social, falta de oportunidades de emprego e condições básicas de moradia, saúde e saneamento encontram respaldo em atividades ilícitas que suprem as demandas não sanadas pelo Estado. Os motivos não param por aí e os casos de mercado negro de sangue na China, Bulgária e dos países africanos atingidos pelo ebola não se diferem em grandes proporções do da Índia. Ainda que sejam pontuais, estes exemplos de atividades demonstram o nível de imaginação e capacidade humana para empreender lucrativas atividades sobre sérios problemas político-econômicos e socioculturais.

 Referências

CARNEY, Scott. The red market: on the trail of the world’s organ brokers, bone thieves, blood farmers and child traffickers.  William Morrow. 2011.

DIXIT, Neha. Blood Thirsty. Tehelka, Gorakhpur, v.5, n.24, 21 de jun. 2008. Disponível em <http://archive.tehelka.com/story_main39.asp?filename=Ne210608bloodthristy.asp&gt; Acesso em: 26 abr. 2015.

GLOBAL DATA base on blood safety. World Health Organization. 2011. Disponível em: <http://www.who.int/bloodsafety/global_database/GDBS_Summary_Report_2011.pdf&gt; Acesso em: 26 abr. 2015

HARNEY, Alexandra. China’s “blood famine” drives patients to the black market. Reuters, Shangai, 14 fev. 2015. Disponível em: <http://uk.reuters.com/article/2015/02/14/china-health-blood-idUKL4N0VN09020150214&gt; Acesso em: 26 abr. 2015.

NATIONAL BLOOD policy. National AIDS Control Organization, New Delhi. 2007. Disponível em: < http://www.naco.gov.in/upload/2014%20mslns/BTS/National%20Blood%20Policy.pdf&gt; Acesso em: 26 abr. 2015.

OMS AFIRMA que sangue de pacientes que sobreviveram ao Ebola está sendo vendido no mercado negro na África. Brasil Post. 2014. Disponível em: <http://www.brasilpost.com.br/2014/09/18/mercado-negro-sangue-ebol_n_5843674.html&gt; Acesso em: 27 abr. 2015.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Diretrizes da OMS para tiragem de sangue: boas práticas em flebotomia. Organização Mundial da Saúde (OMS). Disponível em: < http://www.who.int/injection_safety/Phlebotomy-portuges_web.pdf&gt; Acesso em: 27 abr. 2015a.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Uso clínico do sangue na medicina, obstetrícia, pediatria, neonatologia, cirurgia e anestesia, traumas e queimaduras. Organização Mundial da Saúde (OMS). Disponível em: < http://www.who.int/bloodsafety/clinical_use/en/Module_P.pdf&gt; Acesso em: 27 abr. 2015b.

PIMENTA, Paulo. Falta de voluntários condiciona a opções dos médicos: tráfico de sangue prospera na Bulgária. Público. 2003.  Disponível em: <http://www.publico.pt/sociedade/noticia/trafico-de-sangue-prospera-na-bulgaria-1161828&gt; Acesso em: 26 abr. 2015.

RAMAN, Sunil. Illicit India ‘blood farm’ raided. BBC NEWS, Nova Delhi, 18 mar. 2015. Disponível em: <http://news.bbc.co.uk/2/hi/south_asia/7302649.stm&gt; Acesso em: 27 abr. 2015.

WIEVIORKA, Michel. O novo paradigma da violência. Tempo Social, Rev. Sociol. USP, São Paulo, 9(1): 5-40, maio 1997.

[i] Unidade de sangue corresponde à quantidade padrão de 450 ml de sangue armazenado em bolsas que contém um volume determinado de anticoagulante para esta quantidade de sangue.

[ii] As condições fisiológicas diminuem em decorrência ao intenso calor nesta época do ano no país. Soma-se a este o aumento de doenças tropicais muito em virtude das condições socioeconômicas da população (DRAÚZIO VARELLA)

[iii] Eventos como desastres naturais e aumento de acidentes rodoviários, por exemplo, em decorrência do massivo deslocamento populacional para festas tradicionais do país e férias. Quaisquer  circunstâncias que aumentem temporariamente a demanda por transfusões emergenciais de sangue que não em ocasiões de tratamento de doenças como a Talassemia (má formação crônica da hemoglobina que pode levar a anemia profunda).

[iv] São considerados doadores de reposição aqueles que doam sangue a pessoas próximas, como amigos e familiares, que precisem de sangue. Ao contrário de doadores espontâneos motivados pelo altruísmo e solidariedade (DATA BASE…, 2011).

[v] A instituição tradicional de castas que ainda impera na sociedade hindu, determina de forma rígida e hereditária a posição e ocupação dos indivíduos na vida social. Ainda que a constituição indiana rejeite e proíba a discriminação baseada nas castas, este sistema é socialmente arraigado a ponto de marginalizar grande parcela da população engessada às péssimas condições que lhes são reservadas. Em relação ao tabu acerca da doação de sangue no país, impera a divisão social imposta pela sociedade de castas ainda que em um país constitucionalmente secular e democrático, na qual a doação e transfusão de sangue entre castas diferentes ameaçam a pureza e destino reservado para cada casta.

[vi] Doadores de sangue pagos correm o risco de transformar a doação em profissão, o intervalo necessário para a recuperação dos principais componentes do sangue leva de 8 a 12 semanas a depender do sexo. A recuperação do plasma leva 24 horas, os glóbulos vermelhos 4 semanas e o ferro 8 semanas para homens e 12 para mulheres, em decorrência da perda de ferro no período menstrual. Isto inviabiliza o ato de doar sangue como uma atividade lucrativa realizável em intervalos menores do que o que corpo necessita, correndo o risco de doar sangue sem a qualidade necessária (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2015a).

[vii] A tentativa de incentivar doadores de reposição a tornarem-se doadores voluntários habituais.

[viii] Comparam as fazendas de sangue com a produção de laticínios, onde as vacas são mantidas presas e alimentadas apena duas vezes ao dia para a finalidade de extrair a maior quantidade de leite possível para a venda (). OU  “It was like a dairy where cows and buffaloes are milked twice a day in return for fodder,” says Gorakhpur Cantonment Circle Officer Viswajeet Srivastava, who is in charge of the case (TEHELKA, 2008).

[ix] O câmbio da Rúpia Indiana (INR) em relação ao dólar americano (USD) atualizado no mês de maio de 2015 é de 1 INR para 0,01577 USD. Em relação ao Real Brasileiro (BRL) o câmbio equivale a 1 INR para 0,04821 BRL.

[x] Concentração de grama (massa) por decilitro (volume) (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2015a).

[xi] Raju Mohanti era portador de um tipo sanguíneo raro, A-, por isso doava sangue 16 vezes por mês (TEHELKA, 2008).

[xii] Soma-se ao fato da infecção de centenas de chineses pelo vírus do HIV, a exposição pública (2011) de fotos da luxuosa vida de uma jovem identificada como funcionária da Cruz Vermelha no país, acabou por desmoralizar o sistema público de transfusão e banco de sangue estatal (REUTERS, 2015).

[xiii] A população cigana, minoria étnica na Bulgária e em outros países europeus, vivem a margem dos serviços públicos de saúde e educação, apresentam altas taxas de desemprego, analfabetismo, mortalidade precoce e grande parte emigra em busca de melhores condições de vida aos países vizinhos. Esta minoria historicamente marginalizada, alimenta a comercialização ilícita de sangue no país.

[xiv] A remuneração à doadores de sangue é prevista pela constituição nacional em situações emergenciais no valor de 14 euros por bolsa doada. Em outras épocas, os doares voluntários ganhavam três dias de folga pelo ato mas a prática foi abolida, o que auxiliou o déficit sanguíneo no país (PÚBLICO, 2003).

            

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