A MORTE DO LÍDER DO AL-SHABAAB E SEUS SIGNIFICADOS E POSSÍVEIS RUMOS NA RECONSTRUÇÃO DA SOMÁLIA

Thales Leonardo de Carvalho

Resumo

A Somália vive, há aproximadamente 25 anos, uma guerra civil constante, o que torna o Estado somali o mais colapsado do mundo na visão de alguns especialistas. O principal opositor do governo local, hoje, é o al-Shabaab, que teve seu líder morto na primeira semana de setembro de 2014. Desta forma, o objetivo aqui é analisar o significado e o possível impacto que a morte do líder do grupo opositor pode vir a ter no conflito local.

Breve histórico do conflito somali

A República Federal da Somália vive em estado de guerra civil desde 1991, com a derrubada do governo ditatorial existente, ocorrida quando a capital, Mogadíscio, foi tomada pelo Congresso Somali Unido (CSU). Os conflitos, no entanto, iniciaram-se antes, em 1988. Torna-se válido, assim, entender algumas causas do início do conflito somali, antes de analisar o histórico do conflito.

Tendo parte de seu território colonizada pelo Reino Unido (o norte) e parte colonizada pela Itália (as outras regiões), a República Unida da Somália se formou em 1960. Em meio a um governo corrupto. Em 1969 ocorreu no país um golpe de Estado, que levou à ascensão de Muhammad Siad Barre ao poder,  conduzindo o país a uma ditadura socialista. O novo governo caracterizou-se por um alinhamento à União Soviética, em meio à Guerra Fria (VICENTE, 2009).

O governo de Siad Barre caracterizou-se por sua posição contrária e consequente repressão aos clãs somalis. Os clãs constituem a organização do sistema social local, assim como as castas na Índia. A sociedade se organiza com base nesses grupos, que possuem uma relação hereditária entre si (ODOWA, 2007). Desta forma, pode-se dizer que Siad Barre posicionou-se contrário ao sistema social vigente; mais que isso, afastou os clãs, tornando limitado o contato e o diálogo entre eles, em um sistema em que é possível afirmar que o ditador dividiu para governar. Aos poucos, isso foi gerando insatisfação entre tais atores, que começaram a erguer-se contra o governo, em um contexto em que cada um dos grupos passou a ter uma facção armada. Por exemplo, o clã Majerten liderou, desde 1978, a Frente Democrática de Salvação Somali, enquanto o clã Isaaq liderou, desde 1981, o Movimento Nacional da Somália (ODOWA, 2007). Junto a isso, em 1977 Siad Barre ordenou a invasão do deserto de Ogaden, que causou diversos problemas  à população somali, como a fome (ver CARVALHO et al., 2014 e LOPES, 2012).

Em um contexto de repressão, derrota militar e fome, a luta armada contra o governo foi se intensificando. Em 1991 o CSU, formado majoritariamente pelo clã Hawiye, derrubou oficialmente o governo ditatorial somali, expulsando o governo da capital, Mogadíscio (PAES, 2007). Com a ausência de poder central, os diversos clãs somalis passaram a reivindicar o poder. Vale lembrar, no entanto, que os grupos eram mantidos afastados por Siad Barre e, portanto, não mantinham diálogo entre si. Começou, assim, uma luta entre os diversos clãs somalis para tomar o poder no país; mais que isso, com a ausência do diálogo, em um contexto de afastamento entre os atores políticos comalis, a negociação se tornou difícil, seja pela divergência de ideias ou pela busca pelo poder. O próprio CSU viria a ter divergências internas e se separar, de forma sangrenta (ver CARVALHO et al., 2014 e LOPES, 2012).

Nesse contexto, em 1992 a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou um embargo de armas à Somália, a partir da resolução 733 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). No mesmo ano, a resolução 751 do CSNU criou a Operação das Nações Unidas na Somália (UNOSOM), que objetivava monitorar um cessar fogo entre os clãs rivais (principalmente as subdivisões do CSU), melhorar as condições para conversações entre os mesmos, e auxiliar a ajuda humanitária da própria ONU e de outras organizações dentro do território somali (PAES, 2007; PILOWSKY, 2004). Em outras palavras, seu mandato era de peacekeeping[i], ou seja, manutenção da paz, que teoricamente se obteria através de um cessar fogo prévio.

O conflito, no entanto, voltou a escalar, e uma missão de manutenção da paz já não era mais funcional, tendo em vista que não havia paz para se continuar. Optou-se então por aceitar a oferta estadunidense de colaboração na busca pela paz na Somália e em dezembro de 1992 foi estabelecida a Força Tarefa Unificada (UNITAF) pela resolução 794 do CSNU, composta por aproximadamente 40 mil homens de 23 países, e liderada pelos Estados Unidos. Seu mandato era de peace enforcement[ii], estando autorizada a se utilizar de todos os meios possíveis para a obtenção da paz (PILOWSKY, 2004; CSNU, 1992).

A UNITAF obteve relativo sucesso, restaurando parte da ordem e da assistência humanitária no território somali, em conjunto com a UNOSOM. Assim, em março de 1993, através da resolução 814 do CSNU, UNITAF e UNOSOM se juntaram na UNOSOM II, com objetivos predominantemente de manutenção da paz e prevenção da intensificação dos conflitos (CSNU, 1993). A missão acabou por utilizar-se da força a ponto de atingir civis, o que causou certa insatisfação entre os somalis. Junto a isso, uma operação militar ocorrida em Mogadíscio em 1993, que visava atingir líderes do CSU, depois de algumas falhas, deixou 160 soldados americanos presos na cidade, em meio aos rebeldes, o que culminou em 18 baixas estadunidenses e 70 feridos. A denominada “Batalha de Mogadíscio” levou a opinião pública internacional a pressionar pela retirada das tropas do território e, em 1994, a UNOSOM II acabou (PILOWSKY, 2004; PAES, 2007).

Foram feitas ainda tentativas de implementar um governo na Somália; sem sucesso. Em 2006, Mogadíscio, que havia sido retomada pelo governo, foi definitivamente conquistada pela União da Cortes Islâmicas (UCI), grupo extremista islâmico somali. Tal fato levou a Etiópia, país vizinho de maioria católica, a intervir nesse contexto, preocupado com a chegada do extremismo islâmico em seu território (WISE, 2014). Os desdobramentos poderão ser vistos na próxima seção. Para mais detalhes sobre a história somali, ver CARVALHO et al., 2014 e LOPES, 2012.

O atual inimigo em comum: O surgimento do al-Shabaab

Com a entrada etíope no conflito, a UCI foi sofrendo revezes e se refugiando no interior da Somália. Um de seus grupos, no entanto, se negava a desistir da luta, obtendo sucessos ao sul do país e destacando-se por sua resistência: o Harakat al-Shabaab al-Mujahideen, mais conhecido como al-Shabaab ou, em português, Movimento do Jovem Guerreiro. Junto a isso, a intervenção dos católicos etíopes acabou levando a um aumento da radicalização islâmica, que facilitava o recrutamento de novos milicianos e novas parcerias, ou seja, o crescimento do al-Shabaab. Além disso, o grupo se utilizava de um discurso nacionalista, de expulsar os estrangeiros e fazer uma Somália para os somalis, o que levou cada vez mais à possibilidade de conseguir adesões à sua causa (WISE, 2014).

Em meio a esse contexto de conflitos, a Somália se caracterizou pela anarquia, pela ausência de governo, caracterizando-se portanto como um Estado falido. Pensa-se aqui, enquanto Estado falido, aquele que não consegue exercer o monopólio legítimo do uso da força física em um determinado território, tal qual o conceito de Weber (2000) de Estado. Mais que isso, a população não possuía benfeitorias básicas que deveriam ser providas pelo governo, o que segundo Rotberg (2002) acabava por agravar a falência de um Estado. Tais benfeitorias passaram a ser providas à população pelo al-Shabaab, que passou a cumprir funções como policiamento, justiça (sob os critérios da lei islâmica) e bem-estar social. A ausência de governo ajudou também o grupo, no sentido de provê-los de campos de treinamento. O grupo aprendeu, também, a lidar com o sistema de clãs local e buscou unir todos sob uma mesma causa: o nacionalismo e a implementação do Estado islâmico. Assim, liderado por Ahmed Godane, o al-Shabaab cresceu e tornou-se o maior inimigo em comum do governo e da comunidade internacional na Somália hoje. Mais que isso, se aproximou da Al-Qaeda, e passou a utilizar-se de táticas da referida organização, como ataques suicidas (WISE, 2014; BBC, 2014).

Buscando a paz: as atuais missões internacionais em território somali

Seguindo a intenção de trabalhar cada vez mais com órgãos regionais, conforme a resolução 2033 (ARTIÑANO, 2012), o CSNU autorizou, em fevereiro de 2007, a Missão da União Africana para a Somália (AMISOM), com mandato inicial de seis meses através da resolução 1744 – que foi sendo sucessivamente renovado até os dias atuais. Em 12 de novembro de 2013, o mandato da missão foi renovado até o dia 31 de outubro de 2014, com as funções de: colaborar no diálogo e na reconciliação na Somália e oferecer todas as condições necessárias para tal; fortalecer as instituições; ajudar na implementação de um programa nacional de estabilização da segurança, colaborando inclusive no treinamento das forças de segurança somalis; auxiliar no  desarmamento, monitorar a segurança na região, colaborar na assistência humanitária, facilitar o retorno de refugiados e proteger seu próprio pessoal. Além disso, teve seu contingente militar aumentado de 17.731 soldados para 21.586, segundo a resolução 2124 do CSNU. A missão é composta por Uganda, Burundi, Djibouti, Serra Leoa, Quênia e Etiópia (AMISOM, 2014). Seu progresso militar é factível, considerando-se o avanço da AMISOM e do exército nacional somali, no sentido de recuperar a posse do território da Somália e transferi-la ao governo.

Junto à AMISOM, vê-se na Somália a Missão de Assistência das Nações Unidas na Somália (UNSOM). A missão tem caráter político, não sendo composta por tropas, mas sim políticos e técnicos que possam colaborar na reconstrução do Estado somali. A UNSOM tem por objetivo o aconselhamento do governo somali no peacebuilding[iii] e no statebuilding[iv], em áreas como: governança, reforma do sistema de segurança, legislação e justiça, desenvolvimento do sistema federal e coordenação do sistema de doações internacionais. Liga-se também a ajudar o governo federal somali a promover o respeito aos direitos humanos, principalmente aqueles relacionados à mulher e às crianças (UNSOM, 2014). Seu mandato foi renovado em maio de 2014, pela resolução 2158, por mais 12 meses.

Os resultados políticos de AMISOM e UNSOM também têm sido notados. A Somália tem, desde 2012, um governo federal definitivo, sob uma constituição e um parlamento eleitos (BRASIL, 2012). Segundo relatório do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, os somalis têm reforçado seu sistema federalista (ONU, 2014) e mostrado a construção das instituições somalis. Além disso, as missões têm treinado o exército e a polícia somali, e colaborado na construção do sistema judiciário. AMISOM, UNSOM e organizações internacionais como a Food and Agriculture Organization (FAO) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) têm desempenhado ações de modo a promover o desenvolvimento socioeconômico somali, como na geração de empregos, visando reconstruir a sociedade; e têm também obtido êxitos nesse contexto (ONU, 2014).

Em relação ao al-Shabaab, seu líder, Ahmed Abdi Godane, foi morto na primeira semana de setembro, em uma ofensiva feita por forças especiais dos Estados Unidos, que objetivava justamente atacar lideranças do grupo (AHMED ABDI…, 2014). Nessa mesma semana, o governo somali ofereceu anistia a membros do al-Shabaab que se entregarsseem até 45 dias, objetivando a redução do grupo e a entrega de armas (SOMALIA OFFERS…, 2014); segundo o primeiro-ministro somali, a iniciativa tem dado certo (SOMALI PM…, 2014). Ainda assim, o al-Shabaab já possui novo líder: Ahmad Umar, que já  prometeu vingar a morte do antigo líder (AL-SHABAAB NAMES…, 2014). O significado e os rumos desses fatos, no entanto, podem levar a várias visões  e a diferentes hipóteses a respeito do futuro.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Mediante os progressos obtidos pelas missões internacionais na Somália nos últimos anos, é possível dizer que a morte do então líder do al-Shabaab, Ahmed Godane, significa uma vitória simbólica na luta contra o grupo. Embora a liderança já tenha sido assumida por Ahmad Umar, o assassinato de Godane mostra que os rebeldes somalis já não possuem mais tanta força quanto já possuíram, e que a comunidade internacional, hoje em dia, tem condições de atacar seus alvos, atingir líderes e, aos poucos, ir retomando a Somália. Assim, o fato é algo a ser comemorado e destacado, mas não o suficiente para dizer que o fim do conflito está próximo, tendo em vista que os maiores desafios, na Somália residem não na pacificação, mas na construção da paz duradoura, no peacebuilding; embora a pacificação também seja um enorme desafio hoje em dia. A reconstrução do Estado e da sociedade somali levará ainda anos, décadas, mas a Somália já demonstra resultados, e que está no caminho certo para, no futuro, conseguir prover condições de vida dignas à sua população; embora ainda haja muito a ser feito. O objetivo final é o de fazer com que o país caminhe com suas próprias pernas, ou seja, que a própria Somália se sustente quando os militares estrangeiros se retirarem do país.

Quanto ao futuro imediato, é possível e muito provável a retaliação do al-Shabaab. A reação levará também a teste a AMISOM e o exército nacional somali que, pelo que tem mostrado nos devidos avanços, conseguirá lidar com a ameaça. O grupo já tem se enfraquecido nos últimos anos, e a vingança pode, eventualmente, levar a um enfraquecimento maior, dependendo das medidas tomadas. Cabe principalmente à AMISOM conseguir manter as vitórias militares conquistadas e retomar a Somália para o governo somali, e cabe principalmente à UNSOM continuar um bom trabalho que tem sido desenvolvido no que se refere à reconstrução dos Estados e instituições somalis. As vitórias que têm aparecido cada vez mais, inclusive a morte de Godane, devem servir de motor para as lutas no país, mas, embora possam representar um momento de eventual negociação entre as partes, não devem de forma alguma ser interpretadas como uma grande proximidade ao fim do conflito.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AL-SHABAAB NAMES Ahmad Ulmar as their new leader. In: BBC, 7 de setembro de 2014. Disponível em: <http://www.bbc.com/news/world-29098277&gt;;. Acesso em 10 de setembro de 2014.

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BBC. Who are Somalia’s Al-Shabaab? 16 de maio de 2014. Disponível em: <http://www.bbc.com/news/world-africa-15336689&gt&gt;. Acesso em 10 de setembro de 2014.

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BRADBURY, Mark. The somali conflict. Oxfam, 1994. 150p.

BRAHIMI, Lakhdar. State building in crisis and post-conflict countries. In: 7th GLOBAL FORUM ON REIVENTING GOVERNMENT, Viena, 26- 29 de junho de 2007.

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________. Resolução 2093, de 6 de março de 2013. Disponível em: <http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/2093(2013)&gt;. Acesso em 22 de outubro de 2013.

________. Resolução 2102, de 2 de maio de 2013. Disponível em:<http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/2102(2013)&gt;. Acesso em 22 de outubro de 2013.

________. Resolução 2124, de 12 de novembro de 2013. Disponível em:<http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/2124(2013)&gt;. Acesso em 15 de novembro de 2013.

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LOPES, Rafael Bittencourt. Um lampejo de esperança na Somália: a busca pela paz e as eleições de 2012. Conjuntura Internacional, 11 de outubro de 2012. Disponível em: <https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2012/10/11/um-lampejo-de-esperanca-na-somalia-a-busca-pela-paz-e-as-eleicoes-de-2012/&gt;. Acesso em 9 de outubro de 2012.

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ODOWA, Abdulahi. What can current leaders in Somalia learn from their past history. ITPCM International Commentary, dezembro de 2007, p. 19-23.

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PAES, Diego Cristóvão Alves de Souza. Nova Crise na Somália.In: Conjuntura Internacional, 2007.

PILOWSKY, Carl Marowsky. Mogadíscio: novas formas de combate. Military review, 2004

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[i] medidas que visam a preservação da paz, mesmo que frágil, e a assistência na  implementação de acordos (ONU, 2008) que visam construir a paz duradoura. É a “parte do meio” das intervenções, iniciando-se próximo ao fim do peace making (ou enforcement) e terminando pouco depois do início do peace building.

[ii] processo que envolve o uso de meios coercivos ou da força militar, com autorização do CSNU, para restaurar a paz (ONU, 2008). É o primeiro estágio na busca pela pacificação de um conflito, junto com o peace making; é utilizado quando este não surte ou não tende a surtir efeito. Recomenda-se, neste contexto, a utilização de organizações regionais (ONU, 2008). Busca, assim como o peace making, um cessar fogo, ou seja, a paz, sem duração estipulada (podendo ser a curto ou longo prazo); porém, o faz através da força

[iii] caracteriza-se como peace building um processo de longo prazo, que envolve um conjunto de medidas que visam a redução do risco de ocorrência de novos conflitos e o reforço das capacidades nacionais (ONU, 2008). Ou seja, busca-se a paz positiva, criando laços e incentivos para que os lados ora beligerantes busquem a paz entre si, e reforça as instituições locais, e o papel do Estado neste contexto.

[iv] medidas que focam na construção dos sistemas e instituições do governo (PNUD; Banco Mundial, 2010; BRAHIMI, 2007). Como o próprio nome já diz, foca na construção do Estado e suas instituições.

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